Secretaria de Meio Ambiente do Maranhão autoriza desmatamento em área de interesse do Incra

Ele foi atrás de uma tradição. Começara perguntando onde ela estaria.  As pessoas, a quem perguntava, riam em seus íntimos. Quase ninguém se interessava mais por ela. Não por aqui. Nem em qualquer outro lugar. As perguntas o levaram até Urbano Santos. Quem o receberia naquela cidade quando desembarcasse? O presidente do Sindicato de Trabalhadores Rurais de Urbano Santos providenciara um motociclista a fim de recepciona-lo e carrega-lo até o povoado de São Raimundo. Esse nome não saira de sua mente. Lera-o num documento da Sociedade Maranhense de Direitos Humanos. Nesse documento figuravam vários nomes de comunidades atormentadas por conflitos com a Suzano Papel e Celulose e com proprietários. A tradição da luta pela terra se embrumara. Eles rodaram um caminho de piçarra e areia. A presidente da associação de São Raimundo se assustou. Ele despejou várias perguntas sobre ela e pareciam algo incongruente e irreal. Quem era aquele moço que viera de tão longe? A que eles deviam sua passagem por ali? Ele, enfim, topara com a tradição que andava atrás por tanto tempo e ali o seu tempo, o tempo que aprendera, dissipava-se em um vastíssimo tempo do qual não haveria saída.  

O rio Preguiças estipula o tempo em que suas águas percorrem as vastas extensões dos municípios de Santana, Santa Quiteria, Anapurus, Urbano Santos e Barreirinhas, Baixo Parnaiba maranhense. Quem afirma com segurança qual das nascentes do rio Preguiças se afirma como aquela imprescindível? Sim, por muito tempo, havia uma crença que o rio Preguiças nascia na Barra da Campineira, município de Anapurus. Essa crença se desvaneceu em parte pelas pesquisas realizadas ao longo da bacia do rio Preguiças e por outra parte pelos desmatamentos desfechados pela Suzano Papel e Celulose e pelos plantadores de soja. Os plantios de eucalipto da Suzano esmagaram a mata ciliar em Anapurus. A Secretaria de Meio Ambiente do Maranhão e o ibama fingem que não veem o descalabro socioambiental que resulta dos plantios de eucalipto e de soja na bacia do rio Preguiças. Acaso dependesse apenas da Secretaria de Meio Ambiente esse descalabro se perpetuaria em todas as bacias hidrográficas do Maranhão e mais enfaticamente na bacia do rio Preguiças, onde se localiza a comunidade de São Raimundo que desde o final de 2012 impede o senhor Evandro Loeff de desmatar 945 hectares de Chapada. A comunidade obteve uma liminar na comarca de Urbano Santos que paralisou o projeto do senhor Loeff de transformar a Chapada inteira em carvão vegetal a fim de pagar suas dividas. O secretario de meio ambiente Victor Mendes e o então secretario adjunto Cesar Carneiro assinaram a autorização de desmatamento baseado num laudo fajuto de um analista da secretaria em uma área onde a própria SEMA concedera a licença prévia ao Incra no processo de desapropriação de São Raimundo. A concessão da licença prévia atesta que aquela área prestes a ser desapropriada tem viabilidade ambiental.

Mayron Régis

Desmatamentos nas cabeceiras do rio Preguiças

O rio Preguiças estipula o tempo em que suas águas percorrem as vastas extensões dos municípios de Santana, Santa Quiteria, Anapurus, Urbano Santos e Barreirinhas, Baixo Parnaiba maranhense. Quem afirma com segurança qual das nascentes do rio Preguiças se afirma como aquela imprescindível? Sim, por muito tempo, havia uma crença que o rio Preguiças nascia na Barra da Campineira, município de Anapurus. Essa crença se desvaneceu em parte pelas pesquisas realizadas ao longo da bacia do rio Preguiças e por outra parte pelos desmatamentos desfechados pela Suzano Papel e Celulose e pelos plantadores de soja. Os plantios de eucalipto da Suzano esmagaram a mata ciliar em Anapurus. A Secretaria de Meio Ambiente do Maranhão e o ibama fingem que não veem o descalabro socioambiental que resulta dos plantios de eucalipto e de soja na bacia do rio Preguiças.
Mayron Régis

O tempo em São Raimundo

Ele foi atrás de uma tradição. Começara perguntando onde ela estaria.  As pessoas, a quem perguntava, riam em seus íntimos. Quase ninguém se interessava mais por ela. Não por aqui. Nem em qualquer outro lugar. As perguntas o levaram até Urbano Santos. Quem o receberia naquela cidade quando desembarcasse? O presidente do Sindicato de Trabalhadores Rurais de Urbano Santos providenciara um motociclista a fim de recepciona-lo e carrega-lo até o povoado de São Raimundo. Esse nome não saira de sua mente. Lera-o num documento da Sociedade Maranhense de Direitos Humanos. Nesse documento figuravam vários nomes de comunidades atormentadas por conflitos com a Suzano Papel e Celulose e com proprietários. A tradição da luta pela terra se embrumara. Eles rodaram um caminho de piçarra e areia. A presidente da associação de São Raimundo se assustou. Ele despejou várias perguntas sobre ela e pareciam algo incongruente e irreal. Quem era aquele moço que viera de tão longe? A que eles deviam sua passagem por ali? Ele, enfim, topara com a tradição que andava atrás por tanto tempo e ali o seu tempo, o tempo que aprendera, dissipava-se em um vastíssimo tempo do qual não haveria saída. 
Mayron Régis

Entrega de Termos de Autorização do Uso do Solo em Alcantara

Os Termos de Autorização do Uso do Solo possibilitarão que famílias assentadas possam ser beneficiadas do Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR)

O vice-governador Washington Luiz participou, nesta quinta-feira (26), da entrega de 30 Termos de Autorização do Uso do Solo (TAU’s), no povoado Baiacual, distante a 35 km de sede do município de Alcântara. A solenidade, promovida pela Prefeitura de Alcântara, contou com a participação do secretário de Estado de Desenvolvimento Social e Agricultura Familiar, Fernando Fialho, prefeito Domingos Araken e representantes da Caixa Econômica Federal (CEF), Secretária de Patrimônio da União e do Instituto Nacional da Colonização e Reforma Agrária (Incra).
“Os títulos são muito mais do que meros documentos, mas é a garantia de uma vida mais digna, pois através desses títulos vocês terão acesso a políticas públicas do Governo Federal e do governo estadual, por isso, eu parabenizo a todos vocês”, afirmou Washington Luiz.
Para a lavradora Silveria Abreu Pereira, de 52 anos, o título é uma conquista pela qual ela esperou uma vida. “Moro aqui desde que nasci e a nossa vida sempre foi difícil e, hoje, realizo um sonho dos meus pais que era dá uma terra pra gente morar, um lugar nosso que ninguém tira mais”. “O apoio permanente que temos recebido do Governo do Estado nos auxilia nas ações de melhoria da qualidade de vida dos alcantarenses”, enfatizou o prefeito Domingos Araken.
Os TAU’ possibilitarão que famílias assentadas possam ser beneficiadas do Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR) que tem como objetivo principal acabar com o déficit de moradia nessas regiões, e para o governo federal o Maranhão é estratégico para o desenvolvimento dessas ações.
“Aqui em Alcântara estamos vendo um modelo que serve de referência para o país, pois, temos parcerias da União, do Estado e do Município nas diversas fases do projeto, desde a titularização das terras, passando pela capacitação da mão-obra e construção das moradias e finalizando com o resgate social através de incentivos na agricultura familiar”, destacou a coordenadora Nacional de Habitação Rural, Noemi Aparecida.
O secretário de Desenvolvimento Social e Agricultura Familiar, Fernando Fialho confirmou a inclusão de projetos sócio-produtiva em Alcântara, a partir do segundo semestre, nas áreas de infraestrutura básica, fomento, insumos e assistência técnica. “A partir, do segundo semestre começaremos as ações, em parceria com a Prefeitura”.

Nova vitória da comunidade de São Raimundo - Urbano Santos

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº.14103/2013-SÃO LUÍS AGRAVANTE: LUIS EVANDRO LOEFF ADVOGADO: IVALDECI ROLIM DE MENDONÇA JÚNIOR E OUTROS AGRAVADA: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO POVOADO SÃO RAIMUNDO ADVOGADOS: DIOGO DINIZ RIBEIRO CABRAL RELATOR: Desembargador Lourival de Jesus Serejo Sousa DECISÃO Trata-se de pedido de reconsideração apresentado por Luis Evandro Loeff inconformado com a decisão proferida no Agravo de Instrumento nº.14103/2013, a qual indeferiu o pedido de efeito suspensivo por ausência dos pressupostos autorizadores da tutela de urgência (fls.562-567). Por meio da petição de fls.562-567 o agravante sustenta, em síntese, a presença dos requisitos necessários à concessão do efeito suspensivo, pois o presente Agravo de Instrumento disponibilizou um acervo mais extenso e completo de documentos ao juízo de 2º.Grau, os quais não foram postos à disposição da magistrada de 1º.Grau. Assim, pede a reconsideração da decisão que indeferiu efeito suspensivo ao agravo de instrumento.Alternativamente, caso não seja deferida a primeira pretensão, requer seja concedido ao agravante a reintegração na posse dos 948,0878 hectares. Analisandoos termos da decisão, objeto do pedido de reconsideração, verifica-se que ela contém fundamentação suficiente, sendo, inclusive, expressa quanto à ausência simultânea de pressupostos autorizadores da concessão do pedido de feito suspensivo. A esse respeito, assim ficou lançada a decisão: [.] Ao contrário do que sustenta a agravante, a decisão agravada foi fundamentada em prova tida por robusta pelo magistrado prolator.A propósito, veja-se a seguinte passagem do decisum (fls.14/16): O primeiro requisito restou satisfatoriamente demonstrado, pois se verifica que as famílias de lavradores que compõem a Associação Comunitária do Povoado São Raimundo são detentoras da posse do imóvel em questão há no mínimo 60 (sessenta) anos. Essa conclusão é extraída dos documentos que acompanharam a inicial, os quais apontam de forma cristalina a existência de várias famílias de trabalhadores rurais ocupando a área de terra denominada São Raimundo, sendo que a ocupação já se prolonga por várias décadas, tempo suficiente para a consolidação de comunidade rural que faz uso e gozo das terras livremente e sem oposição do proprietário. Tal constatação é corroborada pelo próprio laudo elaborado pelo INCRA que enquadrou o imóvel como grande propriedade improdutiva, suscetível de desapropriação para reforma agrária, atestando a ocupação duradoura e pacífica terras por várias famílias de trabalhadores rurais que vivem da cultura de subsistência e do extrativismo. A questão levantada no agravo é que não há clara demonstração da posse a merecer proteção liminar, ou seja, baseia-se na ausência de prova apresentada pelos associados da agravada. A decisão recorrida não revela ilegalidade ou abusividade.A fundamentação concisa não é suficiente para impor sua reforma, quando o comando judicial foi tomado em análise das provas constantes dos autos. A matéria é eminentemente fática, sendo o juiz a quo aquele que tem contato direto com os fatos e com as provas apresentadas pelas partes, e que melhor pode apreciar e julgar a lide. Consequentemente, a decisão recorrida analisou bem a questão e deferiu o pedido de urgência.Para tanto, concluiu, pelos menos em avaliação perfunctória compatível com o momento processual, que a posse há muito havia se concretizado. Evidente que o juízo deveria, por cautela, ter procedido à justificação, antes de proferir a decisão liminar.Mas, seus fundamentos de convicção são bem fortes diante do histórico da comunidade que lhe foi demonstrada. Por outro lado, é certo que a hipótese dos autos, trazida a análise e julgamento, aponta que o exercício regular da posse por parte do agravante expressa certa controvérsia, o que somente poderá ser apurada em regular instrução processual, oportunidade em que as provas serão regularmente valoradas. Percebe-se, portanto, que a decisão atacada não se fundamentou, apenas, em declarações frágeis, mas em outros documentos que conferiram, a juízo do magistrado, respaldo às alegações fáticas apresentadas. Nesse passo, constatando que o que a decisão de fls.548-551 apreciou todas as alegações veiculadas no presente pedido de reconsideração, mantenho-a em todos os seus termos. Já havendo nos autos contraminuta e informações da autoridade coatora (fls.555-557 e 569-582), renove-se vista dos autos à Procuradoria Geral de Justiça, para emissão de parecer. Publique-se. São Luís, 6 de junho de 2013. Desembargador Lourival Serejo Relator TERCEIRA CÂMARA CÍVEL

Governo do Estado e Movimento Grito da Terra firmam acordo

Publicação: 25/06/2013 19:32 Atualização: 25/06/2013 19:38

 

Vice-governador Washington Luiz e secretário Fernando Fialho em reunião com diretoria da Fetaema

O Governo do Maranhão selou com o Movimento Grito da Terra pacto que define uma série de ações para intensificar o desenvolvimento no campo e o fortalecimento da agricultura familiar no estado. Assinaram o documento, nesta terça-feira (25), no Palácio Henrique de La Rocque, o vice-governador Washington Luiz Oliveira; secretário de Estado do Desenvolvimento Social e Agricultura Familiar, Fernando Fialho; diretor de Recursos Fundiários do Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma), Luiz Augusto Martins; e o presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Maranhão (Fetaema), Chico Miguel.

“Essa é uma pauta que negociamos todos os anos e procuramos atender da melhor forma possível. Isso demonstra o caráter democrático do Governo. Procuramos estabelecer uma parceria com os mais diversos segmentos dos movimentos sociais para propiciar um desenvolvimento mais equilibrado ao Maranhão”, comemorou Washington Luiz, ao assinar o documento, que estabelece uma parceria com o Movimento Grito da Terra e Fetaema.

Para o presidente da Fetaema, Chico Miguel, vários avanços foram obtidos. “O que importa é que temos um canal de diálogo com o Governo. Novas reuniões estão sendo agendadas e acreditamos que podemos evoluir ainda mais”, disse.

O secretário de Desenvolvimento Social, Fernando Fialho, enumerou que entre as ações e medidas já definidas estão a realização do Fórum de Discussão da Assistência Técnica no Estado com a participação de renomados conferencistas da área de estados como Bahia, Acre e Minas Gerais e da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag).

Ficou agendada, ainda, uma nova reunião para o dia 23 de julho para a apresentação do projeto de Compras Governamentais. O secretário Fernando Fialho assegurou também que o Governo do Maranhão vai construir 20 unidades de recebimento e distribuição de produtos da Agricultura Familiar que apoiarão o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

“Nessas unidades de recebimento e distribuição vão funcionar 20 galpões de comercialização de produtos denominados Espaço do Agricultor Familiar”, contabilizou Fialho ao ressaltar o papel do vice governador no processo de negociação e dos líderes do movimento que buscaram sem radicalismos um acordo com o Governo.

Serão instaladas ainda 15 feiras livres da Agricultura Familiar em municípios maranhenses e visitas de agricultores familiares a projetos exitosos de mini indústrias de beneficiamento de polpa de frutas em municípios como Raposa, Arari, São João do Sóter, Apicum-Açu e Senador Henrique de La Rocque.

O secretário destacou ainda o empenhado do Governo para revitalizar o Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF), no Maranhão, paralisado há mais de cinco anos. No final do mês maio foi realizada a Oficina para a Construção do Plano Operativo Anual – POA/2013, onde foram delineadas as novas diretrizes de execução do Programa, sendo o acesso à terra, inclusão produtiva e infraestrutura de apoio à produção, alguns dos principais objetivos da nova fase de implantação do PNCF, que é exatamente um dos principais pontos da pauta de reivindicação do Movimento.

Fialho revelou ainda que também já está prevista a assinatura de um Termo de Cooperação entre o Governo do Estado e a Caixa Econômica, para a implantação do programa “Minha Casa Minha Vida Rural”, para facilitar aos agricultores familiares o acesso a habitações rurais.
Enfim, concluiu Fialho, são uma gama de ações que vamos implementar para o fortalecimento e incremento da agricultura familiar que vão do plantio, passando por assistência técnica e crédito orientado, até a colheita sempre utilizando como fórum de debates e definição de uma agenda positiva o Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável (Cedrus).

Iterma
O Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma), órgão vinculado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Agricultura Familiar (Sedes), já tomou medidas para atender as reivindicações contidas na pauta dos trabalhadores após reunião ocorrida nesta semana, na Vice-Governadoria.

Dentre as diversas questões contidas na pauta, o Iterma assumiu o compromisso de revisar os processos administrativos e encaminhar o resultado à coordenação do movimento.

Os segredos da monocultura no Baixo Parnaíba Maranhense

Os ativos da Suzano no Maranhão e o projeto de reflorestamento com eucalipto da empresa no Piauí apontam para a ponta de um iceberg financeiro bem maior que se desloca da região de Mata Atlântica para os biomas de pouca expressão midiática como os Pampas, no estado do Rio Grande do Sul, o Cerrado e a Caatinga, na região meio-norte – estados do Maranhão, Piaui e Tocantins.
Os interesses do setor florestal se espraiam por regiões ainda “adormecidas” do ponto de vista econômico na certeza que chegou a hora da ampliação da área plantada. Talvez nas mentes desses interesses já tenha mais que passado da hora como bem se viu no município de Santa Quitéria, Baixo Parnaíba maranhense, no começo de maio de 2009.
As relações entre o setor florestal, o Estado e a sociedade civil inexistem e isso decorre justamente porque o que o setor florestal busca, à medida que enceta conversações com os governos sobre projetos de reflorestamento, são condições favoráveis a partir do local, do regional, do nacional e do internacional.
As instituições financeiras multilaterais ditaram as condições favoráveis exigidas em várias reuniões com os órgãos do Estado como se estes fossem bonecos de presépio. Nesse caso, a sociedade civil nem encenava os diálogos, pois todas as falas haviam sido distribuídas para uns poucos sabichões.
Uma monocultura por natureza requer uma conspiração de sabichões em torno de si porque os segredos a protegem de inquirições de parte da sociedade civil. A monocultura comparece como uma barreira para qualquer outro atrativo, uma barreira que assusta a agricultura familiar e os extrativistas, porque a monocultura responde uma pergunta ou outra e depois vai embora deixando o espaço vazio. Os sabichões cobrem esse espaço vazio com o manto das ciências econômicas, sociais e biológicas.
Perante a sociedade, o maior segredo guardado seria justamente o que de biodiversidade se perde quando um projeto de reflorestamento com eucalipto ou plantio de grãos se instala em um determinado bioma. Os profissionais contratados pela empresa para figurar os dados da realidade sócio-ambiental e os funcionários do órgão ambiental destacados para analisar esses dados deveriam desvendar esse segredo. O que muitas vezes se preconiza como a norma da figuração e da análise dos dados é a complacência.
Em vez da figuração e da análise se contraporem ao iceberg financeiro, elas acabam cerrando fileiras ao lado dos sabichões; em parte porque acham os caras mais sabidos mesmo e finalmente porque querem ser como eles.
Desde o meio do ano passado a Suzano Papel e Celulose planta informações na mídia como quem dá um doce para uma criança, quer dizer, querendo parecer que não quer nada a não ser o bem-estar da sociedade civil do Maranhão e do Piaui. Uma hora planta a noticia que investirá tantos milhões em reflorestamento com eucalipto. Outra hora que pode investir em duas fábricas no Piaui para o processamento da madeira. O espaço concedido na mídia torna bem desfavorável qualquer debate a respeito da implantação da Suzano no Maranhão há quase vinte anos e como foram feitas as negociações para os projetos de reflorestamento com eucalipto envolvendo a empresa e os governos do Maranhão e do Piaui porque como foi escrito anteriormente corre nas raias vários segredos que fica difícil ver qual primeiro mostra a cara para o fotógrafo.
Em certo dia do mês de junho, um representante da Suzano em São Luis do Maranhão ligou para o Fórum Carajás pedindo para agendar uma conversa com alguém muito importante da empresa que estaria no estado. A conversa giraria em torno das denúncias divulgadas no sítio do Fórum Carajás. Pensou-se em aceitar a proposta, mas primeiro se consultou a Sociedade dos Direitos Humanos. Esta se posicionou rigorosamente contra qualquer conversa com a Suzano pelo fato da empresa ter desrespeitado o acerto feito com as comunidades do Pólo Coceira, em Santa Quitéria. A Secretaria do Fórum Carajás informou as razões da negativa ao funcionário da Suzano.
A conversa que o funcionário importante da Suzano queria ter não era só com o Fórum Carajás. Ele esteve em Santa Quitéria conversando com o prefeito da cidade que se dispôs a ajudar a demover as comunidades do Pólo Coceira da sua postura de resistência com auxilio da policia militar do estado do Maranhão. O mesmo prefeito chantageia moradores que apóiam a luta das comunidades afirmando que vai retirar um agrado que a prefeitura dá todo mês.
Mayron Régis

Pesquisa em Chapadinha pode melhorar a vida de agricultores familiares do Baixo Parnaíba

Qui, 20 de Junho de 2013

Escrito por Ivandro Coelho

• 
• 
• 

No Maranhão, especialmente na região do Baixo Parnaíba, a implantação e o manejo de sistemas agrícolas sustentáveis são os maiores desafios da grande maioria dos agricultores familiares. Muitos desses agricultores ainda adotam as queimadas como forma de preparo das áreas e utilizam a cinza para corrigir e fertilizar o solo, o que tem levado pesquisadores a buscar alternativas tecnológicas que compatibilizem a grande possibilidade de produção de biomassa, resultante de condições climáticas favoráveis, com a baixa fertilidade natural do solo.

O plantio direto em palha de leguminosas é apontado como uma forma eficiente de manter a produtividade de culturas anuais nessas regiões, porque associa no mesmo espaço - e ao mesmo tempo - o uso e a recuperação da fertilidade do solo.

No entanto, para avançar no entendimento de sistemas de baixo insumo, diversificados, produtivos e sustentáveis, são necessárias mais informações sobre as interações entre árvores, culturas e plantas daninhas. É o que a Prof. Dra. Alana Aguiar do Centro de Ciências Agrárias e Ambientais da Universidade Federal do Maranhão (CCAA/UFMA), está buscando, através da pesquisa “Manejo de Agrossistemas Ecologicamente Adequados ao Trópico Úmido” que tem o apoio da Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão – FAPEMA.

“Ainda não foram devidamente abordados os potenciais efeitos dos resíduos de árvores nas culturas em condições de campo e a capacidade de reciclagem de nutrientes das árvores influenciar a qualidade dos alimentos produzidos nesse sistema”, declarou a pesquisadora. Em função disso, Alana Aguiar está desenvolvendo desde 2008 a pesquisa “Manejo de Agrossistemas Ecologicamente Adequados ao Trópico Úmido”, que tem como objetivo aprimorar o conhecimento sobre as interações biofísicas antagônicas ou benéficas entre árvores leguminosas, plantas daninhas e culturas alimentares.

O estudo está dividido em três experimentos de campo, entre 2009 e 2013. O primeiro teve início em Janeiro de 2009, no assentamento Vila União, em Chapadinha. O segundo começou em Janeiro de 2010, no assentamento Acampamento, em Brejo. E o terceiro foi iniciado em Janeiro de 2013, no Centro de Ciências Agrárias e Ambientais (CCAA). Colaboram com a pesquisa 16 orientandos: seis de doutorado, um de mestrado, três de monografia, cinco de Iniciação Científica e um de extensão. Além da professora Alana Aguiar, também estão envolvidos os pesquisadores Emanoel Gomes de Moura (UEMA), Livio Martins (CCAA) e Izumy Pinheiro Doihara (CCAA). Como dois dos experimentos são mantidos em áreas de assentamento, as comunidades de produtores familiares também estão envolvidas na pesquisa.

Benefícios – A pesquisa coordenada pela professora Alana Aguiar poderá oferecer alternativas de implantação de sistemas agronomicamente eficientes e ecologicamente adequados às condições da Agricultura Familiar do Maranhão. De acordo com a pesquisadora, metade da população do Estado ainda sobrevive no campo, praticando uma agricultura de pouca disponibilidade de nutrientes, o que contribui para a insegurança alimentar e suas consequências como desnutrição infantil e a fome oculta. “Aumentar a produtividade e a qualidade dos alimentos, por meio da associação do cultivo de alimentos biofortificados com um sistema de plantio eficiente, pode contribuir para o desenvolvimento regional, diminuindo essas mazelas que infelizmente ainda assolam a nossa região”, declarou.

Os resultados dos trabalhos estão em onze monografias e uma dissertação de mestrado, todas concluídas.

Incra/MA abre chamada publica e pregão para atender trabalhadores rurais

Publicado em Sexta, 21 Junho 2013 10:43 | |

O superintendente regional do Incra/MA, José Inácio Rodrigues, após reunir-se com representantes de trabalhadores rurais, que ocupam a sede da Autarquia desde 18 de junho, anunciou que no próximo mês de julho será publicado um Edital de Chamada Pública para serviços de assistência técnica e extensão rural. O edital deve beneficiar 26.255 famílias assentadas, em 251 projetos de assentamento, abrangendo 51 municípios maranhenses.

Rodrigues explicou ainda que existem 11 áreas em fase de ajuizamento que podem resultar em ação expropriatória. Ele acrescentou que o Incra realizará ainda vistorias em 29 imóveis rurais, totalizando uma área de aproximadamente 75 mil hectares. A direção nacional do Incra já descentralizou para todas as regionais cerca de R$ 8 milhões para a realização de vistorias de imóveis passíveis de destinação à reforma agrária.

Sobre a agenda ambiental, Rodrigues esclareceu que 44 assentamentos no Maranhão integram o Programa Assentamentos Verdes, do Incra, que prevê, dentre outras medidas, a regularização ambiental por meio do Cadastro Ambiental Rural (CAR), a recuperação de passivos ambientais com o plantio de espécies de valor econômico e que gere renda e garanta a segurança alimentar das famílias assentadas, o combate ao desmatamento ilegal, além de ações orientadas para a valorização de ativos ambientais e de atividades produtivas, cadastramento das famílias no Bolsa Verde, dentre outras.

Sobre a agenda quilombola, Inácio Rodrigues acrescentou que o Incra está atuando em 38 áreas, que estão em diversas fases de tramitação, visando a regularização de territórios de populações quilombolas maranhenses. Atualmente o Incra está realizando estudos antropológicos em seis áreas e abriu licitação para a realização de estudos em outras duas áreas.

Acrescentou ainda que no início de julho a Superintendência fará um pregão regional para contratar empresas especializadas que vão elaborar estudos antropológicos em 29 comunidades quilombolas. Ao todo, o órgão trabalhará em 67 áreas, visando a regularização de territórios e reconhecimento de direitos.

Na quarta-feira (19), a Superintendência realizou, em parceria com o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal, um Seminário sobre o Programa Minha Casa Minha Vida Rural (MCMVR). No Maranhão, a demanda por habitação chega a 14.489 unidades, que serão construídas pelo Programa MCMVR. Outras 6.747 serão reformadas por meio do programa. De acordo com o superintendente, o órgão vai investir R$ 42 milhões, por meio de convênios, para construção e recuperação de estradas e implantação de poços com rede de distribuição de água.

Convite Fundação Abrinq

Conforme pré-agendado, reforçamos o convite para a reunião de elaboração do plano de ação para enfrentamento da insegurança alimentar e nutricional em Buriti. O Encontro será realizado em 28/06 (sexta--feira), das 14:00h as 18:00h no Centro de Apoio Pedagógico.

Além dos representantes da região, também estão presentes a Professora Deysianne Chagas (Universidade Federal do Maranhão) e Fabiana Pires Sciarotta (Assistente Técnica da Fundação Abrinq – Save the Children).

PROGRAMA PARA CONSTRUÇÃO DO PLANO DE AÇÃO

Público-Alvo:

·       Prefeito;

·       Gestores Municipais de Saúde: Secretário, Coordenador da Atenção Básica, Nutricionista, Equipe Saúde da Família;

·       Gestores Municipais de Educação: Secretário, Coordenador da Educação Infantil, Responsável pela Compra da Alimentação Escolar, Nutricionista;

·       Gestores Municipais de Assistência: Secretário, Coordenador do Bolsa Família, Equipe do CRAS;

·       Gestores Municipais da Agricultura: Secretário e equipe de assistência técnica;

·       Conselheiros do Conselho de Alimentação Escolar;

·       Conselhos Municipais de Segurança Alimentar e Nutricional, dos Direitos da Criança e do Adolescente, da Saúde e Tutelar;

·       Organizações da Sociedade Civil: Pastoral da Criança, Sindicato de Trabalhadores Rurais, Associações de Pequenos Produtores e Lideranças comunitárias;

·       Instâncias estaduais: Consea, Coordenação de Alimentação e Nutrição, Órgãos de Assistência Técnica.

Objetivo:

Construir Plano de Ação para enfrentamento da Insegurança Alimentar e Nutricional no município.

Programação:

·       Abertura + Apresentação dos dados do SISVAN e potencialidades locais (30 minutos);

·       Apresentação da proposta de trabalho e divisão dos grupos (10 minutos);

·       Trabalho em grupo (1 hora);

·       Apresentação pelos grupos dos resultados obtidos e discussão (1 hora e 30 minutos);

Encerramento e próximas etapas do Projeto (10 minutos).

Márcia Cristina Thomazinho

Saúde
Fundação Abrinq

RESEX Tauá Mirim e Secretria de Meio Ambiente do maranhão

Declaração de funcionária da Secretaria de Meio Ambiente do Maranhão em relação a comunidade do Taim que reivindica a criação de uma reserva extrativista marinha na zona rural de São Luis e que enfrenta a Alcoa, a Vale e a Secretaria de Industria e Comércio do Maranhão:
"Secretario Victor Mendes quando vamos varrer aquela comunidade chamada Taim?"

Plantas aromáticas do Cerrado maranhense são objeto de pesquisa apoiada pela FAPEMA

Escrito por Clipping_ em 13 Junho 2013. Categoria Cerrado

Flores, roupas, assessórios, perfumes. Muitas são as opções de presentes para comemorar o Dia dos Namorados. Dentre esses presentes, os perfumes e óleos com aromas especiais, são os preferidos entre os casais. Os diversos aromas contidos nesses produtos são retirados dos óleos essenciais extraídos de plantas aromáticas.

Uma pesquisa apoiada pela Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão – FAPEMA está realizando a análise de plantas aromáticas do gênero lippia, além de desenvolver um inventário com as plantas aromáticas contidas no Parque Estadual do Mirador, no município de Mirador, e na Chapada das Mesas, no município de Carolina, Maranhão.
revistaecologica.com