Brasília(DF), 20 e 21/10/11
PROGRAMAÇÃO
20 DE OUTUBRO
Desenvolvimento e DhESCAs
MANHÃ
Objetivo: Construir uma leitura crítica e realista da crise do desenvolvimento a partir da análise dos seus limites econômico/financeiro; ambiental, ético e político.
10:00 Abertura e apresentação do seminário: COORDENAÇÃO (Plataforma Dhesca e
INESC)
10:15 MESA “Desenvolvimento e crise: o aspecto econômico, ambiental, ético e político do atual modelo brasileiro e internacional”
Debatedores:
Henri ACSELRAD - Professor da UFRJ
Representante do IPEA – Instituto de Pesquisas Econômica Aplicada
11:40 Debate
12:40 Intervalo para Almoço
TARDE
Objetivo: Identificar, a partir de casos concretos de violações de direitos humanos identificados pelas Relatorias de Direitos Humanos da Plataforma Dhesca Brasil e outras organizações e coletivos, as principais questões, processos e estruturas que sustentam um processo de desenvolvimento excludente e predatório: grandes obras de infra-estrutura; mineração; usinas hidrelétricas; pagamento por serviços ambientais; agronegócio; monocultura; etanol etc.
Primeiro momento da tarde:
14:00 – 15:45 - Mesa: “Desenvolvimento, Direitos Humanos e a realidade brasileira:
identificando os principais mecanismos e processos de violação de direitos e exploração dos recursos naturais”
Metodologia
I – Exposição aberta dos/as Relatores/as Nacionais de Direitos Humanos identificando questões e desafios a partir da experiência das Relatorias.
Intervalo
Segundo momento da tarde:
16:00 – 18:00 - II - Grupos de trabalho ou discussão aberta em plenária sobre temas
específicos:
Mega-eventos e grandes projetos, mercantilizacão da natureza, REDD, Rio +20, COP 17, empresas transnacionais/nacionais, mecanismos de financiamento.
21 DE OUTUBRO
Construção de estratégias coletivas em busca de um desenvolvimento sustentável, inclusivo e promotor de direitos
MANHÃ
9:00 - Sistematização de mapa de questões - A partir dos desafios e questões levantadas no dia anterior, será apresentada uma sistematização e construído um mapa de questões relativas às problemáticas apresentadas.
10:30 - Mesa: Novos modelos e paradigmas de referência para enfrentar o atual modelo de desenvolvimento hegemônico.
Nomes:
1. Marijane Lisboa – Relatora do Direito Humano ao Meio Ambiente; Socióloga e Professora da PUC/SP
2. Sérgio Sauer – Relator do Direito Humano à Terra, Território e Alimentação; Sociólogo, Professor da UNB
TARDE
14:00 - Construção de estratégias e agenda política articulada entre redes, movimento e
organizações. Avançar em formas de incidências criativas e em novas metodologias de
intervenção (p. ex. judiciário).
Facilitação do momento: COORDENAÇÃO
www.dhescbrasil.org.br
quinta-feira, 20 de outubro de 2011
quarta-feira, 19 de outubro de 2011
Leilão A-5: MPF entra com ação para impedir licitação de hidrelétricas do Parnaíba
Supostas irregularidades encontradas no estudo de viabilidade ambiental motivaram ação, segundo procuradores
Da Agência CanalEnergia, Meio Ambiente19/10/2011
O Ministério Público Federal no Piauí ajuizou na última terça-feira, 18 de outubro, ação civil pública para tentar impedir, por meio de liminar, a realização dos leilões das hidrelétricas do rio Parnaíba, em razão de supostas irregularidades e inconsistências encontradas nos estudos de viabilidade ambiental desses empreendimentos. A ação tramita na 2ª Vara da Justiça Federal do Piauí. O pedido de liminar recai especificamente no leilão das hidrelétricas de Cachoeira, Castelhano e Estreito, previsto para ocorrer no certame A-5 de 20 dezembro deste ano.
Para o MPF, o anúncio do leilão das hidrelétricas, especialmente a de Castelhano, que ainda não tem a sua licença ambiental prévia, demonstra de forma muito clara uma pressão política do Governo Federal, por meio do Ministério das Minas e Energia, para tentar obter o licenciamento ambiental desses empreendimentos. Em liminar, o procurador da República Marco Aurélio Adão, autor da ação, também requereu à Justiça Federal que impeça o início de qualquer obra relativa à construção das hidrelétricas Ribeiro Gonçalves, Uruçuí, Cachoeira, Estreito e Castelhano até a conclusão da ação civil pública ou realização de novos estudos e relatório de impacto ambiental completos que analisem e solucionem todos os vícios apontados pelo MPF na ação.
De acordo com técnicos da 4ª e 6ª Câmaras de Coordenação e Revisão do MPF, em Brasília, os dados dos EIA/RIMA estão incompletos para avaliação das alternativas locacionais e arranjo espacial das hidrelétricas; o diagnóstico das áreas de influência e condições preexistentes do meio ambiente a ser afetado pelo projeto é insuficiente; há subestimação da população atingida, inclusive comunidades quilombolas, e ausência de construção de eclusas que garantam a navegabilidade do rio.
O procurador da República Marco Aurélio Adão entende que permitir a realização do leilão, com a adjudicação de empresas privadas, criará obrigações legais e econômicas para o Poder Público irreversíveis ou de difícil reparação no caso de anulação e/ou determinação de novos estudos ambientais ao final da ação.
A ação foi movida contra a União, a Agência Nacional de Energia Elétrica, Empresa de Pesquisa Energética, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis, Chesf, CNEC Projetos de Engenharia S/A, Construtura Queiroz Galvão S/A e Energimp S/A.
No julgamento do mérito, o MPF solicitou à Justiça Federal que sejam anuladas as licenças prévias nºs 384/2010 e 385/2010, concedidas para as hidrelétricas de Cachoeira e Estreito; que sejam invalidados, desde o início, os processos de licenciamento ambiental da UHE Ribeiro Gonçalves, da UHE Uruçuí, da UHE Cachoeira, da UHE Estreito, e da UHE Castelhano, ante os vício insanáveis apontados, que remontam ao início e à própria concepção dos projetos.
O MPF também requereu que seja determinado aos requeridos, na forma do artigo 21 da Lei 7.347/1985 c/c o artigo 84 da Lei 8.078/1990 , que se abstenham de licenciar hidrelétricas no rio Parnaíba ou de iniciar qualquer atividade relativa à construção de empreendimentos dessa espécie, sem contemplar, analisar e solucionar todos os aspectos referidos nesta ação e nos parecerese laudos técnicos constantes no inquérito civil público, como eclusas, discriminação da população e da área afetadas, correta aferição dos impactos ambientais, sob pena de multa de dez milhões de reais a serem revertidos ao fundo de que trata o art. 13 da Lei de Ação Civil Pública.
Programação de entrega de titulos de terras pelo Iterma
Associação dos Agricultores de Tabocas e dos Trabalhadores Rurais dos povoados Tiririca e Bebedouro, em Barreirinhas;
Associação dos Pequenos Agricultores do Mato Grande e Associação Comunitária dos Moradores do Cambute, Urbano Santos;e
AssociaçãoComunitária do Capão, Santa Quitéria.
Associação dos Pequenos Agricultores do Mato Grande e Associação Comunitária dos Moradores do Cambute, Urbano Santos;e
AssociaçãoComunitária do Capão, Santa Quitéria.
terça-feira, 18 de outubro de 2011
Oitavo Congresso dos Trabalhadores Rurais do Baixo Parnaiba em Anapurus
Entre os dias 19 e 21 de outubro a cidade de Anapurus estará sediando o 8º Congresso de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais do Baixo Parnaíba.
Nesta edição, o evento tem como objetivo discutir políticas públicas e estratégias de enfrentamento aos problemas da região, a exemplo:
*Expansão da monocultura da soja e do eucalipto e seus impactos sócio-ambientais,
*Organização e o fortalecimento da estrutura sindical
*Superação da precariedade da educação do campo
*Organização da produção
*Busca pela garantia e ampliação dos direitos previdenciários
Mais do que um espaço de debate e proposições diante dos entraves da região para o seu desenvolvimento, o citado Congresso se constitui enquanto espaço de mobilização da categoria, de denúncia da exclusão e pobreza a que está submetida grande parcela dos trabalhadores (as) rurais do Baixo Parnaíba, sendo ainda um espaço de proposição de políticas públicas para o pleno exercício da cidadania de homens e mulheres do campo desta região do Estado do Maranhão.
Ao todo estarão presentes aproximadamente 500 trabalhadores e trabalhadoras rurais,
dirigentes sindicais, lideranças de base, representantes de entidades parceiras, dentre outros.
www.fetaema.org.br
Nesta edição, o evento tem como objetivo discutir políticas públicas e estratégias de enfrentamento aos problemas da região, a exemplo:
*Expansão da monocultura da soja e do eucalipto e seus impactos sócio-ambientais,
*Organização e o fortalecimento da estrutura sindical
*Superação da precariedade da educação do campo
*Organização da produção
*Busca pela garantia e ampliação dos direitos previdenciários
Mais do que um espaço de debate e proposições diante dos entraves da região para o seu desenvolvimento, o citado Congresso se constitui enquanto espaço de mobilização da categoria, de denúncia da exclusão e pobreza a que está submetida grande parcela dos trabalhadores (as) rurais do Baixo Parnaíba, sendo ainda um espaço de proposição de políticas públicas para o pleno exercício da cidadania de homens e mulheres do campo desta região do Estado do Maranhão.
Ao todo estarão presentes aproximadamente 500 trabalhadores e trabalhadoras rurais,
dirigentes sindicais, lideranças de base, representantes de entidades parceiras, dentre outros.
www.fetaema.org.br
segunda-feira, 17 de outubro de 2011
GRUPO SUZANO ESCLARECE AÇÕES COM O EUCALIPTO NO MARANHÃO PARA ALDIR DANTAS
- Por um princípio ético e democrático, abro espaço na coluna para atender considerações do grupo Suzano Papel Celulose, diante de comentários que fizemos aqui sobre os avanços da monocultura do eucalipto no Maranhão. Bastante recheado de sofismas, que não retratam a verdade , mesmo assim atendemos a solicitação do grupo.A Suzano Papel e Celulose é uma empresa de base florestal, de capital aberto, com 87 anos de atuação no mercado e que opera nos segmentos de celulose e papel em mais de 80 países.Para a empresa, a construção das bases para um crescimento sustentável vai além da manutenção da competitividade das suas operações e dos bons resultados econômicos, envolve responsabilidade socioambiental e relacionamentos de qualidade – crença que leva a Suzano a desenvolver programas de parcerias com as comunidades de sua convivência de forma a contribuir para a preservação das culturas locais, assim como tem por diretriz o uso racional de recursos naturais e investimentos em tecnologia de ponta para minimizar o impacto de suas atividades e garantir a preservação e equilíbrio ambiental.A Suzano reforça que cumpre rigorosamente as legislações aplicáveis, bem como as orientações da SEMA no processo de Licenciamento Ambiental e que toda sua atividade épautada em acordo com estas licenças, visando a garantir a sustentabilidade de seu processo.Em todas as áreas com florestas plantadas que possui – Maranhão, Piauí, Tocantins, Minas Gerais, Espírito Santo, Bahia e São Paulo – a empresa cumpre, e muitas vezes até supera, as determinações das legislações regionais quanto aos percentuais mínimos de mata nativa. Em muitos casos, depois de compras de áreas, a Suzano cuida de revegetação para que tais parâmetros legais sejam atingidos.Em relação aos projetos sociais que a Suzano está desenvolvendo no Maranhão e no Piauí, eles têm se caracterizado por diferenciais únicos, especialmente quando comparados a outros do mesmo setor em execução em outros estados: a inovação tecnológica, a sensível geração de emprego, os plantios em mosaico, os trabalhos junto às comunidades, a qualificação e ampliação de fornecedores regionais, o desenvolvimento de atividades agropecuárias consorciadas, o sequestro de carbono gerado pelo crescimento da floresta plantada, entre outros.Como a Suzano Papel e Celulose sempre respeitou e preza muito o jornalismo sério e imparcial se coloca à disposição para esclarecer, o que for necessário, para manter a população bem informada.Como sempre estamos à sua disposição, através da nossa assessoria de imprensa ou da nossa área de Comunicação, através dos telefones: 99.3529-2415 e/ou 86.8121-5112.Márcia Rocha – Jornalista/DRT 1550Ícone Comunicação
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Aldir Dantas 14:35 on 17 17Not Yet Supported outubro 17Not Yet Supported 2011 Permalink | Responder
A VERDADE SOBRE O SUZANO NO BAIXO PARNAÍBA
Como jornalista e membro atuante do contexto pastoral da Igreja Católica, estive por inúmeras vezes participando de reuniões com lideranças de nove municípios da região do Baixo Parnaíba , em que estavam presentes, a Comissão Pastoral da Terra, o Fórum Carajás, o Movimento Sindical Rural , o Territórios Livres do Baixo Parnaíba e outras entidades da sociedade civil organizada. Em nenhuma delas, apesar de convidado nenhum preposto do grupo Suzano Papel Celulose se fez presente para contestar as inúmeras acusações que pesam sobre a empresa. A monocultura do eucalipto apesar de ter avançado nos nove municípios, nunca proporcionou qualquer benefício às populações atingidas e até as inibiu para a agricultura familiar. O grupo é acusado de ter anexado terras devolutas aos seus mais de 70 mil hectares, de ter retirado centenas de famílias de posses centenárias, de produção de carvão para siderúrgicas, de ter derrubado babaçuais para ampliar o seu plantio de eucalipto e de destruir plantações de bacuri e piqui, frutos naturais do cerrado.A Igreja Católica e as várias entidades fizeram inúmeras denuncias ao Governo do Estado e ao Ministério Público Estadual. Se não foram apuradas lamentavelmente. O retrato da exclusão está bem vivo na região e constantemente alimenta informações com depoimentos dolorosos no Jornal do Fórum Carajás.Se realmente o grupo Suzano Papel Celulose preza o jornalismo sério, imparcial defensor do meio ambiente sustentável e dos direitos e da dignidade de homens, mulheres e crianças vítimas das desigualdades no meio rural, deveria repensar o seu juízo de valor e ter responsabilidade em suas ações no Maranhão, e deixar os sofismas exacerbados. A verdade, e infelizmente muitas reservas naturais do Maranhão estão sendo substituídas pelo eucalipto para atender a voracidade do capitalismo selvagem, que prioriza somente o lucro, pouco se importando com o ser humano, com o meio ambiente, a fauna e a flora.http://blog.oquartopoder.com/aldirdantas/
Fazendeiros queimam roças de quilombolas em Brejo
NA ÚLTIMA SEXTA-FEIRA, DIA 14.10, FAZENDEIROS INCENDIARAM AS ROÇAS DOS QUILOMBOLAS DE ALTO BONITO, BREJO-MA. ESTE JÁ É O 5º ATO CRIMINOSO CONTRA A COMUNIDADE. SUA LIDERANÇA, RAIMUNDO TEREZO, SOFREU TENTATIVA DE HOMICÍDIO HÁ DOIS ANOS E CONTINUA AMEAÇADO DE MORTE PELOS FAZENDEIROS ANTONIO GOMES E RAIMUNDO FONTENELE, AMBOS DE BREJO!!!
Diogo Cabral, advogado CPT
Alto consumo de carne na Alemanha afeta ecossistema brasileiro, diz WWF
A fome dos alemães por carne tem contribuído para o desmatamento da floresta Amazônica e do cerrado brasileiro. A conclusão faz parte do estudo intitulado "Carne devora terra", divulgado pela seção alemã da ONG WWF nesta quinta-feira (13/10) em Berlim.
Para atender à demanda anual de 60 quilos de carne per capita na Alemanha, é preciso plantar 1,6 milhão de hectares de soja – pouco mais de duas vezes e meia o tamanho do Distrito Federal.
A soja é um dos principais componentes na alimentação de porcos, frangos e bois criados na Alemanha para abate. E o país não dispõe de espaço – uma área equivalente ao tamanho da Áustria, segundo o levantamento – para produzir todo o grão consumido por estes animais. Por isso, o país importa 6,4 milhões de toneladas de derivados de soja.
O estudo adverte que o alto consumo de carne no país – conhecido pela enorme variedade de salsichas e pratos à base de carne suína – vem ameaçando os ecossistemas na América do Sul, especialmente no Brasil. Os alemães consomem quase o dobro da quantidade de carne recomendada pela Sociedade Alemã de Nutrição (DGE, sigla em alemão).
Soja sul-americana
O estudo revela ainda que entre 2008 e 2010 a União Europeia importou 35 milhões de toneladas de soja ou seus derivados – sendo 88% da importação líquida vindos da América do Sul, principalmente da Argentina e do Brasil. Para atender a esta demanda, segundo cálculos da ONG, foi necessário o plantio de soja em 13 milhões de hectares de solo sul-americano – sendo 6,4 milhões de hectares apenas em terras brasileiras.
Uma parte considerável da área cultivada com soja no Brasil e na Argentina é destinada à demanda europeia. Segundo o levantamento da WWF, entre 2008 e 2010, cerca de 30% dos 22 milhões de hectares de terras brasileiras cultivadas com o grão atenderam aos europeus.
"Dos mais de 6 milhões de toneladas de soja que a Alemanha importa ao ano, 79% são usados na alimentação de animais", ressalta Dräger de Teran.
Demanda crescente
Em todo o mundo, com exceção da África, vem aumentando a demanda por carne. Em quase 50 anos, a produção mundial quadruplicou: saltou de 70 milhões para 300 milhões de toneladas entre 1961 para 2009. Dräger de Teran destaca que, embora a carne não chegue a representar um quinto dos alimentos consumidos no mundo, a pecuária é hoje o maior ocupante de terras.
Para reduzir os efeitos ecológicos negativos, a WWF sugere reduzir o consumo de carne e apela por uma maior preocupação com as condições de sua produção. Ela recomenda, por exemplo, optar por carnes com selo de orgânico e de animais criados soltos.
Para ampliar as discussões sobre o consumo de carne na Alemanha, a WWF iniciou na internet a campanha "A questão da carne". Usuários da rede são convidados a debater o assunto no Facebook e no Twitter, além de poderem participar de chats com especialistas.
Autora: Mariana Santos
Revisão: Roselaine Wandscheer
http://www.dw-world.de
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