oficio aldeias altas

Ofício 07/2020 Teresina, 06 de julho de 2020 Exmo. Sr. Promotor de Justiça de Meio Ambiente de Caxias-MA José Carlos Farias A Rede Ambiental do Piauí-REAPI, uma entidade da sociedade civil que trabalha pela preservação da Bacia Hidrográfica do Rio Parnaíba desde 2007, vem através deste, denunciar ao Ministério Público do Maranhão, a possível pratica de um crime ambiental grave na sede do município de Aldeias Altas onde uma empresa não identificada vem construindo um posto de combustível, no bairro Gonçalves Dias, em possível área de nascente e ou olho d´água, conforme relatos de moradores do entorno da área. A REAPI entrou em contato com o engenheiro responsável pela obra para tentar obter maiores informações referente as licenças ambientais mas, não obtivemos retorno. Também não localizamos no site da Prefeitura e nem nenhum outro órgão da administração municipal, o responsável pelo o licenciamento ambiental no município. Desta forma, solicitamos a Promotoria responsável por investigações de crimes ambientais que se utilize do principio de precaução ambiental para identificar o possível crime contra o recurso hídrico identificado como uma das nascentes que alimenta o açude Limpeza localizado na região. Atenciosamente, Rede Ambiental do Piauí-REAPI