O Programa Territórios Livres do Baixo Parnaíba (Comunidades do Baixo Parnaíba e Fórum Carajás)
sexta-feira, 31 de janeiro de 2014
quinta-feira, 30 de janeiro de 2014
Imperatriz(MA): Moradores interditam estrada e paralisam obras de ferrovia da Suzano Papel e Celulose
Moradores
do povoado Açaizal dos Pernambucanos, localizado a 20 km da sede de
Imperatriz, interditaram o principal acesso ao povoado, no cruzamento
onde está sendo construída uma ferrovia.
De acordo com as famílias, as condições da vicinal
pioraram nos últimos meses porque a empresa que está colocando os
trilhos, à serviço de uma Indústria de Papel e Celulose, usava a estrada
para a travessia do maquinário. Agora, com as chuvas, a lama e o
atoleiro impedem a passagem de veículos e, por consequência, o
escoamento da produção agrícola, que garante a subsistência da maioria
dos moradores.
Um representante da empresa conversou com os
manifestantes, mas eles se recusavam a desocupar a área. Uma frente de
serviço que trabalha na construção da ferrovia teve que paralisar o
trabalho.
"Nós estamos cansados de promessas. Em dezembro fizemos
uma manifestação, a empresa e a prefeitura disseram que iam solucionar
nosso problema, mas nós continuamos ilhados", afirmou Fabiano Pereira,
um dos líderes da manifestação.
Por causa da estrada, que está quase intrafegável, as
aulas começaram mas o ônibus escolar não está buscando os alunos dos
povoados. Crianças e adolescentes caminham cerca de 6km, com os pés na
lama, para chegar à escola.
Egídio Sousa tem gado de leite e antes do período
chuvoso, registrava uma produção de 50 litros por dia. Ele conta que
deixou de fazer a ordenha porque não tem como entregar o leite, nem quem
se arrisque a buscar, por causa da estrada.
"É pouca a minha produção, mas dava pra eu ganhar e
comprar outras coisas que a gente precisa em casa. Só que o rapaz que
vinha buscar não vai acabar com o carro dele nessa estrada", disse o
pecuarista.
A Polícia Militar foi chamada, por causa do protesto dos moradores, mas a manifestação foi pacífica.
O secretário de agricultura, em entrevista ao Imirante,
informou que a recuperação da estrada de acesso ao povoado Açaizal está
entre as prioridades do governo. Deve ser recuperados 78 km de estradas
na zona rural, começando ainda em fevereiro.
Por: Tátyna Viana / Imirante Imperatriz
http://imirante.globo.com/
ARTIGO: Agronegócio no Maranhão Produz Novo Tipo de Escravos
Cerrado ainda intacto em Urbano Santos (localidade de Bebedouro)
Situação
seria reflexo dos conflitos socioambientais provocados pela atuação da
Suzano e de produtores de soja do Centro-Sul que se instalaram no Baixo
Parnaíba.
Por Ribamar Mesquita - Agencia ProdeTec
A conclusão é de um
grupo de pesquisadores da Universidade Federal do Maranhão ao analisar
os conflitos socioambientais na região leste do Estado provocados pela
atuação da empresa Suzano e de produtores de soja do Centro-Sul que se
instalaram no Baixo Parnaíba. Sem condições de se manterem como
camponeses, os chamados escravos do agronegócio se sujeitam a trabalhar
como assalariados sob condições em que leis e direitos humanos
elementares são desrespeitados.
Mais do que isso: a região estaria diante de um quadro de extermínio de
práticas e cultura de grupos locais, caracterizado pelo contínuo ataque à
economia e sobrevivência das famílias, pela agressão às regras
tradicionais da comunidade e o desaparecimento dos ecossistemas locais
com todos os seus recursos, como constatado no trabalho.
Para os pesquisadores, a situação pode ser interpretada como um
etnocídio, desde que no caso do Leste Maranhense "há um processo lento
de apagamento físico e cultural desses grupos, que se desenvolveu ao
longo das últimas décadas e, sobretudo, nos últimos sete ou oito anos,
em dezenas de municípios da região".
Coordenada pela professora doutora Maristela de Paula Andrade, a equipe
responsável pela pesquisa, vinculada ao Programa de Pós-Graduação em
Ciências Sociais da UFMA, reuniu 20 profissionais entre pesquisadores e
colaboradores.
O trabalho em campo foi desenvolvido entre janeiro e agosto de 2011 e
abrangeu visitas e entrevistas com centenas de pessoas de 41 povoados
localizados, sobretudo, nos municípios de Urbano Santos, Santa Quitéria e
Mata Roma.
Situação de vulnerabilidade
De acordo com o trabalho, a ampliação das áreas de cultivo de soja e de
eucalipto no Baixo Parnaíba não representa propriamente melhores
condições de vida às famílias da região. Pelo contrário: significa uma
grave ameaça à sua reprodução material e social.
O desmatamento de vastas chapadas, o advento do arame farpado cercando
amplas áreas antes livres, a morte e degradação de nascentes, rios e
riachos, a proibição de criar animais soltos, além de caracterizar um
quadro de injustiça ambiental, resultaram em vulnerabilidades para as
famílias.
Para os pesquisadores, essa ação devastadora afeta de forma
significativa a comunidade, sua organização social e econômica, sem
falar nas variadas formas de constrangimento e de violência simbólica a
que estão submetidas.
A devastação afeta, igualmente, outras áreas do Estado desde que a
região funciona como verdadeira caixa d'água para abastecimento das
bacias hidrográficas dos rios Parnaíba, Munim e Preguiças, entre os
principais do nordeste e leste maranhenses.
Na localidade de Todos os Santos, município de Urbano Santos, sede de um
dos projetos da Suzano, o quadro já é de desolação. A exuberância
antiga do cerrado e das veredas/brejos transformou-se em mera lembrança
após o desastre social e ambiental decorrente da chegada do eucaliptal
hoje pertencente à Suzano Celulose e Papel.
A lagoa seca no leito do riacho Chibé, consequência da eliminação das
nascentes, provocada pelo plantio do eucalipto, retrata o
comprometimento da biodiversidade local onde as dificuldades das
famílias chegam ao ponto de não terem acesso à água para uso doméstico.
Juntos e separados
A situação na área é de bipolaridade, em que dois grupos distintos vivem
juntos e divergem sobre praticamente tudo. De um lado, o agronegócio da
celulose (representado pela empresa Suzano) e da soja, a cargo dos
'gaúchos' (denominação comum aos produtores de grãos não nativos). Do
outro, camponeses (pequenos produtores, sem terras. extrativistas,
quilombolas etc.) que, historicamente, ocuparam a região.
Conforme o trabalho, os relatos dos impactos causados às famílias e ao
meio ambiente pelo agronegócio chegam a ser dramáticos dada a situação
de vulnerabilidade pela qual muitos passaram a vivenciar a partir da
supressão das matas, da extinção de recursos hídricos e do impedimento à
criação de animais, fatores imprescindíveis à organização social e
econômica das comunidades.
"Os registros – afirmam os pesquisadores - nos permitiram apreender a
importância e o significado de muitas paisagens do bioma cerrado para os
camponeses, bem como acessar os diferentes ambientes onde vivem e
trabalham e que asseguram sua reprodução material e social".
Na opinião dos estudiosos, a turbação desses ambientes implicam
dramáticos desdobramentos para as famílias que vivem neles e dependem de
seus recursos hídricos, vegetais e animais.
Resistência
Ao longo de décadas, esses recursos eram usados de forma aberta,
acessíveis a todos, com o aspecto conservacionista respeitado pela
maioria, o que assegurava a manutenção das chapadas, nascentes e riachos
agora suprimidos pela Suzano e produtores de grãos. Em alguns casos, a
resistência dos camponeses venceu a insensibilidade do capital, como na
Lagoa do Bom Jesus, onde a Suzano desativou instalações a partir da
reação de seus moradores preocupados em preservar os recursos
necessários e indispensáveis ao seu modo de vida.
Para alem do pessoal da Lagoa, a luta desses camponeses se espalha por
outras comunidades igualmente preocupadas com a preservação do
ecossistema dos cerrados em toda a sua extensão, praticando "a
sustentabilidade a partir da sua lógica cultural, que conserva os
recursos não apenas porque dependem deles, mas porque mantêm uma relação
com essas águas para além do uso econômico".
Segundo os pesquisadores, esse tipo de preocupação não permeia o
trabalho da Suzano e dos chamados gaúchos que já interromperam a
passagem de cursos d'água, aterram outros tantos construção de estradas
ou implantação de cultivos.
O que para camponeses significa fonte de sobrevivência, para esses
atores são apenas obstáculos aos seus empreendimentos. A forma como
agem, longe de se caracterizar como 'desenvolvimento e modernidade' –
como propalado - é, na verdade, uma fonte de malefícios para o meio
ambiente e milhares de famílias presentes há séculos na região.
--A forma como comprometem essa organização social e econômica
representa uma demonstração de racismo ambiental, já que desrespeitam o
modo de vida dos camponeses da região, por considerá-los como a
materialização do "atraso", acentua o documento.
Paradoxalmente, os supostos 'atrasados' é que empreendem ações voltadas
para a defesa e preservação dos recursos naturais e do ecossistema do
cerrado do Leste Maranhense, chegando mesmo a socorrer os atores do
agronegócio.
Em muitas situações os pesquisadores constataram que "é justamente
nesses ambientes conservados ou produzidos pelas famílias camponesas,
tidas como "atrasadas", onde os carros pipas a serviço da Suzano buscam a
água necessária às suas atividades".
Devastação ampla
Conforme o trabalho, o avanço da soja e do eucalipto no Leste Maranhense
deixa um rastro de devastação ampla nas chapadas e a extinção de muitas
espécies da fauna e da flora. A consequência imediata do
desaparecimento de plantas como pequizeiros, bacurizeiros e
buritizeiros, relevantes como fonte de sustentação das famílias, é a
desorganização econômica de comunidades pelo comprometimento de suas
opções extrativas.
Em muitos pontos da região, a exemplo do Baixão da Coceira, em Santa
Quitéria, a resistência à devastação transforma comunidades inteiras em
rés, na Justiça, acusadas de invasão pelos empresários. Lá, eles
rechaçaram as tentativas de derrubada do cerrado para plantio de
eucalipto e mantêm programas de defesa e manejo do bacuri, uma árvore
nativa que acabou como símbolo da resistência camponesa na região, dada a
sua relevância econômica e como fonte alimentar para as famílias.
Para a empresa e os gaúchos, entretanto, o bacurizeiro e os demais
recursos vegetais do cerrado, são apenas estorvos a seus
empreendimentos, daí o ataque sistemático e permanente à sobrevivência
da economia camponesa, "envolvendo – como dizem os pesquisadores -- atos
constantes de subversão das regras tradicionais, desaparecimento de
ecossistemas com todos os seus recursos, processos estes vividos pelos
camponeses como uma situação de humilhação contínua".
Para acessar o trabalho e saber mais sobre os conflitos: http://www.ppgcsoc.ufma.br.
quarta-feira, 29 de janeiro de 2014
Milícia armada cerca trabalhadores no MA após despejo forçado
29 de janeiro de 2014
Por Reynaldo Costa
Da Página do MST
Depois de uma semana despejados, trabalhadores rurais estão sem resposta do Incra sobre a criação de assentamento. As famílias que fazem parte do acampamento Cipó Cortado, em Senador La Roque, sudoeste do Maranhão, foram expulsas na terça-feira (21/01), e agora sofrem o cerco de um grupo de milicianos que aterrorizam diariamente os trabalhadores.
A situação de tensão na zona rural de Senador La Roque se agravou após o despejo. As informações da Coordenação do MST na Região apontam que cerca de 30 homens encapuzados e fortemente armados saíram da sede da fazenda Beira Rio, reapropriada com o despejo, e avançaram em direção a outro acampamento onde estão as famílias despejadas.
O MST denuncia ainda que entre os milicianos há PMs, que permanecem fazendo ronda no local desde o despejo e que estão como guarda dos grileiros. O MST denuncia e exige que o comando da Polícia Militar no Maranhão tome providências, retirando os PMs e os pistoleiros que rodeiam o acampamento.
As famílias despejadas estão na área da comunidade Cipó Cortado, que faz parte da Gleba, mas que já foi arrecadada pelo Programa Terra Legal. É esta comunidade, junto com as famílias despejadas, que está sofrendo o cerco dos pistoleiros.
A ordem de despejo desta vez não seguiu um Termo de Ajustamento de Conduta, onde o comando da PM comunicava, com até cinco dias, todos os órgãos possíveis envolvidos na questão, incluindo o MST ou a Imprensa.
Dois defensores públicos, Fábio Carvalho e Fábio Machado, acompanharam a operação, evitando que o uso da força pela policia acontecesse. Porém as casas e a plantação dos trabalhadores foram destruídas.
Grilagem sobre grilagem
A área reintegrada na semana passada é a fazenda Beira Rio. O Grileiro Francisco Élson alterou o nome da propriedade para Fazenda Mutum, a fim de ludibriar a Justiça e conseguir a liminar.
Informações recolhidas pelo MST apontam que o fazendeiro apenas comandou o despejo e que a área já está vendida para Luciano Henrique de Melo, um pecuarista do Estado de Pernambuco. O valor da transação seria de R$ 3 milhões.
Gilvânia Ferreira, militante do MST, explica que na Justiça Federal o processo foi devolvido para a Justiça Estadual (Comum) por ficar entendido que se tratava de conflito entre posseiros. Gilvânia denuncia que na verdade se trata de grilagem na região e estas são feitas por grandes pecuaristas, alguns vindos até de outros estados.
Cipó Cortado, terra da União
A Cipó Cortado faz parte de um complexo de áreas, comprovadamente pertencentes à União, que passa dos 100 mil hectares. Toda a área foi praticamente grilada nas décadas de 70 e 80.
A área pertencente à Cipó Cortado está sobre processo de regularização para arrecadação pelo Programa Terra Legal há mais de 6 anos. Tanto fazendeiros como trabalhadores camponeses pedem a regularização da mesma.
A ocupação da área, que teve inicio em novembro de 2007, hoje conta com três acampamentos: dois do MST e um do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Senador La Roque, somando 226 famílias acampadas. Em novembro do ano passado, cerca de 2.700 hectares tiveram seu processo de regularização concluso.
Por Reynaldo Costa
Da Página do MST
Depois de uma semana despejados, trabalhadores rurais estão sem resposta do Incra sobre a criação de assentamento. As famílias que fazem parte do acampamento Cipó Cortado, em Senador La Roque, sudoeste do Maranhão, foram expulsas na terça-feira (21/01), e agora sofrem o cerco de um grupo de milicianos que aterrorizam diariamente os trabalhadores.
A situação de tensão na zona rural de Senador La Roque se agravou após o despejo. As informações da Coordenação do MST na Região apontam que cerca de 30 homens encapuzados e fortemente armados saíram da sede da fazenda Beira Rio, reapropriada com o despejo, e avançaram em direção a outro acampamento onde estão as famílias despejadas.
O MST denuncia ainda que entre os milicianos há PMs, que permanecem fazendo ronda no local desde o despejo e que estão como guarda dos grileiros. O MST denuncia e exige que o comando da Polícia Militar no Maranhão tome providências, retirando os PMs e os pistoleiros que rodeiam o acampamento.
As famílias despejadas estão na área da comunidade Cipó Cortado, que faz parte da Gleba, mas que já foi arrecadada pelo Programa Terra Legal. É esta comunidade, junto com as famílias despejadas, que está sofrendo o cerco dos pistoleiros.
A ordem de despejo desta vez não seguiu um Termo de Ajustamento de Conduta, onde o comando da PM comunicava, com até cinco dias, todos os órgãos possíveis envolvidos na questão, incluindo o MST ou a Imprensa.
Dois defensores públicos, Fábio Carvalho e Fábio Machado, acompanharam a operação, evitando que o uso da força pela policia acontecesse. Porém as casas e a plantação dos trabalhadores foram destruídas.
Grilagem sobre grilagem
A área reintegrada na semana passada é a fazenda Beira Rio. O Grileiro Francisco Élson alterou o nome da propriedade para Fazenda Mutum, a fim de ludibriar a Justiça e conseguir a liminar.
Informações recolhidas pelo MST apontam que o fazendeiro apenas comandou o despejo e que a área já está vendida para Luciano Henrique de Melo, um pecuarista do Estado de Pernambuco. O valor da transação seria de R$ 3 milhões.
Gilvânia Ferreira, militante do MST, explica que na Justiça Federal o processo foi devolvido para a Justiça Estadual (Comum) por ficar entendido que se tratava de conflito entre posseiros. Gilvânia denuncia que na verdade se trata de grilagem na região e estas são feitas por grandes pecuaristas, alguns vindos até de outros estados.
Cipó Cortado, terra da União
A Cipó Cortado faz parte de um complexo de áreas, comprovadamente pertencentes à União, que passa dos 100 mil hectares. Toda a área foi praticamente grilada nas décadas de 70 e 80.
A área pertencente à Cipó Cortado está sobre processo de regularização para arrecadação pelo Programa Terra Legal há mais de 6 anos. Tanto fazendeiros como trabalhadores camponeses pedem a regularização da mesma.
A ocupação da área, que teve inicio em novembro de 2007, hoje conta com três acampamentos: dois do MST e um do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Senador La Roque, somando 226 famílias acampadas. Em novembro do ano passado, cerca de 2.700 hectares tiveram seu processo de regularização concluso.
terça-feira, 28 de janeiro de 2014
Trabalhadores (as) Rurais ocupam sede do ITERMA em São Luis
Em: 28/01/2014
Por: Barack Fernandes
Mais de 60
trabalhadores (as) rurais ocupam neste momento a sede do Instituto de
Terras do Maranhão (ITERMA). Eles (as) pedem agilidade no processo de
titulação das comunidades Arame e Campo do Bandeira em Alto Alegre do
Maranhão, localizado na Regional Sindical do Médio Mearim, além de
segurança e agilidade na investigação dos crimes.
Há quase uma década a Federação dos Trabalhadores (as) na Agricultura do Estado do Maranhão (FETAEMA), vem acompanhando o violento conflito, que envolve grileiros de terra do Rio Grande do Norte que oprimem cerca de 75 famílias agricultoras familiares.
Em 2013 jagunços ligados a empresa Caxuxa Pastoril, antiga propriedade do ex prefeito de Codó, Biné Figueiredo, atualmente pertencente a um dos homens mais ricos do Rio Grande do Norte, conhecido como Edvaldo Fagundes, dispararam em setembro contra os lavradores(as) mais de 100 tiros de escopeta calibre 12, segundo assessoria jurídica da FETAEMA.
No mês de outubro do ano passado, jagunços incendiaram casas, roças e paiol das pessoas dos povoados. Já em novembro de 2013 cerca de 100 policiais da tropa de choque, despejaram todas as famílias por ordem do juiz Marco Aurélio da comarca da cidade de São Mateus.
Apesar de toda a violência e dos apelos feitos pela FETAEMA e Anistia Internacional se quer foi instaurado inquérito policial para apurar os casos de agressão e tentativas de homicídio.
Só dentro desta área existe atualmente mais de 5 lideranças ameaçadas de morte. O clima de perseguição e opressão por parte do grileiro chega ao absurdo de através de ligações ameaçar advogados(as) da Federação.
Há quase uma década a Federação dos Trabalhadores (as) na Agricultura do Estado do Maranhão (FETAEMA), vem acompanhando o violento conflito, que envolve grileiros de terra do Rio Grande do Norte que oprimem cerca de 75 famílias agricultoras familiares.
Em 2013 jagunços ligados a empresa Caxuxa Pastoril, antiga propriedade do ex prefeito de Codó, Biné Figueiredo, atualmente pertencente a um dos homens mais ricos do Rio Grande do Norte, conhecido como Edvaldo Fagundes, dispararam em setembro contra os lavradores(as) mais de 100 tiros de escopeta calibre 12, segundo assessoria jurídica da FETAEMA.
No mês de outubro do ano passado, jagunços incendiaram casas, roças e paiol das pessoas dos povoados. Já em novembro de 2013 cerca de 100 policiais da tropa de choque, despejaram todas as famílias por ordem do juiz Marco Aurélio da comarca da cidade de São Mateus.
Apesar de toda a violência e dos apelos feitos pela FETAEMA e Anistia Internacional se quer foi instaurado inquérito policial para apurar os casos de agressão e tentativas de homicídio.
Só dentro desta área existe atualmente mais de 5 lideranças ameaçadas de morte. O clima de perseguição e opressão por parte do grileiro chega ao absurdo de através de ligações ameaçar advogados(as) da Federação.
segunda-feira, 27 de janeiro de 2014
A saga do Riacho Santo Amaro
Indefeso e cercado por campos de
eucaliptos, o que não basta mais agora as poucas águas do Riacho Santo Amaro
serve para alimentar determinadas construções, ato esse que formaliza-se na
imagem de caminhões-pipas tirando suas águas três vezes por dia, o que não se
sabe é se esses responsáveis por essas atividades tem licença ou não. Vale a
sociedade civil juntamente com os moradores do Povoado Baixa Grande averiguar a
questão. Pois o problema da extração de água ilegal pode rolar até processo no
ministério público segundo as leis. O riacho é composto por uma área repleta de
buritizais e até juçaras, infelizmente esse afluente do Rio Mocambo vem
enfrentando na resistência o impacto ambiental desde tempos bem remotos.
O Riacho Santo Amaro remonta uma história
romântica entrelaçada na memória dos primeiros moradores da região. Segundo
informações do Sr. Zé Martins, líder de Comunidades Eclesiais de Bases (CEBs),
um dos primeiros habitante daquelas redondezas, o mesmo contou que naquela
época tudo era diferente; as águas do riacho eram bem claras, as pessoas
usufruíam dos seus produtos naturais e vegetais mas com extremo respeito,
colhiam o fruto do buriti; pescavam, caçavam... vivendo portanto em verdadeira
comunhão com a fauna e flora antes da chegada do eucalipto no final da década
de 70. Zé Martins acrescenta que a comunidade trabalhava em mutirão: cobrindo
casas, trocando diárias de serviços na roça e quando abatiam algum animal a
exemplo de porco ou gado cada família tinha direito em uma pequena parte para o
sustento de seus filhos. Pois isso estava muito longe daquilo que se chama
ganância capitalista pelo poder e dinheiro. A primeira CEB a ser fundada no
município de Urbano Santos foi na Associação de Moradores do Povoado Santo
Amaro – Baixa Grande, em 1968, com o apoio dos padres Xavier e Zé Antonio,
vultos históricos que revolucionaram a educação e o pensamento de liberdade em
Urbano Santos num momento conturbado da política nacional – a Ditadura Militar.
Mas infelizmente esse ar de segurança e paz com o meio ambiente e a ecologia dura
pouco. No inicio de 1980 a “Empresa Florestal LTDA” chega no município de
Urbano Santos e instala seu primeiro viveiro de teste justamente na área que
pertencia a associação, a chamada Fazenda
Santo Amaro; começa por ali as primeiras discórdias e conflitos agrários
entre os representantes da empresa e os moradores do povoado representados e
orientados pelo movimento social com o apoio da igreja católica. A luta ficava
cada vez mais tensa, foi quando representantes da empresa decidiram conversar
com os líderes do movimento em defesa da reforma agrária e do meio ambiente. O
certo é que chegaram em um determinado acordo, que a associação ficasse com as terras do lado
direito do riacho e a Florestal com as
do lado esquerdo, foi ai então
que eles abriram grandes campos para os primeiros experimentos de eucaliptos em
nossa região, onde as espécies se deram muito bem. Construíram uma casa de
fazenda próximo ao Rio Mocambo e plantaram diversas mudas de eucaliptos nas
redondezas. Muitas ectares foram negociadas com a empresa nesse período do
inicio de 80, principalmente por intermédio dos governos municipais.
Com isso os trabalhadores rurais
foram expulsos de suas terras, onde estas passaram a pertencer famílias
influentes do município; isso se reflete até os dias de hoje no que se diz
respeito à desapropriação e usucapião do Povoado Baixa Grande. O Riacho Santa
Amaro vive na resistência tanto do afeto problemático do eucalipto quanto agora
desses fantasmas caminhões-pipas que apareceram ninguém sabe de onde para
roubar suas águas, assombrar seus peixes e maltratar a mãe natureza.
JOSÉ
ANTONIO BASTO
Urbano Santos/ 12- 01 - 2014
militante dos direitos humanos