Incra abre licitação para relatórios antropológicos

O Incra lançou, nesta quarta-feira (17), um processo de licitação a fim de contratar empresas, fundações, organizações não-governamentais, entre outras pessoas jurídicas, para elaborar relatórios antropológicos de 158 territórios quilombolas em 16 estados. O objetivo é acelerar o processo de regularização das áreas, que culmina com a concessão do título de propriedade da terra às comunidades, beneficiando 15,9 mil famílias. O aviso de licitação - na modalidade pregão eletrônico, do tipo menor preço global, por lote - foi publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira (17). Os interessados terão até as 10h do dia 29 de agosto para enviar as propostas de realização do trabalho, que envolve levantamento de campo, pesquisas etnográficas, bibliográficas e documentais para a caracterização histórica, econômica, sociocultural e ambiental das comunidades. O investimento estimado pelo Instituto para a elaboração dos relatórios, incluindo todos os serviços necessários à execução é de R$ 8,46 milhões. Foram tomados como referência os valores praticados em casos de prestação de serviços de mesma natureza, em especial, as parcerias firmadas pelo Incra, além de pesquisa de preço realizada junto ao mercado. Os serviços a serem contratados foram divididos em 41 lotes, determinados a partir de critérios geográficos. A divisão, além de ampliar a concorrência e abrir a possibilidade de participação de empresas de vários portes, permite um melhor acompanhamento dos trabalhos realizados. Clique aqui para acessar o conteúdo do edital e do termo de referência, que especifica os detalhes do serviço a ser contratado. Regularização O relatório antropológico é a peça inicial do processo administrativo de regularização dos territórios quilombolas. A missão foi atribuída ao Incra em 2003, com a promulgação do Decreto nº 4.887, que regulamentou o procedimento para identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras ocupadas pelos remanescentes das comunidades dos quilombos de que trata a Constituição Federal, em seu Artigo 68, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. Atualmente, há 1.068 processos de regularização fundiária de territórios quilombolas instaurados nas Superintendências Regionais do Incra. Relação de lotes e localização Lotes Estado Municípios abrangidos Nº de relatórios Famílias estimadas 1 Rio Grande do Sul - RS Arroio do Tigre, Caçapava do Sul, Nova Palma e Santo do Jacui. 4 250 2 Rio Grande do Sul - RS Gravataí, Taquara, Portão e Mostardas. 5 300 3 Paraná - PR Guaíra e Palmas. 2 150 4 Espírito Santo - ES Conceição da Barra, Itapemirim e Vargem Alta. 4 550 5 Alagoas - AL Teotonio Vilela, Cacibinhas e União dos Palmares. 3 350 6 Mato Grosso - MT Vila Bela da Santíssima Trindade. 2 400 7 Mato Grosso - MT Chapada dos Guimarães, Poconé e Barra dos Bugres. 4 250 8 Goiás - GO Santa Rita do Araguaia, Minaçu e São Luiz do Norte. 4 250 9 Tocantins - TO Arraias, Conceição do Tocantins, Natividade e Chapada da Natividade. 5 300 10 Tocantins - TO Mateiros, São Félix do Tocantins e Brejinho de Nazaré. 5 500 11 Pará - PA Salvaterra, Viseu e Baião. 4 250 12 Pará - PA Oriximiná e Óbidos. 3 450 13 Bahia - BA Muquem do São Francisco, Barra, Barreiras e Itaguaçu da Bahia. 5 700 14 Bahia - BA Malhada e Santa Maria da Vitória. 2 200 15 Bahia - BA Entre Rios, Cachoeira e Santo Amaro. 4 500 16 Bahia - BA Ituberá, Itacaré, Camamu e Cairú, 6 400  17 Bahia - BA Vitória da Conquista e Itambé. 4 600 18 Rio Grande do Norte - RN Pedro Avelino, Bom Jesus e Ielmo Marinho. 4 450 19 Pernambuco - PE Cabrobó, Orocós, Mirandiba e Carnaubeira da Penha. 6 650 20 Piauí - PI Queimada Nova e Paulistana. 3 200 21 Piauí - PI Batalha, Esperantina. 4 250 22 Maranhão - MA Rosário e São José de Ribamar. 3 1.000 23 Maranhão - MA Anajuba, Santa Rita e Itapecuru Mirim. 5 800 24 Maranhão - MA Itapecuru Mirim, Catanhede, Presidente Vargas e Nina Rodrigues. 5 400 25 Maranhão - MA Chapadinha e Brejo. 4 700 26 Maranhão - MA Alto Alegre do Maranhão, Bacabal e São Luiz Gonzaga. 4 900 27 Maranhão - MA Cajari, Penalva e Matinha. 4 650 28 Maranhão - MA Mirinzal e Serrano do Maranhão. 2 150 29 Maranhão - MA Matões, Colinas e Grajaú. 3 400 30 Maranhão - MA Codó e São João do Soter. 4 200 31 Paraíba - PB Conde e Areia. 2 400 32 Ceará - CE Tauá, Ipueiras e Aracati. 3 200 33 Pernambuco - PE Garanhuns, Pesqueira e Águas Belas. 4 300 34 Minas Gerais - MG Pedro Leopoldo, Passa Tempo e Brumadinho. 5 350 35 Minas Gerais - MG Manga. 10 600 36 Minas Gerais - MG Chapada Gaúcha 3 150 37 Minas Gerais - MG Chapa do Norte e Minas Novas 3 150 38 Minas Gerais - MG Diamantina. 2 150 39 Minas Gerais - MG João Pinheiro e Vazante. 4 250 40 Minas Gerais - MG Paracatu 3 100 41 Minas Gerais - MG São João da Ponte 2 100 TOTAL 158 15.900 http://www.incra.gov.br/