Lideranças contestam estudo que questiona potencial agrícola do Matopiba

Uma pesquisa divulgada pelo jornal Valor Econômico, realizada pela consultoria Agroicone, contesta o potencial agrícola do Matopiba, que segundo eles, já estaria "perto do limite".
A CEO e superintendente da Fundação de Apoio à Pesquisa do Corredor de Exportação Norte (Fapcen), Gisela Introvini, que atua em Balsas (MA), contesta a pesquisa e lembra que muitos pesquisadores, como Evaristo de Miranda, da Embrapa Monitoramento por Satélite, estiveram presentes na área, levados pela atual senadora e ex-ministra da Agricultura Kátia Abreu (PMDB-MA), percorreram a região a campo e começaram a visualizar a capacidade de desenvolvimento da região. Ela lembra também que "tudo é questão de ciclo" e que um estudo não pode ser baseado apenas nas três últimas safras. Neste ano, a região já trabalha com otimismo e, com a safra plantada, os produtores esperam por uma superssafra, diferente do ocorrido nos anos anteriores.
Ela aponta que o primeiro desafio na região foi o desenvolvimento da genética da soja, onde a Embrapa teve participação importante no processo, criando uma cultivar adaptada para as baixas altitudes, "que revolucionou o Cerrado brasileiro". A partir de 2008, segundo ela, a região se transformou. Foram permitidas cultivares de ciclo precoce que deixaram mais palha no solo e algumas propriedades se tornaram modelo a nível internacional, com alguns perfis de solo simulando uma "floresta invertida".
A veracidade do estudo é contestada, portanto, pela CEO, uma vez que houve ausência de uma pesquisa realizada a campo na região. "Uma reportagem desastrosa como essa pode interferir e matar uma região. E isso nós não podemos admitir", diz. Ela também acrescenta que a única observação procedente é de que não é possível avançar para as áreas do semiárido da Bahia e do Piauí, mas que ainda há muito potencial agrícola no centro do Maranhão que ainda não foi aproveitado.
Veja ainda o posicionamento do presidente da Aiba (Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia), Julio Cézar Busatto, em entrevista ao Notícias Agrícolas:
>> Aiba contesta dados do estudo sobre a limitação de expansão de área para a produção de grãos na região do Matopiba
E, na sequência, a nota de repúdio da Aprosoja PI:
>> Aprosoja PI divulga nota de repúdio sobre estudo que mostra potencial limitado do Matopiba
A técnica do plantio direto evoluiu junto com a agricultura no Matopiba. Para Gisela, a introdução das braquiárias foi um grande feito e hoje está havendo entrelaçamento entre as regiões produtoras do estado do Maranhão. "A Embrapa está para lançar o gado tropical, o que é muito interessante para as nossas regiões", conta. "Precisamos de pesquisas direcionadas para esses avanços".
Ainda há muito espaço para percorrer. Gisela aponta ainda que o centro do Maranhão se encontra em situação de miséria, uma vez que o estado, juntamente com o Piauí, figura entre os mais pobres do país. Ela acredita que o avanço da cultura da soja poderá trazer transformação de renda e de empregos para estas áreas, criando um novo cenário que ainda deve ser desbravado no estado. Uma vez que a gestão anterior do Ministério da Agricultura havia planos para essa expansão, ela espera que o atual ministro, Blairo Maggi, dê continuidade a esses planos, salientando também a necessidade de escolas técnicas e de cursos profissionalizantes destinados ao agronegócio na área, gerando mais treinamento para uma mão-de-obra qualificada. "A Bahia já está resolvida neste caso, mas o Piauí e o Maranhão, ainda não", afirma.
Outro ponto a ser tratado é a questão logística. Para ela, "a partir do ponto em que existir uma estrada [melhor, em relação às atuais] irá fomentar outros nichos interessantes, o que vai ser bom para todo mundo, ajudar tanto os grandes [produtores] quanto os pequenos", acredita. O transporte fluvial da região é beneficiado pelo Porto de Itaqui, mas existe um problema logístico por conta da situação das estradas, o que faz o frete ficar mais alto da propriedade até o transbordo. Por outro lado, a região é facilitada para exportar à Europa e também para a China, por meio do Canal do Panamá.
São 73 milhões de hectares disponíveis na região. 35 milhões de hectares já estão aptos e 11 milhões de hectares estão destinados para a preservação. Ela chama atenção ainda para o grande potencial dos rios, a partir dos quais poderia ser feito um estudo sobre sua perenização e, assim, manter o lençol freático, ter reserva de águas de chuva e outros fatores que poderiam vir, de alguma forma, minimizar os efeitos da seca em determinados locais.
A região já atrai o interesse de investimentos estrangeiros, uma vez que a Europa compra créditos de soja responsável, resultado de uma parceria com a Associação Internacional de Soja Responsável (RTRS). Falta, agora, uma maior atenção para que a região se desenvolva por completo. "Aqui é desafiador e você vê uma mudança de cenário a todo o momento", conta Gisela, que, assim como muitos produtores, é imigrante vinda da Região Sul do país.
O mês de novembro veio com muitas chuvas e os agricultores estão "otimistas e satisfeitos", torcendo para que seja um ano de superssafra.

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Por: Carla Mendes e Izadora Pimenta

Fonte: Notícias Agrícolas

Carta Aberta em defesa do Cerrado

_______________________________________________________________________________________ Nós, Camponeses(as), Agricultores(as) Familiares, Povos Indígenas, Quilombolas, Geraizeiros(as), Fundos e Fechos de Pasto, Pescadores(as), Quebradeiras de Coco, pastorais sociais, entidades da sociedade civil e apoiadores da Campanha Nacional em Defesa do Cerrado, representantes de comunidades camponesas de Moçambique, e ativista ambiental do Japão e organizações brasileiras que participam da Campanha Não ao ProSavana, reunidos e reunidas no Seminário Nacional “MATOPIBA: conflitos, resistências e novas dinâmicas de expansão do agronegócio no Brasil”, em Brasília/DF, nos dias 16,17 e 18 de novembro de 2016, debatemos sobre a destruição do Cerrado e as consequências e impactos para os Povos que aqui vivem. O bioma Cerrado, também conhecido como o Berço das Águas, mantém três grandes aquíferos (Guarani, Bambuí e Urucuia) e é responsável pela formação e alimentação de grandes rios do continente, como São Francisco, Tocantins e Araguaia. Possui mais de 12.000 espécies de plantas catalogadas (30% ameaçadas de extinção); é o lar de metade das aves e dos répteis do Brasil e possui mais de 200 espécies de mamíferos. Historicamente os povos indígenas e comunidades tradicionais que habitam o Cerrado têm desenvolvido estratégias de convivência em harmonia com a natureza, desempenhando o papel de Guardiões dessa biodiversidade. Diante da importância desse patrimônio para nossos povos e comunidades, manifestamos nossa indignação com o quadro atual de propostas de expansão do agronegócio para o Cerrado. Políticas, planos e projetos iniciados na década de 1970, contando com grande volume de investimentos nacional e internacional, assumem no momento a denominação de Plano de Desenvolvimento Agropecuário do MATOPIBA (PDA MATOPIBA). Instituído através do Decreto nº 8447, esta proposta nada mais é que a manutenção da velha e contínua política desenvolvimentista promotora de violências, de degradação ambiental, trabalho escravo e desigualdades sociais e econômicas do campo brasileiro. Cresce a pressão sobre as terras tradicionalmente ocupadas gerando um intenso processo de grilagem e processo de especulação fundiária aumentando os conflitos de terra. Entre 2005 a 2014, do total de 11.338 localidades onde ocorreram conflitos no campo brasileiro, 39% aconteceram no Cerrado. Nos últimos 10 anos os estados do Tocantins, Maranhão e Bahia figuram entre os estados que forneceram o maior contingente de trabalhadores libertos e onde ocorreu a maior incidência do trabalho escravo rural no Brasil. Os depoimentos e denúncias das lideranças camponesas mostraram um processo sistemático de violação de direitos humanos com a desterritorialização de comunidades, desaparecimentos dos mananciais, poluição das fontes de água pelo uso abusivo de agrotóxicos nos monocultivos, degradação e poluição do solo, extinção de árvores e frutos nativos importantes na cultura alimentar da região – como pequi, buriti, bacuri e bacaba -, agravando o quadro de insegurança alimentar das comunidades. Da mesma forma, representantes dos movimentos camponesas de Moçambique informaram que essa mesma lógica econômica baseada no modelo agroexportador também está presente na África, através de investimentos do Brasil e do Japão no projeto ProSavana, no Corredor de Nacala, desestruturando os modos de vida das comunidades. Por isso, nós, participantes desse Seminário, manifestamos repúdio ao PDA MATOPIBA e ao ProSavana, e afirmamos nosso posicionamento em defesa dos Povos do Cerrado brasileiro e das comunidades camponesas do Corredor de Nacala em Moçambique, e exigimos:  Reforma Agrária e regularização dos Territórios Indígenas, Quilombolas e das Comunidades Tradicionais;  Políticas públicas que garantam o fortalecimento da agricultura familiar, baseado na agroecologia, soberania alimentar e desenvolvimento territorial sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais, na lógica das práticas tradicionais;  Aprovação da PEC 504/2010 que altera o § 4⁰ do artigo 225 da Constituição Federal para incluir o Cerrado e a Caatinga entre os biomas considerados Patrimônio Nacional;  Instituição da Moratória do Cerrado para coibir o avanço dos monocultivos do agronegócio sobre as terras, territórios, águas e povos do Cerrado;  Cumprimento da Convenção 169 da OIT que estabelece o direito à consulta prévia, livre e informada aos povos e comunidades tradicionais sobre o PDA MATOPIBA;  Respeito a soberania dos povos e ao princípio de solidariedade Sul-Sul para a efetivação de um desenvolvimento que contemple a identidade e interesses das comunidades camponesas do Corredor de Nacala; Conclamamos a sociedade a se engajar na Campanha em Defesa do Cerrado – Berço das Águas: Sem Cerrado, Sem Água, Sem Vida. Que se ponha um fim à agressão e destruição deste bioma, o mais antigo do planeta. O Cerrado e seus Povos merecem cuidado e respeito. Participam da Campanha em Defesa do Cerrado: Associação União das Aldeias Apinajés/PEMPXÀ – ActionAid Brasil – CNBB/Pastorais Sociais – Agência 10envolvimento – APA/TO – ANQ - AATR/BA – ABRA – APIB – CPT – CONTAG – CIMI – CUT/GO – CPP – Cáritas Brasileira – CEBI – CESE – CEDAC – Coletivo de Fundos e Fechos de Pasto do Oeste da Bahia – Comissão da Verdade sobre a Escravidão Negra do DF – CONAQ – FASE – FBSSAN – FETAET - FETAEMA – CONTRAF-BRASIL/FETRAF – Gwatá/UEG – IBRACE – ISPN – MJD – MIQCB – MPP – MMC – MPA – MST – MAB - MOPIC – SPM – Rede Cerrado – Redessan – Rede Social de Direitos Humanos – Rede de Agroecologia do Maranhão – TIJUPA – Via Campesina – FIAN Brasil. Brasília, 18 de novembro de 2016.

Comunidades quilombolas do Pará temem impactos da Ferrovia Norte-Sul

Posted on 16/11/2016

O empreendimento faz parte de um projeto do governo federal que visa ligar os estados do Rio Grande do Sul e do Pará

Lilian Campelo

Brasil de Fato | Belém (PA), 13 de Novembro de 2016 às 22:30

Um pé de piquiá define os limites entre as comunidades quilombolas África e Laranjituba, localizadas no município de Abaetetuba (PA). Lá, os caminhos são pavimentados pelo cacau caído no chão direto do pé, as crianças correm livremente, os pássaros que se abrigam na floresta também circulam pelas comunidades e as águas geladas e transparentes dos igarapés são apreciadas pelos moradores da região. Esse cenário, entretanto, está situado no trecho da Ferrovia Norte-Sul (FNS) que liga Açailândia (MA) a Barcarena (PA), e corre o risco de desaparecer.

O empreendimento, que teve início na década de 1980 e tem a ambição de ligar o Pará ao Rio Grande do Sul, é gerenciado pela Valec Engenharia, Construções e Ferrovias S.A., empresa pública é vinculada ao Ministério dos Transportes, que também gerencia a exploração da infraestrutura ferroviária.

Ela publicou, em 2012, um Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA) em que consta sugestões de alternativas de traçados que ligará o Maranhão ao Pará. Nele, há um diagnóstico ambiental e os possíveis impactos na região pela implantação do empreendimento. Segundo o documento, a malha ferroviária será de 477 quilômetros, a ser usada para o escoamento da soja e do minério produzido na região até o porto da Vila do Conde, em Barcarena (PA), passando sobre terras de comunidades quilombolas, indígenas e agricultores rurais.

Até agora, a única fonte de informações que a comunidade têm sobre a ferrovia é o site da empresa. Magno Nascimento, que é morador de Laranjituba desde criança e conhece bem o território, comparou os mapas que constam no EVTEA com o mapa dos limites das comunidades e constatou que elas estão bem no centro de onde passará a ferrovia.

Os moradores das comunidades estão apreensivos com as consequências da obra. “Se alguém fala: ‘olha já liberaram o recurso pra construção’, ou alguém do Moju [município próximo] liga: ‘olha tão contratando gente pra abrir a ferrovia’, a gente nem consegue dormir”, afirma Luís Augusto, presidente da Associação Quilombola África e Laranjituba.

Ele visitou o território quilombola Santa Rosa dos Pretos, localizado em Itapecuru Mirim (MA), e conheceu de perto os impactos causados por uma ferrovia da Vale S.A, que corta o território. Ele relata que ouviu depoimentos que o deixaram impressionado.

“Eles viviam como a gente, mas, depois que chegou a ferrovia, isso mudou. Acabaram os igarapés, os peixes, a mata, o sossego. E a gente tem uma preocupação grande com um castanhal que preservamos há muito tempo, do qual muitas famílias sobrevivem”, afirma Augusto.

Nas duas comunidades quilombolas, a principal atividade econômica é o agroextrativismo, aliança entre agricultura familiar, cultivo de árvores frutíferas, pesca, coleta de sementes e frutos (como a castanha do Pará e o açaí). Alguns moradores produzem farinha de mandioca e panelas de barro, e, nos quintais, a criação de pequenos animais soltos também incrementa a renda.

Nascido na comunidade, Augusto morou em Belém por três anos para estudar, mas não se adaptou ao ritmo urbano e logo voltou para a comunidade. Atualmente, ele produz farinha para o próprio consumo e vende açaí por rasa, um cesto de palha confeccionado pelos próprios moradores que serve como medida e equivale a duas latas de 14 quilos. Ele afirma que, em época de boa colheita, consegue tirar R$ 2 mil por dia.

Principal corredor de exportação
Com a expansão do agronegócio na Amazônia, o chamado Arco Norte (que abrange Rondônia, Amazonas, Amapá, Pará e o Maranhão) se tornará a principal via de escoamento para a exportação de grãos e minérios.

De acordo com o relatório de mercado da empresa, o principal corredor de exportação brasileiro será o centro da região Norte-Nordeste, “mas a capacidade de embarque de grãos em São Luís está estagnada em 2 milhões de toneladas por ano há 18 anos, e a de Belém é zero”. Por isso, a expectativa é que haja investimentos na região para superar essas limitações.

Guilherme Carvalho, coordenador da Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional (Fase) Programa Amazônia, explica que os portos de Santos, em São Paulo, e o de Paranaguá, no Paraná, encontram-se congestionados e longe dos principais estados de produção de grãos, tornando o preço do produto nada atraente para o mercado externo. Neste cenário, a alternativa encontrada foi a Amazônia.

“Transportar pela nossa região é muito mais barato porque ela está mais perto da Europa, dos Estados Unidos e do canal do Panamá, que dá acesso à China e Japão. É mais rápido e mais barato”.

O relatório da Valec produzido em 2012 aponta que, atualmente, o Brasil é o segundo país que mais consegue suprir os mercados internacionais de exportações do agronegócio, e estima que entre cinco e dez anos consiga ultrapassar os EUA, pois já esgotaram “fronteira de produção”. A Amazônia atualmente é considerada a última fronteira agrícola do Brasil.

Para atender ao mercado, um plano de transporte multimodal que interliga diferentes meios como hidrovias, rodovias, ferrovias e portos vêm ganhado força. O Plano Nacional de Logística e Transporte (PNLT), de 2009, recomendou investimentos até 2023. A rede logística tem o objetivo de conectar toda a Amazônia com os principais mercados consumidores, e a ferrovia Norte- Sul faz parte do plano.

Em um tom alarmante, Carvalho informa que a região está vivendo um processo de saque em grande escala dos recursos naturais, e que a tendência é que aumentem os conflitos no baixo Tocantins no Pará, região considerada estratégica por ser próximo ao Porto de Vila do Conde, em Barcarena (PA).

Outro lado
Em nota, a Valec afirma que o EVTEA é tem caráter preliminar e apenas elabora uma diretriz de traçado para a ferrovia. O traçado propriamente dito será determinado por estudos posteriores, como o Projeto Básico de Engenharia e o Projeto Executivo.

O Estudo de Impactos Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) ainda não foram realizados para este trecho específico, mas, segundo a empresa, um futuro EIA/RIMA contemplará em detalhes cada uma das comunidades quilombolas.

A empresa é responsável pela construção e exploração de infraestrutura ferroviária e realizou os estudos do trecho, mas, segundo a assessoria, a Valec não está mais responsável pela ferrovia Açailândia-Barcarena – a responsabilidade, agora, é da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). A ANTT não respondeu aos questionamentos sobre o caso até a publicação desta reportagem.

Ilustração: Mulher da comunidade quilombola de Laranjituba colhendo fruto em um açaízeiro / Rosilene Miliotti

Edição: Camila Rodrigues da Silva

Atualizada em 14/11/2016, às 11h04.

https://www.brasildefato.com.br/2016/11/14/comunidades-quilombolas-do-para-temem-impactos-da-ferrovia-norte-sul/

Matopiba está perto do limite, diz estudo

Por Bettina Barros

Valor

Foco de boa parte dos investimentos realizados para alavancar a produção de grãos no país, o Matopiba está próximo do limite de sua capacidade de expansão. A região, que atraiu nos últimos anos centenas de produtores rurais em busca de terras baratas, tem hoje um estoque de área com aptidão para soja bastante restrito: menos de três milhões de hectares.

A constatação faz parte de um mapeamento inédito com o objetivo de identificar as áreas mais aptas para a produção agrícola no Cerrado. O bioma tornou-se a “nova fronteira” agrícola brasileira depois da exaustão de regiões rurais consolidadas no Sul e Sudeste e das limitações ambientais para o plantio na Amazônia.

Realizado pela consultoria Agroicone, o estudo faz uma recomendação surpreendente: os produtores devem evitar o Matopiba (confluência de Maranhão, Tocantins, Piauí e o Oeste da Bahia) e priorizar investimentos nas áreas de Cerrado localizadas em Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás, Minas Gerais e até em São Paulo.

“A compra de terras baratas em Matopiba foi um raciocínio equivocado do ruralismo de fronteira, baseado no ganho patrimonial. Mas não tem tanta terra com aptidão para soja. E a crise climática será pior ali que em Goiás, por exemplo”, diz Arnaldo Carneiro Filho, diretor de Gestão Territorial Inteligente da Agroicone e um dos autores de “A expansão da soja no Cerrado”. Sem pestanejar, ele sentencia: “A expansão agrícola em Matopiba é certamente uma roubada”.

Segundo os pesquisadores, há hoje no Cerrado ao menos 25,4 milhões de hectares – território do tamanho do Paraná – de terras já antropizadas (alteradas pelo homem) e com alta aptidão para a agricultura. A extensão mostra que é possível plantar sem desmatar áreas nativas remanescentes, como defendem ambientalistas, governo e já parte do agronegócio.

Mas a maior parte dessa área de alta aptidão, ou 22,5 milhões de hectares, está fora das delimitações geográficas do Matopiba. São pastagens espalhadas pelo Brasil central. No Matopiba restam só 2,8 milhões de hectares de pastos com as condições ideais similares para o plantio de grãos, levando-se em consideração declividade e altitude de terrenos.

Olhando por outro lado, há no Matopiba o dobro (6,4 milhões de hectares) de pastagens com baixa aptidão à soja, um risco potencial de investimento para desavisados.

A análise da Agrosatélite levantou dados georreferenciados sobre o bioma, permitindo entender a dinâmica da ocupação e o uso do solo entre 2000 e 2014, período de grande avanço da soja na região.

Nesses 14 anos, o plantio de soja no Cerrado cresceu 87%, quase 70% em áreas já ocupadas com outras culturas e pastagem. No Matopiba a soja se espraiou sobretudo sobre a vegetação nativa: 780 mil hectares (68% da área semeada) entre 2000 e 2007 e 1,3 milhão de hectares (62%) no período seguinte.

Se contabilizadas as áreas de alta aptidão com vegetação nativa, o Matopiba ganharia 4,2 milhões de hectares de capacidade de expansão de grãos, contra 8,3 milhões de hectares no restante do Cerrado. “Mas não é preciso desmatar. Há pasto suficiente, com aptidão, para converter a grão”, diz Carneiro.

A delimitação da expansão da soja no Matopiba segundo a aptidão das áreas é um vetor novo que embaralha o cenário preocupante de quem se posicionou na região.

CPT denuncia na ONU violações de direitos humanos de comunidade tradicional

 

 

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A Comissão Pastoral da Terra – Nordeste II (CPT-NII) esteve presente no Fórum anual de empresas e Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), realizado entre os dias 14 e 16 de novembro, em Genebra, na Suíça, para apresentar um dos casos de conflito territorial mais emblemáticos e ainda sem resolução no estado de Pernambuco.

(Por CPT Nordeste II)

Trata-se do conflito envolvendo a comunidade de pescadores artesanais e extrativistas costeiros marinhos que vivia nas ilhas de Sirinhaém, localizadas no município de mesmo nome, litoral sul do estado de Pernambuco. A luta pelo direito territorial da comunidade ocorre contra a Usina Trapiche, uma das maiores do estado de Pernambuco e fornecedora de açúcar para grandes multinacionais, como a Coca-Cola e PepsiCo, que também estavam presentes no Fórum acompanhando o debate em torno do caso.

Todas as famílias que viviam nas Ilhas de Sirinhaém foram expulsas do seu território tradicional pela Empresa Trapiche. Tal fato já foi, por si só, uma violação à legislação pátria e a todos os tratados e convenções internacionais referentes à proteção dos povos tradicionais de que o Brasil é signatário, ferindo também os Princípios orientadores sobre Empresas e Direitos Humanos da ONU. 

As famílias foram empurradas para as periferias de Sirinhaém, onde foram relegadas às favelas e a uma situação perversa de miséria e fome antes desconhecida, restando apenas os efeitos de uma demolição cultural,  consistente no desenraizamento, no esfacelamento dos laços comunitários e na supressão da identidade e dos modos de vida tradicionais. Essas famílias viviam com dignidade antes da expulsão, pois, conforme muitos depoimentos, as ilhas de Sirinhaém era o “lugar bom de morar", porque "é lugar  de barriga cheia”. Hoje, muitas dessas famílias passam fome e muitas se encontram enfermas, consequência da completa alteração em seus modos de vida.

A CPT alerta para a necessidade de comprometer também todos os agentes envolvidos na cadeia produtiva do açúcar, pois considera que as grandes empresas multinacionais compradoras do açúcar da Usina Trapiche também possuem responsabilidades sobre os contextos de violações de direitos ocorridos no local. A existência da forte demanda de grandes empresas multinacionais pelo açúcar produzido nas Usinas do país acaba por incentivar a expansão da produção açucareira e contribuir para o acirramento de conflitos agrários que dizimam comunidades tradicionais.

 Recentemente, a CPT tornou público o Relatório "Morrer de fome um pouco por dia - Impactos aos direitos humanos causados pela Usina Trapiche à comunidade pesqueira no município de Sirinhaém/PE", que apresenta análises sobre os impactos aos direitos humanos e territoriais da comunidade promovidos pela Usina. Na conclusão do estudo, foram apresentadas algumas recomendações direcionadas aos principais envolvidos no caso, especialmente aos órgãos e entes públicos, para que tomem medidas imediatas no intuito de reparar todos os direitos violados e também às empresas compradoras dos produtos da Usina Trapiche, como a Coca Cola e a PepsiCo. A principal recomendação contida no Relatório é que seja atendida urgentemente a demanda da população local e da comunidade expulsa do território que é a criação de uma  Reserva Extrativista no local. O Governo Brasileiro foi convidado para debater sobre o caso durante o evento, mas não confirmou presença.

Comunidades compartilham experiências de resistências ao MATOPIBA

Comunidades do Maranhão, Tocantins, Piauí, Bahia e Moçambique compartilham experiências de luta e resistência ao projeto do MATOPIBA e Pró-Savana. As histórias têm em comum muita pressão por parte de empresas e governos (estaduais e municipais) via investimentos financeiros, ações judiciais ou até mesmo apoio legislativo. As formas de resistir passam pela valorização cultural e fortalecimento da identidade de cada comunidade. Seja pelas festividades religiosas, como a Festa do Divino, ou pelo bacuri, fruta típica da região do Maranhão.

(Por Bianca Pyl, Coletivo de Comunicação do Cerrado e colaboração de Adi Spezia, MPA | Fotos: Eanes Silva)

A troca de experiências aconteceu durante o seminário nacional “Matopiba: conflitos, resistências e novas dinâmicas de expansão do agronegócio no Brasil”, promovido pela Campanha em Defesa do Cerrado. O evento segue até o dia 18, em Brasília.

Maciel Bento, da comunidade Forquilha, município de Benedito Leite (MA) contou a história de resistência da comunidade, que existe desde 1.973, localizada entre os rios Balsas e Parnaíba. “Conflito se inciou com o fazendeiro plantador de eucalipto do Mato Grosso, ele conseguiu as terras em arrematação judicial”, a partir daí começou a pressionar a comunidade.

O conflito se intensificou em 2014 quando as famílias ameaçadas de despejo pelo suspoto dono começaram a se mobilizar e foram atrás de seus direitos e descobriram que a área que ocupam até hoje foi desapropriada na década de 1970 pela antiga COHEBE e que não era do fazendeiro em questão. Com apoio da Comissão Pastoral da Terra e outras entidades locais, a comunidade continua a resistir e atualmente as ameaças são as queimadas nos babaçuais, que são de extrema importância para a subsistências das famílias.

A forma de resistência das famílias se dá via plantação de pequenas roças, criação de animais, pesca e a realização de atividades culturais e religiosas. Essa é a motivação das 19 famílias dessa comunidade, de acordo com Maciel. Uma das maiores armas é manifestção cultural e religiosa, a Festa do Divino, uma das mais conhecidas da região e que passou a ser valorizada até pelo poder público.

Também no Maranhão, as comunidades da região conhecida como Baixo Parnaíba – região Nordeste do Maranhão – também resistiram muito as investidas da Suzano Papel e Celulose e sojicultores na região. E a resistência se deu muito via bacuri, uma fruta típica da região. As famílias fazem a polpa da fruta e vendem para os estados vizinhos e com a chegada da luz elétrica – via programa Luz para Todos, esse processo de produção e geração de renda se fortaleceu.

“As comunidades impediram o desmatamento, aí a empresa começou a querer dialogar com as comunidades, que resistiram – apesar a invetsida social e econômica. Então o Maranhão teve que inciar o processo de regularização fundiária e duas áreas foram tituladas, justamente as que a Suzana se dizia dona”, explicou Mayron Régis, do Fórum Carajás.

No assentamento Rio Preto, no município Bom Jesus, no Piauí, vivem 41 famílias assentadas, cercadas por grandes empreendimentos de monocultura da soja, gerando um conflito agrário na região. Em 2008, 17 famílias tiveram suas casas e lavouras queimadas, sofreram violência física e foram expulsas da área. Porém elas continuam resistindo e dois anos depois, 2010, as famílias conquistaram a posse definitiva da área, onde passaram a morar e produzir.

Pró-Savana

Muito semelhante ao que ocorre no Brasil, as comunidades camponesas de Moçambique sofrem com investimentos do governo japonês e brasileiro para a implantação do projeto Pró-Savana – a Savana é um bioma com especificidades semelhantes ao Cerrado brasileiro. O projeto está sendo implementado no corredor de Nacala, numa área de 14,5 milhões de hectares. Vivem na região cerca de 4.5 milhões de habitantes, em sua maioria camponeses, cerca de 80%.

A falta de informações claras sobre o programa eleva o medo e receio de usurpação de terra dos camponeses dos 19 distritos, abrangidos pelo programa. “A terra é onde produzimos, a terra é muito importante e sem ela não há vida. Por isso estamos lutando, os camponeses precisam da terra. A nossa união faz a força”, disse Helena Terra de Moçambique

Em Moçambique a estratégia do governo e empresas foi contratar pesquisadores e jornalistas para ganhar a opinião pública a favor do Pró-Savana. “Além de ter mapeado lideranças que poderiam ter interesse em trabalhar com o Pró-Savana, para isolar as outras lideranças”, contou Jeremias Vunjanhe. A resistência das comunidades se dá via Campanha Não ao Pró-Savana, que trabalha concientizando as comunidades locais sobre os impactos do projeto e as possíveis alternativas.

Energia Renovavel ?!!!

Seminário de Energias Renováveis

Arquivos para download:

– Cartaz
– Ficha de Inscrição
– Folder do Seminário

Devido a grande quantidade de inscritos e interessados ainda em se inscrever no Seminário de Energias Renováveis, estamos disponibilizando mais 100 vagas.( assentos extras em cadeiras de plástico).

O Brasil vem incentivando o uso de energias renováveis em conformidade com uma realidade mundial de sustentabilidade. O Maranhão, por sua posição geográfica, constitui-se como um dos estados mais promissores, apresentando grande potencial de geração de energia a partir de fontes solar, eólica, biomassa e maremotriz. O Governo do Estado do Maranhão, investindo em um futuro sustentável, vem desenvolvendo políticas governamentais através de estudos, pesquisas, parcerias e convênios com universidades, para elaboração e execução de projetos nesta área, contribuindo, dessa forma, para minimizar o impacto sobre o meio ambiente.

Nesse intuito, o “Seminário de Energias Renováveis” apresentará aos participantes casos de sucesso e palestras sobre temas relativos ao potencial do Maranhão no setor de energias renováveis e ao uso racional e eficaz de energia com aplicação de novas tecnologias, visando estimular o conhecimento científico e tecnológico sobre os assuntos abordados neste âmbito.

PALESTRANTES

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Osvaldo R. Saavedra
Professor titular da Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Engenheiro Eletricista (Universidade Católica do Norte – Chile). Mestre e Doutor em Engenharia Elétrica UNICAMP). Pesquisador CNPq nível 1. Foi Secretário Adjunto de Ciência e Tecnologia do Estado do Maranhão

Emanuel Rholden
Gerente de Vendas responsável pela unidade de negócios solares da Schneider Electric no Brasil. Engenheiro Elétrico pela Universidade Federal do Ceará (UFC). Chefe de projetos solares fotovoltaicos – Voltalia (França). Consultor em projetos solares e eólicos – Piman Consultants (França).

Rodrigo Sauaia
Cofundador e Presidente Executivo da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (ABSolar). Bacharel e Licenciado em Química (USP-SP). Mestre em Energias Renováveis (Inglaterra/ETH Zürich, Suíça). Doutor em Engenharia de Materiais com foco em energia solar fotovoltaica (PUC-RS/Fraunhofer ISE, Alemanha).

João Victor Caracas
Engenheiro Eletricista (UFMA). Mestre em Automação e Controle (UFMA). Doutorando em Aplicações de Eletrônica de Potência (UFMA). Coordenou projetos pioneiros de
sistemas fotovoltaicos no Maranhão e em outros estados, além de participar de muitos projetos de desenvolvimento de hardware aplicados ao setor.

Felipe Simões
Cofundador e Diretor Técnico da ENOVA. Responsável pela coordenação de projetos de micro e mini-usinas fotovoltaicas. Engenheiro Eletrônico (UFPE). Intercâmbio pela The Bremen University of Applied Sciences (Alemanha). Mestre em Automação e Controle (UFMA).

Sandro Yamamoto
Diretor Técnico da Associação Brasileira de Energia Eólica (ABEEólica). Tecnólogo em Eletricidade (Mackenzie), Engenheiro Eletricista (Faculdade de Engenharia de São
Paulo), Especialista em Automação Industrial (Faculdade de Tecnologia SENAI). Mestre em Energia (Universidade Federal do ABC).

Heverton Dias
Gerente Executivo deRecuperação e Utilidades da fábrica de Imperatriz da Suzano Papel e Celulose. Engenheiro de Automação e Controle (Universidade Paulista). MBA em Gestão de Negócios (Fundação Instituto de Administração). Está na empresa desde 2007. Anteriormente atuou em outras companhias do setor de papel e celulose.

Cláudio Martins
Diretor Comercial da ENOVA. Membro fundador da Associação Brasileira de Geração Distribuída (ABGD). Engenheiro Eletricista (UFMA). Mestre em Sistemas de Potência pela
Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Doutorando em Sistemas de Potência (UFMA). MBA em Gestão de Projetos (Excellence).

PROGRAMAÇÃO

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22 de novembro de 2016

8h às 9h – Credenciamento e Entrega de Material

9h às 9h30 – Sessão de abertura

9h30 às 10h00 – “Potencialidades Energéticas do Maranhão”
– Prof. Dr. Osvaldo R. Saavedra – UFMA/IEE

10h15 às 10h30 – Intervalo para o café 10h30 às 11h00 – “Eficiência Energética” Eng.º Emanuel Rholden – Schneider Electric

11h15 às 11h45 – “Energia Solar Fotovoltaica no Brasil e no Maranhão”
– Eng.º Dr. Rodrigo Lopes Sauaia – Presidente Executivo da ABSOLAR

12h00 às 14h00 – Intervalo para o almoço

14h00 às 14h30 – Caso de Sucesso: “Uso da Energia Solar no Maranhão”
– Eng.º Me. João Victor Caracas e Eng.º Me. Felipe Simões – ENOVA (Ilha dos Lençóis/Comércio)

14h45 às 15h15 – “Potencial de Energia Eólica no Maranhão”
– Eng.º Me. Sandro Yamamoto – Diretor Técnico da ABEEólica

15h30 às 16h00 – Caso de Sucesso: “Uso da Biomassa para Geração de Energia”
– Eng.º Heverton Dias – Suzano

16h15 às 16h30 – Intervalo para o café

16h30 às 17h00 – “Geração Distribuída no Brasil e no Maranhão”
– Eng.º Me. Cláudio Martins – ABGD

17h15 – Encerramento