Grupo João Santos quer remanejar comunidade em Buriti

Aquela parte da Chapada entre os povoados de Belém e Brejao quantos sabem seu nome ? Ela atende por um nome ? A quem recorrer para acha lá ? Recorre-se aos amigos que moram perto dela. Ou aqueles que demoram a ve-la.  O Alex Motta mora em Buriti e por isso custa a ver essa parte da Chapada, contudo indicou ao Vicente de Paula o seu Ferreirinha e Dona Maria José,  moradores do Brejao, como possíveis contatos. Vicente precisava de todo cuidado possível,  pois penetraria em uma propriedade do grupo João Santos e a empresa mantém informantes por vários povoados. Essa é a última grande Chapada do município de Buriti e o grupo João Santos planeja vende-lá para os plantadores de soja que atuam no município.  São mais de 5 mil hectares. Para a venda ser concretizada os moradores do Brejao precisariam ser remanejados. O senhor Ferreirinha já disse que do seu lugar de origem não sai dali ninguém o tira.

O vento leste que leva a soja em Anapurus, Baixo Parnaíba maranhense

Ali vivia uma chapada, ali moravam animais e corria uma cabeceira de rio, aquele campo de soja no leste maranhense seria uma prova concreta do projeto devastador e selvagem do agronegócio na região do Baixo Parnaíba. A soja implantada nos municípios de Anapurus e Brejo tem suas demarcações e fronteiras, os gaúchos vieram de longe, do sul do país arrasando terras alheias pertencentes aos povos tradicionais. Dirigíame-me á Audiência Pública no Seminário Santo Antônio em Brejo, as comunidades tradicionais foram articuladas pela Diocese, elas falariam sobre velhos problemas fundiários e socioambientais aos representantes das secretarias de estado. A vista dava da janela do carro, carretas enfileiradas carregadas de soja produzida em nosso chão, o cerrado perdeu sua força, ali estar um território secular que hoje clama por justiça. Os tremembés passaram por ali, os balaios e mais tarde os retirantes vindos de lugares distantes. Os camponeses criaram vínculos com o meio em que viviam, colhiam frutos, tiravam madeira... reproduziam-se na permanência das áreas agricultáveis. A soja plantada nos municípios de Anapurus e Brejo é exportada atendendo demandas de consumo de outros países, ela se desenvolve através de produtos químicos. Enfraquecida, a terra se tornou uma colônia que enriquece metrópoles e interesses pessoais dos sojicultores. As famílias de camponeses que moram nos arredores dos campos sofrem com doenças causadas pelo agrotóxico, eles perderam suas áreas de caça, pesca e extrativismo. A monocultura da soja vem agravando os modos de vida simples desses lavradores. Um cientista e pesquisador certa vez disse que “o agronegócio da soja vem acabando com o cerrado, sem saber o valor de sua biodiversidade, infelizmente este foi um dos grandes crimes dos últimos vinte anos praticado contra o sertão”. A soja na região do Baixo Parnaíba maranhense visa somente o ganho imediato do capital econômico daqueles gaúchos, sem qualquer análise da importância dessas áreas de chapadas e florestas que estão sendo perdidas e desaparecendo do mapa territorial.

José Antonio Basto

e-mail: bastosandero65@gmail.com

MPF/MA pede que a empresa Suzano interrompa desmatamento do cerrado maranhense

(23/06/2016)A expansão dos plantios de eucalipto feita pela empresa de papel e celulose está causando problemas ambientais e sociais na região do Baixo Parnaíba maranhense

O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) propôs ação contra o Estado do Maranhão, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e a empresa Suzano Papel e Celulose S.A. por conta dos impactos causados pela expansão dos plantios de eucalipto na região do Baixo Parnaíba maranhense, com autorização da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema). Os municípios afetados são Santa Quitéria do Maranhão, Urbano Santos e Mata Roma.

O MPF/MA tomou conhecimento dos problemas socioambientais provocados pela Suzano por meio de pesquisa encaminhada por um programa de pós-graduação. A pesquisa mostra que a atuação da empresa estaria prejudicando o modo de vida e a economia de comunidades tradicionais da região por conta da intervenção ambiental descontrolada, que alterou significativamente o cenário local.

Alguns dos impactos causados pelo empreendimento agrícola são o desmatamento da vegetação nativa, ocasionando a escassez de frutas, plantas medicinais, madeira e caça, e a contaminação dos recursos hídricos pela utilização de agrotóxicos em larga escala. Os agrotóxicos estariam contribuindo também para o aparecimento de doenças respiratórias e de pele em crianças. Outro problema apontado é o consumo de água em grande quantidade por parte da empresa, provocando, assim, o esgotamento de lagoas e causando redução na vazão de cursos d'água.

Segundo o MPF/MA, o Estado foi omisso, pois cabia à Sema não somente a responsabilidade de expedir a licença ambiental para o empreendimento da Suzano, como também monitorar suas atividades e propor ajustes quando necessário. Diante da omissão da Secretaria, o MPF solicitou ao Ibama que realizasse análises técnicas no local, mas, apesar de ter constatado as irregularidades, limitou-se a afirmar que a análise seria de competência apenas do órgão estadual que emitiu a licença, já que ele dispunha dos documentos e estudos ambientais necessários à compreensão da realidade.

De acordo com o procurador Alexandre Soares, autor da ação, "o Ibama possui o dever institucional de coibir abusos e danos ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, vez que se trata de órgão executor da Política Nacional do Meio Ambiente", conforme entendimento do Tribunal de Regional Federal da 1ª Região (TRF-1).

Na ação, pede-se liminarmente que a Suzano seja obrigada a interromper a expansão e implantação de florestas de eucalipto na região do Baixo Parnaíba no prazo de 72 horas, sob pena de multa e ressalvada a manutenção dos plantios já existentes. O MPF/MA quer ainda que o Estado e o Ibama acompanhem e fiscalizem efetivamente a execução da medida restritiva. Em caso de descumprimento, requer-se que o Estado suspenda a licença para operação concedida ao empreendimento.

Número do processo para acompanhamento na Justiça Federal: 178725920164013700

Câmara de Vereadores realiza audiência pública sobre a destruição das nascentes do rio Balsas

Marcada para esta quinta-feira (23) ás 19:00 hs no plenário da Câmara Municipal de Vereadores contará com a presença de ambientalistas, amantes do rio Balsas, autoridades de vários órgãos, vereadores e comunidade em geral.

Após receber denuncia de deematamentos na área das nascentespara plantar soja e fazer pastagens por parte de fazendeiros. Um grupo de ambientalistas viajou mais de 300 km a fim de verificar a situação, no que foi constatado o crime ambiental.

A área de preservação das nascentes do rio Balsas, foi criado em 1996, em um decreto do governo estadual, abrangendo uma área com mais de 600.000 hectares. Parte significativa desta área já se encontra desmatada e está sendo enleirada e gradeada para o plantio de soja e pastagens para gado.

As principais nascentes se encontram em estado, conforme relato do vereador Gilson da Bacaba, a nascente Mangabeira que está localizada a uns dois quilômetros das duas nascentes principais do rio Balsas, em uma propriedade cujo fazendeiro iniciou o projeto de desmatamento. Nesse local existem umas três nascentes que logo se transformam em um brejo com agua corrente que entra no curso do rio balsas um pouco abaixo das duas nascentes principais. Estas nascentes se encontram abandonadas, sendo pisoteadas por gado e reviradas por porcos.

Nascentes das Karobas faz parte de uma das 08 nascentes que soma no curso do Rio Balsas, está localizada na propriedade de um dos ribeirinhos que está uma vida inteira naquele no lugar, localizada alguns kms abaixo das duas nascentes principais que dá início ao curso do rio. Está bem conservada pelo seu proprietário, é uma nascente formada por extenso pântano com uma flora de diversas variedades e que deságua no rio. No entanto uns 2 kms acima da referida nascente onde forma-se a bacia hidrográfica ocorreu também desmatamento pelo o mesmo fazendeiro que desmatou as demais áreas.

De acordo com proprietário da fazenda o IBAMA concedeu a Licença ambiental, e que na parte alta da área será cultivado lavoura de soja e na parte baixa será feito pastagens para criação de gados.

No retorno a Balsas, o grupo reuniu com promotor de justiça Dr. Antônio Lisboa,protocolou uma ação pedindo para que a exploração nas áreas da nascentes do rio Balsas sejam embargada o mais breve possível. 

Toda a sociedade de Balsas está convidada a participar da audiência pública que tem como objetivo levar ao conhecimento das autoridades e da sociedade civil organizada a calamitosa situação, para buscar soluções, através de medidas alternativas de proteção ao meio ambiente e recursos hídricos. 

O objetivo é transformar a área em um parque municipal ou estadual, por se tratar de uma área com muitas belezas naturais, onde poderá ser explorado o turismo ecológico gerando desenvolvimento para a região. Ou mesmo em uma Área de Preservação Permanente (APP)
Diario de Balsas

Decisão em São Luís Gonzaga proíbe derrubada de babaçu

Uma decisão em São Luis Gonzaga determina que um fazendeiro proceda ao replantio de uma área antes ocupada por palmeiras de babaçu, bem como cesse imediatamente à derrubada de vegetação primitiva. A sentença, assinada pelo juiz titular Tonny Carvalho Araújo Luz, é resultado de ação movida pela Associação de Mulheres Trabalhadoras Rurais Quebradeiras de Coco Babaçu, Coletivo de Mulheres Trabalhadoras Rurais do Maranhão e outros.

Relata a denúncia que “restou apurado que a derrubada foi realizada para o aumento das pastagens para o gado de Enoque Pereira Carlos, proprietário da fazenda onde está ocorrendo a derrubada e queima de palmeiras. Esclareceu que em sua oitiva no Ministério Público, o requerido teria confirmado que faz o desmatamento das palmeiras de babaçu e às vezes através de queimadas, acrescentando que o mesmo não dispunha de qualquer licença dos órgãos competentes, desrespeit6ando leis ambientais, sendo que a remoção da cobertura vegetal já teria atingido seis hectares de vegetação de palmeiras de babacu”.

O magistrado ressalta, ainda, que existe no município a Lei 319/2001, que diz proíbe o corte de cachos das palmeiras, o uso de defensivos ou agrotóxicos agressivos e derrubada dessas palmeiras. O MP argumentou que “a derrubada das palmeiras tem impacto na vida econômica e social na vida dos municípios cuja renda familiar é obtida através do agroextrativismo, maior seria a responsabilidade do causador do dano ambiental dado o impacto social para o aumento da miséria e da pobreza”.

“A agressão aos bens da natureza, colocando em risco a vida humana, é um mal deste milênio, que vem gerando medo na humanidade. Daí a razão de a sociedade moderna estar atenta para a questão ambiental, repensando não apenas seu modo particular de vida, mas também as questões relativas ao progresso e crescimento econômico, buscando um desenvolvimento sustentável”, argumentou o juiz na decisão. Sobre o babaçu, a sentença ressalta que o referido vegetal é de elevada importância ambiental e econômica, vsito a grande quantidade de famílias que dependem do agroextrativismo, explicando que o desmatamento dessas palmeiras é dano ao sustento dessas pessoas. “Analisando a farta documentação dos autos, constata-se a veracidade dos fatos e o grande dano ambiental causado pelo requerido”, destacou.

Por fim, decidiu que o requerido cesse imediatamente e integralmente a atitude degradadora do meio ambiente, sob pena de pagamento de multa diária no valor de três salários mínimos. Decidiu, também que o requerido promova imediatamente à restauração das condições primitivas da vegetação, no prazo de até cem dias, sob pena de pagar multa diária no valor de três salários mínimos. Enoque Carlos terá que pagar, ainda, indenização pelo dano extrapatrimonial no importe de R$ 2.000,00 (dois mil reais).

Em Arquivos Publicados, a decisão na íntegra.

Michael Mesquita

Assessoria de Comunicação

Municipio de Bom Jesus das Selvas limita plantios de eucalipto

CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JESUS DAS SELVAS - MA

LEI Nº 079/2016. "Cria normas específicas e disciplina o plantio de eucalipto no Município de Bom Jesus das Selvas - MA e dá outras providências". A CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JESUS DAS SELVAS, aprovou e eu, Presidente, promulgo com fundamento no art. 68, § 3º da Lei Orgânica Municipal, e aplicando-lhe o princípio da simetria federativa contida no art. 66,§ 3º da Constituição Federal, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. O plantio de eucalipto no município de Bom Jesus das Selvas obedecerá às normas específicas preconizadas pela presente Lei. Art. 2º. Fica o plantio de eucalipto adstrito às propriedades localizadas na Zona Rural do município, sendo vedada a expansão da área já plantada, bem com o seu cultivo no interior do perímetro urbano. Art. 3º. Para o plantio de eucalipto em áreas localizadas na Zona Rural, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, exigirá para fins de licenciamento, Estudo e Relatório de Impacto Ambiental/ EIA-RIMA sobre a área e comunidades próximas a plantação. Art. 4º. Do investimento total aplicado no plantio de eucalipto, 15% (quinze por cento) dos recursos deverão ser destinados à recuperação de matas nativas ciliares, podendo, a critério do interesse público, parte dos recursos ser destinado a programas sociais do município. Art. 5º. A Secretaria de Meio Ambiente estabelecerá área mínima nos limites territoriais das terras produtivas de eucalipto com as terras vizinhas, onde os cultivos são direcionados para alimentação humana ou animal. Art. 6º. Deverão ser criadas brigadas anti-incêndio dentro das áreas de plantio de eucalipto, sob total responsabilidade do produtor. Art. 7º. Compete ao órgão ambiental do Poder Público Municipal fiscalizar e disciplinar o uso e aplicação de agrotóxicos utilizados nas culturas de eucalipto, a fim de preservar as bacias hídricas e a fauna do município, ficando proibido o seu uso nas margens e leitos dos lagos, córregos, rios e nascentes. Art. 8º. O produtor que desobedecer a presente Lei, será penalizado com multa de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais) por hectare plantado, sendo que em caso de reincidência a multa será cobrada em dobro. Art. 9º. A presente Lei entra e vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Bom Jesus das Selvas, Estado do Maranhão, aos 11 dias do mês de maio do ano de 2016. ABDALA DA COSTA SOUSA - Presidente.

Os desacatos, o medo e a insegurança em Formiga, Anapurus – Baixo Parnaíba Maranhense.

Quem garante que a família desacatada moral e criminalmente em Formiga vai ter segurança? Quem garante que aqueles trabalhadores moradores em sua área tradicional consegue dormir em paz, na lembrança do aperreio que passaram quando jagunços atacaram sua casa a mando de alguém? Quem garante que esses jagunços e seguranças não vão cometer mais crimes na região? Quem garante que muitas outras famílias camponesas não vão ser mais expulsas de suas terras seculares? Em fim, ninguém garante nada. Essa guerra há tempo vem sendo travada e parece não ter fim. Os desacatos aos direitos humanos acontecidos na comunidade Formiga, município de Anapurus, na região do Baixo Parnaíba maranhense é mais um de tantos outros que vem acontecendo ao longo desses anos em que o latifúndio toma conta das chapadas do território para o agronegócio. Por que acontece isso? Cadê a justiça? Os direitos das comunidades tradicionais garantidos por lei? Fraudes continuam nos cartórios... e a segurança pública onde estar? Os conflitos de terras no Baixo Parnaíba tem suas várias faces, os órgãos de direito e o estado às vezes cruzam seus braços para aqueles cidadãos e cidadãs que os colocam em seus determinados postos. Os camponeses são esquecidos, tratados como escravos ainda hoje. Por não saberem ler são enganados e levados à forca; são expulsos de suas terras... Proibidos de tirar o sustendo das áreas em que seus bisavós já tiravam. Os órgãos competentes precisam entender que a terra é de quem mora nela, por isso existe a REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA e, quem mora na terra são os agricultores que desde séculos vem praticando suas técnicas de subsistência na produção de alimentos, economia, cultura e extrativismo. Há algum tempo atrás no fogo da militância do movimento social, o Ministério Púbico ajuizou dezenas de ações que diz respeito à questões conflituosas e desacatos à comunidades tradicionais da região, mas infelizmente pouco desses  casos foram resolvidos na justiça. Por que as terras devolutas do estado não são arrecadadas e destinadas à produção de alimento? O ITERMA pode fazer isso. É seu dever. O agronegócio acumulou riquezas usurpando o bem natural da terra, prejudicando as nascentes dos rios e mudando todo um processo cultural das populações tradicionais que ocupam o território. Por essas transformações o campesinato sofre muitas consequências, feridas que custarão ser cicatrizadas: o êxodo rural é um fator; os trabalhadores rurais expulsados de suas terras foram obrigados ir para as cidades, sujeitos a ver seus filhos entrarem na prostituição, droga e desemprego, a marginalização dessas famílias é constante. Os moradores de Formiga se assombraram com tamanho desrespeito contra aquela gente humilde. Um dia as coisas mudarão de curso, os pobres terão um lugar especial, suas moradas, construirão seus lares, seus filhos nas comunidades dividindo o bem comum. O camponês não precisa de luxo para viver, ele precisa de pouco para sustentar seus filhos, se alimentar bem e respirar um ar puro. Os trabalhos no campo tem seus modos e procedimentos culturais. O capitalismo explorador, abusado e selvagem trata a terra como instrumento econômico, gera violência e desigualdades sociais, o agronegócio quer a terra por bem ou por mal. Todos sabem que a maioria da terra na região do Baixo Parnaíba é devoluta do estado, infelizmente alguém grilou essas áreas de chapadas e tomou-as para si. A terra da Formiga é dos lavradores, eles são analfabetos e esquecidos pelos governos. Como esse caso vai ser tratado, ou estar sendo tratado? O direito daquele povo que passou por momentos difíceis vai ser concretizado? Ou ainda impera o engano como tantos outros? Espera-se justiça! E que os culpados paguem o que fizeram. Abaixo os desacatos, o medo e a insegurança em Formiga! A chapada testemunha em júri o acontecido. Ela estava lá assistindo tudo de perto.

José Antonio Basto

A logica nao predomina sobre o sertao

“Escrever é uma infâmia.” A frase fez falta. Tanto fez falta que ela retornou. A razão do retorno ou do eterno retorno: as cartas de Mario de Andrade para Carlos Drummond de Andrade. Perdera a oportunidade de comprar o livro em uma loja do aeroporto. Pediu a um amigo a compra desse livro pela internet.   O que o induzia à compra senão o fato de que se tratava de cartas. Por que perder tempo com cartas? Seria mais lógico ir direto à prosa ficcional de Mario e à poesia de Drummond. A lógica nem sempre predomina sobre essas paragens. Pela lógica, nem se daria ao trabalho de escrever. Por si só bastariam os escritores que nada escrevem ou aqueles  que fingem escrever para um público inexistente. Queria que houvesse escritores de verdade e um público de verdade para cada escritor. Um público alheio a  tudo, especialmente ao conforto. Os moradores da Formiga, povoado de Anapurus, despojaram-se do conforto. A pequena Eva ia com seu pai a pé de Anapurus a Formiga. Eles andavam mais à noite. Uma longa caminhada de doze horas. Sem muita pressa. Sem muitos imprevistos. Durante a caminhada, ela via coisas sem pé e nem cabeça. Coisas que ela não saberia explicar o que eram. Nenhuma dúvida assaltava sua mente. “Seu livro é sobre o sertão...”, uma amiga comentou. “Todos os meus livros são sobre o sertão..”, ele respondeu.   

Mayron Régis

SEMA realiza I Fórum sobre Comitês de Bacia Hidrográfica do Maranhão

Com o objetivo de discutir e fomentar o funcionamento dos Comitês de Bacia Hidrográfica existentes no Maranhão, de maneira a engajar os diversos sujeitos sociais importantes no processo, além de fortalecer o Sistema de Gerenciamento Integrado dos Recursos Hídricos, acontecerá o I Fórum Estadual sobre Criação e Fortalecimento dos Comitês de Bacia Hidrográfica do Maranhão.
 
O evento é uma realização do Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA), e acontecerá nos dias 16 e 17 de junho, no Campus Universitário da UFMA, na cidade de Codó (MA).
 
Em pauta estarão temas como água e gestão participativa; o ABC dos Comitês de Bacia Hidrográfica; Fundo Estadual de Recursos Hídricos; Processo de criação de CBHS estaduais e muito mais, levando-se em consideração a fase de vida dos Comitês já formados e as peculiaridades das regiões trabalhadas nos Comitês em formação. Constará, também, de oficinas divididas por bacias hidrográficas e fases de formação.
 
Uma programação montada a partir de experiências da SEMA, CONERH e CBHS do Rio Munim e do Rio Mearim, contando com a presença de renomados palestrantes  do cenário nacional de CBHs.
 
Confira a programação completa AQUI.
 
De acordo com o Secretário de Meio Ambiente, Marcelo Coelho, “a gestão das águas vem avançando no Estado, por meio dos esforços de se implementar  os instrumentos da política, e por meio da criação dos comitês de bacia  hidrográfica  (CBH do Munim e CBH Mearim). O I Fórum Estadual sobre Criação e Fortalecimento dos Comitês de Bacia Hidrográfica do Maranhão pretende desenvolver ações com diferentes sujeitos sociais, tais como sociedade civil, usuários de águas e o poder público, contribuindo, assim, para a gestão Integrada dos Recursos Hídricos (GIRH)”, explica o titular da pasta.
 
Faz parte da comissão organizadora do evento membros de duas Câmaras Técnicas do Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CONERH), bem como membros dos Comitês de Bacia Hidrográficas já oficializados (CBH do Munim e CBH do Mearim), tendo como apoiadores a Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa do Estado (ALEMA) e Prefeitura Municipal de Codó.

Fórum Carajás denuncia que Suzano Papel Celulose expulsou famílias e destruiu casas no povoado Formiga em Anapurus(MA)

  O grupo Suzano Papel e Celulose foi o responsável pelos avanços da fome e da miséria na região do Baixo Parnaíba. Mais de dez municípios tiveram terras agricultáveis ocupadas pela cultura extensiva do eucalipto e milhares de famílias foram expulsas de posses seculares, contando com enormes fraudes em cartórios e apoio do Sistema de Segurança Pública, principalmente a Policia Militar.

        Durante muitos anos acompanhei os conflitos pela posse da terra, e me recordo que o Ministério Público Estadual chegou a ajuizar mais de 40 ações contra o grupo Suzano Papel Celulose e nenhuma delas prosperou na justiça.

           A desgraça e a injustiça não foram maiores pela presença viva e a profissão de fé de muitos religiosos e a participação da Comissão Pastoral da Terra, do Fórum Carajás e dos Territórios Livres do Baixo Parnaíba.

           São muitas as denúncias de que o grupo Suzano Papel Celulose tem incorporado ao seu patrimônio em 10 municípios do Baixo Parnaíba, terras devolutas do Estado, que inclusive é de conhecimento do ITERMA. Não se estende é que as terras que podem perfeitamente ser utilizadas para a produção de alimentos pela agricultura familiar, simplesmente o governo se omite totalmente em arrecadar o patrimônio público.

           O grupo Suzano Papel Celulose destruiu grande parte da cultura negra no Baixo Parnaíba e a memória de comunidades, quando através de fraudes em cartórios expulsou milhares de famílias. Homens e mulheres de idades mais avançadas morreram antes de serem submetidos a humilhação, os mais jovens sem qualquer tipo de qualificação foram expurgados para vários centros. As jovens se tornaram presas fáceis para a prostituição e os homens foram parar na criminalidade e nas drogas, sendo que muito pouco escapou.

           A verdade é que o grupo Suzano Papel Celulose sempre teve como aliado no Maranhão, políticos e o próprio Poder Executivo, que sempre favoreceu os seus interesses marginalizando trabalhadores e trabalhadoras rurais fazendo-os de pobres em miseráveis.

           Recebi a informação do Fórum Carajás, de que na comunidade Formiga, município de Anapurus, seguranças e jagunços do grupo Suzano Papel Celulose expulsaram famílias e se apoderaram de pertences das vítimas, sob a alegação de que as terras da comunidade são de sua propriedade. Na certeza da impunidade é que vêm fazendo justiça própria, o que se tornou uma pratica criminosa da empresa nas áreas em que vai ampliando o plantio de eucalipto e destruindo grandes reservas de recursos hídricos.

Por: Aldir Dantas

http://blog.oquartopoder.com/aldirdantas/

MPF/MA consegue na Justiça que Incra garanta titularidade territorial à comunidade quilombola do Charco

Atendendo a pedido do Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA), a Justiça Federal condenou o Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra) a concluir o processo administrativo de reconhecimento da titularidade das terras tradicionalmente ocupadas pela comunidade quilombola do Charco, no município de São Vicente Férrer (MA).

Segundo a ação movida pelo MPF/MA, há injustificável demora por parte do Incra na conclusão do processo de identificação e registro das terras da comunidade do Charco, em tramitação desde 2009, situação agravada pela irregular divisão da área em partes menores, com o objetivo de evitar a desapropriação. A omissão também contribui para a ocorrência de graves conflitos entre membros da comunidade, trabalhadores rurais e grandes proprietários de terras na região, inclusive, resultando na morte, em 2010, do líder quilombola Flaviano Pinto Neto.

Na sentença, emitida pela 8ª Vara Federal, o juiz declara que a omissão do réu revela situação de descaso com os direitos fundamentais dos membros da comunidade e ao modo de vida do seu povo. Dessa forma, condena o Incra a concluir, no prazo de 36 meses, o processo administrativo de identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação, desintrusão, titularização e registro dos territórios ocupados pela comunidade.

A Suzano Papel e Celulose nao enterra seus mortos nas Chapadas do Baixo Parnaiba maranhense

Maria  Eva concluira que eles não dariam as caras naquela manhã. Aguardara a confirmação na noite anterior. Mayron Régis, assessor do Forum Carajás, ligara dias atrás. “Estás com tempo sexta feira?” ele perguntou. “Sim, tenho tempo.” “Vamos à Formiga?” “ A Dayane, advogada da SMDH, entregou a mim o laudo da  justiça sobre a área pela qual tua família briga com a Suzano Papel e Celulose.” O perito Luiz Joaquim Macatrão Pires Costa, engenheiro agrônomo contratado pela justiça de Brejo, terminou seu laudo no dia 29 de março de 2016 com a seguinte conclusão: “De acordo com o que foi levantado a requerente (Suzano papel e Celulose) mantinha conduta de dono até ser esbulhada pelos requeridos (familiares de Eva) que não conseguiram a posse da área.” Marcou-se, então, a ida à Formiga para conversarem sobre o laudo com os irmãos e primos de Eva, professora  aposentada de Anapurus. Ela guardava os documentos sobre a propriedade que herdou e também guardava os documentos sobre o pedido de reintegração de posse que a Suzano Papel e Celulose impetrara.     

Segundo informações presentes no pedido de reintegração, a Suzano comprou uma posse de 144 hectares, no ano de 1996, de Luiz Gonzaga Montelo Viana e nomeou-a de fazenda Mirim II, município de Santa Quiteria. Nove anos mais tarde, a empresa entrou com um pedido de reintegração de posse na justiça contra os familiares de Eva. A justiça defere a liminar em 2011 e com esse documento em mãos seguranças e funcionários derrubam casas e arrancam os arames farpados. Eva e seus parentes, por outro lado, possuem documentos de 1966  que comprovariam a propriedade da área. Para dirimir as dúvidas, a justiça de Brejo decidiu contratr um perito, o qual a empresa pagaria, com o propósito de produzir um laudo pericial. O perito pra produzir um laudo não pode se ater apenas à documentação. É necessário que ele se desloque ao local dos fatos, entreviste pessoas e verifique a temporalidade das posses divergentes através dos indícios deixados por um e por outro.

Eva desmanchara a viagem quando Mayron Régis e Edmilson Pinheiro, secretario executivo do Fórum Carajas, finalmente deram as caras às nove da manhã de 10 de junho de 2016. Eles dormiram em Carrancas, povoado de Buriti, município vizinho a Anapurus. Com isso, Eva teve que desfazer o desfeito, ou seja, arrumar um carro que desse conta das atribulações pelas quais passariam no caminho até a Formiga. A caminhonete do seu primo Luis estava pro conserto, não servia. De um jeito ou de outro, a Strada de Eva serviria.  O caminho mais apresentável era por Mata Roma, pelas áreas de soja, recentemente colhidas, e pelos plantios de eucalipto. O que define os limites entre Mata Roma e Anapurus é o rio Preto. O Vicente de Paula, agricultor de Carrancas, dera noticia de boas chuvas em Buriti e de que a nascente do riacho das Tocas, afluente do rio preto, enchera-se. Portanto, o leito do rio Preto carregava um volume esperançoso de agua próximo aos Currais, município de mata Roma.

As pessoas de Formiga nunca lerão o laudo. Eles são analfabetos. Uma das poucas pessoas que lê é a Eva mas não teve acesso ao laudo. A conclusão do perito, de que a Suzano Papel e Celulose é a posseira do imóvel, pode e deve ser contestada porque o perito omitiu em seu laudo os marcos físicos e temporais que comprovam a posse dos 144 hectares por parte da família de Eva. Quais são esses marcos ? Um cemitério, um mata-burro e os roçados. A Suzano não deixou marcos sobre essa Chapada. Não tem parentes da Suzano enterrados na Chapada. 

Mayron Régis

Os pressupostos da prosa e do verso que a chapada tem

Há quem diga: por que alguém escolheria escrever sobre chapadas? Modestamente afirmo que “o ato de escrever que me persegue desde a pré-adolescência é, quase uma necessidade vital, com um pouco de autocritica e alguns tempos de leituras solitárias, fui aprendendo e buscando desenvolver minha própria forma de polir as letras”, escrevendo textos em prosa... em versos ou reportagens sobre as comunidades tradicionais da Região do Baixo Parnaíba Maranhense; aquela gente e seus modos de vida passaram a fazer parte dessas histórias – partindo da preocupação que tenho a respeito dos problemas da terra, conflitos no campo, batalha dos trabalhadores rurais pela preservação de seu território – local sagrado de onde tiram o necessário para manterem suas sobrevivências e reprodução cultural. Nessa carreira fui então descobrindo que minha literatura não deve ser muito do agrado da academia, mas é uma forma muito pessoal da junção de dois ou mais gêneros que se completam. Criei forças na alma e nos pulmões para seguir essas estradas, abrindo veredas nas páginas da história do meu povo, por isso não posso ter preocupações com o julgamento externo da crítica - vejo com humidade. Preocupo-me mais com o sentimento de justiça e direitos na prática de que com o que ao mesmo tempo escrevo. Acalento-me! Creio que essa prosa-poética e esse estilo venha suprir as necessidades de pesquisadores ou mesmo de meros leitores e curiosos sobre o assunto. Desde alguns anos atrás, essas simples produções tem se tornado mais presentes em meu cotidiano, compartilhadas em meu blog: bastopoetaemilitante.blogspot.com e no do Fórum Carajás: territorioslivresdobaixoparnaiba.blogspot.com.br. As palavras transformaram-se e vão se transformando na imaginação e na realidade de um convite para almoçar galinha caipira ou mesmo numa reunião com associação para tratar sobre Reforma Agrária e questões socioambientais. São essas chapadas onde plantei meu chão de vida, donde nasci, criei amizades e sobrevivi obstáculos na luta pela vida. Convicto sempre estou de que uma nova etapa dos tempos é possível, mas que existem muitos desafios pela frente para a concretização urgente de um novo modelo de desenvolvimento sustentável e solidário. Segue aos leitores esta mensagem para melhor compreensão sobre nosso Baixo Parnaíba e suas belas chapadas... seus problemas e nosso ideal. Tomamos caraná nessa viagem de maneira lúdica, podendo assim ver de perto suas perdas e vitórias, avaliando com sensibilidade a realidade de um povo quase que esquecido pelos poderes e órgãos competentes, mas que lutam e defendem seu território. Essa é minha prosa... meus versos! Narrativa ou narrados! Não sei, ao mesmo tempo, sem toque ou quase poesia, onde a chapada clamava dizendo assim: “Estou morrendo com sede, / Meus rios estão secando, / Pássaros já não voam mais / Terra e água é só veneno! / Que desgraça! / Essa situação / Em que me colocaram, / Meu povo chora com fome / Porque o agronegócio não nos / Oferece nada... nada! / A miséria é demais! / As grotas e lagoas não tem mais peixes, / Os rios nem se falam! / Cadê o tatu das chapadas? / Cadê o peba e a cotia? / Cadê os bacuris e pequis? / Cadê a mangaba? / Cadê toda fauna e flora? / Tudo desapareceu! / Os correntões levaram, devastaram... / Não vejo mais nada, nada vejo... / Minha natureza em tempos de outrora, /  Nessa louca alucinação / E ganancia pelos lucros / Da expropriação das terras / Com o eucalipto e a soja aqui no Baixo Parnaíba / Infelizmente parece que / Todo mundo vai morrer a míngua / Na verdade não parece... é pura realidade mesmo, / No mesmo campo haveremos de expirar / Porque está faltando água para todo mundo / Aqui e em lugares distantes / As doenças crescem a cada dia / A biodegradação também / Em seu além-mar... / Não consigo respirar! / Em meio a todo esse processo / De destruição da própria vida; / De desacato aos direitos humanos... / De impacto ambiental / De impunidade / Sem respeito a biodiversidade / E a ecologia... / Precisamos acordar, / Entender e sobretudo sonhar com um outro mundo [...].                                      

José Antonio Basto

e-mail: bastosandero65@gmail.com

Comunidades tradicionais e seus modos de vida

“Muitas coisas mudaram por aqui, tudo está diferente... há algum tempo atrás nós vivíamos em paz, em comunhão com a natureza, aqui não tinha conflitos de terra, nem eucalipto, nessas chapadas se encontrava tudo, bacuri, pequi, mangaba... existia muitas matas para fazer nossas roças e para caçar, água era com fartura, hoje tudo está morrendo e nós indo junto.” Essas são as palavras de um camponês do Baixo Parnaíba maranhense, analisando o antes e o agora, quando falava numa certa conversa a respeito dos problemas causados pelo agronegócio em nossa região. Os modos de vida de muitas populações rurais estão ameaçados, principalmente as comunidades atingidas diretamente pelas plantações de eucalipto em Urbano Santos, Santa Quitéria, Buriti de Inácia Vaz e Chapadinha. O agronegócio é um dos responsáveis pela violência no campo, gerador de desigualdades sociais, impactos no modo de vida e novas necessidades de saúde nos homens e mulheres do campo. As comunidades tem tido suas condições de vida extremamente transformadas pelo sistema e modo de produção que a monocultura do eucalipto e a soja operam. As mudanças na sociedade, a modificação da paisagem e todo uma questão que diz respeito a desacato aos direitos humanos. Os empreendimentos dos monocultivos no Baixo Parnaíba tem sido um dos maiores responsáveis pelas transformações socioambientais. A região se tornou da década de 80 para cá em uma arena de conflitos entre grandes empresas e as pequenas unidades de produção. Hoje em dia sofremos as consequências do projeto que se dizia “modelo de desenvolvimento” imposto pelo regime militar no final da década de 70 e inicio de 80. Naquela época o momento era caracterizado pelo incentivo a grandes projetos justificando pela necessidade do avanço e crescimento econômico, principalmente no nordeste. O cerrado foi visto naquele período como um grande vazio da população e renda do capital. É daí então que a região sofre intensas ocupações balizadas nos apetrechos tecnológicos difundidos pela falsa “revolução verde”. O Baixo Parnaíba entra nesse jogo, pois a maioria das áreas rurais são cobertas por chapadas e foram compradas num preço baixíssimo, além daquelas que entraram no sistema de grilagem. Os trabalhadores rurais foram enganados e muitos deles expulsos de suas áreas agricultáveis e extrativistas, obrigados a se mudarem para as cidades e ver seus filhos entrarem no submundo da droga e prostituição. Os problemas fundiárias foram avançando ao ponto de algumas comunidades ao longo do tempo, partiram para a luta e o conflito direto, a exemplo das lideranças de Bracinho em Anapurus e São Raimundo – Urbano Santos, que chegando ao limite extremo, conseguiram respeito e avanços na defesa do seus territórios, mantendo sua cultura e preservando seus modos de vida tradicional. Outrora as chapadas do Baixo Parnaíba eram de uso exclusivo dos moradores da região, que tinham sobre seus recursos um direito de uso em comum; era uma terra comum, onde todos os membros de uma comunidade podiam extrair os recursos necessários da terra e das águas, desde que obedecido as vezes códigos estabelecidos pela própria comunidade. Era também nas chapadas que os moradores podiam criar animais no regime de solta como bode, porco e gado, engordavam seus bichos com capim nativo, alimentavam os animais de trabalho, como cavalos, jumentos e burros. A chapada era, ao mesmo tempo, “de ninguém e de todo mundo”, era uma terra “coletiva, costumeira e indivisa”.

José Antonio Basto

e-mail: bastosandero65@gmail.com