domingo, 29 de abril de 2018

Santa Rosa Bacabal: a luta em vossas mãos...




Somos militantes em defesa dos direitos humanos. Ter acesso a terra é um direito humano e um direito social. Como militantes em defesa da luta dos trabalhadores e trabalhadoras rurais, apoiamos uma reforma agrária certa como deve ser feita – ou pelo menos como deveria, com gente e desenvolvimento sustentável, com agroecologia. Por isso apoiamos sempre os menos favorecidos e quase sempre também esquecidos e desprovidos de direitos de nossa sociedade. A luta parte da organização social camponesa em seus meios de produção agrícola cultural, com uma pedagogia simples, eficiente e popular falando a língua das comunidades e mostrando os caminhos para que elas possam seguir em marcha rumo à liberdade.
Com fundamentação jurídica na “Lei das Comunidades Tradicionais” e na Constituição Federal de 1988 – nossa carta magna, sabe-se que a terra é de quem mora e trabalha nela, pois uma terra improdutiva que não cumpre sua função social, esta deve ser desapropriada para fins de reforma agrária beneficiando as famílias que lá vivem e a utilizam como instrumento de sobrevivência. Mas a concentração, grilagem e expropriação de terras no Brasil ainda é um problema comum que deve ser combatido, esse fenômeno repetitivo vem suprindo as necessidades individuais e financeiras de latifundiários e empresas do agronegócio que olham a terra como instrumento de lucro, capital e poder. O Estado do Maranhão ainda é o segundo na lista nos índices de conflitos no campo, atrás apenas do Pará. Ultimamente, há pouco mais de três anos de Governo Flávio Dino, o Maranhão tem diminuído o número de despejos e reintegração de posse; pois não se resolve também um problema secular como este nem em quatro ou oito anos de mandato. É importante acentuar e lembrar que nos antigos “Diálogos pelo Maranhão”, nasceu no Governo Flávio Dino a “Secretaria de Direitos Humanos e Participação Popular - Sedihpop” -, entidade que tem tratado e demonstrado interesse nesses casos, um tão pouco polêmicos. Infelizmente nesse sentido de ameaças de despejos de famílias camponesas ainda existe inseguranças da parte dos lavradores – é normal; como é o caso da Comunidade Santa Rosa Bacabal – zona rural do município de Urbano Santos, Região do Baixo Parnaíba. Que ultimamente assistiu e sofreu na pele um pedido de antecipação de tutela movido pelo imóvel “Fazenda Santa Rosa Agropecuária”, onde a Comarca de Urbano Santos determinou que as mais de 30 famílias moradoras do Povoado Santa Rosa Bacabal abram mãos de suas posses e vão embora deixando suas 1.500 hectares de terra que a família proprietária se diz dona. O prazo foi de um mês para os camponeses saírem do lugar onde sempre viveram levando os seus pertences e, para onde vão, não se sabe; pois a justiça brasileira nunca fez questão de apoiar os agricultores familiares, muito menos saber de suas vidas. “Aí estar a injustiça e a insensibilidade” – dizia um amigo jornalista e militante social. O advogado da “Associação dos Pequenos Agricultores Rurais do Projeto de Assentamento Santa Rosa Bacabal”, apresentou o documento “Embargos de Declaração”, que visa suspender e alterar a sentença do processo no primeiro momento.
O Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Urbano Santos esteve dia 20/04/2018, numa calorosa reunião de apoio aos companheiros e companheiras agricultores (as), onde os mesmos se mostraram convictos e orientados a manter a resistência de qualquer formar, pisando firme na terra onde moram e trabalham desde tempos remotos.  

José Antonio Basto
Militante social pela reforma agrária

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