GOVERNO DE ROSEANA SARNEY É RESPONSÁVEL PELO CONFLITO AGRÁRIO NO POVOADO VERGEL EM CODÓ

O governo de Roseana Sarney protege o latifúndio, a grilagem articulados por políticos e gente do agronegócio.

Em total desrespeito à população rural maranhense, a governadora Roseana Sarney, falta com os princípios mais elementares da ética política, pregando mentiras deslavadas sobre assistência a agricultores familiares. Ao proteger grileiros, políticos, parlamentares, latifundiários e gente do agronegócio, a governadora tem proporcionado mais desigualdades sociais no meio rural, com a expulsão de famílias de terras de posses seculares, empurrando-as para o trabalho escravo, os jovens para as drogas e a prostituição, fazendo a vida de muitos pequenos trabalhadores rurais serem transformadas em um verdadeiro inferno. Apesar da luta da Comissão Pastoral da Terra e da Fetaema, a perversidade impera e a governadora Roseana Sarney tripudia dessa gente humildade fazendo propaganda politica, como se governo tivesse um mínimo de dignidade e zelasse pelos direitos legítimos de trabalhadores e trabalhadoras rurais no nosso Estado. Leia mais uma denúncia feita pela CPT à justiça.

  

EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA PROMOTORA DE JUSTIÇA DA 2a PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE CODÓ-MA

 A Comissão Pastoral da Terra/Diocese deCoroatá-MA,  por meio do seu advogado subscritor, vem respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, relatar graves violações aos direitoshumanos sofridos por trabalhadores rurais que residem e trabalham na comunidade Vergel, localizadana zona rural de Codó, requisitando, em razão da gravidade da situação, tomada de procedimentos cabíveis por este .Parquet Estadual.

 1. DA LOCALIZAÇÃO DA COMUNIDADE VERGEL

 A comunidade VERGEL, constituída atualmente por 8 famílias, se localiza no município de Codó, estado do Maranhão, na região dos Cocais, distante 60 km da sede municipal. As famílias, todas trabalhadoras rurais, dependem da terra para garantir sua sobrevivência e nesta realizam o plantio de arroz, milho, mandioca, feijão, fava, macaxeira, abóbora, maxixe, quiabo, vinagreira, pepino, melancia, melão, limão, banana, caju, carambola, acerola, ata, goiaba. Entre os meses de julho e agosto, promovem a farinhada, para produção de puba, tapioca, numa casa de farinha localizada em Boa Esperança, comunidade vizinha ao povoado Vergel. Além, as famílias realizam a quebra do Coco Babaçu, para produção do azeite e carvão, quebra esta feita pelas mulheres camponesas. Há nas comunidades 3 casas de farinha comunitárias.

 2. BREVE HISTÓRICO DE VIOLÊNCIAS PRATICADAS CONTRA OS TRABALHADORES RURAIS DE VERGEL

 Conforme documentação em anexo, a saber, fotografias, mapas, documentos do INCRA, registro de ocorrência policial e outros, são inúmeras as violências perpetradas contra as famílias de Vergel. Para compreender o conflito, faz-se necessário adentrar na história do lugar.

O Proprietário de Vergel, Aristides Francisco Pereira, faleceu no ano 1956 e deixoucomo herdeiros a mulher Tomásia Alves da Silva e mais 11 filhos e uma herança de 1.865,47 hectares de conforme,  escritura da terra, lavrada no Cartório do 1o ofício de Codó – MA. Vergel é rica emmadeira e caça. O filho mais velho do Sr. Aristides, Raimundo Pereira da Silva, falecido em meados doano 2006, com 86 anos de idade, conhecido por “Maçaranduba”, guardou cuidadosamente a escriturada terra. Por vários anos não houve problema de convivência entre os moradores e uso da terrase deu de forma comunitária. Ocorre que em 1984, os nacionais Elcias Baltazar Galeno Menezes eExpedido Rodrigues Lopes, ambos moradores desta cidade, iniciaram o processo de inventário(processo No 81984, aberto em 24.10.1984), por terem, cada um, adquirido uma cessão de direitohereditário, cada uma com 932,735 hectares, excluindo, de imediato, vários dos herdeiros, visto que taiscessões englobavam a totalidade das terras de Vergel. A partir de então, várias vendas de cessõesocorreram, com a habilitação de vários outros no curso do processo. Em especial, o nacional AdoniasAndrade Martins (que adquiriu mais de 300 hectares, ”vendida” por Antonio Pereira dos Santos, alcunhado Antonio Chagas). Ocorre que as terras ”vendidas” ao nacional Adonias Andrade, que é agrônomo e assessor do deputado Cesar Pires em São Luís, eram ocupadas por famílias de trabalhadores rurais, que passaram a sofrer constantes ameaças de expulsão de suas áreas de moradia etrabalho1.Vale destacar uma seqüência de homicídios e tentativas de homicídio, que vitimou os moradores João Ferreira Guimarães, morto em 1996, com vários tiros e sem instauração de IP, Alfredo Ribeiro da Silva (morto a tiros em 28.08.2007, conforme boletim de ocorrência em anexo, sem instauração de IP), Manoel Coelho da Silva, que sofreu atentado à bala em agosto de 2007 e RaimundoPereira da Silva, trabalhador rural e liderança, morador do Povoado Vergel, executado em 14.01.2010(Ação Penal No 6932010-2a Vara de Codó), processo este que tramita há quatro anos sem realização de nenhuma audiência. Diante da certeza da impunidade, alguns anos antes da morte do Sr. Raimundo Pereira da Silva, o nacional Chichico (filho de Dario de Araújo Silva) mandou para a vítima um bilhete com os seguintes dizeres: “Nós vamos fazer contigo como fizemos com o Alfredo. “Com a morte do Sr. Raimundo Pereira da Silva, o líder comunitário AntonioIsídio da Silva, com 52 anos, nascido e criado no Vergel, passou a ser constantemente ameaçado de morte por Dario de Araújo Silva e Diel de Araújo Silva.

Em 04.01.2013, no povoado Vergel, a capela da comunidade, donde se celebraria missa de memória de Raimundo Pereira da Silva (14.01.2013), foi criminosamente incendiada.

Coincidentemente, segundo relato de várias pessoas, foram vistos no local do fato os nacionais Dário de Araújo Silva e Antonio Chagas, momentos antes do incêndio.

Tamanha violência levou a Anistia Internacional, uma das mais importantes entidades de defesa dos Direitos Humanos do mundo, a lançar campanha mundial em defesa da segurança e integridade do lavrador Antonio Isídio, que depois de tanto sofrimento e privação e de idas à Brasília e São Luís, finalmente foi reconhecido pelo Estado Brasileiro como defensor dos direitos humanos ameaçado de morte.

 3. DOS PEDIDOS

 Excelência, diante do narrado, é a presente para requerer, mais uma vez, em caráter de urgência, que este R. Parquet requeira a instauração de IP para investigar a morte de Alfredo Ribeiro da Silva, morto em agosto de 2007, que a ação penal No 6932010, que tramita na 2a Vara de Codó, tenhaseu curso acelerado, em razão da extrema lentidão em seu processamento, bem como instaure procedimento próprio a fim de verificar as falsidades documentais constantes na Ação de Inventário No 8/1984, bem como requisitar a realização de busca e apreensão de armas na localidade, visto que nacionais andam armados até os dentes na localidade, ameaçando a integridade de famílias de trabalhadores rurais. Ademais, em razão da complexidade da situação, que Vossa Excelência se desloque até o local do conflito, para presenciar a situação de miséria e sofrimento vivenciada por famílias abandonadas pelo Estado Brasileiro.

 Com os cumprimentos de praxe, espera com a maior brevidade ter o pleito atendido.

E.Deferimento

Codó, 27 de maio de 2014

Em 1999, quando com a força da “justiça” e da polícia mandou cortar as cercas de 16 linhas de roças plantadas dos lavradores herdeiros, que depois foram totalmente destruídas pelos animais que as invadiram

 Padre Benito Cabezas Fernandez-SAC

 P/ Coordenação da CPT/Diocese de Coroatá

 Diogo Cabral

OAB/MA 9.355

P/assessoria jurídica da CPT/MA

A INQUIETUDE QUILOMBOLA DE EMILIA EM MATÕES DOS MOREIRAS

Eles se cumprimentaram no meio da rua com um aperto de mão e com algumas palavras. O nome dela não esquecera, desde o dia em que a vira num vídeo gravado na internet. Ele estendeu a mão e pronunciou o nome: Emilia. Ao ouvir seu nome, ela o reconhece de algum lugar. Em uma conversa com Ana Reis, ela perguntara o nome dele e o seu ramo de atuação. Ela liderava a comunidade quilombola dos Matões dos Moreiras, localizada no município de Codó.  Ele mantivera firme a lembrança de Emilia por conta de uma cerimônia, na qual ela recebera um documento das mãos da presidente Dilma Roussef. Nessa cerimonia se fizeram presentes outras tantas comunidades quilombolas do Brasil. Do Maranhão, apenas Matões dos Moreiras. Ela discursaria para a presidente e para os demais, contudo a emoção a desencorajara. Não houve nada que a impedisse na luta pela regularização do território de Matões. A comunidade obtivera mais de três mil hectares, mas só parariam a mobilização depois que o governo federal regularizasse o território integralmente. Os quilombolas pretendiam mais de cinco mil hectares. O restante do território se encontrava nas mãos de um proprietário e da empresa Maratá que desmataram bastante para a criação de gado. Quantas vezes, ela não saira a noite escoltada por vários quilombolas? Ela passava meses fora de casa e, quando voltava, dormia debaixo da cama para ninguém desconfiar e saia de manhã cedinho.   Os quilombolas de Matões dos Moreiras receberam o mês de maio com suas chuvas abundantes. O rio Codozinho inundara os Baixos e as pessoas se locomoviam com extrema dificuldade para Codó. Matões dos Moreiras fica entre Codó e Dom Pedro. Eles se identificam como quilombolas, quebradores de coco babaçu e pescadores. A Emilia atendeu uma ligação de alguém do Incra. Ele solicitava o seu auxilio para demarcar o território e para identificar os confrontantes. A solicitação a assustou. Não imaginava que saísse tão rápido.  Ela respondeu que não acompanharia os funcionários do Incra e que enviaria alguém em seu lugar. A Emilia almejara por tanto tempo um fim coerente para o conflito que, quando esse fim se anunciara, ela receava vê-lo. Se alguém decidisse reencenar as várias estripulias que praticara, ela não objetaria em participar. Agora, ela se colocava no lugar do proprietário e recordava os vários enfrentamentos entre os quilombolas e os funcionários da fazenda. O proprietário se agarrou a Maratá para quem sabe segurar a propriedade. Como se viu, não teve jeito.  Com a regularização do território, Emilia se aquietou um pouco em casa. Entretanto, essa quietude durou pouco. No Encontro de Comunidades Quilombolas do Baixo Parnaiba, Emilia afirmou que o Banco do Nordeste de Codó trata muito mal os quilombolas que aparecem na agencia.  Mayron Régis

Licitações,Crimes e Miséria.

Escrito por Basta Corrupção. Posted in Notícias

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O TopC  e o Movimento Basta Corrupção ,recebeu uma denúncia gravíssima da região do baixo Parnaíba, principalmente dos municípios  de Anapurus e Mata Roma. O dono de uma empresa de material de construção, Antônio Diniz Araujo, futuro candidato a prefeito na cidade de Mata Roma, apoiado pelo grupo  da atual prefeita Carmem Neto e seu ex marido o deputado estadual Paulo Neto,está retirando diariamente areia do Rio do Peixe e vendendo na cidade. 

A draga  localizada fica a 5 km da sede da Mata Roma, as margens do rio do peixe, fica 24 horas por dia retirando areia  e acompanhada de um caçamba fica transportando esta para a  cidade 

O  SR Araújo não tem loja na  cidade, apenas em São Luis, quem vende a areia para ele é um comerciante chamado Ronaldo Anselmo.O empresário tem residência em São Luís, onde segundo dizem na região também financia campanhas de candidatos a prefeito.

Além de atuar no ramo de venda de material de construção, Araújo atual na construção civil, venda de material de construção  e o fornecimento de medicamento para a prefeitura.  Nesse ramo Araújo tem como sócio Erisvalton Diniz Araújo Júnior representante da Med Sul Produtos Farmacêuticos, que é sobrinho dele. Ambos já foram presos através da Operação Rapina deflagrada pela Polícia Federal que investiga crimes de agiotagem. O irmão de Araújo, Erisvaldo Diniz que também trabalha com ele estava  envolvido no esquema e na época da operação era considerado foragido da justiça, hoje circula impunemente pela região.

 

As empresas que ele possui já foram citadas em denúncias de irregularidades em um relatório feito pela Controladoria Geral da União (CGU) em 2013, acusado de desvio de recursos públicos do município.

O que está acontecendo na região é um crime previsto em lei federal que garante a preservação das margens dos rios. Estas áreas são consideradas impróprias para construção. Veja o que diz a lei:

 

4.- Assim, não se pode iniciar a exploração de atividade potencialmente causadora de significativa degradação do meio ambiente, como a exploração de areia no leito dos rios, sem um prévio estudo de impacto ambiental, a que se deve dar publicidade, como exige o art. 225, § 1º, IV, da Constituição da República.

5.- Tão grave, aliás, é a responsabilidade sócio-ambiental dos que exploram recursos minerais, que a Carta Magna lhes impõe a obrigação de recuperar o meio ambiente eventualmente degradado, utilizando-se, para tanto, da solução técnica exigida pelo órgão ambiental competente ( Cf. art. 225, § 2º, da Constituição Federal ).

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MA: Moradores bloqueiam ferrovia norte-sul, em protesto contra a Suzano Papel e Celulose em João Lisboa

Eles reclamam da obra inacabada de dois viadutos e dos transtornos da ferrovia.

JOÃO LISBOA – Durante a manhã de hoje (26), moradores do município de João Lisboa, distante 12 km de Imperatriz, interditaram um trecho da ferrovia norte-sul, no povoado Centro dos Carlos, na zona rural do município.

O objetivo foi cobrar da indústria Suzano Papel e Celulose, em Imperatriz, a conclusão da obra de dois viadutos sobre a ferrovia norte-sul, no povoado.

Na manifestação o grupo de aproximadamente quarenta moradores usaram uma faixa e uma moto com caixa de som para bloquear a ferrovia por aproximadamente três horas.

Com o bloqueio, o trem que transporta celulose da indústria da Suzano em Imperatriz ao porto do Itaqui, em São Luís, parou suas atividades.

O objetivo foi cobrar da indústria Suzano Papel e Celulose, em Imperatriz, a conclusão da obra de dois viadutos sobre a ferrovia norte-sul, no povoado.

De acordo com a moradora do povoado Centro dos Carlos, Alzenir Silva Leal, a demora na conclusão das obras tem resultado em diversos transtornos para quem precisa passar todos os dias pela via, que dá acesso a mais de 13 povoados do município.

“Essa estrada é a espinha dorsal do município. Quando chegam quatro horas, se não correr, ficamos em outra margem esperando o trem passar. Essa ferrovia só tem trazido malefícios para nós, inclusive, existem casas rachando já por causa disso. Por conta da demora do trem passar, meu cunhado foi morto após um assalto aqui”, conta a moradora em tom de revolta.

Na estrada vicinal de acesso aos povoados existem várias placas que sinalizam sobre obras em andamento. Segundo os moradores as obras estão paradas a mais de três meses. O morador Antônio Pedro Alves de Almeida, também, reclama da falta dos viadutos.

“Para nós que moramos no interior fica complicado, porque às vezes tem gente doente, senhora grávidas que precisam de uma passagem rápida e se o trem tiver passando então ninguém passa. E essa é a única via de acesso que temos, é complicado vivenciar esse trajeto”, lamenta.

Com o bloqueio, o trem que transporta celulose da indústria da Suzano em Imperatriz ao porto do Itaqui, em São Luís, parou suas atividades.

Negociações

A Câmara Municipal de João Lisboa informou que três reuniões já foram feitas para tentar encorajar a empresa a terminar as obras, argumentando as problemáticas e relatando sobre o prejuízo à população.

Como forma de obter respostas mais rápidas, a Câmara agendou uma audiência pública para próximo dia 10 de junho.

Por: Jefferson Sousa/Imirante Imperatriz

http://imirante.globo.com/

O POVOADO CENTRO SECO PEDE SOCORRO!

Será que essa fumaça não atinge a humilde população de Centro Seco? Pois bem, mais uma vez a Empresa Margusa está operando um sistema de fornos de carvão bem próximo da comunidade de Centro Seco há 12km da sede de Urbano Santos-MA. Entende-se que isso não passa de um desacato aos direitos humanos e da vida, a fumaça prejudica não apenas o meio ambiente fauna e flora, mas também os moradores daquela comunidade sofrida. Sem falar nas condições precárias dos trabalhadores assalariados rurais que vivem em sistema de trabalho escravo explorados pela empresa. A Margusa há muito tempo atua no município de Urbano Santos, vale lembrar casos importantes como a resistência da população de Juçaral quando orientados pelo movimento social na década de 90 foram derrubar os fornos que transformavam o cerrado em carvão, as chapadas de Juçaral sofreram a devastação e a população ameaçada lutaram pelos seus direitos, foi uma conquista da militância dos direitos humanos. Centro Seco está organizando uma associação que pretende entrar com um pedido de regularização e arrecadação fundiária pelo ITERMA de 700 hectares de terras, infelizmente o povoado é todo cercado por campos de eucaliptos e do lado que limita com o município de São Benedito está a chamada gauchada com a monocultura de soja matando os animais dos camponeses quando adentram nas áreas. Se formos fazer uma retrospectiva, essas terras até a década de 40 não tinha donos, as famílias influentes na política dos anos 50, 60 e 70 se apossaram das áreas que por direito já era dos trabalhadores rurais que ali viviam e trabalhavam. No inicio de 80 a Florestal LTDA chega com o programa de teste do eucalipto e pra isso precisavam de terras para plantar a peste, daí sobrou para os lavradores, os gestores no período venderam grandes áreas fazendo com que a empresa adentrasse nas comunidades, não sobrando nada para os trabalhadores rurais.  Florestal se transformou em Suzano gerando a Margusa que é uma só causando cada vez mais problemas ambientais em nosso município. Essa fumaça está acabando com a vida dos animais silvestres, das águas, dos seres humanos, essa fumaça dos fornos de carvão está acabando com a vida. O Povoado Centro Seco pede socorro!

José Antonio Basto

As comunidades quilombolas alumiam o Baixo Parnaiba maranhense

O Encontro de comunidades quilombolas do Baixo Parnaiba alumiou muitas comunidades do município de Brejo. Algumas pessoas duvidaram de sua realização. A Secretaria de Direitos Humanos, ligada a Presidencia da República, enviou uma representante. O leste maranhense responde por um numero expressivo de defensores dos direitos humanos que o agronegócio ameaçou de morte. Esses defensores entraram no programa de proteção que a secretaria coordena. A comunidade de Depósito se proclamou como comunidade remanescente de quilombos. Por várias vezes, os funcionários da proprietária destruíram as plantações dos quilombolas. Eles se enfrentaram pela última vez quando a proprietária arrendou a propriedade para empresários paulistas plantarem cana. A Secretaria de Meio Ambiente do Maranhão fiscalizou a propriedade a pedido da SMDH (Sociedade Maranhense de Direitos Humanos) e autuou a proprietária por desmatar áreas de preservação permanente. O senhor Manoel Natal, presidente da associação de Depósito, é um dos incluídos no programa de proteção. Os quilombolas aguentaram calados, anos a fio, os desmatamentos de seus territórios para que empresários plantassem soja e capim. As carvoarias devastaram a Chapada. Os bacurizeiros e pequizeiros predominavam na vegetação. O Cerrado deu lugar a soja. A mata ciliar deu lugar ao capim.  Em qualquer um dos casos, as pessoas se sujeitam aos agrotóxicos que empresários ou até mesmo os próprios agricultores despejam. A contaminação dos veios de água é feroz. O prefeito de Brejo, o doutor Omar, apareceu no ultimo dia do Encontro de Comunidades Quilombolas do Baixo Parnaiba. Provavelmente, ele imaginou que os quilombolas o tratariam com mesuras. Aconteceu o contrário em todos os espaços públicos onde parou para conversar. A declaração de um morador da Vila das Almas soou como uma tapa na cara do prefeito: “Eu bebo é lama”. Ele se referia ao fato que a água, que saia do poço artesiano construído a mando da prefeitura, vinha cheia de barro. Em outro momento, ele perguntou o que poderia fazer para conter o desmatamento das Chapadas. Quem sabe, propor uma lei a Câmara de Vereadores de Brejo que impeça novos desmatamentos. As comunidades quilombolas de Milagres arquitetaram com os vereadores do município e com o CEDEPROC, de Santa Quiteria, a elaboração e a aprovação de um projeto de lei que impede mais desmatamentos no município. A iniciativa partiu das comunidades de Tucuns e São Francisco. O Syd, plantador de soja, planejava desmatar os baixos, plantar capim e criar gado próximo às comunidades. Com a lei, ele não pôde prosseguir. Os plantadores de soja no Baixo Parnaiba aplicam parte de suas rendas na compra de propriedades situadas nos baixos com o propósito de criarem gado. 

Mayron Régis

A batida do tambor contra a tropa do trator- da resistência do povo de Queimadas, quilombo de Codó-Ma, contra o Grupo Costa Pinto

Em artigo, Diogo Cabral discorre sobre a vitória, ainda que parcial, dos quilombolas de Queimadas, Montabarro e Três Irmãos, no Maranhão, que obtiveram liminar na Justiça que os mantém em suas terras tradicionalmente ocupadas

Diogo Cabral* – Comissão Pastoral da Terra

Mateus 19:24: “…é mais fácil passar um camelo

pelo fundo de uma agulha do que entrar um

rico no reino de Deus

Queimadas, Três Irmãos e Montabarro são comunidades quilombolas localizadas no interior do Maranhão, na cidade de Codó, mata dos cocais, distante 350 km da capital,  São Luís, cidade maranhense que concentra maior número de conflitos no estado, segundo a publicação Conflitos no Campo 2013, da CPT. Através de pesquisa realizada pelos quilombolas e pela  Fetaema, Comissão Pastoral da Terra-Ma, Paróquia de São Raimundo e pela Ong Suiça ”Cooperaxion”, revelou-se, além de um território de valor histórico inestimável, formado por cemitérios, bosques com mais de 2 séculos, a resistência do tambor das comunidades, que estão envolvidas em um conflito agrário que perdura mais de 30 anos, contra a empresa do setor sucroalcooleiro Costa Pinto, sediada no Rio de Janeiro, responsável pela expulsão de centenas de famílias camponesas nas cidades de Codó, Caxias e Aldeias Altas, região de cocal e cerrado maranhense.

Falida com o desmantelo do programa Pró-Álcool, ainda na década de 1990, a empresa Costa Pinto parece ter ” arrumado” parceiros comerciais internacionais, e agora pretende, com maquinaria industrial  e intimidações, destruir quase 300 anos de religiosidade, festas tradicionais, lendas e mistérios tão ricos e presentes das matas de Codó, terra da Macumba!

Desde 2010, as investidas da empresa Costa Pinto contra as comunidades tornaram-se mais intensas. Em 2012, as lideranças locais passaram a ser alvo da sanha ”empresarial” do agrobusiness e tornaram-se desenfreadas as ameaças contra suas integridades. José da Silva Pacheco, o Souza, ingressou no Programa de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos da Presidência da República, já no ano de 2013. A empresa passou a proibir o plantio de qualquer espécie e até mesmo a pesca no rio Iguará, que banha as comunidades.

Em 2013, a empresa Costa Pinto ingressa com Ação Possessória contra José da Silva Pacheco e contra o Padre Benito Cabeza Fernandes (Padre Bento), agente da CPT, objetivando que o primeiro não mais entrasse na comunidade (onde reside desde que nasceu) e que o segundo deixasse de realizar missas e visitas na comunidade. De início, foi concedida liminar em favor da empresa, imediatamente suspensa pelo Tribunal de Justiça do Maranhão, em recurso de agravo de instrumento, movido pela comunidade.

Em 2014, além das constantes ameaças de toda espécie, empregados da empresa invadiram a casa da presidente da Associação Quilombola, Maria Romana e anunciaram, em alto e bom tom, que a partir deste ano, toda a comunidade terá que pagar aforamento (a corveia medieval) ao grupo empresarial Costa Pinto, cujo capital social de uma de suas empresas ”é de  R$ 9.367.484,36 (nove milhões, trezentos e sessenta e sete mil, quatro- centos e oitenta e quatro reais e trinta e seis centavos), dividido em 26.500.000 (vinte e seis milhões e quinhentas mil) ações, sendo 18.110.100 (dezoito milhões, cento e dez mil e cem) ações ordinárias e 8.389.900 (oito milhões, trezentos e oitenta e nove mil e novecentas) ações preferenciais, com valor nominal de R$ 0,35349 (trinta e cinco mil, trezentos e quarenta e nove centésimos de milésimos de Real) cada uma”, segundo consta no diário oficial do Maranhão, datado de 20.03.2014. Por outro lado, há dezenas de famílias que dependem única e exclusivamente das roças de mandioca, milho, arroz, feijão, da criação de pequenos animais e que têm como único teto casas feitas de barro e cobertas de palha, muitas destas sem energia elétrica e saneamento básico.

Em razão das ameaças de expulsão de suas terras tradicionalmente ocupadas, os trabalhadores ingressaram em juízo contra a empresa Costa Pinto e conseguiram, em uma velocidade inédita, proteção possessória de seu território. O juiz titular da Primeira Vara de Codó, Rogério Pelegrini concedeu, em menos de 24 horas, decisão, deferindo e determinando a expedição do mandado de manutenção em favor dos quilombolas.

Na batida dos tambores da mata, que ecoam a vida e a resistência negra, as famílias quilombolas de Queimadas, Três Irmãos e Montabarro, com sorriso estampado, mãos calejadas e pernas firmes, seguem cantando: Eh, meu pai quilombo eu também sou quilombola, a minha luta é todo dia e toda hora!

*Assessor jurídico da FETAEMA e da Comissão Pastoral da Terra-MA