Monocultivo de dendê viola direitos e destrói Amazônia

11/03/2013

Por Carolina Vaz, da FASE

 

Guilherme Carvalho, técnico da FASE Amazônia, acompanha o impacto socioambiental do monocultivo de dendê em comunidades do Baixo Tocantins, no Pará. Participou, no dia 28 de fevereiro, de dois eventos sobre o tema em Belém: um na FASE Amazônia, o outro, o seminário “Agrocombustíveis, Mercado de Terras e Povos Tradicionais no Pará”, no campus da UFPA. Nesta entrevista a seguir, ele apresenta o ambiente de ameaças que a indústria de dendê representa aos agricultores familiares, quilombolas e ribeirinhos da Amazônia.

Quem são os principais atingidos pela indústria dos agrocombustíveis no Pará? E os principais beneficiados?

Os beneficiados são as grandes empresas, como a Biopetro, Biovale e Agropalma.

Principalmente na região do Baixo Tocantins, os maiores atingidos pelo avanço do cultivo de dendê são os povos ribeirinhos, quilombolas e agricultores familiares. Existe uma pressão muito grande para que se integrem à produção de dendê, o que ocasiona a divisão da unidade do grupo, no caso dos quilombolas. As violações são muitas: a comunidade Castanhalzinho, localizada na cidade de Concórdia do Pará, por exemplo, ia receber o Programa Luz para Todos, mas a empresa Biovale comprou a fazenda onde estavam instalados os postes e a fiação elétrica. O que fez a empresa? Retirou a fiação. Com isso, a comunidade vive ainda hoje sem acesso a energia.

Os problemas relacionados aos agrotóxicos são variados. Quilombolas e agricultores familiares fazem muitas queixas em relação à água, que chega depois de passar por propriedades da Biovale. O plantio de dendê exige o uso de grande quantidade de agrotóxicos, que vão parar nos braços de rios e lençóis freáticos, e chegam às comunidades na água contaminada. Muitas já sofrem com problemas de pele por causa disso. Muitas mulheres não querem usar a água para lavar roupa porque já percebem a pele escamando.

As pragas são outro problema. Com o uso de venenos nas propriedades das empresas, as pragas acabam indo para as propriedades das famílias. Isso afeta a agricultura familiar e inclusive a criação de pequenos animais, inviabilizando a reprodução socioeconômica dessas pessoas, e elas acabam vendendo as propriedades.

Ressalto também que as grandes empresas promovem a concentração fundiária nessas regiões, inclusive com capital estrangeiro. Outro impacto grave ligado indiretamente a esse cultivo é o uso de drogas por trabalhadores.  Há uma etapa do cultivo de dendê que exige muito do trabalhador, é um trabalho árduo no sol, e nós ouvimos relatos e encontramos pessoas que, para suportarem isso, consomem cocaína. Houve o relato feito por um agenciador de mão de obra de que um de seus trabalhadores pagou cerca de R$ 600 para o fornecedor de cocaína, quando o seu salário naquele mês foi de R$ 900. Então, essas cidades, apesar de pequenas, já enfrentam problemas de cidade grande, e nós não vemos os governos enfrentando resolutamente tal situação.

 

É possível descrever a ligação desses empreendimentos com outros no estado, como a mineração, ou a instalação de grandes hidrelétricas, como é o caso de Belo Monte?

 

Tem ligação com a Vale, que atua com a mineração na região do Baixo Tocantins, com empreendimentos no Distrito Industrial de Barcarena, o quais contam com capitais japonês e norueguês, entre outros. Aquela região é recortada por diversos rios, encontra-se próxima da Região Metropolitana de Belém, é dotada de expressiva malha rodoviária e está próxima à Foz do Amazonas. Por tudo isso, é uma área estratégica para aprofundar a conexão da Amazônia com o mercado internacional. Hoje o governo quer estender a ferrovia Norte-Sul [ferrovia concessionarizada à Vale que hoje atravessa estados do Centro Oeste e do Nordeste], chegando até Barcarena, onde tem o Distrito Industrial de Barcarena, e então a região será um grande entroncamento logístico voltado à exportação. Além disso, a Confederação Nacional da Indústria (CNI) elaborou o projeto ‘Norte Competitivo’, que propõe a execução de 151 grandes projetos de infraestrutura, e vários se situam no Baixo Tocantins. Isso está promovendo uma forte reconfiguração sócio-territorial, é uma grande disputa para ver quem garante o acesso, controle e uso dos territórios, principalmente os ricos em recursos naturais. O que a gente vê na Amazônia e no Baixo Tocantins em geral é a disseminação do conflito.

 

Como se diferenciam aos problemas socioambientais causados por essa produção dos causados pelos demais agrocombustíveis, como cana-de-açúcar e soja?

No dendê, a mecanização não é tão intensa como na produção da cana. Por outro lado, há uma tentativa muito forte das grandes empresas como a Biopetro, Biovale e Agropalma de envolver agricultores familiares na produção da palma, mas o uso da terra familiar para esse cultivo gera vários problemas a essas pessoas, como o risco da segurança alimentar e nutricional [ao não cultivarem alimentos para consumo], a perda da autonomia sobre suas terras, a dependência dos preços no mercado do monocultivo de dendê, e a desestruturação do modo de vida dessas comunidades. São contratos que colocam grandes responsabilidades para os agricultores e grandes vantagens para as empresas.

A FASE, junto com a UFPA, acaba de realizar um seminário sobre o tema. Porque este evento foi realizado neste momento?

Na verdade, foram dois eventos ligados ao tema: um na FASE e o Seminário, ambos no dia 28 de fevereiro. Mas antes, eu e um colega havíamos acompanhado a jornalista Verena Glass, da ONG Repórter Brasil, na visita a quatro municípios: Acará, Concórdia do Pará, Igarapé-Miri e Abaetetuba. Ela está elaborando um relatório sobre os impactos do monocultivo de dendê na região e a violação de direitos. Depois, fizemos um evento na FASE, com sindicatos, movimentos sociais, além de pessoas ligadas à academia e à Embrapa, fazendo uma análise dos problemas encontrados. Também constituímos uma lista de contatos pela internet e a ideia é iniciar uma articulação em torno da problemática desse monocultivo.

E, na universidade, fizemos o seminário, no qual foram apresentados estudos sobre o cultivo de dendê, e eu e Verena fizemos uma abordagem a partir do ponto de vista da sociedade civil, expondo o que vimos. Houve, então, um debate sobre isso. O presidente de uma associação quilombola, da cidade de Concórdia do Pará, participou desse evento relatando os problemas que sua comunidade sofre por conta da atuação da BioVale.

 

Existe no estado o incentivo à agricultura familiar para produção do dendê? Ela existia antes da chegada das monoculturas? Já foi maior do que é hoje?

Existe numa lógica empresarial. Há um conjunto de ações que concorrem para forçar a agricultura familiar a investir nesse monocultivo. Incentivos do governo federal através do PRONAF Dendê, promessas de regularização fundiária para quem se dispuser a plantar dendê nas suas terras etc., inclusive, vários técnicos da EMATER foram deslocados para prestar assistência técnica aos plantadores da palma. Portanto, são constrangimentos de variados tipos sobre a agricultura familiar. Não encontramos nas nossas andanças o cultivo de dendê por cooperativas ou por grupos de famílias sem vinculação com as grandes empresas , porque é uma cultura que não existia aqui. O dendê foi colocado aqui a partir das empresas. Não há uma tradição de agricultura familiar, é uma ação empresarial.

O dendê é conhecido como “Diesel do Desmatamento”. Você acredita que seria possível produzir agrocombustíveis na Amazônia sem desmatar, ou ao menos com menos impactos? Aliás, poderia ser uma boa alternativa para a região a produção de agrocombustíveis?

O discurso diz isso, que é possível sem desmatar, mas não é o que a gente vê. A experiência que temos acompanhado em outros países é marcada pela violação de direitos, a níveis ambiental e social. É o que está acontecendo aqui.

De que modo a FASE atua no combate a essas violações causadas pelo monocultivo de dendê?

A FASE atua nessa região numa relação forte com cooperativas para fortalecer a agroecologia, tentar garantir a consolidação da agricultura familiar, com diversificação produtiva. Assim como atua também nos outros estados, como no Mato Grosso, Bahia e Espírito Santo. Existe inclusive o Comitê Regional Fundiário, no qual várias organizações estão desenvolvendo ações para garantir a regularização fundiária de famílias, quilombolas e ribeirinhos. A FASE é um dos atores sociais nesse processo.

Milho transgênico da Bayer continua com venda proibida no Norte e Nordeste

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Da Terra de Direitos

Na última quarta-feira (06), por dois votos a um, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região, contrariando parecer do Ministério Público Federal, reformou sentença da Vara Federal Ambiental de Curitiba que restringia a liberação comercial o milho transgênico Liberty Link, da empresa multinacional Bayer. Da decisão de hoje cabe recurso para o próprio TRF e, na prática, o milho transgênico da Bayer continua com venda proibida nas regiões Norte e Nordeste do Brasil.

Na Ação Civil Pública (ACP) proposta em 2007 pela Terra de Direitos, Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor, a Associação Nacional de Pequenos Agricultores e a AS-PTA a juíza da Vara Federal Ambiental de Curitiba, Pepita Durski Tramontini Mazini decidiu, em 2010, restringir a comercialização do milho transgênico da Bayer até que a empresa realizasse estudos de avaliação de ricos à saúde e ao meio ambiente nos biomas da Amazônia e da caatinga. Além, disso, a juíza decidiu que a Comissão Técnica Nacional de Biodiversidade – CTNBio deveria submeter essa variedade de transgênico a uma avaliação de risco com critérios previamente definidos, o que não ocorreu em 2007, quando da aprovação desse transgênico na CTNBio.

Para o advogado popular da Terra de Direitos, Fernando Prioste, na realidade “a disputa não é pela aprovação ou não do Libert Link, a disputa feita gira em torno dos critérios que a CTNBio deve utilizar para avaliar os riscos que os transgênicos causam à saúde e ao meio ambiente. As empresas e a CTNBio entendem que não é necessário avaliar os riscos dos transgênicos no Brasil, pois bastariam os estudos feitos pela empresa nos EUA”. Para os movimentos sociais e organizações de direitos humanos a “empresa e o Estado brasileiro deveriam realizar estudos também no Brasil, já que existem grandes diferenças entre os biomas brasileiros e norte americano”, afirma o advogado.

Para além dos ricos advindos com os transgênicos, discute-se na ACP o direito da sociedade ser ouvida pela CTNBio nos casos de liberação de transgênicos. Na avaliação da Terra de Direitos a participação popular é fundamental no estado democrático de direito e a CTNBio não pode continuar a ignorar os questionamentos da sociedade no tema. No processo de liberação do milho Liberty Link, a CTNBio se negou a responder os questionamentos feitos em audiência pública. A sociedade continuar a monitorar os riscos dos transgênicos e hoje, na sessão de julgamento, um grupo de agricultoras familiares foram ao TRF para acompanhar o julgamento e pedindo respeito aos direitos das agricultoras, agricultores povos e comunidades tradicionais ao livre uso da biodiversidade.

O recurso da decisão de hoje deve ser apresentado em até quinze dias, mas não tem data para ser julgado.

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http://www.mst.org.br/content/milho-transg%C3%AAnico-da-bayer-continua-com-venda-proibida-no-norte-e-nordeste#.UT8jj0eH7bY.gmail

Suzano suspende os projetos Suzano Energia Renovável e Piauí

A Suzano Papel e Celulose decidiu suspender o Projeto Piauí e o Suzano Energia Renovável “por tempo indeterminado”, segundo fato relevante enviado nesta terça-feira à Comissão de Valores Mobiliários (CVM). O Valor PRO, serviço de informações em tempo real do Valor, antecipou a notícia ontem.
A unidade de produção de celulose no Piauí foi anunciada em 3 de setembro de 2010, ressaltou a companhia. Já o empreendimento de fabricação de pelotas de madeira teve o investimento divulgado em 29 de julho do mesmo ano.
A retomada dos projetos está atrelada a índices de endividamento do grupo. Segundo a apresentação arquivada na CVM para a teleconferência dos resultados do quarto trimestre, a alavancagem financeira da Suzano precisaria cair a 2,5 vezes.
A relação entre a dívida líquida e o lucro antes de juros, impostos, depreciação e amortização (Ebitda, na sigla em inglês) da empresa, que segue a alavancagem, terminou dezembro em 5 vezes, após chegar ao fim de 2011 em 4,2 vezes.
Na mesma comparação, o endividamento líquido da Suzano cresceu 16,7%, atingindo R$ 6,38 bilhões. A dívida bruta — que não considera o caixa da companhia — subiu 22,6%, para R$ 10,72 bilhões.
Também nesta terça-feira, a empresa anunciou que teve prejuízo líquido de R$ 182,1 milhões em 2012, frente ao lucro líquido de R$ 29,9 milhões registrado um ano antes.

(Renato Rostás | Valor)

Monocultura do dendê - MPF e MPE recomendam atenção da Secretaria do Meio Ambiente

A monocultura do dendê tem pressionado territórios quilombolas

Não é recomendável a monocultura na Amazônia, atestam os tratados acadêmicos. Ela tende a desestabilizar o equilíbrio do processo de vida da biodiversidade onde ela é implantada. E tudo pode ficar mais grave se a cultura for alienígena, exótica. No aspecto social o modelo de projeto pressiona territórios já estabelecidos, como no caso de populações quilombolas e outras modalidades.  

No nordeste do Pará a monocultura do dendê, a cada ano, ganha mais musculatura. O processo iniciado na década de 1990 recebeu maior robustez com os incentivos públicos federais, que drenam recursos para aumentar em escala os cultivos, com vistas azeitar a o projeto de biocombustíveis.

Antes a região era conhecida como importante polo produtor de mandioca, e seus derivados, como farinha e goma para a produção de tapioca.  Uma das explicações possíveis para o elevado preço da farinha no mercado de Belém é a pressão da monocultura. Nunca antes na história do Pará o preço da farinha havia alcançado preço tão elevado. A média é de R$8,00, atesta pesquisa do Departamento Intersindical de Economia e Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).

Inquietos com o aumento da produção e dos impactos por ela provocada, os Ministério Públicos Federal (MPF) e Estadual (MPE) recomendam maior atenção por parte da Secretaria de Meio Ambiente do Estado.   

Assinam o documento os promotores de justiça Eliane Cristina Pinto Moreira, de Castanhal, Raimundo de Jesus Coelho de Moraes, pela promotoria do Meio Ambiente, Patrimônio Cultural, Habitação e Urbanismo da capital e Coordenador do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente, e o Procurador da República Felicio Pontes Junior.

O documento recomenda ao secretário de Estado de Meio Ambiente José Alberto da Silva Colares que suspenda a tramitação, no Conselho Estadual de Meio Ambiente, do Projeto de Resolução que “Define os critérios para enquadramento de obra ou empreendimentos/atividades de baixo potencial poluidor/degradador ou baixo impacto ambiental passíveis de Dispensa de Licenciamento Ambiental (DLA), de obra ou empreendimentos/atividades de baixo potencial poluidor/degradador e dá outras providências”, adverte nota divulgada hoje. Pelo MPF.

Ainda conforme o MPF, o projeto insere dentre os empreendimentos que seriam isentos de licenciamento ambiental as atividades agrosilvopastoris, incluindo a agricultura familiar de até quatro módulos fiscais, inserindo neste rol as Culturas de Ciclo Longo de até 20 hectares, sem considerar as características assumidas pelo plantio da palma de dendê no estado do Pará e ignorando sua interação com as atividades de monocultura de larga escala.
mpf

Lagarta devora lavouras e provoca prejuízos de R$ 2 bilhões na Bahia

A matéria abaixo mostra o desequilíbrio ecológico causado pela expansão das lavouras transgênicas. São efeitos previstos para os quais foram feitos alertas insistentes e fudamentados dentro e fora da CTNBio. Como manda a lógica mercantil e não a da ciência independente nem a da precaução, os prejuízos se multiplicam. Quem assumirá o prejuízo? Não é possível culpabilizar o produtor.

Problema semelhante já havia sido detectado na soja em 2012.
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RURAL BR AGRICULTURA, 06/03/3013
O aumento da incidência da lagarta Helicoverpa zea, mais conhecida como lagarta da espiga do milho, deve provocar prejuízos estimados em R$ 2 bilhões. Somente no oeste da Bahia, onde é maior a incidência da praga, as perdas devem chegar a R$ 1 bilhão, de acordo com a Associação Brasileira dos Produtores de Algodão (Abrapa). Os prejuízos incluem o aumento dos gastos com inseticidas para controle da praga e as perdas de produtividade em lavouras de soja e algodão.
O presidente do Grupo Brasileiro de Consultores de Algodão, Celito Eduardo Breda, que também é diretor da Associação Baiana dos Produtores de Algodão (Abapa), calcula que as lagartas já dizimaram 2% da área cultivada com algodão no oeste baiano e prevê que, se não houver controle, as perdas nos próximos 30 dias podem alcançar 4% da produção esperada.
O alerta dos produtores baianos levou o Ministério da Agricultura a decretar emergência fitossanitária para controle da lagarta Helicoverpa zea. Breda, que é especialista no assunto, afirmou que não se trata apenas da lagarta da espiga do milho, também conhecida em outros países como lagarta da maçã do algodão, mas de várias espécies da helicoverpa, o que dificulta o controle das pragas que atacam as lavouras com voracidade.
– Ainda não foi feito um trabalho científico para identificar as espécies – aponta.
Celito Breda explicou que o aumento da incidência das lagartas nesta safra se deve a uma série de fatores. Ele conta que um deles foi a ampliação do cultivo do milho transgênico resistente às lagartas, cuja toxina elimina 100% da espécie spodoptera (lagarta do cartucho) e apenas 10% da helicoverpa. Breda relata que antes, nos plantios do milho convencional, a lagarta spodoptera, que é canibal, contribuía para o controle da helicoverpa. Sem o inimigo natural, a população da lagarta da espiga do milho se multiplicou.
Segundo ele, a estiagem do ano passado e o cultivo sucessivo de várias culturas ao longo do ano contribuíram para a sobrevivência da espécie e o aumento da população da praga, que agora ameaça as lavouras. Uma das propostas apresentadas ao governo é o estabelecimento de um vazio sanitário entre agosto e outubro, pois a helicoverpa se hospeda nos mais variados tipos de lavouras, como feijão, trigo, cevada, braquiária, milheto, sorgo, melancia, laranja, abóbora e adubação verde (crotalária, guandu etc.).
Importação de inseticida
Os produtores de algodão estão pedindo ao governo a liberação emergencial da importação de inseticidas do grupo “emamectin benzoato”, que é proibido no Brasil, mas utilizado em países que têm controle rígido sobre agrotóxicos, como Estados Unidos, Austrália e Japão. Breda diz que a liberação é necessária para diversificar a gama de produtos utilizados no controle das lagartas e evitar que as pragas se tornem resistentes a determinado princípio ativo. Ele cita como exemplo o caso do inseticida Premio, da DuPont, um dos mais utilizados no controle da helicoverpa.
– Na safra passada utilizamos 70 ml do produto para controlar 90% da população da lagarta. Nesta safra com 150 ml controlamos apenas 70%.
Os produtores também defendem que o governo federal torne lei a obrigatoriedade de plantar áreas de lavouras convencionais, chamadas de refúgio, nas bordas das lavouras de transgênicos, para permitir a multiplicação dos inimigos naturais das pragas. Breda afirmou que a Austrália, após perder 75% da produção de algodão em 1997, por causa da incidência de pragas, tornou obrigatório o refúgio em 50% das lavouras de algodão. Ele diz que no Brasil o refúgio é feito de acordo com a indicação das empresas que produzem as sementes.

Governo cria gabinete na Bahia contra praga em lavoura de algodão
Aumento da incidência da praga lagarta-da-maçã ameaça a produtividade das lavouras no oeste baiano
O Ministério da Agricultura criou um gabinete de emergência fitossanitária na Bahia, com apoio da agência estadual de Defesa Agropecuária, para intensificar o combate à lagarta-da-maçã (Helicoverpa SPP). O aumento da incidência da praga nesta safra ameaça a produtividade das lavouras de algodão no oeste baiano.
O governo federal adotou uma série de medidas emergenciais para controlar o avanço da praga. O ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro Filho, entrou em contato nesta terça, dia 6, com os ministros do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, da Saúde, Alexandre Padilha, para que o Comitê Técnico para Assessoramento de Agrotóxicos (CTA) aprove em caráter emergencial o registro de novas substâncias para uso restrito no combate à lagarta.
– Queremos a liberação de duas ou três moléculas já usadas na Austrália e nos Estados Unidos porque os produtos que temos não estão sendo eficientes no tratamento da praga – disse o presidente da Associação Brasileira dos Produtores de Algodão (Abrapa), Gilson Pinesso.
Segundo Pinesso, a lagarta-da-maçã não ataca somente o algodoeiro, mas também as plantações de soja e milho. “Saiu do controle”, afirmou, sem estimar os possíveis danos causados pela praga.
Os problemas com a Helicoverpa SPP no oeste da Bahia surgem em um momento em que os produtores já enfrentam dificuldades com a seca, observou o presidente da Abrapa. Ele completou, entretanto, que ainda é cedo para falar em outra quebra de safra no Estado.
Segundo a assessoria de imprensa do Ministério da Agricultura, na última sexta, dia 1º, Mendes Ribeiro conversou diretamente como o governador da Bahia, Jacques Wagner (PT), para informar quais medidas estão sendo adotadas para controle da praga. A Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) já designou pesquisadores das áreas de entomologia e taxonomia para avaliar in loco o problema no oeste baiano.
pratoslimpos.org.br

O CERRADO DE BARREIRINHAS

           

O seu nome é José Divan Garcês. Ele descende de um nobre espanhol chamado Sancho Garces III, cuja existência data do começo do século XI. Um dia, comunicou esse fato a um professor do município de Barreirinhas. O professor comentou com evidente desgosto que sobre a sua familia nada sabia. A família do Divan se espalha por parte dos municípios de Barreirinhas e Urbano Santos. Precisamente, os seus familiares moram próximos às cabeceiras do Anajás, do Estreito, do Jacú e do Cocal.

A sua conversa evoca seus antepassados e suas rotinas. Dirigir-se à cidade de Barreirinhas só por meio de barco e de jumentos. As viagens levavam dias ou semanas.  As pessoas plantavam dez linhas porque viam nisso grandeza. Os seus parentes, moradores do povoado Gonçalo dos Moura, dormiram ao relento e pegando chuva, após suas casas serem incendiadas por pistoleiros a mando de um proprietário. Uma moça se negou a dançar com seu avô e este para diminuir a tristeza suplicou à mãe que pedisse outra moça em casamento. A moça negara a dança ao seu avô porque os seus níveis sociais diferiam muito. Os moradores do Anajás, povoado onde Jose Divan reside, doaram uma parte da Chapada para o pessoal das Tabocas.
Os bacurizeiros de Barreirinhas, finalmente, carregaram muitos bacuris em seus galhos. As cabeceiras do Anajás se emprenharam de bacuris verdes . Os povoados de Barreirinhas recebem gente de Anapurus e Brejo que perguntam sobre os bacuris. José Divan ironiza essas investidas dos compradores de polpa de bacuri, afinal a Suzano e os plantadores de soja desmataram a maior parte das Chapadas de Anapurus e de Brejo. Os plantadores de soja e a Suzano ilharam os moradores desses dois municípios em pequenas áreas de plantio e de extrativismo. Ou nem isso. Os moradores do povoado São João dos Pilões, município de Brejo, fabricam suas peças de artesanato com pequizeiros provenientes do município de Buriti. A coleta de bacuris, em São João dos Pilões, persiste graças a alguns moradores, mas os compradores rumam longe, em direção ao povoado Mamede, município de Barreirinhas, quando querem uma quantidade expressiva de polpa de bacuri ou de bacuris em natura.  Segundo Divan, os moradores do Gonçalo dos Moura apagaram de suas memórias o passado de humilhações ao venderem suas posses nas Chapadas para intermediários que as revenderam para a Margusa que planta eucalipto. As comunidades de Barreirinhas não foram consultadas sobre quaisquer projetos de plantio de eucaliptos em suas imediações. Assim Divan afirmou em reunião envolvendo as comunidades, a prefeitura de Barreirinhas e a fazenda Maranhão, propriedade da Margusa. Em que os plantios de eucalipto beneficiaram as comunidades próximas, perguntou José Divan? A empresa brindou as comunidades com telefone rural, campo de futebol e uniforme esportivo.

 

Mayron Régis

CONFLITO EM BREJO

Milícia particular de plantadores de cana vindos do sul do país cerceia direito de ir e vir de lavradores
POR JULLY CAMILO
e OSWALDO VIVIANI
O lavrador Manoel Natal Barros, de 50 anos, morador da comunidade quilombola Depósito, no município de Brejo (a 324 quilômetros de São Luís), denunciou ao Jornal Pequeno que ele e os outros moradores do local estão sendo impedidos de entrar e sair de suas terras por jagunços armados, ligados a plantadores de cana vindos do sul do país, para quem parte da área foi arrendada ou vendida.
O lavrador foi incluído, com outras 21 pessoas, no Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos Ameaçados (PPDDH), mas, segundo o assessor jurídico da Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH), Igor Almeida, nunca houve nenhuma ação eficaz de segurança que pudesse garantir a integridade física de Manoel Natal.
De acordo com Natal, os conflitos começaram em 2007, quando Maria Vitória Fortes Lages Cavalcante apareceu, reclamando a posse da área onde está situada a comunidade quilombola, que então abrigava 22 famílias de lavradores.

'Durante três anos, de 2007 a 2009, as nossas suas roças, que eram plantadas às margens do Rio Parnaíba, foram queimadas, e muitos animais, mortos, por pura maldade. A Maria Vitória pessoalmente, acompanhada de policiais militares, era quem queimava a nossa lavoura e os animais', afirmou o camponês.
Em consequência dos constantes ataques dos jagunços de Maria Vitória às roças, 17 famílias de camponeses resolveram abandonar a área. Somente cinco permaneceram, apesar de constantemente suas roças estarem sendo queimadas seus animais mortos pelos criminosos.
O assessor jurídico da SMDH, Igor Almeida, disse ao JP que as terras onde está situada a comunidade Depósito foram reconhecidas como comunidade quilombola pela Fundação Palmares em 2009, mas o processo de titulação, por parte do Instituto Nacional de Reforma Agrária (Incra), só começou em 2012.
'O órgão deveria ter começado o processo de identificação do território em 2010, mas isso teve início apenas no ano passado, com a ida de um antropólogo ao local, e foi nesse momento que conseguimos deter as queimadas às roças e as mortes dos animais', disse Almeida. No entanto, de acordo com o advogado da SMDH, em janeiro deste ano, parte da área foi vendida ou arrendada – não se sabe ao certo – para pessoas oriundas do sul do país, que estão plantando cana-de-açúcar e desmatando o local.
'O mais grave é que há pessoas armadas no entorno da comunidade quilombola, violando o direito de ir e vir dos moradores', relatou Igor Almeida. Preocupado com sua família, que ficou na área quilombola, o lavrador Manoel Natal Barros está desde o fim de janeiro em São Luís, onde é assistido pela Sociedade Maranhense de Direitos Humanos.
O caso já foi denunciado ao Ministério Público Federal (MPF), à Secretária de Segurança Pública (SSP-MA) e à Ouvidoria Agrária Nacional, mas nenhuma providência foi tomada até agora contra a ameaça ostensiva aos lavradores.
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