O Programa Territórios Livres do Baixo Parnaíba (Comunidades do Baixo Parnaíba e Fórum Carajás)
sexta-feira, 17 de maio de 2013
Fetaema denuncia transferência irregular de terras no Sul do Maranhão!
Por Barack Fernandes
A Fetaema, representada por seu secretário de Política Agrícola e Meio Ambiente, Joaquim Alves de Sousa, juntamente com a direção do STTR de São Raimundo das Mangabeiras, participou durante toda esta sexta-feira (17), de uma audiência Pública para tratar dos Conflitos Agrários no povoado Data Ipoeira em S. Raimundo das Mangabeiras, região Sul do estado.
Na audiência, os representantes do Movimento Sindical dos (as) Trabalhadores (as) Rurais- MSTTR apresentaram dados e documentos que comprovam vários indícios de fraude e grilagem de terras com a conivência direta do Estado, através do Iterma. “O Iterma emitiu títulos de terra para quem nunca morou no Maranhão”, denunciou o assessor Jurídico da Fetaema, Diogo Cabral ao apresentar as provas diante dos (as) presentes.
Ainda durante a audiência ficou claro a falta de compromisso do Estado em promover a distribuição de terras a quem realmente precisa. “O Estado transferiu de maneira ilegal quase 4.000 ha de terras para laranjas e grileiros do sul do Brasil”, reforçou a denúncia o secretário de Política Agrícola e Meio Ambiente da Fetaema, Joaquim Alves de Sousa.
A audiência que aconteceu na Câmara de Vereadores de Mangabeiras, contou também com a presença de representantes do Mistério Público Estadual, do deputado pelo PT, Bira do Pindaré em nome da Assembleia Legislativa, de vereadores e vários trabalhadores (as) rurais do município.
Ao final da audiência, a Promotoria Pública ficou comprometida de investigar as denúncias dos crimes de responsabilidade do Estado, a exemplo da distribuição de títulos doados para latifundiários do Sul do país e do Tocantins. O deputado Bira do Pindaré se comprometeu em solicitar uma Audiência Pública para mostrar o problema para todo o Maranhão. Já à Fetaema deverá investigar se a Secretaria Estadual de Meio Ambiente - SEMA entregou licença que permite aos grileiros fazer o desmatamento na região.
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