A formiga em busca de direito

Dona Eva -, moradora da comunidade formiga - zona rural de Anapurus, convidava os companheiros do STTR de Urbano Santos para participar de uma reunião sobre Direitos Humanos. Dona Eva, o Izaias e a Francisca fazem o "Curso de Formação de Agentes Populares de Direitos", eles convidariam o José Antonio Basto, militante social para ajudar na transmissão das informações burocráticas sobre o que é "Direito Humano". Os três concluíram o “II Módulo do Curso”, este que é organizado pela SMDH - Sociedade Maranhense dos Direitos Humanos. A Associação preparou o ambiente com símbolos ligados à luta da comunidade pela posse da terra, materiais importantes como: coco babaçú, palhas, cofos, cabaça, fruto do buriti, linho do buriti e muitas frases coladas no painel sob o fundo de um banner com o nome do evento. 

A Comunidade Formiga é um dos povoados mais isolados de Anapurus, por ficar exatamente numa linha de transição entre dois municípios – Urbano Santos e Anapurus, seguindo o nível do rio que passa pelo Povoado Bom Fim. Ali se desenvolveu o patriarcado de famílias influentes que tinha como poderio o domínio das terras e o comercio local. Durante toda história, os agregados levavam uma vida de servidão e consideravam comum. 

Preparação antes do Seminário.

O Coronel e/ou fazendeiro, proprietário dominava seus agregados que viviam humilhados e trabalhando em situações análogas à escravidão. Formiga compõe o conjunto de fazendas do século XIX, "Ciclo das Fazendas", assim como as fazendas vizinhas Bom Fim, Boa União e Palmira. Alguns posseiros e pequenos proprietários das heranças se vê hoje acusados pelo programa do agronegócio. São proibidos de exercer suas atividades rurais e de colher os frutos da chapada. A terra está em questão e existe um processo jurídico tramitando na justiça envolvendo famílias camponesas a Empresa Suzano Papel e Celulose. Os agricultores pretendem construir um 

Ornamentação do Seminário.

campo agrícola dentro da área para melhorar a produção, mas estão com medo da Suzano barrar o serviço. Nesse caso somente eles devem manter a resistência, assim como fez a vizinha Comunidade Bracinho em 2011.

Pequizeiro do Pov. Bela Vista.

  

Os moradores da Formiga são desprovidos de uma série de direitos mínimos, como educação e saúde, a comunidade já teve um caso de despejo de famílias. Eles trabalham na agricultura, criam gado e pequenos animais. O interessante é que quase todas as famílias produzem o linho do buriti, extraem dos brejais, secam no sol, armazenam e vendem para compradores de Barreirinhas. Eles ajudam no comércio sustentável do artesanato que movimenta uma grande renda no setor de turismo na região dos lençois, no país e no exterior. Talvez, os tiradores de linhos de buriti nem sabem disso, pois a maioria são analfabetos e vendem um quilo de linho no valor de R$ 8,00 reais. Durante a roda de conversa discutia-se os pormenores principais do entendimento sobre o que é "Direitos Humanos": partindo para os assuntos da Declaração Universal dos Direitos Humanos que completou 70 anos em 2018, Constituição Federal de 1988, Direitos e Deveres dos cidadãos, Reforma Agrária, Direitos Coletivos, Direitos Individuais, Pedagogia da Proteção e Direitos Socioambientais. Uma injeção de ânimo na luta camponesa que durante séculos conquistara seus direitos, 

J. A. Basto, Sr. Calixto e Dona Maria - "Pov. Bebedouro".

hoje ameaçados pelas reformas trabalhista e da previdência. Foi feito uma reflexão sobre a luta dos primeiros líderes nesta região, a exemplo dos Balaios liderados pelo vaqueiro Raimundo Gomes, o agricultor Francisco Manoel dos Anjos (Balaio) e o quilombola Negro Cosme Bento das Chagas. Estes que diga-se de passagem, deram os primeiros passos em busca da Reforma Agrária, conquista de direitos fundamentais para os sertanejos do interior do Maranhão e sobretudo a liberdade. 

A reunião terminava meio dia. Um almoço fora oferecido pelos donos da casa: porco caipira, com sobremesa de jaca tirada fresquinha do pé no quintal. Nós ainda tínhamos um compromisso de ir buscar um 

"P. A Bebedouro dos Calixtos".

bode no “Assentamento Bebedouro” que ficava do outro lado do rio. Nos despedimos e seguimos caminho, uma chuva tinha caído naquela madrugada daí as estradas estragava o diferencial da caminhonete. Cortamos as chapadas voltando pelo Bom Fim, passava em Centro Velho, Bela Vista, Bacaba, São Cosme, Cajazeiras, Todos os Santos até o Bebedouro. Visitava os amigos de luta: Dona Raimundinha - Delegada Sindical, seus filhos que lhe ajudam na luta e o Velho Calixto - patriarca da comunidade. Negociava-se o preço do bode, depois de muita conversa com o Seu Ananias decidimos comprar o animal. 

Zé do Bebedouro, alimentando seus animais. 

Que vai dá fruto a um "artigo" em prosa mais na frente. Já estava anoitecendo e tínhamos que voltar para casa e, ainda mais pelos caminhos aplainados da Suzano, mas os campos de eucaliptos estão passando pelo corte e os caminhos ficam invisíveis, facilitando a desorientação e até em alguns casos os viajantes se perderem. Voltamos pela estrada do Quilombo Bom Sucesso, Pedra Grande, Lambuso, Surrão, Raiz, Santa Maria e Fortaleza até chegar em nossas residências. Mais um dever cumprido.

José Antonio Basto

Audiencia plantio de eucalipto Agroserra

SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE

E RECURSOS NATURAIS

EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA. A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS – SEMA , localizada na Avenida dos Holandeses, nº 04, Quadra 06, Edifício Manhattan, Calhau, 65071-380, São Luís-Maranhão, no uso de sua competência, conforme contido no art. 16 da Lei Estadual nº 5.405/92 e com fulcro no art. 225, 1º, IV, da Constituição Federal e art. 241, VIII da Constituição do Estado do Maranhao, observado ainda o art. 2º, 1º da Resolução CONAMA nº 09/87 e o art. 34, 5º do Decreto Estadual nº 13.494/93, COMUNICA , a quem interessar, que foi aberto prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, contados da data da publicação deste Edital, para solicitação de Audiência Pública, na qual se dará ampla publicidade ao Estudo de Impacto Ambiental – EIA e do respectivo Relatório de Impacto Ambiental – RIMA (EIA/RIMA) referente ao Licenciamento Ambiental para a atividade de plantio de Silvicultura (Eucalipto) Conforme solicitação da Agroserra Industrial Ltda/ Agroserra, inscrita no CNPJ Nº

_TTREP_38 000101-59 , Processo SEMA n18009000632727/2018 e E-processo n21561212/2018. Informa ainda, que as cópias dos referidos Estudos Ambientais (EIA/ RIMA) estão à disposição dos interessados na sede desta Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recurso Naturais – Sema. São Luís, 07 de dezembro de 2018. MARCELO DE ARAUJO COSTA COELHO- Secretário de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais

Denúncia de desmatamento na bacia do Médio Rio Munim, Maranhão, pela empresa Gusa Nordeste de carvão vegetal

Por Mayron Regis

Os municípios de Buriti Mata Roma Chapadinha e Afonso Cunha se localizam na bacia do Medio Rio Munim, rio que corta e abastece vários povoados e municipios do norte e centro norte maranhense. O rio Munim tem suas nascentes principais no município de Aldeias Altas, região dos Cocais, onde sofre impacto pela produção de cana de açúcar, e no município de Codó, onde sofre impactos pela criação de gado.

No final dos anos 90, a região do Médio Munim começa a receber fluxos de plantadores de soja, entre eles a empresa SLC, que compra irregularmente mais de 50 mil hectares de áreas de Chapada das mãos do ex prefeito de Buriti Nenem Mourão. Esses mais de 50 mil hectares se encontram parte no município de Buriti e outra parte município de Mata Roma. A empresa SLC, assim como outros plantadores de soja, beneficiaram-se de apoio de grupos políticos locais e estaduais que pressionavam pela rápida liberação de licenças ambientais.

Em 2009, o Fórum Carajás denunciou a SLC por grilagem de terras e por irregularidades na obtenção de licenças ambientais. Em 2010, a empresa, alegando questões financeiras, vende a fazenda para um grupo desconhecido. Mais tarde se ficou sabendo que a fazenda foi apenas arrendada, e um dos objetivos desse arrendamento seria plantar mudas de eucalipto que se destinariam para a fábrica de pellets da Suzano papel e Celulose, planejada para a cidade de Chapadinha.

O projeto da Suzano não foi adiante e os plantios de eucalipto ficaram encalhados para objetivos mais lucrativos. Atualmente, os eucaliptos são cortados e vendidos para cerâmicas em vários pontos do estado do Maranhão, o que não compensa financeiramente.

A última notícia que se tem é que a SLC pediu as terras de volta e para que isso ocorra a empresa arrendatária precisa cortar todos os eucaliptos. Nesse processo, os funcionários da empresa arrendatária cortam os eucaliptos e cortam também a mata nativa do Cerrado.

Segundo informações de moradores da zona rural de Buriti, os funcionários desmataram mais de 300 hectares e a pretensão é alcançar 1500 hectares atingindo as cabeceiras do riacho Feio, o principal tributário do rio Munim e de fundamental importância econômica ambiental para várias comunidades nos municípios de Buriti e Chapadinha. Caso esse desmatamento e outros desmatamentos se concluam as comunidades verão seus acessos a água e a biodiversidade se restringirem ainda mais com impactos no clima e no solo.