Na frente de Delegado Agrário, fazendeiros ameaçam Sem Terra no MA

23 de abril de 2013
Por Reynaldo Costa
Da Página do MST
O que era para ser uma audiência que discutisse a regularização de terras da União para trabalhadores rurais Sem Terra, no Maranhão, se transformou num palco de ameaças e de intimidações aos acampados da área Cipó Cortado, em Senador La Roque. 

Os grileiros buscavam, desde Brasília, despejar os trabalhadores que há mais de sete anos moram e trabalham na terra, reivindicada pelos Sem Terra por ser considerada grilada.

Das articulações na capital federal, os grileiros conseguiram convocar uma reunião na última quinta-feira (18), na unidade do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) de Imperatriz Maranhão.

A surpresa foi a presença de cerca de 20 fazendeiros que, entre a presença do Ouvidor Agrário Gercino da Silva Filho e do Delegado Agrário, Rubem Sergio, tentaram tumultuar a reunião e ameaçaram invadir o acampamento dos Sem Terra por meio da força bruta.

Gilvânia Ferreira, da coordenação do MST, relata que os fazendeiros, articulados por Francisco Élson de Oliveira - que se diz dono da Fazenda Cipó Cortado -, fizeram uma intimação ao Ouvidor Agrário para a retirada das famílias. Caso contrário, eles fariam ao seu modo.

“Ao invés de discutir os conflitos agrários da região Tocantina, a desapropriação de áreas e a regularização de cerca de nove mil hectares de terras griladas da União, o ouvidor agrário apenas ouviu os grileiros e queria mediar a saída dos trabalhadores da área, dando lugar para os fazendeiros invadir mais uma vez as terras públicas que pertencem a União”, denuncia Gilvânia.

Na reunião estavam presentes José Inácio Rodrigues, superintendente do Incra no Maranhão, representantes do Programa Terra Legal, o Delegado Agrário do Maranhão Rubem Sergio e o Ouvidor Agrário Nacional e Desembargador Gercino da Silva Filho, além de representantes de movimentos camponeses.

PM e fazendeiros

Um dia antes da reunião, o Grupo de Operações Especiais da Policia Militar (GOE) realizou uma “batida policial” no Acampamento Cipó Cortado. Segundo o comando da PM, eles tinham um mandado de busca e apreensão, embora nenhum documento tenha sido apresentado.

Os Sem Terra denunciaram que junto com os PMs tinham também jagunços e capangas dos fazendeiros da região.

Nas áreas reivindicadas pelos trabalhadores, há dois acampamentos do MST e um do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (STTR) de Senado La Roque.
Os acampamentos do MST já receberam 13 mandados de reintegração de posse, mas não foram cumpridos justamente pela terra pertencer a União.

Famílias ameaçadas

Um dos papeis da Ouvidoria Agrária é mediar os conflitos, buscando construir uma justa resolução para os problemas. No entanto, para Gilvania, o Ouvidor Agrário teve mais uma vez a oportunidade de ter conhecimento, por meio dos agentes do Terra Legal, que a terra em disputa é da União. Mas não houve nenhum posicionamento de Gercino sobre o assunto.

“Se a terra é da União, como apresenta o Terra Legal, não há mais o que se discutir com fazendeiro. Teria apenas que saber se eles vão ter indenização pelas benfeitorias ou se serão multados por usar um bem público”, observa Gilvania.

No dia 9 de maio será realizada em Brasília mais uma reunião para resolver o impasse sobre a regularização das terras reivindicadas pelos camponeses.

Entretanto, as famílias Sem Terra estão preocupadas com a possibilidade de um novo ataque dos fazendeiros, já que eles deram o prazo de saída até a próxima quinta-feira (25).

Os acampados já decidiram que não irão sair da área, e afirmam que a Cipó Cortado não é um simples acampamento, é uma comunidade onde as pessoas moram,trabalham e produzem o sustento de suas famílias.