O Programa Territórios Livres do Baixo Parnaíba (Comunidades do Baixo Parnaíba e Fórum Carajás)
segunda-feira, 13 de junho de 2022
Chapadinha e a destruição das Chapadas
A secretaria de mio ambiente de Chapadinha nem se compara em estrutura com a secretaria de meio ambiente do Maranhão mas vem se equiparando a esta na mesma pratica de liberou geral ou licenciou geral que é uma prática recorrente no estado. O processo de licenciar desmatamento é uma atribuição da secretaria estadual e cabe a secretaria municipal apenas referendar o que a outra decide, só que ela poderia atuar de forma mais objetiva e mais analítica no processo pedindo informações ao empreendedor, a própria SEMA e elaborando um parecer com a visão do município. O problema é que a própria Secretaria do Estado não presta informações, não cobra inconsistências nos laudos e não fiscaliza. Ora, se a secretaria estadual do meio ambiente descumpre suas obrigações administrativas, constitucionais e técnicas o que se espera de uma secretaria como a de Chapadinha? Espera-se que ela se comporte como a sua versão maior, conceda licenças sem observar as precauções necessárias e exigidas para que o processo corresponda aos anseios da sociedade e nãp só do empreendedor. A secretaria de meio ambiente de Chapadinha não viu nenhum problema em um plantador de soja/grileiro desmatar centenas de hectares nas Chapadas dos povoados de Vila Borges, Vila Januário, Vila Chapeu e Buriti dos Boi. Com certeza, a secretaria sabe que a Chapada é rica em bacurizeiros e que essas comunidades citadas anteriormentesdeterm a posse dessas áreas. A secretaria de Chapadinha tambem sabe, não pode alegar que desconhece, que há conflitos por toda essa Chapada porque por décadas as comunidades lutam pra preservar a Chapada e4 impedir os desmatamentos. Por fim, se a secretaria de meio ambiente de Chapadinha foi mal informada as comunidades de Vila Borges, Vila Januário Vila Chapéu são comunidades tradicionais e extrativistas do Bacuri e acomunidade Buriti dos Boi é tradicional, extrativista do bacuri e quilombola então qualquer processo de licenciamento em qualquer esfera tem que observar esse fato.
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