NOTA PÚBLICA: Kátia Abreu e companhia decretam o fim do Cerrado

Publicado em Segunda, 08 Junho 2015 17:51 | | Acessos: 161

Em Nota, a coordenação da CPT e Articulação CPT’s do Cerrado alertam a sociedade brasileira sobre o Plano Matopiba – mais uma ofensiva contra o bioma Cerrado e os povos que nele vivem. Confira o documento na íntegra:

 

A Coordenação Executiva Nacional da Comissão Pastoral da Terra (CPT) e a Articulação CPT’s do Cerrado vêm a público para alertar a sociedade brasileira sobre o que se pode qualificar como um forte ataque desferido contra o Cerrado, que poderá acelerar ainda mais a destruição do bioma que tem uma função vital para o nosso país, por sua grande biodiversidade e, sobretudo, por dele se originarem as fontes de nossas principais bacias hidrográficas.

Nas últimas semanas, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), comandado por Kátia Abreu (PMDB-TO), lançou o Plano de Desenvolvimento Agropecuário do Matopiba, que abrange áreas do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia. No início do mês passado, a presidenta Dilma Rousseff (PT) assinou o decreto 8.447/15 que formalizou a abrangência territorial do tal plano. Do total da área deste “plano de desenvolvimento”, 90,9% são de Cerrado, 7,2% Amazônia e 1,64% da Caatinga. Segundo o próprio MAPA, o principal critério desta delimitação foi embasado nas áreas de Cerrados presentes nos quatro estados.

Mas o interesse deste plano está em que, conforme o próprio MAPA, a região é uma das principais áreas do mundo em expansão na produção de grãos. De acordo com a Companhia Nacional do Abastecimento (Conab), na safra 2014/2015, deverá crescer 4,37%, chegando a 7,642 milhões de hectares. O Matopiba abrange 337 municípios e 31 microrregiões, num total de 73 milhões de hectares. Neste território estão localizados 745 assentamentos, 36 territórios quilombolas e 35 terras indígenas.

Obras que darão suporte logístico ao plano Matopiba têm gerado inúmeros conflitos, acompanhados e denunciados pela CPT e diversas outras organizações. É o caso da construção da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (FIOL), na Bahia, que é defendida pelo governador do estado, Rui Costa (PT), e considerada prioritária pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA).

Enquanto isso, inúmeras comunidades vem sendo impactadas pelas obras da ferrovia. No município de Caetité, por exemplo, trabalhadores e trabalhadoras rurais das comunidades de Curral Velho e Serragem sofrem com a destruição de suas casas, prejuízos em suas plantações, destruição das estradas, entre vários outros problemas.

O exemplo acima é apenas um entre os inúmeros conflitos enfrentados pelos Povos do Cerrado. Em estudo recente, baseado em dados da CPT sobre conflitos no campo, Carlos Walter Porto-Gonçalves, professor de Geografia na Universidade Federal Fluminense (UFF), analisou o índice de conflitos em regiões de Cerrado. Ao analisar dados referentes ao período de 10 anos (2005 a 2014), o estudo mostra que do total de 11.338 localidades onde ocorreram conflitos no campo brasileiro, 39% aconteceram no Cerrado e em suas áreas de transição (onde o Cerrado se encontra com outros biomas). Neste mesmo período, a Amazônia e suas áreas de transição registraram 38% das localidades em conflito.

Todavia, preocupa-nos todo esse engajamento de políticos e empresas no plano Matopiba, pois isso deixa claro que os conflitos nesses estados tendem a aumentar, mesmo que as famílias camponesas continuem resistindo. A Articulação CPT’s do Cerrado, projeto da CPT, e várias outras organizações sociais tem se reunido e discutido com os Povos do Cerrado formas de resistência e enfrentamento a esses “projetos da morte”, como o Matopiba e a Fiol.

Contudo, a CPT alerta a sociedade para o fato de que, com o discurso do desenvolvimento econômico, se avança sobre o Cerrado e as comunidades, sem medir as consequências da acelerada e violenta destruição do bioma. Estudiosos já computam, por exemplo, algumas dezenas de pequenos rios e córregos que secaram no Cerrado. E se conhece a situação caótica de assoreamento e anemia em que se encontram grandes rios, como o São Francisco.

A CPT também chama a atenção para a disparidade entre o discurso e a prática política. Bonitas palavras e propostas camuflam o apoio que se dá a grupos privilegiados. Com o discurso de possibilitar a ascensão social de pequenos produtores locais, o que se busca mesmo é o incremento da produção e da exportação agropecuária do país, fonte de lucro para os empresários do agronegócio.

Logo após a semana do Dia Mundial do Meio Ambiente, denunciamos mais esta política nefasta ancorada pela ministra Kátia Abreu que, na defesa insaciável dos senhores da terra, continua gerando vítimas e sacrificando ainda mais o tão devastado Cerrado.

 

Coordenação Executiva Nacional da CPT

Articulação CPT’s do Cerrado

Goiânia, 08 de junho de 2015.

Mais informações:

Elvis Marques (assessoria de comunicação da CPT Nacional): (62) 4008-6414 / 8444-0096

Cristiane Passos (assessoria de comunicação da CPT Nacional): (62) 4008-6406 / 8111-2890

A Chapada cacheada de bacurizeiros

O bacuri que se desprende sozinho do galho do bacurizeiro não se desprende por acaso e nem fica ao léu. Ele se convenceu de que o melhor momento de sua existência vem com a queda. A queda do alto onde ele é quase inalcançável e é inexplicavel. O chão o amortece para que ele renasça sobre a Chapada.. A Chapada do Roncador, município de Buriti, amorteceu a queda de muitos bacuris que ficaram de pé graças aos homens e mulheres que por lá andavam para colher os ou comer a carne dos bacuris na Chapada. Os agricultores identificavam as Chapadas de Buriti com os bacurizeiros e com os pequizeiros. Numa mata cerrada fica difícil identifica-los de muito longe. A tia de Vanusa, moradora de Matinha, identificava-se com a Chapada do Roncador cacheada de bacurizeiros. A Chapada do seu povoado não continha bacurizeiros, portanto os moradores se viam na obrigação de saírem do território deles para colherem bacuris na Chapada do Roncador que compunha o território das Carrancas, povoado vizinho a Matinha. A divisão de territórios nunca fez muito sentido nas Chapadas de Buriti, pois durante a safra de bacuri, as pessoas entravam e saiam dos territórios vizinhos sem se explicarem. .Contudo, outro dia a tia de Vanusa se explicou. O Vicente de Paula, sogro da Vanusa, encontrou-a entre o mês de março e o mês de abril, o meio e o fim da safra do bacuri, na Chapada em frente a sua propriedade, procurando bacuri. Ela não segurou a tristeza. A Chapada do Roncador fora desmatada para plantar soja e isso provocara nela uma angustia terrível que a impedia de passar perto do local do desmatamento.  

Mayron Régis

Grito pela promoção da Agrobiodiversidade e Biossegurança nas Comunidades Rurais do Baixo Parnaíba Maranhense

Comunidade São Raimundo

        As mudanças sociais e ambientais na Região do Baixo Parnaíba Maranhense são do saber de todos que começou a partir do impacto causado pelo agronegócio do eucalipto e da soja. Nesse sentido as organizações sociais da sociedade civil organizada vêm clamando desde os seus surgimentos, por políticas de apoio às causas das reformas de base em especial a Reforma Agrária. Pensar em um modelo de desenvolvimento para as comunidades rurais de nossa região, temos que primeiro nos preocupar com as alternativas a respeito dos processos agrícolas e as tradições extrativistas das populações tradicionais, uma vez que todo esse leque de valores já vem sendo ameaçado.

desmatamento para o plantio de eucalipto

        Promover a Agrobiodiversidade no Baixo Parnaíba talvez não seja um bicho de sete cabeças, mas com toda certeza será uma questão de pura determinação contínua daqueles e daquelas que gritam pela concretização dos direitos humanos e da vida. Penso que para se criar um programa de conservação de manejos sustentáveis e alternativos não dependem só das lutas e protestos, mas também do interesse dos próprios governantes -, uma vez que as leis possam pelos seus gabinetes. Esse projeto deve em seus determinados objetivos tratar, sobretudo do respeito às áreas territoriais dos povos das chapadas, seus mapas de caça e pesca e práticas na agricultura familiar de subsistência com utilização das sementes crioulas e tradicionais – tratando assim do patrimônio florestal e faunístico da região, assegurando a reprodução dos sistemas de produção segundo as especificidades socioculturais no ecossistema. Para isso é preciso ainda se preocupar com a biossegurança das comunidades – revendo a lei da Biossegurança garantindo assim a produção e comercialização dos produtos da roça, combatendo os cultivos transgênicos e aplicação de venenos tóxicos nos campos das monoculturas de soja e eucalipto, um vez que todos esses desacatos ameaçam a vida e a soberania alimentar das comunidades, causando vários danos irreversíveis ecológicos e sociais.

família camponesa da comunidade Prata do Hilton - U. S

        Todo esse floreado é pra deixar bem claro sobre a problemática sustentada pelo capitalismo selvagem em sua ganancia por lucros e lucros, usando seu poderio econômico para adquirir mais terras deixando para traz um legado hediondo de crimes ecologicamente perigoso não apenas para os povoados, mas também para as populações que vivem nas cidades; sendo estas dependentes dos bens naturais das comunidades como produtos agrícolas e água. As nascentes dos rios baixo-parnaibense estão ameaçadas e muitas delas já desapareceram. O agronegócio toma conta de áreas incalculáveis, os camponeses na defesa dos seus direitos vão para o enfrentamento – é daí então que surge intensos conflitos agrários envolvendo famílias de trabalhadores rurais, proprietários e grupos empresariais. Cabe nessa proposta aos governantes e donos da lei, como os sistemas executivos, legislativos e judiciários e o Ministério Público estabelecer mecanismos para garantir a segurança das famílias atingidas em tais situações de violações dos direitos humanos.

        As chapadas merecem viver como viviam antes. Como é triste ver bacurizeiros e tantas outras espécies sendo derrubadas, virando carvão dando lugar para o plantio de eucaliptos e soja. A violência no campo do Baixo Parnaíba Maranhense é uma página quase esquecida pelos órgãos jurídicos de proteção a pessoa humana. Muitos casos de desrespeitos e impunidades são constatados no dia a dia de nosso povo.

lagoa da comunidade Santa Maria - U. S

A Reforma Agrária é a ponta marcial das reivindicações nas atividades dos movimentos sociais, acredita-se que através dela nas titulações e arrecadações fundiárias das terras doadas aos camponeses, melhorias virão sim, com certeza –, concretizando todo esse conjunto de privilégios; realizando então um sonho adormecido há tempos reivindicado sempre pelo movimento social.

José Antônio Basto
Militante em Defesa dos Direitos Humanos
email: bastosandero65@gmail.com

Postado por JOSE ANTONIO BASTO às 09:42

Justiça do Trabalho condena duas empresas em Açailândia-MA

A Justiça do Trabalho de Açailândia condenou duas empresas, solidariamente, a pagarem indenizações por danos morais e materiais no valor de R$ 821.466,45 à viúva e aos dois filhos de um trabalhador, que morreu em decorrência de acidente de trabalho.
De acordo com a sentença, a indenização por danos materiais, na modalidade lucros cessantes, foi fixada
em R$ 176.466,45, cujo pagamento deverá ser feito em parcela única. A indenização por danos morais foi fixada em R$ 645.000, na proporção de R$ 215.000 por reclamante.
A juíza Ive Seidel julgou a reclamação trabalhista ajuizada neste ano por familiares da vítima, em que
pediam o pagamento de indenização por danos morais e materiais em decorrência de acidente de trabalho, além de pagamento de honorários advocatícios e do benefício da Justiça gratuita.
De acordo com a reclamação trabalhista, o empregado foi contratado pela empresa terceirizada Emflors
Empreendimentos Florestais Ltda para exercer a função de trabalhador florestal e atuava na atividade-fim da Suzano Papel e Celulose, empresa tomadora de serviços.
O trabalhador, ainda, fazia parte da equipe de brigada de incêndio. O acidente que causou a morte do
empregado aconteceu em outubro de 2013, na Fazenda São José III, área de plantio de eucalipto da empresa Suzano, no município de Cidelândia, quando o trabalhador e outros empregados da empresa Emflors auxiliavam no combate a um incêndio no local. A morte do trabalhador foi causada por inalação, asfixia e queimadura. Na ocasião, houve a morte de outros dois trabalhadores.
De acordo com as empresas, o acidente foi um caso fortuito, em razão de uma rajada de vento que ocorreu no local do incêndio. Para a empresa Emflors, houve a culpa concorrente da vítima, argumentando que o trabalhador agiu de forma imprudente, ao deixar de observar normas de segurança do trabalho e por não usar os equipamentos de proteção fornecidos.
A juíza Ive Seidel frisou que as empresas não conseguiram comprovar a influência das condições climáticas para o resultado danoso. “E, mesmo que o fizessem, suas responsabilidades não estariam afastadas por esse fato, pois as variações de clima são intrínsecas às circunstâncias da atividade do combatente de fogo ou brigadista, eis que determinantes à propagação das chamas”, disse.
Também, segundo Ive Seidel, foi reconhecida a terceirização ilícita dos serviços prestados pelo trabalhador, que atuava na atividade-fim da Suzano, motivo pelo qual a empresa foi condenada, solidariamente, ao pagamento das indenizações deferidas na sentença.
A magistrada deferiu o benefício da Justiça gratuita, porém indeferiu o pedido de pagamento de honorários advocatícios. A decisão ainda cabe recurso

O portugues do agronegócio

O agronegócio e a embrapa sabem a diferença entre descurtir e discutir?
"A Aprosoja MN se reúne com a EMBRAPA para descurtir o MATOPIBA e as necessidades do Leste Maranhense"

A chuva que espantou os demais

A menina Santana se perdeu entre os bacurizeiros da Chapada do povoado Fazenda, município de Buriti. Enxergava um palmo diante do nariz, devido a forte chuva que caiu de repente. Saiu de casa cedo da tarde para apanhar bacuri no chão da Chapada com intenção de voltar logo. A chuva se formou no exato momento em que Santana terminava o seu serviço de juntar bacuri e preparava seu humor e suas pernas para andar alguns quilômetros com um saco sobre suas costas. Não havia muito o que fazer. Aguardou que a chuva se arrastasse para outros lugares. A Chapada do povoado Fazenda era o seu lugar favorito de coleta de bacuri assim como de outros tantos moradores. Incrivel não topar com ninguém naquele instante. Vai ver foi a chuva que espantou os demais. 

Mayron Régis

CARVOARIA DE EMPRESA EMPREITEIRA NAS IMEDIAÇÕES DA COMUNIDADE RURAL DE CENTRO SECO – URBANO SANTOS, BAIXO PARNAÍBA MARANHENSE.

As carvoarias são ameaças à vida, ao trabalho social, fauna e flora das comunidades rurais do Baixo Parnaíba Maranhense. O veneno da fumaça adentar mato a fora expulsando os animais silvestres que dependem diretamente das florestas e atingindo sobretudo a saúde das pessoas que moram nos povoados. Soma-se a problemática os vários casos de maltrato aos humildes trabalhadores rurais assalariados que operam o serviço braçal em atividades parecidas com trabalho escravo, os peões entram nos fornos de carvão ainda pisando em brasa sem proteções adequadas no ofício desumano, às vezes sem nenhuma orientação de técnicos de segurança, eles fazem a seu modo para sobreviver - se sobreviver por alguns tempos. As baterias de carvão espalhadas pelo Baixo Parnaíba – em especial no município de Urbano Santos não passam de desacato aos direitos humanos e da vida, nos Povoados de Urbano Santos: Jacú, Joaninha e Araras elas foram instaladas em plena chapada aberta, nessas áreas a natureza foi totalmente destruída pelos correntões que sem dó extraem violentamente as espécies do cerrado para serem transformadas em carvão vegetal: bacurizeiros, pequizeiros, candeias, babatimão, faveiras, guabiraba, janaguba, folha larga, pitomba de leite, mororó e muitos outros tipos raros das chapadas  viraram carvão. Depois disso os campos foram substituídos por mudas de eucaliptos gerando então um outro grande problema para a biodiversidade e para a vida social das comunidades. As chapadas do Baixo Parnaíba merecem mais respeito, mais atenção dos órgãos competentes e dos movimentos sociais que parecem adormecidos; saibam leitores que sem a natureza não podemos viver, sem o cerrado de pé não existe mais chuvas -, pois estamos vivendo essa experiência difícil, efeito natural causado pelo impacto ambiental. Leonardo Boff, teólogo e ecologista, pai da Teologia da Libertação alertou em seus escritos agora muito pouco tempo atrás sobre as relações climáticas dizendo que “A natureza limitada não aguenta um projeto de destruição ilimitado”. Estamos ainda no mês de maio, em pleno inverno mas as chuvas estão escassas e os rios a cada dia secando e expirando completamente como é o caso do Rio Boa Hora. Como vai ser daqui a 30 anos, como será a realidade vivida pelos nossos filhos e netos nesse tempo? Será que nessa época ainda existirá os poucos exemplos de reservas biológicas que restam, será que nesse tempo as pessoas ainda poderão tomar suco de bacuri? O capitalismo selvagem só visa lucros e lucros, não está nem aí com o futuro da humanidade, usufrui do poderio econômico e artes manhas políticas para assim atingir seus objetivos sem a mínima atenção para quem está sofrendo ou não com seu legado de destruição e violência. O território do Baixo Parnaíba, em nome de suas comunidades tradicionais, esperam um outro mundo possível com igualdade e solidariedade,  aguardamos isso com ansiedade que o sonho não possa ser utópico, ilusão... pois vivemos essa realidade na pele... no dia- a- dia e afirmamos que infelizmente as coisas a cada momento que passa vem ficando mais pior do que está. Abaixo o impacto ambiental e social e a violência no campo do Baixo Parnaíba. Essa causa não é uma questão só minha, nem sua, ela é de todos nós!

José Antonio Basto

militante dos direitos humanos

bastosandero65@gmail.com