terça-feira, 31 de outubro de 2017

SEMA realiza reunião de mobilização para criação do Conselho Consultivo da APA da Foz do Rio das Preguiças


A Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Naturais do Estado do Maranhão (SEMA) convida a sociedade civil organizada, o setor privado, o setor público e a comunidade em geral para participar da II Reunião de Mobilização para formação do Conselho Consultivo da Área de Proteção Ambiental da Foz do Rio das Preguiças - Pequenos Lençóis - Região Lagunar Adjacente. 
 
O evento acontecerá no município de Araioses/MA, dia 08 de novembro de 2017 (quarta-feira), a partir das 14h, no Auditório da Unidade Escolar Tudes José Cardoso, Avenida Dr. Paulo Ramos. 
 
A APA da Foz do Rio das Preguiças - Pequenos Lençóis - Região Lagunar Adjacente é uma Unidade de Conservação Estadual cuja gestão é desta Secretaria de Estado através da instância denominada Superintendência de Biodiversidade e Áreas Protegidas (SBAP), equipe que na ocasião tratará a respeito da importância de Vossa participação na formação do referido conselho.
 
PROGRAMAÇÃO 
 
Horário
Etapa
Representantes
14h
Abertura – Boas Vindas
SEMA-MA
14h30
Palestra I: Unidades de Conservação Estaduais do Maranhão, com foco na APA da Foz do Rio das Preguiças - Pequenos Lençóis - Região Lagunar Adjacente (SEMA-MA)
Rafaela Brito – Supervisora de Gestão das Unidades de Conservação
15h
Coffee Break
SEMA
15h30
Palestra II: Conselhos de Unidades de Conservação: Qual seu papel e Como participar ?
Déborah Luisa Silva – Trainee de Gestão Pública
16h
Perguntas e esclarecimentos
As palestrantes
16h30
Encerramento
SEMA-MA

SEMA abre inscrições para o processo seletivo do Conselho Consultivo da APA dos Morros Garapenses



A Área de Proteção Ambiental (APA) dos Morros Garapenses é uma Unidade de Conservação (UC) de Uso Sustentável criada pelo governo estadual, por meio do Decreto Nº25.087/2008, com os objetivos de proteger faixas de transição entre os Cerrados Norte-Maranhenses e as Matas dos Cocais a Leste do Estado, bem como um dos maiores sítios Paleobotânicos do Brasil.
 
Este ano, a unidade comemora 9 anos e está em processo de renovação do seu Conselho Consultivo (CONAMG). Neste sentido, cumprindo com preceitos legais da necessidade de renovação das representações da sociedade que compõem este espaço interativo de discussão sobre as demandas ambientais da unidade, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA) realiza processo eleitoral do Conselho Consultivo do CONAMG. 
 
As inscrições ocorrerão no período de 17 (19h às 21h) e 18 (8h às 10h) de novembro de 2017, no auditório da casa de eventos “Beira Rio”, antigo “Pingo d’água” localizado na Rua Beira Rio, s/n, município de Duque Bacelar/MA.  
 
Os documentos necessários para a inscrição, conforme descritos no Edital (disponível no site da SEMA), são:
 
• “Formulário de Inscrição para Habilitação das Entidades”, devidamente preenchido e assinado conforme Edital;
• Cópia do Estatuto Social ou Regimento Interno, devidamente registrado, e Atas de alteração destes ou, ainda, Contrato Social, se for ocaso;
• Cópia da Ata de eleição e posse da atual Diretoria, casoexista;
• Cópia da Licença de Operação - LO ou Protocolo de Solicitação da LO do empreendimento (segmento privado), casonecessário;
• Inscrição no CNPJ, com Certidão atualizada eválida;
• Cópia dos documentos de identidade e CPF do representante indicado pela Instituição;
• Comprovação de atuação de trabalhos na área ambiental de, no mínimo, 01 (um) ano (segmento entidades não governamentais.
 
Mais informações no telefone da Superintendência de Biodiversidade e Áreas Protegidas, 3194-0000, ramal 8964 e 99185-2267. Participe!

http://www.sema.ma.gov.br/

SEMA encerra capacitações para criação do CBH Rio Preguiças


 
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA) realizou, dias 25/10 em Urbano Santos e dia 27/10 em Santo Amaro as últimas capacitações para discutir a criação do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Preguiças. Além dos dois municípios citados fazem parte da Bacia, também, Santa Quitéria, Santana do Maranhão, Anapurus, Paulino Neves, Barreirinhas, Tutoia, Belágua e Primeira Cruz. Estiveram presentes representantes do poder público, usuários de água e sociedade civil. 
 
A gestão das águas vem avançando no Estado, por meio dos esforços de se implementar  os instrumentos da política, e por meio da criação dos comitês de bacia  hidrográfica  , contribuindo, assim, para a gestão Integrada dos Recursos Hídricos.
 
Na oportunidade, foram discutidos os seguintes temas: Caracterização da Bacia Hidrográfica do Rio Preguiças; Construção do conceito de Comitê de Bacia Hidrográfica com os participantes; Comitê de Bacia Hidrográfica no Contexto da Política de Recursos Hídricos. 
 
Além disso, os representantes dos municípios presentes fizeram uma descrição da situação atual da Bacia do Rio Preguiças em cada localidade.
 
De acordo com o Secretário da SEMA, Marcelo Coelho, a criação desses comitês é de extrema importância para a gestão das bacias. “Os comitês têm como principais competências aprovar o Plano de Recursos Hídricos da Bacia, dirimir conflitos pelo uso da água, estabelecer mecanismos e sugerir os valores da cobrança pelo uso da água, entre outras funções. Por isso, é essencial. E é por isso que encaramos esse desafio e não deixaremos passar essa oportunidade de fazer algo pelo meio ambiente, pelos recursos hídricos”, disse o gestor.
 
A Bacia representa 2% da área total do Estado e 135 km de extensão, uma área de 6.707,91 km, sendo formada por três rios: Preguiças (o principal e em sua maior extensão), Negro e Cangatã.

http://www.sema.ma.gov.br/

sexta-feira, 13 de outubro de 2017

A galinha salgada



Ela prepararia uma galinha caipira com muito gosto para o Viajante almoçar e também para os que participariam da reunião. Almoço de galinha caipira é uma coisa especial das comunidades rurais do Baixo Parnaíba maranhense. O Viajante exercia como sempre o papel de repórter popular, narrando com seu romantismo particular os fatos simples da vida e do dia-a-dia dos povos e comunidades tradicionais de sua região, pois parte dessa literatura e de seus vocábulos deve-se a esse tema. Apesar de poeta,  título esse preferido em seu mundo das letras. A tarefa do dia envolvia uma programação que trataria do problema da terra dos posseiros no do Baixo Parnaíba maranhense. Enquanto acontecia a reunião a panela chiava na cozinha coberta de palha e, o cheiro entrelaçava sobre a abóbada da humilde moradia. Era o começo das atividades daquele dia de trabalho.
Dona Maria além de excelente cozinheira é também uma grande liderança que não perdia tempo para falar em defesa de sua terra, uma área cercada de monocultura do eucalipto – programa esse devastador das chapadas e um dos responsáveis pela violência no campo brasileiro; especialmente falando do cerrado, onde está sendo implantado o macabro plano de desenvolvimento do cerrado – (Matopiba). As comunidades do Baixo Parnaíba estão inclusas dentro desse espaço. Urbano Santos fica dentro do Matopiba -, um dos municípios que apresenta um dos maiores índices de problemas socioambientais, principalmente quando se trata da disputa por terra e por água. Fenômenos como o avanço dos monocultivos que se reaparecem e que vem destruído e transformando os modos de vida nos povoados e vilarejos.
A reunião começava, Dona Maria falava e a galinha cozinhava na panela, no velho fogareiro de carvão. Não deu tempo para a mestra Maria temperar a galinha, alguém fez por ela; pois aquela ocasião não deixara. Dava-se início as falas, eles passaram horas e horas conversando e debatendo sobre as questões de seu território que vem sendo ameaçado a cada momento que passa, a água foi um dos pontos fundamentais das discussões; os rios que estão secando por causa de impactos diretos dos programas capitalistas de expropriação de terras  - (eucalipto). A defesa das áreas de pesca também foi lembrada... Além de muitos outros assuntos que voaram. O Viajante estava ali escutando e anotando em seu caderno. Esperava-se que a reunião pudesse terminar ao meio dia, mas o assunto não deixara... Todos falavam que quase se esqueciam de almoçar. Quando lembraram e a barriga avisava; então depois de quatro horas de reunião de falas e todo serviço burocrático de atas e assinaturas dos presentes, ouvia-se da cozinha o convite para todos seguirem para o almoço.
Um silêncio! Quando Dona Maria – a anfitriã surpreendeu a todos com algo que não queria calar, mas só ela podia dizer: “Minha filha a galinha está salgada de mais”! - A moça olhou ligeiramente para sua mãe, mas não disse nada, talvez ficara envergonhada! De fato ficou mesmo! Mas a fome e o sabor não deixara estragar o momento principal da degustação. Pois Dona Maria não tinha condições de ir para o fogão. Precisava participar da reunião, onde muito contribuiu.

José Antonio Basto
E-mail: bastosandero65@gmail.com                                                                                   


quinta-feira, 12 de outubro de 2017

sentir pena

Nao tem se observado agua nesses meses. O céu segue com poucas nuvens. Ou não segue. Tudo parara. Sem razão alguma para se mexer. Duas crianças brincavam de algo que não soubera precisar.  Elas pareciam invencíveis sob aquele calor.  
Ele daria a ela algumas mudas de pimentão e de pimenta e mais dez pintos. Uma mulher gosta de ganhar roupas e de ganhar  cosméticos. Ele não levava presentes para conquista-la e sim  animais e plantas para a familia. Não era pretensão sua conquista-la. Numa situação normal. ela viraria a cara e mandaria ele levar de volta "os presentes". Pela reação que teve era justo esperar o seu rechaço. "Tu só me da trabalho. Como assim ? Trouxeste mudas. Quem disse que eu quero ? Vou carregar água do rio para molha las. Tu me da trabalho." Ela proferira essas palavras na cozinha pronta para passar cafe no fogao rustico nos fundos da casa. A familia armazenava agua em grandes recipientes de plastico próximos ao lugar de lavar as mãos. Pronto o cafe, ela despelaria o capote que morrera em suas mãos alguns minutos antes. Ele sentira pena do capote ali deitado no chão da casa sem dar nenhum sinal de vida. Ela endurecera : " sentir pena de matar o capote ?!!! Eu sou ate capaz de matar uma pessoa."

Mayron Régis

segunda-feira, 2 de outubro de 2017

Anoiteceu em Baixa do Cocal



Quando se viaja pelas comunidades rurais do município de Urbano Santos, Baixo Parnaíba maranhense, se percebe diferenças nos caminhos que dantes eram estradas tradicionais; caminhos e veredas donde os camponeses trafegavam com suas cargas de palha, mandioca, materiais da lavoura... Enfim, coisas que só as comunidades tradicionais sabem fazer. Estes mesmos caminhos e veredas foram transformados e aplainados pelos plantios de eucaliptos e soja das empresas que por estas bandas estão implantados seus negócios. O agronegócio que nada representa para os homens e mulheres do campo – um programa capitalista que usa e abusa da terra gerando lucros individuais – deixando, portanto, um legado de destruição da natureza, com a expulsão das espécies animais e naturais da região... Transformando os modos de vida dos povos tradicionais.
A terra das comunidades de Baixa do Cocal I e II – são terras devolutas do estado – uma média de 800 hectares, áreas que foram ocupadas por retirantes do Ceará e Piauí  nas primeiras décadas do século XX, assim como muitos outros povoados da Região do Baixo Parnaíba. A convite de amigos companheiros de luta, participei de uma reunião de criação da Associação de Trabalhadores Rurais –, sabe-se que a organização é o passo fundamental de uma entidade e mais ainda quando se trata da terra. As comunidades vizinhas da Baixa do Cocal como a Mangabeirinha, Santana e Ingá também são impactadas pela monocultura – essas e outras comunidades aguardam a vinda do ITERMA para o sistema de arrecadação. Mas além desse problema os moradores têm intrigas entre si – coisas que não deveria acontecer, apesar de ser normal. Lutar pela terra e por direitos requer união das pessoas, uma vez que os frutos da terra são distribuídos para todos e todas. A compreensão no meio camponês é algo desafiador – resolver e /ou pelo menos aquietar ânimos entre vizinhos não é uma tarefa fácil para um militante ou Sindicato, mas fácil é jogar seus ideais com respeito e provas contra os sistemas no desejo de uma vida melhor para os menos favorecidos e desprovidos de direitos.
Passava-se o dia todo por lá, voltaria a tarde – mas o almoço de galinha caipira não deixara vir cedo. O sol ardente, em meio a chapada – começava-se a reunião de demarcação e catalogação das áreas ditadas pelos posseiros. Documentos foram apresentados, mas as verdadeiras certidões estavam ali presentes. “Os próprios camponeses”. Que ali moram, trabalham, se reproduzem socialmente e culturalmente há décadas... Séculos. Eles sabem onde pisam, onde fazem suas roças, conhecem muito bem as áreas de caça e boladas de bacuris que colhem no tempo certo. Se mantém na resistência de seus afazeres tradicionais. A tarde vinha e a preocupação de trilhar as chapadas crescia, pois, os envios caminhos se perderiam a não ser pela velha estrada de sempre. Os assuntos que só interessam a eles foram resolvidos e acordados com o intuito de manter o desenvolvimento e sobretudo o crescimento coletivo de produção e organização.
Raramente se encontra comunidade hoje em dia sem energia elétrica, graças ao “Programa Luz para Todos”, mas por mera consciência do destino a energia faltava naquele final de tarde e aí era a vez das velhas lamparinas. O Viajante foi convencido de ficar mais tempo – pois ali, após a finalização de um longo dia de trabalho saia muitas histórias dos mais antigos, como era a região há 50 anos atrás – as farturas de alimentos e de água que não se ver mais agora. O cheiro das panelas que cozinhava o restante da galinha para o jantar adentrava pela sala onde estava a roda de conversa sob a luz das lamparinas. Passava-se o tempo sem ninguém perceber, quando “Anoiteceu em Baixa do Cocal”. Restava então o fim da conversa, o jantar e a apreciação da lua com seu espetáculo no coração do Baixo Parnaíba.

José Antonio Basto

E-mail:  bastosandero65@gmail.com      

A destruição do ambiente do senhor Ferreira pela familia Introvini

O senhor Ferreira e um dos antigos moradores do povoado Brejao municipio de Buriti. Ele completou mais de sessenta anos sendo que boa parte desses anos vividos no povoado. Nao e de sair muito para longe do povoado a nao ser para o Araca povoado vizinho e para a sede do municipio que de moto leva meia hora. Uma acao na justica em que pede a manutencão de sua posse contra o grupo Joao Santos motivou suas ultimas idas a cidade. Fora do seu habitue e do seu habitat, seu Ferreira passou alguns dias na cidade de Balsas durante a Romaria dos Cerrados. Não tinha como conceber que o Andre Introvini plantador de soja ordenou aos tratoristas que esbagaçassem com seus tratores a vegetacão que protege as margens de um afluente do rio Munin. O Andre Introvini comprou mais de tres mil hectares das maos do grupo Joao Santos e quer que os moradores de Brejao se retirem o quanto antes. Com a saida dos moradores ele desmatara 900 hectares de Chapada. O seu pai Gabriel Introvini representante legal dos negocios da familia pediu a SEMA que licencie o desmatamento. O tecnico responsavel pela analise considera as informacoes contidas no processo falhas e equivocadase por isso solicitará complementações.
Mayron Régis