Moisés de Souza
O Estado do Maranhão possui uma área de 331.935,5 km² e uma população
estimada em 2010 de 6.474.789 habitantes (IBGE, 2010). Com relação ao
uso da terra pelos agricultores no Maranhão, estudos conduzidos pela
Embrapa Cocais a partir de dados do LSPA (IBGE, 2011), mostram que a
produtividade média das principais culturas cultivadas no estado,
incluindo soja, arroz, milho, feijão e cana de açúcar está abaixo da
média nacional, chegando a ser 70% inferior para a cultura do arroz.
A economia do Estado baseia-se na pecuária extensiva e agricultura
itinerante (lavouras anuais : arroz, milho, feijão e mandioca), com uso
de técnicas rudimentares, tais como o uso do fogo como forma de preparo
das áreas para plantio. Os agricultores familiares sobrevivem da roça e
da criação de pequenos animais (aves, suínos, caprinos e ovinos) e do
extrativismo (babaçu e pesca artesanal). Esse sistema nem sempre gera
excedente de produção, fazendo com que a renda monetária desses
agricultores, seja insignificante.
Por intermédio do Ministério de Desenvolvimento Agrário (MDA) houve
contratação de quatro empresas especializadas para prestação de serviços
de assistência técnica para as famílias selecionadas pelo Plano Brasil
Sem Miséria (PBSM). Nesse processo, foram selecionadas quatro empresas
para atuarem em dois territórios maranhenses que são o Baixo Parnaíba e
dos Cocais e beneficiará em torno de 4.000 famílias, distribuídas em 24
municípios.
No território do Baixo Parnaíba três empresas se habilitaram que são:
Centro de Desenvolvimento Tecnológico (Cedet), a Cooperativa dos
Profissionais Autônomos do Maranhão (Cooprama) e Agência Estadual de
Pesquisa e Extensão Rural (AGERP). No território dos Cocais a
responsabilidade ficou a cargo da Empresa Agrícola e Pecuária Ltda
(Empagri).
Visando incrementar e apresentar soluções alternativas para reduzir o
uso do fogo no Maranhão os centros de pesquisa da Embrapa Cocais,
sediado em São Luis e Embrapa Amazônia Oriental, com sede em Belém,
realizaram por intermédio do programa governamental Brasil Sem Miséria,
dois cursos de capacitação no mês novembro de 2012, sobre Roça Sem Fogo e
Trio da Produtividade para cultivo de mandioca intercalada com milho,
arroz e feijão. No território do Baixo Parnaiba houve capacitação de
21 técnicos multiplicadores e 7 agricultores familares e no território
dos Cocais foram treindos 11 técnicos e 4 agricultores. O segundo curso
foi realizado no município de Amarantes com a participação de 7 técnicos
e 13 agricultores.
A técnica da Roça Sem Fogo consiste no preparo de área sem uso do
fogo com corte da vegetação de capoeira de até 10 anos de idade rente ao
solo, com ferramentas manuais, seguido do inventário das espécies de
valor econômico, como fruteiras e essências florestais, para preservação
no roçado e posterior retirada do material lenhoso, finalizando com o
picotamento da vegetação na superfície do solo e aceiro para plantio de
mandioca ou espécies perenes (ALVES; MODESTO JÚNIOR, 2009).
Como a mandioca é a principal cultura dos agricultores dos municípios
envolvidos foi difundida a técnica do Trio da Produtividade da Mandioca
que se trata de uma marca criada para facilitar o entendimento pelos
agricultores e consiste na síntese de três processos que mais impactam a
produtividade da mandioca, com redução de custos: seleção de
manivas-sementes, plantio em espaçamento de 1m x 1m e capina manual
durante os cinco meses iniciais do ciclo da mandioca (ALVES; MODESTO
JÚNIOR; ANDRADE, 2008).
Durante os eventos de capacitação foram levantadas informações com os
participantes dos cursos sobre os principais problemas dos
agricultores, alguns aspectos relacionados à vida social, à
infraestrutura disponível, as atividades econômicas referentes ao
sistema de produção adotado e as barreiras que poderiam dificultar a
adoção da agricultura sem fogo. Adotou-se na pesquisa as técnicas do
diagnóstico participativo e de entrevista de grupo focal segundo
(THIOLLENT, 1986; PATIÑO et al., 1999).
As principais dificuldades relatadas pelos técnicos foram:
agricultura de subsistência com uso do fogo descontrolado no preparo de
área, baixa produtividade das culturas, arranjo espacial inapropriado
envolvendo plantio misturado de mandioca, milho e arroz com baixo número
de plantas por unidade de área, falta de regularização fundiária de
área obrigando os agricultores arrendarem terra, pouco acesso ao crédito
rural devido a elevada taxa de inadimplência e falta de terra, baixo
investimento do Estado em políticas para financiamento da assistência
técnica, entre outras.
De acordo com os técnicos cerca de 90% da produção familiar é
utilizada para o consumo próprio. Apenas a farinha de mandioca é
produzida e comercializada como excedente de produção. Os principais
produtos dos agricultores familiares são obtidos do extrativismo do
babaçu, cultivo de subsistência de mandioca, milho, arroz e
feijão-caupi. Uma pequena parte de agricultores também cultivam abóbora,
melancia e maxixe. Também existem criações de subsistência de galinha
caipira, suíno, pato, caprino e galinha de angola. O carvão vegetal é
outra fonte de renda utilizada para comercialização e uso próprio para
cocção de seus alimentos.
Informações obtidas de dois técnicos da COOPRAMA que realizaram
Diagnósticos Rápidos Participativos, por meio de entrevista pessoal com
160 agricultores de mais de 20 comunidades do município da Chapadinha
(MA), indicaram que a produtividade de mandioca situou-se entre 3 e 5
t.ha-1, a presença do analfabetismo ainda é muito elevada com 40 % dos
agricultores e 60% com apenas ensino fundamental incompleto. Com relação
à infraestrutura quase a totalidade possui TV com antena parabólica, 75
% possuem geladeira e fogão a gás, 30 % possuem motocicleta. Porém não
tem acesso a água encanada e a telefonia celular está presente em apenas
5% das residências por meio da antena rural.
Com relação às barreiras que poderiam dificultar a adoção das
técnicas de cultivo sem uso do fogo pelos agricultores familiares, os
técnicos informaram a estiagem prolongada, o excesso de fogo
descontrolado que prejudica a renovação da biomassa. A falta de terra
dos agricultores familiares também foi uma dificuldade relatada.
De fato somente a existência de um processo tecnológico, validado com
relação custo benefício positivo não basta para quebrar esse paradigma.
O uso do fogo é um costume, um hábito, uma herança repassada pelos
nossos ancestrais desde a pré-história e até hoje adotado pelos
ancestrais, por seus vizinhos e amigos. Existem diversas tecnologias,
porém elas precisam chegar ao campo. É preciso investir em mecanismos
para facilitar o entendimento e a adoção das tecnologias, por meio da
difusão e comunicação com recomendações técnicas em linguagem e canais
adequados aos agricultores familiares, com a produção de material de
divulgação impresso, vídeo e áudio, porém fartamente ilustrado, dirigido
a esse público específico, associando ao texto objetivo algumas
ilustrações que possam sintetizar as recomendações técnicas, pois é
baixo o nível educacional das comunidades familiares. Os fatores de
produção também interferem. Os agricultores não possuem terra, o êxodo
rural é grande, falta mão de obra no campo e quase todos estão
inadimplentes e descapitalizados. Cada vez mais os agricultores
familiares se distanciam dos grandes centros urbanos elevando os custos
de transporte, dificultando o escoamento da produção e reduzindo cada
vez mais seus rendimentos. Praticamente não existem na região Norte do
Brasil, estudos sobre os canais de comercialização de produtos da
agricultura familiar para servirem como tomada de decisão para a escolha
da melhor opção ao agricultor. Por isso os parcos ganhos acabam sendo
perdidos no momento da venda da produção. Será preciso um investimento
muito grande em pesquisa e difusão de tecnologias com estudos que
subsidiem o estado para elaboração políticas públicas que incentivem a
agricultura sem uso do fogo.
Finalmente destacam-se entre as principais atividades a serem conduzidas de forma participativa com os agricultores:
• Ajustes nos arranjos espaciais produtivos envolvendo mandioca intercalada com arroz, milho e feijão-caupi em roça sem fogo.
• Manejo da palhada do babaçu como cobertura morta para cultivo de
espécies alimentares e implantação de SAF’s sequenciados ou simultâneos.
• Enriquerimento de capoeiras com leguminosas para cultivo de espécies alimentares.
• Capacitação sobre criação de galinha caipira.
• Aproveitamento de folhas de mandioca para alimentação de aves.
• Capacitação em processamento da mandioca para fabricação de farinha.
• Capacitação em saneamento rural com implantação de fossas sépticas.
• Capacitação sobre cultivo de hortaliças.
• Fornecimento de publicações diversas para montagem de minibibliotecas em escolas públicas.
Referências
ALVES, R. N. B.; MODESTO JÚNIOR, M. de S.; ANDRADE, A. C. da S. O
trio da produtividade na cultura da mandioca: estudo de caso de adoção
de tecnologias na região no Baixo Tocantins, Estado do Pará. In:
CONGRESSO DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS INSTITUIÇÕES DE PESQUISA
TECNOLÓGICA, 2008, Campina Grande. Os desníveis regionais e a inovação
no Brasil: os desafios para as instituições de pesquisa tecnológica.
Brasília, DF: ABIPTI, 2008. 1 CD-ROM.
ALVES, R.N.B.; MODESTO JÚNIOR, M. de S. ROÇA SEM FOGO: alternativa
agroecológica para o cultivo de mandioca na Amazônia. In: XIII CONGRESSO
BRASILEIRO DE MANDIOCA. Botucatu, SP, CERAT/NESP, 14 a 16 de julho,
2009.
IBGE. Produção Agrícola Municipal: culturas temporárias e permanentes. Rio de Janeiro: IBGE, 2011. Disponível em:
http://www.ibge.gov.br/cidadesat/topwindow.htm?1. Acesso em 18 de abr/2012.
THIOLLENT, M. Metodologia da pesquisa-ação. 2.ed. São Paulo: Cortez, 1986. 108p.