Municípios do Baixo Parnaíba e as Leis que proibem os plantios dos Monocultivos

A proposta de uma lei que coibisse as monoculturas em São Benedito do Rio Preto surgiu na esteira das lutas e das mobilizações das comunidades desse município e dos municípios de Belágua e de Urbano Santos, entre os anos de 2007 e 2009, contra a intenção do ex-deputado Kleber Leite e do senhor Max Picolli de grilarem mais de vinte mil hectares nos três municípios para depois venderem para um grupo paulista que iria plantar cana-de-açúcar.  A lei de São Benedito se situa um pouco a frente em relação ao que se propõem as leis de Barreirinhas, São Bernardo e Mata Roma.

Monocultivo do eucalitpo o " deserto verde " no Baixo Parnaíba/MA( Foto: Fórum Carajás)

Outros municipíos já preocupados com a ação impactante dos monocultivos para suas populações e para o meio ambiente estão iniciando esta discussão como é o caso de Morros/MA. Seria interessante e providencial que outros municípios pudessem aderir e criar leis que preservem sua gente e seu patrimônio natural


Abaixo segue a Lei 659/2008 do município de São Benedito do Rio Preto/MA

Por: Fórum Carajás
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Suzano no Maranhão e no Piauí

Houve um tempo em que as pessoas conferenciavam com outras pessoas, em salas minúsculas ou espaçosas, sobre assuntos de amor, de doenças e de dinheiro. Os por fora dessas conferências acusavam as primeiras de tolas e as outras de charlatãs. Quem queria pegar pesado via nisso bruxaria. Algumas pessoas creditavam a toda sorte de crendices, mandingas e coisa e tal como forma de antecipar o que vinha pela frente. Quem leu a sorte na mão previu muita saúde, muito amor e muito dinheiro, o que claro contentava o cliente que pagava o valor da consulta com o maior prazer. As pessoas saiam reconfortadas das consultas para quem sabe voltar lá um dia.

Os avanços da tecnologia sobre a rotina das pessoas descredenciaram o tarô, os búzios, o horóscopo e etc. como formas de lerem as suas vidas em relação ao tempo. Muitas das previsões fracassaram no decorrer das vidas, mas poucos fariam questão de voltar ao "bruxo" para cobrar com juros o que foi pago na consulta. Podendo comprar utensílios domésticos de tecnologia de ponta, diferente do que faziam anteriormente, as pessoas fazem suas consultas por meio da internet. Quaisquer que sejam as consultas e sem precisar mostrar as caras ou esclarecer seus dados.

Tentar ler o tempo sempre tentou o homem. Seja o tempo natural ou o tempo mítico. Presumia-se que lendo o tempo através da natureza e, depois, através da arte, a humanidade esbanjaria sabedoria e riqueza pelos séculos que se forjariam. Essa forma de ver o mundo persiste ainda hoje, só que pela ótica da tecnologia e da informação jornalística e a tentação de ler o tempo consiste em tentar lê-lo na produção, na produtividade e no consumo, os quais sustentam a economia de qualquer país, exclamariam os mais afoitos. A "previsão do tempo" como vista na mídia, nos meios empresariais, na sociedade e nos modelos educacionais abre a possibilidade para os charlatães - aqueles que vendem sonhos travestidos de realidade.

Depois de ligeiros informes sobre a "previsão do tempo", sente-se um pouco de saudades dos charlatães à moda antiga do tipo que mandava flores e bombons para paparicar pobres viúvas, porque no final das contas as suas mentiras eram passageiras. De resto, um pouco de romantismo faz bem. A questão desse charlatanismo de "subúrbio" é que ele impede que se perceba a realidade em volta. Incumbiu-se dessa função e cumpre bem.

Ao endurecer a análise, o charlatanismo campeia por toda a sociedade, principalmente nos ambientes políticos - no nordeste brasileiro, pessoas "charlam" por aí. De certa forma, a Suzano Papel e Celulose "charlou" bastante pelo Baixo Parnaíba maranhense derivada de uma obscura promessa de instalação de uma unidade de processamento de celulose no município de Urbano Santos.

Os anos se passaram abestados, em Urbano Santos,São Benedito do Rio Preto, Belágua, Santa Quitéria, Mata Roma, Brejo, Anapurus, São Bernardo e Santana com relação aos quase cem mil hectares de terra grilados no Baixo Parnaíba maranhense e o projeto da fábrica. O Instituto de Terras do Maranhão consubstanciou várias informações em um relatório sobre as atividades da Suzano que comprovariam a grilagem em mais de 90% de suas ditas terras.

Em recente reunião em Teresina sobre seu projeto de plantio de mais de 160 mil hectares de eucalipto em 38 municípios piauienses, uma funcionária da Suzano frisou a responsabilidade da empresa no ato de adquirir terras, de que ela só compra terra legal, titulada e sem comunidades próximas. As áreas que ela pretende plantar eucalipto no Baixo Parnaíba maranhense são todas terras de posse e com comunidades morando lá dentro. Uma empresa terceirizada pela Suzano, assegurada por uma licença de desmatamento assinada pela secretaria de meio ambiente Telma no apagar das luzes do governo Jackson Lago, começou a desmatar florestas de bacurizeiro e pequizeiro em Santa Quitéria no mês de maio de 2009. As comunidades do pólo Coceira empataram os desmatamentos e depois houve uma reunião com os representantes da empresa em que ficou acertado que haveria todo um levantamento da origem das terras. Os representantes da Suzano aceitaram os termos. E não é que agora a empresa entrou com um pedido de reintegração de posse como se as comunidades fossem invasoras.

Por: Mayron Régis
Junho de 2009

MA: Entidades propõem “resistência” aos grandes projetos industriais

Representantes de entidades da sociedade civil organizada do Maranhão se reuniram por dois dias em seminário no Sindicato dos Bancários em São Luís para discutir os impactos ambientais e sociais existentes e esperados pela implantação de grandes projetos industriais no estado. O evento, denominado Seminário “Maranhão: Grande Projetos, Grandes Impactos Socioambientais”, aconteceu nesta sexta e sábado, 25 e 26, e reuniu uma dúzia de entidades ligadas aos problemas sociais, ambientais, de moradia, saúde e direitos humanos.

Foto: arquivo Fórum Carajás

A comissão organizadora mapeou os problemas em três regiões do estado. Região do Munim, Baixo-Parnaíba e Grande São Luis. Para o ‘mapa’ do seminário, a região do Munim engloba dentre outras as cidades de Bacabeira, Rosário e Miranda do Norte, que já experimentam fortes impactos sociais com a implantação da Refinaria Premium, da Petrobrás, e a Usina Termelétrica, respectivamente em Bacabeira e Miranda.

A região da Grande São Luis, além do silencioso problema da poluição do ar imposto sistematicamente há quase trinta anos pela Alumar —cuja atividade industrial de fabricação de alumina gera um rejeito poluente conhecido por “lama vermelha”, que, depositada em lagoas, contamina o solo e o ar— e mais recentemente pela Cia. Vale do Doce —que mantém três atividade altamente poluentes, ou seja, a oficina de locomotivas, o terminal de carga de minério de ferro e a fábrica de pelotas, que igualmente poluem o solo e o ar— enfrenta ainda a poluição e a morte de rios e outros corpos d’água pela expansão imobiliária recente, além de ver ressurgir os conflitos de terra considerados extemporâneos há quase duas décadas.

Da região do Baixo-Parnaíba vieram preocupantes denúncias de grilagem, expulsão violenta de populações habitantes em terras devolutas, corrupção de autoridades locais, poluição do ar e do solo, com mortandade de animais e doenças humanas, especialmente respiratórias. A implantação de grandes projetos de atividade sojicultora e plantio de eucalipto são os dois vilões mais abomináveis da região, tendo por trás fazendeiros de outros estados, os chamados “gaúchos” ou “paulistas” e a Suzano, indústria multinacional de papel e celulose, com sede em São Paulo.


Após debater por dois dias, os participantes preparam um documento que será enviado a organizações nacionais e internacionais como ONU (Organização das Nações Unidas), OIT (Organização Internacional do Trabalho) e Ministério da Justiça. O seminário foi organizado e teve a participação das seguintes entidades: Associação Agroecológica Tijupá, Central dos Movimentos Populares, Fórum Carajás, Fórum em defesa da Vida do Baixo-Parnaíba, Grupo de Mulheres Negras Mãe Andressa, Sociedade Maranhense de Direitos Humanos, ONG Moradia e Cidadania, AMOPS, e União Estadual por Moradia Popular.


Por: Jornal Vias de Fato
www.viasdefato.jor.br

As Chapadas e os bacuris

As Chapadas e os bacuris: 3º livro do jornalista Mayron Régis sobre os Cerrados maranhenses e as suas populações tradicionais. O primeiro foi "Nem a vista. Nem a prazo/Os Cerrados e suas lutas". O segundo foi  "O Cerrado é chão e é água/Escrever é fazer ver".

Baixo Parnaiba - sem saída

 

Raimundo Viana

Advogado e professor universitário, vice-presidente da Academia Brejense de Letras

E-mail: rcv@elo.com.br

Retornei, recentemente, do Baixo Parnaíba. Precisamente, do povoado Formiga, município de Anapurus. Foi mais uma visita de cunho sentimental. Faço-o periodicamente. O que me faz bem!... Desta feita, nem tanto!...

Outrora, em lá chegando, percorria os caminhos da infância. Agora, não os encontrei. O cerrado que emoldurava toda aquela região substituíram-no vastos campos de eucalipto, e de soja (desta em menor quantidade). Da fartura do pequi e do bacuri quase nada restou. Os animais silvestres, ora em extinção, em busca de abrigo, transitam errantes e sem destino. Até o chilrear da fogo-pagou apagou-se. Outrora, um cantochão evocador de minhas emoções de menino. Hoje mera crônica de um passado!... O eucalipto os substituiu todos. E o Baixo Parnaíba mudou no seu cenário ecológico. No humano também!... Para melhor ou para pior?... Não sei!... A ver!...

Nada contra a mudança. Lamento a oportunidade perdida. O eucalipto, vira e mexe, classificam-no de predador da natureza. Não o analiso sobre esse aspecto. Façam-no os ambientalistas. Sei-o, hoje, uma riqueza do Baixo Parnaíba capaz de propiciar o crescimento humano da Região. Basta que o homem o torne parceiro na sustentação da própria vida. O que me não parece acontecer. Infelizmente!...

Instalou-se, em Imperatriz, a fábrica de celulose. Parabéns para os gestores municipais da região tocantina. Sensibilidade social é isso! Os do Baixo Parnaíba e sua representação nas casas legislativas seguem cegos, surdos e mudos, sentados num montão de votos, de costas voltadas para o povo. Lá atrás, toda uma população, sem direito de sonhar, fica a ver o eucalipto passar!... E com ele talvez sua única oportunidade de trabalho.! Hoje, perdida!... A persistir esse cenário, será a região a grande perdedora. Tornar-se-á mero corredor da própria riqueza. Da partilha caber-lhe-ão os possíveis prejuízos naturais. E, de quebra, uma população, indefinidamente, dependurada nos programas sociais do Governo. Não mais possui a terra!... Muito menos oportunidade de trabalho!...

Curioso é o silêncio de todos. Nenhum resmungo sequer! A população nada reivindica. Os políticos nem se coçam!... São de uma inércia intrigante, e irritante até. Instalados nos seus confortáveis gabinetes, usufruem do aconchego do poder. Não estão nem aí para as necessidades do andar de baixo. De olho, apenas, no palanque eleitoreiro, preocupam-se demais com o voto, e de menos com seu próprio dono, o eleitor.

Na outra ponta, dominada pelo medo de vir a perder a sinecura oficial - única garantia da própria sobrevivência - a patuléia aguarda, dócil e mansamente, o aboio condutor à urna eleitoral. E uma legião de dependentes do Estado só cresce!... A democracia padece!... E o crescimento humano não acontece!

Não há uma ação educativa de apoio àquela população. A mão caridosa do Estado não lhe alcançou a cabeça! Muito menos a alma. Ficou na barriga!... Encheu-lhe o "bucho"... De cabeça vazia segue, sem rumo, e sem destino, incapaz de estabelecer prioridades na vida; de marcar rumos; de escolher caminhos; e de, enfim, sonhar com próprio crescimento permanente e auto-sustentável. Indefesa, recebe a comunicação de massa em cuja embalagem, não raro, se misturam o joio e o trigo. A televisão chegou só e solta. Informa e deforma. Mexe com a massa. Leva-a para onde quer. Nem sempre para o melhor lugar.!... Com exemplos vindos de "cima", quase sempre pouco edificantes, invade-lhe a casa. Despreparada, sem assepsia, engole-os todos sem digerí-los. Incorpora-os ao seu modo de ser e de viver. Exclui o trabalho de sua pauta de vida. Faz as contas, e descobre que - não importa a idade - pode viver sem trabalhar. Maravilha!... As bondades do Governo garantem-lhe a sobrevivência. Qualquer acerto, fá-lo-á a viúva (prefeitura). E segue, "esperta", de estômago em festa, e carente de princípios, que lhe pautem a conduta, no seu dia-a-dia. O que só acontece com educação de vida, que valorize o trabalho. Não há outra saída! A conquista de uma vida independente e cidadã o exige...

Oxalá, esse espaço vazio não seja preenchido com a prática do assalto e da droga! Os indícios são preocupantes!... Benza Deus a euforia de hoje não vire a lágrima de amanhã!- E a região fique sem saída1...

Pesquisador finlandês estuda impacto do eucalipto na regiao de Imperatriz

Plantio de eucalipto da suzano no Maranhão (Foto: arquivo Fórum Carajás)

O finlandês Markus Kröger, pós-doutorando em Ciência Política pela Universidade de Helsinque (em finlandês, Helsingin; em inglês, Helsinki), esteve em Imperatriz na semana passada entrevistando pessoas sobre o impacto da monocultura do eucalipto na região pré-amazônica. Fui um dos entrevistados e conversamos por mais de duas horas na sexta-feira, 18.

Kröger tem mestrado em Estudos Latino-americanos e doutorado em Ciência Política, com enfoque em problemas socioeconômicos da América Latina. Publicou diversos trabalhos – em inglês, finlandês e espanhol – sobre impactos socioambientais de grandes projetos da monocultura do eucalipto na América Latina, sobretudo na América do Sul. Sua tese de pós-doutorado abordará a atual investida dessa monocultura no Brasil, com destaque para os projetos e atuação da Suzano no Maranhão, Piauí e na Bahia, e ainda as questões relativas às plantas de produção de ferro-gusa na região.

Pesquisador das questões ligadas ao desenvolvimento rural e econômico, Markus Kröger é editor-chefe da revista on-line “El Norte” (www.elnorte.fi), “jornal finlandês de estudos latino-americanos” publicado em inglês, espanhol, português, finlandês e sueco. Durante nossa conversa, acertamos a publicação em livro, pela Ética Editora, de pelo menos dois de seus trabalhos sobre o problema do eucalipto no Brasil, ainda não traduzidos para o português.

http://adalbertofranklin.por.com.br

Pólo Coceira e o jornalismo infame

Fontes de água no Pólo Coceira-Baixo Parnaíba/MA(Foto: Fórum Carajás)

Nesses mais de três anos de atuação no Baixo Parnaíba maranhense, o Fórum Carajás se pauta pelo compromisso com a luta das comunidades pela posse da terra e pelo manuseio responsável dos recursos naturais.

Causa a pior espécie de sentimentos a acusação de que a prisão pela polícia do gerente do senhor Gilmar , plantador de soja, e a queima de seus tratores no município de Santa Quitéria pelas comunidades do Pólo Coceira resulte de algum interesse contrariado da prefeitura e da empresa Suzano Papel e Celulose. Essa acusação vem sendo divulgada pela internet em alguns sítios.

A Suzano Papel e Celulose e o senhor Gilmar disputam a área em questão faz um bom tempo, só que nenhum dos dois detém a propriedade da terra e essa disputa se desdiz, simplesmente, porque essa área fica entre dois grandes pólos que são os pólos Coceira e o da Boa Hora.

Tanto a Suzano como o senhor Gilmar ajudariam e muito caso respondessem de quem compraram, por quanto compraram e em que cartório eles registraram os seus documentos que comprovariam os atos de compra dessa área. Nem o pessoal do Pólo Coceira e nem o pessoal da Boa Hora venderam algo que seja para a Suzano ou para o senhor Gilmar. Também ajudaria muito que a Secretaria de Meio Ambiente do Estado do Maranhão transparecesse a forma como o órgão licencia uma área em litígio em favor de um dos lados sem que se tenha clareza quem é o verdadeiro dono.

As comunidades do Pólo Coceira fizeram valer seus direitos quando pediram providências por parte da prefeitura. Seria muito estranho que aceitassem os desmandos do senhor Gilmar em suas barbas.

Mayron Régis

A Luta das Comunidades em Urbano Santos/MA

Comunidade de São Raimundo reunida para discutir o manejo do bacuri (Foto: Fórum Carajás)

Parecia pouco provável que uma pequena comunidade negra do interior do município de Urbano Santos, Baixo Parnaíba maranhense, lograsse êxitos em qualquer projeto de sua procedência e de sua incumbência, visto que faltava experiência no ramo dos pequenos projetos e que o processo de desapropriação da propriedade atropelava qualquer outro propósito.

Qualquer projeto que fugisse dos seus dilemas e provações diárias seria refutado de cara e pelo histórico da comunidade de São Raimundo dificilmente ocorreria o contrário. O fato da comunidade se insurgir contra o desmatamento da Chapada, onde os seus moradores escoravam seus modos de vida na coleta do bacuri e do pequi, repicou nas demais comunidades próximas como uma notícia repica através do sino de uma igreja. Os moradores de São Raimundo ficaram conhecidos como os “tomadores de terra alheia”.

O projeto “Comunidade Tradicional e a Sustentabilidade do Extrativismo do Bacuri em Urbano Santos”, financiado pela Cese e pela ASW, esvoaçou de janeiro de 2010 a fevereiro de 2011 por céus amplamente desconhecidos da maior parte da sociedade civil maranhense. Da parte da Sociedade Maranhense de Direitos Humanos trafegava um relatório sobre a situação fundiária em São Raimundo e Bom Principio e as investidas frustradas do senhor Evandro Loef sobre as suas áreas de Chapada. As duas comunidades comandam as maiores áreas de produção de polpa de bacuri no município de Urbano Santos.

Mayron Régis

Seminário Inter-Eixos “Maranhão: Grandes Projetos, Grandes Impactos Sócio-Ambientais”

São Luís(MA), 25 e 26/03/2011

Foto: Fórum Carajás no FSPAN

LOCAL: Sindicato dos Bancários- São Luís/MA



CONVITE



Com o objetivo de fortalecer a articulação entre as organizações da sociedade civil e comunidades atingidas pelos grandes projetos - especialmente nas regiões do Munim, Baixo Parnaíba e metropolitana de São de Luis - em torno da identificação das problemáticas comuns (e específicas), surgidas com o avanço dos grandes projetos nestas regiões e na construção de estratégias de enfrentamento e monitoramento dos impactos provocados por esses empreendimentos sobre os direitos humanos econômicos, sociais, culturais e ambientais das comunidades tradicionais e da população em geral sejam assegurados, convidamos V. Sa para participar do seminário Inter Eixos denominado “Maranhão: “Grandes Projetos Grandes Impactos Sócio-Ambientais” (ver programação em anexo), que será realizado no Sindicato dos Bancários, localizado na Rua do Sol, nº 413, Centro, São Luís/MA nos dias 25 e 26 de Março do corrente ano.



O evento é uma iniciativa de diversas organizações e movimentos da sociedade civil maranhense e conta com importante apoio da FASE (Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional).



São Luis, 15 de Março de 2011



Atenciosamente,



Amops



Fórum Carajás,



Associação Agroecológica Tijupá



Central de Movimentos Populares



Grupo de Mulheres Negras Mãe Andresa



Sociedade Maranhense de Direitos Humanos



ONG Moradia e Cidadania-Ma



União Estadual Por Moradia Popular



Contatos:



Eunice (Moradia e Cidadania): eunicecheguevara09@yahoo.com.br (98) 8859 2071/3212 0360(manhã)



Edmilson (Fórum Carajás): forumcarajas@forumcarajas.org.br (98) 8899 1285/3249 9712



Janete (UMP): araujoamorim@yahoo.com.br (98) 8859-1577



Elias (CMP): eliaspsf@bol.com.br (98) 8717-2192



Carlos (Tijupá): tijupa@gmail.com e cabp.sl@gmail.com (98) 8886 3154/ 3243 2765



PROGRAMAÇÃO



Data: 25/03/11(sexta-feira)



Manhã



Coordenadores/as: Edmilson e Constância



08:00h Credenciamento



09:00h Abertura - boas vindas; apresentação do seminário (projeto, seminário, objetivo, programação) –



09:15h Exibição do documentário “Valorizando Processo de resistência e de re-existência” – Silvia Brandão (FASE)



09:40 Apresentação do mapeamento dos principais impactos sócio-ambientais causados pelos grandes projetos no Maranhão (representantes de cada eixo) atividade remanejada para a parte da tarde



10:00 h Intervalo



10:15h Mesa “Maranhão: grandes projetos, grandes impactos sócio-ambientais”



Expositores Propostos: Zagallo e Horácio



11:15h Debate - Plenária



12:30h Intervalo para almoço.



Tarde



Coordenadores/as: Carlos e Janete



14:00 h Retorno com animação;



atividade trazida para a parte da tarde



14:15 h Apresentação do mapeamento dos principais impactos sócio-ambientais causados pelos grandes projetos no Maranhão (representantes de cada eixo – Munim, Baixo Parnaíba e São Luis);



15:30h Reapresentação dos objetivos do projeto;



Trabalho em grupo: avaliação das ações do Projeto e processo de continuidade.



16:30 h Intervalo



16:45 h Apresentação dos resultados dos trabalhos em grupos (por eixo);



17:30h Encerramento dos trabalhos do dia.



18:30h Jantar (para os participantes do seminário que vieram dos eixos Bacabeira e Baixo Parnaíba Maranhense).



Data: 26/03/11 (sábado)



Manhã



Coordenadores/as: Nair e Edmilson



08:30h Mística e animação;



09:00h Apresentação de síntese dos trabalhos do dia anterior):



- Identificação das problemáticas;



- Construção de estratégias comuns de enfrentamento e monitoramento dos impactos sobre os direitos humanos das regiões de abrangência de cada eixo



10:30 h Intervalo



10:45 h Processo de continuidade das ações: definição de prioridades e calendário



11:15h Leitura, discussão e aprovação de um documento denunciando as violações aos direitos de populações do Maranhão em função da implantação de grandes projetos.



11:30h Avaliação e encaminhamentos finais do Seminário



12:00- Encerramento (Almoço)


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MA: Deputado pede CPI sobre grilagem de terras no Baixo Parnaíba

" está ocorrendo uma grande onda de grilagem. Estas pessoas [grileiros], como se não bastasse o fato de estarem invadindo terras alheias, ainda ameaçam a população pobre destes municípios”

Cerrado no Baixo Parnaíba Maranhense (Foto: Fórum Carajás)

O deputado Marcos Caldas (PRB) vai apresentar, ainda esta semana na Assembleia Legislativa, requerimento propondo a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar a ocupação de terras localizadas em municípios da região do Baixo Parnaíba.



O anúncio do pedido da CPI foi feito pelo próprio parlamentar na sessão desta segunda-feira (21). Demonstrando indignação, Marcos Caldas explicou que em cidades como Brejo, Anapurus, Santa Quitéria, Chapadinha e São Bernardo é comum constatar que pessoas, muitas delas de outros Estados, adquiriram, em um curto espaço de tempo e de forma duvidosa, grandes lotes de terra.



O deputado explicou que ele próprio iniciou uma investigação e descobriu que um homem, natural do Estado do Rio Grande do Sul, adquiriu 20 mil hectares que seriam pertencentes ao Estado. “Este gaúcho, que chegou na região sem nenhum tipo de recurso, ocupou estas terras e anda falando para todos que as mesmas são devolutas do Estado. Até onde sei, esta terra tem dono. Este é apenas um exemplo para mostrar que na região do Baixo Parnaíba está ocorrendo uma grande onda de grilagem. Estas pessoas [grileiros], como se não bastasse o fato de estarem invadindo terras alheias, ainda ameaçam a população pobre destes municípios”, disse.



Marcos Caldas afirmou que pretende ser o presidente da referida Comissão e garantiu que não irá medir esforços para desbaratar o esquema fraudulento de ocupação de terras no Baixo Parnaíba. “Estas pessoas, estes grileiros, estão impondo o medo ao povo pobre. Mas eu, como filho de Brejo e representante do povo maranhense, não tenho medo deles. E peço o apoio dos colegas deputados para que, juntos, possamos investigar este absurdo”.



A proposta de Caldas recebeu o aval positivo de vários deputados que participaram da sessão. “Como militante dos movimentos sociais, tenho conhecimento de várias irregularidades no que diz respeito a ocupação de terras. Gostaria de adiantar que serei um dos primeiros a subscrever favoravelmente à criação desta CPI”, informou Bira do Pindaré (PT).



O líder da oposição na Assembleia, deputado Marcelo Tavares (PSB), também se mostrou favorável à instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito e sugeriu que o trabalho da mesma transcorra de forma mais ampla. “Esta Comissão tem que investigar os casos não apenas do Baixo Parnaíba, mas também de todas as outras regiões do Maranhão onde a grilagem ainda impera”.



A deputada Eliziane Gama (PPS) e o deputado Tatá Milhomem (DEM) também se manifestaram favoráveis à criação da CPI proposta por Marcos Caldas.



Por: Glaucio Ericeira- Agência Assembleia



www.al.ma.gov.br

Cerrado: tragédia Anunciada

Nos últimos dois anos tenho manifestado, através desse blog, minha preocupação com a destruição sistemática do Cerrado. Especialistas em desertificação, menos otimistas, dão como certo de que a cobertura vegetal do maior bioma brasileiro desaparecerá nos próximos 20 anos.

O Cerrado tem 204 milhões de hectares. Hoje, quase 50 por cento já foram destruídos e as áreas remanescentes encontram-se bastante alteradas. Rios assorearam, nascentes desapareceram ameaçando a vida de mais de 10 mil espécies vegetais e animais. O que fazer?


O Cerrado é o tema do próximo encontro, em junho, da reunião anual da Sociedade Brasileira para Progresso da Ciência – SBPC. Sou otimista, otimista e sonhador. Por isso acredito que é possível e necessário, imediatamente, agir com rigor para reverter esse processo de destruição, através da união entre a sociedade civil, técnicos, cientistas e, fundamentalmente, dos governos federal e de Brasília.


Na Câmara Legislativa estou trabalhando para isso.


Grande abraço

Por: Joe Valle - deputado distrital
http://www.blogdojoe.com.br/

Oficina discute melhores práticas para produção de pequi

Você sabia que colher o pequi direto da árvore pode machucar a planta e fazer com que aquele galho não dê novos frutos? Por isso, o extrativista pega o fruto que já está no chão. Essa informação foi um dos temas debatidos entre representantes do governo federal, especialistas e produtores de pequi durante a Oficina Participativa de Boas Práticas de Manejo, encerrada nesta sexta-feira (18), em Brasília.

O resultado da oficina será levado à consulta pública e incluído na instrução normativa do extrativismo orgânico, além da publicação em cartilhas sobre boas práticas. Nesta semana também foi realizada a oficina do buriti. A ideia é que essas diretrizes também sirvam de base para um possível selo orgânico para os produtos da sociobiodiversidade. A iniciativa faz parte da estratégia do governo para a proteção da biodiversidade.

Segundo o analista ambiental Fábio Chicuta, o debate entre o pensamento científico e tradicional fluiu bem para a construção do conhecimento. "A gente sempre tá conseguindo entrar em consenso em muitos pontos sobre como deve ser feito", disse, destacando que esses assuntos serão colocados como diretrizes técnicas.

Já sobre os pontos em que não há consenso, que falta conhecimento científico e tradicional sobre o resultado, Chicuta explicou que serão colocados como recomendações. "Isso é para quando a gente saber que é bom mas não exatamente porque é bom". Além de melhorar a produção, as boas práticas são fundamentais para a conservação do meio ambiente.

O pequi faz parte da lista de produtos da sociobiodiversidade que tem garantia de preço mínimo.


O extrativista José Correa, da Chapada Gaúcha, em Minas Gerais, gostou da troca de experiência proporcionada pela oficina. "É bom para troca de informações e pela oportunidade de conhecer realidades diferentes", ressaltou. Ele aprendeu na oficina que é preciso criar um banco de dados sobre quantidade de produção por árvore e por hectare para avaliar e melhorar a produção.


"Na discussão, pudemos ver que há muitos pontos que ainda são pautas para pesquisa", completou a bióloga Sarah Melo, de Minas Gerais. Segundo ela, a coleta de dados sobre a produção é precária e as pesquisas sobre o pequi são recentes. "Por isso, para o pequi existe mais recomendações do que diretrizes."


Existe uma grande variedade de produtos feitos com pequi, como óleos, polpa, creme, farofa, doce, sorvete, licor. Até a castanha do fruto é utilizada para fazer torrada.


Foram realizadas nove oficinas sobre boas práticas. Da Caatinga são a carnaúba, o licuri e o caruã; da Amazônia a castanha-do-brasil, o açaí e o babaçu; e do Cerrado o pequi, o buriti e o baru.


Outras espécies, que não terão oficinas, também estão tendo as suas diretrizes construídas com o apoio da Gerência de Extrativismo do MMA.


A iniciativa é uma parceira entre o Ministério do Meio Ambiente, por meio da Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável (SEDR) e Secretaria de Biodiversidade e Florestas (SBF), e o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento por meio da Coordenação de Agroecologia.
 
Por: Carlos Américo
http://www.mma.gov.br/

da série quanto mais cinico no baixo parnaiba...

http://www.chapadinhasite.com/2011/03/suzano-e-instituto-ayrton-senna-propoem.html

Baixo Parnaíba : degradação e violência à vida e ao meio ambiente

Comunidades do Pólo Coceira e de Pau Serrado denunciam destruição de suas áreas de Cerrado

vejam as imagens abaixo:



Os movimentos sociais principalmente o movimento sindical não pode cruzar os braços e baixar a cabeça de forma vergonhosa e conivente como está acontecendo no baixo parnaíba. As comunidades dos polos coceira e pau serrado estão dando uma lição de resistência no combate as empresas e empresários. É hora de seguir esse exemplo. O meio ambiente agradece, a vida agradece. A ação organizada dessas comunidades me faz lembrar do estrofe da música meu país de Zezé de Camargo e Luciano:

"tem alguém plantando fruto tem alguém levando lucro sem saber o que é

plantar, tá faltando consciência tá sobrando paciência tá faltando alguém

gritar. Feito um trem desgovernado quem trabalha tá ferrado nas mãos de quem

só engana, feito um mau que não tem cura, tão levando a loucura o País que

 agente ama"

Tratores com "correntões" destroem o cerrado em Santa Quitéria/MA)

As comunidades dos polos coceira e pau serrado não tem mais paciência de esperar por isso agem estão gritando por isso estão sendo ouvidas, que isso sirva de lição para as demais comunidades mais principalmente para os movimentos sociais de maneira bem particular o movimento sindical.


veja mais  imagens que por si só falam da destruição e da violência no Baixo Parnaíba, incluindo jagunços armados para proteger o "serviço"

Por: José Ribamar/CDV Santa Quitéria/MA
 
http://www.forumcarajas.org.br/

O ministro da Agricultura pisou no pequi

Renata Carmago - Congresso em Foco

Ao reduzir publicamente o cerrado a “nada”, Rossi deixou evidente que a expansão destruidora desse bioma brasileiro, intensificada nos últimos anos, não tem sido feita de maneira aleatóriaO ministro da Agricultura, Wagner Rossi, pisou feio no pequi. Na semana passada, ao declarar que a expansão da fronteira agrícola nos estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e oeste da Bahia “não teria impacto ambiental nenhum”, pois “lá não tem nada, só cerrado”, Rossi cometeu um erro irreparável: além de ofender os amantes do pequi, deixou evidente qual a intenção do setor agropecuário sobre o cerrado brasileiro.

Pequi, para quem não sabe, é uma fruta característica do cerrado. De cor amarela, cheiro marcante e gosto peculiar, ele simboliza, entre outras coisas, a força e autenticidade desse rico bioma brasileiro. A árvore do pequi, o pequizeiro, é típica dessa vegetação. Tem galhos retorcidos, troncos com cascas grossas e folhas ásperas. Típico de regiões de solos ácidos e marcados por estações longas de seca.

Mas aqui não falo em “pequi” no sentido estrito da palavra. Não se trata de gostar ou não gostar daquela frutinha espinhosa – até porque, quanto ao gosto, ela divide opiniões. Falo do fato de o ministro ter ofendido milhões de brasileiros que entendem e respeitam um dos biomas mais complexos e fragilizados do país, o cerrado.

Apesar de ser tratado, muitas vezes, como o “primo pobre” de outros biomas ditos mais exuberantes, como o amazônico, o cerrado é considerado a mais rica dentre as savanas do mundo. Dos sete biomas do país, o cerrado abrange 24% do território nacional. Ele possui 5% de toda a biodiversidade mundial e, em suas chapadas, é onde estão localizadas as nascentes dos principais rios das bacias Amazônica, do Prata e do São Francisco.

Devido à intensa ocupação urbana e à expansão ostensiva da agricultura e pecuária, o cerrado passou a ser um dos biomas mais ameaçados do mundo. Segundo a Conservation International Brasil (CI-Brasil), dos pouco mais de 2 milhões de km² de vegetação original de cerrado restam no país apenas 20%. Pela análise de pesquisadores, se a destruição do bioma seguir no ritmo acelerado em que se encontra, até 2030 o cerrado corre o risco de desaparecer. Por minuto, segundo a CI-Brasil, quase três campos de futebol são desmatados no cerrado.

Menos pessimistas, mas tão alarmantes quanto, estatísticas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram que a preocupação quanto ao bioma cerrado não é por acaso. De acordo com estudo do órgão, divulgado no ano passado, quase metade da área original de cerrado não mais existe. Segundo o IBGE, mais de 986 km² dessa vegetação (48,37%) foi desmatada até 2008.

Ao reduzir publicamente o cerrado a “nada”, Rossi deixou evidente que a expansão destruidora desse bioma brasileiro, intensificada nos últimos anos, não tem sido feita de maneira aleatória, mas premeditada. Sua afirmativa revela que parte do alto escalão da República tem, sim, tomado suas decisões a partir de uma mentalidade ignorante de que o cerrado é menos “floresta” do que outras “florestas” brasileiras. Com essa mentalidade, considera-se que o cerrado então pode ser desmatado indiscriminadamente para a produção, especialmente de grãos, para supostamente “alimentar o mundo” – como se essa expansão ostensiva se tratasse de um favor à sociedade.

O cerrado precisa deixar de ser tratado como moeda de troca, em que se propõe a preservação da Amazônia, em troca da permissão para abrir novas fronteiras no cerrado. Essa mentalidade precisa ser extinta. Do contrário, a perda de biodiversidade, incluindo a vida humana, será incalculável. Não há mais como condicionar as decisões políticas com base nesse pensamento que mais deriva do século XIX.

 

*Formada em Jornalismo pela Universidade de Brasília (UnB), Renata Camargo é especialista em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável pelo CDS/UnB. Já atuou como repórter nos jornais Correio Braziliense, CorreioWeb e Jornal do Brasil e como assessora de imprensa na Universidade de Brasília e Embaixada da Venezuela. Trabalha no Congresso em Foco desde 2008.

Gerente de sojicultor é preso em Santa Quitéria, Baixo Parnaiba maranhense

Depois de denuncias formuladas pelas comunidades do Pólo Coceira junto ao legislativo e ao executivo de Santa Quitéria, Baixo Parnaiba maranhense, e de boletim de ocorrência registrado na delegacia do município dando conta dos desmatamentos que o empresário Gilmar da MASSUL, vem fazendo de forma irregular como também pagando jagunços para fazer a segurança durante os trabalhos causando assim medo nas comunidades, no dia 16 de março, uma força tática fez buscas no local da denuncia e constatou a veracidade dos fatos. Apreendendo várias armas de fogo como também o gerente do Gilmar com um revolver calibre 38. O mesmo se encontra detido na delegacia da cidade. Vários tratores foram interditados pela polícia. As comunidades vibraram com a ação do município e agora espera a punição do empresário. 

Seminário " “Soberania e Segurança Alimentar e Agricultura Familiar de Base Agroecológica” .

Foto: Fórum  Carajás

                                                                      

    C O N V I T E



A Sociedade Maranhense de Direitos Humanos – SMDH e o Ministério de Desenvolvimento Agrário, por meio da Delegacia Federal do Desenvolvimento Agrário do Maranhão, têm a honra de convidar Vossa Senhoria para participar do Seminário “Soberania e Segurança Alimentar e Agricultura Familiar de Base Agroecológica”, atividade esta que realiza no âmbito do Projeto de Formação e Cidadania (Contrato de Repasse 0264831-17/2008/MDA/CAIXA).


Com o objetivo de promover uma reflexão sobre as várias dimensões da Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional, nos cenários Estadual e Regional o seminário abordará temas como o Cenário da Insegurança alimentar no contexto brasileiro e maranhense; O Reconhecimento do Direito Humano a Alimentação Adequada e sua efetivação nas políticas públicas e; a Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional: Desafios e Estratégias de exigibilidade. Além disso, apresentará o resultado de um levantamento prévio sobre o impacto dos agrotóxicos na saúde das comunidades em 04 municípios da região.


Data: 17 e 18 de março de 2010

Local: Auditório do Hotel Creuza Lopes

Hospedagem e Alimentação: Hotel Creuza Lopes


Na certeza da vossa presença, antecipamos nossos agradecimentos, ao tempo em que, nos colocamos à disposição pelos telefones: (98) 3231 1601 e 3231 1897, falar com Nair ou Vanda.


Cordialmente,



Vicente Carlos de Mesquita Neto
Presidente do Conselho Diretor


“Soberania e Segurança Alimentar e Agricultura Familiar de Base Agroecológica”


17 e 18 de março/2011 – Hotel Creuza Lopes, Chapadinha/MA


Público e Convidados: Representantes do Colegiado Territorial, do Fórum em Defesa da Vida do Baixo Parnaíba, Rede de Parceiros da SDT/MDA, Assessores(as) Regionais e Estaduais, Agentes financeiros, Secretarias de Estado e gestores dos programas que operam com a política nacional de Segurança Alimentar e Nutricional.


Proposta de Roteiro Metodológico


17 de março/2011


8h – Credenciamento dos (as) participantes


08h30min – Acolhida dos/as participantes


9h00min – Apresentação da programação e acordos coletivos


9h30min – Mesa: Direito Humano a Alimentação Adequada: trajetória pelo reconhecimento, conceitos, políticas públicas e mecanismos de exigibilidade

Palestrantes: SMDH, CONSEA/MA, DPE (a confirmar) e MPE (a confirmar)

12h – intervalo para almoço


14h15min – Cenário de ameaças ao direito humano a alimentação adequada e à saúde ambiental

 Grandes projetos e conflitos fundiários e ambientais – SMDH

 Agrotóxicos: os impactos e os riscos à saúde pública e ao ambiente no Baixo Parnaíba – FDVBPM, Fórum Carajás, ANVISA (a confirmar)

 Impactos na Agricultura Familiar – Associação Agroecológica Tijupá/Rede de Agroecologia do Maranhão - RAMA/ANA

15h45min – intervalo


16h - Debate


18h – Encerramento dos trabalhos do dia


19h – Jantar


18 de março/2011


8h30min – Dinâmica para iniciar o dia


9h – Painel: Soberania e Segurança Alimentar: avanços, desafios e experiências

Palestrantes: Fórum Maranhense de Segurança Alimentar, Fórum em Defesa da Vida do Baixo Parnaíba Maranhense, Fórum Maranhense de Economia Solidária, Núcleo Diretivo do TR BP, UFMA/Projeto de Pesquisa da Profª Silvane Magali (a confirmar)


11h – Debate


12h – intervalo para almoço


14h – Informes sobre a IV Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional


15h30min – Discussão das propostas e encaminhamentos

17h - Avaliação e encerramento.


Por: SMDH
http://www.smdh.org.br/

“Lá não tem nada, só cerrado!”

A frase, acreditem, é do Ministro da Agricultura, Wagner Rossi. Destacada pela Renata lo Prete, eu vi a citação no blog do Noblat:
Nadinha
Renata Lo Prete, O Globo
Wagner Rossi (Agricultura) causou espanto em reunião do “Conselhão”, anteontem, ao dizer que a expansão da fronteira agrícola para Maranhão, Tocantins , Piauí e oeste da Bahia não tem impacto ambiental nenhum. Isso porque, segundo o ministro, “lá não tem nada, só cerrado”.
Os comentários no blog também evidenciam a pouca compreensão que muitos brasileiros tem das questões ambientais. Penso que parte da culpa é dos ambientalistas – comento abaixo – mas, se é algo compreensível em pessoas pouco informadas, acho imperdoável para um Ministro de Estado. Não por acaso a discussão sobre o Código Florestal promete esquentar.
Há alguns anos, houve um debate acalorado e muito interessante no fórum online da disciplina Educação Ambiental Sustentável, que ministro pela internet na UnB. Um estudante fez uma observação sobre a “beleza da natureza”, e eu perguntei se a natureza deveria ser preservada porque era bela, ou se um bioma menos bonito, como o cerrado, também precisava ser preservado.
O debate esquentou, inclusive, questionando a colocação de que o cerrado não seja bonito, e devo dizer que também penso que há partes lindíssimas. Mas o fato é que o “marketing ambientalista” realmente mostra as “maravilhas” visuais da Amazônia e do Pantanal, e acaba passando a impressão de que esses biomas devem ser preservados porque são bonitos.
Então, sobra para o cerrado. Ele é hoje considerado um hotspot, uma das áreas do mundo em que é mais importante a preservação da biodiversidade.
Talvez seja bom oferecermos um curso de Educação Ambiental para o Ministério da Agricultura…

Sobre Lenise Garcia

Professora do Instituto de Biologia e do Mestrado em Ensino de Ciências da Universidade de Brasília. Interessada em formação de professores e divulgação científica, especialmente com o uso de tecnologias e comunidades virtuais.

As cabeceiras do rio Jacu

Rio Jacu-Barreirinhas/MA(Foto: Fórum Carajás)

A chuva dificilmente contempla alguém como se gostaria. Isso se deve pelo fato de que a chuva vem de longe. De outros campos, como os campos de Cachoeira, como os campos de Dalcidio Jurandir.

Ouve-se a chuva com os mesmos ouvidos da infância e da juventude; o que mudou foi o significado da chuva de uns anos atrás para cá. Ela traz vozes de pessoas que conversavam sobre e que esperavam pouco dessa vida.

Quando essas vozes se juntam, elas viram e desviram uma sinfonia ensurdecedora como a própria vida e a própria chuva se tornam e se retornam sem que peçam licença a ninguém.

Divan Garcês em frente a sua residência no Povoado Anajá dos Garcês -Barreirinhas/MA ( Foto: Fórum Carajás)

A mãe-da-lua, pássaro do Cerrado, nos Anajás dos Garcês, povoado de Barreirinhas, município do Maranhão, acorda todos para a chuva que descerá dos céus: “João foi, foi”. Isso de manhã cedinho e montada sobre as cabeceiras do rio Jacu, bacia do rio Preguiças. Ao acordar, Divan Garcês responde: “Mas eu fiquei”.

Como seria bom que as histórias nas Chapadas do Baixo Parnaíba maranhense se resumissem a chuvas de varrer a Chapada com muita água e com muita frieza e a mães-da-lua que discorrem sobre as cabeceiras dos rios.

Ali mesmo nos Anajás e nas Tabocas, povoados de Barreirinhas e limítrofes com Urbano Santos, as pessoas se entontecem com seus parentes que se anulam perante a calamidade do eucalipto como se vê nos Gonçalo dos Moura. Alguns desses mesmos parentes se granaram com a compra de suas Chapadas por gente da Holanda.

As Chapadas, que os Moura venderam, encostam-se às Chapadas dos Anajás e das Tabocas. Alguma empresa contratada pela fazenda Maranhão e pela Margusa tentou entrar na área das duas comunidades. Mais do que nunca, vieram pessoas de todas as partes para frearem os tratores e quem sabe tocarem fogo.

Encontro em Tabocas-Barreinhas/MA/ março/2011(Foto: Fórum Carajás)

A Vera, funcionária da Planeja, empresa de assessoria técnica para assentamentos da reforma agrária, louva as Tabocas como a comunidade mais politizada de Barreirinhas e como tal a mais encrenqueira com relação aos seus direitos. Ao todo, moram mais de mil pessoas em quinze comunidades nessas Chapadas e nesses Baixões. Algumas dessas comunidades vivem problemas com ameaças de desmatamento direcionadas a elas por pretensos proprietários.

Por: Mayron Régis
http://www.forumcarajas.org.br/