Cerrado fica de fora da meta do clima do País

Compromisso apresentado de zerar o desmatamento ilegal até 2030 não considera os outros biomas do Brasil, somente a Amazônia.

 

(Fonte: O Estado de S. Paulo)

O plano de zerar o desmatamento ilegal até 2030, contido na meta apresentada no domingo pelo Brasil para colaborar com o combate às mudanças climáticas, só considera a Amazônia. Os outros biomas ficaram de fora do compromisso apresentado para a Conferência do Clima da ONU (COP), que será realizada em Paris no fim do ano.

“Isso quer dizer que vai se admitir o desmatamento ilegal nos outros biomas?”, questionou ontem o engenheiro florestal Tasso Azevedo, coordenador do Sistema de Estimativa de Emissões de Gases de Efeito Estufa do Observatório do Clima. Ele falou em evento da Andi e da Aliança pelo Clima e Uso da Terra (Clua) em Brasília para jornalistas sobre a COP.

“A área de desmatamento do Cerrado hoje é maior que a da Amazônia”, disse Azevedo depois do evento ao Estado. “Pelos nossos cálculos, essa perda de vegetação provocou uma emissão de 135 milhões de toneladas de CO2-equivalente só em 2013. É maior que todo o processo industrial no Brasil. É equivalente a tudo o que o Peru emite por ano”, disse.

A crítica foi compartilhada por Paulo Moutinho, pesquisador do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia. “É importante lembrar que grande parte da redução do desmatamento que já foi observado na Amazônia se deu porque houve migração para o Cerrado”, afirmou no mesmo evento.

O diretor do Departamento de Mudanças Climáticas do Ministério do Meio Ambiente, Adriano Santhiago de Oliveira, também presente ao evento, rebateu as críticas dizendo que todos os biomas são considerados importantes para o Brasil, mas que ao detalhar a meta brasileira o governo optou por mostrar apenas as ações que são mais realistas de serem tomadas nos próximos anos. 

“Apontamos somente alguns caminhos (para reduzir as emissões em 37% até 2025). Podemos e devemos ter mais ações, mas detalhamos o que dá para entregar. Para a Amazônia temos um sistema robusto de fiscalização. Para os outros biomas, ainda não temos isso. Então preferimos apontar por enquanto o que é factível.”

Santhiago disse ainda que a conferência de Paris não é o fim, mas o começo. Segundo ele, haverá uma “lacuna de implementação entre 2015-2020", e que as propostas do Brasil para atingir suas metas poderão ser revistas e reforçadas de acordo com a necessidade, inclusive incorporando metas para outros setores.

Para entender. A presidente Dilma Rousseff lançou no domingo o plano do País para combater as mudanças climáticas. Até 2025, as emissões de gases de efeito estufa devem cair 37%, com indicação para a possibilidade de chegar a uma redução de 43% até 2030 em relação aos valores registrados em 2005. A chamada INDC, conjunto de compromissos propostos no âmbito da Conferência do Clima da ONU, detalhou ações nas áreas de florestas e energia. O desmatamento ilegal zero na Amazônia até 2030 é uma delas.

A Beleza instranponivel em Guarimã, Baixo Parnaiba maranhense

Não havia muito que responder, mas o policial militar perguntava para o senhor Adalberto: “Esse rapaz é ligado aos Direitos Humanos?”.  Os moradores de Guarimã, município de São Benedito do Rio Preto, Baixo Parnaiba maranhense, barravam a passagem do senhor Regi, corretor de imóveis, de um filho da dona Inês Fátima Fronchetti, sojicultora e proprietária da fazenda Quebra Joelhos, e dos policiais militares a paisana que lhes prestavam serviço. Os três policiais militares fazem parte do destacamento da cidade de Chapadinha e protegeriam o senhor Regi enquanto ele demarcasse os pontos de Guarimã no GPS. A dona Inês Fronchetti comprou a Guarimã do Regi em 2014 e desde então quer despejar os moradores dessa comunidade tradicional. O rapaz, em questão, portava uma maquina fotográfica. Só se sabe que, naqueles dias, ele fotografava Guarimã e que, antes, fotografara São Francisco, comunidade quilombola do municipio de Milagres. 

Os policiais militares pensaram: ou ele é dos Direitos Humanos ou ele é policial federal disfarçado. O policial militar perguntou por três vezes a mesma coisa. Nas duas primeiras, o senhor Adalberto respondeu que não sabia. Na terceira, já cansado, o senhor Adalberto revida com uma pergunta: ”Quer saber, realmente, se ele é dos Direitos Humanos?”. O policial militar respondeu que sim. “Então vá perguntar a ele.” Dessa forma se encerrou a conversa entre o senhor Adalberto e o policial militar em Guarimã, Baixo Parnaiba maranhense. 

Mayron Régis

As ações fraudulentas e as mudanças de nomenclaturas para usurpação de terras.

        

         Comparando as várias lutas dos trabalhadores e trabalhadoras rurais pela conquista da terra em nosso país, em especial o Maranhão, percebemos que os entreves enfrentados pelo Movimento Camponês nas décadas de 60, 70 e 80 –, onde naquela naquele tempo a principal arma era o enfrentamento braçal – essas coragens de muitos lavradores resultaram em derramamentos de sangue e óbitos, mas esses heróis ficaram na história e na memória dos cânticos e do povo sofrido e oprimido... desprovidos de políticas públicas e direitos.  Hoje em dia os tempos são outros, uma nova geração surge onde poucos se interessam para essa causa; camuflaram então a nomenclatura mudando a frase de “Tomada de terras através da violência contra os lavradores e lavradoras” para “Ação proibitória legal”. O que mudou nisso tudo? Quando se trata dessa questão no cenário nacional, principalmente no Congresso e nos Ministérios do Governo Federal? Apenas as frases. Pois as ações hediondas continuam as mesmas... práticas do grande latifúndio e de grupos empresariais são na verdade agora muito mais selvagens, predatórias e perigosas.

         O MATOPIBA, por exemplo -, expressão que resulta de um acrônimo criado com ideias dos grupos  latifundiários e empresas multinacionais, são as iniciais representativas dos estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia, estados esses que receberão um grande fluxo de ações devastadoras e desenfreadas plantações de monocultivos daqui há algum tempo. Essa expressão designa uma realidade geográfica desses estados onde se encontra o Maranhão, recobrindo parcialmente os quatro estados; caracterizada pela expansão de uma fronteira agrícola pesada principalmente baseada no agronegócio com suas tecnologias modernas e de ponta. Será que as populações tradicionais foram consultadas desse projeto? Como ele será implantado? Que se diz ter a parceria do MDA, INCRA, EMBRAPA, MAPA entre outras entidades? A Região do Baixo Parnaíba Maranhense será palco desse projeto, em nossas chapadas o agronegócio continua avançando e com muito mais força. Parte dessas respostas podemos dizer que saíram hoje 29/09/2015 em um debate no III SEMINÁRIO AGRÁRIO DO SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DE URBANO SANTOS, que durante a programação trabalhamos com representantes de 41 associações rurais do município o seguinte tema chave: “Terra, Água e Sustentabilidade”. Dona Lúcia Vieira – Secretária Agrária da FETAEMA, em sua fala sobre “Avaliação Fundiária no Baixo Parnaíba”, se preocupou com tal desenvolvimento do MATOPIBA – esse desenvolvimento que na verdade é só para os grandes; analisando ainda as políticas nacionais e contemporâneas para a Reforma Agrária, em meio a um processo de crise econômica e social, que se encaixa nas disputas de poderes políticos como é o caso da problemática no Ministério da Agricultura.  Nos perguntávamos como serão desenvolvidas essas caracterizações territoriais do quadro natural, agrário, agrícola, rural e socioeconômico das 31 microrregiões e 337 municípios dos quatro estados que compõem a região. Eu apresentava na parte da manhã baseado no título acima, uma explanação prévia para o entendimento da Situação Fundiária no Brasil, em especial no Estado do Maranhão com fundamentações de pesquisas nos livros: “Conflitos e Lutas dos Trabalhadores Rurais no Maranhão, de Alfredo Wagner – 1982”; “Retrato da Repressão Política no Campo – Brasil, 1962 – 1985, publicação da Secretaria Nacional dos Direitos Humanos”; “Terra, trabalho e poder: Conflitos e lutas sociais no Maranhão Contemporâneo”, do Professor Marcelo Carneiro e “O Eldorado dos Gaúchos”, do Professor Rafael Gaspar. Essas obras serviram para o entendimento e direcionamento dos parâmetros a respeito da luta no campo pela posse da terra; os desafios a serem enfrentados na atualidade que não são diferentes das épocas passadas: assassinatos e ameaças de trabalhadores rurais... índios... quilombolas e lideranças sindicais. O Maranhão já ultrapassou o Pará em conflitos fundiários e problemas de pistolagem, subindo para o primeiro lugar, onde a impunidade prevalece porque quem ataca é sempre o mais forte -, o latifúndio que é ligado a algum grupo político; quem desacata cercando, devastando as cabeiras de rios é sempre um grupo empresarial que detesta camponeses reunidos lutando pela garantia de seus direitos.

         E daí entra em jogo um todo conjunto de ações fraudulentas que apenas mudaram as nomenclaturas para usurpação de terras rurais das populações tradicionais. O que fazer agora? Falando de nossa casa, Território Livre do Baixo Parnaíba, pensamos como se encontra as organizações sociais que outrora conquistaram a ferro e fogo, derrubando fornos, cortando cercas, interditando estradas e gritando para a mídia, governos e órgãos competentes de defesa dos direitos dos cidadão e cidadãs de bem que ajuda a constrói esse país num sonho de paz, harmonia e liberdade. Fica as incógnitas.

José Antonio Basto

Urbano Santos-MA, 29 de setembro de 2015

Militante em defesa da Reforma Agrária

email: bastosandero65@gmail.com

MPF/MA propõe recomendação para coibir conflitos agrários em Centro Novo do Maranhão

(28/09/2015)O Incra deverá tomar providências sobre regularização fundiária, mediação de conflitos, além do levantamento de ocupações irregulares no assentamento Quadra 30

 O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA), por meio da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC), recomendou à superintendência do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e à coordenação do Programa Terra Legal no Maranhão  que apure se a área reservada ao assentamento Quadra 30 está sendo ocupada irregularmente por mineradores, no município de Centro Novo do Maranhão (MA).

A recomendação é resultado de denúncias feitas por assentados que estariam sendo vítimas de violência em conflitos gerados por uma empresa mineradora instalada em área próxima ao assentamento Quadra 30. O conflito já havia sido identificado em relatório de viagem produzido pela equipe do Incra, no qual consta que há lotes de terras em demarcação pelo Programa Terra Legal que estariam sendo ocupados indevidamente por garimpeiros.

De acordo com o relatório, um grupo que já desenvolvia atividades de garimpagem patrocinava os conflitos e tentava se apropriar de cerca de 80 hectares de terra. Além disso, criavam resistência para que a área não fosse regularizada pelos moradores cadastrados no Programa Terra Legal.

Após denúncias de invasões às áreas de assentamento, com uso de força armada e ameaça a moradores, o MPF/MA requisitou à Secretaria de Segurança Pública do Maranhão o deslocamento de força policial ao local do conflito para que sejam adotadas providências para garantir a segurança dos envolvidos.

Na ação, o MPF/MA pede que o Incra promova, no prazo de seis (06) meses, o levantamento de eventuais ocupações irregulares no assentamento e adote providências sobre a regularização fundiária da área do conflito.

Assessoria de Comunicação

Procuradoria da República no Maranhão

Tel: (98) 3213-7100

E-mail: prma-ascom@mpf.mp.br

Twitter:@MPF_MA

Os frutos da terra nos confins da Primavera!

O “P.APrimavera” localizado no município de Urbano Santos, Baixo Parnaíba Maranhense há 40km da sede da cidade é um ASSENTAMENTO DO INCRA com 1.742  hectares de terra, esta comunidade tradicional que vive da agricultura familiar como forma de desenvolvimento sustentável e solidário é uma região de matas virgens, cabeceiras de rios e riachos onde mora uma grande diversidade de pássaros e outros animais silvestres; madeiras  como mirim, maçaranduba, ipê roxo e amarelo, Camaçari, pindaíba, aroeira, sapucaia são espécies da vegetação quase não encontrada mais em outras regiões, mas lá tem com abundância. A Primavera tem uma história de resistência pela posse da terra – há algum tempo atrás os trabalhadores rurais foram para o embate formando uma associação de moradores para adquirir o bem comum. O latifundiário ainda tentou resistir às exigências dos camponeses, mas por fim a fazenda foi desapropriada e a área titulada para fins de Reforma Agrária. A produção de mandioca para a fabricação de farinha de puba é a mais importante renda familiar daquela comunidade, além da criação de pequenos e médios animais como pato, capote, galinha caipira, suínos e cabras. O Sr. Antonio Rodrigues da Costa – Presidente da Associação dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais do Assentamento Gleba Primavera, solicitou em parceria com o STTR de Urbano Santos a presença da ouvidoria agrária do INCRA afim de ajudar a resolver alguns problemas que vem acontecendo dentro do assentamento, como por exemplo a questão do desmatamento ilegal das encostas de morros, roçagem da beira do riacho, extração de madeira e caça predatória. Quando a fazenda pertencia seu antigo proprietário, este fez questão de preservar parte do terreno...matas e chapadas - quando foi desapropriado pelo governo federal, foi tirado as reservas ecológicas mantendo seu estado normal com fauna e flora. Infelizmente muitos camponeses por mais que moram nas áreas de assentamento acabam cometendo delitos, desobedecendo os estatutos das associações e prejudicando o meio ambiente, roçando as beiras dos riachos e não se preocupando com a biodiversidade e o ecossistema. No caso da Primavera quem vem cometendo tais erros são os assentados vizinhos que já não acham mais recursos naturais em seus assentamentos (como madeira e caça) e adentram entãoem áreas alheias, conforme depoimento do Antonio (presidente).As famílias assentadas estão aguardando do governo a construção das habitações e o programa do fomento. No Região do Baixo Parnaíba são muitos os exemplos de comunidades como a Primavera -, mas que resistem aos obstáculos e desafios em meio as dificuldades enfrentadas quando de fala em questão agrária. Hoje em dia, nesse momento difícil de crise econômica e política, os trabalhadores rurais são os mais atingidos, apesar de suprir as necessidades econômicas no que se diz respeitoa alimentação da população. Atualmente a maior parte dos alimentos que abastecem a mesa dos brasileiros vem das pequenas propriedades. A agricultura familiar favorece emprego de práticas produtivas ecologicamente mais equilibradas, como a diversificação de cultivo, o menor uso de insumos industriais e a preservação do patrimônio genético. Segundo dados do Censo Agropecuário de 2006, 84,4% do total de propriedades rurais do país pertencem a grupos familiares. São aproximadamente 4,4 milhões unidades produtivas, sendo que a metade delas estão na Região Nordeste. Esses estabelecimentos representavam 84,4% do total, mas ocupavam apenas 24,3% (ou 80,25 milhões de hectares) da área dos estabelecimentos agropecuários brasileiros. Com base no o último Censo Agropecuário 2010, a agricultura familiar responde por 37,8% do valor bruto da produção agropecuária. De acordo com o MDA, aproximadamente 13,8 milhões de pessoas trabalham em estabelecimentos familiares, o que corresponde a 77% da população que se ocupa da agricultura. Isso é um exemplo de que o Movimento dos Trabalhadores do campo tem conseguido avançar, mas ainda não foi o suficiente, pois em nosso país ainda impera no campo o fantasma da pistolagem, desrespeito aos direitos humanos e o grande impacto ambiental. O assentamento Primavera é uma partícula dessas mudanças, dessas lutas que vem apesar de tudo, se concretizando ao longo do tempo. Precisa-se urgentemente fazer REFORMA AGRÁRIA, pois são tantas terras sem atividade de produção e muita gente querendo trabalhar nelas!

José Antonio Basto

Militante dos Direitos Humanos

Email: bastosandero65@gmail.com

(98) 98607-6807

Indios protegem 30% do carbono da Amazônia

18/09/2015

Segundo relatório do Ipam, territórios demarcados evitam emissões de 431 milhões de toneladas de gás carbônico entre 2006 e 2020; povos indígenas têm alta vulnerabilidade a mudanças do clima

Floresta em área indígena na Amazônia (Foto: Damian Nery/Ipam)

CÍNTYA FEITOSA (OC)
A conservação de terras indígenas é importante não só para a manutenção do modo de vida desses povos, mas também para a política de clima no Brasil. De acordo com estudo do Ipam (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia) em parceria com a Sociedade Alemã para a Cooperação Internacional (GIZ), que será lançado nos próximos dias, os territórios indígenas na Amazônia brasileira representam uma reserva de cerca de 13 bilhões de toneladas de carbono (46,8 bilhões de toneladas de CO₂) – 30% do que existe estocado na floresta.
O relatório estima que as comunidades indígenas na Amazônia terão sido responsáveis ​​por evitar a emissão de 431 milhões de toneladas de CO₂ desde 2006 até 2020, graças à proteção dos estoques de carbono em suas terras. Se fosse aplicado o mesmo valor monetário por tonelada de CO₂ destinado ao Fundo Amazônia por compensação por redução do desmatamento, a contrapartida pela preservação nessas terras seria equivalente a quase R$ 7,5 bilhões, ou cerca de R$ 500 milhões por ano.
Isso equivale a quase metade do orçamento do Ministério do Meio Ambiente em 2015, excluindo salários e pagamento de aposentados, segundo dados do portal Siga Brasil.
O estudo também alerta para a urgência em lidar com a vulnerabilidade dos povos indígenas às consequências do desmatamento e efeitos da mudança climática global. “Os povos indígenas são os que mais sofrem os efeitos de mudanças no regime de chuvas e aumento das temperaturas, e também são os que menos têm condições de enfrentar essas mudanças”, diz Paulo Moutinho, pesquisador do IPAM.
“Além disso, são os povos indígenas os que mais preservam a vegetação”, conclui Moutinho, afirmando que a preservação de territórios indígenas é uma política de mitigação de mudanças climáticas e de adaptação ao mesmo tempo. Segundo o relatório, a taxa de desmatamento em terras indígenas é inferior a 2%, enquanto as áreas em volta apresentam índices que vão de 25% a 30%.
Além do papel de estocar de carbono e das baixas taxas de desmatamento, as terras indígenas têm um efeito inibidor do desmatamento também em seu entorno. Segundo o relatório, a área preservada chega a ultrapassar 10 km das fronteiras dos territórios, influenciando positivamente também na conservação da biodiversidade regional e na produção de alimentos. “As florestas mantidas pelos índios funcionam como ar-condicionado natural e como regadores da região onde estão”, diz Moutinho.
As principais recomendações dos pesquisadores são a elaboração de um plano indígena de adaptação às mudanças climáticas, agregado ao Plano Nacional de Adaptação, e a implementação urgente da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI), de incentivo a iniciativas sustentáveis desenvolvidas em conjunto por povos indígenas, Estado e organizações parceiras. Os pesquisadores também recomendam a articulação entre políticas direcionadas a povos indígenas e a futura Estratégia Nacional de REDD (Redução de Emissões por Desmatamento), que o governo promete elaborar há quatro anos.
Impactos
De acordo com o estudo, entre 2000 e 2012, aproximadamente 58% das 385 terras indígenas na Amazônia foram negativamente afetadas por secas anormais. Em 2012, membros de mais de 40 tribos da Amazônia relataram aumentos incomuns na temperatura média nas suas aldeias, inundações e incêndios florestais em seus territórios. A safra foi prejudicada, levando a aumento do consumo de alimentos processados, problemas de saúde e migração para áreas urbanas.
Além da produção de alimentos, a mudança no regime de chuvas também interfere nas tradições das comunidades indígenas. “Os rituais de chegada da chuva, por exemplo, estão sendo afetados”, relata Moutinho. As cerimônias dependem do fornecimento de plantas e animais que estão passando por mudanças em seus ciclos biológicos.
O estudo alerta para a possibilidade de piora nesse cenário, com a mudança climática global e devido ao fato de que as florestas estão mais inflamáveis. “A seca e os incêndios não prejudicam só os indígenas, mas todos os produtores de alimentos e criadores de animais da região”, alerta Moutinho.
Nesta semana, o Ipam também publicou um estudo projetando que a PEC-215, a proposta de emenda constitucional que visa retirar do Executivo o poder de demarcar terras indígenas, pode provocar a emissão de 100 milhões de toneladas de CO₂.

Ribeirinhos de Barcarena vão à Justiça para cassar licenciamento ambiental da multinacional Bunge

As comunidades ribeirinhas de Barcarena se preparam para um voo alto na busca pela reparação de seus direitos violados pela multinacional Bunge, uma das maiores empresas de alimentos do mundo. Além da ação civil pública que já tramita na 2ª Vara da Fazenda da Capital - e cujo resultado foi uma liminar deferida pelo juiz Elder Lisboa Ferreira da Costa em junho passado, determinando que a Bunge e suas sócias Ammagy e Unitapajós retirassem do furo do Arroz suas 40 barcaças com soja -, as comunidades irão também pedir judicialmente o cancelamento definitivo do licenciamento ambiental das três empresas em Barcarena. 

O advogado Ismael Moraes, defensor das comunidades, informa ao blog Ver-o-Fato que a decisão do juiz Elder Lisboa está sendo cumprida pelas empresas. "Dois dias depois da determinação do dr. Elder e assim que a Capitania dos Portos negou publicamente que tenha licenciado a permanência das barcaças no local, embora ambientalmente protegida quando autorizou o trânsito marítimo, conforme nota enviada pela Marinha, elas sairam do local", explicou Moraes.

A situação dos ribeirinhos, prejudicados pela Bunge, que chegou a despejar soja apodrecida de uma de suas barcaças, empestiando o ar e provocando doenças e até a suspeita de duas mortes entre moradores da comunidade da Fazendinha, foi tema de matérias do jornal "Diário do Pará", assinadas pelo jornalista Carlos Mendes, mas nem tudo foi publicado. 

Numa atitude vergonhosa, o jornal sonegou de seus leitores a informação mais importante sobre o caso: a decisão do juiz Elder Lisboa para que a Bunge deixasse o local. O antijornalismo do "Diário", que praticou autocensura - a pior das censuras -, pressionado pela Bunge, só não privou os paraenses de tomarem conhecimento da sentença do juiz porque o aguerrido jornal "O Impacto", de Santarém, no oeste do Estado, publicou a decisão com amplo destaque.

PEC 215 pode paralisar 228 processos de demarcação de Terras Indígenas

Estudo produzido pelo ISA revela impactos da possível aprovação da proposta que quer transferir do governo federal ao Congresso a última palavra sobre o reconhecimento de Terras Indígenas, Unidades de Conservação e de Territórios Remanescentes de Quilombos

Nessa quarta (16/9), o ISA lança o estudo Impactos da PEC 215/2000 sobre os povos indígenas, populações tradicionais e o meio ambiente, disponível para download aqui.
O documento apresenta um relatório-diagnóstico e uma nota técnico-jurídica sobre a Proposta de Emenda Constitucional 215 (PEC) e apoia-se na análise de dados oficiais, monitorados pelo ISA há décadas em seu Sistema de Áreas Protegidas (SisArp), além de informações fornecidas por órgãos oficiais – como o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), a Fundação Nacional do Índio (Funai), e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
Segundo o estudo, a transferência da competência de demarcar Terras Indígenas do Executivo para o Legislativo, principal objetivo da PEC, impactaria diretamente os processos de demarcação de 228 Terras Indígenas (TIs) que ainda não foram homologados, os quais devem ser paralisados. Essas terras representam uma área de 7.807.539 hectares, com uma população de 107.203 indígenas. Devem ser afetadas ainda 144 TIs cujos processos de demarcação estão sendo questionados judicialmente e 35 em processo de revisão de limites. Outro aspecto relevante é a abertura das TIs para empreendimentos de alto impacto socioambiental, como estradas e hidrelétricas – o que é proibido na atualidade e pode afetar todas as 698 TIs do país.
O texto também analisa as inovações incluídas pelo deputado Osmar Serraglio (PMDB/PR) no relatório da PEC 215 apresentado no início deste mês. Entre elas, estão a possibilidade de aplicação retroativa dos efeitos da PEC sobre TIs já demarcadas, homologadas e registradas e a inclusão da tese do “marco temporal” no texto constitucional – tanto para Terras Indígenas, quanto para Territórios Remanescentes de Quilombo. De acordo com essa tese, só teriam direito às terras as populações que detivessem sua posse em 5 de outubro de 1988, data de promulgação da Constituição.
Caso a PEC 215 e as propostas agregadas a ela sejam aprovadas, os pesquisadores do ISA também preveem uma diminuição drástica na criação de Unidades de Conservação (UCs) – como parques e reservas –, uma vez que a atuação dos parlamentares nesse sentido é inexpressiva: das 310 UCs federais criadas nos últimos 65 anos, apenas cinco foram iniciativa do Congresso – ou 0,03% da área total das UCs federais. A proposta pode paralisar ainda os processos de reconhecimento de 1611 Territórios Remanescentes de Quilombo em andamento em diferentes regiões do país.
Mudanças climáticas
Em articulação com o estudo elaborado pelo ISA, os pesquisadores do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam) também produziram uma análise que destaca o papel das Terras Indígenas da Amazônia brasileira para conter o desmatamento e as mudanças climáticas. A conclusão é que, caso a PEC seja aprovada, cerca de 110 milhões de toneladas de CO2 serão emitidos até 2030, como resultado das derrubadas em TIs não homologadas.

As cabeceiras da Andreza, municipio de Barreirinhas

Escreve-se Andreza e não Andressa. Por alguns meses, chegara a acreditar no contrário. Ednólia, presidente da associação, dirimiu a dúvida. Andreza com z e não com dois s. Ela raspava o Buriti dentro de uma bacia sobre a mesa de sua cozinha. Um vizinho “emprestara” alguns Buritis a ela para que fizesse um suco. Ela bateu a massa do buriti em seu liquidificador e depois a despejou numa jarra. O suco ultrapassou a metade da jarra. Serviu-se o suco de Buriti durante a reunião da associação da Andreza, a secretaria de meio ambiente de Barreirinhas e o Fórum Carajás. Os representantes da Secretaria e do Fórum Carajás almoçaram para que a reunião se iniciasse sem mais delongas. Arranjou-se um tempinho antes da reunião. Contemplou-se a lagoa da Andreza. As cobras aparecem mais a noite, tranquilizou o filho de Ednólia. Dois afluentes do rio Preguiças nascem dentro do território da Andreza: as cabeceiras do Jatobazal e do Anajazal. O Leandro, plantador de eucalipto, comprou mais de 1.000 hectares do lado da comunidade do Mamede, assentamento do Iterma. A terra pertencia ao senhor Germano. Ele daria um fim rápido à Chapada caso a Secretaria de Meio Ambiente de Barreirinhas não fosse notificada pelo bispo de Brejo que, por sorte, deu de cara com o desmatamento em estágio inicial. A Secretaria embargou o desmatamento e requisitou a documentação ao Leandro.  A cabeceira do Mamede desperta justamente nesse trecho e caso o desmatamento se completasse, como gostaria o proprietário, as comunidades do Mamede,  da Andreza, da Cabeceira do Macaco, da Vera Cruz, do Guarimãzinho, do Centrinho, da Guarimã, da Onça dos Paneiros, da Onça dos Salvador e da Onça do Mamede sofreriam amargamente com esse infortúnio. Os moradores do Mamede evitam o confronto com o senhor Leandro, afinal um dos seus funcionários assassinou o irmão da atual presidente da associação. O embate contra as monoculturas fica por conta das demais associações (Andreza, Guarimãzinho, Guarimã, Rio Grande dos Lopes e Jurubeba) que requereram a regularização fundiária dos seus territórios ao Iterma. A comunidade da Andreza barrou o corte de bacurizeiros na Chapada que os funcionários do senhor Caiano executavam. A Secretaria de Meio Ambiente apreendeu a madeira que foi doada para a construção de uma ponte. Contou-se, em um trecho da Chapada, oito mil bacurizeiros e quatro mil pequizeiros.
Mayron Régis