SÃO RAIMUNDO: a nascente verde do Baixo Parnaíba

É só trilhar pelas veredas da Comunidade São Raimundo, Município de Urbano Santo -, Baixo Parnaíba, no leste do nosso estado. Povoado simples entre a encosta da chapada e o Rio Preguiças, onde residem pessoas honestas e trabalhadoras. Suas chapadas e brejos reflorescem o sentido da vida de que um outro mundo ainda é possível. A consciência ecológica de seu povo faz com que esta comunidade seja especial no que se diz respeito a preservação do meio ambiente e da biodiversidade. Um lugar no meio do Território Livre do Baixo Parnaíba que até a algum tempo atrás era difícil se chegar por lá. Aquele lugar está crescendo conforme os progressos que chegam para atender a população. Os estudantes ganharam uma escola nova que até então não tinham; a associação além da batalha fundiária pela terra, também desenvolve projetos de manejos do bacuri e outros frutos do cerrado, criam animais pequenos e aves. Os trabalhadores e trabalhadoras rurais do São Raimundo pregam em seus ofícios do dia-a-dia a grande importância de se preservar o pouco que ainda resta na natureza como os braços do Rio Preguiças que abastece com água, peixes e frutos como o buriti e juçara, os moradores protegem as chapadas que lhes dão bacuris, pequis, mangabas e madeira, rondam os variantes nas matas onde fazem suas roças de subsistência. A comunidade São Raimundo merece destaque pela sua luta em defesa dos direitos humanos e da vida. Esse pedaço verde que renasce em suas nascentes e afluentes no seio de nossa querida Região do Baixo Parnaíba Maranhense.

José Antonio Basto
(Foto - J. A. Basto: "Buritizeiros do Pov. São Raimundo")

Carta aberta à Sociedade Brasileira e à Presidência da República e ao Congresso Nacional sobre a destruição do Cerrado pelo MATOPIBA

Araguaína - Tocantins, 25 de Novembro de 2015

Nós, Camponeses(as), Agricultores(as) Familiares, Povos Indígenas, Quilombolas, Geraizeiros(as), Fundos e Fechos de Pasto, Pescadores(as), Quebradeiras de Coco, reunidos(as) no I ENCONTRO REGIONAL DOS POVOS E COMUNIDADES DO CERRADO, em Araguaína – Tocantins, nos dias 23, 24 e 25 de Novembro de 2015 , para debater sobre o PDA MATOPIBA e as consequências para os Povos do Cerrado, viemos INFORMAR e MANIFESTAR à Sociedade Brasileira:
- Que a política nacional de desenvolvimento agropecuário, através do Plano de Desenvolvimento Agropecuário do MATOPIBA (PDA MATOPIBA), instituída através do Decreto n. 8447, nada mais é que a velha e contínua política desenvolvimentista do período militar e atual, maior promotora de violências, de degradação ambiental, trabalho escravo e desigualdades sociais e econômicas do campo brasileiro.
- Que a delimitação territorial do MATOPIBA, abrangendo os estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia, impactará, agressivamente, o Bioma Cerrado, “berço das águas”, onde encontram-se os maiores aquíferos do planeta, as nascentes das três maiores bacias hidrográficas da América do Sul (Amazônica/Araguaia-Tocantins, São Francisco e Prata), a mais rica biodiversidade brasileira.
- Que a desconsideração desta diversidade biológica, cultural e de povos, por parte dos sucessivos governos, das elites econômicas, políticas e até mesmo acadêmicas, autorizou que nos últimos anos, estas áreas fossem griladas e ocupadas pela expansão de um modelo agrário/agrícola com base na monocultura devastadora implantada pelos latifúndios empresariais – o agronegócio.
- Com caráter de manipulação política, estão sendo desconsiderados e invisibilisados dezenas de povos que, há diversos anos, buscam a regularização de suas terras. Com isso, numa região de graves conflitos, aumentarão ainda mais os problemas socioambientais.
Por isso, nós, povos e comunidades do Cerrado, movimentos sociais e sindicais, organizações de apoio e assessoria, signatários desta carta, a partir de nossas reflexões e debates, viemos manifestar o nosso posicionamento CONTRA o PDA MATOPIBA pois,
Promoverá ainda maior destruição da vida e exclusão de povos do Cerrado, vindo reforçar o crescimento do êxodo rural, o aumento da pobreza e a invisibilidade das populações existentes no território. O PDA MATOPIBA não representa desenvolvimento, pois atinge os modos de vida das comunidades do Cerrado;
Não é um projeto de desenvolvimento sustentável, pois “mata” a água, a terra, o bem viver dos povos indígenas, quilombolas e camponeses;
Aumentará a grilagem das terras e a violência física e psicológica contra as populações do Cerrado;
Aumentará a degradação ambiental, agravando ainda mais os problemas hídricos: rios estão secando, águas estão sendo envenenadas, matas ciliares estão desaparecendo e áreas de recarga, ocupadas pelas monoculturas, perdendo sua capacidade de recarga;
Irá beneficiar apenas as grandes empresas nacionais e multinacionais, os latifundiários do agronegócio visando somente o seu crescimento econômico;
Trará mais impactos negativos ao meio ambiente e às populações tradicionais do entorno, com destruição das matas e solos pelo uso intensivo de tratores e correntões e pelo abusivo uso de agrotóxicos com pulverização aérea intensiva;
Aumentará apenas o poder econômico do agronegócio e o politico dos atuais parlamentares comprometidos com o mesmo;
Fortalecerá uma estratégia politica e pessoal da senadora, ex-presidente da CNA e atual ministra da Agricultura e Pecuária - Katia Abreu, através da busca de maiores investimentos de recursos do governo federal, via MATOPIBA, para o estado do Tocantins, visando a viabilização de seu projeto politico eleitoral.
Diante desta situação repudiamos e denunciamos:
A Violência contra as comunidades camponesas, perpetrada pelo agronegócio aliado ao Estado e ao poder judiciário, que tem imposto uma situação de barbárie, com aumento dos conflitos, ameaças de morte e assassinatos no campo. Como lamentável exemplo citamos a situação de Campos Lindos e a expulsão da Agricultora Dona Raimunda e sua comunidade, moradores há 62 anos na sua terra, no município de Barra do Ouro. O Juiz Luatom Bezerra, da Comarca de Goiatins (TO), emitiu ordem judicial de despejo a pedido do grileiro e sojicultor Emilio Binotto.
A crescente compra de terra por grupos estrangeiros nas áreas do MATOPIBA e demais regiões dos biomas Amazônia e Cerrado.
A Transposição do Rio São Francisco que tem provocado a morte dos diversos rios e igarapés existentes no cerrado e semiárido; e a iminente ameaça da implementação do projeto de transposição do Rio Tocantins para o Rio São Francisco;
O aumento das autorizações para desmatamento e outorga de água para monoculturas irrigadas no oeste da Bahia, tendo como modelo a ser implantado os piscinões da Fazenda SUDOTEX em Correntina- BA;
A Construção da Hidrovia Araguaia-Tocantins e das barragens de Marabá, Serra-quebrada, Santa Isabel, Perdida Dois e Rio do Sono; além dos projetos de asfaltamento de estradas em terras indígenas, como as TO-126, TO-010, TO-500 e de abertura da Transbananal, que como a construção da Ferrovia de Integração Leste-Oeste FIOL (MT-TO-BA), da ferrovia Norte Sul e do Porto de Itaquí, MA, causarão danos irreparáveis ao meio ambiente e às populações locais;
A paralisação das ações discriminatórias por pressão do agronegócio no oeste da Bahia;
A desconstrução dos direitos dos povos indígenas e comunidades quilombolas através da PEC 215, que transfere para o poder legislativo a demarcação das terras; da Portaria 303 (que quer estender as 19 condicionantes da área Indígena Raposa Serra do Sol para todas as terras indígenas); da PEC 237 (que facilita o arrendamento de terras indígenas) e o PL 1610 ( mineração).
O Cerrado merece cuidado e respeito. Por isso, apelamos à consciência nacional, à presidência da República e ao Congresso Nacional para que se ponha um fim à veloz destruição deste bioma, o mais antigo do planeta, se não quisermos passar para a posteridade o estigma de termos destruído, em poucas décadas, o que a Natureza levou milhões de anos a construir.
Araguaína, 25 de novembro de 2015.
Subscrevem a presente carta:
1. CPT - Comissão Pastoral da Terra
2. CIMI – Conselho Indigenista Missionário
3. Articulação Camponesa - Tocantins
4. APA-TO – Alternativa para a Pequena Agricultura no Tocantins
5. Escola Família de Campos Lindos
6. MIQCB – Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu
7. AMIQCB – Associação do Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu
8. ASMUBIP – Associação das Mulheres Trabalhadoras Rurais do Bico do Papagaio
9. Escola Família Agrícola Pe. Josimo
10. Agência 10ENVOLVIMENTO
11. Rede Cerrado
12. Associação Pro-Cultura de Formoso do Rio Preto
13. Colônia Z-64 Riachão das Neves-BA
14. STR de São Desiderio - BA
15. STR Santa Rita de Cassia – BA
16. MAB – Movimento dos Atingidos Por Barragens
17. Coletivo de Fundo e Fecho de Pasto do Oeste da Bahia
18. ACEFARCA – Associação Comunitária da Escola Família Agrícola Rural de Correntina e Arredores
19. MAISVERDE - Movimento Ambientalista Grande Sertão Veredas
20. CONVALE - Conselho Ambiental do Vale do Rio de Ondas –
21. AMB – Associação de Mulheres de Buriti do Tocantins
22. TEIA – Organização dos Povos Tradicionais do Maranhão
23. MOQUIBOM – Movimento Quilombola do Maranhão
24. COEQTO – Coordenação Estadual dos Quilombolas do Tocantins
25. CRB – Conferência dos Religiosos(as) do Brasil – MA
26. CRB – Núcleo Miracema Tocantins
27. Pastoral Indigenista da Diocese de Grajaú - MA
28. Associação União das Aldeias Apinajé Pempxa
29. Associação Mãkra-re do povo Krahô
30. CNS – Conselho Nacional das Populações extrativistas
31. Associação Comunitária Nova Santana - PI
32. Assentamento Rio Preto – PI
33. Assentamento Taboca, PA Flores - PI
34. Assentamento Barra do Correntinho – PI
35. Associação dos moradores das Melancias – PI
36. Movimento das Comunidades populares (MCP) – MA
37. Diocese de Brejo – MA
38. Assoxiação de Mulheres Trabalhadoras Rurais de Buriti – TO
39. Associação da Comunidade Remanecente de Quilombo Grotão (ACOREG) – TO
40. STR de Campos Lindos - TO

União deve identificar terrenos no município de Araioses

A decisão fixa multa diária de R$ 10 mil em caso de descumprimento.

0

0

0

0

ARAIOSES - A pedido do Ministério Público Federal no Maranhão (MPF-MA), a Justiça Federal determinou, liminarmente, que a União elabore e conclua, em 180 dias, a identificação dos terrenos de marinha situados na gleba Santa Rosa, no município de Araioses. A decisão fixa multa diária de R$ 10 mil em caso de descumprimento.
Em 2013, o MPF-MA instaurou inquérito a partir de denúncia feita pela Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH) e passou a apurar a situação de regularização fundiária da gleba Santa Rosa. De acordo com a denúncia, desde 1995, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) iniciou vistorias para verificar possibilidades de desapropriação da área, porém, o trabalho foi limitado ao levantamento topográfico da gleba e cadastramento das famílias.
A partir das vistorias realizadas pelo Incra, a Delegacia de Patrimônio da União (DPU) tomou conhecimento que o trecho do Rio Santa Rosa, que passa pela gleba, é terreno de marinha, pertencente à União. Então confirmou-se a necessidade de demarcação dos terrenos da União para a continuidade do processo de regularização das terras. No entanto, já se passaram mais de 15 anos sem qualquer avanço sobre o processo de regularização fundiária da gleba Santa Rosa.
Segundo a ação do MPF-MA, proposta pela Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC), a demora por parte da União na demarcação da área tem proporcionado um histórico de violentos conflitos agrários e instabilidade social, violando o direito à terra e à moradia. Em 2014, o líder comunitário Zé Nedina foi assassinado e os integrantes da comunidade vivem sob ameaças e constantes intimidações de posseiros.

A Suzano Papel e Celulose está matando o Rio Mucuri, poluindo e tirando água equivalente para abastecer uma cidade de um milhão de pessoas por dia

Realizada no último dia 5 deste mês na pousada Rio Mucuri em Itabatan, uma importante reunião com diversos segmentos da sociedade discutiu dentre outros assuntos a “crise hídrica do Rio Mucuri”, diversas representações se fizeram presente, empresas, agricultores, ONGs, ministério público ambiental e alguns representantes comunitários além de vereadores e secretário municipais, tanto de Mucuri quanto do município de Nova Viçosa, uma vez que também se discutia o abastecimento humano por parte da EMBASA com águas do RIO Pau Alto. Na oportunidade o especialista em recursos hídricos, Wilde Cardoso Gontijo Júnior representando a ANA (agencia nacional de águas) apresentou os dados já calejados na região, diagnóstico triste “a Suzano está matando aos poucos o rio Mucuri”.

Segundo o especialista em recursos hídricos, Wilde Cardoso Gontijo Júnior, o Rio Mucuri está atendendo uma demanda real de 2880 l/s (litros de água por segundo) tendo condições hoje de atender no máximo 2700 L/s, chegando a um estado crítico e podendo a qualquer momento, caso não chova na região nordeste de Minas Gerais, onde compreende o Vale do Mucuri, a mesma situação do Rio Doce, não conseguindo desaguar no oceano Atlântico. Desses números todos apresentados a Suzano Papel e Celulose consome 2160 l/s ou seja 75% de toda água retirada do Rio Mucuri por dia vai para a Suzano, um montante equivalente ao abastecimento diário de uma população de um milhão de habitantes ou a 40 cidades do Porte de Itabatan, distrito de Mucuri onde a fábrica está instalada.

Contudo a Suzano foi a única empresa a não ter que assumir compromissos para amenizar o problema, empresas como a DASA e a Usina Hidrelétrica Santa Clara, ou terão que captar água de outras fontes ou terão que se submeterem a atuar em estados críticos para atender as exigências da ANA. Questionado sobre o porquê de um tratamento especial para com a empresa de papel e celulose sendo ela a que mais capta água do Rio Mucuri, o especialista em recursos hídricos, Wilde Cardoso Gontijo Júnior disse que no caso dela não se tratava de impactos diretos a sobrevivência humana, como no caso da DASA que captava água no Rio Pau Alto que abastece as comunidade de Itabatan e Posto da Mata.

Já costumas na prática de retirar da Suzano responsabilidades a ela competente e fazer vista grossa sobre seus crimes ambientais referentes ao Rio Mucuri, a ANA mais uma vez deixa passar uma excelente oportunidade de enquadrar o grupo Suzano dentro das normas vigentes, corrobora com a “selvageria do capital” e dá as costas para a comunidade, principalmente os ribeirinhos e pescadores de Mucuri, onde a ANA não enxerga estes como humanos que precisam sobreviver. Em 2013 a mesma ANA, com uma equipe diferente estive no município para tratar da renovação da outorga de água da Suzano, na oportunidade a própria ANA expôs suas fragilidades, dizendo que a Suzano estava irregular desde 2010, mandava relatórios falsos e mesmo assim a ANA nada fez.

Já pensando em apresentar um documento mais consistente o comunicador Neuzivan dos Santos que também esteve presente na reunião, acionou a frente parlamentar de meio ambiente da assembleia legislativa da Bahia, na pessoa do seu presidente o Deputado estadual Marcelino Gallo para realizar uma audiência pública para tratar sobre o Rio Mucuri, a agenda foi aceita e a assembleia legislativa da Bahia realizará na semana do dia 15 de dezembro essa audiência pública, que será aberta a toda a comunidade interessada no tema. Para uma maior consistência a audiência púbica contará com as presenças do comitê de bacias do Rio Mucuri e Rio todos os Santos e também do deputado estadual de Minas Gerais, Dr. Jean Freire, que é do Vale do Mucuri, se discute ainda a vinda do senador da república Otto Alencar, nome que vem tomando a frente em defesa das águas no senado.

Fonte: http://gazetabaiana.com.br/

MMA anuncia que Cerrado cumpre meta anti-desmatamento

Números mostram que o Brasil já está abaixo da meta que havia sido estipulada para o bioma em 2020

3

Por: Ministério do Meio Ambiente

 

Izabella Teixeira, ministra do Meio Ambiente

Os ministérios do Meio Ambiente, da Ciência, Tecnologia e Inovação, e da Agricultura, divulgaram nesta quarta-feira, 25 de novembro, em Brasília, dados do Terraclass Cerrado 2013, destinado ao mapeamento do uso da terra e da cobertura vegetal do Cerrado, e do Projeto de Monitoramento do Desmatamento dos Biomas Brasileiros por Satélite (PMDBBS), também referente ao bioma, no período de 2011.

Os resultados inéditos do Terraclass Cerrado, divulgados pela ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, revelam que 54,5% do Cerrado mantêm sua vegetação natural preservada. Além disso, os dados mostram o perfil do desmatamento no bioma. Em relação às áreas desmatadas, por exemplo, foi constatado que as pastagens ocupam 29,5% do bioma, enquanto a agricultura representa 8,5% e as culturas perenes, 3,1%, totalizando 41,1% do uso total. Os números reunidos numa publicação mostram que, em 2015, o Brasil já está abaixo da meta que havia sido estipulada para o bioma em 2020.

VALIDAÇÃO INDEPENDENTE

Segundo a ministra do Meio Ambiente, os dados passaram, pela primeira vez, por uma validação técnico- científica independente, com o mesmo padrão das taxas do Prodes, projeto que monitora o desmatamento na Amazônia por satélite. “O Terraclass apresentou uma precisão geral bem elevada, cerca de 80%”, destacou.

Para o diretor de Pesquisa e Desenvolvimento da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), Laudislau Martins Neto, o Terraclass Cerrado se soma ao projeto de monitoramento do uso e cobertura da terra na Amazônia, conduzido pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e a Embrapa, garantindo ao Brasil uma base de dados que cobre aproximadamente 73% do território nacional. “Com base em imagens de satélites e tecnologias de geoprocessamento, as informações sobre esses dois biomas são fundamentais para a compreensão das dinâmicas ecológicas, econômicas e produtivas no Brasil”, afirmou.

O objetivo dos projetos PMDBBS e Terraclass é gerar uma base de dados para monitorar as atividades desenvolvidas no Cerrado e apoiar a elaboração de políticas públicas, visando a conservação e o uso sustentável de seus recursos naturais.

PARCERIA

Coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente, o Terraclass Cerrado é realizado pelo Inpe, Embrapa, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Universidade Federal de Goiás (UFG) e Universidade Federal de Uberlândia (UFU). Foi financiado pelo Programa Iniciativa Cerrado Sustentável, conduzido pelo MMA e conta com recursos financeiros oriundos do Global Environment Facility (GEF) por meio do Banco Mundial e do Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio).

Já o PMDBBS é promovido pela Secretaria de Biodiversidade e Florestas do MMA (SBF/MMA), numa parceria com a Agência Brasileira de Cooperação (ABC) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), por meio de acordo de cooperação técnica com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

PLANEJAMENTO INTEGRADO

Os dados do Terraclass permitem um planejamento muito mais integrado da relação entre o uso da terra para agropecuária e a conservação ambiental. Esse entendimento do uso da terra é fundamental para se ter uma visão estratégica e criar cenários para o futuro da agricultura brasileira e da conservação do Cerrado.

Iniciado em 2014, o Terraclass Cerrado abrangeu toda a área contínua do bioma – mais de 2 milhões de quilômetros quadrados ou 24% do território brasileiro. Para os especialistas envolvidos no projeto, o desafio é ampliar a produção agropecuária conservando a biodiversidade e reduzindo a pressão pela ocupação de novas áreas naturais por meio de estratégias voltadas ao aumento da produtividade e à integração de sistemas sustentáveis.

PROGRAMA NACIONAL

Logo após o anúncio dos dados, foi lançado o Programa Nacional de Monitoramento Ambiental dos Biomas Brasileiros, para mapear e monitorar o desmatamento, o uso das terras, as queimadas, a restauração da vegetação e a extração seletiva. O Programa abrangerá todos os biomas brasileiros, e o mapeamento e monitoramento serão realizados em tempo real e periódico, com diferentes resoluções espaciais, segundo as características do tema e do bioma analisados.

Em 2016 e 2017 serão lançados os mapeamentos para o Cerrado e Mata Atlântica. E em 2017 e 2018, para os outros biomas. O Programa será coordenado pelo MMA, em estreita parceria com o Inpe, Embrapa e outras instituições.

Durante o evento, a ministra lembrou que o Brasil terá uma estratégia integradora dos dados de desmatamento, de taxas de queimadas e de recuperação, de tal maneira que, esteja pronto, em 2020 para implantação da sua INDC (meta nacional de redução de emissões) . “Com o programa teremos uma visão geral construída, sólida, a partir do monitoramento e da validação técnica dos dados”, enfatizou. “A partir dessa iniciativa, a gestão pública deverá ser mais eficiente no controle do desmatamento ilegal e no reconhecimento de quem atua de forma legal.”

TRANSPARÊNCIA

Para ilustrar melhor a importância desse monitoramento, a Izabella Teixeira mostrou o caso de uma propriedade em São José do Rio Claro, em Mato Grosso, que em apenas um mês, entre janeiro e fevereiro de 2015, mostrou evolução absurda na área desmatada. O proprietário não possuía autorização do Ibama para tal atividade e o caso está sendo investigado pelas instituições ambientais responsáveis. “Com a implantação do programa, esse tipo de informação ficará on-line, dando mais transparência à gestão pública”, afirmou.

O presidente do Inpe, Leonel Perondio, destacou que o Brasil, vem se firmando como um país pioneiro e referência no uso das geotecnologias para o monitoramento ambiental e apoio às políticas públicas. “O Prodes tem mostrado eficácia na redução do desmatamento da Amazônia’, afirmou. “Os índices apresentados hoje mostram que estamos numa boa trajetória, resultado da ação de práticas conservacionistas e do sistema integrado de produção.”

A evolução do monitoramento dos biomas brasileiros teve início em 2002, com o Projeto de Conservação e Utilização Sustentável da Diversidade Biológica Brasileira (Probio). A partir de 2008 o PMDBBS atualizou os dados do monitoramento dos biomas extra-amazônicos. Com o lançamento dos dados de 2010 de todos os biomas brasileiros, o PMDBBS encerra seu ciclo. Com isso, o Terraclass, com avanços metodológicos e utilizando imagens do Landsat 8 (a partir do ano de 2013), passa a ser a referência para os monitoramentos que serão realizados a partir de então.

SOBRE O CERRADO

O Cerrado é o segundo maior bioma da América do Sul e abrange os estados de Goiás, Tocantins, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Distrito Federal, Minas Gerais, Bahia, Maranhão, Piauí, Rondônia, Paraná e São Paulo. Importante para a conservação da biodiversidade e o desenvolvimento sustentável do Brasil, em pouco mais de 20 anos o Cerrado se transformou em importante fronteira agrícola e contribuiu para a posição do país como um dos maiores produtores e exportadores agropecuários do mundo.

É também no Cerrado que estão localizadas as nascentes das bacias do Araguaia-Tocantins e São Francisco além dos principais afluentes das bacias Amazônica e do Prata, conferindo uma importância estratégica em termos de disponibilidade.

MPF/MA: Justiça determina que Ibama fiscalize termoelétrica em São Luís

O Instituto não está monitorando efetivamente a poluição atmosférica gerada pela Usina Termoelétrica Porto do Itaqui

A pedido do Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA), a Justiça Federal concedeu liminar que impõe ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) a conclusão da análise de todos os relatórios de qualidade atmosférica já apresentados pela Usina Termoelétrica Porto do Itaqui (UTE/Porto do Itaqui), em São Luís, desde o início da operação e os que forem posteriormente apresentados, para que seja emitido parecer técnico.

Segundo o MPF, a avaliação periódica apresentada por meio de relatórios produzidos pela empresa é uma das condicionantes para a concessão da Licença de Operação, cabendo ao Ibama a análise dos documentos e emissão de parecer técnico, acompanhado, se for o caso, de recomendações para adequação aos parâmetros vigentes e correções necessárias. O Instituto havia fixado o prazo de 60 dias para conclusão de análise e apresentação de parecer.

O pedido de liminar foi proposto em decorrência da omissão do Ibama na realização do monitoramento da poluição atmosférica gerada UTE/Porto do Itaqui. A ação resultou de denúncia formulada pelos Conselhos Estaduais do Meio Ambiente, de Recursos Hídricos, de Direitos Humanos e outras instituições da sociedade civil, que reivindicam informações quanto à apresentação de relatórios sobre a poluição resultante dos gases e partículas expelidos na combustão do carvão mineral nas atividades da usina.

A UTE/Porto do Itaqui começou a operar em outubro de 2012, com autorização para exercer suas atividades por cinco anos, porém, após quase dois anos e meio de operação da Usina, o Ibama ainda não emitiu parecer técnico conclusivo sobre a operação da atividade, nem mesmo quanto ao primeiro ano da sua operação.

De acordo com relatório produzido pela Usina, algumas médias diárias de emissão de agentes poluentes na atmosfera estabelecidas pelo Ibama na Licença de Operação do empreendimento, como os parâmetros de Dióxido de Enxofre (SO2), foram ultrapassadas, o que pode acarretar prejuízos à saúde humana e a de demais espécies dos ecossistemas vizinhos.

Caso o Ibama descumpra a determinação judicial de emitir parecer técnico com eventuais recomendações para correção de irregularidades, se constatadas, dentro do prazo de 60 dias, será aplicada multa.

Assessoria de Comunicação
Procuradoria da República no Maranhão
Tel: (98) 3213-7131/7161
E-mail: prma-ascom@mpf.mp.br
Twitter:@MPF_MA

Saudada por oposição e situação, empresa tem conflitos com comunidades do Maranhão

Dayana Coelho, da Sociedade Maranhense de Direitos Humanos: "A resposta que a gente deve dar, enquanto sociedade civil, é que as mudanças pretendidas não sejam apenas para os poderosos..."

Esta semana a Suzano Papel e Celulose anunciou investimentos da ordem de quase meio bilhão de reais no Maranhão. O fato foi saudado por governistas e pelo jornal da família Sarney (em primeira página). Novamente, fecham-se os olhos para os abusos cometidos em nome do desenvolvimento e da geração de empregos (em sua maioria terceirizados e precários, quando muito).
Aos cem dias de Governo Dino, a Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH) já alertava para o movimento que este governo dava em direção de expandir negócios das empresas com histórico de violação de direitos, como a Suzano e a Eneva. A ampliação das ações da Suzano no estado, comemorada por setores governistas e oposicionistas, agora, confirma isso.
Ao analisar o período de cem dias do novo governo, a SMDH, parceira da luta para que o Plano Diretor da cidade não seja alterado para atender interesses meramente industriais e de construtoras, chama atenção justamente ao fato de se incentivar a ampliação de negócios nocivos e que geram conflitos socioambientais. E mais: vai-se criando uma "ambiência legal" para que essas violações de direito não sejam apenas aceitas, mas passem a ser legalizadas, legitimadas juridicamente. Isso foi dito às comunidades da zona rural em setembro, durante uma das reuniões sobre as ameaças ao Plano Diretor e à lei de Zoneamento (e, por conseguinte, à população).
Dayana Coelho, advogada da SMDH, chamou atenção para que a sociedade responda a esses processos, intervindo para não ser deixada de fora das discussões e prejudicada pelas decisões tomadas nos gabinetes, entre autoridades e empresários. "A resposta que a gente deve dar enquanto sociedade civil organizada é que as mudanças não sejam apenas para os poderosos, mas que tenhamos todos nossos direitos e nossa qualidade de vida respeitada", alertou.
Uma das formas de intervir é justamente informando-se sobre os planos que se tem para a cidade. Na perspectiva das autoridades e dos empresários, como apontados por vários cidadãos durante as reuniões que vêm ocorrendo, a população é vista como mero empecilho que precisa ser retirado para que eles passem com seus projetos. Mas a população não aceita mais ser tratada dessa maneira, e vem se organizando para que projetos que a prejudiquem não prosperem, enfrente-se quem tenha de ser enfrentado.