Entendemos
que o atual modelo de desenvolvimento rural e agrícola do Brasil está passando
por uma transição. O desafio é superar a dicotomia entre produção e proteção
ambiental, por meio da integração dos objetivos e instrumentos das políticas
ambientais e agrícolas dentro do marco geral do desenvolvimento sustentável.
Fazer a transição para o desenvolvimento rural sustentável depende da motivação
e construção de consensos, mediados por uma relação democrática e com diálogo
entre a política ambiental e as populações rurais. A transição para a
sustentabilidade do rural é entendida e conduzida como parte estruturante do
projeto de desenvolvimento nacional em curso, cujo objetivo central é assegurar
o crescimento econômico com redução das desigualdades sociais, da pobreza e da
fome, COM CONSERVAÇÃO DOS RECURSOS NATURAIS E DA CAPACIDADE PRODUTIVA DOS
ECOSISTEMAS QUE AINDA EXISTEM. Partindo da conjutura nacional, as comunidades
tradicionais são definidas de acordo com o estabelecido decreto
nº 6.040, de 07 de fevereiro de 2007, que diz em sua redação: "As
comunidade tradicionais são grupos culturalmente diferenciados e que se
reconhecem como tais, que possuem formas próprias de organização social, que
ocupam e usam territórios e recursos naturais como condição para sua reprodução
cultural, social, religiosa, ancestral e econômica, utilizando conhecimentos,
inovações e práticas geradas e transmitidas pela tradição”. As ações voltadas
aos povos tradicionais são instituídas através do Governo Federal para o
crescimento dessas comunidades com o objetivo de promover o desenvolvimento
sustentável dos Povoados, com ênfase no reconhecimento, fortalecimento e
garantia dos seus direitos territoriais, sociais, ambientais, econômicos e
culturais, com respeito e valorização à sua identidade, suas formas de
organização e suas instituições. Sabemos que estas comunidades tradicionais
assim como o São Raimundo e muitas outras no Baixo Parnaíba Maranhense, através
de suas práticas e costumes ajudam a
compor capítulos importantes da história de formação e modos de sobrevivências
destes povos, quase que esquecidas pelos órgãos competentes. As comunidades
tradicionais precisam diretamente de seus espaços territoriais, para assim
manter seus trabalhos na agricultura familiar, na pesca, na caça e na coleta de
frutos que as chapadas oferecem. PRECISAMOS PROTEGER PARA SOBREVIVER!
José Antonio Basto
Ativista
socioambiental
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