Prêmio Fapema 2012”: pesquisa sobre Povos e Comunidades Tradicionais

Série “Ganhadores do Prêmio Fapema 2012”: pesquisa sobre Povos e Comunidades Tradicionais A mestra em Ciências Sociais, Ana Caroline Miranda, foi premiada na área de Ciências Humanas e Sociais

SÃO LUÍS - Dando continuidade à série de reportagens sobre os pesquisadores que tiveram seus trabalhos reconhecidos pela Fapema neste ano de 2012, vamos conhecer a pesquisa da mestra em Ciências Sociais, Ana Caroline Pires Miranda, premiada na categoria Dissertação de Mestrado pelo trabalho intitulado Povos e Comunidades Tradicionais: análise do processo de construção sociológica e jurídica da expressão. O estudo analisou o processo sociológico e jurídico de construção da causa socioambiental, assim como o processo de produção e reprodução da expressão povos e comunidades tradicionais no âmbito dos projetos e conflitos inseridos na mesma causa. A análise recaiu sobre os discursos e interpretações de profissionais do direito no processo de institucionalização da expressão “povos e comunidades tradicionais” por meio da divulgação e mobilização social em torno da legitimidade e reconhecimento da expressão. O termo é associado às Ciências Sociais e, segundo Mayara, com a história das lutas dos movimentos sociais, alguns operadores do Direito passaram a incorporar os conceitos e a utilizá-los judicialmente, em ações, peças e pareceres. Ela aponta que o conflito entre os conceitos é grande. “Nós percebemos que há um embate muito grande no meio jurídico, acerca da utilização desses conceitos. Porque, enquanto o Direito prima pelos conceitos claros e evidentes, no campo das Ciências Sociais, esses conceitos são muito fluidos”, declarou. Ela explica que o conceito varia entre vários grupos e que o uso do conceito no Direito motivou a produção do trabalho. “É um conceito que abrange grupos diferentes localizados em todo Brasil, mas que tem direitos étnicos que o caracteriza com uma identidade em comum. A ideia da pesquisa é justamente analisar como os operadores do Direito lidam com essa fluidez de conceitos, visando assegurar os direitos desses grupos, os direitos territoriais, direitos étnicos e culturais”, afirma. O estudo da pesquisadora aponta que o conceito de povos e comunidades tradicionais tem sido cada vez mais apropriado pelos operadores do Direito, o que tem garantido a quilombolas, ribeirinhos, extrativistas, comunidades indígenas - grupos que os operadores defendem - a asseguração de direitos. “Esse é um processo que está em disputa e nós vivemos hoje em um processo de desmonte da legislação ambiental como um todo. O Código Florestal é um exemplo disso e nós percebemos que existem forças muito reacionárias e conservadoras que tentam barrar a legitimidade e a garantia do direito desses grupos. Tanto que existem operadores do Direito que, em diálogo com as Ciências Sociais, conseguem fazer com que essas categorias tenham força jurídica e seja operacionalizada no campo jurídico”, ressalta. O trabalho primou pela análise de discurso dos operadores do Direito e de profissionais da área de Ciências Sociais. “Eu trabalhei muito com professores das Ciências Sociais que trabalham com esse conceito. Operadores de Direito e professores de Ciências Sociais são grupos muito diferentes entre si, mas todos eles fazem uma construção teórica justificando a utilização desses conceitos para grupos tão diferenciados. O meu trabalho é justamente o de sistematização do discurso tanto de profissionais das Ciências Sociais quanto profissionais do Direito, que se baseiam nesses estudos sociológicos para argumentar juridicamente a legitimidade dos direitos dos grupos que defendem”, acrescenta Ana Caroline Miranda. Legenda da foto: Ana Caroline Pires Miranda e seu orientador, Horácio Antunes, ao lado dos reitores da UEMA, José Silva Oliveira, e do IFMA, Francisco Roberto Brandão.  www.ufma.br