quinta-feira, 14 de maio de 2015
Avaliação do projeto Eco-vida no Cerrado Barreirinhense
Avaliação do projeto Eco-vida no Cerrado Barreirinhense
promoção: Centro de Direitos Humanos de Barreirinhas, Associações da Jurubeba e de Sucuruju
Objetivo : Melhorar as práticas de manejo, de coleta e de aproveitamento de frutos do Cerrado e de mel de abelha meliponea nas comunidades destinatárias desse projeto.
Apoio : Fundo Socioambiental Casa
quarta-feira, 13 de maio de 2015
Suzano e renovação outorgas de água (MA)
SUZANO
PAPEL E CELULOSE S.A
CNPJ
Nº 16.404.287/0172-01
Torna
público que requereu da Secretaria de Estado do Meio Ambiente
e Recursos
Naturais - SEMA, a Renovação da Outorga de Direito de
Uso da
Água Subterrânea, sob as coordenadas geográficas PT -01
(05º38'58,0"
S e 43º20'13,6"W), com vazão requerida 128 m³/dia, por
um período
de bombeamento de 08h/dia e PT - 02 (05º37'22,3" S e
43º19'20,6"W),
com vazão requerida 128 m³/dia, por um período de
bombeamento
de 08h/dia situados na Fazenda Cana
Brava I, localizada
na Zona Rural no município de Parnarama, Bacia Hidrográfica do
Rio Itapecuru, Estado do Maranhão,
com finalidade para irrigação,
conforme
dados constantes no Processo nº 21928/15.
Torna
público que requereu da Secretaria de Estado do Meio Ambiente
e Recursos
Naturais - SEMA, a Renovação da Outorga de Direito de
Uso da
Água Subterrânea, sob as coordenadas geográficas PT -01
(05º28'21,7"
S e 43º12'45,7"W), com vazão requerida 240 m³/dia, por
um período
de bombeamento de 08h/dia situado na
Fazenda Castiça,
localizada na Zona Rural no município de Matões, Bacia
Hidrográfica
do Rio Itapecuru, Estado do Maranhão,
com finalidade para irrigação,
conforme dados constantes no Processo
nº 21881/15.
Torna
público que requereu da Secretaria de Estado do Meio Ambiente
e Recursos
Naturais - SEMA, a Renovação da Outorga de Direito de
Uso da
Água Subterrânea, sob as coordenadas geográficas PT -01
(03º31'55,4"
S e 43º29'39"W), com vazão requerida 100 m³/dia, por um
período de
bombeamento de 10h/dia situado na
Fazenda Santo Anjo,
localizada na Zona Rural no município de Chapadinha, Bacia
Hidrográfica
do Rio Munim, Estado do Maranhão,
com finalidade para irrigação,
conforme
dados constantes no Processo nº 20776/15.
Torna
público que requereu da Secretaria de Estado do Meio Ambiente
e Recursos
Naturais - SEMA, a Renovação da Outorga de Direito
de Uso da
Água Subterrânea, sob as coordenadas geográficas PT -01
(05º35'04,2"
S e 43º27'11,44"W), com vazão requerida 160 m³/dia, por
um período
de bombeamento de 08h/dia, PT -02 (05º36'23,1" S e
43º28'32,8"W),
com vazão requerida 160 m³/dia, por um período de
bombeamento
de 08h/dia, situados na Fazenda Normasa,
localizada
na Zona Rural no município de Parnarama, Bacia Hidrográfica do Rio
Itapecuru, Estado do Maranhão, com
finalidade para irrigação,
conforme
dados constantes no Processo nº 23374/15.
SUZANO
PAPEL E CELULOSE S.A
CNPJ
Nº 16.404.287/0188-79
Torna
público que recebeu da Secretaria de Estado do Meio Ambiente
e Recursos
Naturais - SEMA, em 10/02/15 a Outorga nº 2004607/ 15
para Uso
da Água Superficial, sob as coordenadas geográficas PT -01
(05º2'2,34"
S e 47º30'0,42'W), com vazão autorizada 600 m³/dia, por
um período
de bombeamento de 10h/dia Fazenda
Teimosa, localizada na
Zona Rural no município de Açailândia, Bacia Hidrográfica do Rio
Gurupi,
Estado do Maranhão, com finalidade
para irrigação, molhamento de estradas,
combate a
incêndios, molhamentos de mudas, aplicação de defensivos
conforme
dados constantes no Processo nº 241976/13.
Torna
público que requereu da Secretaria de Estado do Meio Ambiente
e Recursos
Naturais - SEMA, a Outorga de Direito de Uso da
Água
Superficial, sob as coordenadas geográficas PT -01
(04º34'12,71"
S e 47º37'52,61"W), com vazão requerida 600 m³/
dia, por
um período de bombeamento de 10h/dia, situado na Fazenda
Campos Lindos, localizada na Zona Rural no município de
Itinga do MA, Bacia Hidrográfica do Rio Gurupi, Estado do
Maranhão, com finalidade para irrigação,
molhamento de estradas,
combate a
Incêndios, molhamentos de mudas, aplicação de defensivos,
conforme
dados constantes no Processo nº 29417/15.
SUZANO
PAPEL E CELULOSE S.A
CNPJ
Nº 16.404.287/0191-74
Torna
público que requereu da Secretaria de Estado do Meio Ambiente
e Recursos
Naturais - SEMA, a Dispensa de Outorga para Uso da
Água
Superficial, das coordenadas geográficas nos PT -01 (05º16'08,86"
S e
47º27'23,57"W), PT - 02 (05º16'10,17" S e 47º26'21,23"W), PT -
03
(05º16'07,87" S e 47º27'11,26"W), situados na Fazenda Santa Maria,
localizada na Zona Rural no município de Imperatriz, Bacia
Hidrográfica
do Rio Tocantins, Estado do Maranhão,
com finalidade para vertedouros:
monitoramento
da microbacia com influência do plantio de eucalipto,
conforme
dados constantes no Processo nº 36836/15.
Torna
público que requereu junto à Secretaria de Estado do Meio
Ambiente e
Recursos Naturais - SEMA, a Licença Ambiental de Regularização
- LAR
protocolada sob o nº 38113/15, para atividade: obra
hidráulicas
- estruturas para medição de vazão em corpos d'água naturais,
na Fazenda Santa Maria localizada no Município de Imperatriz/MA.
2015
http://diariooficial.ma.gov.br/
VI Semana do Meio Ambiente ocorrerá em junho em Chapadinha
O evento tem como tema "Água, Energia, Meio Ambiente, Cidadania e Educação"
SÃO LUÍS – A realização da VI Semana do Meio Ambiente já tem data marcada para os dias 3, 4 e 5 de junho, nos municípios de Chapadinha, Mata Roma e São Benedito do Rio Preto, com o tema "Água, Energia, Meio Ambiente, Cidadania e Educação". O evento tem o objetivo produzir informativos que levem a comunidade refletir e evidenciar questões da sociedade sobre a temática. As inscrições são gratuitas.
O evento contará ainda com a presenças de alunos dos 8º período do curso de Ciências Biológicas e alunos do 5º período do curso de Serviço Social do Instituto Superior de Coelho Neto. Farão parte ainda da semana o coordenador do curso de Biologia da UFMA, o professor Claudio Gonçalves, e os professores do Campus de Chapadinha, Rosane Claudia, Daiane Fossattidall e a representente da Secretaria Municipal de Educação de Chapadinha, a professora Aline Georgiane da Silva.
A programação do evento será em micro-aulas com temas objetivos que contemplarão a Semana do Meio Ambiente. No dia 3 de junho, no período da manhã, o evento será na Cidade de Chapadinha. No dia 3, no turno vespertino, o evento ocorrerá no município de Mata Roma e, no dia 5, em São Benedito do Rio Preto, durante todo o dia.
Com a parceria dos municípios do entorno das cidades, são esperadas para o evento mais de 700 pessoas para debater questões sobre água, energia, meio ambiente, cidadania e educação. Segundo o coordenador geral do evento, o professor Mabson de Jesus Gomes dos Santos, a contribuição desse evento para sociedade é de suma importância para o Campus e Chapadinha, “A Universidade Federal do Maranhão sempre ofertou projetos que levam acadêmicos e comunidades a crescerem juntos superar desafios”, ressaltou o coordenador.
As inscrições já foram efetivadas na própria escola dos municipios em que aconteceram as micro-aulas.
http://portais.ufma.br/
PROJETO DE GALINHA CAIPIRA NA COMUNIDADE JOANINHA - URBANO SANTOS, BAIXO PARNAÍBA.
Amostra inicial do galinheiro na Comunidade Joaninha em Urbano Santos, célebre iniciativa do Fórum Carajás. Além de Joaninha existem muitos outros projetos de galinheiros espalhados pela zona rural de Urbano Santos e em todo Baixo Parnaíba Maranhense. Povoados de Urbano Santos como São Raimundo, Mangabeirinha, São Bento, Santa Rosa e Cajueiro foram beneficiados com estes galinheiros. Uma nota importante no que se diz respeito à economia familiar, a produção de alimentos e colaboração com o desenvolvimento sustentável das comunidades rurais. Agradecemos à coordenação do FÓRUM CARAJÁS.
Jose Antonio
CPT pede providências com relação as ameaças promovidas por jagunços da Costa Pinto contra a comunidade de Gostoso em Aldeias Altas
Excelentíssimo Senhor Superintendente do INCRA no Estado do Maranhão Dr.
Jowberth Silva
URGENTE
A Comissão Pastoral da Terra,Diocese de Coroatá-Ma em caráter de urgência,
requer de Vossa Excelência providências no que tange à restauração da paz e
sossego na comunidade Gostoso, zona rural de Aldeias Altas, Estado do Maranhão,
que foi rompida mais uma vez na data de hoje, 12.05.2015,quando homens armados
da empresa Costa Pinto derrubaram cercas de roças das famílias camponesas e em
ato contínuo, ameaçaram as mesmas. Notadamente este conflito perdura há mais
de uma década, sem nenhuma solução para o caso. Recentemente, foi-nos
informado que uma vistoria seria realizada no local, por equipe técnica do INCRA,
no entanto, não temos uma resposta concreta de tal situação. Outrossim, é urgente
uma articulação interinstitucional a fim de evitar maiores violências contra as
famílias.
De Coroatá-Ma para São Luís , 12 de maio de 2015
Diogo Diniz Ribeiro Cabral- Advogado CPT
OAB MA 9.355
Jowberth Silva
URGENTE
A Comissão Pastoral da Terra,Diocese de Coroatá-Ma em caráter de urgência,
requer de Vossa Excelência providências no que tange à restauração da paz e
sossego na comunidade Gostoso, zona rural de Aldeias Altas, Estado do Maranhão,
que foi rompida mais uma vez na data de hoje, 12.05.2015,quando homens armados
da empresa Costa Pinto derrubaram cercas de roças das famílias camponesas e em
ato contínuo, ameaçaram as mesmas. Notadamente este conflito perdura há mais
de uma década, sem nenhuma solução para o caso. Recentemente, foi-nos
informado que uma vistoria seria realizada no local, por equipe técnica do INCRA,
no entanto, não temos uma resposta concreta de tal situação. Outrossim, é urgente
uma articulação interinstitucional a fim de evitar maiores violências contra as
famílias.
De Coroatá-Ma para São Luís , 12 de maio de 2015
Diogo Diniz Ribeiro Cabral- Advogado CPT
OAB MA 9.355
O PROBLEMA DA GAUCHADA E A DESGRAÇA DA SOJA NO BAIXO PARNAÍBA
É de se
pensar com clareza que os plantios de soja na Região do Baixo Parnaíba
Maranhense são talvez até muito mais devastadores do que o eucalipto. A entrada
dos gaúchos e a ocupação das chapadas em Brejo, Anapurus e Buriti - todos
municípios onde o Cerrado é mais robusto, são casos sérios; Anapurus, por
exemplo é de cima a baixo, os galpões e usinas são erguidos por imensas
quantidades de grãos. Para as comunidades tradicionais o termo gaúcho designa
todo e qualquer estrangeiro aloirado com a tez albina nem sempre do Rio Grande
do Sul e que desembarca incorporando pequenas e grandes propriedades para
plantar soja e outros monocultivos.
As terras
das chapadas do Baixo Parnaíba foram compradas por esses gaúchos a preço de banana;
a preço de um quilo de carne... em muitos os casos elas foram griladas e
invadidas. É possível que um hectare tenha valido tão pouco comparado com agora
em que custa R$ 800,00. Os campos de soja não trazem nenhum benefício para as
comunidades rurais, em São João dos Pilões (Brejo) teve um caso comprovado em
que os aviões pulverizadores jogaram veneno nos campos de soja -, o produto químico
adentrou nas matas poluindo a nascente do riacho da comunidade, sendo este,
fonte de sobrevivência dos animais e da própria população, alguns patos e o
gado beberam a água e acabaram morrendo. A água foi coletada para averiguação
em laboratório e foi realmente constatada com provas de contaminação. A
gauchada é um problema muito sério, aproveitaram a fronteira da soja para se
instalar no Baixo Parnaíba. Eles não respeitam as culturas e tradições das
comunidades, ameaçam trabalhadores rurais e praticam verdadeiros desacatos aos
direitos humanos e da vida. Na comunidade Marçal dos Onças - em Urbano Santos,
eles já mataram mais de 60 animais dos camponeses como jumento e cavalos,
bichos esses que os trabalhadores utilizam em seus ofícios na roça e no dia a
dia. Certa vez o camponês Mané Onça, muito indignado, veio até a sede de Urbano
Santos pedir ajuda aos órgãos competentes e denunciar tamanha violência que
acontece em seu lugar. A cabeceira do Rio Boa Hora também é mais uma vítima
dessa desastrosa violência, um rio importante para as comunidades e sede de
Urbano Santos, seu coração foi transformado em um campo de soja. Em 2011,
Daniel - estudante de Geografia da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), realizou
suas pesquisas para monografia sobre a bacia do Boa Hora, detectando com fotos
comprobatórias os efeitos e impactos ambientais causados pelos gaúchos em áreas intocáveis como é o caso das
cabeceiras e encostas. Muitos latifundiários já estão plantando soja, assim
como a Suzano Papel e Celulose. Os gaúchos que invadiram o Baixo Parnaíba são
pessoas mal encaradas que não respeitam os lavradores que moram há séculos nos
povoados. As populações tradicionais precisam diretamente da floresta, das
chapadas, vivem em comunhão com a natureza e modo de vida pacata no
extrativismo, na pesca e na agricultura familiar, com solidariedades acima de
tudo. Já a gauchada representam o capitalismo selvagem com seus plantios de
soja – destruindo incontrolavelmente as chapadas, a fauna e flora. Os gaúchos
colocam em suas fazendas homens de guardas (jagunços) armados para intimidação,
criam cães ferozes para assim manter a hierarquia de dominação do território.
As comunidades do Baixo Parnaíba que sofrem com esses danos não tem culpa dessa
problemática que se deu através das questões fundiárias locais. Como entender a
substituição das chapadas pelos monocultivos da soja?
Infelizmente existem políticas altas por traz de muita coisa: órgãos que
emitem documentos favorecendo quem tem mais dinheiro – a corda sempre quebra do
lado mais fraco, de quem não tem tanto a oferecer. Os conflitos agrários e socioambientais
no Baixo Parnaíba não é coisa dos dias atuais, seja algo bem remoto e que parecem
não ter fim, a cada dia a soja e o eucalipto avançam sobre espaços de terras
devolutas do estado, leva no empurrão áreas que estão em processo de titulação
para fins de reforma agrária. As associações esperam respostas já quase
desacreditadas mas com a esperança de dias melhores.
José Antonio Basto
segunda-feira, 11 de maio de 2015
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