O Programa Territórios Livres do Baixo Parnaíba (Comunidades do Baixo Parnaíba e Fórum Carajás)
segunda-feira, 11 de setembro de 2023
reservas de gás
Supõe se que as reservas de gás natural presentes no subsolo maranhenses e geridas pela empresa Eneva nos municípios de santo Antônio dos Lopes lima campos e capinzal durem de trinta a quarenta anos, um pouco mais, um pouco menos. Nessa suposição há uma dose de achismo baseado em outras experiências de extrativismo mineral que grassam pelo país. A pergunta que não quer se calar: o que ficará para os municípios e para as comunidades tradicionais e quilombolas após esgotarem as reservas? Pelas respostas prestadas por moradores lideranças e gestores públicos não ficará nada e nem os investimentos feitos pelas prefeituras ficarão porque se direcionam para a manutenção dos serviços. Em notícia recente, a Eneva informa que começará a produzir gás natural no campo Gavião Tesoura, no Maranhão. E um informe para o mercado. Não e um informe para a sociedade. Afinal, quem quer saber a localização exata desse poço? Pelo informe, o poço se localiza entre os municípios de Bacabal, São Luiz Gonzaga e Bom Lugar. De repente , os lugares passam a ser nominados por nomes diferentes de suas origens. Afinal, onde fica esse poço? E pelo informe da Eneva tem outros poços na boca da botija para serem ativados. Esses poços passaram por licenciamento ambiental? As comunidades no entorno foram consultadas? Não havia previsão de novos poços serem abertos pelas informações obtidas em Capinzal mas eis que a Eneva vem e resolve fazer funcionar um poço. Agora cabe a sociedade civil investigar onde fica esse poço anunciado e os outros por serem anunciados para avaliar os impactos socioambientais na vida das comunidades e das pessoas.
Assunto indústria do gás e eneva
Para cada poço de gás aberto pela Eneva no vale do mearim, compreende uma infra estrutura capaz de transportar o gás natural extraído dos poços para sua fábrica construída no município de Santo Antônio dos Lopes. Imaginem dezenas de pocos incidindo sobre comunidades de lima campos Capinzal pedreiras trizidela do vale e mais recente de Bacabal São Luiz Gonzaga e Bom Lugar. Daqui a algum tempo tempo talvez tenham que imaginar centenas de poços de fracking em boa parte do Maranhão. A produção de gás necessita de uma estrutura adequada para extrair transportar armazenar e beneficiar (a canalização de gás da Eneva para a vale na ilha de São Luís caminha a passos largos) e requer que essa estrutura esteja sob estrita vigilância para assegurar sua segurança e eficiência. E muito improvável que as comunidades tradicionais e quilombolas se aventurem nas áreas dos poços e dos canos da Eneva. O que se ouve da parte das comunidades e que a empresa arrendou dos proprietários e como tal não lhe dizem respeito. Chegam ao ponto de afirmar que caso a Eneva precise abrir novos pocos não colocarão obstáculos. Assim e necessário fazer um inventário de como foi a investida da indústria do gás sobre as comunidades quilombolas e tradicionais do vale do mearim e de como elas ficaram a mercê da OGX e da sua sucessora a Eneva porque esta não cumpre os combinados com as comunidades.
Agricultura familiar e eneva
São muito poucas as chances que as famílias de agricultores familiares e quilombolas tem de conseguir medir forças com os empreendimentos industriais que se instalam no lugar onde habitam. Claro, a intenção dos agricultores familiares e quilombolas não é de medir forças com quer que seja, mas no processo de instalação de um empreendimento como a Eneva em Santo Antônio dos Lopes e municípios vizinhos prevalece uma desproporção em termos de recursos, recursos estes que atraem mão de obra que desfalcara outros setores como o da agricultura familiar. O desfalque se dá em todos os sentidos. Um deles é o de pensar a realidade das comunidades. Não há mais quem deseje uma mudança. O empreendimento e a própria mudança tão sonhada. E fácil para a Eneva mostrar força e representar a mudança. Para os agricultores familiares e quilombolas nunca foi fácil mostrar força. Quanto e o investimento dos governos na agricultura familiar do vale do mearim? Quais são os programas voltados para assistência técnica dos agricultores ? Tem um caso de uma família de agricultores familiares da comunidade quilombola de bom Jesus município de lima campos que por suspeitar da contaminação do solo pelas substâncias químicas liberadas pela Eneva em seu processo industrial resolveu transferir sua roça para bem longe de onde costumava roçar. Ela saiu perdendo porque se viu forçada a essa mudança, mudança representada pela Eneva. A comunidade quilombola de bom Jesus como um todo saiu perdendo também ja que cada vez menos pessoas plantam e colhem seu
rio são francisco
A cada dia se forma um novo mapa na memória das pessoas. Um rio brota e encharca as bordas, mas nada se apaga. Nem o tempo apaga tudo, fica algo nítido no meio do caminho. O rio Itapecuru, o principal rio maranhense, possui mais de sessenta milhões de anos de existência. Como se sabe disso? O que ele pode revelar as cidades por onde passa as comunidades que banha e aos portos que a noite ilumina? "Quanto mais a gente se solta mais fica no mesmo lugar", versos de uma música de Paulo César Pinheiro e cantada por Paulinho da Viola. Conheces as nascentes do rio Itapecuru, mas a sua foz permanece longe do seu campo de visão. Por outro lado, pisaste as águas do são Francisco em sua foz sem nem chegar perto das suas nascentes. A Exxon Mobil quer explorar petróleo na foz do são Francisco entre Alagoas e Sergipe. Para os moradores de resina, comunidade quilombola e tradicional, que vive da pesca e da agricultura, a empresa quer da uma compensação pelos impactos causados pelo empreendimento caso seja instalado. Uma compensação que de verdade verdadeira nunca compensa as perdas sentidas.
jacarezinho
Os interessados (leia se políticos e cia ilimitada) em desmatar o território quilombola de Jacarezinho município de São João do soter quando a Secretaria de meio ambiente do Maranhão suspendeu a licença ambiental devem ter pensado : " isso não vai ficar barato. Vai ter troco. Pode esperar". As elites maranhenses se caracterizam pelo ressentimento pelo revanchismo pela vulgaridade. O troco veio recentemente. Uma tal de família Totel ( o Nome do empreendimento e os guris Totel) começaram a desmatar mais de 1000 hectares e a entupir afluentes do rio Itapecuru no povoado quilombola Bom Descanso vizinho a Jacarezinho. Há uma decisão favorável a comunidade de Bom Descanso mas quem diz que os Totel obedecem e não obedecem porque eles não são os principais interessados. Os principais interessados movem os dedos para continuar os desmatamentos com licenças fajutas da Sema cujos funcionários foram a comunidade e nada fizeram e impedir que a decisão judicial garantindo a posse da comunidade seja executada.
gonçalves dias
Na segunda metade dos anos 2000, o agronegócio da soja se expandira pelo baixo Parnaíba maranhense enfrentando muitos obstáculos. Um desses obstáculos era que parte do estoque de terras da região pertencia a grandes empresas e a grandes proprietários em conflito com comunidades tradicionais e quilombolas. O agronegócio avançou mais em municípios cuja situação fundiária era mais fragmentada como brejo Anapurus buriti e mata Roma. E mais pobres. Com relação aos outros municípios, havia milhares de hectares registrados em nome de grandes empresas e grandes proprietários de terra que planejavam projetos de curto médio e longo prazos que seriam alavancados por grandes investimentos oriundos do estado. Esses investimentos nunca vieram e os milhares de hectares ficaram ociosos. Com isso, as comunidades tradicionais e quilombolas começaram a reclamar a regularização fundiária por parte do estado do Maranhão e a desapropriação por parte do governo federal. Algumas conseguiram seu intento, Santa Quitéria e Chapadinha, os municípios dessas comunidades. A grande maioria reclama que o estado do Maranhão descumpre seu papel de regularizar terras públicas em nome das comunidades. O creditos que se da a desregularizacao fundiária vem do interesse do governo do Maranhão em repassar as terras pertencentes a grandes empresas ao agronegócio da soja que contam com financiamento via estado ou via iniciativa privada. Diferente do agronegócio, a reforma agrária conta com poucos recursos o que dificulta a compra de terras e s regularização fundiária. A concentração de recursos no plantio de soja facilita a grilagem de terras no Maranhão onde se encontra grandes estoques de terras paradas. Grilagem de terras públicas e compra de propriedades e o que se vê na Vila Kauan entre São Bernardo e Araioses onde as comunidades se vêem ameaçadas por grileiros que querem impedi las de fazer suas rocas e na propriedade do empresário Júnior esperança que vendeu mais de mil hectares na região da baixa grande bem em cima de uma das grandes vertentes do município, tributário do rio Parnaíba.
agronegocio
Na segunda metade dos anos 2000, o agronegócio da soja se expandira pelo baixo Parnaíba maranhense enfrentando muitos obstáculos. Um desses obstáculos era que parte do estoque de terras da região pertencia a grandes empresas e a grandes proprietários em conflito com comunidades tradicionais e quilombolas. O agronegócio avançou mais em municípios cuja situação fundiária era mais fragmentada como brejo Anapurus buriti e mata Roma. E mais pobres. Com relação aos outros municípios, havia milhares de hectares registrados em nome de grandes empresas e grandes proprietários de terra que planejavam projetos de curto médio e longo prazos que seriam alavancados por grandes investimentos oriundos do estado. Esses investimentos nunca vieram e os milhares de hectares ficaram ociosos. Com isso, as comunidades tradicionais e quilombolas começaram a reclamar a regularização fundiária por parte do estado do Maranhão e a desapropriação por parte do governo federal. Algumas conseguiram seu intento, Santa Quitéria e Chapadinha, os municípios dessas comunidades. A grande maioria reclama que o estado do Maranhão descumpre seu papel de regularizar terras públicas em nome das comunidades. O creditos que se da a desregularizacao fundiária vem do interesse do governo do Maranhão em repassar as terras pertencentes a grandes empresas ao agronegócio da soja que contam com financiamento via estado ou via iniciativa privada. Diferente do agronegócio, a reforma agrária conta com poucos recursos o que dificulta a compra de terras e s regularização fundiária. A concentração de recursos no plantio de soja facilita a grilagem de terras no Maranhão onde se encontra grandes estoques de terras paradas. Grilagem de terras públicas e compra de propriedades e o que se vê na Vila Kauan entre São Bernardo e Araioses onde as comunidades se vêem ameaçadas por grileiros que querem impedi las de fazer suas rocas e na propriedade do empresário Júnior esperança que vendeu mais de mil hectares na região da baixa grande bem em cima de uma das grandes vertentes do município, tributário do rio Parnaíba.