Em reunião realizada na tarde da última segunda-feira (20) entre a
Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH), o Fórum em Defesa da
Vida do Baixo Parnaíba Maranhense (FDVBPM) e o Ministério Público do
Estado do Maranhão, a Procuradora Geral de Justiça, Regina Lúcia de
Almeida Rocha, comprometeu-se a encaminhar proposta de criação de
promotorias agrárias ao Colégio de Procuradores do MP maranhense. O
objetivo é que isso seja feito de imediato, a fim de incluir a criação
de cargos já no orçamento de 2013.
Segundo entendimento da Procuradora Geral de Justiça, no Estado do
Maranhão se faz necessário a criação de mais de uma promotoria
especializada no combate aos conflitos no campo, que seriam
regionalizadas, haja vista o Estado apresentar, ao longo dos últimos
anos, os maiores índices de conflitos na luta pela terra e pelo
território. Ademais
Outro ponto na pauta de discussão entre a SMDH, FDVBPM e MP foi a
rearticulação do Grupo Especial de Proteção Ecológica dos Promotores de
Justiça do Baixo Parnaíba (GEPEC-BP). O referido Grupo Especial foi
criado no âmbito da Procuradoria de Justiça através do Ato nº 3.275, de
16 de setembro de 2003. Em seus primeiros anos de funcionamento, foi
importante na articulação de membros do Ministério Público daquela
região no combate ao desmatamento ilegal.
A Procuradora Regina Rocha retomará o diálogo com o Centro de Apoio
Operacional do Meio Ambiente, Urbanismo e Patrimônio Cultural do MPMA
para efetivar a rearticulação do GEPEC-BP. A ideia inicial é que o Grupo
Especial retome suas atividades contando com cerca de 10 promotores/as
de justiça que atuam na região.
Foi sugerido pela SMDH que o Grupo também possa discutir as constantes
denúncias de grilagem e irregularidades em cartórios da região,
favorecendo grandes empresas e latifundiários. Ademais, representantes
da Sociedade Maranhense sugeriram também que, assim que o grupo fosse
rearticulado, houvesse um momento de diálogo com a professora Maristela
de Paula Andrade, que desenvolve profunda pesquisa sobre os impactos
sócio-ambientais dos empreendimentos de eucalipto na região do Baixo
Parnaíba. A referida pesquisa é fruto de uma parceria entre o FDVBPM e o
Grupo de Pesquisa de Estudos Urbanos e Rurais do curso de Pós-Graduação
em Ciências Sociais da UFMA.
Participaram da reunião, além da Procuradora Regina Rocha, a Secretária
de Assuntos Institucionais do MP, Fabíola F. F. Ferreira, Igor Almeida e
Roseane Dias, pela SMDH e o Padre Francisco das Chagas, pela
coordenação do FDVBPM.
igor almeida
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