quinta-feira, 21 de maio de 2015

Areas que podem ser vistoriadas pelo Incra em 2015

Urbano Santos

Santa Rosa dos Garretos

Santa Quiteria

Vertntes
Baixão do Barbosa

São Bernardo
Alto Bonito

Belágua
Pau Ferrado

Denúncia: Grileiro desmata extensa área da União no Tocantins

Cenário de diversos conflitos fundiários nos últimos 10 anos, a gleba Tauá, extensa área da União localizada no município de Barra do Ouro (TO), é alvo nesta semana de um novo desmatamento realizado pelo empresário catarinense Emilio Binotto, que grilou a área para plantar soja, milho e criar gado.

(CPT Tocantins / fotos: Douglas Mansur)
Ao menos cinco tratores com correntões são responsáveis por derrubar todo o Cerrado que encontram pela frente. As fotos da matéria, tiradas em 13 de maio – mesmo dia em que era lançado em Palmas o decreto do Matopiba, que pretende aumentar a produção de grãos no Cerrado –, mostram o tamanho das correntes e o maquinário pesado utilizado na destruição do bioma local.
Segundo informações de um dos tratoristas, o sojeiro pretende desmatar uma área equivalente a cerca de 800 campos de futebol. A área total desmatada desde a chegada de Binotto pode chegar a 11 mil hectares. Acompanhadas pela Comissão Pastoral da Terra (CPT) de Araguaína (TO), as cerca de 20 famílias tradicionais, que vivem há mais de 50 anos na gleba, e outras 66 famílias que passaram a ocupar as terras na última década, estão ficando ilhadas e encurraladas diante da força do desmatamento e da violência exercida pelos funcionários do grileiro. Binotto é dono de um dos maiores grupos empresariais ligados ao ramo de transportes do estado de Santa Catarina.

Rios, córregos e nascentes estão desaparecendo devido ao assoreamento ocasionado pela devastação da natureza. “Antes eu andava por essas terras e sabia exatamente onde ficava cada grota d’água, cada caminho para as casas das famílias amigas. Hoje em dia, com esse desmatamento, eu não reconheço mais nada, não sei mais caminhar por aí”, afirma Raimunda Pereira dos Santos, moradora tradicional que vive na área há mais de cinco décadas.
Em muitos casos, o corte desenfreado das árvores chega a beirar as casas das famílias, deixando o local impróprio para desenvolver qualquer tipo de produção característica da agricultura familiar. “Essa prática serve também como forma de pressionar as famílias para que elas saiam dali, pois nota-se que o fazendeiro desmatou, mas não plantou nada. Mas o pior vem depois, quando a soja ou o milho são plantados nos arredores e são despejados os diversos tipos de agrotóxicos”, aponta o agente da CPT, Pedro Ribeiro.
Histórico
Assim, como tantos outros casos, as causas do atual conflito na gleba Tauá remetem à arrecadação da área de 17.735,0000 hectares pelo extinto Grupo Executiva de Terras do Araguaia Tocantins (GETAT), em maio de 1984, à revelia das populações que ali viviam e trabalhavam.
Com isso, centenas de camponeses tiveram seu modo de vida tradicional alterado de forma drástica. Essa grande área da União, a partir de 1992, passou a atrair interesse econômico de pessoas do sul do país, que consideraram essas terras “sem dono”, o que levou a um processo de expulsão dos moradores tradicionais, cercamento dos campos e desmatamento ilegal, como registrado junto ao Ministério Público Federal em 2007.
A partir de 2009, novas tentativas de expulsar os camponeses foram intensificadas com o advento do Programa Terra Legal. Parte da gleba foi dividida entre 14 “laranjas” que entraram com procedimento no órgão para regularizar as terras. Os processos estão em última instância administrativa dentro do MDA, e nove já tiverem pareceres desfavoráveis aos grileiros. Foi nesse contexto que ocorreram vários episódios de queima de barracos, envenenamento dos rios, uso da força policial local em apoio aos fazendeiros, desmatamento, pistolagem para expulsar as famílias e intensa titulação das terras da União por parte do Instituto de Terras do Tocantins (Itertins).
Inúmeras audiências públicas foram realizadas com Ministério Público Federal, Incra, MDA, Naturatins, Ibama, Itertins, Ouvidorias Agrárias Regional e Nacional entre outros, sem qualquer avanço concreto na resolução do impasse. “Os agentes do Estado simplesmente permitem que inúmeras áreas tituladas e de ocupações dos sertanejos sejam assenhoreadas por forasteiros, numa verdadeira reconcentração fundiária”, avalia Silvano Rezende, advogado da CPT. De acordo com a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), na safra 2014/2015, o Tocantins produziu 2,335 milhões de toneladas de soja. A gleba Tauá situa-se na região que é a maior produtora do grão no estado.
Denúncia da CPT, reproduzida pelo Portal EcoDebate, 21/05/2015

WPR apela e perde mais uma no TJ

QUINTA CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 50.810/2014 - SÃO LUÍS
NÚMERO DO PROCESSO: 0009569-84.2014.8.10.0000.
AGRAVANTE: WPR SÃO LUÍS GESTÃO DE PORTOS E TERMINAIS LTDA
ADVOGADO (A) (S): ADOLFO SILVA FONSECA, BRUNO MACIEL LEITE SOARES, ALFREDO SALIM DUAILIBE NETO.
AGRAVADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO.
DEFENSOR PÚBLICO: ALBERTO GUILHERME TAVARES DE ARAUJO E SILVA.
RELATORA: DESA. MARIA DAS GRAÇAS DE CASTRO DUARTE MENDES.
EMENTA
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA. AUSÊNCIA DE INTERESSE RECURSAL. FALTA DE UTILIDADE PRÁTICA. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA AGRAVADA SUBSTITUÍDA POR SENTENÇA DE MÉRITO. PREJUDICIALIDADE DO RECURSO.
I- A superveniência de sentença que extingue o processo sem resolução de mérito torna sem efeito a decisão interlocutória agravada, acarretando perda superveniente do objeto do agravo de Instrumento, na medida em que não poderá trazer qualquer utilidade prática o julgamento deste recurso. II - A prejudicialidade do recurso tem como consequência o seu não conhecimento por ausência de um dos requisitos de admissibilidade recursal, qual seja, o interesse processual.
III - Recurso prejudicado.
DECISÃO
Trata-se de Agravo de Instrumento com pedido de efeito suspensivo interposto por WPR São Luís Gestão de Portos e Terminais Ltda, em face da decisão proferidapelo Juízo da Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Comarca de São Luís, nos autos da Ação Cautelar Preparatória de Ação Civil Pública, ajuizada pela Defensoria Pública do Estado do Maranhão.
Colhe-se dos autos que o agravado ajuizou a citada ação objetivando que a Agravante não exerça o seu direito possessório decorrente da aquisição imobiliária. O Magistrado de primeiro grau proferiu decisão a Agravante se abstivesse de praticar, direta ou indiretamente, quaisquer atos contrários ao livre exercício da posse pelos integrantes da Comunidade Cajueiro, dentre os quais o de realizar plantações, construções e o extrativismo, em suas atuais áreas de ocupação; de transitar livremente pelas vias públicas locais, bem como de pescar nas praias de Parnauaçu e Cajueiro.
Inconformado com a decisão, o Requerido agravou.
Nas suas razões recursais, o Agravante sustenta que adquiriu o imóvel localizado na rua Principal s/n, Cajueiro, Vila Maranhão, nesta cidade, sendo um terreno destacado da gleba de terra denominada São Benedito do Cajueiro, situado entre os igarapés Buenos Aires e Arapapary.
Aduzque o referido imóvel foi adquirido com a intenção de implementar um empreendimento portuário, no entanto, ao tomar posse, a Agravante deparou-se com diversos invasores na área, diante da situação contratou empresa especializada em engenharia social, a qual apresentou diagnóstico de que havia 102 (cento e duas) moradias, algumas abandonadas outras não, conforme relatório anexado.
Afirmaque, com base no relatório, passou a negociar a saída desses moradores, fazendo-o através de pagamento de indenizações pelas benfeitorias existentes em cada imóvel, passou a realizar a retirada desses invasores.
Argumenta que toda a negociação transcorreu de forma pacífica, o que rendeu até o momento a retirada de 41 (quarenta e um) moradores.
Assevera que vem sofrendo constantes ameaças de invasão, fato que culminou no registro de várias ocorrências junto ao 5º Distrito Policial, bem como foi realizado denúncia junto a 38ª Promotoria Especializada em Conflitos Agrários.
Ressalta que foi ajuizada ação de interdito proibitório, distribuída à 8ª Vara Cível da Comarca de São Luís, tendo o MM. Juiz concedida liminar pleiteada.
Relata que diante do fato de que a proprietária do imóvel havia colocado uma guarita na entrada de sua propriedade, apenas para evitar que novas invasões fossem feitas.
Afirma que diante do fato da maior parte dos moradores já saíram voluntariamente, alguns "agitadores", com finalidade de especulação imobiliária, acionaram a Defensoria Pública, propagando inúmeras inverdades que não condizem com a realidade local, alegando que a empresa teria criado uma milícia privada para constranger os moradores a venderem suas posses.
Assevera que, com base nessas falsas premissas, o MM. Juiz da Vara de Direitos Difusos e Coletivos deferiu tutela parcial impedindo que a empresa proceda com medidas que visem impedir que um maior número de invasores adentre no seu imóvel.
Fundamenta o seu pedido no art. 1.210, do CC, o qual assegura o direito da Agravante de ser mantido em sua posse.
Revela que, mesmo que tenha adquirido o imóvel contendo alguns invasores, é necessária a proteção contra novas invasões, e até mesmo contra aquele morador de má-fé, estando dentro da área adentre com material de construção com a desculpa de que irá reformar seu imóvel e na verdade irá construir em nova área invadida.
Registra que a área é de 2.000.000 m2 (dois milhões de metros quadrados), o que dificulta e muito o controle na região, podendo virar uma bola de neve a manutenção da decisão, já que deixará a Agravante vulnerável a novas invasões.
Aduzque a decisão coloca em risco a viabilização do empreendimento de construção do porto, que beneficiará toda a coletividade, com a geração de emprego e renda.
Conclui pela presença dos requisitos previstos nos arts. 558 e 932, do CPC, para a concessão do direito possessório a seu favor, principalmente a ameaça real de novas invasões.
Ao final, requer a concessão do efeito suspensivo e, no mérito, o provimento do recurso para revogar a decisão agravada.
Juntou os documentos de fls. 11/98.
Em despacho de fl. 101, foi determinada a intimação da Agravada para apresentar contrarrazões.
Contrarrazões, às fls. 104/115, nas quais levanta a preliminar de não conhecimento do Agravo, face à ausência de juntada da petição inicial, tendo em vista a necessidade de compreensão da controvérsia.
No mérito, diz que não assiste razão a empresa Agravante, já que na área está situada a Comunidade do Cajueiro, existente há mais de 40 (quarenta) anos e, em 1998, foi regularmente assentada pelo Estado do Maranhão por meio de escritura pública condominial devidamente registrada em Cartório.
Registra que, na área adquirida pela empresa Agravante, não existem invasores, mas proprietários e possuidores com posse ad usucapionem.
Relata que a Comunidade do Cajueiro é antiga, estando lá há mais de 100 (cem) anos, conforme diagnóstico realizado pelo Estudo de Impacto Ambiental (EIA),
elaborado pela própria Agravante.
Aduz que a própria escritura pública de compra e venda do imóvel tem referência clara a uma área diretamente afetada que abriga moradores do Povoado Cajueiro.
Aponta que a empresa Agravante, mesmo antes da compra e do pedido de licença prévia, passou a promover a remoção compulsória e a desestruturação das relações econômicas e sociais da referida comunidade.
Registra que a Agravante não estaria respeitando a posse ad usucapionem supracitada e a existência de título dominial de trabalhadores rurais e pescadores da comunidade, restringindo o trânsito de pessoas e bens na área.
Asseveraque a situação de medo e instabilidade social foi atestada em relatório emitido pela Defensoria Pública do Estado do Maranhão. Corrobora dizendo que a Agravante manteria milícias na região para aterrorizar os membros da comunidade.
Ao final, requer o não conhecimento do recurso e, no mérito, o seu improvimento.
Juntou documentos de fls. 116/464.
Em decisão de fls. 466/470, foi indeferido o pedido de efeito suspensivo.
Remetidos à Procuradoria-Geral de Justiça, em parecer de fls. 472/473, devolveu os autos para julgamento face à inexistência de interesse público a resguardar. É o relatório. Decido.
De início, entendo que é caso de aplicação do art. 557[1], do CPC, que autoriza o relator a negar seguimento ao recurso manifestamente prejudicado, senão vejamos as razões abaixo:
Analisando os autos, vejo que este recurso encontra-se prejudicado, eis que ausente um dos pressupostos de admissibilidade.
Isto porque o MM. Juiz a quo proferiu sentença, extinguindo o processo com resolução de mérito[2], conforme consulta sítio eletrônico do Tribunal de Justiça, o que torna o presente Recurso sem qualquer utilidade prática.
Desta forma, entendo que este Agravo foi alcançado pela ausência de um dos requisitos de admissibilidade, qual seja, o interesse recursal do Agravante, uma vez que a superveniência de sentença, no bojo da ação principal, torna sem nenhum efeito a decisão agravada.
Éde bom alvitre informar que a sentença não reclama mais a interposição de recurso de Agravo, mas sim, recurso de Apelação, o qual se encontra pendente de conhecimento.
Com relação ao tema, esta Corte de Justiça já se manifestou:
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. SUPERVENIENCIA DE SENTENÇA DE MÉRITO. AUSÊNCIA DE INTERESSE RECURSAL. FALTA DE UTILIDADE PRÁTICA. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA AGRAVADA SUBSTITUÍDA POR SENTENÇA DE MÉRITO. NÃO CONHECIMENTO do RECURSO. I -superveniência de sentença de mérito torna sem efeito a decisão interlocutória agravada, acarretando perda superveniente do objeto do agravo de Instrumento, na medida em que não poderá trazer qualquer utilidade prática o julgamento deste recurso. II - A prejudicialidade do recurso tem como conseqüência o não seu conhecimento por ausência de um dos requisitos de admissibilidade recursal, qual seja, o interesse processual. III - Recurso não conhecido à unanimidade. (Acórdão 705502007, Desa. Maria das Graças de Castro Duarte Mendes, 21/01/2008, Primeira Câmara Cível)
Assim, fica claro que o Agravante não tem mais interesse recursal, sendo que, se não ficar satisfeito com a sentença proferida pelo Douto Juízo a quo, deverá se valer de outro recurso para combatê-la, perdendo, neste caso, objeto deste Agravo de Instrumento, conforme previsto no art. 529[3], do CPC.
Pelo exposto, com fundamento no art. 557, do CPC, julgo pela prejudicialidade do recurso de Agravo, face à perda superveniente de objeto.
Publique-se. Intime-se.
São Luís, 06 de maio de 2015.
Desembargadora Maria das Graças de Castro Duarte Mendes.
Relatora

terça-feira, 19 de maio de 2015

DIREITO AO MEIO AMBIENTE NO BAIXO PARNAÍBA: Um grito das comunidades tradicionais


Historicamente o direito humano ao meio ambiente tem seu devido reconhecimento a partir de lutas travadas nas mais árduas batalhas dos movimentos sociais em diferentes épocas em nosso país. Essas lutas carregam potenciais de críticas importantes no que se diz respeito ao modelo de desenvolvimento capitalista em que vivemos hoje, sendo este devastador e selvagem que sempre usufrui dos bens naturais e da mão de obra dos trabalhadores prevendo seus lucros, gerando desigualdades e injustiças culturais e sociais.
No Baixo Parnaíba Maranhense a caminhada das comunidades em defesa dos direitos humanos tem sua formação romântica a partir do sentimento e da expressão na resistência ao modelo de produção agroexportador baseado nos plantios de monocultivos (eucalipto, soja, bambu e cana), que tem em suas metas e resultados a grande concentração de terra – fruto de grilagem e atraso das reformas de base como a Reforma Agrária. O agronegócio tem causado desde muitas décadas em nossa região a devastação das chapadas, dunas, manguezais, babaçuais, baixões, cabeceiras de rios e lagoas... recursos estes fundamentais no equilíbrio do meio ambiente e no modo de vida tradicional das comunidades. As organizações sociais como paroquias, pastorais da igreja Católica, CEBs, associações de trabalhadores rurais, associações de parteiras tradicionais, STTRs e outras entidades que formaram o território  e o Fórum em Defesa da Vida no Baixo Parnaíba Maranhense começaram uma caminhada que deu origem a um importante grito de socorro para a concretização de vários direitos humanos, em especial ao direito ambiental. Os trabalhos de formação de lideranças e de construtores de direitos teve mais ou menos seu início de 2004 a 2005 e 2006 – neste ultimo ano com um dos mais importantes encontros de comunidades realizado no Quilombo de Bom Sucesso dos Pretos – Mata Roma. Trabalhos esses que iniciaram as denúncias de violações de direitos provocando a missão conjunta dos relatores nacionais do direito humano ao meio ambiente e o direito humano à alimentação adequada. O fogo das atividades gerou sonhos nunca antes realizados, rumo ao trabalho digno, sem exploração, com soberania das populações tradicionais com água e terra rural para produzir. As questões fundiárias no Baixo Parnaíba ainda tem sido tratadas no cenário estadual e nacional como uma página atrasada, muitas terras inda falta ser demarcadas, arrecadadas e tituladas. Existem associações que esperam há mais de 17 anos o título de suas áreas – estes processos caducos que tramitam no INCRA e no ITERMA. Desde de 2008 para cá, as coisas mudaram bastante, o movimento parece que deu uma esfriada e a monocultura avança a cada dia. Mas as comunidades tem suas esperanças vivas porque nem tudo morreu, nem tudo se acabou. As armas do conhecimento imperam nas mãos daqueles e daquelas que almejam mudanças: não consegue-se viver sem água, sem terra, sem chapadas, as chuvas cessaram porque as matas estão desaparecendo, os rios não enchem mais. Espera-se algo dos órgãos competentes, mais nada vem sendo feito, a vida está expirando e a humanidade junto dela.
As caravanas dos direitos humanos gritam alarmantemente num eco estridente anunciando outro mundo possível com valorização dos seus manejos tradicionais na agricultura, na pesca tradicional e no extrativismo vegetal. O território livre sempre foi livre desde séculos passados quando tudo era diferente sem a fumaça dos fornos de carvão sem a dizimação dos animais silvestres, sem o veneno tóxicos que maltrata tanto quem está no campo como quem mora nas cidades. O caminho é árduo, mas não infinito. Gandhi estava certo quando afirmou em suas sábias palavras dizendo: “A alegria está na luta, no aperreio, no dia-a-dia... na vida corrida... não exatamente na vitória propriamente dita”. O luta continua, as vozes das comunidades são as nossas vozes. Abaixo o impacto ambiental no Baixo Parnaíba Maranhense. 
José Antonio Basto 
email: bastosandero65@gmail.com

sexta-feira, 15 de maio de 2015

Buriti gera renda e melhora a vida de produtores do Cerrado Maranhense

Mulheres de Barreirinhas criaram uma cooperativa para vender artesanato

Da polpa à fibra das folhas, os buritis geram renda para milhares de famílias que vivem no Cerrado Maranhense (Foto: Globo)Da polpa à fibra das folhas, os buritis geram renda para milhares de famílias que vivem no Cerrado Maranhense (Foto: Globo)
De setembro a março, os buritizais que se espalham pelas margens dos rios do cerrado do Maranhão, produzem toneladas de buriti. O fruto, que tem uma casca bem chamativa que vai do amarelo ao vermelho, e um sabor levemente azedo, traz renda para milhares de famílas do estado e transforma a vida de mulheres na cidade de Barreirinhas.
A produção do buriti é farta. A cada temporada, as palmeiras chegam a gerar de cinco a sete cachos, com uma média de 500 buritis. Praticamente toda polpa extraída dos frutos é utilizada nas fábricas de doce, que os vendem de forma artesanal. Cento e cinquenta mil famílias extrativistas tiram seu sustento dessa atividade e até pessoas que trabalham em outros ramos, se dedicam a colher o fruto (saiba mais no vídeo).
A fibra da folha do buriti também tem um importante valor econômico. Com paciência e habilidade, milhares de moradores de Barreirinhas extraem e utilizam as fibras, para criarem diversos objetos artesanais, que vão de toalha de mesa a bolsas. Esses artigos são expostos e vendidos em São Luís, onde turistas do mundo inteiro conhecem o trabalho desenvolvido no interior.
O projeto deu tão certo, que as mulheres de Barreirinhas criaram uma cooperativa, que facilita a venda do artesanato. Elas comemoram a independência financeira que a medida trouxe. Agora, não dependem mais dos maridos.

Povoado Loiola, Afonso Cunha

                                         Nesse local havia uma exuberante floresta de cocais.
                                                         Geraldo Kosinski

quinta-feira, 14 de maio de 2015

Rosilene de Almeida

                                                 Texto da ASW

                    


Quando Rosilene de Almeida mulheres das aldeias vizinhas dizendo seus conhecimentos sobre a recolha e reciclagem de Bacuri frutos silvestres, todos ouvindo atentamente. Para saber como processar a polpa para cosméticos e medicamentos. Conhecimento que parece perdido ao longo dos anos. Rosilene de Almeida está envolvido na rede de auto-ajuda "Fórum Carajás" e dá regularmente seminários deste tipo. Por isso, eles visitaram aldeias remotas no nordeste do Brasil, no estado do Maranhão. Também na gestão suave de savana ambientalmente sensível terra ilumina-los. Nascido e criado em uma família de agricultores, ela conhece os problemas dos pequenos agricultores e daqueles boa vida de recolher os frutos de Bacuri. As árvores que crescem cada vez mais selvagens deve dar lugar à agricultura industrial que se baseia em monoculturas de rápido crescimento como a soja eo eucalipto. O que resta solos esgotados e uma população rural que tem de lutar por seus meios de vida - seus direitos à terra.