Publicado em Sexta, 23 Agosto 2013 10:16 | 
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A Superintendência Regional do Incra no Maranhão iniciou nesta quarta-feira
(21) o recebimento de propostas de entidades interessadas em participar
da Chamada Pública nº 01/2013, com o objetivo de prestar serviços de
assistência técnica e extensão rural (Ater) em 252 projetos de
assentamentos maranhenses. O Aviso de Chamada Pública foi publicado
terça-feira (20), no Diário Oficial da União. Os interessados em
participar da Chamada têm até as 9 horas, do dia 30 de setembro, para se inscrever.
A
Chamada Pública visa selecionar entidades para prestar serviços de
assistência técnica e extensão rural por meio de atividades individuais,
coletivas e complementares. Essas atividades compreendem
o planejamento, a execução, o monitoramento e a avaliação no contexto
da implementação da Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão
Rural para a Agricultura Familiar e Reforma Agrária – PNATER e do
Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural na Agricultura Familiar e na Reforma Agrária – Pronater.
O
Incra/MA investirá na Chamada Pública R$ 56,1 milhões para atender
26.265 famílias assentadas distribuídas em 49 municípios, localizados
nos Territórios do Cerrado Amazônico; Baixo Parnaíba; Vale do Itapecuru;
Cocais; Baixada Ocidental; Campos e Lagos e Alto Turi/Gurupi. Este
investimento também contempla a contratação de 436 técnicos com atuação
no campo.
De
acordo com a asseguradora do Serviço de Assistência Técnica, Laurilene
Muniz, essa é a segunda Chamada realizada pelo Incra/MA. “Nessa Chamada
procuramos analisar e superar os percalços que tivemos na Chamada
passada. Foi um processo criterioso e que contou com a participação da
equipe técnica de Ater da Superintendência, de um servidor da Unidade
Avançada de Imperatriz e da Coordenação Nacional de Ater”, ressaltou.
Atividades
As entidades executoras contratadas desenvolverão diferentes atividades
como oficinas de planejamento inicial nos assentamentos e núcleos
operacionais; seminários de nivelamento conceitual; visitas técnicas;
oficinas de monitoramento e avaliação e elaboração de planos de
trabalhos de atividades complementares.
O
superintendente regional do Incra no Maranhão, José Inácio Rodrigues,
explicou que a Chamada Pública está dividida em 16 lotes e que as
entidades podem apresentar proposta para um ou mais lotes, de acordo com
sua capacidade técnico-operacional.
“A
prestação dos serviços de Ater possibilita que as famílias sejam melhor
orientadas sobre como acessar políticas públicas disponíveis no âmbito
da reforma agrária e agricultura familiar, como o Programa de Aquisição
de Alimentos (PAA), o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), o
Programa Terra Sol e o Programa de Fortalecimento da Agricultura
Familiar (Pronaf)”, disse.
Contratação
Atualmente a Superintendência Regional do Incra/MA conta com uma
entidade prestando serviços de Ater para 1.516 famílias assentadas, em
oito projetos de assentamento, localizados nos municípios do Território
Lençóis/Munim. Esta contratação foi fruto da Chamada Pública realizada
pela Autarquia em 2012.
Mais
informações sobre a Chamada Pública de ATER podem ser obtidas na Sede
da Superintendência Regional do Incra/MA, no bairro do Anil, no horário
das 8h às 12h e das 14h às 18h, na Divisão de Desenvolvimento de
Projetos de Assentamento ou no portal www.incra.gov.br, clicando no link ATER-Chamada Pública.
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