O Programa Territórios Livres do Baixo Parnaíba (Comunidades do Baixo Parnaíba e Fórum Carajás)
segunda-feira, 20 de setembro de 2021
Vitória histórica da agricultura familiar em Buriti
Um conflito socioambiental se iniciou em 2016 no município de Buriti, baixo parnaiba maranhense. Um conflito a mais ou a menos não faria a menor diferença para a região, pois o baixo parnaiba se configura como uma das regiões do estado do Maranhão com mais conflitos socioambientais. No entanto, o conflito ganhou uma dimensão regional visto que ele afetava comunidades tradicionais que fincaram suas raízes nas Chapadas e Baixões de Buriti há quase cem anos. As comunidades tradicionais do Araça e do Brejão brigaram por quase cinco anos com a empresa João Santos e a família Introvini para que reconhecessem os direitos das comunidades a Chapada do Brejão, uma área de mais de cinco hectares. O grupo João Santos vendeu a Chapada para os Introvini num processo de liquidação de propriedades e ativos com vistas a arrecadar recursos para os herdeiros antes que a justiça decretasse falecnia da empresa e as propriedades fossem hipotecadas. Os dois grupos econômicos negociairam a Chapada mas esqueceram de incluir as comunidades que usufruíam da Chapada e do Baixão. As comunidades se rebelaram contra os propósitos das empresas de fecharem negocio o que acarretaria a expulsão da comunidade do Brejão e o desmatamento do Cerrado com consequências terríveis para o meio ambiente e para a vida das pessoas. As comunidades questionaram a negociação pois duvidavam que o grupo João Santos era realmente proprietário de cinco mil hectares. Em seguida, questionaram o processo de licenciamento aberto pela família Introvini e confirmado pela Secretria do Meio Ambiente do Maranhão. Os questionamentos do licenciamento sugeriam que o estudo de impacto ambiental omitia diversas informações sobre o meio físico e o meio social. As omissões de praxe que a SEMA não investiga. A secretaria licenciou o empree3ndimento que desmatou mais de dois mil hectares sem responder os questionamentos das comunidades e da sociedade civil. Os recentes fatos relacionados com o conflito foram o despejo de agrotóxico sobre a comunidade do Araça e os moradores desta comunidade terem impedido os trabalhos dos funcionários dos Introvini na Chapada. O conflito parou na Vara Agrária porque os Introvini entraram com um interdito proibirotio contra a comunidade do Araça e os caos de conflito agrário não fica mais na comarca e sobem para São Luis. No dia 14 de setembro de 2021 a vara agraria vistoriou a área em conflito e constatou que as comunidades residem do lado desta área o que indica a posse dessa terra e constatou crimes ambientais cometidos pelos Introvini. Para cessar o conflito entre as partes, a vara agraria perguntou se haveria possibilidade de acordo. As partes concordaram. Os introvini continuam com o empreendimento mas abrem mão de várias áreas de Chapada ricas em bacuri que foram desmatadas mas não foram plantadas.
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