O Programa Territórios Livres do Baixo Parnaíba (Comunidades do Baixo Parnaíba e Fórum Carajás)
terça-feira, 3 de setembro de 2024
posse da terra
A posse da terra é exercida. Ela não é herdada. Isso implica em dizer que o posseiro nem poderia vender a sua posse já que a terra definitivamente não lhe pertence. Essa constatação levaria a uma discussão extensa sobre o caráter da terra e da propriedade no Brasil e no Maranhão, porque no final das contas não existem legítimos proprietários e sim posseiros em exercício. A advogada das senhoras Joana dos Santos e Aldenoura dos Santos pensa o contrário. Elas são filhas do senhor Raimundo Boi, morto em 2004, e que muitos pensavam ser proprietário do Buriti dos Boi. É aquela velha história. Você age como um latifundiário e todo mundo acaba pensando que você é um latifundiário. No início da perícia realizada pela vara agrária para conferir quem realmente detém o exercício da posse na chapada de Buriti dos Boi, município de Chapadinha, a advogada rotulava as senhoras Joana e Aldenoura como herdeiras do senhor Raimundo Boi. Claro que a fala da advogada se direcionava para a chapada em disputa, de um lado plantador de soja/proprietário tradicional e extrativistas do bacuri do outro. Só que a perícia pedida pela promotoria agrária queria dirimir dúvidas sobre quem exercia a posse na chapada. Como foi escrito, posse se exerce. O senhor Raimundo Boi, falecido em 2004, não podia exercer a posse. As suas filhas que se transferiram da casa em Buriti dos Boi, há mais de 50 anos, para Chapadinha também não. O plantador de soja que chegara recentemente na região muito menos. Quem exerce a posse é a comunidade de Buriti dos Boi que coleta bacuri de janeiro a maio, todos os anos e que tem várias casas construídas sobre a chapada.
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