Comitê vai buscar estratégias para reduzir desmatamento no Cerrado

O Ministério do Meio Ambiente instituiu o Comitê de Apoio para desenvolver estratégias de redução de desmatamento e incêndios no cerrado. A decisão, publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (24), vai promover a articulação e a integração entre as iniciativas das diferentes instituições diretamente envolvidas na execução do projeto.
A iniciativa terá como funções: analisar termos de referência, especificações técnicas dos bens e serviços e documentação de suporte; monitorar as atividades e os indicadores de resultado do projeto e avaliar as operações.
O Comitê Técnico será constituído por representantes, um titular e um suplente, de cada uma das seguintes instituições:

• Secretaria de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente;
• Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável do Ministério do Meio Ambiente;
• Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Instituto Chico Mendes ;
• Fundação Pró-Natureza (Funatura).

A decisão completa pode ser acessada diretamente no DOU.

A violência implícita nos “desertos verdes”

– 28 de março de 2015

Ao destruir mudas transgênicas de eucalipto, MST chama atenção para cultivos que deslocam agricultores familiares, ampliam crise hídrica e devastam biodiversidade
Por Daniel M. Demeter, no Petripuc
Em 5 de Março, um grupo de aproximadamente mil mulheres ligadas ao Movimento dos Trabalhadores sem Terra – MST, ocupou, na cidade de Itapetininga (SP), área da FuturaGene, destruindo um número não divulgado de mudas de eucalipto transgênicas.
A FuturaGene é uma empresa de biotecnologia que foi adquirida, em 2010, pela Suzano Papel e Celulose que é a segunda maior produtora global de celulose de eucalipto, e está entre as dez maiores produtoras de celulose em geral no mundo. Além disso, a Suzano possuí laboratórios de pesquisa em Israel e na China¹. O projeto principal da FuturaGene é a produção de uma variedade transgênica de eucalipto, que pode aumentar a produtividade da planta em até 20%.
A introdução e ascensão do eucalipto transgênico é analisada por diferentes movimentos sociais como algo que vai aumentar os impactos sociais e ambientais. Ameaça inclusive a agricultura familiar, que é responsável por cerca de 70% da produção de alimentos que abastecem a população brasileira, embora ocupe somente 25% da área de propriedades rurais².

No mesmo dia da ação contra a FuturaGene, acontecia em Brasília uma reunião da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTN – Bio), em que foram liberadas para o consumo humano duas variedades de milho transgênico ³.
A reunião iria decidir também sobre a liberação do eucalipto. Porém, segundo nota da assessoria de imprensa da comissão, a decisão foi adiada devido à grande pressão que movimentos sociais estão exercendo na pauta. Segundo Paulo Kageyama, Doutor em Genética e Melhoramento de plantas pela USP, os impactos causados pelo eucalipto transgênico são grandes.
A produção de mel brasileira merece destaque, pois 80% dela é orgânica⁵. A exportação do produto ficará comprometida, porque o mercado internacional não aceitará a compra do mel brasileiro: há o risco de que o pólen oriundo do eucalipto transgênico altere a composição do mel, podendo apresentar riscos à saúde humana. As pesquisas realizadas pela FuturaGene não estudam “organismos não alvo”, como por exemplo abelhas que produzem o próprio mel.O eucalipto H421, como é chamado a espécie transgênica, tem como objetivo reduzir o ciclo de corte das árvores de 7 para 4 a 5 anos. Isso geraria “um impacto drástico nas microbacias nessas plantações, que agravaria drasticamente a atual crise hídrica”. É o chamado “deserto verde”, pois a planta suga os recursos hídricos do solo e não há espaço para outras variedades onde o eucalipto é plantado. Além disso o pólen transgênico gerado pela planta comprometeria a produção de mel, que é feita por cerca de 350 mil pequenos agricultores⁴.
Entretanto, o “H421” não é somente um risco à saúde e ao meio ambiente. Ele é uma ameaça a vida campesina, pois “a articulação entre plantio florestal e indústria de papel e celulose tem imposto aos camponeses deslocamentos, realocações, desestruturação do modo de vida, supressão da diversidade biológica e social”⁶.
O trecho citado no parágrafo anterior é de um artigo publicado na revista eletrônica Geographia Opportuno Tempore, da Universidade Estadual de Londrina. Os pesquisadores apontam inúmeros problemas ambientais e sociais que a monocultura do eucalipto traz, tendo como base os conflitos entre a Suzano e os camponeses da região do leste maranhense.
Segundo o relatório “Conflitos no campo do Brasil”, feito pela Comissão Pastoral da Terra, somente no Maranhão a Suzano está envolvida em conflitos com cerca de 534 famílias⁷. O relatório é de 2011 e é possível que esse número tenha aumentado, pois a Suzano vem expandindo seus negócios, com o objetivo de se tornar a maior produtora de papel e celulose do Mundo.
É dentro desse contexto que se faz possível uma análise do ato das mulheres do MST. “Destruir ou saquear mercadorias possibilita que a pessoa expresse abertamente uma crítica radical a empresas específicas ou ao capitalismo e à sociedade de consumo como um todo…”⁸.
Ações diretas contra transgênicos não são novidade alguma. O grupo francês Les Faucheurs Volontaires (Ceifadores Voluntários) atua desde o final da década de 1990⁹. Foram quem difundiu o repertório de ação coletiva contra mudas de plantas transgênicas e, muito provavelmente, os sem-terra brasileiros acompanham as ações do movimento.
A tática usada pelos “ceifadores” foi a mesma empregada pelo MST. Eles atacam centros de pesquisa e desenvolvimento de organismos geneticamente modificados e destroem mudas e plantas. Durante muito tempo, plantações de milho transgênicas foram atacadas, até a proibição do milho transgênico em março de 2014^9. O último alvo da organização foi uma plantação de uvas destinadas a produção de vinhos, que foram geneticamente modificadas pelo Instituto Nacional Francês de Pesquisas Agrícolas, para resistir a um vírus transmitido por minhocas¹⁰

Ao que tudo indica, na França a mobilização contra os transgênicos ganhou adesão de parte da sociedade devido, em parte, a ações como essa. Na década de 1990, o país era o segundo do mundo em pesquisa e testes de transgênicos, perdendo somente para os EUA. Hoje há uma rejeição por parte da sociedade francesa para com alimentos geneticamente modificados.¹¹
Para José Bové, membro do Parlamento Europeu, os ataques a plantações de organismos geneticamente modificados foram essenciais na luta contra os transgênicos na Europa. Segundo o ecologista “sem a destruição de campos transgênicos, hoje estariam sendo impostos à força pelas multinacionais”¹².
Quando contestado sobre os métodos, que algumas pessoas consideram violentos, Bové rebateu. Argumentou que nas ações contra os campos as pessoas não eram alvos de ataques, e o direito a pesquisa também é garantido, pois o que é destruído não são os dados científicos e sim as plantas. Apesar da pesquisa ser prejudicada, todos os dados coletados estão guardados.
Vale ressaltar que diversos movimentos sociais usam de métodos considerados como violentos. Os movimentos contra a globalização, por exemplo, foram considerados extremamente violentos em 1999, em protestos anti globalização e contra a reunião da Organização Mundial do Comércio.
Ruas foram bloqueadas e múltiplas lojas foram atacadas. Entretanto os manifestantes argumentavam que “propriedade não sente dor”, ou seja, não é possível cometer violência com “coisas”. Outra justificativa para os atos é a desproporcionalidade entre os atos dos manifestantes e as violências impostas pela globalização para as pessoas.¹³ A reunião da OMT teve que ser cancelada devido à grande pressão exercida.
Outro ponto importante é o ponto de vista da origem da violência. Como foi demonstrado no decorrer do artigo, usando como base o relatório da Pastoral da Terra sobre Conflitos no Campo do Brasil, a empresa Suzano está envolvida em inúmeros processos contra camponeses. O artigo publicado na Geographia Opportuno Tempore também prova que a vida da população campesina é afetada pelas ações da multinacional. Não seria a atuação da Suzano violenta?
Jean-Paul Sartre, no prefácio que escreveu do livro de Frantz Fanon, Os Condenados da Terra, afirma: “nenhuma suavidade apagará as marcas da violência; só a violência é que pode destruí-las” 14. Não seria a ocupação da fábrica e a destruição das mudas uma resposta legítima contra a violência da Suzano e a ameaça que “H421” constitui contra a vida campesina e ao meio ambiente?
Considerando os fatos expostos, pode-se afirmar que: o alvo destes ataques – dos ceifadores e do MST-, não eram os trabalhadores e pesquisadores, tanto que não foram registrados ferimentos. Mas as empresas como a Suzano, que através da monocultura, concentração da propriedade de terra, e suas políticas empresarias ameaçam o meio ambiente e a saúde das pessoas e do próprio campesinato. Com a destruição das mudas, a intenção foi trazer para o debate a questão sobre o eucalipto transgênico e ao modo como a Suzano conduz suas atividades no interior do Brasil.

1. http://www.suzano.com.br/portal/grupo-suzano/grupo-suzano-nomundo.htm
2. http://g1.globo.com/economia/agronegocios/noticia/2014/10/agricultores-familiares-diversificam-producao-para-garantir-lucro-no-pr.html
3. http://www.redebrasilatual.com.br/ambiente/2015/03/ctnbio-recua-eadia-liberacao-do-eucalipto-transgenico-2356.html
4. Considerações sobre o Eucalipto Transgênico H421 da FuturaGene/Suzano Papel e Celulose – Paulo Yoshio Kageyama, professor titular da USP, agrônomo e doutor em genética
5. http://epocanegocios.globo.com/Informacao/Dilemas/noticia/2015/01/ os-dilemas-do-primeiro-eucalipto-transgenico-do-mundo.html
6. ARNALDO DOS SANTOS, J.; VIEIRA OLIVEIRA, D.; BARROS DA COSTA, S. DESENVOLVIMENTO, CONFLITOS E IMPACTOS AMBIENTAIS: A TERRITORIALIZAÇÃO DA SUZANO E A RESISTÊNCIA CAMPONESA NA MESORREGIÃO LESTE MARANHENSE. Geographia Opportuno Tempore,Londrina, v.1, n.2 jul./dez. 2014. Disponível em http://www.uel.br/ revistas/uel/index.php/Geographia/article/view/17887 acesso em 7 de Março de 2015.
7. Conflitos no Campo do Brasil 2011. Disponível em: http:// cptnacional.org.br/index.php/component/jdownloads/finish/43-conflitosno-campo-brasil-publicacao/274-conflitos-no-campo-brasil-2011?Itemid=23 acesso em 7 de Março de 2015
8. Dupuis-Déri F. (2007). Black Blocs. Tradução por Guilherme Miranda. 2007. São Paulo: Editora Veneta LTDA, 2007. 116 p.
9. http://www.reuters.com/article/2014/05/05/france-gmo-idUSL6N0NR2MZ20140505 ; http://www.occupy.com/article/europe-march-against-monsanto-latestrejection-gmo-giant
10. http://www.theguardian.com/world/2010/aug/24/raid-destruction-french-gm-vines
11. Seminário de 10 anos de Transgênicos no país   –Autora: Jana Farias, 2013. Disponível em: http://terradedireitos.org.br/wp-content/uploads/2014/05/relatorio-10-anos-transgenicos-vers%C3%A3o-final-mar%C3%A7o-2014.pdf acesso em 10 de março de 2015
12. http://www.ihu.unisinos.br/noticias/noticias-arquivadas/13418-sem-a-destruicao-de-campos-transgenicos-hoje-estariam-sendo-impostos-a-forca-pelas-multinacionais-entrevista-com-jose-bove
13. Dupuis-Déri F. (2007). Black Blocs. Tradução por Guilherme Miranda. 2007. São Paulo: Editora Veneta LTDA, 2007. 117 p
14. Fenon F. (1968). Os Condenados da Terra. Prefácio de J. P. Sartre.Tradução por Melo J. Rio de Janeiro: Editora Civilização Brasileira S. A.,1968. 14 

Diretoras do CREA-MA e do SENGE socializaram manifesto sobre a Bacia de Drenagem do Reservatório Batatãem São Luís

                    

Rita de Cássia Cunha, engenheira agrônoma e Odinea Santos, engenheira civil, respectivamente superintendente do CREA-MA e diretora do Sindicato dos Engenheiros do Maranhão, foram as responsáveis pela socialização do manifesto Análise Espaço – Temporal de Drenagem do Reservatório Batatã de São Luís.

                      O manifesto Análise Espaço – Temporal na Bacia de Drenagem do Reservatório Batatãde São Luís, se constituiu em um importante documento coordenado pelo Sindicato dos Engenheiros do Maranhão  com as importantes contribuições da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária, Associação Brasileira de Águas Subterrâneas, Departamento de Geografia da UFMA e Associação dos Geólogos do Maranhão, que mereceu destaque no Painel Água – Sustentabilidade – Ação de Todos.

                     Nas conclusões e recomendações o documento destaca com muita objetividade aspectosinerentes ao conhecimento das características geotécnicas e hidrológicas da área como ferramentas indispensáveis para subsidiar o planejamento do uso e ocupação do solo, e para realização da gestão dos recursos hídricos, principalmente num ecossistema frágil como as ilhas costeiras. Pelo desenvolvimento do estudo ficou concluído que:

                  – O escoamento superficial é o componente mais efetivo do balanço hídrico na formação do estoque de água no Reservatório Batatã. Ele é em função de um tempo de concentração muito curto, embora a declividade na bacia de drenagem seja variável de branda a íngreme, onde se encontram as colinas e os tabuleiros dissecados:

                    – A bacia de drenagem do entorno do riacho Brasil tem uma área de 6,97 km2, considerada relativamente pequena, o que contribui para redução do tempo de concentração da água da chuva no reservatório. Ressalta-se que tal realidade torna inaceitável qualquer redução da área da bacia do reservatório por “ocupaçõesespontâneas”, sob pena de risco irreversível para a segurança hídrica de captação e fornecimento da água para consumo humano, a exemplo do que já vem ocorrendo  no entorno dos Reservatórios Billings e Guarapiranga, na capital de São Paulo.

                     – A natureza do solo nas zonas planas dos tabuleiros, com predominância da fração arenosa, favorece infiltração quando dotado de cobertura vegetal natural. Entretanto, quandoas condições são modificadas pelas “ocupações espontâneas”, e também pelos cultivos e mineração clandestina, a consequência no solo é a formação de crostas de arenização endurecidas, impeditivas da infiltração de água.

                    – O desmatamento das áreas do entorno do reservatório também influencia negativamente os processos de evapotranspiração, interceptação vegetal e redução de infiltração da água, implicando redução do estoque hídrico no reservatório.

                     – Os impactos negativos ligados ao desmatamento e endurecimento do solo, determinam a diminuição do estoque hídrico do reservatório Batatã. Nessa condição, não importam os incrementos da pluviosidade anual, uma vez que a evaporação é também crescente, diante da perda das qualidades ambientais valor na bacia, implicando severa redução do valor da razão Área de Drenagem/ Capacidade do Reservatório(R).

                        – As mudanças climáticas globais, juntamente com os preocupantes índices demográficos e queda gradativa na qualidade de vida em São Luís, tornam inadiável que os órgãos públicos que atuam na área de saneamento básico, na segurança ambiental da população, e na defesa do patrimônio natural do Estado do Maranhão, desenvolvam ações de retomada das áreas invadidas na bacia de drenagem do Batatã, submetendo essas áreas degradadas a processos competentes de recuperação de suas qualidades ambientais, como medidas de enfrentamento do desabastecimento de água nos bairros atendidos pelo Sistema Sacavém.

                          É importante considerar que a perda de mananciais ainda existentes na Ilha de São Luís implica elevação da demanda sobre o Sistema Italuís, sabidamente despreparado para suportar demandas adruptas.

                           Paralelamente, não há conhecimento seguro disponível sobre o comportamento hidrológico do Rio Itapecuru diante de demandas adicionais. Ainda hoje prevalece um comportamento bastante criticado em passado recente, onde os projetos de aumento da captação naquele manancial primavam pelos altos custos das obras de engenharia, mas sem qualquer domínio sobre as variáveis ambientais, destacando-se as hidrológicas, geotécnicas, geomorfológicas, hidrogeológicas e do uso e ocupação do solo em sua bacia hidrográfica.

                             O cenário espaço-temporal indica que nos últimos anos a área do Reservatório Batatã, inserido nas “áreas protegidas” do Parque Estadual do Bacanga – PEB, sofreu considerável degradação, com aumento das zonas de solo desnudo e perda de vegetação. Neste cenário, os serviços ambientais da área estão comprometidos pelas ações humanas e pela falta de politicas eficientes, preconizadas no Plano de Manejo do Parque Estadual do Bacanga – PEB, no Plano Diretor da Cidade de São Luís; na categoria de áreas de sustentabilidade ambiental, Sistema Nacional de Unidade de Conservação – SNUC; Lei Estadual de Recursos Hídricos e outras.

                            A construção do manifesto técnico foi feita pelos engenheiros Hélio de Oliveira Souza Costa (ABAS), Ediléa Dutra Pereira (UFMA/DEGEO) e Agenor Aguiar Teixeira Jaguar

Incra/MA beneficia 133 famílias de agricultores com criação de três assentamentos

26 de março de 2015 Destaque, Reforma Agrária

Incra

A Superintendência Regional do Incra no Maranhão criou, neste mês de março, mais três assentamentos da reforma agrária. Trata-se do projeto de assentamento agroextrativista (PAE) Canaveral (em Montes Altos), e dos assentamentos Quadra Nova Jerusalém e 3 de Maio (ambos no município de Pedro do Rosário). No total, serão beneficiadas 133 famílias de trabalhadores rurais. As Portarias de criação foram publicadas no Diário Oficial da União – Seção I do dia 18 de março/2015.

O PAE Canaveral tem característica particular, como o agroextrativismo, devido ao fato dos agricultores combinarem tanto as atividades dos sistemas de produção agropecuária com as do extrativismo de produtos florestais. O assentamento tem 1.459 hectares e atenderá 33 famílias de trabalhadores rurais.
No município de Pedro do Rosário serão assentadas mais 100 famílias, com a criação dos dois novos assentamentos. O assentamento Quadra Nova Jerusalém, com 1.083 hectares, foi obtido por meio da desapropriação de uma parte da Fazenda Jaguaribe, Paciência e Vista Verde, que foi declarada para fins de reforma agrária em 26 de dezembro de 2013, com imissão de posse em dois de março de 2015. A desapropriação de outra parte dessa fazenda possibilitou a criação do assentamento 3 de Maio, com 1.013 hectares e capacidade para atender 50 famílias de trabalhadores rurais sem terra. De acordo com informações do superintendente regional do Incra/MA, Jowberth Alves, 50 famílias de agricultores desintrusadas, retiradas da Terra Indígena Awá Guajá serão assentadas pela autarquia nessa área.
O superintendente disse ainda que no total, são mais 133 famílias de agricultores que passam a ter acesso à terra e a receber os benefícios do Programa Nacional de Reforma Agrária. “Esses trabalhadores rurais, além da terra, adquirem também melhores condições de vida, passam a produzir alimentos e gerar renda”, informou Jowberth Alves.
A partir de agora serão iniciados os trabalhos de homologação dessas famílias no Sistema de Informações de Projetos de Reforma Agrária (Sipra), a atualização cadastral dos imóveis no Sistema Nacional de Cadastro Rural, a formalização de parcerias com as prefeituras municipais para inclusão das famílias no CadÚnico para terem acesso as políticas municipais, estaduais e federais. As famílias receberão ainda o Crédito Apoio Inicial, fornecido pelo Incra, serão incluídas no Programa Minha Casa Minha Vida, além de outros benefícios

NORDESTE. ‘TOP-20’ DA EXPORTAÇÃO MARANHENSE TEM TRÊS CIDADES DO BAIXO PARNAIBA

Brasília, 10 fev.2015 (Agência Prodetec) – As exportações de soja do Baixo Parnaíba diminuíram quase um terço ano passado em relação a 2013. Passaram de US$ 32,5 milhões para US$ 22,8 milhões em consequência, sobretudo, da queda de 84% nos embarques de Magalhães de Almeida. Mesmo assim, dois dos 20 maiores municípios exportadores do Maranhão em 2014 são do Baixo Parnaíba maranhense, uma área conhecida por elevados níveis de pobreza e desigualdade. O maior polo de exportação da região é o município de Anapurus, com vendas totais de US$ 21,8 milhões, em 2014, queda de 16% sobre o ano anterior (US$ 25,9 milhões). Magalhães de Almeida, por sua vez, exportou US$ 1 milhão ante US$ 6,5 milhões em 2013. A cidade de Tutóia, que estreia no mercado com vendas de US$ 12 mil, aparece pela primeira vez entre os municípios exportadores do Maranhão (24 em 2014). Ocupa a última colocação. Destino As exportações do Baixo Parnaíba são basicamente de soja, tendo como destino os mercados da China, Espanha, Tailândia e Holanda. No conjunto, foram embarcadas 46,2 mil toneladas do grão, em 2014, quantidade 15,1% abaixo daquela registrada em 2013. As vendas de Tutóia referem-se ao embarque de 48 toneladas de produtos incluídos no capitulo "Carbonatos; peroxocarbonatos (percarbonatos); carbonato de amônio comercial contendo carbamato de amônio", conforme explica o MDIC. Piauí No caso do Baixo Parnaíba piauiense as exportações foram menos expressivas, totalizando US$ 12,8 milhões, dos quais US$ 11,7 milhões referentes ao embarque de cera de carnaúba e outros produtos pelo município de Parnaíba. O restante, US$ 1,1 milhão, corresponde à participação do município de Cajueiro da Praia. MUNICÍIOS EXPORTADORES DO MARANHÂO 2014/2013 Município                                 Valor 2014               Valor 2013 1. São Luís 1.007.341.676 953.014.813 2. Imperatriz 455.882.790 1.794.525 3. Açailândia 358.491.756 446.376.835 4. Balsas 297.046.364 390.925.305 5. Porto Franco 188.092.641 247.513.730 6. Tasso Fragoso 116.919.771 108.051.363 7.  Godofredo Viana 82.245.858 98.637.954 8. Sambaíba 34.527.379 18.503.974 9. Bacabeira 34.508.104 43.042.955 10. São Domingos do Azeitão 27.714.237 51.868.705 11. Anapurus 21.792.828 25.945.237 12. Riachão 18.059.109 23.219.514 13. Alto Parnaíba 7.646.130 2.789.717 14. Barra do Corda 5.377.536 6.212.069 15. Pindaré-Mirim 2.490.618 14.163.147 16. Gov. Edison Lobão 2.364.139 358.954 17. Magalhães de Almeida 1.027.626 6.572.376 18. São José de Ribamar 701.210 782.824 19. Lago do Junco 520.037 410.132 20. Peri Mirim 160.000 0 Fonte: MDIC. Elaboração Agência Prodetec.

Margusa encerra atividades

Após 17 anos em operação produzindo ferro-gusa no município de Bacabeira, a Margusa encerrou suas atividades e mais de 500 trabalhadores diretos perderam o emprego. A empresa se junta à Companhia Siderúrgica do Maranhão (Cosima), em Pindaré-Mirim, e Ferro Gusa do Maranhão (Fergumar), em Açailândia, que paralisaram as atividades por causa da crise do setor.

A Margusa, que produzia em torno de 240 mil toneladas por mês, funcionava com dois altos-fornos. Mas a empresa não suportou o agravamento da crise que vem se arrastando desde 2008, sendo obrigada, então, a paralisar suas atividades por causa da falta de mercado para o ferro-gusa, matéria-prima do aço, e também pela baixa no valor do produto.

Segundo o secretário do Sindicato das Indústrias de Ferro Gusa do Estado do Maranhão (Sifema), Cláudio Azevedo, para cada emprego gerado na siderúrgica, cinco são criados em outras áreas da cadeia produtiva – plantio e colheita de eucalipto, produção de carvão, transporte. Ou seja, cerca de 2.500 empregos diretos indiretos foram eliminados.

Ontem, Cláudio Azevedo estava em Açailândia, onde a crise também se agrava. Ainda estão operando, mas com apenas 30% de sua capacidade produtiva, as siderúrgicas Gusa Nordeste, Viena, Pindaré e Guarani (antiga Simasa).

Demissões – De acordo com informações do Sindicato dos Trabalhadores Metalúrgicos de Açailândia e Região (Stima), desde janeiro mais de 150 empregados foram demitidos pelas guserias instaladas no município.

“O polo siderúrgico de Açailândia possuia, em 2007, em torno de 6 mil empregados diretos. Com a crise [iniciada em 2008], esse número caiu para 3 mil e hoje tem pouco mais de 2.200 empregados de forma direta”, contabilizou o presidente do Stima, Jarles Adelino.

Ele disse que recebeu notificação da Gusa Nordeste, empresa do grupo Ferroeste, responsável também pela Aciaria em instalação no município, informando que a partir de abril dará férias coletivas a 50% do quadro e empregados da siderúrgica. “Em maio serão dadas férias coletivas aos outros 50%”, assinalou.

Segmentos – Jarles Adelino informou, também, que outros segmentos econômicos estão sendo afetados pela crise no setor guseiro. Ele relatou o caso de uma empresa de montagem industrial que operava com 800 empregados e demitiu mais de 600 desses trabalhadores.

Essa situação de crise que afeta os setores de serviços que operam no entorno do pólo siderúrgico também preocupa a Associação Comercial e Industrial de Açailândia (Acia). “Muitas empresas vivem em torno do polo siderúrgico. Se o mercado não reagir, as guserias vão fechar as portas, causando grandes prejuízos à economia do município”, lamentou o vice-presidente da Acia, Lucimar Cordeiro.

Fechamento de guserias poderá afetar 15 mil

Caso as quatro siderúrgicas que ainda operam em Açailândia encerrem suas atividades, cerca de 15 mil pessoas, entre funcionários diretos e familiares, e empregados de empresas que atuam como fornecedoras de produtos e serviços ao setor, serão afetados.

No mês passado, segundo o Sindicato das Indústrias de Ferro Gusa do Estado do Maranhão

(Sifema), o setor guseiro registrou o maior prejuízo da história:

US$ 4 milhões de perda de receita. O prejuízo foi causado pela baixa do ferro-gusa no mercado, com uma queda de 45% e pela falta de demanda. Atualmente, há 180 mil toneladas de gusa estocadas nos pátios das guseiras.

Diante desse agravamento da crise, o Sifema está buscando o apoio do poder público.

Ao Governo Federal, a entidade solicitou que as siderúrgicas sejam beneficiadas com o reembolso dos valores referentes a custos tributários residuais do PIS e Cofins existentes nas cadeias de produção, assegurados pelo Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras (Reintegra). Como também a disponibilidade de uma linha especial de crédito para que o setor guseiro possa transpor esse momento de dificuldade.

Na esfera maranhense, o Sifema buscou do Governo do Estado a sensibilização para que libere créditos do ICMS aos quais as empresas têm direito por serem exportadoras.

Mais

- Em pleno agravamento da crise do setor guseiro, siderúrgicas e Sindicato dos Metalúrgicos de Açailândia estão em negociação da data-base dos trabalhadores.

- Mas até agora não se chegou a um entendimento entre as partes. Isso porque, o sindicato não aceita congelamento de salário, que teria sido proposto pela Sifema.

Números

500 Trabalhadores perderam o emprego com o fechamento da siderúrgica Margusa, em Bacabeira

240 Mil toneladas por mês era a produção da Siderúrgica Margusa, que encerrou suas atividades.

Agerp realizará assistência técnica para agricultores do Baixo Parnaíba

24 de mar de 2015

16:59  CHAPADINHA, REGIÃO  

A Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural do Maranhão (Agerp) realizou, na última semana, reuniões estratégicas sobre políticas públicas nos municípios atendidos pelo “Plano Brasil sem Miséria”, em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA).

O Plano agrega transferência de renda, acesso a serviços públicos nas áreas de educação, saúde, assistência social, saneamento, energia elétrica e inclusão. Para o desenvolvimento deste tipo de projeto, são estabelecidos critérios de concentração de pobreza, proximidade, acessibilidade, área e número de agricultores familiares.

A Chamada Pública, que iniciou nesta segunda-feira (23) abrange o planejamento, a execução e a avaliação de atividades individuais e coletivas para a inclusão produtiva, promoção da segurança alimentar e incremento da renda dos agricultores familiares do Maranhão.

Os agricultores familiares atendidos receberão orientações da equipe da Agerp sobre políticas públicas, além da assistência técnica e fomento, que serão entregues e aplicados de acordo com a aptidão de cada agricultor familiar. As famílias participantes do processo são aquelas que se encontram em situação de extrema pobreza (com renda mensal per capita de até 70 reais), no âmbito do Plano Brasil sem Miséria.

Quatro mil e cem agricultores familiares integram a Chamada Pública do Baixo Parnaíba, que será composta por duas fases. Na primeira etapa, que inclui os municípios de Chapadinha, Urbano Santos, São João do Rio Preto, São Bernardo, Santa Quitéria, Milagres do Maranhão, Brejo, Buriti e Mata Roma, serão realizados 2.800 atendimentos. Já na segunda, outros 1.300 agricultores familiares, moradores dos municípios de Água Doce do Maranhão, Santana do Maranhão, Magalhães de Almeida, Araioses e Tutóia, serão beneficiados. Todos receberão assistência técnica dos Governos Federal e Estadual.

A Agerp possibilita o acesso produtivo dessas famílias por meio dos programas federais como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF), Garantia Safra, Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar (PGPAF) e Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

Acesse o Artigo Original: http://www.chapadinhablog.com/2015/03/agerp-realizara-assistencia-tecnica.html#ixzz3VP45Mtt2

Interior de galinheiro em São Bento, Urbano Santos

Projeto de Criação de galinha caipira, povoado de São Bento, Urbano Santos

Comunidade de Guajerutiua ameaçada de despejo

A comunidade de Guajerutiua, em Guimarães/MA, é o exemplo da irracionalidade do nosso sistema fundiário.
Somente no Brasil é possível conceber que dois órgãos distintos emitam documentos completamente contraditórios acerca da propriedade da terra.
Nenhum país civilizado alcançou o desenvolvimento sem tratar seriamente a segurança jurídica do direito à terra e da moradia.
E ainda tem gente comemorando a aprovação do novo Código de Processo Civil, que já nascerá padecendo dos mesmos e antigos defeitos. Ou seja: não tocará na questão fundamental do direito à terra, porque simplesmente insiste na manutenção dos mesmos mecanismos processuais que atingem comunidades tradicionais como Guarajarutiua.
Guajerutiua é um povoado centenário, que sobrevive da roça e da pesca. Buscou solucionar o problema do acesso à terra, percorrendo órgãos fundiários e obedecendo as orientações que deles emanavam.
Instruíram um procedimento dentro da Secretaria do Patrimônio da União, que, por sua vez, realizou parceria com o Governo do Estado do Maranhão, para fazer o trabalho fundiário. Tudo articulado, saiu o "Termo de autorização de uso sustentável", tudo conforme a legislação federal prevê e recomenda (Veja aqui o cadastro e aqui o extrato da autorização de uso da SPU). O processo foi ultimado em 2011(veja aqui).
Mas do outro  lado da razão existe o outro mundo, osbscuro e clandestino, representado pelo trabalho dos cartórios. Eles ainda são os principais responsáveis pela desorganização fundiária no Estado, com seus registros contraditórios, superpostos e ininteligíveis.
Guajarutiua é vítima dos senhores dos cartórios, que abriam matrículas em terras da União Federal, como se terras particulares fossem. O registro cartorial, que beneficia pessoas estranhas ao povoado, provocou uma decisão do Tribunal de Justiça, surreal, divorciada da realidade.
O TJ sequer soube da existência de terras federais no local do litígio. Sequer imagina que a SPU e o governo estadual realizaram um trabalho fundiário na região. E agora a comunidade pode sair para dar lugar a proprietários fictícios.
A pergunta é: que diabos é isso?

Luis pedrosa

Relatório de atividades Fórum Carajás/ASW

A parceria Fórum Carajás e ASW completou cinco anos no final de 2014. Como dizem cinco anos não são cinco dias. A região que o projeto atende é a região do Baixo Parnaiba maranhense.  Quem falou a respeito da ASW  para o Fórum Carajás foi Janina Budi em 2009. O primeiro contato se deu com Tina Kleiber em Belem durante evento da FASE. Naquele momento, o projeto apresentado foi o de manejo de bacurizeiros na comunidade de São Raimundo, município de Urbano Santos.  A conversa com a Tina Kleiber teve um sabor inacreditável para quem não se acostumara ainda a defender projetos. Ela leu todo o projeto e queria tirar algumas duvidas. No projeto, os recursos seriam destinados a capacitação dos moradores para a preservação dos bacurizeiros e o beneficiamento dos frutos.  O bacurizeiro predomina em vários trechos do estado do Maranhão e, por conta da expansão da fronteira agrícola, vem perdendo espaço para a soja, o eucalipto e a cana. Com o projeto, propunha-se uma alternativa agroextrativista e multiétnica ao avanço do agronegócio, pois onde ele se impusera sem resistência ou com pouca resistência, como em Brejo e Buriti, os impactos a sociobiodiversidade tinham sido devastadores principalmente com relação aos desmatamentos de espécies como bacurizeiro e pequizeiro, o rebaixamento do lençol freático dos rios Preto e Buriti e a erosão do conhecimento tradicional. Pode se afirmar que o agronegócio continuava no Baixo Parnaiba maranhense um projeto que correspondia a outros tantos projetos que destruíram a Mata Atlântica e parte do Cerrado do sudeste e do centro-oeste.  Por sua vez, o Maranhão já experimentava a destruição do Cerrado e da Amazonia desde a década de sessenta para projetos de agropecuária e em seguida para projetos de manejo florestal, só que em escalas menos agressivas do que seria sentido anos mais tarde com a entrada da soja e do eucalipto. A experiência de destruição em terras maranhenses ainda não tinha se definido como um projeto da macroestrutura do capital. O processo de destruição do meio ambiente também envolve a destruição de um modo de vida que no caso é um modo de vida tradicional pois vive em função dos recursos naturais. Tendo em vista esses aspectos, o Fórum Carajás ao apresentar pela primeira vez um projeto a ASW tinha em mente também a luta pela posse da terra e pela continuidade de uma linha de conhecimento tradicional que percorria séculos e séculos de existência. Essa é a linha que o Fórum Carajás risca pelo Baixo Parnaiba maranhense com apoio da ASW. Citou-se São Raimundo, em Urbano Santos, que por quase dez anos sustenta a luta pela preservação dos bacurizais, da Chapada e do rio Preguiça em conjunto com outras comunidades como Bracinho, mas poderíamos transferir essa citação para Buriti de Inácia Vaz, um dos municipios mais impactados pela soja a partir da metade dos anos 90. As primeiras investidas do Fórum Carajás em Buriti com apoio da ASW ocorreram nas comunidades de Belem e Carrancas. Foram dois galinheiros. Quando você faz as contas parece pouco perante o estrago causado pelo agronegócio, mas no caso de Vicente de Paula, morador de Carrancas, esse pouco significou muito, afinal com esse pouco ele adquiriu mais conhecimento socioambiental, politico e jurídico. A experiência de Vicente de Paula deu mostras de que o projeto de criação de galinha caipira poderia ser expandido para outras comunidades de Buriti. O próximo agricultor familiar a ser atendido foi o seu Luis Vitor, no final de 2014. O agronegócio o imprensou em uma pequena posse na comunidade de Capão dos Marcelos. O seu Omar o indicara para um possível apoio. O Vicente de Paula, na moto com seu genro, fora conhecer a área de 60 hectares. O seu Vitor concordou em receber o projeto da galinha caipira. Outros que receberam o projeto da galinha caipira foram o Filho, cujo filho foi ameaçado por um plantador de soja, a dona Antonieta que vive numa pequena posse de 20 hectares que um sojicultor “doou” para ela  e sua família e a associação do Araçá que vive numa área de 200 hectares titulada pelo estado. Além de Buriti, o Fórum Carajás apostou no financiamento da construção de galinheiros, entre o final de 2014 e começo de 2015, em Urbano Santos (Joaninha, Santa Rosa dos Garretos, São Bento e Cajueiro), Santa Quiteria (Capão), Basrreirinhas (Andressa) e Araioses (Vila Kauã).

Mayron Régis

Agroecologia e bem viver no campo baixo-parnaibense

Antes da chegada do agronegócio representado pelas plantações de eucalipto e soja na Região do Baixo Parnaiba Maranhense, muitas comunidades já viviam do processo e manejos ancestrais e  conhecimentos extrativistas com base na produçao de sustentação familiar. Como é o caso de táticas que sobreviveram a linhagem do tempo: colheita do  bacuri, pequi, mangaba, buriti e muitos outros frutos do cerrado que são encontrados nas chapadas e brejais dos povoados.

“Não predar a nutureza e tirar dela equilibradamente o seu sustento”  - esta, por ventura é uma frase que há décadas faz parte da cultura educacional das populações rurais, comunidades das chapadas, ribeirinhos e quiombolas. Entende-se o significado de Agroecologia segundo algumas fontes “O  estudo desde com base em perspectivas ecológicas. Tem como unidades básicas de análises os ecossistemas agrícolas... as áreas de preservação ambiental e fonte de sobrevivencia das comunidades rurais, abordando os processos agrícolas e agricultáveis de maneira ampla e equilibrada, não só visando maximizar a produção mas também otimizar o agroecossistema total e proteção da biodiversidade - incluindo seus componentes socioculturais, econômicos, técnicos e ecológicos. Mas há quem diga nesses termos que a Agroecologia pode ser entendidoa como uma disciplina científica, talvez, como uma prática agricola-extrativista ou como um movimento social e político nos dias de hoje, onde se trata das relações climáticas do planeta e aquecimento total. Nesse direcionamento, a Agroecologia não existe isoladamente, mas é uma ciência integradora que agrega conhecimentos de outras ciências, além de agregar também saberes populares e tradicionais das comunidades camponesas provenientes das experiências dos homens e mulheres do campo. “Portanto, a base de conhecimento da Agroecologia se constitui mediante a sistematização e consolidação de saberes e práticas (empíricos tradicionais ou científicos), visando a agricultura ambientalmente sustentável, economicamente eficiente e socialmente justa”.

São várias as comunidades rurais do Baixo Parnaiba que enfretam no dia-a-dia a grande problemática dos entraves que atrapalham a luta pela terra. A Reforma Agrária é a base para o desenvolvimento e concretização de um desenvolvimento agroecológico, pois as disputas e garantias de direitos dos povos do campo não é uma coisa nem lutas dos dias atuais, mas uma página histórica de séculos e séculos. Viver bem no campo depende da realização de políticas públicas e direitos humanos para as sociedades das florestas. Este é um grito que ecoa pelos seminários, congressos e encontros de bases. Aqui no Baixo Parnaiba, essa voz deve alcançar ceus e mares, para assim o Movimento Social se fortalecer.

A soja devasta, os correntões destroem  e o veneno dos campos matam a flora e fauna. Os rios baixo-parnaibenses vem secando a cada instante como é o caso real do Rio Boa Hora em Urbano Santos e a carreira para o mesmo destino do Rio Mocambo, tudo isso causado popularmente e cientificamente comprovado pelo grande impacto ambiental direto de plantaçlões de monocultivos. Pois os estudos agroecologicos aqui no TERRITÓRIO DO BAIXO PARNAIBA enquanto ciência pode-se dizer que coincide com uma maior preocupação por nossas preservações dos recursos naturais. Até acho que alguns  critérios de sustentabilidade nortearam e continuam alimentando essas discussões sobre uma agricultura sustentável, sobretudo que garanta a preservação do solo, dos recursos hídricos, da cultura mais uma vez afirmando, da vida silvestre e dos ecossistemas naturais em especial as chapadas e cabeceiras de rios, ao mesmo tempo que assegura segurança alimentar e nutricional dos povos. Direitos Humanos para todos e todas! Agroecologia e bem viver no campo baixo-parnaibense já!

José Antonio Basto

Militante em Defesa dos Direitos Humanos

Urbano Santos-MA, 23 de Março de 2015 

Fetaema na defesa das famílias de Tiúba

18/03/2015

Barack Fernandes

Nas andanças de acompanhamento aos Conflitos Agrários no Maranhão, a Fetaema, através de sua secretária de Política Agrária, Maria Lúcia Vieira, constatou mais uma disputa pela terra envolvendo famílias de trabalhadores e trabalhadoras rurais. Desta vez na comunidade Tiúba em Chapadinha na região do Baixo Parnaíba.

Na visita o que se ouviu foram relatos dos mais variados tipos de violência e intimidação contra a população de Tiúba, a exemplo do corte da energia elétrica que abastece o local, animais queimados, ameaças de derrubada das poucas casas que ainda restam. Isso mesmo! Ainda restam. Pois boa parte das moradias já foram incendiadas covardemente por jagunços a mando de um grande proprietário de terras da região.

Como se os atos truculentos acima citados não bastassem, a única estrada que dá acesso a comunidade, foi fechada recentemente pelo “bando”. Hoje para se deslocarem até Chapadinha, distante 10km, crianças, idosos(as), mulheres e homens, têm que se arriscar por veredas mata a dentro.

E foi pela sensibilização a toda problemática vivenciada atualmente pelas mais de 10 famílias de Tiúba, que a Fetaema, representada por sua secretária de Política Agrária, Maria Lucia Vieira, juntamente com representantes da Diocese de Brejo, bispo Dom Valdeci, o superintendente regional do (Incra) no Maranhão, Jowberth da Silva, o superintendente de Polícia do Interior, delegado Decival Gonçalves, com outros representantes da sociedade civil e do poder público, estiveram presentes na comunidade para dialogar e traçar estratégias que garantam a integridade das famílias, e consequentemente o direito de permanecerem no povoado.

Entre as estratégias, está o levantamento topográfico da terra, para a partir daí, o Incra verificar se tem condições legítimas para o processo de desapropriação.