Tribunal de Justiça do Maranhao dá provimento a apelação do Ministerio Publico contra desmatamento ilegal da familia introvini em Buriti

https://www.jusbrasil.com.br/diarios/documentos/523432122/andamento-do-processo-n-20059-2017-apelacao-civel-23-11-2017-do-tjma?ref=topic_feed

cem anos de solidão

Ele não se tocara para o nome Matinha dos Helenos. Nem passou por sua cabeça perguntar o porque do nome ou se os moradores daquela comunidade descendiam da grécia antiga.Só a localização exata molestava a sua curiosidade. Por certo que não se ve pilastras ou estatuas como as vistas em Atenas ou outras cidades gregas. A civilização ocidental no baixo parnaiba maranhense festeja o conhecimento tecnico cientifico que sobrepujou o conhecimento filosofico e artistico das civilizações tradicionais. Uma das formas de festejar é doar quilos de feijão contaminados por agrotoxicos as comunidades que vivem no entorno dos plantios de soja. As comunidades de Anapurus e Brejo provaram desse beneficio doado pelos "gauchos".  O nome Matinha dos Helenos faz uma ligação entre o que se ansiava para as comunidades ( o ideal) e o que se conquistou definitivamente para essas mesmas comunidades ( o real).
Pintou a oportunidade de visitar a Matinha no começo de dezembro de 2017 após o Tomé e sua esposa marcarem um almoço tantas vezes adiado. Confraterniza-se-iam com os familiares que moravam  proximos a eles ( comunidade do Marajá) e vizinhos não tão vizinhos ( povoados de Carrancas e Areias). Sobre a Matinha, sabia-se que ela beirava o riacho Feio; que se criava bode; que os plantios de eucalipto comeram partes das Chapadas; e que ninguem sabia onde era. Numa situação dessas, quem assumiria o papel de guia? O Vicente de Paula, agricultor de Carrancas, viajaria para Parnarama dias antes do almoço e não retornaria a tempo. Arrumar-se-iam, então, com o Ataliba, agricultor das Areias e vizinho do Vicente, que se notabilizou por cortar madeira com presteza em favor dos vizinhos que necessitavam. Ele cortava madeira, carvoejava, criava peixe á beira do rio Preto e , por incrivel que possa parecer, intencionava cultivar uma horta. Não é todo dia que se ouve da boca de um agricultor um proposito desses. O Ataliba venderia os produtos da horta em Buriti, Coelho Neto, Duque Bacelar e etc. Assim planejava. Com relação a Matinha dos Helenos, não tinha certeza do percurso completo. Não era uma vaga ideia e nem uma ideia cheia. Ate a Santa Luzia não restava duvida. Dali em diante, o negocio pegava. Um pouco antes de entrarem no carro, o seu Zeca Barro, presidente da associação das Bicas e consertador de geladeira, parou a sua moto no terreiro do Vicente. O Ataliba disparou: "Nós dois nos complementamos. Eu sou das Areias e ele é das Bicas." O seu Zeca Barro deu algumas informações a respeito da Matinha. Nos primeiros minutos dentro do carro, Ataliba  e dona Rita, mulher do Vicente, falaram de filhos. Ele admitiu que viveu sua juventude querendo mandar seu pai se lascar, mas que agora ve o quanto se enganou nesse tocante. Essa reflexão se deve em parte ao fato de que mora sozinho na Chapada. A sua filha, que ficara cuidando dos avos, mudara-se para a casa dos sogros.
O Ataliba se mostrava um narrador de primeira qualidade pelos caminhos entre as Chapadas. "Bem aqui, nessa baixa (propriedade do senhor Gilson) nasce o riacho Feio."" O Duda vive nesse pedaço de terra a esquerda." A Santa Luzia era o local de morada do Duda e pela qual ele requeria a regularização fundiaria no Iterma o que impediria os "gauchos" de dominarem a área. O ministerio publico de Buriti recebeu documento do Iterma que sustenta a inexistencia de qualquer documento referente a Santa Luzia ou seja é terra publica. 
 Estava muito diferente o trecho depois da Santa Luzia que os levaria a Matinha dos Helenos. Ataliba passeara por ali num tempo de vegetação nativa abundante. Os eucaliptos apagaram esse tempo. Eles captavam a luz do sol  e absorviam a água do lençol freatico. O seu crescimento impressionava pela altura que alcançavam. O carro seguiu a reta. Nos plantios de eucalipto tudo é reta. Para entrar na vegetação nativa do Cerrado, voce se insinua por caminhos nem sempre previsiveis. "Aqui e Matinha dos Helenos ?". "Não aqui é Cafundo". Voltaram.  "A casa do Tomé está longe?"" Voce vai descer uma ladeira, descer outra ladeira e depois subir uma." Não seguiram as orientações e pararam no final da Matinha dos Helenos, mas não a Matinha desejada. A Matinha do Tomé estava mais adiante. A cada casa a beira do caminho procurava-se algum sinal de carne de bode. O temor era que não tivessem esperado para almoçar. Por fim, num beco sem saida, a casa do Tomé, a casa de farinha e o cercado dos bodes no morro foram vislumbrados. A sensação de secura oprimia. O leito do riacho Feio se empanturrara de areia com o fim do inverno.
A esposa do Tomé servia o bode guisado enquanto ele mostrava a propriedade e informava a quantidade de bode que vendera. Recomendou a dona Rita que comprasse um sal em Chapadinha. "Só esse sal alimenta os bodes e as cabras." O  Tome e sua esposa resolveram criar caprinos após o inusitado. A  esposa do Tomé vira uma cabra no morro e pensara que fosse coisa do demo. Custou a acreditar. Trouxe a cabra para a sua casa e esperou aparecer o dono. Aparecia um querendo saber da cabra mas sem ser o dono. Decidiu ficar com a cabra. Foi uma benção de Deus, dise ela. Esses são os Helenos da Matinha. 

mayron régis

             

cobra criada da baixada ocidental maranhense

Nascido e criado em Pericuma, muicipio de Peri Mirim, seu Simeão Soares Gonçalves é uma cobra criada nesses campos e nesses babaçuais da baixada maranhese. Beberica uma cachacinha da terra em seu comercio ao lado da sua casa. A cachaça provém do municipio de Pinheiro e carrega consigo a marca das comunidades tradicionais onde se fabrica cachaça por séculos. Quase uma cachaça doce que te leva rápido para a embriaguez. Para não embriagar, recomenda-se acompanhar a cachaça com sal. Nesse dia, em que conversava com o jornalista Mayron Régis e com o agrônomo Edmilson Pinheiro do Forum Carajas, não bebericou a sua cachacinha, apenas ofereceu u trago e pediu a sua esposa que trouxesse a garrafa plástica onde mantinha a dita cuja. Não foi por acaso que ele chegou aos 77 anos. Ele chegou graças a cachaça que ameniza as tensões diárias e as amizades que angariou e desfez durante sua vida. Um dos seus ex amigos, o seu Constantino Marques Braga viveu uma existência pobre, com bem se recordou o seu Simeão Para sair da pobreza, ele  se escorou na família Sarney que os presenteou com o cartório de Bequimão, município vizinho a Peri Mirim. Desde então começou a disputa por terras envolvendo a família do seu Constantino e o seu Simeão, liderança de Pericumã. O seu Constantino denunciou em 2011 seu Simeao por invasão de um local conhecido por Barreiro. Para não se enredar nessa confusão, o seu Simeão se escorou no Incra. A comunidade do Pericumã se assumiu quilombola e recebeu a certificação da fundação palmares no final de 2011.    O seu Constatino morreu e o seu Simeão lamenta a sua morte por ele ter ido sem terem feito as pazes. É o fundo do coração esse sentimento? Seu Constantino se foi mas deixou o filho Ariolano Ferreira Braga, policial federal,  para aporrinhar os quilombolas. Eles perderam o cartório de Bequimão mas transferiram a influencia para o cartório de Peri Mirim. Em várias conversas o Zequinha do cartório assumiu que fraudou documentos para o Ariolano. Essas fraudes favorecem o Ariolano no seu iintuito de se apossar de terras do território quilombola, desmatar os babaçuais e cercar os recursos naturais em prol da sua criação de gado.

mayron regis 

Construções de Barragens em Balsas terá licença expedida pelo município

Membros da Associação em Defesa da Cachoeira do Macapá e Rios Afluentes (ADCMA) (Crédito foto: Julimar Queiroz)

Na sessão ordinária da câmara de vereadores de Balsas, realizada segunda-feira (11), foi apresentado o Projeto de Lei nº 052/2017 CMB – Autoria - Vereador Graciliano Reis (PMN) que regulamenta o licenciamento ambiental para a construção de barragens para fins agropecuários, agrários, e/ ou usos múltiplos, como fins de atividade industrial, comercial no município de Balsas.

A autorização para estudos ou construções de barragens nos Rios de Balsas, atualmente essa decisão é tomada pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA). No sul do Maranhão existem estudos de viabilização de projetos para construção de 4 Pequena Central Hidrelétrica (PCH) sendo: 1 no Rio Parnaíba, 2 no Rio Balsas e 1 na Cachoeira do Macapá que serviria de suporte ao linhão de distribuição de energia que cruza os sertões da região. 

O Vereador Graciliano Reis, defendeu o projeto de lei na tribuna da câmara apresentando as justificativas:
- A Lei complementar nº 140/2011 – Art. 9º, Inciso XIV diz que compete aos municípios legislar sobre questões ambientais locais, podendo conceder autorização e licenciamento de empreendimentos que causam impacto ambiental na localidade. 
- Considerando o Artigo 30 da Constituição Federal, compete aos municípios: I – Legislar sobre assuntos de interesses locais. II – Suplementar a legislação federal e estadual no que couber.

(Vereador Graciliano Reis, defendeu o projeto de lei na tribuna da câmara)
- Projeto de Lei nº 052/2017 
Art. 1º - a construção, reforma, e ampliação de barragens doravante para fins agropecuários, agrários, e/ou usos múltiplos com reflexo em qualquer atividade comercial e industrial no município de Balsas (MA), fica condicionada e sujeita a licenciamento ambiental a ser expedido pelo órgão municipal competente, no termos da legislação ambiental vigente.
Art. 2º- compete a Secretaria de Meio Ambiente: controle, fiscalização, normatização e execução das atividades relacionadas ao licenciamento ambiental das barragens previstas no art. 1°.

Parágrafo Único. A Secretaria Municipal do Meio Ambiente estabelecerá e detalhará por meio de instrução normativa, as informações ou critérios relativos aos estudos e projetos técnico-ambientais, bem como a documentação necessária, a efetiva realização do licenciamento ambiental previsto na lei. 

Art. 3º - os projetos de construção de barragens independente de sua classificação somente poderá ser executados mediante expedição de licenciamento a ser concedido por meio da Secretaria Municipal do Meio Ambiente; devendo o requerente obedecer os critérios técnicos a serem exigidos pela referida secretaria.
Art.4º - as taxas referentes às licenças ambientais expedias pelo órgão licenciador serão cobradas de acordo com o que dispuser a legislação de taxas do município de Balsas 
Art. 5º - determina-se que os proprietários de barragens já instaladas solicitem a licença ambiental no prazo máximo de 180 dias a contar da data de publicação dessa lei. 
Art. 6° - a inobservância das normas previstas na lei implicara na aplicação das sansões previstas na legislação ambiental em vigor pelo órgão licenciador.
Artg. 7º - A Lei entre em vigor na data de sua publicação.

“Através da aprovação desse projeto de lei vamos proibir os excessos e abusos e proteger os nossos rios e cachoeiras; a nossa fauna e flora. Este é um dos melhores projetos de lei já apresentados na câmara de vereadores, subscrito por este vereador”, enfatizou Graciliano Reis.

(Ana Paula Cardoso Bomfim, secretária ADCMA)
Diversos membros da Associação em Defesa da Cachoeira do Macapá e Rios Afluentes (ADCMA) acompanharam a sessão. 

“A comunidade esta preocupada e buscando apoio junto a câmara de vereadores, ao ministério publico, a comissão pastoral da terra, a diversas entidades para mostrar a toda a população que a construção de uma barragem na cachoeira do Macapá vai prejudicar Balsas, Fortaleza dos Nogueiras e Nova Colinas pois está na divisa entre os três municípios. Lutamos para que esse projeto seja aprovado e empreendimentos como a construção de barragens e construções de PCH nos rios e cachoeiras, em especial na Cachoeira do Macapá, sejam tomadas junto à comunidade em que a Cachoeira está localizada. Assim teremos uma possibilidade maior de influenciar nas decisões. Lembrando que a lei beneficia não só a situação da Cachoeira do Macapá, mais também no Rio Balsas”, ressaltou Ana Paula Cardoso Bomfim, secretaria da ADCMA. 

A Cachoeira do Macapá, que tem a maior queda d’água do Maranhão, 65 metros de altura e ainda é pouco explorada. O projeto de lei segue o tramite legal para as comissões especiais da câmara de vereadores de Balsas.

Projeto de Lei do Vereador Uelton Canuto (PSB), Dispõe Sobre a Proibição do Desmatamento da Vegetação Nativa para o Plantio de Eucalipto.

Dispõe sobre a proibição do desmatamento Da vegetação nativa para o plantio de EUCALIPTO, monocultura agressiva ao Ecossistema no Município de Riachão- Maranhão.

   No uso das atribuições que nos confere o Regimento Interno desta Casa de Leis,

Estamos submetendo à apreciação do Plenário o seguinte Projeto de Lei.

Considerado que é competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios a proteção ao meio ambiente e preserva as florestas, fauna e a flora.

Considerando que cabe ao Município legisla, concorrentemente, sobre proteção ao meio ambiente e ao patrimônio histórico, artístico e paisagístico, bem como sobre responsabilidade por danos ao meio ambiente e aos munícipes quem sofreram as consequências do desequilíbrio ambiental.

Considerado o que dispõe o artigo 30, II e VII da Constituição Federal.

Art. 1° – Fica proibido em todo território do Município de Riachão o

              Desmatamento da vegetação nativa para o plantio de EUCALIPTO, 

              Monocultura agressiva ao meio ambiente local.

Art. 2° – As proibições as quais se referem esta Lei encontram respaldo no

              Artigo 225 da Constituição Federal e nos artigos 239, 240, 241 da

              Constituição do Estado do Maranhão.

Art. 3° – As empresas que já implantaram no Município produção de Eucalipto

               Tem prazo de cinco anos pra encerrar suas atividades e replantarem

              Com vegetação nativa suas áreas onde ouve supressão de vegetação.

Art. 4° – Os critério e métodos de recuperação da vegetação nativa devastada e

              Do meio ambiente degradado, assim como as penalidades desta Lei,

              Serão definidos em Decreto a ser expedido pelo Poder Executivo

              Municipal no prazo de 90 dias, após a publicação desta Lei.

Parágrafo Único- As multas decorrentes do descumprimento desta Lei, depois de

                      Recolhidos aos cofres municipais deverão ser revestidos em políticas 

                     Públicas efetivas para as populações e comunidades diretamente

                     Afetadas.

Art. 5° – Para combater a implantação ou expansão de projetos de monoculturas

 Agressivas ao ecossistema local, o Poder Publico deverá estimular e fortalecer a

 Agricultura Familiar nas comunidades do Município.

Art. 6° – A presente Lei entrará em vigor na data da sua publicação.

Art. 7° – Revogam-se as demais disposições em contrário.

GABINETE DO VEREADOR UELTON CANUTO, Riachão 13 de novembro de 2017.

Conhecimento de causa e as ameças

As origens do Vicente de Paula se confundem com as origens do povoado Carrancas, município de Buriti. Arrisca-se a escrever que as origens de povoados próximos também se confundem com as origens do Vicente e do povoado Carrancas. As origens se enraizaram e se espalharam tanto  pelas Chapadas e Baixões de Buriti que se alguém fala de si, fala de outros, quem sabe outros povoados e outros vizinhos. Num lugar como Carrancas ninguém fala do outro se não for com conhecimento de causa. Um conhecimento antigo. Por isso, causou desconforto a indiferença como o promotor de justiça de Buriti respondeu a grave denuncia feita pelo Forum Carajas de que Doracy, funcionário do sojicultor Andre Introvini, ameaçara  o Vicente de Paula: “O Andre e o Vicene vivem em conflito. O Andre acusa o Vicente de invadir uma área de reserva legal de sua fazenda.” Como se depreende pela fala, o promotor privilegiou a versão do grande proprietário em detrimento do posseiro. O Doracy visitou o Vicente a boca da Noite e deu um ultimato: que abra mão de sua propriedade em favor do André pois quando os tratores chegarem para desmatar eles não terão nem dó e nem piedade e arrebentarão com tudo. E que o destino do mais fraco é ser pisado pelo mais forte.

A verdadeira face da Chapada

Os casaroes historicos viraram estacionamento ou fecharam suas portas para a Hstoria. Acidade se transfigura com a ausência das pessoas como um prenuncio do dia dos finados. Acende-se uma vela para Deus e o diabo e um rei chora na madrugada. Um bebe  berra com fome. O Ministerio Publico Estadual pede para as pessoas reconsiderarem e oferecerem  a outa face que se desfigurou  para o agressor. A verdadeira face da Chapada é a pressão exercida por sojicultores e por empresas de eucalipto  para que os agricultores familiares desistam de suas terras.

Plantações de quilombolas são destruídas no Maranhão

Em Pirapemas, ataques são frutos de reação dos fazendeiros a estudos de demarcação de terras na região.

Após o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) anunciar um estudo de demarcação de terras em Pirapemas, a 186 Km de São Luís, uma família que vive no quilombo Aldeia Velha teve as plantações destruídas. O lavrador quilombola José da Cruz afirma que os fazendeiros ameaçam a vida dos quilombolas e destroem as plantações desde 2011.

De acordo com o quilombola, parte das terras dele pertence a uma área quilombola que ocupa a área de uma fazenda na cidade de Pirapemas. Por isso toda a sua roça queimada. Ele diz também que os fazendeiros tem tirado tudo o que eles têm.

“Estou me sentido um vivo-morto sem saber o que fazer da vida porque a gente não tem para onde ir por não ter condição de comprar uma casa em outro lugar... porque tudo da gente eles (fazendeiros) vem destruindo. É criação, é o trabalho... é tudo. O suor da gente eles vêm devorando”, denunciou o lavrador.

O líder quilombola do povoado Salgado, José Berlamino, informou que tem sofrido ameaças desde que reivindicou a regularização das terras junto ao INCRA. “Além da gente ser ameaçado de morte, a gente também não tem como trabalhar porque eu não ando para lugar nenhum, eu não trabalho sozinho”, declarou o quilombola.

De acordo com a Comissão Pastoral da Terra, a reivindicação do terreno é um direito previsto em constituição, mas as famílias que vivem nesses quilombos são constantemente ameaçados por fazendeiros. A comissão anunciou que já solicitou à Secretaria de Segurança Pública do Maranhão e ao Ministério Público medidas protetivas para 240 famílias do quilombo Aldeia Velha.

Segundo Rafael Silva, advogado da Comissão Pastoral da Terra, as ações dos fazendeiros são reações a ações de demarcação de terras na região. “Os atos de violência contra as comunidades quilombolas la naquele local ocorrem a partir de 2011, quando a coletividade reivindica junto ao INCRA o trabalho para chegar até a titulação quilombola. Esses atos voltam esse ano exatamente porque o INCRA vai começar o trabalho dos estudos para delimitação territorial que vai levar a desapropriação da área e a titulação da comunidade como uma propriedade coletiva quilombola no local ", declarou Rafael Silva.

SEMA realiza reunião de mobilização para criação do Conselho Consultivo da APA da Foz do Rio das Preguiças

A Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Naturais do Estado do Maranhão (SEMA) convida a sociedade civil organizada, o setor privado, o setor público e a comunidade em geral para participar da II Reunião de Mobilização para formação do Conselho Consultivo da Área de Proteção Ambiental da Foz do Rio das Preguiças - Pequenos Lençóis - Região Lagunar Adjacente. 

 

O evento acontecerá no município de Araioses/MA, dia 08 de novembro de 2017 (quarta-feira), a partir das 14h, no Auditório da Unidade Escolar Tudes José Cardoso, Avenida Dr. Paulo Ramos. 

 

A APA da Foz do Rio das Preguiças - Pequenos Lençóis - Região Lagunar Adjacente é uma Unidade de Conservação Estadual cuja gestão é desta Secretaria de Estado através da instância denominada Superintendência de Biodiversidade e Áreas Protegidas (SBAP), equipe que na ocasião tratará a respeito da importância de Vossa participação na formação do referido conselho.

 

PROGRAMAÇÃO 

 

Horário	Etapa	Representantes
14h	Abertura – Boas Vindas	SEMA-MA
14h30	Palestra I: Unidades de Conservação Estaduais do Maranhão, com foco na APA da Foz do Rio das Preguiças - Pequenos Lençóis - Região Lagunar Adjacente (SEMA-MA)	Rafaela Brito – Supervisora de Gestão das Unidades de Conservação
15h	Coffee Break	SEMA
15h30	Palestra II: Conselhos de Unidades de Conservação: Qual seu papel e Como participar ?	Déborah Luisa Silva – Trainee de Gestão Pública
16h	Perguntas e esclarecimentos	As palestrantes
16h30	Encerramento	SEMA-MA

SEMA abre inscrições para o processo seletivo do Conselho Consultivo da APA dos Morros Garapenses

A Área de Proteção Ambiental (APA) dos Morros Garapenses é uma Unidade de Conservação (UC) de Uso Sustentável criada pelo governo estadual, por meio do Decreto Nº25.087/2008, com os objetivos de proteger faixas de transição entre os Cerrados Norte-Maranhenses e as Matas dos Cocais a Leste do Estado, bem como um dos maiores sítios Paleobotânicos do Brasil.

 

Este ano, a unidade comemora 9 anos e está em processo de renovação do seu Conselho Consultivo (CONAMG). Neste sentido, cumprindo com preceitos legais da necessidade de renovação das representações da sociedade que compõem este espaço interativo de discussão sobre as demandas ambientais da unidade, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA) realiza processo eleitoral do Conselho Consultivo do CONAMG. 

 

As inscrições ocorrerão no período de 17 (19h às 21h) e 18 (8h às 10h) de novembro de 2017, no auditório da casa de eventos “Beira Rio”, antigo “Pingo d’água” localizado na Rua Beira Rio, s/n, município de Duque Bacelar/MA.  

 

Os documentos necessários para a inscrição, conforme descritos no Edital (disponível no site da SEMA), são:

 

• “Formulário de Inscrição para Habilitação das Entidades”, devidamente preenchido e assinado conforme Edital;

• Cópia do Estatuto Social ou Regimento Interno, devidamente registrado, e Atas de alteração destes ou, ainda, Contrato Social, se for ocaso;

• Cópia da Ata de eleição e posse da atual Diretoria, casoexista;

• Cópia da Licença de Operação - LO ou Protocolo de Solicitação da LO do empreendimento (segmento privado), casonecessário;

• Inscrição no CNPJ, com Certidão atualizada eválida;

• Cópia dos documentos de identidade e CPF do representante indicado pela Instituição;

• Comprovação de atuação de trabalhos na área ambiental de, no mínimo, 01 (um) ano (segmento entidades não governamentais.

 

Mais informações no telefone da Superintendência de Biodiversidade e Áreas Protegidas, 3194-0000, ramal 8964 e 99185-2267. Participe!

http://www.sema.ma.gov.br/

SEMA encerra capacitações para criação do CBH Rio Preguiças

 

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA) realizou, dias 25/10 em Urbano Santos e dia 27/10 em Santo Amaro as últimas capacitações para discutir a criação do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Preguiças. Além dos dois municípios citados fazem parte da Bacia, também, Santa Quitéria, Santana do Maranhão, Anapurus, Paulino Neves, Barreirinhas, Tutoia, Belágua e Primeira Cruz. Estiveram presentes representantes do poder público, usuários de água e sociedade civil. 

 

A gestão das águas vem avançando no Estado, por meio dos esforços de se implementar  os instrumentos da política, e por meio da criação dos comitês de bacia  hidrográfica  , contribuindo, assim, para a gestão Integrada dos Recursos Hídricos.

 

Na oportunidade, foram discutidos os seguintes temas: Caracterização da Bacia Hidrográfica do Rio Preguiças; Construção do conceito de Comitê de Bacia Hidrográfica com os participantes; Comitê de Bacia Hidrográfica no Contexto da Política de Recursos Hídricos. 

 

Além disso, os representantes dos municípios presentes fizeram uma descrição da situação atual da Bacia do Rio Preguiças em cada localidade.

 

De acordo com o Secretário da SEMA, Marcelo Coelho, a criação desses comitês é de extrema importância para a gestão das bacias. “Os comitês têm como principais competências aprovar o Plano de Recursos Hídricos da Bacia, dirimir conflitos pelo uso da água, estabelecer mecanismos e sugerir os valores da cobrança pelo uso da água, entre outras funções. Por isso, é essencial. E é por isso que encaramos esse desafio e não deixaremos passar essa oportunidade de fazer algo pelo meio ambiente, pelos recursos hídricos”, disse o gestor.

 

A Bacia representa 2% da área total do Estado e 135 km de extensão, uma área de 6.707,91 km, sendo formada por três rios: Preguiças (o principal e em sua maior extensão), Negro e Cangatã.

http://www.sema.ma.gov.br/

A galinha salgada

Ela prepararia uma galinha caipira com muito gosto para o Viajante almoçar e também para os que participariam da reunião. Almoço de galinha caipira é uma coisa especial das comunidades rurais do Baixo Parnaíba maranhense. O Viajante exercia como sempre o papel de repórter popular, narrando com seu romantismo particular os fatos simples da vida e do dia-a-dia dos povos e comunidades tradicionais de sua região, pois parte dessa literatura e de seus vocábulos deve-se a esse tema. Apesar de poeta,  título esse preferido em seu mundo das letras. A tarefa do dia envolvia uma programação que trataria do problema da terra dos posseiros no do Baixo Parnaíba maranhense. Enquanto acontecia a reunião a panela chiava na cozinha coberta de palha e, o cheiro entrelaçava sobre a abóbada da humilde moradia. Era o começo das atividades daquele dia de trabalho.

Dona Maria além de excelente cozinheira é também uma grande liderança que não perdia tempo para falar em defesa de sua terra, uma área cercada de monocultura do eucalipto – programa esse devastador das chapadas e um dos responsáveis pela violência no campo brasileiro; especialmente falando do cerrado, onde está sendo implantado o macabro plano de desenvolvimento do cerrado – (Matopiba). As comunidades do Baixo Parnaíba estão inclusas dentro desse espaço. Urbano Santos fica dentro do Matopiba -, um dos municípios que apresenta um dos maiores índices de problemas socioambientais, principalmente quando se trata da disputa por terra e por água. Fenômenos como o avanço dos monocultivos que se reaparecem e que vem destruído e transformando os modos de vida nos povoados e vilarejos.

A reunião começava, Dona Maria falava e a galinha cozinhava na panela, no velho fogareiro de carvão. Não deu tempo para a mestra Maria temperar a galinha, alguém fez por ela; pois aquela ocasião não deixara. Dava-se início as falas, eles passaram horas e horas conversando e debatendo sobre as questões de seu território que vem sendo ameaçado a cada momento que passa, a água foi um dos pontos fundamentais das discussões; os rios que estão secando por causa de impactos diretos dos programas capitalistas de expropriação de terras  - (eucalipto). A defesa das áreas de pesca também foi lembrada... Além de muitos outros assuntos que voaram. O Viajante estava ali escutando e anotando em seu caderno. Esperava-se que a reunião pudesse terminar ao meio dia, mas o assunto não deixara... Todos falavam que quase se esqueciam de almoçar. Quando lembraram e a barriga avisava; então depois de quatro horas de reunião de falas e todo serviço burocrático de atas e assinaturas dos presentes, ouvia-se da cozinha o convite para todos seguirem para o almoço.

Um silêncio! Quando Dona Maria – a anfitriã surpreendeu a todos com algo que não queria calar, mas só ela podia dizer: “Minha filha a galinha está salgada de mais”! - A moça olhou ligeiramente para sua mãe, mas não disse nada, talvez ficara envergonhada! De fato ficou mesmo! Mas a fome e o sabor não deixara estragar o momento principal da degustação. Pois Dona Maria não tinha condições de ir para o fogão. Precisava participar da reunião, onde muito contribuiu.

José Antonio Basto

E-mail: bastosandero65@gmail.com                                                                                   

sentir pena

Nao tem se observado agua nesses meses. O céu segue com poucas nuvens. Ou não segue. Tudo parara. Sem razão alguma para se mexer. Duas crianças brincavam de algo que não soubera precisar.  Elas pareciam invencíveis sob aquele calor.  
Ele daria a ela algumas mudas de pimentão e de pimenta e mais dez pintos. Uma mulher gosta de ganhar roupas e de ganhar  cosméticos. Ele não levava presentes para conquista-la e sim  animais e plantas para a familia. Não era pretensão sua conquista-la. Numa situação normal. ela viraria a cara e mandaria ele levar de volta "os presentes". Pela reação que teve era justo esperar o seu rechaço. "Tu só me da trabalho. Como assim ? Trouxeste mudas. Quem disse que eu quero ? Vou carregar água do rio para molha las. Tu me da trabalho." Ela proferira essas palavras na cozinha pronta para passar cafe no fogao rustico nos fundos da casa. A familia armazenava agua em grandes recipientes de plastico próximos ao lugar de lavar as mãos. Pronto o cafe, ela despelaria o capote que morrera em suas mãos alguns minutos antes. Ele sentira pena do capote ali deitado no chão da casa sem dar nenhum sinal de vida. Ela endurecera : " sentir pena de matar o capote ?!!! Eu sou ate capaz de matar uma pessoa."

Mayron Régis

Anoiteceu em Baixa do Cocal

Quando se viaja pelas comunidades rurais do município de Urbano Santos, Baixo Parnaíba maranhense, se percebe diferenças nos caminhos que dantes eram estradas tradicionais; caminhos e veredas donde os camponeses trafegavam com suas cargas de palha, mandioca, materiais da lavoura... Enfim, coisas que só as comunidades tradicionais sabem fazer. Estes mesmos caminhos e veredas foram transformados e aplainados pelos plantios de eucaliptos e soja das empresas que por estas bandas estão implantados seus negócios. O agronegócio que nada representa para os homens e mulheres do campo – um programa capitalista que usa e abusa da terra gerando lucros individuais – deixando, portanto, um legado de destruição da natureza, com a expulsão das espécies animais e naturais da região... Transformando os modos de vida dos povos tradicionais.

A terra das comunidades de Baixa do Cocal I e II – são terras devolutas do estado – uma média de 800 hectares, áreas que foram ocupadas por retirantes do Ceará e Piauí  nas primeiras décadas do século XX, assim como muitos outros povoados da Região do Baixo Parnaíba. A convite de amigos companheiros de luta, participei de uma reunião de criação da Associação de Trabalhadores Rurais –, sabe-se que a organização é o passo fundamental de uma entidade e mais ainda quando se trata da terra. As comunidades vizinhas da Baixa do Cocal como a Mangabeirinha, Santana e Ingá também são impactadas pela monocultura – essas e outras comunidades aguardam a vinda do ITERMA para o sistema de arrecadação. Mas além desse problema os moradores têm intrigas entre si – coisas que não deveria acontecer, apesar de ser normal. Lutar pela terra e por direitos requer união das pessoas, uma vez que os frutos da terra são distribuídos para todos e todas. A compreensão no meio camponês é algo desafiador – resolver e /ou pelo menos aquietar ânimos entre vizinhos não é uma tarefa fácil para um militante ou Sindicato, mas fácil é jogar seus ideais com respeito e provas contra os sistemas no desejo de uma vida melhor para os menos favorecidos e desprovidos de direitos.

Passava-se o dia todo por lá, voltaria a tarde – mas o almoço de galinha caipira não deixara vir cedo. O sol ardente, em meio a chapada – começava-se a reunião de demarcação e catalogação das áreas ditadas pelos posseiros. Documentos foram apresentados, mas as verdadeiras certidões estavam ali presentes. “Os próprios camponeses”. Que ali moram, trabalham, se reproduzem socialmente e culturalmente há décadas... Séculos. Eles sabem onde pisam, onde fazem suas roças, conhecem muito bem as áreas de caça e boladas de bacuris que colhem no tempo certo. Se mantém na resistência de seus afazeres tradicionais. A tarde vinha e a preocupação de trilhar as chapadas crescia, pois, os envios caminhos se perderiam a não ser pela velha estrada de sempre. Os assuntos que só interessam a eles foram resolvidos e acordados com o intuito de manter o desenvolvimento e sobretudo o crescimento coletivo de produção e organização.

Raramente se encontra comunidade hoje em dia sem energia elétrica, graças ao “Programa Luz para Todos”, mas por mera consciência do destino a energia faltava naquele final de tarde e aí era a vez das velhas lamparinas. O Viajante foi convencido de ficar mais tempo – pois ali, após a finalização de um longo dia de trabalho saia muitas histórias dos mais antigos, como era a região há 50 anos atrás – as farturas de alimentos e de água que não se ver mais agora. O cheiro das panelas que cozinhava o restante da galinha para o jantar adentrava pela sala onde estava a roda de conversa sob a luz das lamparinas. Passava-se o tempo sem ninguém perceber, quando “Anoiteceu em Baixa do Cocal”. Restava então o fim da conversa, o jantar e a apreciação da lua com seu espetáculo no coração do Baixo Parnaíba.

José Antonio Basto

E-mail:  bastosandero65@gmail.com      

A destruição do ambiente do senhor Ferreira pela familia Introvini

O senhor Ferreira e um dos antigos moradores do povoado Brejao municipio de Buriti. Ele completou mais de sessenta anos sendo que boa parte desses anos vividos no povoado. Nao e de sair muito para longe do povoado a nao ser para o Araca povoado vizinho e para a sede do municipio que de moto leva meia hora. Uma acao na justica em que pede a manutencão de sua posse contra o grupo Joao Santos motivou suas ultimas idas a cidade. Fora do seu habitue e do seu habitat, seu Ferreira passou alguns dias na cidade de Balsas durante a Romaria dos Cerrados. Não tinha como conceber que o Andre Introvini plantador de soja ordenou aos tratoristas que esbagaçassem com seus tratores a vegetacão que protege as margens de um afluente do rio Munin. O Andre Introvini comprou mais de tres mil hectares das maos do grupo Joao Santos e quer que os moradores de Brejao se retirem o quanto antes. Com a saida dos moradores ele desmatara 900 hectares de Chapada. O seu pai Gabriel Introvini representante legal dos negocios da familia pediu a SEMA que licencie o desmatamento. O tecnico responsavel pela analise considera as informacoes contidas no processo falhas e equivocadase por isso solicitará complementações.
Mayron Régis

A escala social dos motorizados

A familia Introvini de plantadores de soja veio de outra freguesia para mandar na freguesia dos outros. Eles nao vieram da "freguesia do o" mas bem que podiam cantar "aqui pra voces" para os maranhenses. O Andre Introvini nao escancarou de imediato que ele e seu pai Gabriel Introvini queriam cantar de galo ou de galos na freguesia do municipio de Buriti. Nao e que nao quis. Ele nao cantou de galo porque chegou em Buriti puxando a cachorrinha. Edmilson, presidente da associacao do povoado Araca, recordou-se bem das primeiras vezes em que viu o Andre Introvini. " Ele andava de moto." Eram poucas as pessoas que podiam comprar e manter uma moto no comeco do seculo XXI. O Andre subiu um pouco na escala social dos motorizados. Ele passou a dirigir uma caminhonete. Custou um pouco,mas as ultimas safras de soja deram vazao aos desejos reprimidos de amplos setores da sociedade brasileira. Recentemente, a familia Introvini alargou seus horizontes de destruicao da vegetacao nativa de Buriti com o pedido para desmatar tres areas cujos processos a Secretaria de Meio Ambiente do maranhão analisa. Uma dessas areas foi motivo de audiencia na promotoria. O promotor convocou os Introvini para informa los que nao aceitaria mais desmatamentos no municipio e que proporia a camata de vereadores uma lei que proiba novos desmatamentos.
Mayron regis

Eu sou o documento de minha terra

Como imaginar o documento de uma terra? Se esta terra não tem dono. A terra nunca teve dono – a terra é de todos que trabalham nela. O bem comum produzido e desenvolvido no espaço é usufruído por todos.

Relembrando as aulas de história sobre “Comunismo Primitivo”, Engels em sua importante obra “A origem da Família, da Propriedade Privada e do Estado” – utilizou métodos materialistas retomando o assunto desde o início da civilização humana, com uma abordagem sobre o trabalho primitivo que era feito para suprir as necessidades básicas e imediatas dos grupos familiares, não havendo, portanto preocupação com o acúmulo de riquezas (sobras). A “TERRA PERTENCIA A TODOS E NÃO HAVIA ESCRAVIDÃO”.

Em Gonçalo dos Mouras – município de Urbano Santos, povoado às margens da MA-225, terra de posse da família “Mouras” -, área da comunidade atingida pelas plantações de eucaliptos e que vem enfrentando um conflito pela posse da terra desde décadas remotas. O velho Gelson Ferreira, que não é “Mouras”, apenas sua esposa, recebeu esse sobrenome porque seu pai exercia a profissão de “Ferreiro”. Os problemas de Gonçalo acentua no calendário dos vários conflitos no campo nas décadas de 60, 70 e 80. A CPT naquela época acompanhava as comunidades coletando dados desses fenômenos que se perpetuaram até os dias de hoje. A CEB era a de Tabocas, que até agora está de pé.

A Terra de Gonçalo foi ocupada por famílias camponesas desde a década de 20, hoje já na quarta e quinta geração os trabalhadores rurais ainda resistem os desacatos dirigidos a eles. A questão se arrasta há décadas e décadas, ao ponto de se chegar ao extremo – como por exemplo a morte misteriosa de duas pessoas na década de 70 que não vale ao repórter entrar em detalhes, obviamente por falta de conhecimento do caso. Mas aconteceu e os moradores mais antigos do povoado assim como o Gelson, sabe contar detalhadamente os fatos ocorridos. 

A comunidade atravessou gerações e a terra de modificou, as chapadas da frente das casas foram substituídas por eucalipto, o rio baixou seu nível d` água e os chamados gaúchos compraram e/ou grilaram o restante das matas e chapadas. Pouco restou para a agricultura familiar, para os camponeses fazerem suas roças e botarem seus animais para pastar. Ficaram encurralados entre o rio e as plantações de eucaliptos. Sentiram a necessidade de criar uma Associação de Moradores para assim, fortalecer a luta, sendo que a única área que eles têm alguém já está de olho nela há muito tempo; eis a questão! Pois a terra hoje em dia - principalmente no Baixo Parnaíba maranhense é sinônimo de capital e poder. Os programas de expropriação e expulsão de homens e mulheres do campo representado pelo MATOPIBA -, a única fronteira agrícola do cerrado brasileiro do qual o Território do Baixo Parnaíba está incluso.

A comunidade tem resistido às demandas. Os netos de Gelson assumiram a luta, como sua esposa, Dona Antonia, que disse: “Se nós perdemos essa terra onde meus filhos e netos vão trabalhar”? “Esse pedaço de terra é tudo que nós temos”, acrescentava. Gelson o maior líder dos posseiros desde cinco décadas atrás é um homem de conhecimentos gerais, teve sua formação nas escolas das CEBs e da vida – viajando com amigos advogados e religiosos, deficiente de cegueira, não enxerga nada, anda pela casa com sua bengala, aconselhando e encorajando seus filhos e netos na luta pelos seus direitos. Durante sua vida passou por muitas adversidades e pelejas que lhe marcaram momentos de perdas e conquistas na existência dos dias. Durante a reunião de criação da Associação, em sua fala disse que certa vez uma pessoa lhe perguntara sobre o documento dessa terra. E ele sabiamente lhe respondeu: “Eu sou o próprio documento de minha terra! Meu bisavó, avô e pai nascerem e se criaram aqui e aqui estou com meus filhos e netos! Existe documento e prova maior”?

José Antonio Basto

Comunidade Gonçalo dos Mouras  - Urbano Santos, Baixo Parnaíba maranhense

O que sobrou após a passagem do fogo

O que sobrou da vegetação após a passagem do fogo ? As cinzas, as arvores ressecadas e a sequidão do clima. Os funcionários da Suzano Papel e Celulose, responsaveis pelo combate ao fogo nos plantios de eucalipto da empresa, informaram ao Deuzim, morador do povoado Coceira, municipio de Santa Quiteria, que se viram obrigados a cortar um pedaço do arame liso da comunidade. Os moradores compraram o arame liso, bem mais caro, para cercar os 1000 hectares de Chapada titulados pelo Iterma em vez do arame farpado porque não há perigo de roubarem. A comunidade cercou mais de 1000 hectares de Chapada, mas nem tudo que está dentro do cercado lhe pertence. Há um experimento da Suzano Papel e Celulose que alguns veem como eucaliptos transgênicos enquanto outros veem como uma variedade de eucalipto pensada para consumir menos agua. O Gilmar da Masul, plantador de soja da região do Baixo Parnaiba, possui titulos de terra do Iterma dentro da Chapada do Coceira comprados  da mão de pessoas desconhecidas na região. É uma prática recorrente do Gilmar, de outros plantadores de soja e da Suzano Papel Celulose comprarem posses ou titulos do Iterma que chegam a 200 hectares os quais se transformam em fazendas de 2000 hectares. As comunidades de Tabocas e do Baixo a Coceira 2 requereram a regularização fundiária de uma grande extensao de Chapada entre as duas comunidades que tem por nome Baixão do Luciano. O Gilmar providenciou dois titulos de terra de 200 hectares nessa Chapada. Não para si. Rateou-se a Chapada em quatro fazendas ou seja os 200 hectares, futuramente, tornar-se-ião fazendas de mil a dois mil hectares cada uma.  

Mayron Régis