TCU manda Planalto rever cálculo ‘estranho’ de usina no PI

GOVERNO DILMA quer pagar 13 vezes menos para remover famílias piauienses de suas casas

Desenvolvimento, obra de grande impacto, muitos recursos para o Estado do Piauí. É assim, que é apresentada pelos políticos locais a usina hidrelétrica que o governo federal pretende construir no rio Parnaíba. Perdas históricas, famílias sem ter para onde ir, uns sendo indenizados, outros com prejuízos, marginalização, falta de oportunidade e aumento da marginalidade; efeitos colaterais bastante frequentes na construção de barragens são esquecidos e pouco debatidos pelas autoridades.
Segundo o jornal Valor Econômico (de sexta-feira), o Tribunal de Contas da União não concordou com os valores que a Empresa de Pesquisa Energética (EPE), vinculada o Ministério das Minas e Energia, está querendo gastar para desapropriar as mais de 2,3 mil famílias atingidas pelas obras no Piauí.
Em outubro, o governo federal pretende leiloar duas hidrelétricas no rio Parnaíba. Serão oferecidas as usinas de Ribeiro Gonçalves (113 MW) e o Complexo Baixo Parnaíba (183 MW), sendo que esse último integra as barragens de Estreito, Cachoeira e Castelhano.
Porém, enquanto o governo Dilma pretende usar R$ 510 mil por família nas desapropriações da usina Sinop, no rio Teles Pires (Pará - Mato Grosso), no Piauí o governo Dilma Rousseff colocou no projeto que vai usar apenas R$ 40 mil for família nas desapropriações das usinas do rio Parnaíba (Estreito, Cachoeira, Castelhano e Ribeiro Gonçalves).
Esse valor (R$ 40 mil) seria para custear as perdas com a propriedade que será inundada, a construção de casa nova, prejuízos com os animais, benfeitorias e outros bens que, nem sequer, já foram totalmente avaliados. Sem falar, que existem pessoas que moram em propriedades de terceiros, onde apenas o dono deve receber a indenização. Foi assim o que aconteceu nas grandes hidrelétricas ao longo da história, o que acabou gerando o surgimento dos movimentos sociais para defender os interesses dos atingidos por barragens.
‘De acordo com o orçamento total previsto pela EPE para bancar os custos socioambientais com aquisição de terrenos e benfeitorias em moradias, será necessário gastar cerca de R$ 95 milhões para fazer o reassentamento de aproximadamente 2,3 mil famílias que serão atingidas por quatro hidrelétricas: Estreito, Cachoeira, Castelhano e Ribeiro Gonçalves. No caso específico da usina de Sinop, porém, a previsão da EPE apresenta um desembolso de R$ 265 milhões para adequar a situação de 500 famílias atingidas pela obra’, diz o texto de reportagem publicada na sexta-feira(21), pelo jornal Valor Econômico.