A 1ª Vara da Justiça Federal de
Imperatriz suspendeu ordem de despejo, que resultaria na expulsão de 78
famílias do acampamento Cipó Cortado, localizado no município de João
Lisboa, região Tocantina. A resistência das famílias já passa dos três
anos, enfrentando ordens de despejos e ataques de jagunços e policiais
militares, inclusive com inúmeros tiroteios na área, proporcionando
pavor em idosos e crianças. É uma vida de dor e muito sofrimento, diz o
advogado Diogo Cabral, da Comissão Pastoral da Terra e da Fetaema, que
defende os direitos das famílias e portador do pleito dos acampados. A
Justiça Federal entendeu que a União, ao desafetar o imóvel itigioso à
regularização fundiária e, simultaneamente a manifestar o interesse em
acometê-lo ao programa de reforma agrária ficou bem evidente que a União
não pretende destiná-lo aos autores da ação, antigos grileiros de terra
da região Tocantina, mas aos acampados que se enquadrem no perfil que
disciplina os princípios definidos para a reforma agraria. Diogo Cabral
também registra que uma área de 1,5 milhão de hectares foi transferida
pelo Ministério do Desenvolvimento Agrária, desde o último mês de
fevereiro para o INCRA elaborar projeto de reforma agrária.
Para a Procuradoria
Especializada do INCRA, os postulantes à área visam a especulação
imobiliária de imóveis da União, o que tem sido um fato constante nos
conflitos agrários em todo o Estado do Maranhão, mais precisamente na
região Tocantina. A área de Cipó Cortado faz parte dos inúmeros
problemas citados pelo extinto Padre Victor Asselim, em seus estudos
sobre a grilagem de terras no Estado. Os pretendentes à área em questão
têm a causa patrocinada pelo escritório de advocacia de Sálvio Dino Jr e
os trabalhadores através da Fetaema e da CPT é sustentada pelo advogado
Diogo CabralAldir Dantas
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