Declaração recomenda participação para combater a desertificação

Declaração de Fortaleza II consolida recomendações da 2ª Conferência Internacional sobre Clima, Sustentabilidade e Desenvolvimento em Regiões Semiáridas (Icid+18).

Com mais de 200 trabalhos apresentados em cerca de 60 mesas de debates e a participação de duas mil pessoas, entre cientistas, sociedade civil e tomadores de decisão, a Segunda Conferência Internacional sobre Clima, Sustentabilidade e Desenvolvimento em Regiões Semiáridas (Icid+18) terminou na sexta-feira, dia 20, com a leitura da "Declaração de Fortaleza: Trazendo as terras secas para o centro das atenções".



O documento consolida as recomendações para o fortalecimento da governança dessas regiões, com a tomada de poder e maior representação política das populações que nelas vivem. "Elas [as populações] precisam ter mais voz ativa, serem mais ouvidas. As regiões semiáridas representam 40% das terras do mundo, onde vivem 35% da população mundial. No entanto, elas não têm, por parte do poder público, uma atenção proporcional ao seu peso social e geográfico", avaliou o secretário de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável do Ministério do Meio Ambiente, Egon Krakhecke.


Para o secretário, faltou à conferência uma maior presença de políticos, uma vez que há necessidade de esses eventos reunirem os tomadores de decisão dos vários países com áreas suscetíveis à desertificação. "Tivemos a presença de alguns, mas é insuficiente para o tamanho do desafio e para a relevância que as políticas públicas têm no combate à desertificação", considerou.


A Declaração de Fortaleza é composta por 23 recomendações divididas em oito temas: Desenvolvimento Sustentável e Mudança Climática: Desafios e Oportunidades; Representação Política em Múltiplas Escalas; Sinergias entre Iniciativas Globais Ambientais e de Desenvolvimento; Financiamento do Desenvolvimento Sustentável Sensível ao Clima; Educação para o Desenvolvimento Sustentável; Intercâmbio de Conhecimento e Informação; Planejamento Integrado e Implementação dos Programas e Estratégias de Desenvolvimento; e Respostas Urgentes.


O documento alerta para "a atual situação de risco das regiões das terras secas, especialmente na África subsaariana, na Ásia do Sul e no Oriente Médio, como também em partes da América do Sul, do Caribe, da América do Norte, Ásia Oriental e no Pacífico - incluindo os riscos para a segurança global associados a seu empobrecimento e insegurança alimentar crescentes, aumento da vulnerabilidade a desastres naturais e mudanças climáticas, elevação dos conflitos internos e violência, e a interação entre eles".


As recomendações são direcionadas a governos, sociedade e setores produtivos. "A declaração serve como um guia de trabalhos para os cuidados com as áreas semiáridas", explicou Krakhecke. Segundo ele, os governos podem usar o documento para a elaboração de políticas. "E é enfatizada a necessidade e a possibilidade de o setor produtivo trilhar o caminho da sustentabilidade."


Debates


Os debates da Icid+18 mostraram o avanço que houve no campo científico desde a realização da primeira conferência, em 1992. O evento permitiu também a troca de experiências entre os países que sofrem com o problema da desertificação. As recomendações debatidas no evento serão levadas em consideração na reunião de cúpula Rio+20, sobre meio ambiente e desenvolvimento, que ocorrerá em 2012 no Rio de Janeiro.


Para o secretário Krakhecke, as três convenções na ONU surgidas na Rio-92 - Mudanças Climáticas (UNFCCC), Biodiversidade (CBD) e Desertificação (UNCCD) - devem se articular mais. "Os temas das convenções são muito imbricados entre si. Mudanças climáticas têm tudo a ver com o avanço da desertificação. Os impactos provocados na biodiversidade também se refletem nas regiões semiáridas. E, por sua vez, os processos de desertificação impactam a biodiversidade e o aquecimento global. Há um nexo entre tudo isso", disse o secretário, ao cobrar uma atuação mais sinérgica das três conferências.

MMA/EcoAgência
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