Expansão do Dendê na Amazônia Brasileira

30/09/2013

Autor: Verena Glass

 

Maior produtor de dendê do país, o estado do Pará é o principal parceiro do governo federal na implantação do projeto de expansão da dendeicultura na Amazônia. As estimativas de crescimento são desencontradas: o ex-ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento Reinhold Stephanes, hoje deputado federal (PSD-PR), chegou a falar em 10 milhões de hectares, a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) Agroenergia fala em 1 milhão, o governo paraense fala em 210 mil até 2014, e as empresas falam em 135 mil hectares de dendê até 2015.

Independentemente dos números, o plano do governo é fazer o máximo esforço para garantir a participação (e o trabalho) da agricultura familiar nessa nova empreitada. O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) estimou que 800 famílias estariam integradas ao cultivo do dendê até final do ano passado. Já o governo do Pará aposta em 13 mil até 2014. Como o dendê tem uma vida muito curta após a colheita – tem que ser processado em 24 horas para que não haja degradação das enzimas -, a lógica para o novo negócio da agricultura familiar é a integração com uma grande empresa (como acontece com os produtores de aves e fumo na Região Sul, por exemplo). Em contrapartida, a promessa do governo é que os ganhos de uma família com a dendeicultura cheguem a R$ 2 mil por mês, depois dos quarto mês de vida da palmeira, quando ela começa a produzir.

O pacote de “boas intenções” não encontra, porém, um equivalente na realidade do campo, como se verificou na comunidade do Ramal km 16 da Rodovia PA-252, na região do Baixo Acará, município de Acará (PA).

Era julho e fazia muito calor. Marcos Teixeira dos Reis, com seus 30 e poucos anos, estava em casa. Sua mulher, agente comunitária de saúde, estava em atividade externas. Os dois compõem um dos núcleos familiares que tomou um empréstimo de R$ 65 mil para plantar 10 hectares de dendê em parceria com a Biovale, uma das maiores empresas de dendê no Pará criada a partir de uma joint venture entre a mineradora Vale SA e a empresa canadense Biopalma.

Marcos acredita cegamente na promessa de renda de R$ 2 mil a partir do 4° ano do dendê. Mas, pelo menos até aquele momento, as coisas estavam apertadas. Sozinho no trabalho de campo, calculava que teria de contratar mais dois ou três ajudantes para formar o dendezal, roçar o mato e cuidar do plantio. Com o contrato com a Biovale, veio também um financiamento de R$ 500 mensais do banco (parte do programa de dendê para a agricultura familiar), mas este dinheiro de longe não é suficiente para garantir o sustento da família e ainda pagar uma ajuda na lavoura. “A esperança é que eu consiga um trabalho na construção civil para pagar os diaristas. Infelizmente, não sobrará tempo para tocar a roça de mandioca e urucum”, únicas fontes de renda, lamenta.

O que Marcos não contou, todavia, é que todo o trabalho dos últimos meses no plantio do dendê havia sido em vão. Foi sua vizinha, Jucimara da Conceição, quem revelou o drama do casal. Também parceira da Biovale, ela conduziu a reportagem até a área de roça. “Estão vendo essas mudas de dendê no meio do matagal? São do Marcos. Só que ele plantou no nosso terreno, por descuido. Vai ter que arrancar tudo e replantar. Coitado”.

“Aquele amontoado de muda sobrou do último plantio porque ele simplesmente não deu conta”, completou Jucimara. Sem dinheiro e contando apenas com a própria força de trabalho, Marcos enfrenta dificuldades para fazer os tratos que o cultivo do dendê exige nos primeiros anos de vida (limpeza, adubação e poda), sob pena de ver a produtividade de suas palmeiras sensivelmente prejudicada no futuro. “Olha só o mato alto. É preciso no mínimo três pessoas trabalhando duro todos os dias pra tirar. E aí, quando chove, cresce tudo de novo. Sem trato, o dendê não produz. Sem produção, não tem dinheiro pra viver e pagar as dívidas. Não sei o que vai ser desse menino”, comentou a vizinha.

Mas Jucimara e seu marido Walmir Matias não estavam em uma situação muito melhor. Receberam as mudas da Biovale sem ter contratado o empréstimo no Banco da Amazônia (Basa) porque têm uma pendência de R$ 12 mil de um financiamento anterior do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), contratado em 1994. “Na época, plantamos laranja, mas um incêndio queimou tudo. Depois, plantamos coco. E também não deu certo”. De acordo com ela, a Biovale adiantou R$ 1,5 mil, as mudas e o adubo, e fez uma nota promissória de tudo. A empresa também ficou com a documentação da terra, apesar de não ter feito nenhum contrato formal de parceria com a família.

Sem condições de trabalhar sozinho no roçado, Walmir foi procurar serviço de pedreiro na Biovale para pagar dois ajudantes para limpar o dendezal. As parcelas mensais de R$ 500 que recebem da empresa são divididas entre o casal e seus dois ajudantes. “Não é nada para quatro pessoas. Estamos nos endividando sem saber como vamos fazer para pagar. É uma situação que Deus me livre”, desabafou a agricultora. Tanto que o plano era vender a casa da família para quitar a antiga dívida do Pronaf e pagar a Biovale. Depois disso, tentariam um empréstimo junto ao Basa.

Contextualização

A institucionalização do dendê (ou palma) na Amazônia como matéria-prima para biodiesel, no âmbito do Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel (PNPB), ganhou mais consistência a partir de três iniciativas do governo federal levadas a cabo ainda em 2010: a publicação do Zoneamento Agroecológico da Palma, a proposição de um projeto de lei para regulamentar aspectos ambientais da dendeicultura, e um programa de incentivos para a produção de palma – o Programa de Produção Sustentável de Palma de Óleo -, com itens dedicados à inclusão da agricultura familiar na cadeia produtiva.

Este conjunto de medidas transformou o dendê em uma das estrelas do programa agroenergético do MDA. No Pará, Estado com a maior produção do país, foi criado um dos chamados “Pólos de Produção de Biodiesel” – principal estratégia da pasta para promover a inclusão de agricultores familiares na cadeia de produção do biodiesel –, abrangendo 37 municípios prioritários para investimentos na dendeicultura. Paralelamente, o governo criou uma linha especial de financiamento para o dendê (Pronaf Eco), direcionou a regularização fundiária, por meio do programa Terra Legal, para os potenciais produtores de dendê (dada a importância da titulação das terras para o acesso ao crédito), e tem participado ativamente das negociações, junto ao setor empresarial, das condições para a expansão de iniciativas na área.

O Pará conta com várias empresas instaladas. Juntas, ocupam cerca de 80 mil hectares de dendê. Quanto aos projetos de expansão, a Agropalma, a maior e mais estruturada delas, quer chegar a 51 mil hectares até 2015. No mesmo período, a Denpasa quer chegar a 10 mil hectares, e a Dentauá deve manter estáveis os seus atuais 5,6 mil hectares. A Marborges quer cultivar 5,5 mil, e a Palmasa, 5 mil hectares.

As empresas que chegaram mais recentemente ao Estado têm planos mais audaciosos. A Biovale – joint-venture da canadense Biopalma com a mineradora Vale –, que iniciou seus cultivos em 2008, pretende chegar aos 80 mil hectares em 2016. A Petrobrás fala em 70 mil hectares até 2018, e a multinacional norte-americana ADM estabeleceu como meta começar com 21 mil hectares já no ano passado.

É importante frisar, no entanto, que, devido à grande demanda das indústrias alimentícia e de cosméticos para o óleo de dendê, apenas a Agropalma (entre todas as empresas que atuam no Pará) destinou, até meados de 2010, uma pequena porcentagem da sua produção ao biodiesel. Isso significa que o sucesso do projeto agroenergético do governo dependerá, pelo menos no curto prazo, dos novos empreendimentos. E este fator deve definir, em grande medida, como agricultores familiares e trabalhadores rurais se encaixarão na cadeia produtiva da dendeicultura.
faor.org.br

MANIFESTO DAS COMUNIDADES QUILOMBOS

                 As comunidades quilombolas do Maranhão, diante da falta de um mínimo respeito aos seus direitos assegurados por lei, pelas instituições INCRA e ITERMA e dos próprios Governos Federal e Estadual, decidiram lançar um manifesto público para que seja de domínio público, o tratamento que vem sendo dado aos afrodescendentes do Maranhão. Muitas comunidades estão sofrendo a opressão da violência armada comandadas por políticos, grileiros e empresários do agronegócio. Como a problemática assume proporções graves, os povos afrodescendentes decidiram lançar o seguinte manifesto, ante a violência armada e covarde praticada contra homens, mulheres, crianças e idosos.

Passados 25 anos da promulgação da Constituição da República Federativa do Brasil nós, Comunidades  Quilombolas e Povos Indígenas do Brasil, estamos nas ruas para denunciar os ataques aos nossos Direitos Fundamentais inscritos na nossa Carta Magna.

Resultados de nossas lutas históricas foram inscritos na Constituição:

Art. 231. São reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens.

Art. 68. Aos remanescentes das comunidades dos quilombos que estejam ocupando suas terras é reconhecida a propriedade definitiva, devendo o Estado  emitir-lhes os títulos respectivos (ADCT).

Entretanto, ao longo dos anos assistimos ao descumprimento desses mandatos constitucionais o que tem gerado mais conflitos e ameaças à nossa existência física e cultural. Até o presente foram Certificadas pela Fundação Cultural Palmares 1.845 comunidades quilombolas. Estão abertos 1.264 processos de titulação territórios quilombolas (alguns na fase inicial) e foram titulados apenas 124 territórios, desses apenas 39 expedidos exclusivamente pelo governo federal, através do INCRA e FCP, somando 995.009,0875 hectares.

Nossas comunidades quilombolas perseguidas e ameaçadas por latifundiários, pecuaristas, empresas mineradoras, de monoculturas de soja, eucalipto e cana-de-açúcar estão cada vez ameaçadas de expulsão de nossos territórios com ou sem mandato judicial. Essa pressão aumenta à medida que os governos federal e estadual se curvam e sucumbem aos interesses do capital defendidos no Congresso Nacional pela bancada ruralista. Assim os ataques aos nossos direitos vem dos três poderes: Executivo, Legislativo e Judiciário.

No Poder Judiciário tramita uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) patrocinada pelo Partido Democratas (DEM) contra o decreto presidencial Nº 4.887/2003  que: “regulamenta o procedimento para identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombo os de que trata o art. 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias”.

Na 8ª Vara da Justiça Federal, no Maranhão, tramitam  várias ações possessória visando manter as comunidades quilombolas em suas posses, entretanto, preocupa-nos a postura do magistrado de devolver essas ações à Justiça Estadual, como ocorreu recentemente com ação de reintegração de posse contra a comunidade quilombola de Açude, Serrano do Maranhão, e Aldeia Velha, Pirapemas.

No Congresso Nacional, dominado pelos ruralistas, tramitam vários projetos de lei, além da Proposta de Emenda Constitucional Nº 215/2000, que, se aprovada, retirará a competência do poder executivo nos processos de titulação dos territórios quilombolas e das terras indígenas. Vale lembrar que o no último dia 10de setembro o Presidente da Câmara, Henrique Alves (PMDB-RN) criou a Comissão para apresentar o Relatório ao Plenário para votação da PEC.

O Tribunal de Contas da União – órgão auxiliar do poder legislativo – em Acórdão Nº 2835/2009 fez uma série de recomendações absurdas relativas ao processo de titulação dos territórios quilombolas. Entretanto, o mesmo Tribunal em julgamento de embargos opostos ao Ácordão supracitado assim se pronunciou: “convém deixar assente que o objeto da demanda judicial entre a comunidade dos remanescentes do quilombo da Ilha da Marambaia e a União constitui matéria de competência exclusiva do Poder Judiciário, não cabendo ao TCU posicionar-se quanto ao mérito da decisão proferida no âmbito daquele Poder”.

Mesmo assim o INCRA está adotando as recomendações do TCU, como  ocorreu em manifestação da Autarquia em Ação de Reintegração de Posse contra a Comunidade Quilombola de Cruzeiro, Palmeirândia, que tramita na Justiça Federal – Seção Judiciaria do Maranhão. Além disso, justificou a paralisação do procedimento objeto da ação judicial em função de entendimento de que tais recomendações teriam suspendido o decreto 4.887/2003.

Essa postura do INCRA demonstra o nível de comprometimento do governo federal com os latifundiários, pecuaristas e empresários dos setores do agronegócio, do hidro negócios, das hidroelétricas, da mineração, etc.

ASSIM, DIRIGINDO-NOS,

Ao Poder Executivo:

1. 1.      Ratificamos a reivindicação dos servidores do INCRA para que este Órgão seja “estruturado e fortalecido com capacidade de atuar com efetividade na defesa dos direitos constitucionais dos quilombolas e na sua missão institucional de titular seus territórios”.
2. 2.      Repudiamos o estabelecimento por parte da Direção do INCRA de novas rotinas administrativas, excepcionais e extra normas, que estão protelando a efetivação da política pública e a concretização do nosso direito aos nossos territórios;
3. 3.      Exigimos a imediata revogação de exigências impostas pela Direção Nacional do INCRA: 1) de que sejam informadas as “áreas efetivamente ocupadas” por comunidades com processos de regularização tramitando no órgão; e 2) a prévia autorização da direção nacional para publicação do RTID’s;
4. 4.      Reivindicamos a imediata Publicação de Portaria de Reconhecimento do Território Quilombola do Charco, onde foi assassinado Flaviano Pinto Neto, em 2010, no município de São Vicente Ferrer – MA;
5. 5.      Que seja estabelecido Cronograma para a Conclusão e Publicação dos RTID’s em andamento na Superintendência do INCRA-MA.
6. 6.      Exigimos do Governo do Estado do Maranhão a regularização fundiária das comunidades remanescentes de quilombos;

Ao Poder Legislativo

1. 7.      Repudiamos a Proposta de Emenda Constitucional Nº 215/2000. E exigimos seu imediato arquivamento, pois caso seja aprovada, como quer a bancada ruralista, aumentarão os conflitos e a violência contra nós, povos indígenas e quilombolas.

Ao poder Judiciário:

1. 8.      Arquivamento, sem julgamento do mérito, da ADIN 3239/2004.
2. 9.      O Julgamento dos mandantes e executores do assassinato de Flaviano Pinto Neto, ocorrido em 30 de outubro de 2010, do quilombo Charco, município de São Vicente Ferrer – MA.

Por último, conclamamos os homens e mulheres de boa-vontade das Religiões e Igrejas, da Sociedade para lutarmos contra o extermínio do povo negro e dos indígenas no campo e na cidade.

Pois, nossa esperança, nascida na noite escura, será fogo incontido, que fará alvorecer o dia novo! Nossos tambores serão escutados e nossos Ancestrais, desde África jamais serão esquecidos!

Economia verde faz uma vitima no Acre

De Rio Branco Uma situação, que se agrava a cada dia, chegou a um ponto dramático no início desta semana. Um adolescente de 15 anos, nascido e criado numa comunidade do Acre, foi assassinado enquanto seu pai participava de uma audiência em Rio Branco, na sede da Federação dos Trabalhadores em Agricultura, para tornar pública sua objeção ao projeto de redução de emissões de CO2. Com isso, o conflito que ali se estabeleceu já possui sua primeira vítima.  Nos últimos dois anos, projetos privados para venda de créditos de carbono foram criados no Acre com respaldo do governo estadual. Esses contratos internacionais de compra e venda de carbono são realizados para que empresas dos Estados Unidos e Europa possam continuar poluindo sem maiores restrições, “preservando” áreas de floresta na América Latina, África e Ásia, causando a criminalização das populações tradicionais que vivem nessas regiões e dificultando seu acesso à terra. Um desses projetos, denominados de REDD (redução de emissões – de CO2 – por desmatamento e degradação) foi implantado em uma área com mais de 30 mil hectares, às margens do rio Purus, distante algumas horas de barco da cidade mais próxima, Manoel Urbano localizada a 300km de Rio Branco, capital do Acre. A venda dos créditos de carbono no exterior é realizada por uma empresa norte-americana. O projeto em questão é reconhecido internacionalmente, pelas ONGs que promovem o mercado de carbono, por seus alegados méritos sociais e ambientais, recebendo certificação de qualidade “padrão ouro”. Trata-se, contudo, de uma farsa bem arquitetada para esconder os impactos nocivos desse empreendimento para a comunidade de posseiros que vivem na área e não aceita o projeto. Seus direitos não estão sendo respeitados e o acesso à justiça não está sendo garantido pelas instituições responsáveis. Os projetos que estão sendo implantados em outras áreas do Acre e da Amazônia possuem o mesmo potencial de criação ou agravamento de conflitos fundiários. Como afirma Osmarino Amâncio, liderança histórica do movimento dos seringueiros, os projetos de REDD “despertam velhos problemas fundiários vividos na Amazônia, mas ganham uma dimensão nova com essa tal de ‘economia verde' e REDD”. O mais grave, segundo Osmarino, é que estes projetos “impõem uma série de proibições aos moradores”, impedindo que eles possam “fazer seus roçados, tirar madeira para construir suas casas, oferecendo em troca uma miséria, que é o dinheiro que eles dizem que os moradores vão ganhar com o projeto, ou então bolsas de tudo que é tipo, que não garantem a sobrevivência dos trabalhadores”. E tudo isso, segundo Osmarino, conta com o apoio dos órgãos públicos, “responsáveis por criminalizar nossas práticas tradicionais e impor o medo nas comunidades, dizendo pra elas que não têm outra saída”. Por isso, fazemos um alerta a todos os movimentos combativos: os projetos ligados à “economia verde” são uma grande e perigosa ameaça para as populações locais. A “financeirização da natureza” e o pagamento por “serviços ambientais” são apenas mais uma face da expansão destrutiva do capital sobre a região amazônica, varrendo de seu caminho todas as vidas que possam atrapalhar essa necessidade lógica do sistema. É hora de sermos solidários com a família do menino Márcio e com a comunidade de posseiros do interior de Manoel Urbano que luta pra seguir na terra na qual sempre viveu em paz. Fonte: http://www.pstu.org.br/node/20037 http://lindomarpadilha.blogspot.com.br/2013/09/conflito-contra-projeto-de-economia.html

POLICIAIS MILITARES A SERVIÇO DO LATIFÚNDIO INVADIRAM AREA DE CONFLITO EM JOÃO LISBOA

          Se tornaram bem acentuadas as denúncias do envolvimento de policiais militares em conflitos pela posse da área. A exemplo do município  de Codó, onde a prática é bem vergonhosa e denunciada a Ouvidoria  Agrária Nacional, mas que o Comando Geral da PM se recusa terminantemente a adotar as providências necessárias, apesar de já ter recebido duas correspondências do Ouvidor Agrário Nacional, os problemas tomam dimensão de proliferação na certeza da impunidade.  Hoje, o Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais do município de João Lisboa, denunciou à direção da FETAEMA, que ontem um grupo de militares e jagunços tentou invadir o acampamento  de uma área de posse, conhecida como Cipó Cortado. O clima foi tenso , com gritos de mulheres, crianças e idosos e os trabalhadores armados com foices e facões  diziam que morreriam mas não seriam expulsos, diante do grupo fortemente armado com escopetas e pistolas de  grosso calibre. Dentre os invasores, alguém temeu pelo iminente registro de um morticínio e o grupo recuou com a promessa de retornar depois.

         Na última quinta-feira, na reunião dos Bispos do Maranhão, realizada em São Luís, o colegiado defendeu a necessidade urgente de elaboração de um documento  com detalhes de todos os conflitos no Estado para ser encaminhado a Governadora Roseana Sarney, ao desembargador Antonio Guerreiro, presidente do Tribunal de Justiça e ao presidente da Assembleia Legislativa do Estado, deputado Arnaldo Melo. O episcopado deve com direção nacional da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil ir ao Conselho Nacional de Justiça, ao Ministério da Justiça e ao MDA. A verdade é que a Polícia Militar, instituição da Segurança Pública, ao invés de manter a ordem e o direito de ir e vir dos cidadãos, vem  sendo utilizada por políticos e empresários do agronegócio como aparelho repressor, idêntico a muitas decisões judiciais ao arrepio da lei, destacaram vários bispos, salientando que a Policia Militar é na verdade a grande estimuladora da violência no Estado.

         O bispo Dom Gilberto Pastana, presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, Regional do Maranhão e da Diocese de Imperatriz já foi comunicado do fato, devendo ele visitar as famílias que estão sendo vítimas da opressão da Policia Militar. Os conflitos agrários no Maranhão estão ficando cada vez mais acirrados pela incompetência da direção do INCRA, que tem procurado postergar desapropriações e regularizações fundiárias para beneficiar latifundiários, empresários do agronegócio e até mesmo grileiros, uma vez que o Superintendente Regional está em plena campanha política como candidato a deputado estadual pelo PT.

Aldir Dantas

OUVIDOR AGRÁRIO COBRA DO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PROVIDÊNCIAS PARA O CONFLITO AGRÁRIO DE ALTO ALEGRE

 O desembargador Gercino da Silva Filho, Ouvidor Agrário Nacional e Presidente da Comissão Nacional de Combate à Violência no Campo, encaminhou correspondência ao Secretário de Segurança Pública do Maranhão, cobrando dele providências urgentes para o conflito agrário no povoado Campo do Bandeira, no município de Alto Alegre do Maranhão.

Excelentíssimo Senhor
Doutor Aluísio Guimarães Mendes Filho
Digníssimo Secretário de Segurança Pública
São Luís – Capital do Estado do Maranhão

           Senhor Secretário,

           Tenho a elevada honra em dirigir-me a Vossa Excelência visando solicitar, respeitosamente e com fundamento no artigo 144, inciso IV, da Constituição Federal, que tome as medidas que entender necessárias e pertinentes para garantir a segurança pública e a incolumidade física das 40 famílias de trabalhadores rurais da comunidade conhecida como Campo do Bandeira, localizada no município de Alto Alegre, haja vista que, segundo denúncia formulada mediante mensagem eletrônica enviada a esta Ouvidoria Agrária Nacional em 17 de setembro de 2013, pelo assessor jurídico da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Maranhão, doutor Diogo Cabral, na manhã do dia 14 de setembro de 2013, as famílias de trabalhadores rurais que haviam reocupado uma área de terra devoluta, com aproximadamente 1.485 hectares, a qual o pecuarista Biné Figueiredo tenta incorporar à fazenda Caxuxa Agro Pastoril, de sua propriedade, foram surpreendidas por um grupo de 5 pistoleiros, armados de escopetas, atirando em direção ao acampamento onde se encontravam, com o objetivo de afugentá-las e limpar a área. Na tarde de 14 de setembro de 2013, as 17h30min, o acampamento foi novamente atacado por 10 homens, fortemente armados de escopetas, disparando mais de 70 tiros em direção ao acampamento. Como não conseguiram acertar nenhum trabalhador rural desferiram tiros em direção as panelas e destruíram os pneus de 4 motos, deixando um rastro de violência no local.

                                   Os fatos supramencionados caracterizam, em tese, conduta punível, isto é, ação típica, antijurídica e culpável, que, inexistindo causa de não aplicação da pena ou extinção da punibilidade, cumpre aplicar a consequência jurídica para o caso concreto, mediante ação penal de natureza retributiva, nos termos da legislação penal, merecendo, portanto, atuação dessa insigne Secretaria, na condição de responsável pela segurança pública, inclusive na zona rural, como no caso em tela, consoante inteligência do artigo 144, inciso IV, da Constituição Federal.

                            Outras informações, se necessário, podem ser obtidas com o assessor jurídico da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Maranhão, doutor Diogo Cabral, pelo e-mail diogolllas@hotmail.com ou pelo telefones (98) 9615.2529.

                                   Esclareço, por derradeiro, que faço esta solicitação com fundamento no artigo 7º, anexo I, do Decreto Federal n° 7.255, de 04 de agosto de 2010, onde se encontra consignado que compete a Ouvidoria Agrária Nacional, que represento na condição de ouvidor agrário nacional, promover gestões junto aos representantes do Poder Judiciário, do Ministério Público, do Incra e de outras entidades relacionadas com o tema, visando à resolução de tensões e conflitos sociais no campo.

Respeitosamente,

Desembargador Gercino José da Silva Filho
Ouvidor Agrário Nacional e Presidente da
Comissão Nacional de Combate à Violência no Campo
Telefone: (61) 2020.0904/2020.0726

Seca deixa 70 cidades do MA em situação de emergência

No Maranhão, 70 cidades estão em situação de emergência por causa da estiagem.

Animais fracos são escorados por travessas de madeira. (Foto: Reprodução/TV Globo)

A maior lagoa do estado está quase seca [a lagoa do Bacuri, com 60 km de extensão e 5 km de largura, cuja maior parte fica no município de Magalhães de Almeida].

Sem chuva, os açudes secaram e o pasto desapareceu. Alguns animais não têm força sequer para ficar em pé.

“A situação tá ruim aqui. Nunca mais choveu e cada vez vai ficando mais seco. E o gado vai ficando mais magro”, diz o lavrador Francisco Costa.

De janeiro até agora, choveu apenas metade do previsto pelos meteorologistas.

Toda a área ao redor da lagoa [do Bacuri] normalmente deveria estar cheia de água nesta época.

Mas a lagoa está numa região onde não chove há mais ou menos três meses.

População sofre consequências da longa estiagem

O resultado foi que parte da lagoa secou. E o que sobrou dela acaba servindo como uma das poucas fontes de água para quem vive por aqui.

Gente que muitas vezes tem de caminhar por mais de uma hora para conseguir matar a sede.
Lavrador [segurando garrafa PET cheia de água barrenta]: “[A água serve] Pra beber, cozinhar…”
Repórter: “O senhor não tem medo de tomar essa água?”

Lavrador: “A gente tem, mas não tem outro apelo. Ou com medo ou sem medo, é com essa água mesmo. Não tem outra…”

Um grupo de lavradores tentou cavar um poço artesiano.

Foram 40 metros de escavação, sem qualquer sinal de água…

O lavrador mata a sede com água barrenta: ‘Não tem outra…’

“É rezar pra chover…”, diz o lavrador Jaílton Queiroz.
“E se Deus não ouvir as ‘prece’, é só sofrimento…”

(Alex Barbosa e Redação do JP)     

http://jornalpequeno.com.br

Cajueiro : O esplendor das hortaliças

Lê-se Bar do Atolo no alto. Acabavam de chegar ao povoado depois de alguns minutos na estrada que liga São Bernardo aos municípios de Santana, Araioses, Água Doce e Tutóia. O povoado de Cajueiro enxerga em seu território a família do seu Zé da Rocha. A área desse povoado chega a mais de 900 hectares e extrema com a propriedade do Junior Esperança, a propriedade do Coriolano, oligarca de São Bernardo, e o povoado de São Miguel, terra da família do padre Chagas. O Iterma demarcou e titulou a área para comunidade depois que gente de fora e gente de dentro quiseram pegar os 900 hectares para plantar soja. Inúmeras vezes, o seu Zé da Rocha e seus familiares sairam de São Bernardo em direção a São Luis para cobrarem uma solução para o conflito que batera às suas portas. Estranha-se o nome Bar do Atolo, mas quem chega, inesperadamente, impressiona-se muito mais com a gente de Cajueiro e com a sua disposição para a produção de hortaliças. Quase todas as famílias se sustentam com o que plantam de cheiro verde, cebola, pimenta e outras culturas nos quintais das casas. As casas não enfrentam problemas com água, mesmo residindo na Chapada. A água se torna imprescindível para quem pretende viver da sua produção e construir um poço ou um cacimbão requer esforços físico e financeiro consideráveis. Sente-se a água geladinha nos diversos tanques visualizados durante uma caminhada pelos quintais. Os moradores subsistem das hortaliças assim como das frutas da Chapada. Nos primeiros meses do ano, obtêm-se a polpa do Bacuri dos bacurizeiros que convergem na região. O preço da polpa alcançou os dez reais em 2013. Na Chapada do Cajueiro também se encontra muitos pés de pequi, que botaram até o mês de julho, e muitos pés de mangaba. Essas frutas se estragam pelo chão porque os moradores só fazem comer, não as beneficiam e não há demanda de fora. Os moradores do Cajueiro refletem mais sobre o bacuri, o buriti e a manga e menos sobre a mangaba e o pequi. O Bernardo, filho do seu Zé da rocha, reflete também sobre a queda no volume de água do riacho Cajueiro. Segundo ele, os moradores ao roçarem a beira do riacho ocasionaram essa diminuição.  

Mayron Regis

Carta ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária e ao Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Brasil) para exigir o reconhecimento e a regularização da propriedade fundiária de territórios ocupados tradicionalmente

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Publicado el 24 sep, 2013

 A ação vem de nossos amigos brasileiros, da região do Baixo Parnaíba, no estado do Maranhão. Eles nos pedem apoio a uma carta que será enviada ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e ao Instituto de Colonização e Terras no Estado do Maranhão exigindo o reconhecimento e a regularização dos territórios que ocupam tradicionalmente. Extensas áreas de seu território têm sido ocupadas por monocultivos de soja e pelas plantações de árvores da empresa Suzano para a produção de energia a ser comercializada no Norte, provocando o desmatamento do cerrado, bioma fundamental para as comunidades e suas economias tradicionais.

Disponível em espanhol, francês e inglês

 Envie sua adesão até 1 de Outubro para o seguinte endereço: 21sept@wrm.org.uy

Ao:
Sr. José Inácio Sodré Rodrigues – Superintendente do INCRA (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) no estado de Maranhão
Sr. Luiz Alfredo Fonseca – Presidente do ITERMA (Instituto de Colonização e Terras do Estado de Maranhão )
Prezados Senhores,
Através desta carta, queremos chamar sua atenção para a situação difícil vivida pelas comunidades tradicionais, incluindo as comunidades quilombolas, na região do Baixo Parnaíba. Há anos, essas comunidades lutam por reconhecimento e regularização dos territórios que tradicionalmente ocupam e usam de uma forma que conserva o bioma do cerrado, o qual tem um papel fundamental para elas e para a economia local.
Solicitamos que os senhores, conforme a competência de cada órgão, prossigam com os processos de regularização fundiária de comunidades localizadas no Pólo Coceira, Santa Quitéria, Bracinho, Urbano Santos e Enxu, em São Bernardo, além de promover a vistoria e a desapropriação dos territórios de Santa Rosa dos Garretos, Boa União, São Raimundo e Bom Princípio, Urbano Santos, Mangueira, em Chapadinha, Vertentes, Santa Quitéria, Alto Bonito e São Benedito, em São Bernardo, e a titulação da comunidade quilombola de Bom Sucesso, em Mata Roma.
As comunidades do Baixo Parnaíba têm sofrido, nos últimos anos, com a pressão de fazendeiros que buscam converter suas áreas de chapada cobertas de cerrado em monoculturas de soja. Sofrem também com a empresa Suzano Papel e Celulose, que busca se apropriar dos territórios das comunidades da mesma forma e plantar a monocultura de eucalipto para a produção de celulose de exportação e para um projeto de produção de “pellets” de madeira de exportação, que geraria energia chamada “renovável” na Europa.
Nestes últimos anos, sem avançar muito com os processos de regularização dos seus territórios, comunidades foram obrigadas a defender, com seus próprios corpos, esses territórios e o cerrado da destruição por parte das máquinas da Suzano.
É inaceitável que comunidades que vivem nessa região há gerações e o fazem em equilíbrio com o ambiente do cerrado sofram este tipo de pressão de empresas como a Suzano, cujo único interesse é usar a terra para lucrar.
É absolutamente urgente que os senhores deem respostas concretas a essas comunidades, sendo que a melhor delas seria a regularização, desde já, de todos os territórios citados nesta carta, garantindo o futuro, a segurança e o bem-estar necessários dessas comunidades tradicionais/quilombolas.
Atenciosamente,

CRIANÇAS E IDOSOS ESTÃO NA MIRA DE PISTOLEIROS NO CONFLITO AGRÁRIO DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO

Os advogados Diogo Cabral e Luís Antonio Pedrosa e a Secretária de Política Agrária da FETAEMA,Maria Lúcia Vieira dos Santos estiveram ontem na comunidade Campo do Bandeira, no município de Alto Alegre  do Maranhão, local em que está havendo um dos sérios conflitos agrários em nosso Estado. A área da comunidade  que é um pouco mais de  1,4 mil hectares  é pretendida através de grilagem  pelo empresário Biné Figueirêdo, ex-prefeito de Codó, integrante da lista suja do trabalho escravo e enfrenta condenação na Justiça Eleitoral. Ele era proprietário do Grupo Caxuxa Agropastoril, tendo vendido a propriedade a empresários  do Rio Grande do Norte. Há desconfiança de que no negócio ele tenha envolvido as terras do Campo do Bandeira, até mesmo que em algumas ocasiões foi favorecido por decisões judiciais, que posteriormente chegaram a ser revertidas, mas geralmente nas apelações empresários, grileiros e latifundiários acabam sendo favorecidos. O bispo da Diocese de Coroatá, Dom Sebastião Bandeira, diante de tanta perseguição que se impõe ao Povo de Deus,diz que a justiça é morosa para pobres e oprimidos,  e bastante ágil e determinada, quando se trata  de empresários e mais acentuada  aos interesses políticos. As famílias do Campo do Bandeira constantemente são ameaçadas por jagunços, que chegam a fazer  disparos de escopetas  contra os casebres dos agricultores e também  eles não escapam da hostilização dos policiais militares. Na foto acima, podemos identificar crianças e idosos que a qualquer momento podem ser assassinadas  por jagunços.  A maior indignação é que o Sistema de Segurança Pública do Estado, no interior  é tendencioso e viciado na proteção aos interesses de empresários e políticos, se constituindo em  aparelho  repressor  aos trabalhadores e trabalhadoras rurais, numa demonstração clara de que o Governo do Estado é o maior incentivador dos conflitos pela posse da terra e fomentador da fome, da miséria e da exclusão social no meio rural.

       Hoje e amanhã, período da reunião do episcopado maranhense em São Luís,os conflitos agrários de Codó, Timbiras, Alto Alegre, Matões do Norte  e Pirapemas, serão colocados em pauta pelo bispo Dom Sebastião Bandeira, da Diocese de Coroatá, que teme por consequências graves, caso não sejam adotadas providências por parte dos poderes constituídos, uma vez que a realidade no campo é que estamos em um Estado sem  lei, com assassinatos, assaltos, explosões de caixas eletrônicos,  a pistolagem  e outras práticas de violência, a maioria geralmente para atender interesses  de políticos e empresários.

aldir dantas

Horta em Cajueiro - São Bernardo

Representantes do CONSEMA visitam região do Baixo Parnaíba para dialogar com as comunidades locais sobre os problemas socioambientais

 

            Representantes do Conselho Estadual de Meio Ambiente do Maranhão (CONSEMA) visitaram nos dias 16, 17 e 18 de setembro/2013, os municípios de Brejo, Santa Quitéria e São Bernardo – MA localizados na Região do Baixo Parnaíba. As conselheiras/os estiveram na sede do Sindicato dos Trabalhadores/as Rurais de Brejo dialogando com os representantes do STTR, com o secretário municipal de meio ambiente e presidentes de associações de pequenos agricultores locais. Ainda em Brejo fizeram uma visita ao Bispo Dom Valdecir.  Em seguida foram para Santa Quitéria do Maranhão, onde no polo Coceira, povoado distante uns 70km da sede do município, com aproximadamente 3 mil pequenos trabalhadores/as rurais que vem sofrendo graves violações de direitos humanos de toda ordem – falta terra para o plantio de roças para subsistência  das famílias locais, ausência de escolas decentes, de postos de saúde e tantas outras políticas públicas garantidas nas legislações brasileiras para as comunidades tradicionais que não são implementadas.

          A questão fundiária na região requer atuação mais firme do Ministério Público que necessita cobrar providências ao Executivo Estadual e Federal. Na oportunidade foi realizada uma ampla reunião com dezenas de presidentes de associações de trabalhadores/as rurais e associados que relataram os graves problemas vivenciados pelas comunidades locais com o plantio de eucalipto e soja, onde vem ocorrendo há anos grandes desmatamentos que tem prejudicado milhares de famílias de comunidades tradicionais da região do Baixo Parnaíba. As reclamações foram várias e muitos questionaram as autorizações da Secretaria Estadual de Meio Ambiente para a supressão de vastas áreas de matas nativas na região, e que não respeitam os direitos das comunidades tradicionais, com degradação de florestas nativas e rios, deixando rastros de destruição com efeitos nocivos para a qualidade de vida da população em geral.

          No município de São Bernardo o diálogo foi com representantes de entidades ligadas ao meio ambiente e professores da Universidade Federal do Maranhão e Semed local e uma das reivindicações foi a criação de uma unidade de conservação nas áreas de nascentes de rios da região.

          As representantes do Conselho Estadual de Meio Ambiente ouviram com atenção os relatos dos pequenos trabalhadores rurais e garantiram que farão os encaminhamentos - dentro da competência do CONSEMA - aos órgãos públicos competentes cobrando as respectivas responsabilidades.

Fonte: REGEAMA

Soja é responsável indireta pelo desmatamento no Brasil

A expansão da soja no Brasil, responsável durante anos pelo desmatamento sem controle da Amazônia, diminuiu seu impacto na floresta graças a uma moratória vigente desde 2006, embora indiretamente ainda provoque a derrubada de árvores.

"Depois de uma campanha do Greenpeace e a pedido de clientes como Carrefour e McDonald's, os principais exportadores brasileiros deixaram de comprar soja cultivada em terras desmatadas depois de 2006. Isto diminuiu fortemente o impacto do nosso setor na Amazônia", explicou à AFP Bernardo Machado Pires, responsável de Meio Ambiente da Associação Brasileira de Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove).

A moratória compromete grandes multinacionais como Bunge, Cargill ou ADM, e responde por 90% das exportações de soja brasileiras, essencialmente destinadas a Europa e Estados Unidos.

"A soja continua se espalhando na Amazônia mas a moratória desacelera sua expansão desenfreada", assegurou Michael Becker, encarregado de preservação da WWF Brasil.

As áreas desmatadas depois de 2006 e cultivadas com soja aumentaram 57% entre 2011 e 2012, contra mais de 350% entre 2008 e 2009. Segundo as observações por satélite e aéreas do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) representam hoje 18.400 hectares.

O desmatamento para o cultivo da soja continua na Amazônia porque alguns compradores, sobretudo chineses, não são signatários da moratória.

Apesar disso, o Brasil pune com duras penas quem produzir ou comprar soja de áreas ilegalmente desmatadas.

"Este acordo prova que os consumidores não toleram mais o desmatamento na Amazônia, mas não controlam o impacto indireto da soja na floresta", afirmou Marcio Astrini, coordenador da campanha Amazônia no Greenpeace Brasil.

"Muitas vezes, o cultivo se instala em locais de criação de gado, que por sua vez migra para a floresta", explicou.

A geógrafa Mariana Soares Domingues, da Universidade de São Paulo (USP), estudou o processo no Estado agrícola de Mato Grosso (Centro-Oeste).

"Os pecuaristas queimam a mata nativa, semeiam o pasto de aviões e depois trazem o gado", descreveu. "Depois de alguns anos, as pastagens se degradaram, a pecuária vai desmatar outra parte e a soja se instala nessas parcelas abandonadas", continuou.

"A indústria da soja tem uma responsabilidade indireta", admite Pires, da Abiove. "Compra terras já desmatadas, mais fáceis de cultivar, e o gado se desloca para áreas menos caras, ou seja, a floresta. É a dinâmica agrícola nestas regiões", admitiu.

Em 2008, segundo o Inpe, o gado ocupava 62% das áreas desmatadas da Amazônia. A produção de soja no Brasil, que disputa com os Estados Unidos o primeiro lugar como produtor e exportador mundial, dobrou entre 2001 e 2012, e se estende para outros territórios.

"A pressão direta sobre a Amazônia diminui, mas a expansão se faz em detrimento de ecossistemas como o cerrado", inquietou-se Michael Becker, do Fundo Mundial para a Natureza (WWF).

Este enorme ecossistema de quase 2 milhões de km2, situado na região central do Brasil e com grande biodiversidade, forneceu mais de 60% da safra recorde de 2012-13. O Brasil, que é o segundo produtor de soja do mundo, pode superar os Estados Unidos este ano.

"Desmatar o cerrado e, por fim, secá-lo, pode ser muito grave para todo o País porque ele irriga rios gigantescos, como o Amazonas ou o Paraná", alertou a geógrafa Mariana Soares Domingues.

O novo Código Florestal brasileiro, aprovado no ano passado, mantém em 35% o percentual de terras que devem ser preservadas no cerrado (contra 80% na Amazônia).

"A soja tem um impacto importante no cerrado, mas nossos clientes europeus estão preocupados com a Amazônia e os indígenas. O mercado não nos pede ainda para proteger este ecossistema", explicou Pires, da Abiove.

Ecologistas garantem que o Brasil, quinta potência agrícola mundial, pode aumentar sua produção sem cortar uma só árvore.

"O País dispõe de 60 milhões de hectares de antigas pastagens ou de áreas abandonadas. Poderia transformá-las em áreas produtivas e dobrar, assim, sua superfície agrícola", sugeriu Marcio Astrini, do Greenpeace.

A indústria da soja, que representa cerca de 2% do PIB brasileiro, exerce influência crescente nas decisões econômicas e políticas do País.

Projeto gera renda na Reserva Extrativista Mata Grande

Brasília (20/09/2013) – O projeto "Babaçu gerando vidas" é uma iniciativa desenvolvida na Reserva Extrativista (Resex) Mata Grande, no Maranhão, desde maio de 2013. O principal objetivo é a extração do óleo do coco babaçu com enfoque na educação ambiental e geração de renda. O projeto atende mais de 30 povoados rurais nas comunidades dos municípios de Davinópolis, Buritirana e Senador Laroque.
O babaçu vem sendo recolhido nas comunidades de Água viva, Mata Grande, Assentamento Primeiro de Maio e Alto do Maurício, no município de Davinópolis; nas comunidades de Cajá Branca, Jenipapo e Cumaru, município de Senador Laroque; e nas comunidades Novo Horizonte, no município de Buritirana.
Produção
Atualmente, uma equipe passa a cada 15 dias recolhendo as amêndoas que são pesadas e levadas ate a fábrica de processamento do óleo, localizada no povoado de Jenipapo, município de Senador Laroque. A fábrica possui capacidade para processar até uma tonelada de coco babaçu por dia. O esmagamento do fruto produz um óleo limpo e cheiroso que tem sido bem aceito pela população local. A torta de babaçu, um subproduto da extração do óleo restante da sobra das amêndoas do coco após esmagado, vem sendo negociada com fazendeiros da região, como suplemento para ração por ser rico em nutrientes.
Além da produção de óleo, as famílias trabalham também com o azeite. Ele é produzido manualmente e usado na alimentação e na fabricação de sabão para uso doméstico. Mais de 60 subprodutos são gerados com o coco babaçu. Para o uso industrial são utilizados o endocarpo, o pericarpo e o mesocarpo. A palha é usada como cobertura das casas das famílias carentes das comunidades e também pode ser usada na produção de artesanato.
O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) tem trabalhado para industrializar a produção do coco babaçu. A preservação das palmeiras são alvo de ações de conservação da biodiversidade com o intuito de gerar renda para futuras gerações.
Extrativistas
De acordo com a equipe de gestão da Reserva Extrativista Mata Grande, as mulheres quebradeiras de coco babaçu que participam do projeto estão muito satisfeitas por melhorar a renda das famílias. Elas são extrativistas donas de casa, mães, avós, esposas e também trabalhadoras rurais organizadas que acreditam que a partir desse trabalho podem conquistar melhores condições de vida e garantir seus direitos como cidadãs.
Coco Babaçu
Mais de 18 milhões de hectares do território brasileiro são cobertos por florestas secundárias de palmeiras de babaçu. No Brasil, quatro unidades de conservação federal sob gestão do ICMBio trabalham com o coco babaçu, do qual são retirados cerca de 64 subprodutos que garantem a sobrevivência de muita gente. São elas: a Resex Extremo Norte do Estado do Tocantins (TO) e as Resex Mata Grande, Chapada Limpa e do Ciriaco, no Maranhão.
O babaçu cresce espontaneamente nas matas da região amazônica e anualmente produz cerca de 2 mil frutos. O estado do Maranhão concentra a maior extensão de matas onde predominam os babaçus e a extração de suas amêndoas envolve o trabalho de mais de 300 mil famílias de mulheres quebradeiras de coco babaçu no Brasil.