Apresentação
Reunião em São Bernardo/MA
Região do Baixo Parnaíba
Representantes da Cáritas Diocesana, Centro dos Direitos de Santa Quitéria , Fórum Carajás e representantes das associações Alto Munin, São Benedito, Bicuiba, Baixa Grande, reuniram-se no dia 20 de janeiro de 2010 no município de São Bernardo para identificar os danos causados pelos grupos de agronegócio as comunidades e ao ambiente e, traçar estratégias de fortalecimento das comunidade na região . A reunião foi coordenada por Mayron Regis assessor do Fórum Carajás.
Expectativas dos participantes
-Conhecer criar formas de produção alternativa a lógica do agronegócio ao agronegócio
-Busca de informações sobre como o capital vem se apropriando das terras do estado e dos agricultores familiares;
-Fortalecer o sentimento de pertencimento locais e as relações entre as comunidades locais .
Objetivo da reunião
-Coleta de informações para um programa de assessoria técnica nos Municípios de Anapurus, Santa Quitéria e São Bernardo;
-realizar um diagnóstico dos danos causados pelo agronegócio na região;
-Identificar e mapear os conflitos que estão relacionados com a SLC ;
Diagnóstico
Segundo participantes, em Santa Quitéria é cada vez maior a pressão que o grupo Suzano impõe contra as comunidades, no sentido que avança mais sobre áreas devolutas onde há grande diversidade de espécies da fauna e flora do cerrado e onde as populações tradicionais realizam extrativismo vegetal e animal para sua sobrevivência .
Outra estratégia desses grupos seria a aquisição de terras de pequenos proprietários de forma licita ou não, nas proximidades de suas áreas objetivando manter a continuidade dos plantios e ao mesmo tempo escaparem das obrigações legais comprado pequenas propriedades em nome de terceiros (ex empregados ) .
Um dos mecanismos de convencimento do capital para adquirir novas áreas e de pequenos pequenas posses é a afirmativa de que o pequeno não precisa mais do que 5 hectares para sobreviver.
O Programa de assessoria
O projeto discutirá produção sustentável para agricultores familiares da região com uma perspectiva transversal com temáticas ambientais, econômica e social.
Cabe destacar que a assessoria se fará nas áreas de conflito, isto é, onde são graves os danos causados pelo agronegócio as populações e aos ecossistemas locais. Nesse sentido a assessoria fará uma interlocução entre as comunidades e os órgãos públicos e organizações que regulamentam, monitoram e propõe políticas agrárias e ambientais.
Ao longo do acompanhamento e de acordo com as demandas e interesses das comunidades, poderão ser elaboradas propostas mais especificas relacionadas com a temática ambiental. Para isso será realizado mapeamento dos possíveis apoios para encaminhamentos das propostas e o mapeamento das espécies da flora de interesse econômico para região.
Intervenções:
Falas dos representantes das comunidades.
Segundo participantes, em Santa Quitéria o grupo Suzano pretende anexar novas áreas onde há diversidade de espécies do cerrado, a justificativa dos grupos agronegócio é que o pequeno agricultor não precisa mais que 5 há para estabelecer seus cultivos.
Em Coqueiro :
Há problemas com compra ilegal de terra , pois um Senhor de nome Valdemir vendeu 72 hectare(em cartório), mas que na verdade estão sendo utilizados 108 hectares , os agricultores não sabem quem é no novo proprietário se é o grupo SLC ou outro.
A associação solicitou em 2002 um pedido de vistoria junto ao INCRA, Em 2009 foram ao ITERMA onde verificaram a existência do documento.
Na há Baixa Grande há 150 famílias que vivem de subsistência e do extrativismo do murici,bacuri e piqui.
“a nossa cultura é alimentar e produtiva nas áreas onde o agricultor costuma deixar como reserva o agronegócio costuma se apropriar , são áreas planas onde o agricultor realiza extrativismo e onde os animais pastavam o mato nativo.”
Funcionário da SLC está comprando terras de forma ilegal nas proximidades das comunidades. Estão acessando ao poder público local para legalizar essas ações.
Em Baixa Grande há quatro associações, essa comunidade fica a 18 km de Santa Quitéria. E o acesso é via Cajueiro.
Os associados do Lago do Bacuri estão preocupados com o avanço do agronegócio, pois a lagoa recebe água de vários riachos da região.
Seqüencialmente, Nas proximidades da BR há várias comunidades. Onde também há proprietários de terra,isolados. Esta faixa termina nos 5 mil ha da Margusa, revelando a estratégias das empresas em adquirir penas áreas próximas para fugir a as obrigações do licenciamento ambiental.
Os grupos (SLC ou outro grupo de Mato Grosso) querem adquirir terras entre São Bernardo e Araioses , totalizando 2.900ha.
- Destacaram problema da compra ilegal de terras, por compradores não identificados pelos agricultores;
-Solicitação de vistoria não atendida em tempo hábil pelos órgãos: INCRA e ITERMA;
-Nas áreas onde o agricultor costumava deixar como reserva, o agronegócio se apropria. São áreas planas onde quem vive da agricultura, realizavam extrativismo e costumavam deixar os animais soltos;
Em Bicuiba
A área é muito rica em Piqui, Bacuri e essências madeireiras. Na região há um pequeno córrego temporário.
Está área é próxima a Baixa Grande segundo Zé Ricardo, onde criam suínos, caprinos e bovinos.
Anteriormente iam as chapadas para retirar madeira para diversas utilidades para as família.
Alto Bonito:
Zé Maria de Alto Bonito , comunidade e associação onde há, respectivamente, 67 famílias e 22 associados Essas terras pertencem a cinco donos (direito de herança), algumas dessas famílias querem vender porque os agricultores que moram na área não pagam para uso da terra. E a associação e moradores vêm agindo no sentido de convencer os proprietário a não vender para os grupos mas programas de desapropriação terra para reforma agrária com menos de 1000ha , a exemplo do credito fundiário.
“Cada dono possui 219 hectares, o INCRA não desapropria menos de mil hectares, a idéia seria o credito fundiário”
Participantes da Reunião em São Bernardo/MA
Encaminhamentos
-Solicitar junto ao ITERMA demarcações das áreas de posses a fim de garantir os direitos dos agricultores;
-Acompanhar as atividades de demarcação do INCRA e ITERMA na região
-Realizar reuniões com as 4(quatro) associações da Baixa Grande, informativas sobre as estratégias dos grandes grupos para posses dos agricultores;
-Em Santa Quitéria há pequenos propriedades com menos 1(mil) há e são áreas adquiridas pela SLC e nessas áreas ainda há moradores;
-Solicitar junto ao Iterma mapeamento das áreas devolutas na região;
-Manter as comunidades informadas e tornando-as participantes do processo;
-Realizar reuniões com família que querem vender suas posses orientando a entrarem em negociação com os trabalhadores e não com o agronegócio..
Por: Cristiane Macau
http://territorioslivresdobaixoparnaiba.blogspot.com/
