domingo, 17 de novembro de 2019

As ilegalidades das licenças ambientais


Os bacurizeiros tremulavam em toda a Chapada do Brejão. Eles assumiram os seus lugares na Chapada bem antes do que se imagina. A presença humana se iniciou por onde? Houve um ponto único ou ela se originou em vários pontos? O ser humano se conformou à Chapada e aos Baixões (A Chapada é privilegiada pelas incontáveis espécies de madeira enquanto que os Baixões se aferram aos cursos de água e aos babaçuais). Os nomes das comunidades ligadas ou interligadas a Chapada do Brejão dão boas pistas dos relevos nos quais elas se estabeleceram. Brejão e Brejinho, nomes de duas comunidades, indicam proximidade com os veios de água que nascem ao pé da Chapada e descem pelo vale ou pelos baixões, ou seja, a água vai se abaixando até chegar ao nível do relevo. Causa estupor que o técnico responsável pelo projeto de desmatamento da fazenda Belem, projeto da família Introvini, tenha afirmado em 2017 à frente do então promotor de Buriti, o senhor Clodoaldo, que não havia nascentes nem do rio Munim e nem do rio Preto na área prevista para o desmatamento. Com o desmatamento de mais de 900 hectares não “haveria” mais nascentes em canto algum da Chapada do Brejão o que afetaria diretamente as comunidades citadas assim como as comunidades do Belem, Araça e Capão. Na verdade, afetará porque o desmatamento foi realizado com licença concedida pela Secretaria de meio Ambiente do Maranhao e mesmo com as denuncias de irregularidades o órgão garantia a legalidade do licenciamento. Entretanto, por conta da pressão da sociedade civil, uma equipe de fiscalização da SEMA vistoriou o local de desmatamento e constatou inúmeras irregularidades. Uma delas é o fato de que a área do desmatamento apresentada a SEMA está a cinquenta quilômetros de onde ele realmente aconteceu.
Mayron Régis

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