Baixo Parnaíba: Lugares de Passagem, Pouso e Repouso

Onde realmente começa e onde realmente termina a zona rural? Já se foi o tempo que só se via mato para tudo que é lado. Algo se soltou desde então. Naquelas passagens, por onde muitos trafegavam de uma ponta a outra do município ou do estado e outros permaneciam extáticos em algum ponto estratégico prontos para recepcioná-los, respiravam-se inúmeros cheiros que exalavam de todas as partes.

Monocultura do eucalipto toma conta da paisagem no Baixo Parnaíba ( Fórum Carajás)

Quando da época das férias em dezembro ou em janeiro, o primeiro reconhecimento se dava na chegada aos povoados que coincidia com a safra de alguma fruta como o bacuri. Como a safra de bacuri exagerava, o cheiro da fruta repercutia tanto na hora de estocar como na hora de quebrar a casca para comer a sua carne. Outros cheiros repercutiam na serenidade daquelas estâncias como as da saca de arroz e dos cocos babaçus encastelados em alguma quitanda.

Lugares de passagem, de pouso e de repouso. Essas estâncias declinaram com a desvalorização do arroz, da farinha e do babaçu. No caso do babaçu, os atravessadores desapareceram do pedaço ou despencaram com os preços. Em parte, isso se deve à campanha avassaladora pró-óleo de soja que figurou no começo dos anos 80 em todo o Maranhão com os apelos de sempre na busca da boa forma. Contudo, o aviltamento da coleta de coco babaçu na zona rural se debita também na conta da indústria de beneficiamento de óleo que se alquebrou ao longo dos anos setenta e dos anos oitenta.

A crise econômica do Estado brasileiro nos anos oitenta intensificou a bancarrota das contas públicas nos estados e isso teve efeitos na agricultura familiar e no extrativismo maranhenses. Como se sabe, as elites exigem seu quinhão em qualquer situação, mesmo nas mais difíceis. Quando não era possível obter dividendos graúdos das comunidades por via da divisão da produção de arroz, farinha, babaçu e bacuri as expulsavam para plantar capim e criar gado. Sacavam dinheiro a rodo nos bancos estatais de financiamento com apenas a influência política a tiracolo.

Depois do empréstimo efetuado, dificilmente o banco fiscalizaria o local do investimento. Bons tempos da falta de democracia no Brasil e da estrutura oligárquica no estado do Maranhão e em seus municípios que empurravam com a barriga a prestação de contas por parte dos devedores ou, simplesmente, absorviam as dívidas.

Esses empréstimos para grupos políticos de expressão como as famílias Bacelar, Lyra, Leite e Montelles prenunciavam para o Baixo Parnaíba e para o centro-leste maranhenses a anunciação do “milagre” das monoculturas de florestas plantadas como eucalipto e bambu na forma de projetos de manejo florestal.

Antes da desapropriação de parte de suas propriedades pelo Incra na Chapada do Sangue, município de Chapadinha, Baixo Parnaíba maranhense, a família Lyra e o grupo João Santos subtraíram centenas e centenas de bacurizeiros em nome do manejo florestal. Na realidade, o grupo João Santos direcionava a madeira para seus caldeirões no município de Coelho Neto. Felizmente, deram um descanso para a Chapada e hoje os bacurizeiros ressurgiram para alegria dos extrativistas do bacuri. O Chico da Cohab, representante da sociedade civil no conselho municipal da saúde de Chapadinha,  avalia que essa Chapada recomenda mais de vinte mil hectares entre Chapada e Baixões. Bem maior que a reserva extrativista da Chapada Limpa. O Incra criou dois assentamentos na região, a Vila Borges e a Vila Chapéu, e pretende criar outro, a Vila Januário. Essas comunidades estão garantidas. Faltariam outras tantas como a comunidade do Leite, rica em Buriti. Para ela e para outras comunidades agroextrativistas, propõe-se a criação de uma reserva extrativista nos moldes da reserva de Chapada Limpa.

  Enquanto isso, o grupo João Santos entrou com um pedido junto a Secretaria de Meio Ambiente do Maranhão de desmatamento de mil hectares na comunidade do Cipó com vistas ao plantio de eucalipto e bambu. Os municípios de Buriti, Afonso Cunha e Coelho Neto são listados no pedido.

Por: Mayron Régis ( Fórum Carajás)

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Carta de Santarém aprovada no final do V FSPA

Um grande círculo, formado pelos participantes deste V Fórum Social Pan Amazônico, constitui a sua assembléia final, nesta segunda-feira, 29 de novembro, em Santarém, Pará. A grande roda revelava as inovações metodológicas no processo deste Pan Amazônico, onde foram exploradas diversas linguagens e expressões culturais da diversidade amazônica. E foi emocionante.

O primeiro eixo – Em defesa da mãe Terra – foi representado por cantos indígenas e quilombolas. Os habitantes originais destas terras, com suas várias etnias, línguas e costumes, viram sua invasão pelo branco europeu, resistem e lutam até hoje para viver onde viveram seus ancestrais. A exploração continuou com a escravização de originários povos da África, que lutam também, desde então, pela sua cultura e pelas terras que ocuparam desde aquela época. Presenças marcantes neste V FSPA.



“Poder para os povos da Pan Amazônia: autonomia e territórios” foi o segundo eixo, em defesa dos estados plurinacionais, em respeito às várias culturas desta vasta região, fundamental para todo o planeta. Representado neste encontro final pela Aliança dos 4 Rios, unificação das lutas em defesa dos Rios Tapajós, Xingu, Madeira e Teles Pires, do Brasil, que sintetizaram o movimento num formigueiro de pessoas que mostrava toda a disposição de luta: “Pisa ligeiro, pisa ligeiro, quem não pode com as formigas, não assanha o formigueiro...”



Rosa Ojeda, da Federação de Mulheres Peruanas, apresentou uma mística a partir de três cuias conduzindo terra, água e sementes. “A Terra é nossa ou é dos grandes? Nós somos da terra ou a terra é nossa?”, perguntou ela ao final da mística. “Da terra viemos e para ela voltaremos, temos que adorá-la, basta de tanta devastação, de tanta contaminação. Sem água não haveria comida, não haveria também vida. E as santas sementes, cuidadas há tanto tempo pelos nossos antepassados, nos alimentam e nos curam”. Emocionando os presentes, Rosa conduziu um compromisso de todos em defesa da Mãe Terra.



Um “toré” feminista, já apresentado na abertura do Fórum, representou na assembléia o terceiro eixo – Direitos Humanos, Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais. Representando uma grande participação das mulheres neste Fórum, elas criticaram fortemente o machismo, o patriarcado e o capitalismo. “Quando as mulheres lutam são chamadas de loucas, histéricas, prostitutas”, lembrou Aldalice Oterloo, da Abong, uma das condutoras da assembléia final.



A proposta da “Carta de Santarém”, documento final aprovado nesta assembléia, foi lido em seguida, em português e espanhol. “Temos uma utopia: A construção de um continente sem fronteiras, a Aby- Ayala, terra de muitos povos, iguais em direitos e solidários entre si. Uma terra livre de toda opressão e exploração. A vida em harmonia com a Natureza é condição fundamental para a existência de Aby-Ayala. A Terra não nos pertence. Pertencemos à ela. A Natureza é mãe, não tem preço e não pode ser mercantilizada”, diz o início do documento.



Lido e aplaudido, o texto foi aberto para receber emendas, garantindo o processo democrático com que foi conduzido este V FSPA. Enquanto isso, a apresentação do quarto eixo: Culturas, Comunicação e Educação Popular. Um grande barco humano foi formando, com a dança malemolente das “águas” e um canto popular entoado. Então, uma grande espiral foi construída e quase todos fizeram parte dela. Ao final centenas de abraços felizes mostravam a satisfação do encontro de lutadoras e lutadores desta Pan Amazônia, com o compromisso de novo encontro dentro de dois anos.



Leia a versão da Carta:



Carta de Santarém



Temos uma utopia: A construção de um continente sem fronteiras, a Aby- Ayala, terra de muitos povos, iguais em direitos e solidários entre si. Uma terra livre de toda opressão e exploração.



A vida em harmonia com a Natureza é condição fundamental para a existência de Aby-Ayala. A Terra não nos pertence. Pertencemos à ela. A Natureza é mãe, não tem preço e não pode ser mercantilizada.



Compreendemos que Aby-Ayala deva ser construída a partir de estados plurinacionais que substituam o velho estado centralizador, patriarcal e colonial, dando à luz a novas formas de governo, onde a democracia se exerça de baixo para cima, seguindo a máxima do mandar, obedecendo, onde exista um diálogo de saberes e culturas, onde cada povo seja livre para decidir como quer viver.



A participação plena e igualitária das mulheres é uma condição fundamental na construção das novas sociedades. Da mesma forma a proteção integral das crianças, como portadoras do futuro da Humanidade.



A Terra, nossa casa comum, se encontra ameaçada por uma hecatombe climática sem precedentes na história. O derretimento dos glaciares dos Andes, as secas e inundações na Amazônia são apenas os primeiros sinais de uma catástrofe provocada pelos milhões de toneladas de gases tóxicos lançadas na atmosfera e os danos causados à Natureza pelo grande capital, através da mineração descontrolada, a exploração petrolífera na selva e o agronegócio. Tal situação é agravada pelos mega-projetos, integrantes do IIRSA, como são a construção de hidrelétricas nos rios amazônicos e as grandes rodovias que destroem a vida de povos ancestrais, criando novos bolsões de miséria. Para deter este ciclo de morte é necessário defendermos nossos territórios exigindo o imediato reconhecimento e homologação das terras indígenas, titulação coletiva das terras quilombolas e comunidades tradicionais, bem como o pleno direito de consulta livre bem informada e consentimento prévio para projetos com impacto social e ambiental, preservando assim nossa terra, nosso modo de viver e a nossa cultura, defendendo a natureza e a vida.



Defendemos e construímos a aliança entre os povos da floresta, dos campos e das cidades. Fazem parte de nosso patrimônio comum a luta dos camponeses pela terra, os direitos dos pequenos agricultores a assistência técnica, credito barato e simplificado, e os justos reclamos por saúde, educação, transporte e habitação dignas para todos. Lutamos por uma sociedade sem exclusões, com liberdade, justiça e soberania popular. Combatemos no dia-a-dia todas as formas de exploração e discriminação baseadas em gênero, etnia, identidade sexual e classe social. Particularmente nos esforçaremos para superar a invisibilidade da população afrodescendente nas suas lutas e propostas sobre poder, autonomia e território.



A Amazônia Sul-americana possui problemas urbanos extremamente graves, nesse sentido é fundamental lutar pela construção de cidades justas, democráticas e sustentáveis, adequadas as diferentes realidades desta região, contemplando a diversidade dos atores sociais que vivem nessas cidades.



Na Pan-Amazônia, como em toda a América Latina, enfrentamos o militarismo que atua como mediador entre o colonialismo e o imperialismo. Condenamos a utilização das forças militares, corpos policiais, paramilitares e milícias como agentes repressivos das lutas dos povos, bem como os intentos de se utilizar a Justiça para criminalizar os movimentos sociais, a pobreza e os povos indígenas. Denunciamos a presença de tropas norte-americanas na Colômbia e a reativação da IV Frota estadunidense como ameaças à paz no continente. Repudiamos o colonialismo francês na Guiana e apoiamos os esforços de seus povos para alcançarem a independência. Nos manifestamos contra o golpe militar em Honduras e a ocupação militar do Haiti. Da mesma forma protestamos contra as barreiras que procuram impedir a livre circulação dos povos entre nossos países, defendemos o direito dos migrantes de terem uma vida plena e digna no país que escolherem para morar.



Lutamos por construir países apoiados em economias que mantenham a soberania e a segurança alimentar, que desenvolvam alternativas aos modelos predatórios e extrativistas e que tenham na economia solidária e na agroecologia, pilares na edificação do bem estar social. Para nós os saberes ancestrais são fontes de aprendizagem e ensinamento em igualdade de condições com o chamado conhecimento científico; a democratização dos meios de comunicação uma necessidade inadiável; a liberdade de expressão e a apropriação das novas tecnologias um direito de todos; bem como uma educação que estimule o diálogo, os contatos sem barreiras, os dons e talentos individuais e coletivos que dissemine valores humanos, abrindo caminho para a transformação íntima e social.



Reafirmamos nossa identidade amazônida através de nossas múltiplas faces, honrando a tradição e construindo o novo. Fazem parte desta identidade as línguas originais dos nossos povos e seus conhecimentos tradicionais.



Estes são os nossos compromissos. Devemos transformá-los em ação.



LINHAS DE AÇÃO:



- Lutar pela produção de outras formas de energia em pequena escala, fortalecendo a autonomia e a autogestão da Amazônia e de suas comunidades;



- Realizar campanha pelo reconhecimento, demarcação e homologação das terras indígenas, titulação coletiva das terras quilombolas e de comunidades tradicionais;



- Lutar pela titulação de terras aos trabalhadores do campo e da cidade;



- Realizar campanhas pela aprovação de leis regulamentando a consulta prévia livre bem informada e consentimento prévio para projetos com impacto social e ambiental nos países Pan-Amazônicos;



- Organizar fóruns regionais para troca de conhecimentos e implementação de ações, com organizações de outras regiões, em cada local onde a Mãe Terra esteja sendo agredida, ou ameaçada;



- Participar das redes que investigam a ação do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (Brasil), contribuindo para obstruir os financiamentos a projetos que destroem o meio ambiente;



- Promover ações articuladas de denuncia e pressão contra projetos de caráter sub-imperialista do governo brasileiro na Pan-Amazônia;



- Unificar as lutas contra a construção de represas hidrelétrica nos rios da Amazônica, em especial as lutas contra Belo Monte, Inambary, Paitzpatango, Tapajós, Teles Pires, Jirau, Santo Antonio e Cachuela Esperanza;



- Realizar encontros e marchas denunciando as diversas formas de opressão, como o machismo, racismo e homofobia, e apresentando as soluções propostas pelas organizações e movimentos sociais;



- Pensar formas de avançar nos processos de debate e avaliação coletiva, incluindo a elaboração de materiais que possam auxiliar nestes momentos;



- Avançar na elaboração de propostas para garantir vida digna a todos os povos da Pan-Amazônia, considerando suas diferenças intra e inter-regionais;



- Mobilizar as sociedades civis Pan-Amazônicas, contra as falsas soluções de mercado para o clima, como o REDD;



- Desenvolver lutas contra o patenteamento do conhecimento das populações tradicionais, que apenas promovem os interesses das grandes corporações transnacionais;



- Mobilizar as organizações contra as estratégias dos governos e das grandes empresas, voltadas à flexibilização da legislação ambiental na Pan-amazônia;



- Lutar pelo reconhecimento legal de “territórios livres da mineração” e de outros empreendimentos, nos ordenamentos jurídicos dos países da Pan-Amazônia;



- Articular a criação do “Dia da Pan-Amazônia”, onde todas as organizações realizem manifestações e discussões conjuntas, chamando a atenção mundial para os problemas ambientais, sociais, econômicos, culturais e políticos que ocorrem nesta região;



- Constituir um centro de comunicação do FSPA, de maneira compartilhada, com a função de interligar os movimentos sociais da Pan-Amazônia, socializar debates e iniciativas de ação;



- Divulgar as ações, discussões e resultados do FSPA nas comunidades, através de uma rede de comunicação;



- Construir uma presença marcante da Pan-Amazônia na reunião do FSM em Dakar, no Senegal, em fevereiro de 2011;



- Inserir o FSPA em redes e articulações que tenham causas comuns;



- Realizar o FSPA de dois em dois anos, em países diferentes, com candidaturas antecipadas que deverão ser aprovadas pelas instancias do FSPA.



Santarém, 29 de novembro de 2010
 
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O papel sujo da Suzano no Baixo Parnaíba Maranhense

Forte e Gentil. Segundo um diretor, em reunião realizada na comunidade da Coceira, da empresa Suzano Papel e Celulose, esse é o slogan da multinacional. Forte, por ser uma empresa de grande alcance, e segundo ele, responsável pela entrada de divisas em nosso país. Gentil, em vista da responsabilidade social da empresa.

Ao contrário do slogan propagado, a prática da empresa no Baixo Parnaíba Maranhense, principalmente nos municípios de Santa Quitéria e Anapurus, é bem diferente.

Em Santa Quitéria, segundo informações preliminares, cerca 18 comunidades estão em conflito com a empresa. Em uma ação judicial de reintegração de posse, a Suzano, numa petição inicial de 13 laudas, chamou, por 13 vezes, as famílias de "invasoras". No petitório, requisita força policial para o cumprimento da medida liminar. Pouco sabe a empresa (ou, se sabe, não quer aceitar) que essas famílias ocupam aquelas terras há mais de 100 anos. Em legítimo direito de resistência, as famílias impediram que a empresa adentrasse seus territórios. A Suzano, então, requisita mais força policial. Se isso é ser gentil...

Em Anapurus, a tragédia provocada pela Suzano Papel & Celulose se repete. Informações do Sindicato de Trabalhadores na Agricultura Familiar (SINTRAF) dão conta de que 26 comunidades tem conflitos com a empresa, e que cerca de 70% do território do município está nas mãos da multinacional brasileira.

Vários são os relatos de famílias dos dois municípios contra a empresa. Um nome permeia toda a conversa: Lourival. O representante da empresa (na verdade, um capataz do século XXI), intimida as famílias, relatando sobre o poder econômico da empresa, que esta tem "bastante dinheiro para pagar os advogados, enquanto vocês [os trabalhadores] não tem nenhum recurso para isso", e que os trabalhadores não tem como enfrentar esse desafio. Nesse discurso, as pessoas mais humildes acabam cedendo, apesar de não concordarem com as atitudes da empresa.

O discurso de geração de emprego e da utilização da mão de obra local não atende as expectativas. A geração de empregos não consegue acompanhar o número de pessoas que perdem seu modo de sobrevivência. E esse déficit só aumenta.

Em Anapurus boa parte da população da cidade e das comunidades afetadas tem sub-empregos e empregos temporários na empresa, sem vínculo empregatício. Na maior parte do ano, essas pessoas ficam sem expectativas. Como não tem vínculo empregatício, as vítimas de acidente de trabalho (que são muitas) não tem seus direitos trabalhistas assegurados. Belo exemplo de responsabilidade social, né dona Suzano?

Ainda neste município, na comunidade de Buritizinho, pequenos proprietários informaram que venderam pequenos lotes de sua propriedade à empresa Paineiras. Contudo, no momento da plantação do eucalipto, a Suzano (que adquiriu a Paineiras) utilizou área duas vezes maior do que a adquirida, tomando assim boa parte das terras desses pequenos proprietários. Desse modo, de grão em grão a empresa se diz dona de cerca de, pelo menos, 42 mil hectares na região. Isso sem contar suas terras na região dos cocais e na região tocantina.

Nas visitas às comunidades, adentramos as florestas de eucalipto. Tudo muito bonito. Essa beleza, a quem não sabe, tem um custo altíssimo. O eucalipto destrói o solo. Em Santa Quitéria, presenciei o início de desertificação provocado pelo cultivo da árvore. Ali, nem capim nasce mais.

São tantas as atrocidades contra as comunidades cometidas pela Suzano Papel & Celulose no Baixo Parnaíba, que a descrição das mesma renderiam várias teses e estudos. Trago apenas estes exmplos. Podem ter certeza que não faltarão artigos neste blog relatando os conflitos entre a empresa e as comunidades tradicionais.

As palavras do diretor da Suzano na comunidade da Coceira são de encher os olhos de qualquer pessoa sem muitas expectativas ou conhecimento mínimo sobre os reais efeitos desses mega-projetos, principalmente o de eucalipto. Pena que o slogan criado pela alta diretoria da Suzano nos seus frios gabinetes está milhares de hectares de distância da sua prática: Feroz e Gananciosa.
Igor Almeida, advogado Sociedade mranhense Direitos Humanos

Fórum Social Pan Amazônico-FSPAN

Santarém(PA), 25 a 29/11/2010

Veja a programação no link:




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A Pan-Amazônica



Atualmente a Pan-Amazônia é uma região que se espalha pelo território nacional de oito países ( Suriname, República Cooperativa da Guiana, Venezuela, Colômbia, Equador,Peru, Bolívia e Brasil) e um Departamento da França (Guiana Francesa). Com exceção do Suriname, República de Guiana e Guiana Francesa, todos os demais são países com outras regiões, onde geralmente se concentra o poder político e econômico de cada Estado Nacional. Na década de 70 do século passado, por iniciativa do governo militar brasileiro foi criado a Organização do Tratado de Cooperação dos Países Amazônicos - OTCA, que pretendia a adoção, por parte dos países signatários, de políticas comuns para a Pan-Amazônia. Nos últimos anos, o pouco operativo OTCA tem sido substituído, na prática, por ações integradoras como a Iniciativa Regional Sul Americana -IRSA - sob cujos auspícios se constrói a estrada de ligação entre o Acre (estado da Amazônia brasileira) e a costa pacífica peruana, projetos bilaterais como as hidrelétricas do Rio Madeira na fronteira amazônica do Brasil e Bolívia, a exploração petrolífera na selva equatoriana pela brasileira Petrobrás e as várias iniciativas comuns entre o governos brasileiro e francês na zona de fronteira entre o Brasil e a Guiana Francesa. Cada um destes projetos traz graves conseqüências para as populações locais, que como de hábito não foram consultadas sobre os mesmos e serão obrigadas a pagar os altos custos sociais, culturais e econômicos de cada um deles. Paradoxalmente, foi em países pan-amazônicos.como a Venezuela, a Bolívia , o Equador , que a luta de resistência contra o neoliberalismo atingiu patamares mais avançados, culminando na eleição de presidentes comprometidos com o rechaço da política neoliberal e a construção de novas alternativas.



Se somarmos às iniciativas articuladas dos governos dos governos dos países pan-amazônicas com a pressão dos países ricos pela internacionalização da Amazônia verificaremos que a Pan-Amazônia se encontra num processo definidor do seu futuro, onde suas populações, até agora alijadas do debate, precisam se informar, se articular e serem capazes de ações conjuntas como condição indispensável para fazerem valer seus direitos e seus sonhos.



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Governadora recebe comissão do Centro de Cultura Negra do Maranhão

SÃO LUÍS - A governadora Roseana Sarney recebeu, na tarde desta terça-feira (23), no Palácio dos Leões, a visita de uma comissão do Centro de Cultura Negra do Maranhão (CCN/MA). O grupo, que chegou acompanhado da secretária de Estado de Igualdade Racial, Claudete Ribeiro, era liderado pelo coordenador do CCN, Maurício Paixão.

Na conversa com a governadora, em que estavam presentes o vice-governador eleito Washington Luís e o presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB, Luiz Antonio Pedrosa, os representantes do CCN trataram da regularização de 50 áreas de quilombo no estado do Maranhão.


A idéia é priorizar as políticas públicas nas áreas de educação, saúde, infraestrutura e saneamento básico, criando assim um projeto modelo para o Brasil. As áreas serão mapeadas e encaminhadas ao Instituto de Terras do Maranhão (Iterma) e à Secretaria de Estado de Igualdade Racial.


A governadora garantiu ao CCN que as políticas públicas voltadas para as áreas quilombolas são uma das prioridades de sua gestão, e todo o trabalho será feito em parceria com os movimentos sociais.

Por: Agência do Governo do MA
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ONG apresenta Relatório de Crimes Ambientais da Suzano em Urbano Santos/MA

A Ong  Entrerrios  apresenta os danos ambientais da ACM e JS empresas terceirizadas pela Suzano no Baixo Parnaíba Maranhense

As mudanças ocasionadas no ambiente da zona rural do município de Urbano Santos – MA, com efeitos da ação antrópica refletem em alterações significativas no equilíbrio dos sistemas naturais e no modo de vida das comunidades, principalmente no decorrer dos últimos anos com o aumento da exploração da monocultura do eucalipto, onde intensificaram-se os impactos oriundos da interferência humana na paisagem natural e consequentemente na alteração do cotidiano das comunidades circunvizinhas.


Estes processos transformaram toda a estrutura ecológica e social, provocando, assim, uma maior fragilidade e vulnerabilidade dessas localidades. Como podemos evidenciar a seguir.

Com base na legislação ambiental, destacamos alguns impactos socioambientais, infrações efetivas e possíveis advindas das terceirizadas da empresa SUZANO Papel e Celulose.

1. DEGRADAÇÃO DE MANANCIAIS NA ZONA RURAL EM ÁREAS DE INFLUÊNCIA DA SUZANO PAPEL E CELULOSE
 

 Figura 1. A – Veículo de irrigação com iluminação auxiliar, caracterizando trabalho noturno; B – veículo utilizado na irrigação de eucalipto; C – valeta feita por moradores da comunidade rural, após represamento da água provocada por elevação da estrada; D – material em suspensão na água, após veículo entrar e retirar uma quantidade da mesma para irrigação.

 
Figura 2. A – Degradação de manancial (riacho), que servia de fonte de abastecimento para animais e pessoas; B – Rastros de veículo pesado nas margens do riacho. C – Represamento do riacho após elevação da estrada; D – riacho com um elevado nível de degradação.

Figura 3. A – Caminhão-pipa utilizado no transporte de água; B – Moto-bomba de grande poder de sucção, inapropriado devido a baixa capacidade de suporte do riacho; C e D – Resíduos de óleo e lama escoados para o riacho.

1.1 DANOS CAUSADOS AO MEIO AMBIENTE

Eutrofização do curso d’água, haja vista que o córrego foi represado. Contaminação da água provocada por resíduos de óleos e lubrificantes das maquinarias. Morte da fauna e flora local.


1.2 DANOS CAUSADOS A COMUNIDADE LOCAL

Impossibilidade de utilização da água para lazer, pesca e abastecimento.


1.3 LEGISLAÇÃO QUE COÍBE OS REFERIDOS ATOS DE DEGRADAÇÃO AMBIENTAL


Esfera Estadual LEI Nº 8.089

Art. 15. Constitui infração o lançamento de substâncias oleosas ou tóxicas nas águas de domínio público.


Esfera Estadual LEI - Nº 5.405 (CÓDIGO DE PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE)

Art. 28. A execução de obras, atividades, empreendimentos e exploração de recursos naturais de qualquer espécies quer pelo setor público, quer pelo privado, somente serão admitidas se houver resguardo do meio ambiente ecologicamente equilibrado.


Esfera Estadual LEI - Nº 5.405 (CÓDIGO DE PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE)

Art. 127 - Sujeitam-se ao disposto nesta lei todas as atividades, empreendimentos, processos, operações, dispositivos móveis ou imóveis, ou meios de transporte, que direta ou indiretamente causem ou possam causar poluição do meio ambiente.


Esfera Federal - LEI N 9.605, DE 12 DE FEVEREIRO DE 1998

Art. 33. Provocar, pela emissão de efluentes ou carreamento de materiais, o perecimento de espécimes da fauna aquática existentes em rios, lagos, açudes, lagoas, baias ou águas jurisdicionais brasileiras:

Pena - detenção, de um a três anos, ou multa, ou ambas cumulativamente.


Esfera Federal - CF/88

Art.225, § 3: As condutas de atividades consideradas lesivas ao meio ambiente sujeitarão os infratores, pessoas físicas ou jurídicas, a sanções penais e administrativas, independentemente da obrigação de reparar os danos causados
Esfera Federal LEI Nº 6.938, DE 31 DE AGOSTO DE 1981

Art 14. Sem prejuízo das penalidades definidas pela legislação federal, estadual e municipal, o não cumprimento das medidas necessárias à preservação ou correção dos inconvenientes e danos causados pela degradação da qualidade ambiental sujeitará os transgressores:


I - à multa simples ou diária, nos valores correspondentes, no mínimo, a 10 (dez) e, no máximo, a 1.000 (mil) Obrigações Reajustáveis do Tesouro Nacional - ORTNs, agravada em casos de reincidência específica, conforme dispuser o regulamento, vedada a sua cobrança pela União se já tiver sido aplicada pelo Estado, Distrito Federal, Territórios ou pelos Municípios.


IV - à suspensão de sua atividade.

§ 1. Sem obstar a aplicação das penalidades previstas neste artigo, é o poluidor obrigado, independentemente da existência de culpa, a indenizar ou reparar os danos causados ao meio ambiente e a terceiros, afetados por sua atividade. O Ministério Público da União e dos Estados terá legitimidade para propor ação de responsabilidade civil e criminal, por danos causados ao meio ambiente.


§ 5o A execução das garantias exigidas do poluidor não impede a aplicação das obrigações de indenização e reparação de danos previstas no § 1o deste artigo.


2. DERRUBADA E DEPREDAÇÃO DE ARVORES PROTEGIDAS POR LEI NAS ÁREAS DE CULTIVOS DE EUCALIPTO DAS TERCEIRIZADAS DA SUZANO PAPEL E CELULOSE.


As imagens abaixo constatam que várias árvores de pequizeiro são derrubadas sem nenhum respeito à legislação pertinente neste país, conforme a Portaria IBAMA NO 113 DE 29/12/95, que protege a espécie arbórea pequizeiro (Caryocar sp).

Figura 4. A - Espécie arbórea Pequizeiro (Caryocar sp.); B – Pequizeiro depredado, sem condições fisiológicas de sobrevivência; C – Pequizeiro derrubado, espécie protegida por lei; D – Sustentação de um único pequizeiro, na tentativa de ludibriar a proteção da espécie.

Figura 5. Várias árvores de pequizeiros abatidas.


2.1 DANOS CAUSADOS AO MEIO AMBIENTE

Redução de espécie de grande importância para o cerrado, pois contribui significadamente na alimentação de animais silvestres.

2.2 DANOS CAUSADOS A COMUNIDADE LOCAL

Redução na fonte de alimentação e renda das comunidades circunvizinhas.


2.3 LEGISLAÇÃO REFERENTE AOS ATOS MENCIONADOS


Esfera Federal Portaria IBAMA NO 113 DE 29/12/95

Art. 1. - A exploração das florestas primitivas e demais formas de vegetação arbórea, que tenha como objetivo principal a obtenção econômica de produtos florestais, somente será permitida através de manejo florestal sustentável.



Parágrafo único. Entende-se por manejo florestal sustentável a administração da floresta para obtenção de benefícios econômicos e sociais, respeitando-se os mecanismos de sustentação do ecossistema objeto do manejo.


Art. 16. - É proibido o corte e a comercialização do Pequizeiro (Caryocar sp.) e demais espécies protegidas por normas específicas, nas regiões Sul, Sudeste, Centro-Oeste e Nordeste.

Parágrafo único. Não será permitida Autorização para Desmatamento para áreas onde houver a ocorrência natural de maciços florestais referidas no caput deste artigo.

Esfera Federal LEI Nº 11.284, DE 2 DE MARÇO DE 2006

Art. 2. Constituem princípios da gestão de florestas públicas:


II - o estabelecimento de atividades que promovam o uso eficiente e racional das florestas e que contribuam para o cumprimento das metas do desenvolvimento sustentável local, regional e de todo o País;

III - o respeito ao direito da população, em especial das comunidades locais, de acesso às florestas públicas e aos benefícios decorrentes de seu uso e conservação;

V - o acesso livre de qualquer indivíduo às informações referentes à gestão de florestas públicas, nos termos da Lei no 10.650, de 16 de abril de 2003;

VI - a promoção e difusão da pesquisa florestal, faunística e edáfica, relacionada à conservação, à recuperação e ao uso sustentável das florestas;

VII - o fomento ao conhecimento e a promoção da conscientização da população sobre a importância da conservação, da recuperação e do manejo sustentável dos recursos florestais;

VIII - a garantia de condições estáveis e seguras que estimulem investimentos de longo prazo no manejo, na conservação e na recuperação das florestas.


Art. 6. Antes da realização das concessões florestais, as florestas públicas ocupadas ou utilizadas por comunidades locais serão identificadas para a destinação, pelos órgãos competentes, por meio de:


I - criação de reservas extrativistas e reservas de desenvolvimento sustentável, observados os requisitos previstos da Lei no 9.985, de 18 de julho de 2000;

II - concessão de uso, por meio de projetos de assentamento florestal, de desenvolvimento sustentável, agroextrativistas ou outros similares, nos termos do art. 189 da Constituição Federal e das diretrizes do Programa Nacional de Reforma Agrária;


Art. 25. É assegurado a qualquer pessoa o acesso aos contratos, decisões ou pareceres relativos à licitação ou às próprias concessões.

3. RELATOS DE MORADORES DA ZONA RURAL DE URBANO SANTOS-MA INSATISFEITOS COM A IMPLATAÇÃO DA MONOCULTURA DE EUCALÍPTO DAS TERCEIRIZADAS DA EMPRESA SUZANO PAPEL E CELULOSE.

Com a redução das florestas nativas, onde muitos moradores das comunidades rurais tinham como fonte de alimento e renda a prática do extrativismo, observa-se como é grande a insatisfação destes com a implantação da monocultura do eucalipto na região.
Podemos observar nas entrevistas cedidas e autorizadas por moradores de algumas comunidades rurais:
(*o carregamento dos videos pode ser lento, principalmente em Urbano Santos, aguarde carregar todo e execute novamente)


Entrevista 01

http://www.youtube.com/watch?v=woqt_vmgvfc&feature=player_embedded


Entrevista 02

http://www.youtube.com/watch?v=A3Yj5c4_Uuo&feature=player_embedded

Obs. As entrevistas estão publicadas no YOUTUBE.


4. MADEIRA NATIVA DAS AREAS DESMATADAS PARA O CULTIVO DO EUCALIPTO SENDO TRANSPORTADA A NOITE

Figura 6. Madeiras nativas sendo transportada a noite, fato que chama atenção. Possivelmente são ilegais, haja vista que o pequizeiro é árvore protegida por lei.



4.1 LEGISLAÇÃO REFERENTE AO TRANSPORTE DE MADEIRA NATIVA


Esfera Federal Portaria IBAMA NO 113 DE 29/12/95

Art. 19o - A ATPF para transporte de produto florestal nativo e carvão vegetal de origem nativa, provenientes de PMFS e de exploração florestal, deve ser fornecida pelo IBAMA, obedecido o dispositivo nos parágrafos 1 e 2 do artigo 12o desta Portaria.


CNPJ- 11.699.750/0001-10

E-mail: ongentrerrios@gmail.com

Avenida das Cajazeiras Nº 14, Bairro São Jose

Urbano Santos-MA

Diagnostico de impacto socioambiental na zona rural do município de Urbano Santos – MA, provocado por terceirizadas da SUZANO Papel e Celulose.

URBANO SANTOS – MA/2010
http://urbanosantos.blogspot.com/

Encontro de Reforma Agrária em Tutóia

Nos dias 18 e 19 de novembro acontece na cidade de Tutóia, o Encontro de Reforma Agrária, para tratar dos problemas fundiários que afligem os municípios de Água Doce do Maranhão, Santana do Maranhão, Tutóia e Araioses.

A questão agrária no Baixo Parnaíba apresenta-se como um dos principais desafios a ser enfrentado pelo movimento Sindical dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais, atualmente o grande avanço da produção agrícola em larga escala na região, tem afastado milhares de famílias de agricultores familiares de seus lugares de moradia e trabalho.

Outra preocupação dos participantes do evento é a implementação das políticas agrícolas disponibilizadas pelo Governo Federal, que não estão beneficiando os Assentamentos e Comunidades Rurais destes municípios, especialmente, o Programa Nacional de AlimentaçãoEscolar- – PNAE, e o Programa de Aquisição de Alimentos-PAA.

Além de diagnosticar os problemas que estão inibindo o desenvolvimento sustentável da agricultura familiar, os participantes estão construindo ações que serão realizadas pelo Movimento Sindical e outras instituições, que serão direcionadas às três esferas do poder executivo e legislativo, ao ministério público e ao poder judiciário.

A FETAEMA está representada no evento através da participação do secretário de Administração e Finanças, José Chateo Brian, da secretária Geral, Ana Maria Freitas, e do assessor de Políticas Agrárias, Domingos Cantanhede.

 www.fetaema.org.br

Alguns endereços para pesquisa

http://www.forumcarajas.org.br/download/riomunim.pdf
http://www.forumcarajas.org.br/download/jornal_chapada_limpa-este.pdf
http://www.forumcarajas.org.br/download/complemento_jormnal_mayron-este.pdf

Crimes Ambientais em Barreirinhas

SÃO LUÍS - Na noite desta quinta-feira (18), na sede do Instituto Brasileiro do meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) em São Luís, aconteceu a Reunião Técnico-Científico referente ao Monitoramento, Fiscalização e Licenciamento Ambiental da Operação "Arco de Fogo/Barra Limpa" no Estado do Maranhão. O objetivo do encontro retratou especificamente questões sobre as licenças de operação das empresas madeireiras instaladas nos municípios de Centro do Guilherme, Maranhãozinho, Governador Nunes Freire, Maracaçumé, Centro Novo do Maranhão, Zé Doca e Santa Luzia do Paruá.

Foram expostos quadros contendo dados de análises florestais feitos pelo sistema de inteligência do Ibama, demonstrando as irregularidades e fraudes, partindo das manipulações feitas a partir do Documento de Origem Florestal (DOF), onde os empreendedores burlam a lei e disseminam os crimes ambientais.

Um termo de cooperação entre as pastas competentes envolvidas na operação (Ibama, Sema, PRF, PF, MPE e Funai), resultou num acordo que visa garantir maior legitimidade nas ações, proporcionando o combate ao crime organizado voltado à malha florestal. Como partida inicial, já referente a essa nova postura pactual, o secretário de Meio Ambiente do Estado, Washington Rio Branco, vai suspender as Licenças de Operação (LO) das serrarias e madeireiras que estão operando ilegalmente. “Assim que o Ibama repassar as listagens com as empresas irregulares, os mesmo serão analisados por nosso setor jurídico e autuados com o cancelamento das suas licenças de operação”, garante o secretário.

De acordo com o órgão ambiental federal, o objetivo desta ação reflete na eliminação de todo o esquema clandestino de extração de madeira nativa. “Não seremos omissos e fingir que nada está acontecendo. Iremos usar todas as formas cabíveis para eliminar esta prática irresponsável”, afirma Alberto Paraguaçu, superintendente regional do Ibama.

Estavam presentes na reunião o promotor do Ministério Público Estadual, Fernando Barreto; delegado da Policia Federal, Luís André; o superintendente da Funai, Hélio Sotero; diretor da Funai, José Piancó; analísta ambiental do Ibama, Luis Claudio Raes; secretário de Estado de Meio Ambiente, Washington Rio Branco; e do superintendente regional do Ibama, Alberto Paraguaçu.

Caso Barreirinhas

Já como parte deste processo de combate e repressão ao crime ambiental, A Secretaria de Estado de Meio Ambiente do Maranhão (Sema), esteve nesta quarta (17), no município de Barreirinhas, atendendo às denuncias do Ministério Público Estadual e solicitações da secretaria local de Meio Ambiente (Semma), objetivando realizar uma vistoria de inspeção na Fazenda Maranhão, de propriedade da empresa Margusa.

A propriedade, localizada próximo ao povoado Taboca, que pertence ao território de Barreirinhas, detém a licença de operação apenas para projetos de silvicultura e aproveitamento de material lenhoso para carvoaria. Porém, de acordo com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Barreirinhas, a área está sendo utilizada para plantio de eucalipto, havendo também vários lotes de madeira nativa, tais como pequi e bacuri, que estão servindo para produção de carvão de forma desordenada, causando prejuízo ao bioma regional.

Existe um ordenamento jurídico municipal, que proíbe o reflorestamento e plantio de eucalipto no território de Barreirinhas, de acordo com a Lei nº 420/98, e também proibe a devastação do meio ambiente para produção de carvão em escala industrial, Lei nº 383/94.

Na inspeção foram catalogados 20 fornos de carvão em plena atividade, ficando evidente a utilização de técnicas de desmatamento por correntão e motos-serra. A técnica do “correntão” consiste em prender cada uma das pontas de uma grande corrente em dois tratores, que trafegam em paralelo promovendo o desmatamento e devastação em determinada área. A região naturalmente serve como refugio de abelhas e recarga de rios afluentes do rio preguiça.

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Barreirinhas vai abrir um processo de anulação das licenças expedidas para tais atividades por serem proibidas por lei municipal. Os responsáveis pela propriedade serão multados e obrigados a reparar os danos. A denúncia foi feita ao Ministério Público de Barreirinhas.

A vistoria foi em caráter investigativo e contou com a presença de técnicos ambientais da Sema, do secretário Washington Rio Branco, Batalhão de Polícia Ambiental, Polícia Militar e da Secretária Municipal de Meio Ambiente de Barreirinhas, Isabela Lucena.

Secretaria de Meio Ambiente do Maranhão

Da série conversa maçante ou conversa para boi dormir : Suzano poderá instalar uma indústria de papel e celulose em Chapadinha

Segundo informa o Blog do William Fernandes, Chapadinha e Urbano Santos estão na disputa para trazer uma unidade industrial da Suzano para a produção de papel e celulose. Já existe uma em Açailândia.

Chapadinha Site

As últimas da Suzano no Baixo Parnaiba

informações recentes sobre a Suzano no Baixo Parnaiba:

Suzano desmatou áreas de extrativismo no municipio de Barreirinhas.Nesse municipio existe legislação proibindo plantio de eucalipto.

Suzano comprou sessenta hectares de posse no municipio de Anapurus e tentou tomar de conta de mais de dois mil hectares em Buritizinho de terra devoluta.

Suzano prometeu a vereadores e ao prefeito de Santa Quitéria a construção de uma fábrica de celulose no municipio.

Suzano faz lobby no instituo de terras do maranhão para que as áreas no Pólo Coceira não sejam regularizadas.
Mayron Régis

Quem planta soja defende o eucalipto no Baixo Parnaiba

Eucalipto não consome agua,e sim recicla,capta a agua que acabou de chegar da atmosfera,usa para o seu metabolismo,e joga(evapotranspira) para a atmosfera,assim como faz o pinheiro ,a soja,etc.o cuidado que devemos ter é com o balanço desta agua,isto é ,não colocar mais eucalipto ,do que a capacidade de reposição das chuvas.além de secar fontes,ou baixar lençol freático poderá inviabilizar a rentabilidade do proprio eucalipto.Normalmente se a area de plantio regional não exeder a 60 % ,e a precipitação anual for acima de 1500 mm,não deverão aparecer nenhum problema.

Vilson Ambrozi, plantador de soja em Brejo.

CONHECIMENTO, ENERGIA E PROGRAMA TERRITÓRIOS LIVRES DO BAIXO PARNAIBA

Que rumo se pressente para o Baixo Parnaiba maranhense? Haveria várias hipóteses para o futuro dessa região.  Conta-se com o futuro, com certo desconto, é claro, para que ele arranje energia em grandes prestações a perder de vista. Em que lugar se acharia uma fita métrica capaz de medir os quilômetros gastos por alguém no intuito de apressar o futuro e restringir o passado? Os conhecimentos disponíveis para conjecturar a respeito do mundo foram devidamente neutralizados, esvaziados ou deportados pelas forças maiores do avanço da técnica sobre a vida social. Que técnica é essa? Haveria alguma semelhança entre a técnica do trabalho artesanal que predominava no começo do capitalismo para a técnica do trabalho massificado da crise do sistema capitalista?  

Em um pouco mais de dois séculos, entre o final do século XVIII e o começo do século XXI, a humanidade se notabilizou por vários qualificativos que associavam e ainda associam técnica e civilização. A cidade de Paris, que no começo do século XIX, era mal-vista, anos mais tarde ficou conhecida como a cidade das luzes por causa dos investimentos em iluminação pública. Uma sociedade iluminada é uma sociedade que luta contra seus preconceitos mais arraigados e, portanto, é uma sociedade esclarecida.

Depois de um tempo, essa sucessão de sentidos extrapola para os demais semblantes da sociedade. Se iluminação e esclarecimento são correlatos, a sociedade precisaria gerar energia constante e gerar conhecimento em profusão para que permanecesse iluminada e esclarecida pelo futuro que resta. Tanto quanto a imensa epistemologia de epítetos que agraciaram a sociedade moderna como a mais iluminada e a mais esclarecida, os últimos séculos carregam consigo os feitos de que nunca antes se gerou tanta energia e gerou-se tanto conhecimento. E para onde foram essa energia e esse conhecimento? Nos países subdesenvolvidos, para replicar o sistema capitalista em núcleos que erigiriam estruturas similares às originais dos países capitalistas centrais. Essas estruturas propenderiam à extenuação rápida.

O conhecimento técnico dificilmente adverte e quando o faz, só o faz depois de o caldo entornar. A destruição do Cerrado leste maranhense, como do Cerrado sul-maranhense, só foi possível com as pesquisas da Embrapa para facilitar os plantios de soja e outras culturas em forma de monocultura. Os plantadores de soja jogaram tanto entulho em forma de conhecimento e de energia que já impermeabilizaram centenas de hectares em todo o Maranhão. O que fizeram em Brejo, Anapurus, Buriti de Inácia Vaz, Mata Roma, Milagres e Chapadinha pretendem continuar em Santa Quitéria, Barreirinhas, Paulino Neves e Tutóia.

O Programa “Territórios Livres Baixo Parnaiba”, programa que envolve o Fórum Carajás, SMDH, CCN e Fórum em Defesa do Baixo Parnaiba, financiado pela agência de cooperação ICCO, nesses mais de dois anos de existência discute com as comunidades tradicionais o desentulhar das suas áreas de extrativismo e de agricultura desse conhecimento e dessa energia que logo se esgotam a medida que mais conhecimento e mais energia se despendem  para tornar possível o sonho das monoculturas próprias.

Mayron Régis, Fórum Carajás

DF: Seminário Políticas Públicas e Mercados para Produtos Comunitários do Cerrado

A Rede Cerrado, por meio do Núcleo de Agroecologia do Cerrado (NACE), Central do Cerrado, A Casa Verde e Instituto Sociedade, População e Natureza (ISPN), realizará nos dias 17 e 18 de novembro, em Brasília, o Seminário "Políticas Públicas e Mercados para Produtos Comunitários do Cerrado". O evento tem como objetivos: 1) Analisar a conjuntura atual em relação aos desafios e oportunidades no tocante à produção e comercialização de produtos comunitários do Cerrado; 2) Promover a qualificação dos empreendimentos para melhorarem sua capacidade produtiva e de comercialização nos mercados locais, nacionais e internacionais; 3) Fazer uma análise das políticas públicas atuais referentes ao fomento da produção e comercialização da produção familiar, em especial o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE); 4) Promover o intercâmbio entre os empreendimentos e organizações de assessoria no Cerrado; e 5) Subsidiar a elaboração de posicionamentos políticos e reivindicações da Rede Cerrado referentes à produção e comercialização de produtos agroextrativistas do Cerrado. O Seminário será realizado no Instituto São Boaventura, SGAN 915 (acesso pelo estacionamento da igreja São Francisco de Assis). Para ver a programação, acesse www.centraldocerrado.org.br <http://www.centraldocerrado.org.br/> Para mais informações, entre em contato com: Luis Carrazza (Central do Cerrado) - tel (61) 3327 8489 - luis@centraldocerrado.org.br ou Maurício (FASE-MT) - tel (65) 3223 4615 ou 3223 7130 - mauricio.fase@terra.com.br O evento conta com os seguintes apoios: Projeto NACE (FASE-MT/Pão Para o Mundo); Projeto Florelos (ISPN/PPP-ECOS/Comissão Européia); Projeto Bio.Com (ISPN/PNUD); Projeto APLs do Cerrado (A Casa Verde/MDA). Postado por Rede Cerrado no * CURTAS * Boletim da REDE CERRADO em 11/12/2010 11:26:00 AM Informações e/ou colaborações para o CURTAS podem ser encaminhadas pelo telefone 61 3327-8085 ou pelo e-mail redecerrado@gmail.com

Projeto Nova Descoberta “Bacuri – Esplendor do Cerrado”

Foto: Fórum Carajás

A expansão do agronegócio de grãos da soja, milho, da cana-de-açúcar, ação das carvoarias no Cerrado Maranhense são responsabilizadas pela devastação do Bioma Cerrado, agravando do quadro da concentração das terras, do envenenamento de ecossistemas, extermínio de espécies, perdas irreversíveis da biodiversidade, concentração de recursos produtivos. No aspecto social, os interesses do agronegócio têm imposto às famílias extrativistas tradicionais, a expulsão de seu espaço de vivência com a apropriação e destruição de sua fonte de sustento. Muitas familias se vêm obrigadas a migrarem para os grandes centros urbanos, principalmente a juventude, que saem a procura de melhores condições de trabalho e vida, causando o êxodo, o envelhecimento rural e a exclusão de centenas de agricultores familiares.

A Associação de Agricultores da Nova Descoberta - AAND, formada por 16 famílias associadas, com sede no Município de São Raimundo das Mangabeiras, foi fundada com a proposta de organizar e melhorar a produção das famílias de agricultores(as) da comunidade, dentro da concepção agroextrativista e conservacionista. Seus associados desenvolvem atividades de subsistência agroextrativista, com base em modelo agroflorestais no Bioma Cerrado, consorciando as culturas temporárias (arroz, feijão, e mandioca) com o extrativismo (culturas permanentes nativas): bacuri, caju, pequi, araticum, araçá, mangaba entre outros.

A questão a ser trabalhada é aumento da oportunidade de trabalho e geração de renda familiar, aliada à preservação do cerrado sul maranhense, por meio de adensamento de Sistemas Agroflorestais já implantados no Assentamento Nova Descoberta, em São Raimundo das Mangabeiras – MA.

A partir do projeto “Bacuri – Esplendor do Cerrado”, a AAND deseja reforçar o processo de aproveitamento da cadeia produtiva agroextrativistas, dentro de uma estratégia de desenvolvimento local e regional, sustentável e solidário, que se integra na ampliação da consciência agroecológica, na equidade de gênero e gerações, na melhoria da renda e do trabalho das famílias e na perspectiva de intensificar a valorização e conservação dos recursos naturais do Bioma Cerrado Maranhense.

Espera-se valorizar, dar maior visibilidade ao trabalho das mulheres e jovens, culturalmente os que mais se dedicam ao aproveitamento e beneficiamento dos frutos cultivados e os nativos. Consequentemente, garantir a permanência das famílias no campo, principalmente a juventude e fortalecer as atividades extrativistas em defesa do bioma Cerrado, ao comprovarmos a sustentabilidade econômica desta atividade, certamente mostra-se a importância da conservação da fonte geradora de renda – neste caso o bacuri - fruto nativos do cerrado. Além de ser um contraponto ao modelo devastador da monocultura.

Objetivo geral:

Elevar o grau de aproveitamento do potencial extrativista disponível na comunidade Nova Descoberta por meio de capacitação prática e habilidades técnicas para melhoria de seus instrumentos coletivos de produção através do plantio e manejo do bacuri, consorciando com outros frutíferos.

Objetivos específicos:

Capacitar as 16 famílias associadas para o plantio e manejo do bacuri nos Sistemas Agroflorestais (SAF´s) trabalhados na comunidade;

Fortalecer o sistema de SAF’s comunitários através do manejo e plantio do bacuri nas áreas dos associados;

Aumentar a produção do bacuri para geração de ocupação e aumento de renda da comunidade.

Realização: Associação dos Agricultores da Nova Descoberta – AAND - São Raimundo das Mangabeiras/MA

Parceria:

COOPEVIDA – Cooperativa Agroecológica pela Vida de São Raimundo das Mangabeiras;

Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de São Raimundo das Mangabeiras-MA;

CENTRU/MA

Fórum Carajás

Mesa “Criminalização dos Movimentos Sociais no Maranhão : Os casos da CPT/ Balsas e CPT/Pinheiro”.

divulgação

Prezados e Prezadas,


O Fórum Carajás convida a toda(a)s para a Mesa “Criminalização dos Movimentos Sociais no Maranhão : Os casos da CPT/ Balsas e CPT/Pinheiro”. Neste momento serão relatadas as situações que envolvem militantes da Comissão Pastoral da Terra no estado, entre eles Antonio Criolo e o Padre Clemir. Este momento tem como objetivo definir algumas estratégias de apoio aos companheiros e de nos posicionar diante desta situação que esta ocorrendo com frequência no Maranhão e no Brasil.



Para contribuir nesta discussão convidaremos Comissão de Direitos Humanos da OAB/MA; Defensoria Publica do Estado do Maranhão-DPE/MA, CPT/MA e a Comissão Justiça e Paz da Arquidiocese de São Luís/MA


Dia: 12/11/2010( sexta-feira)



Local: Sindsep- Avenida Newton Bello, 524 - Monte Castelo- Prox. Igreja da Conceição



Horário: 09:00 h


Contatos: (98) 3249-9712-

forumcarajas@forumcarajas.org.br


www.forumcarajas.org.br

Autodefinição e Certificação das Comunidades Quilombolas

SÃO LUÍS - De quinta (11) a sábado (13) de novembro a Secretaria Extraordinária de Estado da Igualdade Racial (Seir), em parceria com a Associação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Aconeruq) realizam atividades em 37 comunidades localizadas em Bequimão, Pedro do Rosário e Pinheiro, municípios da Baixada Maranhense.

A Assessora da Seir, Telma Serra, e a Presidente da Aconeruq, Maria José Palhano, debaterão com as comunidades diversos temas, entre os quais: "Autodefinição e Certificação das Comunidades Quilombolas". O objetivo destas atividades é dar cumprimento ao Plano de Ações Articuladas em conjunto com a Aconeruq este ano.

Defensoria Pública

Com o objetivo de dar cumprimento às atividades constantes no Termo de Cooperação Técnica celebrado entre a Secretaria Extraordinária de Estado da Igualdade Racial (Seir) e diversas instituições e órgãos públicos estão sendo realizadas diversas atividades nas cidades nos municípios de Tutóia e Paulino Neves, nesta quarta (10) e quinta-feira (11).

O objetivo é verificar a situação da comunidade quilombola Canto do Lago, localizada no município de Paulino Neves tendo em vista a ocorrência de conflitos em decorrência da disputa pela terra.

As instituições e órgãos parceiros são: Defensoria Pública Estadual do Maranhão (DPE-MA), Defensoria Pública da União (DPU) e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/MA). Participam, também, a assessora jurídica da Seir, Maria Luiza Fonsêca Marinho, e o Defensor Público Jean Carlos Nunes Pereira.

As informações são da Secom do Estado.

COMUNIDADES TRADICIONAIS NA MIRA DA COSTA PINTO E TG AGROINDUSTRIAL

Em visita à zona rural do município de Codó, região dos cocais no Maranhão, entre os dias 22 e 23 de outubro de 2010, os agentes da Comissão Pastoral da Terra - CPT, Ronilson e Pe. Bento, constataram que há várias comunidades camponesas na mira do ambicioso negócio de terras do Grupo Costa Pinto. Aos olhos de quem passa não percebe o clima de tensão e insegurança que toma conta de centenas de famílias que, por várias décadas, usufruem da generosidade daquelas terras. Conversando com camponeses/as percebemos o medo de falar sobre a situação, da organização para exigir seus direitos. Alguns até conseguem manifestar certa indignação, porém a maioria não tem nenhuma noção de seus direitos, do que possa vir a acontecer com o arrendamento das terras que a Costa Pinto já garantiu que fará. São camponeses/as que trabalham e reside nestas comunidades onde sua produção e reprodução se dá através da agricultura de subsistência e de relações culturais e religiosas ainda bastante vivas.
A Costa Pinto vem garantindo sua presença nessas comunidades através de seus "gerentes" que passam semanalmente e segundo os trabalhadores/as, estão sempre querendo saber dos "encarregados", se há alguma manifestação por parte da comunidade ou se alguém está descumprindo alguma ordem determinada pela empresa. Os chamados "encarregados" são pessoas que fazem o serviço sujo, uma espécie de "alma sebosa", que preferem defender os interesses da grande empresa que o explora, a lutar junto com os demais companheiros. É uma estratégia da empresa que vê o caboclo orgulhoso com o título de "encarregado" e este se deixa enganar, pensando que o patrão está do seu lado.
No povoado Limão a 80 Km de Codó e na divisa com os municípios de Aldeias Altas e Afonso Cunha, tem aproximadamente 50 famílias. Falamos com Antônio Abreu e sua esposa Dona Maria que nos falaram ter chegado em Limão através do primeiro dono da firma, Umberto Costa Pinto que trouxeram eles para esta localidade no ano de 1988. Comentaram que pagaram renda só nos primeiros anos até a falência da empresa.
Segundo o casal, Umberto Costa Pinto Neto um dos herdeiros da empresa falida, apareceu em 2004 como novo gerente da firma, avisando que as terras seriam arrendadas na hora que houvesse interessados. Assim como fizera em Aldeias Altas onde arrendaram 25 mil hectares para a trasnacional americana TG-Agroindustrial. A Costa Pinto, a fim de evitar a resistência das famílias, vem prometendo para os moradores que o arrendamento das terras garantiria trabalho com carteira assinada e todos os direitos previstos pela lei. Isto é mentira! Em Aldeias Altas muitas famílias foram expulsas da terra, fato que se comprova quando se observa as periferias da cidade e as pessoas confirmam de onde vieram.
A família Abreu foi, desde o princípio, os "olhos" da firma, recolhendo o coco babaçu dos lavradores a 0,85 (oitenta e cinco centavos) por kilo.
No povoado São Domingos, falamos com Seu Antônio 80 anos, mora no lugar desde os seus 18 anos de idade. A comunidade conta com 12 famílias, pois muitas já foram embora. Segundo Seu Antônio, até os anos 70, as terras ainda pertenciam a Alderico Machado Novais (que tinha sua residência no lugar denominado hoje "Belém" ou "Lagoa dos Novais" aproximadamente a 40 km de Codó) vendeu toda a terra (desde Belém até Limão) para a Costa Pinto Empreendimentos. Os representantes da Costa Pinto falaram para o Seu Antônio que pela sua idade já não precisava pagar renda, que ficasse tranquilo, mas que não admitisse novos moradores.
Assim lembramos que foi precisamente a partir do ano 2004 que a Costa Pinto Empreendimentos começou a expulsar os moradores do povoado de Belém para reiniciar novamente o negócio da cana para produzir etanol.
Passamos também pelo povoado de Cacimba de Aréia com 50 famílias, por lá a Costa Pinto não permitiu a construção de um poço artesiano, assim como não vem permitindo outras políticas que beneficiam a comunidade, a escola, por exemplo, funciona em um casebre de palha sem as mínimas condições para atender as crianças.
Na comunidade Três Irmãos que atualmente tem 20 famílias, encontramos com a família do Seu Sousa 51 anos, que nos contou que seu falecido pai, o senhor Manoel Pacheco, na década de 40 já morava e produzia suas lavouras nesta localidade e posteriormente teria trabalhado por muitos anos para o antigo proprietário Alderico Machado. A família nunca abandonou a terra, estando ali as raízes de várias gerações. Segundo Sousa, acredita que a empresa tem impedido a instalação de energia elétrica, que está distante apenas 4 km, além da energia a estrada e água potável. A escola está funcionando na capela da comunidade. Representantes da empresa já avisaram para a comunidade que no próximo ano todos devem pagar renda pelo uso da terra. Há mais de quinze anos as famílias deixaram de ser forçadas a ter que pagar renda quando muitas vezes encarregados responsáveis para recolher a renda tiveram postura abusiva.
Em Queimadas, uma comunidade de 18 famílias e que está a 8 km de Três Irmãos, conversamos com Maria Romana, líder da comunidade e um professor conhecido como Maguila, a situação não é diferente. Nesta comunidade onde o sonho da juventude é comprar uma moto, os representantes da Costa Pinto já reuniram com as famílias e comunicaram a possibilidade de, em breve, fechar acordo com uma empresa chamada "PALANO REPRESENTAÇÕES", que segundo nos informaram, atua no ramo da soja. Na ocasião, mais uma vez tentaram convencer os trabalhadores que ninguém seria incomodado, pelo contrário, teriam a garantia de emprego. Como se sabe, é assim mesmo que acontece a fim de evitar qualquer articulação de resistência dos camponeses/as. Algumas comunidades em Aldeias Altas caíram nesse discurso e quando se deram conta o canavial passava no fundo do quintal e no terreiro da casa, não sobrou lugar para plantar e nem puderam criar seus animais. O emprego é mínimo e temporário e as condições impostas pelo patrão ao labor obedecem à lógica capitalista em todos os aspectos, sobretudo no que se refere à histórica relação que o camponês construiu com a terra. Desconsidera seu modo de produção e passará a produzir aquilo que ele não verá na mesa. Destrói as relações de solidariedade e companheirismo e cede à competição, à produtividade para complementar o mísero salário dado pelo patrão em troca das forças de seus braços e do seu suor. Para quem quiser constatar, num breve passeio na região da cana em Aldeias Altas e Codó, verá que nem mesmo as margens dos igarapés e riachos de águas transparentes, estão sendo respeitadas. Há várias barragens para represar a água a fim de garantir a irrigação no verão. O modelo de produção que tem todos os incentivos fiscais e creditícios das três esferas de Governo está acabando com o meio ambiente na região e com a vida de seres humanos. É importante saber disso.
Em Cocal, vizinho a Queimadas, a pressão se repete. São 46 famílias que são exploradas inclusive pelo voto de cabresto. Não existe essa história de voto secreto para aquelas partes, é notória a presença e a pressão de políticos locais que se tornam cabos eleitorais de outros políticos regionais. Por ali, ninguém nunca viu, por exemplo: Jorge Murad, Sarney Filho, Lobão, Nice Lobão e tão pouco Prof. Sétimo de Timon, este nunca nem se ouviu falar e no entanto, em todas as casas tem fotos dessas pessoas na porta e o mais impressionante, foi a quantidade de votos que ganharam na região nesta última eleição. Quando esta comunidade quis se organizar pensou numa associação que foi imediatamente reprimida pela Costa Pinto.
Em Parnaso, Monta Barro e Cacimba de Aréia, que são circunvizinhas às comunidades citadas anteriormente, a realidade é a mesma. Muita gente se deixa enganar pelas quimeras do tal "desenvolvimento" dito pela Costa Pinto. A vulnerabilidade dessas comunidades está no medo de se impor, de se organizar. O sindicato não atua. O Poder Público é ausente. A Igreja ou Igrejas não conseguem ser uma presença libertadora e tão pouco encoraja. A situação indica que é apenas uma questão de pouco tempo, centenas de famílias serão expulsas do campo para dar lugar à cana-de-açúcar, ao eucalípto que já chegou no município ou à soja, o grão de ouro que engorda porcos nos países do Norte. O que fazer? Em 2010, o Maranhão assumiu o vergonhoso primeiro lugar em números de conflitos por terra no Brasil.

CPT CODÓ

Baixo Parnaíba: Símbolo de Luta

São João dos Pilões. Este povoado do município de Brejo, região do Baixo Parnaíba maranhense, por muito tempo, viveu uma vida pachorrenta no que diz respeito a mudanças e novidades. Os moradores se sentam à frente de suas casas como seus pais e seus avós faziam. Fulano ou sicrano chega para um dedo de prosa e a conversa rende altas gaitadas. Um povoado pequeno, com poucas casas, com um só comércio, uma escola municipal, duas casinhas cobertas de palha onde se vendem os pilões; todo mundo se conhece de trás para frente, se trata por tu, de oferecer uma cadeira, um café, um copo com água e de convidar para entrar em sua casa só porque você é parente de uma amiga de anos anteriores - quase irmãs, morei na casa dos pais dela em Brejo, rememora a dona da casa.  Nele, como em qualquer outro povoado ou município do Baixo Parnaíba, segue-se uma existência quase desapercebida e que não quer se aperceber de nada. Tanto é verdade isso, que a tomada de conscientização por parte dos trabalhadores rurais do potencial do Cerrado faz pouco tempo. As áreas de chapada lhes eram indiferentes. Eles ignoravam até que ponto e o que estas áreas podiam ou não produzir.  Inquietavam-se por ter terras de chapada. Poucos se prestavam a colher bacuri no chão ou do galho de árvore. Ninguém fazia questão de terra de chapada.  Ninguém queria bacuri.

São João dos Pilões. A entrada dos gaúchos e a ocupação do Cerrado; Brejo, Anapurus e Buriti, municípios onde o Cerrado é mais robusto; Anapurus, de cima a baixo, os galpões dos gaúchos sendo erguidos. Para os nativos, o termo gaúcho designa todo e qualquer estrangeiro aloirado, com a tez albina e que desembarca incorporando pequenas propriedades para plantar soja e outros monocultivos - as terras de chapada compradas a preço de um quilo de carne. É possível que um hectare tenha valido tão pouco comparado com o agora em que vale R$800,00? Quem olha os imensos plantios de soja prevê que contados três a cinco anos de cultivo intensivo naquele tipo de terra arenosa os recursos naturais estarão esgotados.

Na verdade, os antigos proprietários não dominavam as terras de chapadas nem do ponto de vista técnico, nem do ponto de vista legal. Poucos tinham documentos. Então, era razoável vender as propriedades para se verem livres de algo que lhes empurrava para baixo, por assim dizer. Zé Alves, Manoel Agenor, Antônio Alvena, Raimundo Lindoso e Tomé Vieira, este repassando uma herança de 408 hectares,  todos foram donos de terras na região de Brejo, no povoado de Sta. Tereza, as quais referiram vender, passar ao primeiro que chega, do que tocar a boiada para frente. Muitos venderam; poucos são guardados na memória deste povo do Baixo Parnaíba que demora a  conjugar seus nomes. Montaram quitandas, açougues e etc com o dinheiro das vendas. 

Os seus lugares no topo da hierarquia rural foram ocupados por "gaúchos" como Cid, representante da fazenda Regene e do grupo Condor, que produzem soja. Ele tem a deferência de tomar uísque com o juiz de Brejo e chama os trabalhadores rurais de preguiçosos. Em contraposição, os nativos não têm a menor dúvida que o calor imenso e a diminuição das chuvas são frutos do "desenvolvimento" que os "gaúchos" dizem que trazem. São João dos Pilões. Quase não há mais viva alma de vegetação do Cerrado. A dona da casa, por enquanto, recebe a madeira, em que esculpi os pilões, das fazendas da região que desmatam. Ë para não se estragar os troncos arrancados do chão pela prática do correntão. Ela apontou ao longe, por detrás do povoado, e pronunciou que só aquela área ainda não se desmatara.

Será que ela pensava no após, quando não houvesse mais Cerrado? Esculpir a partir de quê? Começou cedo o movimento de pessoas em São João dos Pilões. Quase sem luz, devido à madrugada, para distinguir quem quer que fosse, ouvia-se as pessoas conversando e rindo a plenos pulmões no campo de futebol do povoado. Chegando mais perto pôde se verificar que era um grupo de  trabalhadores rurais que acabara de acordar ou, talvez, nem tivessem dormido, a fim de se aprontar para a marcha em defesa do Baixo Parnaíba. Este grupo provinha de um lugar chamado Araioses, localidade que não enfrentava problemas do tipo soja, mas que vieram em solidariedade para com os companheiros de Brejo e para com os companheiros de outros municípios do Baixo Parnaíba.

Alteando o sol, outras caravanas se somariam ao movimento. A organização da marcha ficara por conta do Sindicato de Trabalhadores Rurais de Brejo, Pastorais Sociais da Diocese de Brejo, Cáritas Regional, Sociedade dos Direitos Humanos, CPT, Fórum Carajás, Fetaema, Fetraf e Gabinetes dos deputados Teresinha Fernandes e Domingos Dutra. Eles decidiram que a marcha sairia de São João dos Pilões com destino à cidade de Brejo, longos vinte e dois quilômetros, tendo dos dois lados da pista campos de soja. Durante a marcha enterrariam o agronegócio, pois além da soja, as populações tradicionais do Baixo Parnaíba apoquentam-se com o eucalipto, o arroz, o bambu, turismo predatório, a cana-de-açúcar, as carvoarias, etc.

Coisa pouco dita: a maior parte da população do Baixo Parnaíba é  afro-descendente e esse fato pôde ser aferido durante o transcurso da marcha. A proporção era de um branco para três negros e todos vindos de áreas de assentamentos estadual ou federal.  Saco das Almas, um desses assentamentos, comparece na história agrária recente de Brejo como uma das áreas mais conflitantes. Motivo: antigos proprietários revenderam as terras que o Incra desapropriara  para sojicultores. Além de ser área de assentamento, a gleba Saco das Almas é uma área remanescente de quilombos e os quilombolas querem de volta a área que foi vendida irregularmente.

Durante todo o trajeto, as quinhentas pessoas, entre trabalhadores rurais, sindicalistas, representantes de movimentos sociais e ONG`s, direção do Incra, direção do Ibama e políticos, entoavam palavras de ordem e canções ecológicas e religiosas, sendo acompanhadas de perto por policiais militares que cumpriam uma determinação do juiz de Brejo que, prontamente, ao menor sinal de alerta dos sojicultores, concedeu uma liminar no dia anterior a marcha. Resguardando os campos de soja, a presença do aparato militar contrastava com os trabalhadores rurais que carregavam seus objetos de trabalho como símbolos de luta.

Não só com a presença policial os "gaúchos" contavam. Na passagem por uma das propriedades, um mal - cheiro grassava pelos ares. Jogaram veneno, os manifestantes diziam. Um avião pulverizador fez um vôo rasante sobre a manifestação, instantes depois, num pequeno lugarejo chamado Carrapato. Neste lugarejo, de buritizeiros e de lagoas ansparentes, havia sido feito uma parada para o descanso e para limentação. Brejo estava perto. Talvez os manifestantes, os moradores dos povoados e da cidade e os gaúchos não soubessem ou não relacionassem com o que estava acontecendo, mas, no século XIX, Brejo presenciara um outro ato de rebeldia contra a miséria e contra a insensibilidade das classes detentoras do poder.  Foi a Balaiada. Contudo, diferente desta revolta, a marcha não usou de violência e sim de métodos pacíficos como a elaboração de uma carta intitulada "O Baixo Parnaíba exige direitos".

Mayron Régis, maio de 2005