TJ reconhece posse de agricultores familiares em Araioses, Baixo Parnaiba maranhense

O senhor Raimundo, presidente da Associação da Vila Kaun, município de Araioses, mantem uma pequena criação de galinha caipira em seu terreno. Ele a confina em duas pequenas estruturas de madeira. A criação e as duas estruturas contrastam com a Chapada da “Gleba Magu”, que fica nos municípios de Araioses e São Bernardo. Alguém menos sensível ridicularizaria as pretensões do senhor Raimundo em criar galinha caipira de forma tão precária e tão minúscula. Além de pequena em números, a criação se mostrava pequena pelas estruturas que o senhor Raimundo erguera. Por essa linha de raciocínio, não faria sentido que uma família ou um pequeno numero de famílias se apossasse de uma grande extensão de Chapada como fez a família do seu Raimundo e como fizeram outras famílias na Vila Kauan. Faria mais sentido o plantio de uma monocultura como eucalipto. A Margusa, empresa de ferro-gusa e proprietária do terreno, pretende desmatar a Chapada e plantar eucalipto que alimentarão os fornos de sua fábrica em Bacabeira. Concebe-se o terreno em quase três mil hectares. A empresa nunca apresentou documentos que comprovassem que a “Gleba Magu”, realmente, pertence-lhe. Os únicos documentos a que o senhor Raimundo teve acesso foram aqueles que tinham alguma relação com a liminar de reintegração de posse dada pelo juiz André Bezerra à Margusa em 2012.  A decisão da justiça atingiu diretamente o senhor Raimundo e os demais moradores da Vila Cauan e de maneira indireta as comunidades de Baixão da Subida, Baixão da Porteira e Faveira. Essas comunidades vivem no Baixão por onde passam as águas que vem da lagoa da Mamorana. Dá para gastar horas só especulando o porquê de Baixão da Subida. Os funcionários da Margusa ameaçaram de derrubar a casa do senhor Raimundo com um trator caso ele continuasse com seus planos de investir na Chapada. Com uma ameaça dessas, não dá para esperar que o senhor Raimundo ou qualquer outro morador pense em aumentar seu capital ou aumentar sua produção. Os pequenos galinheiros que o senhor Raimundo construiu demonstram que ele não se resignou as ameaças dos funcionários da Margusa. A sua pequena persistência foi de fundamental importância para que o Tribunal de Justiça do Maranhão derrubasse a liminar da Margusa em fevereiro de 2014. Os desembargadores reconheceram que a posse que a Margusa exercia sobre a “Gleba Magu” não poderia se sobrepor a posse que o senhor Raimundo e os demais moradores exerciam na forma da criação de galinha caipira.

mayron régis