segunda-feira, 1 de junho de 2015

CARVOARIA DE EMPRESA EMPREITEIRA NAS IMEDIAÇÕES DA COMUNIDADE RURAL DE CENTRO SECO – URBANO SANTOS, BAIXO PARNAÍBA MARANHENSE.





As carvoarias são ameaças à vida, ao trabalho social, fauna e flora das comunidades rurais do Baixo Parnaíba Maranhense. O veneno da fumaça adentar mato a fora expulsando os animais silvestres que dependem diretamente das florestas e atingindo sobretudo a saúde das pessoas que moram nos povoados. Soma-se a problemática os vários casos de maltrato aos humildes trabalhadores rurais assalariados que operam o serviço braçal em atividades parecidas com trabalho escravo, os peões entram nos fornos de carvão ainda pisando em brasa sem proteções adequadas no ofício desumano, às vezes sem nenhuma orientação de técnicos de segurança, eles fazem a seu modo para sobreviver - se sobreviver por alguns tempos. As baterias de carvão espalhadas pelo Baixo Parnaíba – em especial no município de Urbano Santos não passam de desacato aos direitos humanos e da vida, nos Povoados de Urbano Santos: Jacú, Joaninha e Araras elas foram instaladas em plena chapada aberta, nessas áreas a natureza foi totalmente destruída pelos correntões que sem dó extraem violentamente as espécies do cerrado para serem transformadas em carvão vegetal: bacurizeiros, pequizeiros, candeias, babatimão, faveiras, guabiraba, janaguba, folha larga, pitomba de leite, mororó e muitos outros tipos raros das chapadas  viraram carvão. Depois disso os campos foram substituídos por mudas de eucaliptos gerando então um outro grande problema para a biodiversidade e para a vida social das comunidades. As chapadas do Baixo Parnaíba merecem mais respeito, mais atenção dos órgãos competentes e dos movimentos sociais que parecem adormecidos; saibam leitores que sem a natureza não podemos viver, sem o cerrado de pé não existe mais chuvas -, pois estamos vivendo essa experiência difícil, efeito natural causado pelo impacto ambiental. Leonardo Boff, teólogo e ecologista, pai da Teologia da Libertação alertou em seus escritos agora muito pouco tempo atrás sobre as relações climáticas dizendo que “A natureza limitada não aguenta um projeto de destruição ilimitado”. Estamos ainda no mês de maio, em pleno inverno mas as chuvas estão escassas e os rios a cada dia secando e expirando completamente como é o caso do Rio Boa Hora. Como vai ser daqui a 30 anos, como será a realidade vivida pelos nossos filhos e netos nesse tempo? Será que nessa época ainda existirá os poucos exemplos de reservas biológicas que restam, será que nesse tempo as pessoas ainda poderão tomar suco de bacuri? O capitalismo selvagem só visa lucros e lucros, não está nem aí com o futuro da humanidade, usufrui do poderio econômico e artes manhas políticas para assim atingir seus objetivos sem a mínima atenção para quem está sofrendo ou não com seu legado de destruição e violência. O território do Baixo Parnaíba, em nome de suas comunidades tradicionais, esperam um outro mundo possível com igualdade e solidariedade,  aguardamos isso com ansiedade que o sonho não possa ser utópico, ilusão... pois vivemos essa realidade na pele... no dia- a- dia e afirmamos que infelizmente as coisas a cada momento que passa vem ficando mais pior do que está. Abaixo o impacto ambiental e social e a violência no campo do Baixo Parnaíba. Essa causa não é uma questão só minha, nem sua, ela é de todos nós!

José Antonio Basto
militante dos direitos humanos
bastosandero65@gmail.com

domingo, 31 de maio de 2015

Pesquisa

                                        
Marina Drehmer
Pesquisadora do IPPUR/UFRJ
Pesquisa : Entrada da Suzano em Imperatriz e politica de antecipação as criticas dos movimentos sociais e ongs na região Tocantina

sábado, 30 de maio de 2015

Desmatamento para plantio de eucaliptos e soja podem transformar o cerrado em deserto em poucos anos

 18 vezes
Desmatamento para plantio de eucaliptos e soja podem transformar o cerrado em deserto em poucos anos
Associação União das Aldeias Apinajé-PEMPXÀ
Durante reunião de caciques realizada no dia 25/05/2015 na aldeia Patizal, para tratar da proteção territorial e sobre os empreendimentos no entorno da terra Apinajé, os caciques resolveram se deslocar até a região da fazenda Dona Maria localizada na divisa da terra Apinajé no município de Tocantinópolis(TO) para averiguar a existência de área desmatada provavelmente para plantio de soja e/ou eucaliptos. Chegando ao local observamos uma grande área desmatada e a presença de trabalhadores com equipamentos em operação.
Diante das dúvidas, da falta de informações e esclarecimentos sobre esse empreendimento, nos sentimos prejudicados. Por essa razão resolvemos apreender o trator, a moto serra, ferramentas e combustível e levar para aldeia Patizal visando chamar atenção das autoridades responsáveis para resolver essa questão. Essa foi uma forma que encontramos para parar o empreendimento até que uma reunião seja realizada e todas as dúvidas esclarecidas.
Reclamamos a falta de Estudos de Impacto Ambiental-EIA/RIMA e a não participação da FUNAI no processo de licenciamento conduzido pelo NATURATINS.  Nossa comunidade Apinajé também não foi ouvida, consultada e nem informada sobre esses empreendimentos considerados potencialmente agressivos e impactantes ao meio ambiente  às comunidades. 
Empreendimentos implantados dessa maneira também são causadores de graves conflitos sociais, violações de direitos humanos e prejuízos ambientais irreparáveis. Nessas circunstâncias quem autorizou desmatar o entorno da terra Apinajé dessa forma, também está desrespeitando e golpeando a Constituição Federal de 88 e conflitando com a convenção 169 da OIT. É importante lembrar que todas as leis, sejam dos municípios e/ou dos estados NÃO podem entrar em contradição e ferir Constituição Federal do Brasil.
Dessa forma repudiamos qualquer tentativa de desqualificar e criminalizar nosso movimento coletivo. Nesse momento, tudo que queremos é ser informados sobre esse projeto que está nos afetando. Queremos que tudo seja resolvido em concordância com as Leis. Exigimos que os Art. 231 e 232 da Constituição Federal do Brasil sejam respeitosamente observados, corretamente interpretados e integralmente aplicados em favor do direito, da justiça e da paz nos territórios indígenas; especialmente nas aldeias Apinajé.
Historicamente as experiências de repressão sempre deixaram sequelas e prejuízos para os envolvidos.  O dialogo e a sensatez sempre foi a melhor opção e o caminho para prevenir e evitar conflitos graves. É inaceitável a conduta de alguns juízes que em muitas situações e questões envolvendo populações indígenas e fazendeiros sempre entendem que os segundos (os fazendeiros) têm todo o direito e razão absoluta. O que consequentemente resulta na criminalização das comunidades e na institucionalização e legalização da violência; com a imediata expedição de mandatos judicias autorizando uso da Polícia Federal, Militar e Civil em reintegrações de posse e outras ações truculentas contra as populações indígenas.
Como forma de resolver essa questão e evitar que a compreensão e o dialogo sejam contaminados e dominados pela ignorância e pela brutalidade. Estamos requerendo também do senhor presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal, Excelentíssimo Senador Paulo Pain a articulação para realização de Audiência Pública nesta comissão para tratar do licenciamento de empreendimentos no entorno de terras indígenas e os conflitos fundiários por falta demarcação e proteção das mesmas.
Desde o ano de 2013 quando a Procuradoria da Republica MPF-AGA, começou a funcionar na cidade de Araguaína (TO), passamos a denunciar e solicitar mais informações sobre os empreendimentos de eucaliptos no entorno da terra Apinajé de maneira mais forte. Os três Procuradores responsáveis pela defesa dos direitos indígenas que passaram pela PR/MPF-AGA se dedicaram de forma comprometida na defesa dos direitos indígenas. Mas, inexplicavelmente o Dr. João Raphael e Dra. Ardirla Pereira de Albuquerque não permaneceram muito tempo na PR/MPF-AGA. A mesma coisa aconteceu com a Dra. Ludmila Vieira Mota, que de forma repentina foi transferida as presas há poucos dias; depois de intensa batalha travada contra empreendimentos ilegais no entorno da T.I. Apinajé.
Parecem “coisas” do século XV, mas isso ainda acontece nesses sertões do interior do Brasil. Existe explicação para esses fatos? É bem provável que esses Procuradores estejam sendo politicamenteafastado da região só por que aplicaram corretamente a Lei e “feriram” interesses econômicos de alguns. Lembrando que esses políticos também tentaram amordaçar os Procuradores do MPF com a PEC 37.
Associação União das Aldeias Apinajé-PEMPXÀ
TerraIndígena Apinajé, 27 de maio de 2015
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Imagem: Aspecto de área desmatada na fazenda Dona Maria. (foto: Antônio Veríssimo. Maio de 2015)
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quinta-feira, 28 de maio de 2015

Nota Pública do Povo Apinajé sobre apreensão de trator em área reivindicada

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Nós caciques e lideranças do povo Apinajé reunidos e mobilizados na aldeia Patizal, nos dia 24, 25 e 26 de maio de 2015 para tratar da questão dos desmatamentos do entorno da terra Apinajé, vimos a publico por meio de esta nota esclarecer, para sociedade, órgãos públicos e imprensa os motivos e razões que nos levaram a fazer apreensão de um trator e uma moto serra que estavam sendo utilizados para realizar serviços de limpeza e preparação de terreno em área desmatada na fazenda Dona Maria no município de Tocantinópolis (TO), (possivelmente para o plantio de eucaliptos e/ou soja). O fato ocorreu na manhã do dia 25/05/2015.
Portanto antes de qualquer especulação é necessário o conhecimento e análise mais aprofundada dos fatos a partir de uma conjuntura política, social e ambiental mais ampla e detalhada dessa questão que envolve a demarcação de nossa terra tradicional.
  1. a) A citada área desmatada é parte de nosso território tradicional e está sendo reivindicado por nosso povo desde 1985;
  2. b) No momento existe um processo tramitando na Funai/BSB que trata da revisão e reconhecimento desta área que ficou de fora da demarcação de 85;
  3. c) A comunidade Apinajé não foi ouvida, consultada e nem considerada no processo de licenciamento desse empreendimento potencialmente destruidor da biodiversidade do cerrado e impactante para nossa comunidade;
  4. d) O empreendimento está destruindo locais sagrados, provocando a fuga de animais e ameaçando as nascentes dos Ribeirões Cruz, Estiva e Betania, os dois últimos dentro da área já demarcada;
  5. e) A Funai/BSB e o IBAMA não foram notificados e nem participaram do processo de licenciamento conduzido pelo NATURATINS;
  6. f) A Constituição Federal do Brasil não está sendo observada e nem cumprida pelos órgãos ambientais e licenciadores do Estado do Tocantins.
Ressaltamos que as terras indígenas são para usufruto das comunidades indígenas e propriedade da União, portanto cabe o Estado brasileiro demarcar, proteger e fazer respeitar todos seus bens. Entretanto, nesse momento não existe Fiscalização e Proteção de nosso Território que é responsabilidade da Funai.
Diante dos fatos expostos acima solicitamos da Funai/BSB, MPF-AGA, IBAMA e NATURATINS:
  1. a) O imediato embargo e paralisação de qualquer atividade de desmatamento e carvoaria em andamento no entorno de nosso território já demarcado;
  2. b) A Funai/BSB através de sua Procuradoria (jurídica) passe a atuar de forma mais firme e permanente nessa questão do desmatamento do entorno da T.I. Apinajé, especialmente no caso da fazenda Dona Maria;
  3. c) Que a Funai retome imediatamente o processo de revisão de limites da área Gameleira;
  4. d) Que a Funai/CRAT de Palmas-TO acelerem imediatamente os procedimentos visando efetivar a Fiscalização e Monitoramento da Terra Apinajé e seu entorno com a com finalidade coibir atividades ilícitas praticadas por indivíduos não-indios e empresas.
Informamos que os equipamentos (trator, moto serra, ferramentas e combustível) apreendidos encontram se guardados na aldeia Patizal. E que os mesmo não estão sendo depredados, usados ou arruinados e que serão entregues ao proprietário logo que seja realizada reunião com os órgãos públicos mencionados acima para resolver essa questão.
Terra Indígena Apinajé, 26 de maio de 2015
Associação União das Aldeias Apinajé-PEMPXÀ

Baixo Parnaiba: Ver o tempo passar devagar



Ele lia para ver o tempo passar rápido. Ou talvez para que o tempo o levasse rápido. Não sabia explicar o que realmente acontecia quando lia. Só sabia que ao ler, deitado na cama, sentado numa cadeira ou, em pé, encostado a parede, julgava-se capaz de realizar todos os seus sonhos e resolver todos os seus dilemas. Ele leu muitos livros, das mais diversas áreas, então, um belo dia, isso não mais o satisfez. Ele queria agora ver o tempo passar mais devagar. Como fazê-lo? Argumentou com os livros, os quais empunhava todos os dias, que precisava de um tempo para por tudo que aprendera em ordem. Os livros perguntaram se os deixava para viver uma paixão qualquer. Não, ele respondeu, só quero por a prova o tempo que vivi.  Como fazê-lo? A melhor forma, para alguém que passara a vida toda lendo, era escrever sobre lugares onde não se lia ou não se escrevia quase nada. Aonde encontrar esses lugares, afinal, fora de si, só conhecia os livros e nada mais? Perguntou para os livros se havia esse tipo de lugar.  “Esse lugar tem um nome e uma localização para que não me perca na hora de procura-lo?” Os livros responderam de forma dúbia. “Talvez sim, talvez não.” “Nem todos os lugares que se procura tem um nome ou uma localização.” “Então, daqui por diante, eu darei um nome para cada lugar que encontrar e também escreverei histórias sobre ele.” Desde então, viu o tempo passar bem devagar e sempre voltava aos livros por mais distante que estivesse. 

Mayron Régis

segunda-feira, 25 de maio de 2015

Moção de repúdio ao Instituto Histórico e Geográfico do Codó e apoio a comunidade quilombola de Axixá


Movimento Hip Hop Organizado do Maranhão “Quilombo Urbano”
Moção de repúdio ao Instituto Histórico e Geográfico do Codó e apoio a comunidade quilombola de Axixá.
O Movimento Hip Hop Organizado do Maranhão “Quilombo Urbano” vem a público demonstrar o seu repúdio a atitude tomada pelo Instituto Histórico e Geográfico do Codó, onde esta entidade retirou da comunidade quilombola de Axixá, localizada no município de Codó, uma panela gigante (tacho), que segundo os moradores da comunidade é da época da escravidão.
A retirada se deu sem o consentimento da comunidade e ocorreu no dia 02 de maio e contou com a presença da Polícia Militar, fato que não se justifica, pois não havia ordem judicial para a retirada da panela, além disso, os policiais que fizeram a “segurança” da retirada chegaram ao local em um carro da Universidade Federal do Maranhão, deste modo a força policial foi usada para intimidar a comunidade e se fez cúmplice.
A panela gigante ficava exposta em um terreiro da comunidade e tinha um valor religioso, visto que em Axixá a religiosidade da comunidade se dá por meio da Umbanda, de acordo com Dona Maria Emilia Cruz, mãe de santo da comunidade, a panela era considerada a vigia dos matos, pois a mesma foi encontrada nos matos e ela era um símbolo da comunidade, sendo importante tanto para o terreiro de umbanda como também para toda a comunidade.
A comunidade é composta por 93 famílias e nenhuma delas foi consultada sobre a retirada do tacho, o que revoltou a população e fez com que fosse registrado um Boletim de Ocorrência denunciando o furto da panela gigante.
Contudo, a polícia local, nas palavras do delegado regional de Codó, Alcides Martins Nunes Neto, diz que “o caso não será resolvido não delegacia”, segundo o delegado o fato é muito complexo e deve ficar a cargo do Ministério Público.
Acreditamos que, por se tratar de uma comunidade quilombola enfrentando um Instituto Histórico e Geográfico a polícia civil e militar de Codó escolheu quem defender.
O fato ocorrido em Codó só repete a história, onde o povo negro não teve o direito de poder contar sua própria história, o que nos causou terríveis males, uma vez que nossos heróis na história oficiosa são colocados como bandidos.
O tacho da comunidade de Axixá tem valor histórico imensurável, mas em poder do Instituto Histórico e Geográfico do Codó ele deixa a comunidade sem o artefato que era utilizado em seus cultos, retiram, literalmente, um pedaço da história dessa comunidade e a Universidade Federal do Maranhão, espaço privilegiado das discussões acadêmicas, foi conivente.
Deste modo, o Movimento Hip Hop Organizado do Maranhão “Quilombo Urbano” vem repudiar a retirada da panela gigante da comunidade de Axixá, pois entendemos que tal ato é um ataque à cultura e religião afro-brasileira e duvidamos que esse instituto tenha a coragem de fazer o mesmo com as peças sacras da igreja católica, que assim como a panela gigante também são artefatos históricos.
Assim, o Quilombo Urbano vem manifestar seu apoio irrestrito a luta da comunidade de Axixá pela reintegração de posse da panela gigante.

São Luís, 23 de maio de 2015
Quilombo Urbano

Caminhada de lutas por direitos no Baixo Parnaíba Maranhense




Relembrando o IV Encontro de Comunidades do Baixo Parnaíba Maranhense que aconteceu em Barreirinhas de 25 a 28 de agosto de 2011, com o tema central “O Protagonismo das Comunidades em Defesa da Vida no Baixo Parnaíba Maranhense”. Relendo esta cartilha, refleti que os anos de lutas em nosso território não é coisa dos dias atuais, mas algo que vem deste tempos bem remotos.  Podendo afirmar que essas velhas batalhas seguem remontando a história dos índios Tremembés e Tapuias, quando suas áreas de pesca, caça e agricultura foram invadidas pelos primeiros colonizadores da região.
Imaginemos que a Região do Baixo Parnaíba apresentava naquela época uma realidade diferente de hoje, as matas ciliares, as chapadas, carrascos, cocais, cabeceiras de rios... em fim, toda biodiversidade vivia em comunhão com as populações tradicionais que aqui moravam. Um modo de vida romântico onde tudo que se precisava se tirava da terra ou das águas: peixes, mariscos, as lavouras de mandioca e o extrativismo dos frutos que todas as “belas chapadas” ofereciam. O cerrado já não é mais o mesmo, as chapadas foram violentadas pelo programa agroexportador do eucalipto e soja, as dunas foram desbravadas e suas lagoas cristalinas já não brilham mais como antes; as cabeceiras de rios foram dilaceradas pelo veneno - as águas sugadas e extraídas para suprir as necessidades do agronegócio. As comunidades rurais clamam por justiça social, organizam-se para conseguir seus direitos necessários e fundamentais no que se diz respeito à longa caminhada em que travam no dia a dia. Como entender as mudanças radicais no meio ambiente do Baixo Parnaíba? Os conflitos das associações de trabalhadores rurais em combater as empresas representantes do capitalismo selvagem, que nada fazem para nosso movimento. Os camponeses vivem há séculos tirando da mãe natureza os seus mínimos sustentos: os bacuris, pequis, buritis, babaçu... caça e pesca artesanal -, manejos culturais e tradicionais passados de pai para filho. A agricultura familiar e a criação de pequenos animais para a sobrevivência é uma atividade milenar praticada pelas comunidades, não pode ser comparada com a caça e pesca predatória, não pode ser comparada com a extração das madeiras nativas assim como vem sendo feito pela Empresa Maflora, assim como vem praticando a Suzano Papel e Celulose - deixando para traz a dor, a desgraça, o atraso das políticas fundiárias, a violência no campo e os mais hediondos desacatos aos direitos humanos e da vida. As comunidades rurais do Baixo Parnaíba sempre clamaram por justiça social nos seminários, congressos, reuniões e encontros de CEBs. Os trabalhadores em seus cânticos poetizam a tristeza, suas dores, os fatos e exaltam as conquistas em meio ao fogo cruzado. Afirmamos que muito antes desses problemas, as terras de nossa região não eram propriedade de ninguém, os primeiros latifundiários (fazendeiros) se apropriaram via força e apadrinhagem política para assim tomar posse na marra de grandes propriedades. Com o passar dos anos na década de 80, muitos proprietários venderam essas terras para a Florestal LTDA, esta que por sua vez, aproveitando a ocasião, aprofundou suas fronteiras e limites das terras devolutas do estado. Foi daí então que surgiu os primeiros conflitos com as associações que dantes, algumas delas já tinham dado entrada em processos no INCRA e ITERMA. Exemplifica-se nesse cenário o conflito do Assentamento Mangueira onde muitos trabalhadores saíram feridos em combate com os capangas da antiga empresa.
Além dessas páginas, são tantos os casos em que os camponeses na luta por direitos não desistiram e jamais desistirão. Alguém disse certa vez que “As revoluções são as festas dos pobres e oprimidos” – temos um mundo a ganhar! O Baixo Parnaíba merece respeito, mas a situação de nosso território não é muito fácil, a soja, o eucalipto e muitas outras monoculturas vem tomando espaço. As atividades e organizações sociais devem surgir novamente da fumaça, as brasas ainda continuam acesas esperando por palavras de conforto e apoio. Que os nossos direitos e vitórias possam triunfar nos papeis e nos campos de batalha, na resistência sempre.
José Antonio Basto