Seminário “O Maranhão de volta ao Século XIX: Grandes Projetos e seus Impactos Socioambientais”

 

Monocultura em Mata Roma/MA

OBJETIVOS: o fortalecer o Movimento e reafirmar o apoio as comunidades atingidas pelos grandes projetos; o obter, atualizar, sistematizar e analisar informações e dados dos impactos e danos sócios ambientais. LOCAL: Sindicato dos Bancários DATA: 25.02.10 HORÁRIO: 08h00min às 19h00minh PROGRAMAÇÃO ABERTURA: FETAEMA, FÓRUM CARAJÁS, UFMA, SMDH 08h00min às 09h00min OS GRANDES PROJETOS E AS COMUNIDADES METODOLOGIA Relato de experiências de comunidades e/ou famílias atingidas pelos projetos (UHE Estreito, Suzano eucalipto e celulose, Refinaria Premium I, Aciaria de Açailandia, Alcântara, PIER IV, Termelétricas Porto de Itaqui e Miranda, Ouro Piaba de Godofredo Viana) HORÁRIO: 09h00min às 11h30minh (10 min. para cada relato) O Direito das comunidades e a In(Justiça) dos grandes projetos, análise dos conflitos agrários por advogados do Movimentos Social HORÁRIO: 11h30min às 12h30minh ALMOÇO: 12h00min às 14h00minh AS NOSSAS ÁGUAS E OS GRANDES PROJETOS: DISPONIBILIDADE E IMPACTOS METODOLOGIA: Painel ou mesa redonda. Convidados/a sugeridos/a (Policarpo, Medeiros, Magno Cruz, Suely Gonçalves, João José, Theresa Cristina) 15 min. para cada. HORÁRIO: 14h00min às 15h30min EMPREGO E EMPREGABILIDADE E GRANDES PROJETOS NO MARANHÃO METOLOGIA: Painel ou mesa redonda. Organizações sugeridas (CUT, SINDMETAL, MOVIMENTO DE PESCADORES, FETAEMA) (15 min. para cada) HORÁRIO: 16h00min às 17h30minh APRESENTAÇÃO DE SÍNTESE DO SEMINÁRIO E DA AGENDA METODOLOGIA: Apresentação em plenária da síntese pelo GEDMMA e da agenda pelo Fórum Carajás e Tijupá HORÁRIO: 17h30minh às 18h30min LANÇAMENTO DE LIVROS Livros do Fórum Carajás (Alumínio na Amazônia, Saúde do Trabalhador, Meio Ambiente e Movimento Social) e de Flávia de Almeida Moura (Escravos da Precisão) HORÁRIO 19h00minh www.forumcarajas.org.br

Chapadinha Sedia Encontro Sobre Cultura no Meio Rural

A Sociedade Maranhense de Direitos Humanos e o Ministério de Desenvolvimento Agrário, por meio da Delegacia Federal do Desenvolvimento Agrário, promovem uma Oficina de Cultura e Desenvolvimento territorial, no Território do Baixo Parnaíba.

De acordo com Vicente Carlos de Mesquita Neto , Presidente do Conselho Diretor da SMDH, a Oficina tem por objetivos: compartilhar experiências de cultura desenvolvidas no Estado e a sua inserção e ampliação nos processos fomentados pela estratégia de desenvolvimento territorial; construir estratégias e instrumentos de suporte a inserção do debate e prática de cultura nas dinâmicas de desenvolvimento dos territórios rurais e; identificar e promover ações mobilizadoras do potencial cultural das comunidades que habitam os territórios, no sentido da valorização da identidade regional por meio de articulações que estimulem a qualidade das relações humana e social do meio rural.

Parceiro da iniciativa, o Ministério de Desenvolvimento Agrário, representado por José Inácio Rodrigues (Delegado Federal do MDA) ressalta que a Oficina pretende estimular e fortalecer a articulação entre as entidades e organizações com vistas à construção de parcerias para construção de uma política de cultura para os territórios e abrir espaço para a discussão das estratégias e ações para inserção da cultura no processo de desenvolvimento territorial.

O evento acontece nos dias 23 e 24 de fevereiro, no Auditório do Hotel Creuza Lopes

POPULAÇÕES TRADICIONAIS DO BAIXO PARNAIBA FORAM ABANDONADAS PELA CASA CIVIL?

Há mais de três anos, ainda enquanto Relator Nacional para os Direitos humanos à Alimentação, Água e Terra Rural, pela Plataforma DHESCA, visitei duas vezes o Baixo Parnaíba, e já naquela época constatamos a enorme destruição a que estava sendo submetida a região do Baixo Parnaíba, a serviço de interesses privados espúrios. Na época havia farta documentacão que indicava falisficação de títulos de terra, licenças ambientais equivocadas e o Ministério Público Estadual vinha desenvolvendo um trabalho interessante de documentação de irregularidades em vários municipios, no que se refere ao registro de terras, e cumprimento da legislação ambiental.
Tivemos pelo menos tres reuniões com técnicos de alto nível da Casa Civil, que se comprometeram a tomar medidas, em coordenação com a Ministra. De acordo com eles, o tema era muito sensível e tinha que ser tratado com cuidado e sigilo, porque medidas duras tinham que ser tomadas para evitar a progressão dos fatos. Estas reuniões foram mantidas na presen,ca de parlamentares estaduais e federais. Apesar  de repetidas cobranças, a questão nunca recebeu uma resposta adequada da Casa Civil.
Acho que este poderia ser um bom momento de retomar públicamente este contato e demandar um compromisso público da Ministra em relação a uma reversão do quadro atual e definir regras claras e limites para a expansão criminosa do monocultivo na região e proteger as populações tradicionais e o Cerrado. Em paralelo a isso, seria fundamental a definição de uma política de apoio ao manejo do Cerrado, envolvendo diretamente as populações tradicionais que vivem na região, em especial as comunidades quilombolas.
Acho que os relatórios de nossas missões podem ser ainda úteis para a retomada de um processo junto à Casa Civil da Presidência da República,
Abraços e força na luta!

Flavio Luiz S. Valente é o Secretario Geral da FIAN Internacional

O EMBALO DA SUZANO : VENENO NAS CHAPADAS DE ANAPURUS, BAIXO PARNAIBA MARANHENSE

Dado o atual senso comum-bizarro que predomina no e domina o processo social e econômico no Brasil e, por emenda parlamentar, no Maranhão também,  quem quer lucrar com seus projetos deve ir no embalo, seja embalado pelo canto das sereias ou dos cisnes que hipnotizam ou suavizam os ouvintes ou os dançantes, ou seja embalado na nova linha de papéis da Suzano Papel e Celulose.

“Os embalos de sábado a noite continuam” nas esferas locais, estaduais, regionais e nacionais e por essa razão a Suzano se cobre de razão ao cobrar do governo do Maranhão que as suas licenças de desmatamento na região Tocantina e na região dos Cocais disparem o mais rápido possível, senão ela vai disparar rapidamente para o estado Tocantins com sua fábrica de celulose, onde se obtém com mais facilidade as licenças ambientais.

As áreas, que a Suzano pretende desmatar ou já desmata no Baixo Parnaiba maranhense, cerca de 40 mil hectares em Urbano Santos, Anapurus e Santa Quitéria, foram sacramentadas no mês de maio de 2009 pela então secretária de meio ambiente Telma Travincas numa só canetada. Só mesmo a Suzano, a secretaria de meio ambiente do Maranhão e o Fórum em Defesa do Baixo  Parnaiba sabem que essas licenças existem.

 A sociedade civil, em sua maior parte, desconhece quem assinou e quais áreas serão desmatadas. Esse foi o teor da conversa em Currais, município de Mata Roma, e Campestre, município de Anapurus. O senhor Euclides, que toma conta de uma área do senhor Garreto, relatou que nada sabia de desmatamento da Suzano naquela parte da Chapada. O Maciel, seu neto, fora informado por acaso que tratores estavam parados na comunidade de Veredas prontos para o abate do Cerrado. A Suzano pouco informa. O senhor Valcimar informou que funcionários da Suzano deixaram pacotes de veneno na Chapada e quando chove esses pacotes explodem soltando veneno para todo lado. As pessoas que coletam bacuri e pequi na  Chapada correm riscos desconhecidos, como frisou um dos netos do senhor Euclides.

A Suzano quer plantar 60 mil hectares de eucalipto na região tocantina e região sudoeste do Maranhão. A empresa bateu esse número faz tempo e devia estar preparada para as costumeiras contrariedades do licenciamento ambiental. Contudo, ela vai no embalo como acontece no Piaui onde o governo conseguiu que o Instituto Chico Mendes revisse as áreas de Mata Atlântica no estado.

Mayron Régis, assessor Fórum Carajás   

Comunidades de Urbano Santos com pedido de regularização fundiária junto ao Iterma

Bracinho - 37 familias - 4200 hectares
Surrão - 30 familias - 1291 hectares
Pedra Grande - 37 familias - 115 hectares
Joaninha - 17 familias - 2000 hectares
Araras - 38 familias - 600 hectares
Cambute - 15 familias - 150 hectares
Baixão dos Loteros II - 48 familias - 709 hectares
São Felix - 40 familias - 1000 hectares
Sitio do Meio - 48 familias - 800 hectares
Baixa do Cocal - 40 familias - 222 hectares
Bairro Queimadas - 10 familis - 100 hectares
Mato Grande - 56 familias - 714 hectares
Centro do taveira - 04 familias - 100 hectares

A ESPERA DOS BACURIS E A NÃO-ESPERA DOS EUCALIPTOS: AS ESCARAMUÇAS DAS COMUNIDADES TRADICIONAIS EM URBANO SANTOS CONTRA A SUZANO

Sobre aquela mesa, onde mais tarde um pequeno grupo almoçará arroz, feijão e galinha caipira e tomará suco de Bacuri, alinha-se uma toalha de linho branco e uma farinheira descansa para que uma mão ou mais de uma a aborreçam ao apanharem um tanto de farinha.

Os minutos, que antecedem o almoço na casa de dona Mariota, povoado de São Raimundo, município de Urbano Santos, dormitam em alguma cadeira ou em alguma rede, mas o rio Preguiça canaliza a vontade de quem banha em esvoaçar como um Buritizeiro daquele Buritizal.

Em menos de meia hora, a mesa acantonará, em suas extremidades e por seus lados, aqueles que rosquearam a Chapada com sementes de adubadeiras, ou seja, sementes de feijão-guandú. A agrônoma Georgiana Carvalho, assessora-técnica do projeto “Sustentabilidade do Extrativismo do Bacuri em Urbano Santos”, torce o nariz e o corpo todo para determinadas comidas bem típicas do interior do Maranhão, como carne de porco, mas suspira sem nenhum alivio pelos doces de Buriti e de Bacuri da Dona Conceição, moradora de São Raimundo.

Ela arranca suspiros e arranca também pagamentos modestos pelos quilos de doces e pelo quilo de polpa de Bacuri. A venda de Dona Conceição encontra freguês para qualquer mercadoria que ofereça. Raramente, ela aprecia os seus próprios quitutes. A diabetes a derruba por vezes. Então, como ela sabe que o doce ficou bom ?

A qualidade das polpas que os moradores de São Raimundo obtêm a partir da coleta de Bacuris na Chapada reside na espera pela queda dos frutos no solo. O fogo queima brandamente sob a panela para que o calor apure tanto a polpa como o açúcar. A dona Conceição aguarda, sem atropelo, que o doce de Bacuri se agrade do seu sabor e da sua forma. Ela apenas põe os elementos dentro da panela e acende o fogo. O resto, a noite discursa.

Na Chapada, tudo é uma questão de espera ou de quanto menos se espera. A comunidade do Bracinho, quando menos esperava, escaramuçou com a Suzano Papel e Celulose. Os moradores dessa comunidade foram convidados para participarem do curso. Por conta da investida dos tratores e dos funcionários da Suzano sobre as suas áreas de Chapada e porque eles jogaram água fria sobre os planos da empresa ao montarem barreiras, eles não foram.

Como aconteceu em São Raimundo, Bom Principio e Boa União, Bracinho se manteve livre da monocultura do eucalipto.

Mayron Régis. Assessor Fórum Carajás

Bom Principio : Urbano Santos

ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO POVOADO BOM PRINCIPIO MUNICIPIO DE URBANO SANTOS – MA.

Aos dois dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e dez, às dezenove horas em sua sede própria reuniram-se os moradores da associação do povoado Bom Principio município de Urbano Santos, Estado do Maranhão. Iniciamos a reunião com as palavras de boas vindas do presidente o Sr. Adalberto Oliveira da Silva, que colocou a pauta da reunião que é do seguinte teor: Destruição do Meio Ambiente com a Derrubada do Bacuri. Depois de muita discussão a cerca da derrubada do bacuri verde ainda no pé, prática que até então vem sendo praticada inclusive por alguns moradores deste povoado e de outros povoados vizinhos o, que vem prejudicando o meio ambiente e a própria fonte de renda dos moradores advinda da venda da poupa do bacuri. Diante da constatação da destruição do meio ambiente, os moradores deste povoado aqui representados em vinte e cinco famílias, abaixo-assinados, se comprometem diante de todos que A PARTIR DESTE MOMENTO NÃO DERRUBARÃO MAIS BACURI VERDE, se comprometendo, assim a esperar a queda natural do fruto no período certo e, que aquele ou aquela que descumprir este acordo a diretoria da associação fica autorizada a tomar as medidas cabíveis junto às autoridades competentes. Comprometem-se ainda a manter-se vigilante a não permitir a entrada de outros na área. Nada mais havendo a tratar o presidente Adalberto Oliveira da Silva, agradeceu a presença de todos e pediu a colaboração para o cumprimento do compromisso neste ato firmado. E para constar em registro lavrou-se a presente ata que será assinada por todos. Bom Principio, 02 de fevereiro de 2010.  

Adalberto Oliveira da Silva – Presidente

Aranildes de Sousa Martins – Secretária

Ismael Carlos Martins Protázio - Tesoureiro

Demais membros e associados:

Luciana Martins da Silva

Davi de Paula Almeida

Maria José Martins Protacio

Antonio Alves Protacio

José Maria Viana dos Santos

Emésio Viana dos Santos

Leuda Costa dos Santos

Maria Viana dos Santos

Raimunda Costa dos Santos

Hernando Martins dos Santos

Maria Ângela Pereira de Araújo

Valdemiro Costa dos Santos

Maria do Socorro Pereira dos Santos

Milton Alves dos Santos

Raimunda Marisa dos Santos protacio

Antonio José Protacio Martins

Vera Lúcia da Silva Protacio

Maria Claudia da Silva Caldas

Antonio Monteles Caldas

Ana Maria Viana dos Santos

Kelmo Santos da Silva

Leandro Santos da Silva

Edmilson Pereira dos Santos

Robério Martins Viana

Licenças criminosas causaram devastação no cerrado

Equipes do Fórum Carajás sempre em sintonia com o homem do campo do Baixo Parnaíba Maranhense, principalmente, o pobre explorado e excluído percorreu os municípios de Chapadinha, Urbano Santos, Brejo, Mata Roma, Anapurus, Buriti de Inácia Vaz, Milagres e Santa Quitéria.
Em cada reunião comunitária os técnicos mostravam as pessoas a importância da preservação do bacuri e do pequi para a economia e para a ecologia da Região do Baixo Parnaíba.
As preocupações residem com o avanço da soja, do eucalipto e das carvoarias, que estão destruindo e empobrecendo o Cerrado, pelas perdas de espécies tão expressivas.
A maioria das destruições do bacuri e do pequi com os chamados correntões, os quais arrancam as arvores pelas raízes, foram decorrentes de autorizações criminosas concedidas pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente a empresários do agronegócio.

Aldir Dantas
www.cidadesat.com.br

Suzano promete emprego e escola a custa de desmatamento

Os funcionários da Suzano não são políticos contumazes, mas hasteiam promessas de escola e empregos para as comunidades de Urbano Santos desde que claro as comunidades concedam a  eles a permissão para os tratores desmatarem as chapadas. Foram momentos de tensão os vividos pela comunidade de Bracinho, próxima à  comunidade de São Raimundo. A Suzano desmatou o Bebedouro e o Bonfim e prestes a furar a chapada as pessoas da comunidade de Bracinho barraram o caminho. O documento que a empresa diz que tem foi vendido por um tal de seu Rui do Bonfim que vendeu 200 hectares, mas providenciou um documento que abraça a chapada do Bracinho de 2000 hectares. Junto com os dirigentes de outras dez comunidades de Urbano Santos e a presidente do STTR, o  senhor Francisco, presidente da associação do Bracinho, foi ao Instituto de terras do Maranhão pedir a regularização de sua área.