Convite: Oficina no Território dos Lençóis e Munim

EVENTO ADIADO


A ETHOS – Assessoria, Consultoria e Capacitação, a


Delegacia Federal do Ministério de Desenvolvimento

Agrário do Maranhão e O Núcleo Diretivo do CODETER-

Colegiado de Desenvolvimento Territorial dos

Lençóis/Munim e Desenvolvimento Local Sustentável, vêem:



Convidar as instituições parceiras e os membros do

CODETER Lençóis Maranhense - Munim para participarem

das Jornadas de Lançamento do PTDRS, do Programa de

Rádio, apresentação da Pesquisa da Célula de

Acompanhamento e Informação (UEMA) e Discussão do

PROINF 2011, que serão realizadas em Barreirinhas/MA.



As despesas com alimentação e hospedagem dos participantes da sociedade

civil serão por conta da ETHOS, conforme convênio com a Secretaria de

Desenvolvimento Territorial do Ministério de Desenvolvimento Agrário.



Data: 04 a 05 de julho de 2011

Local: Barreirinhas – MA

Duração: início às 9:00 do dia 04/06/2011, com encerramento às 17h do dia

05/02/2011.


Certos de contarmos com Vossa presença.



Atenciosamente,

JOSÈ VALDEMAR DINIZ PEREIRA

Coordenador

CODETER-TRLMM MARIA ROSA VIEGAS

Coordenadora Institucional

ETHOS


Maiores informações:

ETHOS-MA, (98-3232-8628) ethos.ma@ibest.com.br

Mary Alba Figueiredo-98 3245 3685 e 9116- 1066

O “embelezamento” das Chapadas de Urbano Santos e Barreirinhas pelos eucaliptos da Margusa

Teme-se pelo destino de uma ou mais comunidades, contudo esse temor causa mais uma paralisia de fundo sócio-emocional do que qualquer outra coisa. Para a infelicidade de muitos, as políticas públicas direcionadas para a reforma agrária não foram devidamente vacinadas contra o conformismo e o cinismo que prevalecem em diversos extratos dos governos e que proporcionam a paralisia

II Seminário no Povoado Anajá-Barreirinhas/MA

 

O 2º Seminário nas comunidades rurais da bacia do rio Jacu, município de Barreirinhas, dia 25 de junho de 2011, seria mais uma forma de vacinarem-se contra as monoculturas, principalmente a de eucalipto, afinal a Margusa recalca uma área  com seus plantios de eucalipto bem próxima a diversas comunidades. O seminário aconteceu nos Anajás dos Garcês, comunidade do Edivan Garcês. Ele, como outras figuras lendárias do Baixo Parnaiba, move-se sem recear pelo dia e pela noite por onde quer que vá : os Anajás, as Tabocas, as Mangas, as Pacas, as Onças, o braço, comunidades de Barreirinhas, e São Raimundo, comunidade de Urbano Santos.

Nesse encontro das comunidades da bacia do rio Jacu, município de barreirinhas, litoral leste maranhense, as comunidades do Anajás, do Gonçalo, do buriti, das Pacas, das Mangas, das Tabocas, do Munim, das Onças e tantas outras se manifestaram contra a monocultura do eucalipto.

II Seminário no Povoado Anajá-Barreirinhas/MA

Alguns dias após um seminário na comunidade das Tabocas, no mês de março de 2011, os funcionários de uma empresa de reflorestamento se dirigiram a casa do seu bezerra a fim de chamarem seu filho, ex-presidente da associação, e mostrar-lhe os belíssimos plantios de eucalipto na região do Café sem Troco, município de Urbano Santos.

Ele rumara para outras bandas, que não as Tabocas, e a sua mãe os atendeu e retrucou o convite com a seguinte frase: “Pena que nos seus plantios de eucalipto os pássaros evitem a construção dos seus ninhos”.

As empresas de reflorestamento de eucalipto como a Margusa desfilam seus plantios por imensas áreas de Chapada nos limites de Urbano Santos e barreirinhas. Pelas palavras dos funcionários para a esposa do senhor bezerra das Tabocas, os plantios de eucalipto embelezam as Chapadas de Urbano Santos e barreirinhas como um desfile de modas que acaba cedo e que as pessoas se esquecem rapidamente do exposto pensando no próximo desfile. Os moradores de parte dessa Chapada comparecem como espectadores dos vários desmatamentos causados pela Margusa e por outras empresas, ansiando pelo próximo e pelo próximo desmatamento.

eucalipto no Baixo Parnaíba/MA

As comunidades reunidas nos Anajás dos Garcês recusam essa exposição de eucaliptos nas áreas de Chapadas ainda inteiras. Nessas áreas, as comunidades pretendem criar uma reserva ambiental. Essa proposta se contrapõe aos propósitos das empresas de reflorestamento que viram e mexem oferecem propina aos vereadores de barreirinhas para derrubarem a lei que proíbe os plantios de monoculturas dentro do município. Na última vez, o deputado Pedro Fernandes convidou o presidente da câmara de vereadores de barreirinhas para uma conversa na qual o recepcionaram o deputado e um representante das empresas. A oferta foi de R$490.000,00 divididos entre sete vereadores. O presidente da câmara recusou a proposta.

Por: Mayron Régis
Fotos: Fórum Carajás
http://www.forumcarajas.org.br/

Encontro de comunidades no Anajás dos Garcês, municipio de barreirinhas

No segundo encontro das comunidades da bacia do rio Jacu, município de barreirinhas, litoral leste maranhense, que aconteceu no dia 25 de junho de 2011, as comunidades do Anajás, do Gonçalo, do buriti, das Pacas, das Mangas, das Tabocas, do Munim, das Onças e tantas outras se manifestaram contra a monocultura do eucalipto.

Alguns meses atrás, mês de março de 2011, os funcionários de uma empresa de reflorestamento se dirigiram a casa do seu bezerra, na comunidade das Tabocas, para chamar seu filho, ex-presidente da associação, e mostrar-lhe os belíssimos plantios de eucalipto na região do Café sem Troco, município de Urbano Santos. Como ele se movera para outros rumos, que não as Tabocas, a sua mãe os atendeu e revidou o convite com a seguinte frase: “Pena que nos seus plantios de eucalipto os pássaros evitem de construir seus ninhos”.

As empresas de reflorestamento de eucalipto como a Margusa desfilam seus plantios por imensas áreas de Chapada nos limites de Urbano Santos e barreirinhas. Um desfile de modas acaba cedo e as pessoas se esquecem rapidamente do exposto pensando no próximo desfile. Os moradores de parte dessa Chapada comparecem como espectadores dos vários desmatamentos causados pela Margusa e por outras empresas, ansiando pelo próximo e pelo próximo desmatamento.

As comunidades reunidas nos Anajás dos Garcês recusam essa exposição de eucaliptos nas áreas de Chapadas ainda inteiras. Nessas áreas, as comunidades pretendem criar uma reserva ambiental.

mayron regis

II Seminário de Comunidades Rurais da Região do Rio Jacu

ISeminário preparatório para VI Encontro de Comunidades do Baixo Parnaíba

“O Protagonismo das Comunidades em Defesa da vida Região do Rio Jacu”

Data: 25 de junho de 2011

Local: Povoado Anajá, Barreirinhas/MA

Imagem: I Seminário das Comunidades da Microbacia do Rio jacu, Barreirinhas/MA realizada em 2010 (foto: Fórum Carajás)

O Baixo Parnaíba Maranhense vive nas últimas décadas uma forte pressão de grandes grupos e produtores do agronegócio cuja proposta de “desenvolvimento” que se implanta a base de cooptação de lideranças, fragmentação das famílias e desestruturação dos povoados na sua ambição por novas áreas para desbravarem para os mais diversos fins, ou seja, desmatar para utilizar o carvão vegetal, desmatar e “tratar” a terra para produção de monocultivos de soja e/ou eucalipto.

No sentido de desestruturação de suas Comunidades e Instituições locais a partir de manobras e estratégias plantadas por aqueles que querem “saquear’ e “usurpar” o direito e o bem comum destas Comunidades. Numa região onde os ecossistemas do cerrado, os recursos hídricos e as populações tradicionais andam de mãos dadas, o agronegócio também anda de mãos dadas com a destruição socioambiental (grilagem de terras; desmatamento por correntões; pulverização com agrotóxicos e a contaminação de fontes hídricas, da fauna e da flora e ainda de povoados que habitam nas circunvizinhanças; conflitos físicos com comunidades, fraudes em cartórios, justiça inoperante e/ou parcial, dentre outros problemas). Ratifica-se que tudo isto ocorre à margem da lei e sem nenhum acompanhamento por parte do estado e de seus órgãos suplementares.

Mas, algumas Comunidades vêm resistindo bravamente a este avanço desenfreado do agronegócio e de suas conseqüentes violações. Os Povoados que formam a microbacia do Rio Jacu mostram em um exercício de bravura e organização que vale a pena lutar pelo que é deles, pela vida do cerrado, pelos rios e fontes de água, pela vida dos seus familiares, pela sua existência em harmonia com o cerrado e todo o seu potencial de riquezas naturais que suprem as suas vidas.

O II Seminário agrega a resistência e o compromisso destas comunidades na continuidade e no fortalecimento da Vida no Baixo Parnaíba Maranhense e será mais um momento de intercâmbio entre Comunidades que sabem o que querem e sabem o que é melhor para as suas gerações!

Entidades Organizadoras:

Associação Rural dos Povoados Unificados Anajá, Buriti e Gonçalo (ARPUAB).

Centro de Direitos Humanos de Barreirinhas (CDHB);

Fórum Carajás;

Sindicato de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Barreirinhas (STTR)

Parcerias: 

Fórum em Defesa da Vida do Baixo Parnaíba (FDVBP);

Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH);

Sindicato dos pescadores de Barreirinhas/MA;

Colônia de Pescadores de Barreirinhas/MA;

Comunidades Rurais de Barreirinhas, Urbano Santos e Santa Quitéria/MA 

Apoio: Misereor, ICCO, ASW

Programação sugerida:

Dia 24/06 (sexta-feira)

Tarde: Reunião da equipe organizadora em Anajá

Dia 25/06 (sábado)

Manhã:

08: café

08:30 -animação

09:00 – Boas vindas às  Comunidades/ apresentação da programação e dos objetivos do II Seminário

09:30 – Síntese das ações/manifestações das Associações e Comunidades Rurais da região

10:20- Abordagem/contexto regional e o Protagonismo das Comunidades em Defesa da Vida (SMDH e Fórum Carajás)

10:50- Animação

11:00- Fala das Comunidades Rurais da Região do Rio Jacu

12:20 –Almoço

13:40- Animação/ Resgate dos trabalhos da manhã

13:50- Fala dos representantes/lideranças ( STTR´s, Colônia, Igreja, Pastorais, CDH Barreirinhas, FDBP, CCN/MA, Fórum Carajás, SMDH, outras presentes)

14:50- Apresentação (síntese) das ações e encaminhamentos

       Riba pires (Comunidade Braço)

       Corina (CDH Barreirinhas)

16:20- Animação

16:25- VI Encontro Comunidades do Baixo Parnaíba

             Indicação dos participantes

             Informações Gerais

17:00 – Avaliação e agenda para o próximo Seminário

17:30-Encerramento 

Por:  Edmilson Pinheiro (Fórum Carajás)/pela comissão organizadora

 www.forumcarajas.org.br

2º Seminário nas comunidades rurais da Bacia do rio Hacu, municipio de Barreirinhas.

Teme-se pelo destino de uma ou mais comunidades, contudo esse temor causa mais uma paralisia de fundo sócio-emocional do que qualquer outra coisa. Para a infelicidade de muitos, as políticas públicas direcionadas para a reforma agrária não foram devidamente vacinadas contra o conformismo e o cinismo que prevalecem em diversos extratos dos governos e que proporcionam a paralisia.

O 2º Seminário nas comunidades rurais da bacia do rio Jacu, municipio de Barreirinhas, dia 25 de junho de 2011, seria mais uma forma de vacina contra as monoculturas, principalmente a de eucalipto, afinal a Margusa recalca uma área  com seus plantios de eucalipto bem próxima a diversas comunidades. O seminário acontece nos Anajás dos Garcês, comunidade do Edivan Garcês. Ele, como outras figuras lendárias do Baixo Parnaiba, move-se sem recear pelo dia e pela noite por onde quer que vá : os Anajás, as Tabocas e as Mangas, comunidades de Barreirinhas, e São Raimundo, comunidade de Urbano Santos.

mayron régis

 

A ação das terceirizadas da Suzano no Baixo parnaiba maranhense

A Suzano contrata empresas terceirizadas no Baixo Parnaiba maranhense que se comportam mais como milícias que um ou mais comerciantes pagam para dar segurança para seus negócios do que empresas do ramo florestal. No caso das terceirizadas da Suzano, as terceirizadas da Suzano afrontam as comunidades tradicionais em seus territórios. O Demerval, um dos funcionários da empresa, ofendeu o irmão Francisco, da comunidade Bracinho, município de Urbano Santos, com expressões do tipo “Você me dá nojo”. O irmão dele, o Lourival, dias depois, declarou que se ele dirigisse o carro, em vez do Demerval, atropelaria os moradores do Bracinho que seguraram o carro da empresa na Chapada da comunidade frustrando os seus planos de desmatar a área. A área do Bracinho afiança quase quatro mil hectares e ela foi vendida anos atrás pelo mesmo proprietário da área do Bonfim, município de Anapurus. Pelas características tanto de uma como a outra e das demais comunidades localizadas nessa parte da bacia do rio Preguiças, é tudo terra do estado e terra de preto ou área remanescente de quilombo. Em outras comunidades como São Raimundo, Bom Principio, Boa União e Estiva,município de Urbano Santos, as terceirizadas da Suzano querem passar a perna nas comunidades, cujas áreas o Incra ou vistoriou ou vai vistoriar, com a cumplicidade dos proprietários. No quilombo de Bom Sucesso,município de Mata Roma, as terceirizadas afiam seus tratores e seus eucaliptos em áreas das comunidades da Santa Rosa e do Areal. 

Mayron Régis

MA: Estamos mesmo na era do desenvolvimento?

Ao longo dos últimos dois anos, propagandas institucionais de empresas e de governos tem propagado, ao quatro cantos do Maranhão, que estamos vivendo uma “nova era”, um “novo tempo” de desenvolvimento do Estado, de geração de emprego, renda, e, o que seria mais importante, geração de divisas e capital para o Estado poder implementar políticas públicas voltadas à população mais carente.

O Grupo Suzano Papel & Celulose diz investir no Estado do Maranhão a quantia de 3,5 bilhões de reais na construção de uma fábrica de beneficiamento de celulose e plantação de eucalipto[1]. O Grupo EBX, do bilionário Eike Batista, em todas as suas operações do Maranhão (termelétrica a carvão e usinas de exploração de petróleo e gás) investe 310 milhões de reais em pesquisa e 1,5 bilhão de reais na construção. O Grupo Alcoa, a qual pertence a empresa ALUMAR, responsável pelo beneficiamento e exportação de lingotes de alumina ampliou sua unidade de produção, investindo 5,2 bilhões de reais[2].

Os números são grandiosos. Aos mais desavisados, tem-se a [falsa] impressão de que todo esse dinheiro (cerca de 10,2 bilhões de reais) será de imediato revertido aos cofres estaduais. Somente a soma desses “investimentos no Estado” citados no parágrafo anterior representa mais de 100% de todo o orçamento 2011 (previsão de 9,7 bilhões de reais). A propaganda institucional do Governo do Estado do Maranhão afirma que mais de 100 bilhões de reais estão sendo investidos no Estado. A pergunta que fica é: qual o percentual desse astronômico valor será revertido aos cofres públicos? Acredito que a resposta para essa pergunta nem a própria administração estadual deve saber, ou, se sabe, não divulga da forma como deveria.

Ressalte-se que esses valores não se revertem, de forma integral, ao erário estadual. São valores necessários à implantação dos projetos desses grupos, com lucros revertidos a esses grupos.

Os números da balança comercial maranhense começam a provar o equívoco do incentivo estadual a esses projetos voltados apenas para alimentar o comércio exterior, sem produzir ou deixar a riqueza dentro do Estado do Maranhão. Quem caminha pela Avenida Litorânea, em São Luis, perde a conta dos grandes navios atracados à espera de vaga nos terminais portuários da cidade, levando todas as nossas riquezas para além-mar.

Reportagem publicada em 14 de junho de 2011 no Jornal O Imparcial (Negócios, pág. 09) revela números do déficit da balança comercial maranhense, demonstrando o equívoco da política econômica do Estado, que desde a época do Marquês de Pombal e a Companhia do Grão-Pará e Maranhão (por volta de 1755), se mantém inalterada.

O jornalista Ernesto Batista, que assina matéria, afirma que as exportações do Maranhão alcançaram a marca de 1,09 bilhão de dólares nos cinco primeiros meses de 2011.

Segundo dados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, no mesmo período de 2010, as exportações do Estado somaram 1,39 bilhão de dólares.

Prossegue a reportagem que ao resultado é ainda pior quando comparada com as importações do Estado. Afirma o jornalista que:

“Com a queda das exportações e a disparada das importações, o saldo da balança comercial fechou com o pior resultado da história: 806 milhões de dólares no vermelho. O resultado é 1.563,29% pior do que o resultado registrado em 2010, quando o saldo ficou em 46 milhões [de dólares] negativos.”

Afirma a reportagem que a demasiada elevação no déficit da balança comercial maranhense deve-se à queda de preços das commodities no mercado externo, ainda reflexo da crise econômica de 2008. Acrescente-se a isso que os maranhenses nunca importaram tanto como nos primeiros cinco meses de 2011.

O jornalista finaliza o texto afirmando:

“Com o real forte ante ao dólar e com maior demanda do mercado consumidor por produtos acabados e semi-acabados no mercado interno, como derivados de petróleo e equipamentos médicos, fizeram com que as importações disparassem e pela primeira vez chegassem a marca de 1,9 bilhão de dólares. Apesar dos embarques de ferro gusa, de pelotas, de soja, alumina e alumínio produzidos no Maranhão estarem ocorrendo em um ritmo mais acelerado do que em 2010, ainda estão baixo (sic) dos níveis pré-crise, quando estes produtos representavam cerca de 96% do total exportado pelo estado.”

Esses números refletem como a pauta de produtos de exportação ainda é bastante restrita (cerca de 96% dependente basicamente de soja, alumina e ferro gusa) e dependente do “humor” do mercado internacional de commodities. Concomitantemente, a pauta dos produtos de importação continua a mesma: produtos industrializados, acabados ou semi-acabados. Assim, o Maranhão ainda possui um modelo econômico orientado nas políticas coloniais do século XVIII.

Diante de tal cenário, não podemos afirmar que o Estado vive uma nova “era do desenvolvimento”, como insistem em pautar em peças publicitárias. O Maranhão, a cada ano, exporta mais as suas riquezas, agregando valor em outros mercados, para, a posteriori, importar esses produtos acabados com matéria prima extraída das nossas terras. E ainda continua sendo o Estado federado mais miserável do país.

Esse não é um discurso novo. E não é uma política econômica de um governante ou do grupo político A ou B. Vem sendo uma constante política macro-econômica de Estado, que não vem surtindo o efeito desejado, tendo em vista os graves impactos sócio-ambientais que causam e o baixo retorno social dos mesmos. Muitos já sabem a resposta, mas, como diz o ditado, perguntar não ofende: A quem (REALMENTE) interessa a instalação desses grandes projetos?

[1] Notícia publicada no Portal Central de Notícias, no dia 08 de junho de 2011. Disponível em http://www.1cn.com.br/2011/6/8/suzano-anuncia-investimento-total-de-r-35-bi-no-maranhao-14553.htm

[2] Informação veiculada no portal da Prefeitura Municipal de São Luis, disponível em http://www.saoluis.ma.gov.br/frmNoticiaDetalhe.aspx?id_noticia=1543

Por: Igor Almeida

Comunidade quilombola de Jacareí dos Pretos

A comunidade quilombola de Jacaraeí dos Pretos – município de Icatú- litoral leste maranhense. Surgiu a oportunidade no dia 19 de junho de 2011. Quase se admite que “os pretos” um dia consigam levar políticas públicas para seus territórios, contudo o agronegócio brasileiro em seus rompantes de nacionalismo de simbologia fascista prefere que essas “terras de preto” retroajam as mãos dos seus proprietários perplexos para que ou as revendam para empresas de monoculturas ou invistam seus últimos trocados em plantios de eucalipto.

A dona Irene, moradora de Jacaraeí dos Pretos, ao retornar de sua horta, perto do riacho que abastece a comunidade, envelheceu sua fala alguns anos: “Anos atrás, o pessoal do CCN (Centro de Cultura Negra) alertou-nos sobre o eucalipto e sobre a soja”.

Outro morador de Jacaraeí dos Pretos aliviou suas crenças e descrenças sobre o encontro de lavradores do Munim que ocorrerá entre os dias 28 e 31 de julho de 2011 no povoado Mata dos Alves, município de Morros: “Andei muito por essas bandas, Contrato, Recurso, Santa Cecilia, etc. Estou sabendo desse encontro e caso eu queira ir como faço?”. No dia 18 de julho, houve uma reunião preparatória na comunidade para tratar sobre a logística do encontro. Ficou acertado que Morros e Cachoeira Grande disponibilizariam dois ônibus e dois caminhões.

A turma que compõe a comissão organizadora do encontro de lavradores se evadiu de várias comunidades de Morros e de Cachoeira Grande. Nela se faz presente a prefeitura de Morros e a câmara de vereadores. A discussão sobre o encontro se repartiu em vários subtemas e um deles foi a elaboração de uma lei especifica que proíba os plantios de monoculturas em Morros.   

Alquebra-se em cima de uma Toyota por quase duas horas de Morros até Mata dos Alves, área titulada pelo Iterma em mais de dois mil hectares.  Essa área se liga a área de Santa Cecilia, cujo decreto de desapropriação se encontra sobre a mesa da presidente Dilma Roussef para que assine.

O Sr. Ribamar Lopes pretendia expulsar as comunidades que residem na área e ensebar um projeto de reflorestamento com eucalipto nos mais de dez mil hectares de terra em parceria com a Franere. Por conta da mobilização da comunidade de Santa Cecilia, do STTR de Morros, da Fetaema, da prefeitura municipal de Morros, da Associaçao Agroecológica Tijupá e do Fórum Carajás, o Incra realizou uma vistoria na área que a confirmou como área propicia para desapropriação com fins de reforma agrária.

Os processos de reconhecimento de comunidades quilombolas e de desapropriação de áreas com vista a reforma agrária, pelo menos do ponto de vista legal, sossegam singularidades do cotidiano de pessoas que até bem pouco tempo se ocupavam apenas com sua rotina e com seus ideários mais singelos.

O mundo que se resumia ao seu circuito familiar dali em diante assume outras coordenadas geográficas e sociais com mais elementos interagindo sem que eles se desmanchem para dar lugar a outro. Outras coordenadas não são novas coordenadas como geralmente se pensa. O espaço continua o mesmo. As pessoas continuam as mesmas.

A mudança ocorreu na percepção de que aquele espaço e aquelas pessoas respondem de forma coletiva e não mais de forma individual a uma adversidade. Um exemplo: a adversidade não se encontra na quantidade enorme de frutas que se estraga em Jacareí dos Pretos, como também acontece em qualquer comunidade do interior do Maranhão, mas sim na falta de entendimento sobre o verdadeiro problema que acomete a comunidade.

A produção que muitas vezes se perde numa comunidade não é um problema em si mesmo. Dos problemas que interferem na vida das pessoas das comunidades, a produção talvez seja o de mais fácil resolução. Os piores problemas se interpenetram na incapacidade do Estado aceitar que as áreas de reforma agrária carecem de instrumentos específicos e infra-estrutura especifica para que elas possam comercializar seus produtos. 

mayron régis