O Programa Territórios Livres do Baixo Parnaíba (Comunidades do Baixo Parnaíba e Fórum Carajás)
terça-feira, 15 de outubro de 2019
As boas relaçoes entre Secretaria de Meio Ambiente do Maranhao e familia Introvini no desmatamento da Chapada do Brejão, municipio de Buriti
As instituições
republicanas devem se esmerar pelo respeito no trato entre si e com referencia
a sociedade. Não que apenas o respeito seja o norteador das relações
institucionais. Contudo onde não há respeito da parte de um relação ao outro,
isso leva a crer que as instituições se pautam pela falta de diálogo e pela
falta de transparência. Em recente reunião na secretaria de direitos humanos do
governo do Maranhão, a secretaria de meio ambiente nas pessoas da secretaria
adjunta e de funcionários da fiscalização se comprometeram a rever a licença
ambiental que a secretaria concedeu em 18 de julho de 2019 ao senhor Gabriel
que possibilitou o inicio do desmatamento da Chapada do Brejão, município de
Buriti, Baixo Parnaiba maranhense. Nessa audiência se faziam presentes representantes
da Diocese de Brejo, Fórum Carajas, do Iterma, da Secretaria de Direitos
Humanos e outros órgãos que respondiam as demandas da sociedade civil no
tocante aos direitos humanos e sociais da região do Baixo Parnaiba maranhense.
A secretaria adjunta de Meio Ambiente e os fiscais da secretaria desconheciam
os porquês da audiência e logo foram postos a par de que a secretaria havia
licenciado de forma irregular o desmatamento de 900 hectares no município de
Buriti. Irregular porque os documentos de titularidade da terra foram forjados
pelo grupo João Santos e irregular porque a área desmatada se encontrava na
Area de proteção ambiental Morros Garapenses e o órgão para dar essa licença
não consultou o conselho da APA. Segundo o fiscal da SEMA era possível que o
empreendedor (Gabriel Introvini) para obter a licença tenha apresentado
informações inverídicas e que não é responsabilidade do órgão licenciador verificar
a licitude dos documentos e que por conta das boas relações entre instituições
(órgão licenciador e empreendedor) a sema tem que acreditar na boa fé do
empresário ou da empresa. Por conta da boa fé e da incapacidade de fiscalização
da SEMA que até o dia 15 de outubro de 2019 não enviara nenhuma equipe ao
local, o senhor Gabriel Introvini desmatou 900 hectares de Cerrado intacto da
Chapada do Brejão, desmatou 300 hectares do assentamento Belem,
responsabilidade do Iterma, e desmata o povoado Brejão como forma de ameaçar os
moradores deste povoado e como forma de força-los a deixarem suas propriedades.
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