quinta-feira, 3 de julho de 2014

Justiça estadual concede liminar para latifundiário de Imperatriz se apossar de terras da União do Instituto Chico Mendes

chicomendesSem quaisquer dúvidas, a Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais do Maranhão – Fetaema é a principal referência no meio rural na defesa dos direitos e da dignidade humana de homens e mulheres e principalmente de crianças e idosos. A Secretária Agrária, Maria Lúcia Vieira e o advogado Diogo Cabral, constataram mais um caso de opressão e fraude cartorial para favorecer um grande latifundiário de Imperatriz. Em uma área do município de Bom Jardim, exatamente em reserva biológica do Gurupi, existente uma comunidade conhecida  por Brejinho das Onças, em que moram mais de 100 famílias, as quais vivem da agricultura de subsistência , criação de pequenos animais, caça e pesca, com observância para a preservação ambiental pelo Instituto Chico Mendes.
        Eles estão sendo perseguidos pelo latifundiário José Escórcio Cerqueira, de Imperatriz, ligado a grupo politico. Com uma documentação arranjada em cartório e sem a cadeia dominial, conseguiu liminar na justiça para tentar expulsar as 100 famílias da comunidade Brejinho das Onças, intitulando-se proprietário das terras que as famílias ocupam por mais de 50 anos e que por Decreto Federal é parte integrante da reserva Biológica do Gurupi. Jagunços já passaram a fazer ameaças às famílias e um clima tenso está instalado em toda a área. O advogado Diogo Cabral, da assessoria jurídica da Fetaema, já informou o fato ao Instituto Chico Mendes e ingressou com recurso no Tribunal de Justiça do Estado contra a concessão da liminar, solicitando a manutenção das famílias no local, destacando que as terras são de propriedade da União sob a responsabilidade do Instituto Chico Mendes.
       O problema é mais um dos inúmeros que ocorrem no Maranhão com fraudes em cartórios e benevolência de muitos magistrados, que simplesmente deixam de fazer análises mais acentuadas em pedidos judiciais, inclusive sobre a cadeia dominial de áreas questionadas, como é o caso de Brejinho das Onças, em que um elemento de Imperatriz, simplesmente quer incorporar ao patrimônio particular parte de uma reserva ambiental da União
Aldir Dantas

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