quarta-feira, 26 de novembro de 2014

Incra é imitido na posse de imóvel rural no Maranhão


O Incra no Maranhão foi imitido na posse de mais um imóvel rural este ano. A imissão da fazenda Canaveral, localizado no município de Montes Altos, aconteceu no último dia 12, em cerimônia que contou com a presença do superintendente regional do Incra/MA,  Antonio Cesar Carneiro de Souza, da chefe da Unidade Avançada do Incra em Imperatriz (MA), Verônica Fonseca, de técnicos da Unidade e trabalhadores rurais.

A fazenda está localizada no Sul do Maranhão, a cerca de 640km de São Luís. Possui 1.496,41 hectares, com capacidade para assentamento de 40 famílias de trabalhadores rurais sem terra. 

Canaveral foi declarado de interesse social para fins de reforma agrária pelo Governo Federal em 2010. Com o decreto, o Incra ficou autorizado a promover a desapropriação do imóvel rural para a criação de um assentamento, que atenderá em especial famílias de trabalhadores rurais retiradas da Terra Indígena Krikati, em  Montes Altos. “Os próximos passos para o assentamento dos agricultores na área são a publicação da Portaria de criação do assentamento, o cadastro e homologação das famílias”, informou Carneiro.

Mais imissões

Neste mês de novembro, o Incra/MA foi imitido na posse de mais três  imóveis rurais. No dia 4, a Fazenda Imperial e o imóvel Buriti Corrente, ambos localizados no município de Codó (MA), tiveram sua posse imitida em favor da autarquia. No dia 5 foi a vez da Fazenda Boa Hora de Baixo e Cima, em Alto Alegre do Maranhão. Os três imóveis somam 11.741 hectares para o assentamento de 376 famílias de agricultores no estado.

A Fazenda Imperial teve sua área de 7.004 hectares decretada para fins de reforma agrária no ano de 2009. A imissão na posse do imóvel pelo Incra ocorreu no início deste mês.

Já o imóvel Buriti Corrente foi durante anos área de conflito pela posse dos 3.666,13 hectares, onde agora serão assentadas 108 famílias de trabalhadores rurais. Essa era uma área emblemática, que necessitou da mediação do Incra/MA, juntamente com a Comissão Nacional de Combate à Violência no Campo e a Ouvidoria Agrária Nacional. De acordo com o superintendente do Incra/MA,  a imissão na posse desse imóvel resolve um grande impasse relacionado à questão agrária no estado. “Mais de três mil hectares serão utilizados por trabalhadores rurais sem terra, que poderão plantar e produzir alimentos no estado”, afirma.

O imóvel Boa Hora de Baixo e Cima, teve sua área de 1.071 hectares, decretada para a reforma agrária no ano de 2011,com  publicação no Diário Oficial da União em  dezembro de 2011. A capacidade para assentamento é de 42 famílias.

Com os quatro imóveis, a autarquia contabiliza 14 imóveis rurais com imissão de posse, numa área avaliada de 30.704,34 hectares, que são destinados para criação de novos projetos de assentamento

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