O Programa Territórios Livres do Baixo Parnaíba (Comunidades do Baixo Parnaíba e Fórum Carajás)
segunda-feira, 3 de agosto de 2020
Justiça Celere de Buriti favorece agronegocio da soja
Os termos que a Justiça emprega nos seus documentos denotam frieza e objetividade que para boa parte da população é irritante. A figura judicial deveria emanar justiça em seus atos e em suas decisões. Há quem acredite que o fórum seria um palácio da justiça no qual o juiz vai decidir segundo o que consta nos autos do processo. E que o prazo observado para ouvir as partes será aquele em que as partes se movimentem de acordo com os seus recursos financeiros e recursos humanos. O juiz, em seus atos e em suas decisões, é o senhor do tempo e o senhor das demandas. Ele determina que num prazo de tantos dias a pessoa cumpra com o que está escrito no papel. Caso a pessoa não saiba ler ou saiba ler mas não saiba interpretar o discurso como fica a justiça ou como fica o próprio ato judicial ou a decisão judicial. O discurso falado ou o discurso escrito tem que se fazer entender e não se fazer obedecer simplesmente. A justiça e os seus ilustres representantes não devem esperar mera obediência porque se fosse assim ela seria um mero poder e o poder se exerce apenas. O juiz José Pereira Lima Filho, juiz da comarca de Buriti, baixo parnaiba maranhense, intimou o Vicente de Paula a indicar um novo advogado no processo aberto contra ele pelo plantador de soja Andre Introvini. Ele deu um prazo de cinco dias para que Vicente indique o advogado. Vicente de Paula é um agricultor familiar, vive do que produz, não tem acesso rotineiro ao processo, a sua renda e a renda dos seus familiares é pequena, mas o juiz o intima em um prazo de cinco dias e que se ele não indicar o advogado será indicado um defensor dativo para acompanhar o caso. É bem assim. Ou você obedece ao que está no papel ou você receberá assistência do Estado algo que nem sempre é bom receber. Imagina o impacto para o Vicente de Paula e sua família, em plena pandemia, receber uma intimação judicial e as intimações judiciais mais desinformam do que informam. Tá lá escrito “indicar um novo advogado”. Que advogado pode indicar num prazo de cinco dias. Quer dizer o juiz recém chegado ao município de Buriti quer resolver em em curto espaço de tempo uma questão de terra que já tem mais de dez anos. O Vicente de Paula e sua família vivem em paz na sua propriedade. Quem tem pressa é o Andre Introvini e o Gabriel Introvini, plantadores de soja e especuladores de terra, que querem tomar na marra a terra de Vicente.
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