Desmatamento Afonso Cunha comunidades de São Gonçalo e Veredas

Criação de capote consorciada com galinha caipira em Carrancas, municipio de Buriti

Violência no campo impera no estado do Maranhão

Publicado em Sexta, 03 Julho 2015 18:15 | | Acessos: 280

Nos últimos dias, uma onda de violência rural, patrocinada pelo agronegócio, promoveu diversas violações aos direitos de povos originários e de trabalhadores e trabalhadoras rurais no Maranhão. A história de violência e tragédia se repete, com a vigorosa omissão do Estado brasileiro. No artigo, confira alguns casos recentes de conflitos: 

 

(Por Diogo Cabral, advogado CPT/MA)

1. No dia 16.06.2015, a liderança rural Francisco de Souza dos Santos, do território Campestre, zona rural de Timbiras (MA), sofreu tentativa de homicídio quando retornava para sua casa, localizada no Povoado Canafístula. Francisco vinha sendo ameaçado de morte há algum tempo por conta de sua luta pela emancipação do território tradicional ocupado por mais de 300 famílias. Em que pese referida situação, não se tem notícia de instauração de Inquérito Policial a fim de apurar tal crime, notadamente um crime político. Vale lembrar que em fevereiro de 2014, nesse mesmo território, Raimundo Brechó, também liderança camponesa, foi barbaramente assassinado, em razão do conflito, que perdura há mais de 30 anos, sem que o Estado intervenha para acabar com essa situação. 

2. Na comunidade quilombola de Aldeia Velha, localizada em Pirapemas (MA), tratores destruíram o território quilombola, que é ocupado há anos por mais de 150 famílias. Apesar das várias denúncias e solicitações feitas pela Comissão Pastoral da Terra (CPT), em maio de 2015, ao governo do Maranhão e ao governo federal, não foi instaurado inquérito policial para investigar crimes ambientais e milícias rurais comandadas por fazendeiros da região, que ameaçam constantemente os quilombolas, com armas de toda a espécie. Mais recentemente, a própria Promotoria Especializada em Conflitos Agrários do Maranhão encaminhou Ofício de Nº 84/2015, datado de 26.06.2015, solicitando ao Estado do Maranhão, por meio da Secretaria de Segurança Pública, que apurasse a responsabilidade criminal, face a existência de indícios de crimes contra os moradores posseiros da mencionada área em que se concentra o conflito, bem como crimes ambientais e possivelmente formação de milícia armada (artigo 288-A do Código Penal). No entanto, até o presente momento, nenhuma viatura policial foi até o local do conflito a fim de realizar as designações do Ministério Público do Maranhão. De janeiro até junho, as lideranças quilombolas já fizeram uma centena de registros de ocorrências, todos sem nenhum tipo de andamento.

3. O Poder Judiciário do Maranhão expediu, em 24 de junho de 2015, por intermédio das Comarcas de Urbano Santos e Coelho Neto, respectivamente, duas ordens de despejo contra as comunidades de Guarimã (zona rural de São Benedito do Rio Preto) e Feitoria (Duque Bacelar), situação esta que culminará com o desalojamento de pelo menos 60 famílias camponesas que trabalham e vivem nessas áreas há mais de 100 anos e que dependem, única e exclusivamente, da Terra para sobreviverem. Os despejos poderão ocorrer a qualquer instante. As áreas são disputadas por produtores de soja (Guarimã) e cana-de-açúcar (Feitoria).

4. Em 26.06.2015, a liderança indígena do povo Kaapor, Kapiti Kaapor, foi perseguido por homens armados que, em ato contínuo, apontaram armas para sua cabeça numa tentativa de intimidação da liderança. O índio tem participado ativamente da luta pela retirada dos madeireiros do interior da Terra Indígena Alto Turiaçu. Em 09.06.2015, a Comissão de Direitos Humanos da OAB/MA encaminhou Ofícios ao Ministério Público Federal, Polícia Federal e à Secretaria de Segurança Pública do Maranhão para que os órgãos tomassem as devidas providências quanto à onda de violência e selvageria realizadas contra o Povo Kaapor, que vitimou, em 26 de abril de 2015, Eusébio Kaapor, crime este que sequer foi esclarecido. No entanto, apesar da escalada de violência, patrocinada por prefeitos e fazendeiros da região de Centro do Guilherme, Maranhãozinho e Centro Novo do Maranhão, o Estado nada fez, restando aos guerreiros Kaapor violência bruta e impunidade.

5. Em 28.06.2015, por volta das 14 horas, vários homens armados e com coletes balísticos com o emblema da Polícia Militar do Maranhão, invadiram o Assentamento Campo do Bandeira, localizado em Alto Alegre do Maranhão, área ocupada por dezenas de camponeses, e incendiaram casas e depósitos de arroz. Além do incêndio criminoso, os pistoleiros atiraram em vários bens das famílias. A área em conflito decorre de um litígio que envolve a fazenda Caxuxa Agropastoril. Os trabalhadores rurais já foram despejados pelo menos sete vezes. Além disso, já foram registradas pelo menos 32 ocorrências policiais, no entanto não há um inquérito tramitando na delegacia local, apesar da gravidade da coação sofrida pelos lavradores há anos, realizada por organização paramilitar.

Diante deste cenário trágico, que atesta as reais condições de vida do campesinato maranhense, é necessário que o governo do Maranhão determine a constituição de grupo de delegados para investigar as condutas criminosas aqui especificadas, o mais rápido possível, tendo em vista que nas cidades em que ocorreram esses crimes não há estrutura alguma para garantir as devidas investigações. Além disso, é necessário que a Polícia Militar atue preventivamente nos locais de maiores concentrações de conflitos agrários, especificamente em Codó, Timbiras, Alto Alegre do Maranhão, Duque Bacelar, Coelho Neto, Pirapemas, São Benedito do Rio Preto, Centro Novo do Maranhão, Centro do Guilherme, Maranhãozinho.

Todavia, não sendo possível o envio de policiais militares para essas localidades, é necessário que o governador do Maranhão solicite ao Ministro da Justiça agentes da Força Nacional para intervir nos conflitos agrários. Igualmente, que o Ministério Público Estadual instaure procedimentos a fim de verificar os crimes aqui relacionados, tendo em vista a gravidade da situação elencada e, finalmente, que o Poder Judiciário do Maranhão, por meio dos Juízes Cristiano Simas (que responde interinamente pela Comarca de Urbanos Santos) e Raquel Castro Teles de Menezes (titular da 1º Vara da Comarca de Coelho Neto) suspendam as decisões contra as famílias camponesas, respectivamente de Guarimã (Processo Nº 13772014) e Feitoria (Processo Nº4522015), visto que as famílias dependem da terra para sobreviverem

Em busca do tempo perdido em Afonso Cunha

A cidade de Afonso Cunha parece perdida no tempo e no espaço. A imagem de cidade sossegada do interior do Maranhão não convence mais ninguém.  Que sossego é esse que desassossega? As comunidades do interior de Afonso Cunha vivem em situação de penúria sem qualquer auxilio da parte do poder publico municipal.  A prefeitura de Afonso Cunha iniciou a construção de cinco escolas em 2014. Uma delas é a escola do povoado de São Pedro e fica ao lado da casa do Antonio Luis, liderança da comunidade. Nenhuma das construções foi concluída. Buscava-se o Antonio Luis e o tempo perdido de São Pedro e das demais comunidades com relação a regularização fundiária de suas áreas.  Por incrível que possa parecer, até os dias de hoje, não foi criado nenhum assentamento por parte do Incra ou do Iterma em Afonso Cunha. A razão para isso se detem no fato de que a família Bacelar reteve em suas mãos por muito tempo quase todas as terras do município. O restante parou nas mãos do grupo João Santos, de Coelho Neto, e do grupo Costa Pinto, de Aldeias Altas. Os dois grupos em questão plantam cana de açúcar e, para seus projetos, visam áreas de Baixão, mais próximas dos cursos de água.

As comunidades de Afonso Cunha navegam na incerteza fundiária que se agravou e que agravou outras questões como as socioambientais com os desmatamentos das Chapadas para os plantios de soja. Quem vendeu as Chapadas foram os membros da família Bacelar. As áreas de soja em Afonso Cunha chegam a cinco áreas. Uma supera a outra em tamanho. Bem na subida para a Chapada, a F W reflorestamento desmatou mais de 600 hectares de Cerrado. Parte desse desmatamento virou carvão vegetal que a Viena, empresa de ferro-gusa de Açailandia, comprou. O restante da madeira os funcionários atearam fogo.

Segundo o Lindomar, representante do STTR de Afonso Cunha, essa Chapada que abrange as comunidades de Vereda e São Gonçalo aglutinava o maior numero de bacurizeiros em todo o município. As comunidades de Vereda e São Gonçalo coletavam bacuris nessa Chapada. Com o desmatamento, as comunidades ficaram sem bacuri e São Gonçalo ficou sem água, pois o riacho da comunidade não segurou água no inverno de 2015. O representante  da carvoaria afirmou que pela licença eles eram obrigados a preservar os bacurizeiros e os pequizeiros. Como preservar?!!! Não ficou nenhum bacurizeiro e nenhum pequizeiro naquela parte da Chapada. O representante da carvoaria respondeu que ele só cumpria ordens do dono da fazenda.  

mayron régis

Agricultores são agredidos durante protesto contra a Vale

sexta-feira 3 de julho de 2015

Nas últimas semanas, quatro comunidades rurais impactadas pela duplicação da Estrada de Ferro Carajás (EFC), no município de Buriticupu (MA), a 417km de São Luís, têm se mobilizado para cobrar da mineradora Vale o cumprimento de providências assumidas por ela durante o processo de licenciamento ambiental.

Dentre as condicionantes impostas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), está a contratação de mão de obra local. Os agricultores alegam ainda que a Vale tem descumprido seu compromisso de destinar recursos para a construção de postos de saúde e de sistemas de irrigação.

As comunidades de Vila Casa Azul, Pau Ferrado, Vila Pindaré e 21 de Maio têm realizado atos de protesto isolados, em datas diversificadas, desde o início do mês de junho. O conflito provocou a abertura de ações judiciais na Comarca de Buriticupu, por iniciativa da empresa. "A comunidade Vila Casa Azul protestou apenas por meio de ofício direcionado à Prefeitura e mesmo assim a empresa Vale S.A. está processando judicialmente três membros da Associação de Moradores", afirmam os integrantes da Associação.

De acordo com relatos dos moradores das comunidades, em pelo menos dois casos houve intervenção policial violenta com graves violações de direitos humanos.
Apesar de estarem diretamente impactadas pelas obras da duplicação da EFC, três das quatro comunidades (21 de Maio, Vila Casa Azul e Pau Ferrado) não foram mencionadas no Plano Básico Ambiental elaborado pela Vale S.A., em processo simplificado de licenciamento ambiental.

Veja as reivindicações de cada comunidade:

21 de Maio

A manifestação ocorreu no início da manhã do dia 9 de junho e reivindicava empregos, melhoria da estrada que liga a comunidade à BR-222 e do abastecimento de água na região. Os moradores relatam que, no dia 11 de junho, um funcionário da Vale esteve na comunidade negociando com eles e disse que traria uma proposta no dia seguinte. No entanto, por volta das 16 horas da sexta-feira, dia 12 de junho, um forte aparato da polícia chegou ao local ameaçando os moradores. Alguns policiais estavam com toca ninja e sem identificação. Um ônibus da empresa que presta serviços para a Vale, também deu suporte à operação.

Uma nova manifestação ocorreu no dia 17 de Junho. Na ocasião, moradores da comunidade 21 de Maio interditaram a estrada que dá acesso à obra de duplicação da Estrada de Ferro Carajás. O acesso estava permitido apenas para moradores da comunidade e carros pequenos que não estejam identificados como da empresa Vale. Mesmo com a interdição da via, as obras não pararam, pois a empresa pode utilizar outra estrada de acesso no município de Bom Jesus das Selvas 
Segundo os moradores da comunidade, o constante movimento de veículos de grande porte, que transportam material para a obra, estaria comprometendo a infraestrutura da estrada, principal via de acesso desta comunidade.

Ainda segundo os moradores, um funcionário da Vale esteve no local, e alegou que a empresa nada pode fazer, pois isso seria de competência da Prefeitura de Buriticupu e a empresa já estaria cumprindo o seu papel no repasse de recursos à Prefeitura. A interdição da estrada já dura 16 dias, três pessoas da comunidade receberam um oficial de justiça com uma ação de interdito proibitório em seus nomes.

Vila Casa Azul

A comunidade encaminhou um ofício no dia 20 de maio de 2015 ao prefeito de Buriticupu, e no dia 22 uma cópia foi entregue também à Vale. Com base nesse ofício a empresa entrou com ação judicial contra três dirigentes da Associação de Moradores. O ofício cobrava da Vale e da Prefeitura algumas ações compensatórias aos impactos da Ferrovia Carajás. Dentre os pedidos feitos pela comunidade está a construção de um posto de saúde, sistema de irrigação, melhoramento das estradas, patrulha mecânica e instalações da rede elétrica.

Pau Ferrado

A manifestação ocorreu entre os dias 2 e 9 de junho de 2015 com a interdição da 
estrada que liga a BR-222 (acesso da Casa Redonda) à comunidade, em Buriticupu. A comunidade reivindica que a Vale cumpra com a condicionante de contratar preferencialmente mão de obra local. Outra reivindicação é a melhoria da estrada, que segundo os moradores está danificada em decorrência da grande circulação de carros e caminhões da empresa.

Os agricultores relatam que, durante a manifestação, um funcionário da Vale esteve no local para ouvir as reivindicações e anotou os nomes e dados pessoais de algumas pessoas sob o pretexto de encaminhá-los ao Sistema Nacional de Emprego (SINE). Porém, os manifestantes relatam que no dia seguinte que receberam um oficial de justiça para entregar uma intimação justamente às pessoas cujos dados haviam sido concedidos. Segundo o relato de pessoas que estavam no local, a polícia chegou com um grande contingente de homens, inclusive alguns usando toca ninja e sem identificação. Algumas motos foram apreendidas pela polícia e levadas para a sede de Buriticupu.

A Vale alega que a manifestação se restringiu ao inconformismo de 15 pessoas que não conseguiram emprego, o que contradiz com a grande participação da comunidade nessas manifestações.

Segundo o parecer técnico produzido pelo IBAMA, a Vale teria cumprido com a condicionante de contratar preferencialmente mão de obra local. Porém, os próprios técnicos do IBAMA admitem que a metodologia utilizada para aferir a porcentagem de mão de obra local empregada em cada município (60% nos municípios de menor dinamismo econômico e 80% nos municípios de maior dinamismo econômico) dificulta veracidade dos dados apresentados, pois não houve fiscalização e as informações provêm de relatórios produzidos pela própria empresa.

Vila Pindaré

A manifestação ocorreu no dia 12 de junho e teve a participação de 45 pessoas que tinham como pauta de reivindicação o cumprimento da condicionante da contratação de mão de obra local, além da melhoria das estradas, posto de saúde e ambulância. A manifestação foi reprimida por um forte aparato policial, distribuído em sete viaturas com cinco policiais em cada uma. Além disso, carros da prefeitura e um ônibus da empresa Camargo Correia (empresa terceirizada da Vale), que segundo os manifestantes, havia sido preparado para conduzir todos os presos da operação policial.

Segundo relato dos moradores a polícia agiu com violência desnecessária, alguns policiais estavam sem identificação no uniforme e outros usavam toca ninja. Os manifestantes foram colocados em fila indiana e obrigados a olhar para baixo, sem poder olhar para os policiais, que estavam com armas em punho apontadas para eles. Conforme declarado por algumas testemunhas, após liberarem algumas pessoas, os policiais mantiveram preso um jovem de 23 anos que foi torturado: depois de ser agredido fisicamente, depoimentos relatam que os policiais utilizaram spray de pimenta por dentro de suas vestes, direcionando-o a seus órgãos genitais, em seguida jogaram água para potencializar a dor.

Aumento dos conflitos ao longo da EFC

De acordo com uma pesquisa realizada pela Rede Justiça nos Trilhos, nos últimos anos, o número de manifestações na Estrada de Ferro Carajás tem se intensificado. Em 2012 foram registradas três manifestações ao longo da EFC, em 2013 seis e em 2014 o número de protestos chegou a 15, aumento de 400% em relação ao primeiro ano do levantamento. A pesquisa aponta também que essas manifestações tem relação direta com o processo de duplicação da EFC, da empresa multinacional Vale S/A.

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Assessoria de Comunicação
Rede Justiça nos Trilhos
Acesse:www.justicanostrilhos.org

A ditatura da expropriação das terras rurais do Baixo Parnaíba

Segundo a Bíblia Sagrada a terra foi criada por Deus, mas ele não deixou nenhum atestado nomeando (A ou B) para ser dono dela... a natureza surgiu junto com sua formula natural. Nasceram os animais silvestres, as águas, os mares... em fim, tudo em 7 dias. Isso gerou dúvidas em um certo monarca do Sião, em dizer que Moisés foi um tolo nas afirmações do Gênesis que a terra foi preparada apenas em uma semana, o determinado rei defendeu em sua filosofia que o planeta passou milhares e milhares de anos para ser formado; duas versões existem até hoje: a criação e a evolução, cansamos de estudar essas coisas pelos bancos escolares mas continuamos em dúvida. Mas tudo bem, cada um com suas crenças filosóficas. Podemos talvez acreditar que no início os humanos já viviam sobre essa terra e tiravam dela o necessário para suas sobrevivências como comida e água. Depois de algum tempo o homem sofreu seu processo de modificação psicológica decidindo então que o espaço donde obtinha seu fundamental alimento, seria de sua propriedade... resolvendo-se tomar posse da terra. Foi daí que surgiu o atrasado grau de inconsciência, de intolerância... acreditando que a terra (um pedaço de chão)  a partir de então teria um dono, o próprio homem.

Na região do Baixo Parnaíba, leste do estado do Maranhão (um pedaço do mundo), área essa em quase toda sua estrutura coberta de Chapadões e Brejais – que concentra uma grande quantidade de nascentes e cabeceiras de rios, esse território livre foi invadido pelo programa agroexportador do eucalipto e soja, o primeiro no início de 80 e a segundo depois. Boa parte dessas terras foram griladas favorecendo aos grupos empresariais representantes do capitalismo exacerbado – apoios políticos somaram-se a essas questões na época. Com suas forças capitais e econômicas destruíram o cerrado e quase toda biodiversidade, tanto a fauna quanto a flora. O Baixo Parnaíba foi primeiramente habitado pelos índios Tremembés, depois teve seu importante ciclo das fazendas de cana –de-açúcar, em seguida recebeu os retirantes do Piauí, Ceará e Pernambuco – ajudando a formar a cultura de nosso povo. Na década de 80 por exemplo, o território de intocáveis chapadas foi vítima da plantação destruidora do eucalipto da antiga empresa Florestal LTDA, gerando a partir de então um grande e infinito conflito agrário e sócio ambiental. Os camponeses reivindicavam as soberanias das posses das terras onde os mesmos exerciam suas atividades rurais e os campos de onde colhiam o bacuri. Os trabalhadores (as) rurais, baseando-se nas práticas da agricultura familiar como fonte de sobrevivência, tomaram consciência de que a luta pela terra, mesmo que poderia ser uma batalha cerrada, valeria a pena -após conseguir tão importante projeto seriam donos de seus próprios destinos. Aquelas terras eram das associações, mas por falta de interesse não foi possível realizar o que realmente queria: uma reforma agrária massiva com gente e desenvolvimento sustentável.

A ditatura da expropriação das terras rurais do Baixo Parnaíba pelos setores do agronegócio é um problema social que maltrata tanto as comunidades rurais quanto as fontes naturais do bioma cerrado. A cada dia aparece caso de aviões pulverizadores que ateiam venenos tóxicos nos campos de eucaliptos, gerando doenças nas pessoas e nos animais que asseguram o equilíbrio do ambiente. As terras baixoparnaibenses são concentradas em uma linha de ponta econômica que não pensa em perder essa guerra de onde os trabalhadores rurais são vítimas desse impacto ecológico e social. Precisa-se de informações que a coisa não é bem assim... os camponeses são posseiros por tradição, os donos conhecedores da região do território que é livre desde séculos bem remotos de nossa história.

José Antonio Basto

Militante dos Direitos Humanos

Email: bastosandero65@gmail.com

(98) 98890-4162

Incra-MA cria o quinto Projeto de Assentamento em 2015

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Publicado dia 01/07/2015 O assentamento Buritizinho do Sousa, situado na cidade de Morros, distante 105 km de São Luís (MA), teve a implantação autorizada. Este é o quinto projeto de assentamento criado em 2015 pela Superintendência Regional do Incra no Maranhão. A Portaria nº 28 de 3 de junho de 2015, foi publicada no Diário Oficial da União(DOU) na semana passada.

O P. A Buritizinho do Souza têm 3,9 mil hectares e capacidade para 93 famílias que serão agora incluídas na lista de benefícios garantidos pelo governo federal. Por meio do Incra os assentados terão acesso a  políticas públicas como o Programa Luz para Todos e o ´Programa Minha Casa e Minha Vida.


Jovenilson Corrêa chefe do setor de Obtenção e Terras da Superintendência Regional do Incra no Maranhão explica que a partir da publicação da portaria, o Incra vai iniciar todos os procedimentos destinados a garantir a inclusão das famílias destes assentamentos nos programas destinados a garantir mais qualidade de vida aos assentados.


A partir da publicação da portaria de criação do P.A , é fixado um prazo de trinta dias para a inclusão do projeto de assentamento no Cadastro Ambiental Rural( CAR).

Ascom/Incra/MA
(98) 3245-9394