Licenciamento de áreas destinadas a reforma agrária

O Incra torna público que recebeu da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais - SEMA, a Licença de Instalação e Operação - Lio nº 141/2012,Processo nº 5559/2009, referente ao Projeto de Assentamento de Reforma Agrária a ser criado no imóvel denominado Fazenda São Raimundo, no Município de Urbano Santos - MA.

O Incra torna público que recebeu da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais - SEMA, a Licença de Instalação e Operação - Lio nº 143/2012,Processo nº 5784/2009, referente ao Projeto de Assentamento de Reforma Agrária a ser criado no imóvel denominado Fazenda Santa Maria, no Município de São Benedito do Rio Preto - MA.

Agerp vence Chamada Pública para desenvolvimento do Plano Brasil sem Miséria

São Luís - A Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural do Maranhão (Agerp/MA), órgão vinculado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Agricultura Familiar (Sedes), teve projeto aprovado na seleção de entidades executoras de assistência técnica e extensão rural para acompanhamento de famílias em situação de extrema pobreza (Chamada Pública SAF/ATER nº 02/12), do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA).
A Chamada Pública elaborada pelo Departamento de Assistência Técnica e Extensão Rural (DATER/SAF/MDA) orienta entidades públicas e privadas para contratação e execução de serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) em municípios específicos dos estados da região Nordeste.
O objetivo é prestar serviço de Ater destinado às famílias em situação de extrema pobreza (família com renda mensal per capita até R$ 70,00), no âmbito do Plano Brasil sem Miséria compreendendo o planejamento, execução e a avaliação de atividades individuais e coletivas, com vistas à inclusão produtiva, promoção da segurança alimentar e incremento da renda.
Por meio da referida chamada pública, serão beneficiadas em todo o território nacional um total de 93 mil famílias da agricultura familiar. Outro item referendado no projeto macro do MDA é que mulheres e jovens devem ser considerados beneficiários ativos e iguais receptores de todas as orientações.

Brasil sem miséria
O Plano Brasil Sem Miséria agrega transferência de renda, acesso a serviços públicos nas áreas de educação, saúde, assistência social, saneamento, energia elétrica e inclusão produtiva.
O Governo Federal quer incluir a população mais pobre nas oportunidades gerando um forte crescimento econômico no país. As famílias extremamente pobres que ainda não são atendidas serão localizadas e incluídas de forma integrada nos mais diversos programas do Plano Brasil sem Miséria, de acordo com as suas necessidades.
A Chamada Pública do MDA buscou selecionar os executores do programa -órgãos e entidades- que apresentassem os melhores projetos sob o aspecto técnico e melhor capacidade estrutural. Participaram seis entidades, tendo sido a Agerp a vencedora.
Outra preocupação do MDA foi quanto à divisão dos municípios dos estados da região Nordeste, que neste caso tem uma peculiaridade, foram agrupados em lotes, seguindo critérios de concentração de pobreza, proximidade, acessibilidade, área e número de agricultores familiares.
O Maranhão foi dividido em quatro lotes. Coube à Agência assistir aos agricultores incluídos no lote 12, que se refere ao território do Baixo Parnaíba, contemplando um total de 4.100 agricultores atendidos com assistência técnica prestada por 74 técnicos. O atendimento seguirá o cronograma de execução de serviços cujo prazo é de dois anos iniciando em no máximo sessenta (60) dias a contar da data da divulgação do resultado da seleção.
“A garantia desses recursos do Governo Federal permite o fortalecimento das ações que já vem sendo desenvolvidas pelo Governo do Maranhão por meio da Agerp. A orientação técnica é fundamental para que os agricultores possam ser inseridos nos processos produtivo e de comercialização. Este é o passo inicial para que o agricultor acesse o crédito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf)”, afirmou Jorge Fortes, presidente da Agência. (Leocândida Rocha)

STJ mantém suspensão a empreendimento florestal

O Superior Tribunal de Justiça fez menção ao princípio da precaução ambiental para manter a suspensão a empreendimento florestal e carvoeiro no Maranhão. “Esse princípio deve ser observado pela administração pública e também pelos empreendedores. A segurança dos investimentos constitui, também e principalmente, responsabilidade de quem os faz”, afirmou o relator do caso, ministro Ari Pargendler.
A Suzano Papel e Celulose S/A, responsável pelo investimento, apresentou o projeto somente na entidade estadual, que concedeu as licenças de instalação e operação no mesmo dia. No entanto, em recurso do Ministério Público Federal contra decisão do magistrado de primeiro grau, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região as suspendeu, por entender que os impactos ambientais ultrapassam os limites do estado e, por isso, a competência seria do Ibama.
O Maranhão, então, foi ao STJ. Pediu a suspensão da tutela antecipada concedida pela Justiça Federal. O estado apontou que a operação geraria 1,8 mil empregos diretos e 7,7 mil indiretos, envolvendo investimentos em projetos socioambientais de aproximadamente R$ 1,3 milhão, beneficiando cerca de 60 mil pessoas.
O ministro, no entanto, destacou que bastaria a Suzano ter apresentado o projeto ao Ibama para inviabilizar a ação movida pelo MPF. “Essa conduta faz presumir que algum prejuízo ao meio ambiente possa resultar das licenças impugnadas”, sugeriu.
O investimento da companhia foi de estimado em R$ 412 milhões. “À luz desse pressuposto, surpreende na espécie a circunstância de que empreendimento de tamanho vulto tenha sido iniciado, e continuado, sem que seus responsáveis tenham se munido da cautela de consultar o órgão federal incumbido de preservar o meio ambiente a respeito de sua viabilidade”, observou Pargendler.
Assim, o relator decidiu manter a suspensão. Seu voto foi acompanhado de forma unânime. Com informações da Assessoria de Imprensa do STJ.

Beleza da Chapada das Mesas e Parque do Jalapão atrai turistas

Série "Caminhos e Aventuras" mostra região integrada entre MA e TO.
Regiões são conhecidas pelas nascentes dos rios e rica fauna e flora.

O cerrado é o segundo maior bioma brasileiro com uma área de mais de 2 milhões de quilômetros quadrados e é a paisagem característica de nove estados, e do distrito federal, nas regiões norte, nordeste e centro-oeste do país. Mas no trecho entre os estados do Maranhão e do Tocantins, as belezas chegam a ser ainda mais encantadoras. Na série "Caminhos e Aventuras", os repórteres Gil Santos e Tátyna Vieira viajam mais de 2 mil quilômetros para mostrar as belezas da região integrada entre o Maranhão e o Tocantins.

No centro-sul maranhense, no deserto do Jalapão, leste de Tocantins, as imagens revelam o capricho da natureza. Já quem anda pelo Parque Nacional da Chapada das Mesas é surpreendido, a todo o instante, por cenários exuberantes. São centenas de paredões de rochas, paisagens muito parecidas à do cerrado tocantinense.

As serras do Parque do Jalapão chegam até 800 m de altura. Neste corredor natural de transição até a região da pré-amazonia, as características da fauna e da flora são bastante comuns. Segundo pesquisadores, as formações rochosas no cerrado têm mais de 70 milhões de anos. A força do vento e o movimento das águas foram os responsáveis por abrir fendas no meio da vegetação, que formaram as cachoeiras, serras e montanhas da região. Nesta área, nascem os principais rios da bacia hidrográfica do Araguaia-Tocantins. "É uma área muito importante tanto como nascente de rios, como de conexão fitogeográfica, de biomas, e biogeográfica, entre espécies de animais, de plantas... Daí a grande necessidade de preservar estas áreas", explicou o professor de geografia Edson Vicente Silva, que trouxe uma turma de alunos da Universidade Federal do Ceará para estudar a região.

O Jalapão também é conhecido como o sertão das águas, pela riqueza de nascentes, rios e córregos. O solo arenoso, comum em toda a região, facilita a absorção, aumenta o volume do lençól freático, alimenta as nascentes e mata a sede do cerrado, que ainda sofre ameaças, como do avanço da agricultura com as grandes plantações de soja, que prejudicam o corredor migratório das espécies da fauna e da flora. "A gente pode ver que não há um planejamento, porque a cada fazenda de plantação, tem que haver uma reserva legal e estas reservas vem sendo criadas de forma aleatória. Se elas tivessem sido planejadas para formar um corredor ecológico, onde houvesse uma conexão entre as áreas, teríamos um impacto ambiental muito menor", observou o professor Edson Vicente Silva.

O desafio dos ambientalistas, agora, é manter este ecossistema equilibrado, explorando o turismo no presente, com o olhar nas futuras gerações, sem agredir a natureza.

Gil Santos e Tátyna Vieira TV Mirante

http://g1.globo.com/ma 

Cerrado brasileiro é destaque da série 'Caminhos e Aventuras'

Parques nacionais e estaduais reúnem belezas naturais ameaçadas.
Repórteres viajam para mostrar a história e segredos do cerrado brasileiro.

 

Menos de 3% do cerrado brasileiro está protegido em unidades de conservação federal ou estadual. O ecosistema vem sendo ameaçado pelos desmatamentos, queimadas e pelo avanço da pecuária e agricultura. Na série "Caminhos e Aventuras", que mostra as belezas de região integrada entre o Maranhão e o Tocantins, os repórteres Tátyna Vieira e Gil Santos visitaram o Parque Estadual do Jalapão e o Parque Nacional da Chapada das Mesas para mostrar a beleza, as semelhanças e o cuidado que o país há de ter com a vegetação do cerrado brasileiro.

No estado do Tocantins, a jalapa, planta nativa e medicinal, deu nome ao Parque Estadual criado há 11 anos. Um área de mais de 34 mil quilômetros quadrados que abrange oito municípios. A paisagem árida constrasta com a abundância de água encontrada nos 13 rios que recortam a região. Para quem vai ao local de carro, uma das portas de entrada é a cidade de Ponte Alta, a quase 200 km da capital maranhense. O rio que nasce nas veredas da serra e chega, volumoso, aqui, batizou a cidade turística de mais de sete mil habitantes.

saiba mais

• Beleza da Chapada das Mesas e Parque do Jalapão atrai turistas

A aventura da repórter Tátyna Vieira no cerrado tocantinenses começa, no entanto, a 25 km desta pacata cidade, onde a ação da natureza abriu passagem nas rochas para uma vista encantadora, uma referência para a localização dos tropeiros nordestinos que procuravam sombras e descanso nas viagnes ao antigo Goiás. Os ventos e a água esculpiram as formações rochosas com tanto capricho que a conhecida "Pedra furada" se tornou um símbolo do portal de entrada do Jalapão.

 

Cachoeiras são atrações no Parque Estadual do
Jalapão (Foto: Reprodução/TV Mirante)

 

Na cidade de Carolina, no sul do Maranhão, o repórter Gil Santos mostra como há muita semelhança nocerrado brasileiro. Na região, uma rocha de arenito, que fica a quase 200 m de altura, também serve como portal para um dos mais belos cenários ecológicos do Brasil, o Parque Nacional da Chapada das Mesas. A natureza se encarregou de esculpir montanhas em forma de mesetas, por isso o nome Chapada das Mesas. O parque foi criado em 2005 com 160 mil hectares entre os municípios de Estreito, Carolina e Riachão, sendo um recanto para espécies da fauna e da flora e um encontro para as vegetações típicas do cerrado e as condições ideias para a reprodução de muitos animais.

Os macacos antes perseguidos pelos caçadores podem ser vistos por toda a região. O parque também virou refúgio para pássaros de várias espécies. A criação do Parque da Chapada das Mesas foi o resultado da luta de ambientalista diante da ameaça da exploração desordenada do cerrado do centro-sul do Maranhão.

Gil Santos e Tátyna Vieira TV Mirante

http://g1.globo.com/ma 

Justiça Federal no Piauí determina suspensão de licenciamento ambiental da Suzano

Monocultura de eucalipto. Foto de arquivo
A Justiça Federal no Piauí determinou a suspensão do licenciamento ambiental da Unidade Industrial de Produção de Celulose e Papel Suzano S. A. no município de Palmeirais-PI, realizada pela Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Estado do Piauí. A decisão judicial, proferida no último dia 22, determina ainda que o IBAMA assuma o licenciamento ambiental do empreendimento.
De acordo com o texto decisório, a medida deve ser cumprida com urgência a fim de evitar danos ambientais que podem advir do empreendimento, em face da ausência da fiscalização do órgão competente.
A análise dos autos deixou claro que o Estudo de Impacto Ambiental apresentado pela Suzano Papel e Celulose S. A. levou em consideração todo o rio, a margem que banha o Estado do Piauí, seu centro, e a margem que banha o Estado do Maranhão, indicando que o centro de produção de celulose de eucalyptus no Município de Palmeirais-PI, da empresa Suzano Papel e Celulose S. A. afeta ambos os estados do Piauí e Maranhão.
“Os elementos presentes nos autos evidenciam que não se cuida de impacto ambiental indireto ou eventual às duas unidades federativas, mas de intervenção direta, uma vez que o Estudo de Impacto Ambiental apresentado pela SUZANO PAPEL E CELULOSE S.A. indica que tanto a captação de água quanto o lançamento de efluentes, ocorrerá em ambas as margens do rio, qual seja, no território dos dois estados (Piauí e Maranhão)”, diz o texto decisório.
O provimento judicial expõe ainda que “quanto a eventuais argumentos ou questionamentos relativamente ao impacto econômico-social da presente decisão, tendente a suspender a implantação ou a continuidade de importante empreendimento para o Estado do Piauí, comporta observar que, em conformidade com os precedentes jurisprudenciais mencionados, a situação retratada nos autos não consubstancia questão nova ou compreensão isolada, mas, na verdade, matéria bastante debatida cujo entendimento é praticamente uniforme quanto à afirmação da competência do IBAMA para examinar os licenciamentos ambientais da espécie. Assim o que se há de questionar é o porquê, desde o momento inicial, já não se seguiram os caminhos tidos como devidos para o caso, prevenindo-se, assim, os inevitáveis e legítimos questionamentos judiciais ordinariamente patrocinados pelo ministério público, manifestados até mesmo por dever de ofício, enquanto responsável pela defesa interesses sociais difusos, como é o caso do meio ambiente”.
Teresina, 26 de junho de 2012
Justiça Federal de 1º Grau no Piauí
Seção de Comunicação Social
www.ecodebate.com.br

Comunidade Arame, município de Pirapemas-MA denuncia prefeito Eliseu Moura por crime Ambiental e Social.

Cerca de 200 famílias camponesas da comunidade Arame,  Município de Pirapemas-Ma tiveram suas roças envenenadas por ação criminosa comandada pelo prefeito e latifundiário Eliseu Moura, em março deste ano.

A denúncia foi recebida pela CPT-MA durante Encontro da Comunidade Quilombola de Salgado, em junho.

Os crimes iniciaram no ano de 2011. No período em que o va´rias famílias camponesas preparavam a  roça para o plantio anual, Eliseu Moura ordenou que um trator destruísse tudo. Após a destruição, Eliseu Moura usou um avião pulverizador, derramou veneno sobre a área de plantio das famílias e jogou sementes de capim.

Em março de 2012, o prefeito Eliseu Moura, em nova ação criminosa, destruiu roçados de 200 famílias camponesas, através do mesmo método: trator e envenenamento. Todas as famílias perderam suas roças de mandioca (velhas e novas), feijão, milho e arroz. Logo em seguida, um avião pulverizador despejou toneladas de veneno e sementes de capim nas margens do rio Peritoró, ocasionado um grande impacto ambiental na região.

Diante da revolta geral dos camponeses, o mesmo resolveu “indenizar” as famílias, com a mísera quantia de R$ 500,00 (Quinhentos Reais).

Eliseu Moura é acusado de mandar matar adversários, cometer atentado à bala contra jornalistas, envolvido também em desvio de recursos públicos. Tradicional aliado da Família Sarney, transformou, com outros latifundiários da região, Pirapemas em terra sem lei, e ainda é amparado pela máfia sarneysista.

São Luís -Ma, 26 de junho de 2012

Comissão Pastoral da Terra-MARANHÃO

OS GRANDES PROJETOS: ACIMA DE QUALQUER SUSPEITA

    Os grandes projetos no Maranhão, como de resto em qualquer lugar do Brasil, estão acima de qualquer suspeita. O governo do Maranhão, no caso governo da secretaria de indústria e comércio, na pessoa do senhor Mauricio Macedo, ex-funcionário da Alcoa, manobra para que se expurgue a reserva extrativista do Tauá-Mirim, que engloba comunidades como Taim, Cajueiro, Porto Grande, Rio dos Cachorros, Limoeiro e a ilha de Taua-Mirim, das propostas de reservas extrativistas que o Instituto Chico Mendes atualmente analisa e que pretende criar nos próximos anos. Segundo a secretaria de indústria e comércio, o governo do Maranhão requer parte da área da futura resex para implantação de projetos como o da construção de um porto na região do Cajueiro que beneficiaria a Suzano Papel e Celulose com vistas a exportação de pellets para a Europa.
O governo do Maranhão desapropriou a região do Cajueiro com o intuito de doar a área para a Suzano Papel e Celulose, só que o povoado de Cajueiro é um assentamento rural criado nos anos 90 pela então governadora Roseana Sarney a mesma que governa o estado atualmente. Portanto, esse é um governo que se contradiz e que comete atos ilícitos, pois originar um ato administrativo para favorecer um ente privado em detrimento ao coletivo é virar de cabeça para baixo toda a fundamentação jurídica e toda a legislação na qual se baseiam as ações do Estado.
    A secretaria de indústria e comércio asseverou ao Instituto Chico Mendes que possui uma gama de projetos para a região do Cajueiro e que a desafetação da área faria com que o governo do estado retirasse os entraves para a criação da resex, entretanto o próprio nunca mostrou que projetos seriam esses e como as comunidades se desencaixam nessa pretensão visto que em 2005 elas resistiram ao plano do governo do Maranhão e da Vale do Rio Doce de implantar um polo siderúrgico com investimentos da China, da Alemanha e da India. É bem capaz dessa história de projetos mascarar outros propósitos como o da especulação imobiliária. Com a Suzano ou sem a Suzano, de qualquer forma o governo do Maranhão sai ganhando e a população perde.
Em reuniões com as comunidades, o secretario Mauricio Macedo envia o seu adjunto que propõe uma relação diferente com vistas, é claro, ao desalojamento de todos ou de parte dos moradores. Bem que gostariam que as comunidades do Taim e Rio dos Cachorros fossem removidas como nos velhos tempos da implantação da Alumar no começo dos anos 80. A tradição autoritária e cafajeste das elites maranhenses de expulsar as comunidades permanece com outras vestimentas não menos autoritárias e cafajestes, contudo mais adequadas para os tempos atuais pródigos em discursos de geração de emprego e renda praticados pelo governo federal. 
Enquanto o governo do Maranhão e o Instituto Chico Mendes não se resolvem, figuras ligadas a secretaria de indústria e comércio entraram na comunidade do Limoeiro e desmataram uma área de manguezal. Eles agem dessa forma para desacreditar a proposta da resex.
Mayron Régis

Impactos da barragem Castelhano bacia do rio parnaiba

Municipios Inundados:		Parnarama, São Francisco (MA); Palmeirais e Amarante (PI).
Propriedades Atingidas:		Diversas fazendas antigas serão atingidas, tanto nas proximidades de Amarante como em Palmeirais e Parnarama. Um exemplo bastante significativo é a fazenda Castelhano, local exato da construção da parede, cujo proprietário, lá nascido, está prestes a completar 100 anos. No Maranhão, a fazenda Paiol do Rio, também será atingida. Esta fazenda abriga uma grande quantidade de famílias, incluindo um quilombo ainda não certificado pela Fundação Palmares.
População Atingida:		Trata-se da região mais produtiva e mais densamente habitada, de todas as cinco barragens pretendidas no Piauí. Os dados do EIA RIMA quanto à população atingida têm sido ativamente contestados pelos foi promovida uma oficina de cartografia social inicial no povoado de Riacho dos Negros (outubro 2011), que produziu alguma informação, ainda inconclusiva, sobre as comunidades que estarão sendo forçadas ao deslocamento. O belo e histórico quilombo de Piripiri (50 casas, 169 pessoas), cuja liderança, o senhor Raimundo Vaqueiro (ver depoimento em vídeo), teve participação histórica na luta pela reforma agrária no Estado do Piauí, será completamente coberto pelas águas, assim como Riachão (34 casas, 101 pessoas) e São João (32 casas, 91 pessoas). A oficina de cartografia social realizada em outubro de 2011 revelou que nessas três pequenas comunidades, próximas a Amarante, são pelo menos 561 pessoas em 116 moradias que terão que deixar suas casas, igrejas, cemitérios, pontes, portos, bares, clubes, balneários, comércios, serraria, casas de farinha, associações e sindicatos, escolas, lanchonetes, oficinas, usinas de arroz, áreas esportivas, postos de saúde, mas também vacarias, capineiras, áreas de plantio, vazantes, áreas de criação, piscicultura e de pesca. Sucedem-se outras várias fazendas e comunidades, a curta distância uma da outra, como São José II, Barra do Muquila, Santa Luzia, até Amarante. Na bela estrada entre Amarante e Palmeirais, podemos ver desmatamentos promovidos pela Suzano Celulose dividindo o espaço com uma série grande de assentamentos como Castelo (40 casas) e Pedras, Penicilina (30 casas). Próximo a Palmeirais uma série de outros assentamentos da reforma agrária, como o P.A.Che Guevara (56 famílias). A oficina de cartografia social revelou, no entorno de Riacho dos Negros, outra área de grande densidade, em contradição com o EIA RIMA que indica apenas 924 pessoas a serem atingidas. No povoado Riacho dos Negros reside uma comunidade que se auto identifica como quilombola, contando com 260 famílias, balneário, ótimas terras de vazante e plantio, inscrições rupestres, cemitério, comércios e churrascarias, padaria, oficina para conserto de carros e motos, igreja cató-lica, igreja protestante, clube, serraria, associação, piscicultura, duas escolas, usina de arroz, área esportiva, posto de saúde, casas de farinha, áreas de roça, capineiras, vazantes, pastos, lagoas e caminhos. Nas cercanias temos Castelhano (34 famílias); Brejinho (29 famílias), Várzea (6 famílias), Boa D... (10 famílias); Cabeceiras (25 famílias), Vitória (44 famílias), Água Azul (23 famílias), Atoleiro(19 famílias); P.A.Che Guevara (60 famílias); Riachinho (19 famílias); Cajazeiras (15 famílias), Dona Nascimento (7 famílias); Barreirinhas (11 famílias). Do lado maranhense, localizamos Coquinho (20 famílias), Fidalgo (6 famílias); a Fazenda Paiol do Rio (54 famílias) que contém um quilombo ainda não identificado; Merindiba (5 famílias); Corredo-res (6 famílias); Pedras do Rochedo (17 famílias); Fazenda Bacabal; Almécegas (15 famílias); Barra do Saco (15 famílias) e Ribeirão Azul (16 famílias).
Comunidades Quilombolas Atingidas:		Piripiri, Caldeirão, Malhadinha, Remanso, Lages, Lagoa, Mimbó, Riacho dos Negros, Paiol do Rio, Diversas comunidades, como Piripiri e Riachão, próximas a Amarante, serão completamente inundadas. Outras às margens do Canindé também serão totalmente cobertas pelas águas. No entanto, em alguns casos a inundação é parcial mas o resultado é desastroso. Como um exemplo clássico do processo de impacto indireto, vemos aqui o quilombo do Mimbó, um dos mais tradicionais do Estado do Piauí, que foi instituído sob forma de assentamento rural da reforma agrária e não como terras de quilombo, apesar de ser reconhecido enquanto tal pela Fundação Palmares. A população se mudou das terras de baixão que habitava ancestralmente, onde moravam e plantavam suas roças tradicionais, para se beneficiarem das construções de alvenaria acima da chapada, continuando a manter seus plantios nas terras baixas banhadas pelo Canindé. Embora tais casas não sejam atingidas, suas terras de plantio serão inteiramente alagadas por este rio, como conseqüência do represamento do Parnaíba. Esse assentamento rural que é constituído por um quilombo antigo, será inviabilizado, assim como toda a forma de organização social tradicional, suas celebrações religiosas e demais manifestações culturais. A comunidade também terá a comunicação com seus parentes dos quilombos vizinhos interrompida.
Outros Aglomerados Inundados:		caminhada de luta, né? A gente cria gado, criamos bode, criamos ovelhas, criamos porco, também criamos peixe, é uma área muito boa pra criação de peixe, então muita gente aqui cria peixe. E trabalhamos na agricultura, produzindo arroz, feijão, mandioca o milho, maxixe, enfim vários tipos de produto que a gente precisa para a nossa subsistência que a propriedade oferece condição de produzir a gente ta produzindo. Então nos somos 56 famílias assentadas e outra questão que para nos foi importante foi a conquista do nosso credito habitação, não é? Então, nossas casas estão sendo

Grupo Suzano cria sindicato para burlar direitos de trabalhadores no Maranhão

O líder sindical Francisco de Jesus Silva,mais conhecido como Chico Miguel, Secretário de Assalariados Rurais da Fetaema, esteve participando de importantes reuniões com os dirigentes dos sindicatos de Aldeias Altas, Coelho Neto, Balsas e Campestre, ocasião em que foram avaliadas as ações da categoria em defesa dos direitos de trabalhadores e trabalhadoras rurais no vinculo empregatício com empresas instaladas no meio rural. Em Barra do Corda, Chico Miguel participou de uma outra reunião com representações de 26 sindicatos da região dos cocais, oportunidade em que foi feito um debate sobre a reunião realizada em São Luis com o Ministério Público do Trabalho sobre o avanço indiscriminado do eucalipto em várias regiões do Estado e a destruição irresponsável do meio ambiente com a omissão dos poderes constituídos, que dão demonstrações claras de proteção ao grupo Suzano Papéis e Celulose, considerado hoje como o maior predador ambiental do Maranhão. A Fetaema denunciou a Justiça do Trabalho, que por iniciativa do grupo Suzano foi criado em Imperatriz, o Sindicato Urbano de Papel e Celulose, sem qualquer representatividade de trabalhadores rurais e quer ter ingerência no campo, embora seja urbano. Diante de mais uma ardilosa tentativa do grupo Suzano para burlar direitos de trabalhadores e trabalhadoras rurais, a Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais do Maranhão está ingressando no Ministério Público com uma ação sobre a legitimidade da entidade no campo, afirmou Chico Miguel.

Por: Aldir Dantas

http://blog.oquartopoder.com/aldirdantas/

Estudantes levarão 'Projeto Buriti' para concorrer em olimpíada nos EUA

Estudos foram aplicados no povoado Serra Quebrada, em Gov. Edson Lobão.
Projeto ensina a utilizar a palha do buriti de maneira sustentável.

As florestas nativas de buriti no povoado de Serra Quebrada, em Governador Edson Lobão, região oeste do Estado, se transformaram em fonte de desenvolvimento sustentável para as famílias que moram no local por meio do 'Projeto Buriti', desenvolvido por universitários dos Estados do Tocantins e Maranhão. O projeto abriu as portas para a participação dos alunos em uma feira científica nos Estados Unidos, como mostrou a reportagem exibida no Mirante Rural do último domingo (24).

Os estudantes retiram a matéria-prima para produtos alimentícios e artesanato da palmeira do buriti. Emily Ferreira Soares, estudante de engenharia florestal da Universidade Federal do Tocantins (UFTO) e Carlos Pereira Martins, do curso de enfermagem de uma instituição particular do Maranhão, começaram a desenvolver o projeto que está ajudando a comunidade do povoado Serra Quebrada, em 2010.

Hoje, se fala em progresso, mas, às vezes, ele vem junto com a destruição. Nós temos a visão de progredir sem afetar gerações futuras, mantendo matas e florestas"

 

Emily Soares, estudante e pesquisadora do 'Projeto Buriti'

 

"Nós damos palestras ensinando como produzir artesanato de forma sustentável, com a fibra e o pecíolo da planta, montando utensílios a partir da palha de buriti, como redes, bolsas, artesanatos, tapetes, sabonetes, alimentos e até bonecos para ensinar a anatomia do corpo humano", contou Carlos.

"Extraímos a polpa do fruto, que tem muita vitamina C e A, boas para a visão, e para as crianças, pela falta de merenda escolar, usamos a polpa para fazer bolo, pão, doce e chocolate, coisas que não deixam de ser nutritivas. Hoje, se fala em progresso, mas, às vezes, ele vem junto com a destruição. Nós temos a visão de progredir sem afetar gerações futuras, mantendo matas e florestas", explicou Emily.

Os moradores do povoado descobriram a riqueza de vegetações próximas à sua casa, relatando que aprenderam a usar a palha de buriti para cobrir casas da maneira adequada, a confeccionar tapetes, e a usar o óleo do buriti como cicatrizante para picadas de insetos e outros machucados.

Os estudantes e pesquisadores já estão colhendo os frutos do trabalho. Eles ganharam 47 prêmios nacionais e internacionais e, agora, vão participar da Olimpíada "Gênios", em New York, nos Estados Unidos, que selecionou 249 projetos de 70 países diferentes. No Brasil, apenas o Maranhão, Ceará e São Paulo vão participar da edição deste ano.

Do G1 MA com informações da TV Mirante
http://g1.globo.com/ma

CONFLITO DO POVOADO BELÉM NOS ANOS 80

Na década de 80, o grupo João Santos assim denominado, possuia muitas terras no município de Buriti, com isso milhares de pessoa viviam nestas terras.

Para conhecer estes movimentos, Maria Santana Silva, afirma que: no povoado Belém 48 famílias nasceram e se criaram na área, sendo que quem não nasceu morava há mais de dez anos, em 1982 um dos moradores vende toda a área ao grupo João Santos, a partir dai as pessoas que lá viviam passaram a ser obrigadas a trabalharem nos engenhos da empresa todos os anos, deixaram para trás mulheres, crianças, idosos. As mulheres nesse período, sobreviviam do extrativismo do coco babaçu, a empresa pagava baixos salários e só libertava-os pelos mês de novembro, quando não era mais possível cuidar das roças.

Em 1984 as pessoas da própria comunidade sentiram a necessidade de se organizarem e nesse momento os trabalhadores se recusaram a trabalhar nos engenhos, a partir de então o gerente passou a pressionar os trabalhadores que se recusavam a trabalhar para eles afirmando que se não fossem cortar cana teriam que desocupar a área.

Nesse mesmo ano os trabalhadores se reuniram e colocaram 102 linhas de roças, em regime de mutirão, a empresa por sua Vez, colocou um grupo de pistoleiros, impedindo-os de proceder aos tratados culturais e à colheitas, paralelamente a este ato de força, a empresa passou a entrar na justiça com ações de manutenção de posse, em 1985 a empresa conseguiu ganho de causa na justiça, os trabalhadores pediram ajuda das autoridades e conseguiram retardar os efeitos dessa vitória judicial da empresa, o grupo insistiu em mover ações possessórias contra os trabalhadores, para expropria-los dos 2.906 há que ocupavam há gerações.

Em 1992 houve o 1º desejo dessas famílias, mas depois de alguns dias elas retornaram e se estabeleceram nesse período os trabalhadores iniciaram uma verdadeira peregrinação por diversos órgãos oficiais em São Luís e Brasília, como: governador do estado, Contag, ao presidente do INCRA e ao presidente do ITERMA sem êxito.

No ano de 1993, sob a alegação de que as famílias tinham voltado para a área a Juíza da Comarca, Edine Bacelar ordena despejo contra o povoado Belém, as famílias tiveram seus bens destruídos, mas foram acolhidos na “Casa de Convivência” e por lá permaneceram um tempo até que tudo se acalmasse. Quando retornam para a casa, o grupo manda para a comunidade um pistoleiro que espalha o medo entre as pessoas e por lá permanece um ano, os trabalhadores cansados, armaram uma emboscada para o tal, depois disso as famílias fugiram para o meio do mato e lá ficaram durante 15 dias debaixo de sol e chuva.

Ao retornar, três trabalhadores são presos, Raimundo da Conceição Mascarenhas, João Batista dos Reis e Raimundo da Conceição Lima, os quais são humilhados, torturados psicologicamente e fisicamente.

Paralelamente a estes acontecimentos o povoado Cacimba do Boi, também do grupo João Santos, houve lutas entre trabalhadores e empregados do grupo, na qual veio falecer um trabalhador em confronto com pistoleiros, depois desse acontecimento a empresa abandonou as terras, pois já se encontravam devastadas devido a derrubada das palmeiras de coco babaçu, que eram cortados e levados para o beneficiamento em Coelho Neto, com o abandono das terras por parte do grupo , as famílias permanecem na terra, mas a comunidade não se desenvolveu devido a falta de conhecimento das pessoas da comunidade, praticamente analfabetos, o que dificultou o seu desenvolvimento.

Mas nem todos os movimentos da região houve sangue derramado, algumas comunidades conseguiram tomar posse da terra com muitas lutas, mesmo assim não foi preciso pegar em armas para consegui-lo, exemplo disso são as seguintes comunidades, Santa Cruz, Pé da Ladeira e Santa Fé, também do município de Buriti, que conseguiram a posse da terra de forma pacifica.

A comunidade do Belém com a ajuda da Secretaria de Agricultura foi contemplado com o PRONAF A que financiou um projeto de um campo de caju, onde toda a produção é comprada por uma cooperativa que a repassa para a merenda escolar do município. Hoje a comunidade conta com uma mini-indústria de processamento da polpa da fruta, conta também com água encanada, energia elétrica, 25 casas de alvenaria em substituição as de taipa ou adobe, das comunidades acima citadas a do Belém foi a que mais se desenvolveu e está bem organizada, devido as suas lutas pela posse definitiva da terra.

Esses movimentos contribuíram para que as comunidades do Belém se desenvolvessem, a partir do momento em que essas pessoas aprenderam a se organizar para buscar melhor e qualidade de vida e essa contribuição reflete na educação das pessoas do Belém que atende alunos do Pré-escolar até os anos finais do Ensino Fundamental, juntamente com a EJA (Educação de Jovens e Adultos) para aqueles alunos que não o fizeram em idade própria e conta também nas turmas multisseriadas com a metodologia da Escola Ativa.

Esse desenvolvimento é percebido no rosto de cada aluno, na sua forma de expressar-se, de organizar.

Hoje filhos de lideres dos trabalhadores que lutaram no conflito são militantes do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) fortalecendo a luta da comunidade pro projeto, mas isso só será possível com o acesso do camponês à educação através das lutas e movimentos।

http://burititudo-magno.blogspot.com/

O símbolo de um doloroso conflito agrário.

Raimundo Conceição Mascarenha(foto). Este emblemático patriarca de 15 filhos é o ser humano que mais sofreu no conflito agrário ocorrido nos anos 90, no povoado Belém, município de Buriti, no Maranhão, travado entre o Grupo industrial João Santos, e os moradores do já citado povoado.

Raimundo Mascarenha foi vitima da marginalidade, prepotência e da falta de humanidade. Comeu capim, usou chocalho, e passou um bom tempo algemado, e sendo pisado por policiais, por resistir às pressões feitas pelo o funcionário do grupo conhecido por “Nego Zito,” e por policiais levados por ele para que os moradores desocupassem a propriedade.

Alguns observadores que acompanharam vários conflitos, nem só em Belém, mas em outras propriedades do grupo João Santos, articulados e executados por Nego Zito, dizem que as atrocidades praticadas por ele, e por policias, que com ele agiam em conjunto, nunca tiveram o apoio e nem o conhecimento do comando geral do Grupo João Santos, na pessoa de Dr. José Santos, pelo o menos, antes de o Zito ser assassinado.

Para esses, Dr. José Santos seria incapaz de concordar com atos tão violentos feito na época, por Zito, enquanto que ele prefere o dialogo a paz, e respeito à vida: “Dr. José jamais concordaria com aquilo que acontecia. Ele é gentil e muito humano,” diz alguém que preferiu não se identificar.

Segundo relato de seu Raimundo Mascarenha, ele e seu compadre Raimundo Newton, foram presos as 4 h, da manhã em suas residências no povoado Belém, por Zito e policias trazido por ele.

As torturas e humilhações foram as mais cruéis possíveis. Mascarenha chegou a comer capim e usar um chocalho no pescoço, e levar muitas pancadas perante seus filhos e demais parentes e amigos. Como se não bastasse tudo isso, ainda foram Levado a Pimenteiras, sede da empresa, algemados.

Este doloroso conflito só teve o seu ponto final entre Zito e os moradores do povoado Belém, após ele ser assassinado, pelos próprios moradores de Belém, na própria localidade.

O assassinato de Nego Zito, na época repercutiu nacionalmente e ganhou eco nas palavras do petista Domingos Dutra, um dos defensores dos moradores do povoado Belém, aonde vieram vários órgãos representativos ligados ao homem do campo, na época, intermediar a situação.

Ainda morando no povoado Belém, com mais de 70 anos Raimundo Conceição Mascarenha lembra com lagrimas, tudo de ruim que lhe aconteceu.
lestemaranhenseemfoco.blogspot.com.br

 
Brasília – A Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, chega ao fim com um retrocesso quando se comparam seus resultados com os avanços obtidos na conferência anterior, a Eco 92. A análise foi feita pelo Conselho Permanente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), após dois dias de debates.

Os bispos católicos questionaram principalmente o que classificaram de "desvio" dos dirigentes mundiais no trato da educação como instrumento capaz de resultar em relações novas e éticas com o meio ambiente. O secretário-geral da CNBB, dom Leonardo Steiner, disse que a economia verde defendida pelas autoridades  governamentais foge do debate central de desenvolvimento de uma política ambiental que promova o crescimento sustentável.

“A Rio+20 indica uma resposta a essas questões com a chamada economia verde. Se esta, em alguma medida, significa a privatização e a mercantilização dos bens naturais, como a água, os solos, o ar, as energias e a biodiversidade, então ela é eticamente inaceitável”, diz o documento final do conselho.

Dom Leonardo Steiner, que coordenou os trabalhos sobre o tema durante a reunião dos bispos e arcebispos, destacou que a própria medida provisória (MP) do Código Florestal, em análise no Congresso, mostra o “descuido” dos governantes quando o tema em questão é o meio ambiente.
Segundo ele, a MP apresenta pontos de retrocesso na legislação ambiental. Ele citou, por exemplo, o tratamento dado pelo governo à preservação de matas ciliares nas margens de rios, riachos e córregos. “Isso não tem avançado”.

Para o secretário-geral da CNBB, a crise financeira nos Estados Unidos e países europeus pesará na construção de uma agenda mundial de preservação ambiental e desenvolvimento com sustentabilidade.
O bispo defendeu a retirada do documento final da Rio+20 do ponto que tratava do direito reprodutivo da mulher. Para ele, além das questões ambientais, os dirigentes introduziram no texto assuntos que não guardavam relação com o tema em debate. O veto ao direito reprodutivo foi feito pelos representantes do Vaticano na reunião de cúpula.

Acompanhe a cobertura multimídia da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) na Rio+20.

Edição: Nádia Franco

Marcos Chagas
Repórter da Agência Brasil

http://agenciabrasil.ebc.com.br 

Documento final da Cúpula dos Povos ataca a mercantilização da vida

Rio de Janeiro – A declaração final da Cúpula dos Povos – sintetizada em um documento de quatro páginas e 20 parágrafos - ataca a mercantilização da vida e faz a defesa dos bens comuns e da justiça social e ambiental. A cúpula reuniu durante oito dias representantes da sociedade civil em atividades paralelas à Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, Rio+20.

O documento divulgado hoje (22) critica as instituições financeiras multilaterais, as coalizações a serviço do sistema financeiro, como o G8 e G20, a captura corporativa das Nações Unidas e a maioria dos governos, “por demonstrarem irresponsabilidade com o futuro da humanidade e do planeta”.

A declaração ressalta que houve retrocessos na área dos direitos humanos em relação ao Fórum Global, que reuniu a sociedade civil também no Aterro do Flamengo, durante a Rio92.

“A Rio+20 repete o falido roteiro de falsas soluções defendidas pelos mesmos atores que provocaram a crise global. À medida que essa crise se aprofunda, mais as corporações avançam contra os direitos dos povos, a democracia e a natureza.”

A economia verde, tão festejada na Rio+20 por líderes mundiais e empresários, foi desqualificada pelos participantes da cúpula. “A dita economia verde é uma das expressões da atual fase financeira do capitalismo que também se utiliza de velhos e novos mecanismos, tais como o aprofundamento do endividamento público-privado, o super-estímulo ao consumo, a apropriação e concentração de novas tecnologias.”

O documento exige o reconhecimento do trabalho das mulheres e afirma o feminismo como instrumento da igualdade e a autonomia das mulheres sobre seus corpos. Também enfatiza o fortalecimento das economias locais como forma de garantir uma vida sustentável.

Ao final são destacados oito eixos de luta e termina com uma exortação à mobilização. “Voltaremos aos nossos territórios, regiões e países animados para construirmos as convergências necessárias para seguirmos em luta, resistindo e avançando contra os sistemas capitalista e suas velhas e renovadas formas de reprodução”.

A íntegra da declaração final pode ser acessada na página da Cúpula dos Povos na internet, no link: http://cupuladospovos.org.br/wp-content/uploads/2012/06/Carta-final_Cupula-dos-Povos.pdf.

http://agenciabrasil.ebc.com.br

Cerrado pode ser solução para a agropecuária brasileira

Brasília – A região do Cerrado pode ser a solução para o abastecimento de carne e grãos no Brasil, sem precisar derrubar uma única árvore em florestas virgens. Segundo maior bioma do país, o cerrado ocupa 24% do território nacional, em um total de 2 milhões de quilômetros quadrados (km²).
Pelo menos 48% desse território já foram desmatados, praticamente tudo nos últimos 50 anos. Entre 2002 e 2008, a área desmatada foi 14 mil quilômetros quadrados (km²) ao ano e caiu para 6,4 mil km² entre 2009 e 2010.

Em setembro de 2010, o bioma passou a receber maior atenção do governo, com o lançamento, pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA), do Plano de Ação para Prevenção do Desmatamento e Controle das Queimadas no Cerrado, (PPCerrado). De acordo com o MMA, a lavoura e a pecuária são as principais atividades responsáveis por essa devastação - 54 milhões de hectares de cerrado deram lugar a pastagens e 22 milhões estão ocupados por plantações de grãos.

Para a professora da Universidade de Brasília Mercedes Bustamente, o problema é  a grande extensão de pastagens degradadas, que precisam ser recuperadas. “São pastagens que ainda estão em uso, mas que têm baixa produtividade. Então, de que forma a gente pode recuperar a produtividade dessas áreas, seja para pastagem ou para outros usos agrícolas e, dessa forma, minimizar o impacto da abertura de novas áreas de cerrado? Porque isso tem um impacto não só sobre a questão climática, na capacidade de retenção de água, de uso de água, mas também sobre a biodiversidade, já que o cerrado é a savana mais rica, mais biodiversa do mundo”.

Uma resposta possível vem da Embrapa Arroz e Feijão. Na sede em Goiânia, o pesquisador João Kluthcouski ensina e incentiva os produtores a adotar a integração lavoura-pecuária para tornar essas áreas produtivas novamente. “Uma das alternativas é pegar essas áreas degradadas e fazer o consórcio de grãos com pasto, com gramíneas forrageiras tropicais - pode ser o arroz, que é a espécie mais adaptada, pode ser o milho, pode ser o sorgo, isso em pastos e solos degradados também”, explica.

O pesquisador da Embrapa Cerrados Lourival Vilela diz que um dos motivos que impedem a expansão rápida dessa técnica é a complexidade de administrar mais de um sistema produtivo. “Quando, por exemplo, um produtor de grãos sai de um sistema especializado e começa a introduzir outros elementos, como pecuária e floresta, dentro da propriedade, é evidente que o sistema começa a se tornar mais complexo. Isso exige não só investimentos, como também uma capacidade gerencial muito maior".

De acordo com as pesquisas da Embrapa, esta é a solução mais viável economicamente a curto prazo. Para Kluthcouski, o recurso gerado pela colheita desses grãos é suficiente para pagar todos os insumos e serviços necessários à recuperação.

*A série Práticas Sustentáveis no Cerrado é vencedora do 1º Prêmio Pecuária Sustentável de Jornalismo – Categoria Rádio//Edição: Graça Adjuto




Akemi Nitahara e Beatriz Arcoverde*
Repórteres da EBC

http://agenciabrasil.ebc.com.br

Extrativismo sustentável ainda é pouco explorado no Cerrado

Brasília - O extrativismo no Cerrado ainda é pouco explorado, mas pode ser mais uma opção sustentável para o bioma. O exemplo vem de um casal de Brasília, que investe nos sabores de espécies nativas para fabricar sorvetes e picolés. O proprietário da sorveteria, Bartolomeu Rodrigues, explica que eles se associaram a cooperativas de catadores, que são capacitados para colher os frutos preservando o ecossistema.

“Eu quero que aquela árvore da qual a fruta foi catada esteja no ano seguinte no mesmo local e produzindo da mesma forma. Então não pode simplesmente chegar lá depredando a natureza, tem que catar de forma racional. São colhidos 70% dos frutos, os 30% restantes ficam para os bichos, que mantêm o Cerrado vivo”.

No entanto, Bartolomeu lembra que muitas áreas de extrativismo estão sendo degradadas. Essa perda de biodiversidade é irrecuperável, já que falta tecnologia para fazer o reflorestamento da vegetação nativa do Cerrado.

A esperança começa a surgir com as pesquisas. A engenheira florestal Eneida Silveira coordena um grupo na Universidade de Brasília que conseguiu, pela primeira vez, cultivar mudas de plantas do Cerrado em laboratório, apesar da dificuldade para se propagar essas espécies pelos meios clássicos, como o uso de sementes.

“Nossa pesquisa procura desenvolver protocolos de propagação de espécies de interesse econômico, no caso medicinais ou frutíferas, para a criação de um sistema sustentável para o Cerrado. Outro ponto importante é que muitas plantas do Cerrado são medicinais, mas muito pouco estudadas sob esse aspecto. Consequentemente, se nós tivéssemos uma pesquisa avançada nesse sentido, poderíamos produzir medicamentos a partir de plantas do Cerrado”.

Entre as espécies com as quais a professora Eneida trabalha estão o marmeleiro-do-cerrado, a sucupira-preta, mama-cadela, carobinha, copaíba e canela-de-ema. A pesquisadora lembra que as estações de muita chuva e de forte seca prejudicam o desenvolvimento das plantas. Também faltam estudos que mostrem como seria o crescimento com adubo e irrigação. Além disso, as sementes perdem a viabilidade muito rapidamente.

*A série Práticas Sustentáveis no Cerrado é vencedora do 1º Prêmio Pecuária Sustentável de Jornalismo, na categoria rádio // Edição: Juliana Andrade

Akemi Nitahara e Beatriz Arcoverde*
Repórteres do EBC

http://agenciabrasil.ebc.com.br

Incra-MA aprova relatório antropológico da comunidade de Charco

 

O Comitê de Decisão Regional da Superintendência do Incra no Maranhão aprovou na semana passada o Relatório Técnico de Identificação e Delimitação(RTID) referente

A comunidade de remanescentes de quilombos, denominada Charco e situada na cidade de São Vicente de Ferrer. Os estudos apresentados no relatório concluíram que as comunidades de Charco e Juçaral, atendem os requisitos para a titulação coletiva de uma área 1.347 hectares  onde residem atualmente 137 famílias remanescentes de quilombos.

Na avaliação de José Inácio Rodrigues, Superintendente do Incra no Maranhão, a decisão tomada na semana passada representa a superação de uma etapa importante no processo de titulação desta comunidade. Agora a próxima etapa é a publicação da decisão no Diário Oficial da União e no Diário Oficial do Estado dando seguimento ao processo que deve atender todas as exigências delineadas na instrução normativa do Incra nº  587/2009.

Nesta área, o clima de tensão tem sido um rotina e houve em 2010 o assassinato do líder quilombola, Fláviano Neto que motivou diversos protestos dos moradores das comunidades articulados por entidades ligadas ao movimento de defesa dos quilombolas. Inácio Rodrigues lembra que além da  comunidade de Charco, outras áreas remanescentes de quilombos estão com os processos de titulação em andamento e ressalta que a elaboração do Relatório Técnico de Identificação e Delimitação é um passo fundamental para acelerar o andamento destes processos inclusive com a contratação através da modalidade de pregão de empresas destinadas a elaborar este tipo de serviço.

Ele frisa que o caso de Charco por conta do conflito instalado na área, onde além da morte de um líder quilombola, há relatos de ameaças a outras lideranças, ilustra bem a complexidade da questão no Estado, mas o Incra tem feito a parte que é cabível ao órgão e prova disto é aprovação do RTID referente á área, o que representa um avanço crucial no processo de titulação da mesma, aguardado com ansiedade pelos quilombolas.

construindoumnovomaranhao.blogspot.com.br

Convite para ‘Encontro das Redes Alerta contra o Deserto Verde’ na Cúpula dos Povos – Dia 16 de junho (sábado), às 18h

 

-
Enviada por Sergio Ricardo.

http://racismoambiental.net.br/

Deputado maranhense Cesar Pires aterroriza quilombolas

    

Qui, 14 de Junho de 2012 12:03

CPT Maranhão denuncia ação de pistoleiros contra comunidade quilombola em Codó (MA), a mando do deputado estadual César Pires. Confira a denúncia; Segundo informação dos quilombolas de Santa Maria dos Moreiras, no município de Codó (MA), na manhã do dia 11 de junho de 2012 o quilombo foi invadido por Celso Pires e mais cinco pistoleiros armados com o objetivo derrubarem a vegetação nativa do referido território. Os invasores cumprem ordens do deputado estadual César Pires, líder da governadora Roseana Sarney, na Assembleia Legislativa do Maranhão. Em 05 de maio do ano em curso, os quilombolas impediram que a vegetação fosse derrubada a mando do deputado Cesar Pires. Dois dias depois, o delegado de polícia Romulo Vasconcelos foi ao quilombo intimar as famílias para comparecerem à uma audiência. No dia 09, o mesmo delegado ligou para a CPT Maranhão para intimidar os agentes que assinaram ofício encaminhado à Ouvidoria Agrária Nacional denunciando o conflito. É assim que o governo do Maranhão, comandado por Roseana Sarney Murad, está investigando as violências praticadas contra camponeses. Coordenação Estadual da CPT Maranhão Maranhão, 13 de junho de 2012

Na Chapada, os caminhos se desvariam

O caminho, elocubrava-se.  A chuva se revirava sobre as comunidades do Pólo Coceira. Com a chuva a noite se escurecera mais do que o costume. As pessoas se consternaram com a possibilidade da chuva se repartir em várias. O cenário se multiplicara em dois ou mais números. Eles saíram da comunidade de Vertentes e nada viam além da escuridão. O que eles andavam atrás se anunciava? Na Chapada os caminhos se desvariam e algo naquela chuva os empurrava noite adentro sem que soubessem em que haviam se metido.  

O povoado de Vertentes dista uns quarenta e poucos quilômetros da sede do município de Santa Quitéria, Baixo Parnaiba maranhense, que se limita com os municípios de Brejo, Milagres, Anapurus, Santana, São Bernardo, Barreirinhas, Tutóia e Paulino Neves.

As oligarquias locais anularam o leste maranhense para disporem dele a seu bel-prazer. A expressão “a seu bel-prazer” parece deslocada quando se quer distinguir algum grupo por suas características mais elevadas.

É verdade que os agentes literários de plantão se esforçam ao máximo para limpar a barra das oligarquias, contudo a expressão “a seu bel-prazer” se adequa, perfeitamente, a uma miríade de pessoas que ao longo do tempo pouco ou nada fizeram pelo povo por nenhuma razão em especial a não ser a falta de escrúpulo e o gosto pelo ganho fácil.

Cada grupo tem seu espaço e afirma-se nesse e a partir desse espaço que pode ser físico ou social. As relações entre grupos políticos ou de interesses não se confortam dentro de um plano mais geral. E chegam a conflitar por mais espaço.

As Chapadas de Santa Quitéria, São Bernardo e Barreirinhas exemplificam bem os conflitos por mais espaço como se fosse possível criar mais espaço físico onde não há mais. As empresas de reflorestamento como a Suzano e a Margusa planejam aumentar suas áreas de plantio de eucalipto justamente em áreas que as comunidades se valem para o extrativismo de frutas e para a retirada de madeira. Essas são áreas públicas com as quais as comunidades deveriam ser favorecidas plenamente em programas de regularização fundiária.

As recentes decisões da justiça maranhense favoráveis a posse das Chapadas pelas comunidades em contraponto aos interesses da Suzano Papel e Celulose referendam essa concepção. As decisões favoreceram as comunidades de Bracinho, cujo território avança em mais de três mil hectares, e do Polo Coceira, cujo território avança em quase sete mil hectares. As duas comunidades fazem parte do município de Santa Quitéria.

A comunidade de Vertentes pretende regularizar cinco mil hectares. Segundo o Iterma, o órgão não pode atuar nesse caso porque são terras de ausentes, ou seja, não há donos e nem documentos. Só que a Suzano, nos seus tempos de Paineira, obteve quatro documentos que comprovariam a titularidade da terra.       
Mayron Régis