sábado, 16 de março de 2013

QUILOMBOLAS TEM CASA INCENDIADA EM BEQUIMÃO


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Cerca de 200 quilombolas realizaram entre 12 e 15 de março no INCRA de São Luis, o Acampamento Quilombola Negro Flaviano. O acampamento  é uma atividade permanente do movimento quilombola do Maranhão – MOQUIBOM, que luta em defesa da garantia e titulação dos territórios tradicionalmente ocupados por centenas de comunidades quilombolas espalhadas no Estado do Maranhão.
Nesta quinta-feira (14), foi realizada uma Coletiva de Imprensa, onde os acampados denunciaram que o acordo celebrado em 2011, pelo presidente nacional do INCRA e o superintendente regional da instituição, nunca foi cumprido. Os quilombolas reclamam também da morosidade do Estado Brasileiro em efetivar o dispositivo constitucional ADCT 68, que determina a titulação das terras remanescentes de quilombos. Devido a morosidade do processo de titulação, a violência praticada contra estas comunidades só tem aumentado a cada dia que passa.
A senhora Juranice Martins, da comunidade quilombola Sibéria localizada no município de Bequimão, relatou que no dia 12 de março, policiais incendiaram a casa do seu vizinho de nome Leandro. Segundo Dona Juranice, o fazendeiro Carlos Jorge chegou com 2 camburões da polícia e um outro carro com 2 oficiais de justiça dizendo que tinha uma ordem judicial para destruir tudo.
“Eles não  mostraram nenhum papel, o dono da casa estava no trabalho, mesmo assim eles derrubaram a cerca e tocaram fogo na casa queimando seus documentos, seus pertences e um dinheirinho que ele guardava para comprar alimentos. Esse fazendeiro sempre quis tomar essa área, meu avô tem 96 anos, nasceu e se criou aqui e agora ele quer tomar nossa terra”. Denunciou  D. Juranice.
Casos como esses são comuns no Maranhão, um Estado onde a impunidade campeia, no início deste ano jagunços queimaram 2 casas de quilombolas na comunidade Santa Maria dos Moreiras, zona rural de Codó a 300 km de São Luis. Segundo boletim de ocorrência registrado na delegacia de Codó os jagunços atearam fogo nas casas dos trabalhadores a mando do líder do Governo de Roseana Sarney, deputado estadual Cesar Pires.
Vias de fato

sexta-feira, 15 de março de 2013

A REVITALIZAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR APINAJÉ


Mulher da aldeia Patizal, preparando farinha de mandioca. O produto é o principal alimento consumido nas aldeias Apinajé. (foto: Antônio Veríssimo. 2012)
     Na década de 80, a Fundação Nacional do Índio -FUNAI, introduziu nas aldeias Apinajé, a agricultura mecanizada e as roças “comunitárias”. Essa nova modalidade de produção de alimentos causou de repente alguns impactos econômico, social e cultural, trazendo mudanças negativas na rotina e nos hábitos alimentares dessa população indígena, tendo como resultados imediatos, o abandono das roças tradicionais, a acomodação e a dependência da mecanização.
Mulheres Apinajé da aldeia Areia Branca, raspando mandioca, para fazer 
a farinha. (foto: Antônio Veríssimo. 2012) 
    Assim nos últimos (20) vinte anos, a nossa agricultura familiar, mergulhou num grande fracasso e decadência. Essa que já foi uma das atividades econômicas mais importantes para sobrevivência de nosso povo, hoje está quase abandonada. Atualmente a produção de alimentos como milho, feijão, mandioca, inhame, batata doce, arroz e banana é muito reduzida e não está conseguindo acompanhar o crescimento da população indígena. A baixa oferta de produtos da roça anda longe de suprir as necessidades diárias das famílias, especialmente das crianças. Poucas aldeias tem uma produção razoável de farinha de mandioca, e mesmo assim não conseguem atender sequer as próprias demandas internas. Sendo que no momento a maioria das comunidades dependem mesmo é de produtos comprados nas cidades de Tocantinópolis e Maurilândia –TO.
   Essa situação nos preocupa, e incomoda de tal forma que, a Associação PEMPXÀ, elegeu como principal meta a revitalização da agricultura familiar Apinajé, nesse sentido é necessário resgatar nossas próprias formas de trabalhar e produzir alimentos. Avaliamos que precisamos reorganizar nossos sistemas de trabalhos coletivos em mutirão, envolvendo as famílias extensas, que são as bases e unidades produtivas do povo Apinajé. Dessa forma estaremos valorizando e estimulando as nossas práticas tradicionais de produção de alimentos orgânicos, saudáveis, diversificados e de qualidade confiável.
Roça de banana no sistema tradicional Apinajé, na aldeia Areia Branca..
(foto: Antônio Veríssimo. 2012)
     O que está faltando mesmo é mais atenção, incentivos e parcerias dos governos municipal, estadual e federal, para nos apoiar em nessas iniciativas de roças familiares, que sempre aconteceram, e ainda estão acontecendo e dando certo. Agora precisamos também do acompanhamento e assessoria dos técnicos e extensionista rurais do RURALTINS, Secretaria da Agricultura do Tocantins e MDS. E podemos fazer parcerias com a EMBRAPA, FUNAI, SENAR e SEBRAE, especialmente para formação e capacitação de jovens indígenas Apinajé, para atuar nas sem aldeias.
   Acreditamos que nossas práticas e saberes tradicionais sobre a agricultura, somados a esses conhecimentos técnicos, se forem bem aplicados, poderão resultar em importantes avanços para nossa agricultura familiar, melhorando a qualidade, quantidade e a diversidades de produtos que podem ser cultivados sem agrotóxicos. Podemos também melhorar as formas de controle das pragas, ervas daninhas, prevenir e combater as doenças nas lavouras, sem poluir e contaminar o solo, as águas e os próprios alimentos que produzimos e consumimos. Temos a consciência que a produção de alimentos, seja em pequena ou grande quantidade, devem respeitar o meio ambiente e a população; preservando a saúde e a vida das pessoas.
    Todos nós sabemos, que nunca vamos ser produtores de toneladas e mais toneladas de produtos agrícolas para atender a lógica perversa do mercado. Porém aproveitando as potencialidades do solo, as condições climáticas e os recursos humanos que temos, podemos produzir alguns gêneros alimentícios para atender nossas próprias necessidades internas e contribuir para o desenvolvimento sustentado de nossa região.
Bananas produzidas em aldeia Apinajé, sem o uso de adubos químicos e agrotóxicos. (foto: Antônio Veríssimo. 2012)
Roça de mandioca tradicional Apinajé. (foto: Antônio Veríssimo. 2012)




Aldeia Patizal, 12 de março de 2013.

Associação União das Aldeias Apinajé -PEMPXÀ.

quinta-feira, 14 de março de 2013

Com saída de Suzano do PI, MP pede explicações sobre incentivos fiscais

MP solicitou para o Estado informações sobre os incentivos dados a Suzano.
'Queremos saber se a Suzano descumpriu alguma obrigação', diz promotor.



Com a notícia sobre a paralisação dos investimentos da Suzano Papel e Celulose no Piauí, o Ministério Público do Estado encaminhou nesta quarta-feira (13), ofício ao secretário estadual de Fazenda, Antônio Silvano Alencar de Almeida, requisitando informações quanto aos incentivos fiscais concedidos à empresa desde julho de 2008.
“A Suzano deixará de investir no Piauí e nós queremos saber qual o valor que foi subsidiado à empresa e se ela está descumprindo com alguma de suas obrigações. Caso isso se confirme, pediremos a devolução dos valores cedidos”, afirmou o promotor de Justiça Fernando Ferreira dos Santos.

Segundo o promotor, também foi requerido um relatório circunstanciado de cumprimento da Lei nº 4.859/96, que dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais de dispensa do pagamento de ICMS (imposto sobre a circulação de mercadorias e serviços).

De acordo com a lei, o incentivo será concedido aos empreendimentos industriais e agroindustriais considerados prioritários para o Estado do Piauí, por motivo de implantação, relocalização, revitalização e ampliação de unidades fabris já instaladas.
As informações requisitadas pelo Ministério Público devem indicar se foram descumpridas as metas que condicionam a concessão dos incentivos fiscais à empresa e serão usadas para elaboração de possível ação civil pública, requerendo o ressarcimento dos valores repassados. “A Secretaria de Fazenda tem 10 dias para nos enviar o material requerido pelo Ministério Público”, finaliza Santos.
Procurado pela equipe de reportagem do G1 Piauí, o secretário de Fazenda, Silvano Alencar, não foi encontrado para comentar o caso.
Entenda o caso
A Suzano informou à Comissão de Valores Imobiliários (CVM), nesta terça-feitra (12), a suspensão do Projeto Piauí por tempo indeterminado. A unidade de produção de celulose no Piauí havia sido anunciada em 3 de setembro de 2010.
A Suzano decidiu suspender projetos de celulose no Piauí, cujo início de operação estava previsto para 2016, junto com o plano de investimento em energia renovável, "até que a alavancagem da companhia esteja abaixo de 2,5x dívida líquida/Ebitda e as condições macroeconômicas e de mercado permitam". A decisão vem após o crescimento do endividamento da empresa.
g1.globo.com

A maior grilagem do mundo’– Getat (3)


12/03/2013 - [05:21] - Amazônias


MONTEZUMA CRUZ
Editor de Amazônias
 

Autoridades maranhenses alardeavam a reforma agrária, mas insistiam em tapar o sol com a peneira. Até Reinaldo Ricupero, o responsável pelo Getat em Imperatriz, na região do Bico do Papagaio, manobrava para legalizar uma área de terras em seu próprio nome, deixando ao léu centenas de famílias de posseiros.
 
Somando 1,5 milhão de hectares, a conhecidíssima grilagem do Pindaré chegou a ser classificada como “a maior do mundo”, reunia dezenas de pessoas físicas e jurídicas contempladas (*).
 
Esse tráfico de influência na rota Imperatriz-São Luís motivou o pedido de exoneração do cargo do diretor da Divisão Fundiária do Incra, Marcos Kowarick. Antes de sair ele denunciava o retrocesso na reforma agrária, patrocinado por uma minoria de mandatários contra os esforços de funcionários do Incra maranhense, esmagados pelo rolo compressor do Getat.
 
 
 

 
Reforma Agrária passa ao largo do imenso latifúndio do Getat
 
São Luís –Decorridos mais de 40 dias das reuniões de Marabá e Imperatriz, a primeira entre funcionários do Incra e do extinto Getat, e a segunda entre sindicalistas, com a supervisão da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura, era praticamente nula a ação governamental no sentido de vistoriar, para fins desapropriatórios, o imenso latifúndio do Getat –assim eu abria a matéria de 22/6/87 no 1º caderno do JB.
 
Ao lado dela, o JB informava de Brasília que o ministro da Reforma Agrária, Marcos Freire, havia passado o fim de semana trancado em seu gabinete com uma equipe de procuradores, advogados e assessores do Incra e do ministério, “reexaminando os processos de desapropriação de terras, para evitar que, ao assinar os decretos, o presidente Sarney sofra o constrangimento de ver seu ato anulado pela Justiça por erros de funcionários subalternos.”.
 
A corda sempre arrebentava do lado mais fraco e poucos percebiam que corria dinheiro entre fazendeiros e alguns juízes, algo só palpável após a firme atuação do Conselho Nacional de Justiça em 2011 – 24 anos depois.
 
No final daquela maratona do ministro a equipe examinou 36 processos envolvendo 244 mil ha e assentamento de 6,8 mil famílias; desses, 22 não apresentavam “nenhum pecado venial”, afirmava Freire. Ele devolveria 14 ao Incra, para sindicância.
 
No entanto, a reforma agrária seguia mesmo em letargia entre o Maranhão, Goiás e o Pará. No Maranhão o Incra previa investimentos de 100 milhões de cruzados em assentamentos, contudo a falácia não convencia os pobres de Lima Campos e Vitória do Mearim, que, incentivados por sindicatos e pela Igreja Católica, decidiram acampar na sede da autarquia.
 
Famílias da Gleba Riachuelo, em Lima Campos, se indignavam, pois haviam sido expulsas de uma área de 2,6 mil ha desapropriada pouco tempo antes. Cadê a imissão de posse? O novo governador, Epitácio Cafeteira, chamava ao Palácio dos Leões diversas lideranças sindicais do interior, iniciando uma esfarrapada “descentralização da reforma agrária.” Sob holofotes, distribuía cheques totalizando cerca de quatro milhões de cruzados, dinheiro que não beneficiaria mais que 27 mil lavradores.
 
Mesmo vasculhando volumosas edições de legislação agrária, em busca de erros pequenos, mas fatais, o Mirad e o Incra pulavam para outro campo de batalha: a Constituinte de 1988, que pretendiam municiar com sugestões que tornassem menos retrógrado o relatório produzido pela Comissão de Ordem Econômica.
 
Bem antes disso, em abril de 1987 o interior maranhense fervilhava: em São Luiz Gonzaga o delegado de polícia civil de Bacabal, Paulo Augusto Melo, então com 49 anos, morria assassinado com dois tiros. O corpo seria levado para Goiânia. O delegado ali estivera numa operação desarmamento num piquete armado por trabalhadores rurais em conflito com os fazendeiros Francisco Inácio dos Santos, o Chico Galalau, e Antonio Valentim Brito.

 
NOTA


(*) Entre as quais: Antônio de Pádua Freitas – considerado um dos principais articuladores da grilagem –, Fernandino Nunes Vilela, Yasuchi e Toshio Momura, Carlos Alberto Calixto, Olynto Garcia de Oliveira, capitão reformado da Aeronáutica, e sua mulher; Adão Alves Ribeiro, espécie de sócio do deputado Davi Silva; Colonizadora Império (irmãos Cordeiro do Valle) e Fause Maluf. José Vieira Pontes, União Agropastoril, Reinaldo Bertoni, Luiz Alberto Franco Junqueira, Sociedade Agropecuária e Industrial Santa Fé Ltda., Paulo de Meira Lins e mulher, Tarcísio Meira Lins e mulher – ambos do Recife, Companhia Vale do Rio Sereno Agroindustrial; José Costa Cavalcanti Júnior, presidente da Companhia Agrícola Vale do Zutina; Irapuã Costa Júnior, João Afonso Borges, Luciano Afonso Borges e Marcos Afonso Borges – todos dentro da colonização de Buriticupu, e Agroindustrial Matary S/A (Aimasa).

O que acontecerá com a Suzano


12/03/2013
Vendida no final do governo Wellington Dias como a inauguração de uma nova etapa na economia do Estado, o projeto de instalação de uma fábrica da Suzano no Piauí vai se tornando uma grande frustração. Segundo informações de diversas fontes, inclusive algumas assentadas em São Paulo, a empresa se encontra num beco sem saída e a tendência é que se veja obrigada a cortar investimentos. Caso se confirme essa triste previsão, é muito provável que a promessa de uma fábrica de celulose em Palmeirais se torne um sonho desfeito. E, para muitos – especialmente quem saiu a plantar eucalipto a folote -, pode virar pesadelo. Não faltou quem avisasse do possível e indesejado desfecho. Primeiro, houve falta de planejamento. Quando a Suzano anunciou seus projetos para o Piauí, já estava estabelecida a crise nos Estados Unidos e Europa, com projeções sombrias. Segundo, que houve farol demais para o que era apenas uma promessa. Vendeu-se o projeto Suzano como o começo de uma era de farturas, com dinheiro a rodo, a começar pelo investimento que se contava em bilhões. Depois de uns quatro anos de tanta conversa a Suzano do Piauí não passa de um viveiro cada vez menos ativo, em Monsenhor Gil. E os produtores que saíram a plantar uns 100 mil hectares de eucaliptos agora podem ficar com a mão na frente. É verdade que o anúncio do investimento gerou ganhos na bolsa e valorização da empresa. Para o Piauí, ficou o sonho transformado em pesadelo. E, ao final, restará lamentar esse projeto “miraculoso” que mais parece uma história para inglês ver. Podem aguardar, vai dar certo o projeto da fábrica dessa empresa Imperatriz. Podem esperar.
Arimatea Azevedo

As águas de pequi


A Dona Conceição preside a associação da Onça. O José Maria, morador do Baixão dos Paulinos, frequentou cursos de capacitação em apicultura e criação de galinha caipira. O senhor Antonio, atual presidente da associação do Bartolomeu, comprou e cozinhou uns camarões trazidos por um comerciante da cidade de Santo Amaro. O José Divan Garcês escrevinhou sobre a mesa da cozinha da Marie, esposa do José Vale, secretario do meio ambiente de Barreirinhas, um calendário de culturas plantadas e de espécies madeireiras que distribuirá como ração às suas criações de galinha caipira e de porco. O Aquizamarc Canavieira dirige a caminhonete do Centro de Direitos Humanos de Barreirinhas por cima das Chapadas das comunidades de Anajás, Onça e Bartolomeu. Ele e o Divan Garcês desceram do carro. Os pequizeiros encheram o caminho de pequis. Cada um apanhou um bocado e largou na parte de trás da caminhonete. Em conversa com Dona Conceição, Divan apresentou seu modo de comer pequi. A mãe do Divan cozinha o pequi separado do arroz. Depois de cozinhar os pequis, banha-se o arroz com ou saboreia-se a água.
Mayron Régis

quarta-feira, 13 de março de 2013

Suzano confirma saída do Piauí, critica ações judiciais do MPF e diz que vai manter fábrica no Maranhão

Walter Schalka, presidente da Suzano Papel e Celulose, confirmou suspensão do projeto do PI em teleconferência.

O presidente da Suzano Papel e Celulose, Walter Schalka, confirmou através de teleconferência que a empresa suspendeu temporariamente as atividades no Piauí. Segundo o presidente foi investido cerca de R$ 550 milhões, desde de 2008, na fábrica do Estado. Na justificativa dada aos jornalistas, o presidente relatou que a empresa enfrenta crise financeira e também atribuiu a entraves em ações judiciais impetradas pelo Ministério Público Federal.

“Como estamos impedidos de plantar, devido ação do Ministério Público Federal e o endividamento da empresa optamos em suspender o projeto do Piauí até que surja as condições para os problemas serem resolvidos”, afirmou o presidente.
Ele ressalta que o cancelamento do projeto não tem “conotação política” e elogiou o empenho dos governos Wellington Dias (PT) e Wilson Martins (PSB).
Walter Schalka
“O governo nos deu todas as condições de infraestrutura e a fábrica da Suzano no Piauí seria uma referência internacional”, disse.

Walter Schalka disse que o endividamento da empresa se deve a queda no preço da celulose e a crise na Europa. “Há muito excessos de produção de celulose com a entrada dos mercados em Eldorado e Uruguai. E investir no Piauí era um risco inadequado neste momento”.

Ação do MPF

Na coletiva, o presidente colocou que a ação judicial do Ministério Público Federal ajudou a inviabilizar a instalação da fábrica no Estado. Segundo ele, o Ibama e o Ministério do Meio Ambiente entendem que as licenças devem ser estaduais, mas o Ministério Público insiste em federalização das licenças. 


“Suspendemos o plantio por decisão de liminar em Teresina e em Brasília e estamos impedidos de plantar”, ressaltou o presidente.

Frustração
Walter Schalka disse que entendia a frustração do governador Wilson Martins. Ontem, o governador classificou como uma quebra de acordo a suspensão da empresa no Piauí. 
“Entendo o governador, não é uma frustração só dele, mas também nossa. Agradecemos o empenho do senador Wellington Dias e do governador em dar todas as condições para a Suzano”.
Maranhão
Ele confirmou que a fábrica do Maranhão será mantida e que irá suspender os projetos de energia renováveis em terras maranhenses.
“O projeto do Maranhão está num estágio mais avançado e com colheita de madeira.Não teve nenhuma diferença de lojista entre o Piauí e o Maranhão. A decisão de suspender o projeto do Piauí não tem relação com infraestrutura”, garantiu Walter Schalka.

do portal Cidade Verde/Teresina