A norma para as comunidades tradicionais de Barreirinhas

Passagem do Gado. Barreirinhas. O tempo não reteve nenhuma grata surpresa para essa comunidade tradicional. Em pouco tempo, menos de cinco anos (2010-2015), os moradores venderam os quatro mil hectares de terra titulados pelo Iterma em nome da associação para o senhor Leandro. Para os agricultores familiares dessa comunidade, assim como de outras comunidades de Barreirinhas, Santa Quiteria e Urbano Santos, a posse da terra nunca foi norma. A norma era o “proprietário” expulsar ou, quem sabe, seus vaqueiros expulsarem um ou outro morador por qualquer motivo. Motivos não faltavam no intimo do proprietário. Só não declarava abertamente. Quem quisesse morar, pediria permissão ao proprietário. Quem plantasse a mais na sua roça ficaria o ano seguinte sem plantar. O pastorzinho, ex-presidente da associação da Jurubeba, contou essas duas circunstâncias em uma reunião da associação, onde se discutia o corte de bacurizeiros, a derrubada do bacuri verde, o atear fogo na Chapada e a criação de porcos à beira do rio Preguiças.
mayron Régis

Freezer comunidade da Jurubeba, Barreirinhas

Manejo de Bacurizieiros, povoado da Jurubeba, municipio de Barreirinhas

MA: produção de assentamento é comercializada em Amostra de Produtos da Economia Solidária

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Publicado dia 08/09/2015

Assentados e agricultores familiares maranhenses participaram, na última quinta-feira (3), da Amostra de Produtos da Economia Solidária, realizada na sede da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE), em São Luís (MA). A Amostra contou com a participação do assentamento Pedra Suada, dos grupos Novo Olhar, Realizar, Casa do Mel e Mulheres Unidas pela Fibra, como também do Instituto Nossa Senhora do Loreto, localizados na Região Maranhense do Baixo Munim.

Durante a Amostra, essas organizações colocaram para exposição e venda vários produtos solidários, entre eles, artesanais (toalhas, tapetes, bandejas, crochê, reciclagem, etc), agrícolas (frutas, polpas de frutas, farinhas, tapioca, mel, hortaliças) e de panificação (biscoitos, pão de queijo, doces, polvilhos).

Produção sustentável

Maria Sônia Pereira é moradora do assentamento Pedra Suada, localizado em Cachoeira Grande (MA) e conta que nunca pensou em vender seus produtos fora da assentamento. "Mas as feiras fazem a gente crescer e melhorar nossos produtos, que são sempre bem aceitos pelas pessoas”, avalia.

As famílias de Pedra Suada produzem de forma solidária sabão, coloral, frutas, polpa de frutas, farinha e outros produtos, por meio dos serviços de assistência técnica da Associação Agroecológica Tijupá, contratada pelo Incra/MA. As famílias do assentamento participam desde 2013, duas vezes por mês, de feiras naquele município, pelo Circuito de Feiras Agroecológicas do Baixo Munim, organizadas pelo Fórum Estadual de Economia Solidária.

A asseguradora do Serviço de Assistência Técnica do Incra/MA, Laurilene Muniz, informa que entre as diretrizes dos Serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) estão a Agroecologia e a inserção dos assentados no mercado consumidor, que pode se dá pelo Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), Feiras Agroecológicas ou Mercado comum. “Apoiamos e fortalecemos as estratégias de produção, que além de sustentáveis possam assegurar a produção de alimentos com qualidades e melhorar as condições de vida das famílias assentadas”, afirma Laurilene.

Amostra

De acordo com a coordenadora do Núcleo de Economia Solidária da SRTE/MA, Luciene Martins, essa Amostra foi uma primeira experiência realizada no espaço da Superintendência do Trabalho, que teve como principais objetivos dar visibilidade aos produtos da Economia Solidária produzidos no estado e criar uma rede de consumidores dentro e fora da Superintendência. “Queremos mostrar os produtos e serviços que existem através da Economia Solidária, que propõe um jeito diferente de trabalhar e gerar renda, valorizando as pessoas, visando o desenvolvimento sustentável das Organizações e das comunidades”, afirma.

Ana Kath Silva Pires, do Instituto Nossa Senhora do Loreto, localizado na zona rural de São Luís, também esteve presente à Amostra, que contou com grande número de mulheres. O Instituto é composto por mulheres e trabalham com panificação. “Por meio do Fórum Estadual de Economia Solidária adquirimos a Padaria Sabor e Vida, onde produzimos pão, doces, biscoitos”, informou.

Economia Solidária

A Economia Solidária está firmada no enfrentamento da exclusão social e da precarização do trabalho, com perspectiva de um futuro melhor, preservando o meio ambiente, valorizando o desenvolvimento sustentável dos grupos e das comunidades.

Vender, comprar, trocar e produzir em grupo, compartilhar, cooperar, democratizar a gestão, valorizar o trabalho e promover a dignidade é a base da Economia solidária.

Assessoria de Comunicação Social do Incra/MA
(98) 3245-9394 - ramal: 247
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http://www.incra.gov.br/ma

Comunidades Quilombolas da Baixada Maranhense recebem selo quilombola

Nesta quinta-feira (27), durante a abertura da 1ª Feira de Agricultura Familiar e Agrotecnologia do Maranhão (Agritec), em São Bento (MA), o ministro do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias, garantiu mais recursos para o fortalecimento da agricultura familiar com o anúncio do Plano Safra para o estado. Também levou mais cidadania a produtores ao entregar selos Quilombos do Brasil e títulos de propriedades do Programa Terra Legal.

O Plano Safra da Agricultura Familiar 2015/2016 vai destinar R$ 500 milhões para os agricultores familiares maranhenses investirem na produção. A previsão é que sejam efetuados mais de 97 mil contratos no estado. Para todo o Brasil, são R$ 28,9 bilhões – o maior volume da história.

"Estamos cumprindo essa agenda aqui no Maranhão para conhecermos, cada vez mais, a realidade da agricultura familiar para juntos continuarmos nossas conquistas, que são muitas. É importante registrar o aumento de 20% nos recursos destinados ao Pronaf, mesmo em um período de ajustes”, avaliou o ministro Patrus.

O governador do Maranhão, Flávio Dino, destacou o trabalho articulado com o governo federal como fundamental para o desenvolvimento da agricultura familiar maranhense.  "Vejam que o financiamento da agricultura familiar este ano no Maranhão é de R$ 500 milhões. Hoje, já começamos a assinar contratos e entregar títulos de terra, viabilizando o acesso ao crédito do Pronaf, em um trabalho organizado de apoio à agricultura e isso vai levar o desenvolvimento para o interior do estado".

O ministro do Desenvolvimento Agrário também reforçou a importância das políticas públicas para a juventude rural. "Nosso desejo é que nossas crianças e nossos jovens possam viver na terra, permanecer no campo, vivendo com dignidade, participando da vida coletiva e dando a sua contribuição ao desenvolvimento econômico, social e cultural do país".

Selo Quilombos do Brasil

Além de anunciar os recursos do Plano Safra, Patrus também entregou o Selo Quilombos do Brasil para três associações. No Maranhão, essas são as primeiras comunidades que recebem a identificação. Foram beneficiadas a Associação dos Moradores do Povoado Rio Grande Bequimão, no município de Bequimão, a Associação dos Agricultores e Agricultoras do Quilombo Território São Benedito, no município de Santa Helena e a Associação de Moradores Quilombolas do Povoado de Cacoal, no município de Viana.

Para Sônia Maria Pinheiro, que mora no Quilombo Rio Grande Bequimão, o título é mais uma das conquistas fruto da organização da comunidade. "O selo vai nos ajudar na hora de vender nossas hortaliças, é um reconhecimento importante, é mais uma das conquistas de nossa comunidade". Lá, moram 90 famílias que, além de produzirem os alimentos para o consumo, também comercializam hortaliças na feira municipal. Com o selo, os consumidores vão poder identificar de forma rápida que os produtos adquiridos são oriundos de uma comunidade quilombola.

Mais Alimentos

Durante a cerimônia também foram assinados contratos de financiamento pelo Pronaf Mais Alimentos - linha de crédito do governo federal que financia a modernização das propriedades da agricultura familiar com juros reduzidos.
Uma das famílias que investiu na propriedade foi a de Antônia Florência Silva e Raimundo Nonato. O casal tem uma área de 15 hectares em Viana (MA), "Com o Pronaf estamos financiando a melhoria do pasto para criar gado, já tinha criado gado lá, mas me faltou recursos para cuidar do pasto, isso me dá a oportunidade de recomeçar, e com o tempo que temos para pagar, temos a certeza de que estamos fazendo um bom negócio", afirmou Nonato.

Garantia de terra

Também foram entregues títulos do Programa Terra Legal do MDA, que regulariza as propriedades rurais em terras federais na Amazônia Legal, o título garante mais segurança jurídica para os proprietários rurais e a redução do desmatamento nas áreas regularizadas. Foram entregues três títulos rurais e dois títulos urbanos.
"Agora tenho coragem de investir em minha terra, vamos começar criando gado e vamos ver até onde chegamos, mas com certeza vai ser um futuro melhor", comemorou Antônio Souza Lopes, um dos beneficiários, que recebeu o título da propriedade de 10 hectares no Povoado Melindrosa no município de Pio XII (MA).

Pé na estrada 

O ministro Patrus Ananias continua a agenda pelo Maranhão.  Na tarde desta quinta (27), visita o Território Vale do Itapecuru para conversar com representantes da sociedade civil, moradores, gestores públicos e conhecer de perto a realidade do território. 

Mateus Zimmermann
Ascom/ MDA

Impactos ambientais sofridos por famílias vizinhas a termelétrica serão debatidos em audiência

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Publicado em Terça, 01 Setembro 2015 13:14

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  Uma audiência judicial nesta quarta-feira, 2, às 9 horas, na sede da Justiça Federal, vai debater a situação das comunidades tradicionais que sofreram impactos ambientais decorrentes da instalação do Complexo Termelétrico da UTE Parnaíba, localizada em Santo Antônio dos Lopes (a 317 km de São Luís). A audiência, que vai ser realizada na 8ª Vara Federal de São Luís, cujo titular é o juiz Ivo Anselmo Höhn Júnior, trata de uma Ação Civil Pública, ajuizada, em março deste ano, conjuntamente pelos Ministérios Públicos Estadual e Federal no Maranhão, que tem como objetivo obrigar a empresa Eneva, responsável pelo projeto, a promover o reassentamento das famílias e indenizá-las pelos prejuízos sofridos.
De acordo com o promotor de justiça Haroldo Paiva de Brito, titular da Promotoria de Justiça Especializada em Conflitos Agrários, cerca de 70 famílias que vivem em torno do empreendimento e se sustentavam do babaçu e do cultivo de outras espécies (mandioca, arroz, milho) sofreram prejuízos com a implantação do projeto, que ocorreu em 2011. "Cerca de 6 mil pés de babaçu foram suprimidos, e as famílias sofreram muitos prejuízos, que afetaram, inclusive, o seu modo de vida", informou.
Para o membro do MP estadual, as famílias de Santo Antônio dos Lopes enquadram-se no conceito de comunidades tradicionais definido pelo decreto federal 6.040, de 7 de fevereiro de 2007, já que "possuem formas próprias de organização social, ocupam e usam territórios e recursos naturais como condição para sua reprodução cultural, social, religiosa, ancestral e econômica, utilizando conhecimentos, inovações e práticas gerados e transmitidos pela tradição".
As comunidades atingidas denunciaram o caso para o Ministério Público Estadual e o Federal, que resolveram acionar a empresa, o Governo do Maranhão e a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica). O Complexo Termelétrico Parnaíba é um empreendimento que integra a produção de gás natural à geração de energia.
Segundo o promotor, antes do ajuizamento da ação, durante a realização de procedimentos investigatórios, a Eneva se recusou a assinar um Termo de Ajustamento de Conduta proposto pelo Ministério Público para encerrar o conflito.
MEDIDAS PROPOSTAS
Entre as propostas que serão debatidas na audiência, está a que determina que a Eneva se comprometa a, no prazo improrrogável de 180 dias, promover o reassentamento efetivo e em condições adequadas de todas as famílias impactadas negativamente pelos empreendimentos relacionados ao Complexo Termelétrico da UTE Parnaíba.
Essas condições já tinham sido estipuladas anteriormente no plano de reassentamento aprovado perante a Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), na licença ambiental pertinente e em termo de compromisso firmado com os prejudicados.
A empresa também deve se comprometer a revisar, em 30 dias, a inclusão, nos seus cadastros para implementação dos planos de reassentamento, de todas as famílias efetivamente impactadas, inclusive daquelas que não foram admitidas anteriormente, abstendo-se de fazer discriminações de qualquer espécie em relação aos grupos familiares das comunidades impactadas.
Para minimizar os prejuízos das comunidades, a Eneva deve restabelecer o pagamento dos valores suspensos em programa anterior até a data do efetivo remanejamento. Quanto aos danos ambientais devem ser adotadas medidas para o monitoramento e a redução de ruído, além do programa de controle de qualidade das águas, providências apresentadas na fase de licenciamento ambiental e que não foram cumpridas.
OBRIGAÇÕES DO ESTADO
No que se refere ao Estado do Maranhão, a Ação Civil determina que faça o acompanhamento da implementação do plano de reassentamento, igualmente previsto no licenciamento ambiental. Caso a determinação não se efetive no prazo estabelecido, o Estado deve suspender as licenças ambientais, especialmente a de operação concedida ao empreendimento, até que seja cumprida a condicionante.
ANEEL
Também parte da ação, à Agência Nacional de Energia Elétrica cabe a obrigação de fazer o acompanhamento da situação, especialmente diante da possibilidade de suspensão das licenças ambientais do empreendimento.
Redação: CCOM-MPMA

Nota Publica Fórum Estadual Economia Solidaria

O Fórum Estadual de Economia Solidária do Maranhão, integrado por um amplo conjunto de organizações sociais e empreendimentos solidários de todo o estado do Maranhão, considerando um quadro de absoluta inércia estabelecido na Secretaria de Estado de Trabalho e Economia Solidária, no tocante às ações no âmbito da Economia Solidária, vem a público manifestar o que segue:

I – Passados 8 (oito) meses da instalação do atual governo do estado do Maranhão e, contrariando o discurso do governador Flávio Dino, de que a Economia Solidária seria prioridade do seu governo, a Secretaria de Estado de Trabalho e Economia Solidária – SETRES até o momento não tornou efetivas as ações e políticas para o desenvolvimento da economia solidária no estado;

02 – observa-se haver, no âmbito da SETRES, uma grave paralisia, fruto de uma crise política instalada entre os dois principais gestores da pasta, o que está comprometendo o desenvolvimento das ações e políticas e, até mesmo, o diálogo com o Fórum Estadual de Economia Solidária, ainda que este venha desenvolvendo esforços e ações coletivas de construção de uma agenda pública, através de eventos, apoios, assessorias e tentativas de diálogo com a SETRES;

03 - as tentativas de diálogo com essa Secretaria não tem frutificado, estabelecendo assim um sentimento de desmobilização e descrédito, bem como a descontinuidade das ações que devem ser compartilhadas entre as esferas nacional e estadual, que, no âmbito da SETRES, NÃO tem encontrado ressonância e efetividade, com prejuízos para as famílias e grupos produtivos do estado e para a sociedade de modo geral;

04 – não é razoável que disputas políticas internas numa Secretaria possa inviabilizar políticas e direitos na vida de quem tanto precisa, em um estado com um histórico de graves e profundas violações e negação de direitos como é o Maranhão;

05 – a inércia estabelecida na SETRES está em claro descompasso com a determinação do governador, de promover a superação da miséria e da desigualdade que tanto assola nosso estado e, para o qual a política de Economia Solidária poderá ser uma das estratégias das mais acertadas e eficazes;

06 – por fim, o Fórum Estadual de Economia Solidária tem proposto toda uma agenda construtiva da Economia Solidária, que precisa ser desenvolvida em diálogo com o poder público tanto na esfera federal, mas sobretudo na esfera estadual, para que a produção e comercialização solidária possa encontrar terreno político e institucional fértil. Algo que na atual gestão da SETRES ainda não estamos experimentando.

São Luís, 29 de agosto de 2015

FÓRUM ESTADUAL DE ECONOMIA SOLIDÁRIA DO MARANHÃO